Livro Branco para a promoção de cuidados paliativos globais. Desenvolvido pelo grupo consultivo de especialistas PAL-LIFE da Academia Pontifícia para a Vida, Cidade do Vaticano.

Contact thomas.si t te@pall iat ivst i f tung.de www.pal- l i fe.org

PAL-LIFE:grupodepromoçãoparaamelhoradoscuidadospaliativosemtodomundo

AsituaçãoglobalNa atualidade, mais de 40 milhõesde pessoas necessitam de cuidadospaliativos a cada ano e espera-seque esta cifra aumente devido aoenvelhecimento populacional, a pre-valência mundial de enfermidadestransmissíveis e a persistência deoutras doenças crônicas e infeccio-sasemtodoomundo.

Maisde40milhõesdepessoasrequeremcuidadospaliativos

acadaano.

OprojetodaPAL-LIFEA Pontifícia Academia para a Vida ( PAV) identificou o movimento deCuidadosPaliativos comoa respostamais humana as necessidades decrianças, adultos e idosos frágeis,gravemente enfermos e em termina-lidade, para assegurar que recebamcuidados até o final de suas vidas.Em 2017, foi lançado o projeto in-ternacional chamado “Pal-LIFE: Gru-po de trabalho Consultivo Interna-cional para a difusão e desenvolvi-mento dos Cuidados Paliativos nomundo. A PAL-LIFE criou um grupo ad hoccomposto de 13 líderes de cuidadospaliativos (CP), selecionados combase em sua experiência profissio-nal, em participar em atividades de

advocacia em cuidados paliativos eem representantes de diferentes re-giões geográficas e competênciasprofessionais.O objetivo do projeto PAL-LIFE éaumentar a consciência social e cul-tural sobre a existência dos CP,promover o diálogo e cooperaçãoentre as partes interessadas no de-senvolvimento e implementação dosCP.Possuitambémametademelho-raros cuidadoseo tratamentoglo-bal dos pacientes que enfrentamdoenças que l imitam a vida, levandoemcontaaperspectivadediferentesreligiões.OLivroBrancoparaadefesadoscuidadospaliativosglobaisDurante a reunião inicial do grupoPAL-LIFE e o grupo ad hoc, os parti-cipantesdesenvolveramasbasespa-raumaestratégiaglobaldecuidadospaliativos para a PAV, dos quais in-cluia um planejamento para redigiruma declaração sobre a posição : olivro branco para a defesa dos cui-dadospaliativos globais .Essa decla-ração objetiva apresentar as reco-mendaçõesmais importantes aos di-versos grupos interessados e envol-vidosnodesenvolvimentodosCPemnívelmundial.

1- ResoluçãoWHA67.19daAssembléiamundialdesaúde.Fortalecimentodoscuidadospaliativoscomocomponenteda

atençãointegralaolongodavida.2- NunziataComoretto,“ProjetoPAL-LIFE:Grupodetrabalhoconsultivointernacionalsobreadifusãoedesenvolvimento

doscuidadospaliativosnomundo”:primeiroinformativodareunião,Revistademedicinapaliativa,20.9(2017),913-1

Livro Branco para a promoção de cuidados paliativos globais. Desenvolvido pelo grupo consultivo de especialistas PAL-LIFE da Academia Pontifícia para a Vida, Cidade do Vaticano.

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RecomendaçõesdogrupoPAL-LIFEparaosprincipaisgruposdeinteresse

Responsáveis Pol ít icos Os responsáveis das formu-lações pol í t icas devem recon-hecer o va lor ét ico e soc ia l dos CP e modif icar as estruturas sanitár ias ,suas pol í t icas e os modos atuais de medir os re-su ltados para garant ir um aces-so universa l aos CP a todos os pac ientes com doenças crôni-cas progress ivas antes de suamorte. Univers idades Todas as Univers idades que se dedicam a formação de prof is -s ionais de saúde( médicos, en-fermeiras , farmacêut icos, as-s istentes soc ia is , capelães, etc . ) devem inc lu ir a formaçãobás ica de CP como disc ip l ina obr igatór ia nagraduação . Farmacêuticos Os farmacêut icos devem tra-balhar para providenciar meca-nismos ef ic ientes para a com-posição de formas galênicas não padronizadas encontrandomaneiras de fazê- las d isponí-veis e acess íveis para o pacien-te, especia lmente quando nãoex iste formulações genér icas ou mais baratas d isponíveis nopaís . Associaçõese SociedadesdeProf iss ionais As associações e soc iedades deprofess ionais também necess i -tam apoiar a defesa de pol í t i -cas reg ionais e g lobais , ta is como a resolução de cu idadosPal iat ivos de 2014WHA daOr-ganização mundial da Saúde, acobertura universa l de saúde, os objet ivos de desenvolv imen-to sustentável e a declaraçãodedoenças nãotransmiss íve is . AutoridadesFarmacêuticas A morf ina é o fármaco prefer i -do ut i l i zado no tratamento depacientes portadores de câncer com dor moderada a severa. Esta medicação deve ser d ispo-nib i l i zadaespecia lmentea de

l iberação imediata por v ia ora l . Outros opió ides são úteis , masnão devem subst i tu ir a morf i -na. MeiosdeComunicaçãoOs meios de comunicação de-vem part ic ipar na cr iação deuma cutura de compreensãoem torno das doenças ava-nçadas e ao papel dos CP du-rante toda a tra jetór ia da en-fermidade. Organizações internacionais OsEstadosmembrosdaOrgani-zaçãoMundia l de Saúde ( OMS) devem desenvolver pol í t icas e procedimentos para implemen-tar a resolução 67.19 da OMScomo parte integrante de suas estratégias para implementar a agenda 2030 para o desenvol-v iemnto sustentável , prestandoespecia l atenção às necess ida-des das cr ianças e dos idosos. Inst ituições Rel ig iosas, GruposEspir i tuais Os l íderes e organizações re l i -g iosas devem advogar pela in-c lusãodaatençãoespir i tual emCP em nível local , estata l e na-c ional . E les devem garant ir o desenvolv imento de prof iss io-nais de atenção espir i tual oude capelães e garant ir sua sus-tentabi l idade em todos os âm-bitos sanitár ios . Hospitais e centros deSaúdeTodos os hospita is e centros desaúde devem garant ir um aces-so aos medicamentos bás icos de CP, em part icu lar aos opió ides como a morf ina, quef igura na l i s ta de medicamen-tos essencia is da OMS.

Pacientes e GruposdePacientes Os pacientes de CP necess i tamuma campanha de educaçãosanitár ia para integrar CP emtodas as enfermedades graves ouque l imitamav ida. Trabalhadores da AréadeSaúde Todosos prof iss ionais da saúdeque part ic ipam de CP devemreceber uma cert i f icaçãoadequada em re laçao a suaprof issão e ao grau de impl i -cação em cuidados pal iat ivos, enquanto part ic ipam at ivamen-te na educação cont inuada pa-ra desenvolver as competências requer idas para a cert i f icação. Organizaçãof i lantrópicas e Car itat ivas As pessoas e organizações deCP devem se comprometer, educar e advogar por organi-zações f i lantrópicas e benéf icas para apoiar o desenvolv imentoe implementação de CP. As áreas de f inanciamento reco-mendadas devem inc lu ir a edu-cação e capacitação em CP detodos os prof iss ionais da saú-de, a rev isão da pol í t ica desaúde do governo para inc lu ir CP, a d isponib i l idade de medi-camentos analgés icos, a cons-c ient ização públ ica sobre a ne-cess idade de CP a lém da pres-tação de serv iços modelo do-mic i l iar , em hospita is e emhospices. AssociaçõesdeProf iss ionais e outras Sociedades quenãosejamdeCPRecomendamos incent ivar as organizações de d ire i tos huma-nos para que tenham em contaas declarações ex istentes e apl iquem estratégias cujo obje-t ivo se ja de promover o desen-volv imento dos CP em todo o mundodentro do marco dos d i -re itos humanos.