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Grupo de Comunicação
CLIPPING 18 de setembro de 2019
PARQUE ESTADUAL DO RIO DO PEIXE
Criado em 18 de setembro de 2002
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Governo de SP firma acordos com Agência de Cooperação Internacional do Japão ................................. 4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 6
Ecopatas.sp arrecada mais de 9 toneladas de tampinhas plásticas ....................................................... 6
Jovens de Campos do Jordão participam de atividade sobre prevenção de incêndios .............................. 7
Zoneamento urbano é tema de ação da diretiva Uso do Solo do PMVA ................................................. 8
Ministro do Turismo participa do 5° Congresso Internacional Náutica em São Paulo ............................... 9
5º Congresso Internacional Náutica começa nesta quarta-feira em São Paulo ..................................... 10
Prefeitura de São Paulo lança programa de apoio a startups verdes com soluções inovadoras ............... 12
Guarda e Meio Ambiente flagram descarte em área incorreta ............................................................ 13
Com tempo seco, ar fica ruim em 7 estações de São Paulo ............................................................... 14
Região de Ribeirão Preto tem alerta para baixa umidade do ar nesta terça-feira, 17 ............................ 14
Projeto Experimental - Teste: diesel batizado com 20% de biodiesel .................................................. 15
Iracemapolense é multado em R$ 2,5 mil por ter aves silvestres ....................................................... 17
Exemplo de sucesso em tratamento de água e esgoto, Hortolândia conquista prêmio nacional .............. 18
Poluição do Rio Mogi-Guaçu continua preocupando a população por causa da falta de tratamento, em Araras ........................................................................................................................................ 21
Descarte irregular de lixo revolta moradores de Álvares Machado ...................................................... 22
Com tempo seco, ar fica ruim em 7 estações .................................................................................. 23
Salmeirão e secretários vistoriam obra ........................................................................................... 24
Com outorga, produtores rurais tem prazo de 180 dias para instalar hidrômetros ................................ 25
Limpeza do Rio Pinheiro deve custar 4,5 bi ..................................................................................... 26
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 27
O inédito respaldo do Planalto a garimpeiros de áreas protegidas na Amazônia ................................... 27
O que faz um processo de desmatamento da Amazônia demorar 28 anos para ter uma sentença .......... 30
Por que o tamanho da árvore mais alta da Amazônia intriga cientistas ............................................... 34
Marina Silva: Amazônia não pode estar 'à mercê de ideologias de plantão' ......................................... 37
Guedes: ‘Petróleo quem resolve é a Petrobras” ............................................................................... 39
Forte oscilação da cotação do barril preocupa indústria e serviços ..................................................... 40
Guarda Ambiental acaba com tráfico de aves silvestres .................................................................... 41
Governador em exercício, Cauê Macris, vai a Ibitinga nesta quarta-feira ............................................ 42
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 43
O QUE A FOLHA PENSA:Susto com o petróleo ................................................................................. 43
Mais Pará, mais Amazônia, mais Brasil ........................................................................................... 44
Painel: Aras sinaliza que quer dar mais poder às câmaras temáticas do MPF ....................................... 45
Choque do petróleo foi adiado até que desordem mundial cause outra crise ....................................... 47
Preço do petróleo tem forte queda após Arábia Saudita retomar produção .......................................... 48
Preço do etanol sobe a reboque dos ataques na Arábia Saudita ......................................................... 50
Moraes homologa acordo para uso de recursos de multas da Lava Jato em educação e Amazônia ......... 52
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Grupo de Comunicação
Garimpeiros pressionam Salles e Onyx a punir fiscais que queimaram máquinas ................................. 53
Americanos cada vez mais veem a mudança do clima como crise, diz pesquisa ................................... 55
Mônica Bergamo: Direita pró-Bolsonaro também racha no meio empresarial....................................... 59
Será nas cidades que vamos travar a batalha do desenvolvimento sustentável ................................... 61
O movimento que prega a 'vergonha de voar' para combater as mudanças climáticas .......................... 63
ESTADÃO ................................................................................................................................... 67
A questão nuclear e a diplomacia internacional ............................................................................... 67
Sauditas retomam produção e petróleo cai 6,5% ............................................................................. 69
Bancos centrais verdes ................................................................................................................ 70
Vale a pena investir em debêntures da Petrobrás? ........................................................................... 72
O que se sabe até agora sobre os ataques ao petróleo da Arábia Saudita ........................................... 74
Urbanismo precisa ouvir pessoas, diz professor colombiano .............................................................. 76
Incêndio na Amazônia invade a pauta comercial do governo de SP no Japão ....................................... 79
Incêndios avançam em todo País e já são 52% mais do que em 2018 ................................................ 81
Diante de ideia de contratar sistema privado, Pontes defende Inpe para medir desmatamento .............. 82
Moraes valida acordo de R$ 1 bi da Lava Jato para Amazônia ........................................................... 83
Com lixo afetando a navegação, Marinha e MPF elaboram programa contra descarte ilegal ................... 85
Estudo internacional revela ligação entre carne brasileira e desmatamento da Amazônia ...................... 87
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 92
BNDES vê alta nos desembolsos a usinas ....................................................................................... 92
Etanol de milho cresce em ritmo acelerado ..................................................................................... 94
Nova Lei de Licitações tem votação concluída ................................................................................. 95
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Portal do Governo SP
Data: 17/09/2019
Governo de SP firma acordos com
Agência de Cooperação Internacional do
Japão
Agronegócio, meio ambiente, segurança
pública e defesa civil receberão apoio
tecnológico e financeiro da agência japonesa
O Governador João Doria iniciou a agenda de
compromissos da Missão Japão na manhã
desta terça-feira (17), em Tóquio, em reunião
com o Vice-presidente da Agência de
Cooperação Internacional do Japão, Koshikawa
Kazuhiko. No encontro, foram fechados novos
acordos de cooperação nas áreas de
agronegócio, meio ambiente, segurança
pública e defesa civil. O convênio começa a
ser desenvolvido já na próxima semana.
“Esse encontro teve resultado bastante
positivo. O Japão tem muita experiência em
técnicas de salvamento, face a terremotos e
situações que enfrenta relacionadas ao clima,
e receberá representantes da Defesa Civil e do
Corpo de Bombeiros paulista para troca de
experiências. Vamos aprender com quem
entende muito sobre o tema. Em segurança
pública, representantes da Polícia Militar terão
acesso a tecnologia e equipamentos japoneses
para aperfeiçoar o trabalho que já é feito em
São Paulo”, disse Doria.
Prioridades para a agência japonesa, os
projetos paulistas de meio ambiente e
desenvolvimento sustentável também
receberão atenção especial. “A ideia é
incrementar programas para despoluição
dos rios Tietê e Pinheiros e de
preservação da Mata Atlântica”, declarou o
Governador.
“Já temos projetos de cooperação com o
Governo de São Paulo, por meio da Sabesp,
nas áreas de fornecimento de água e
saneamento básico. Vamos aumentar essa
cooperação para despoluição dos rios
com novas tecnologias”, completou o Vice-
presidente da agência japonesa.
Agronegócio e infraestrutura
Doria também discutiu projetos para
incrementar os setores de agronegócio e
infraestrutura com a Agência de Cooperação
Internacional do Japão e a Sojitz Corporation,
trading japonesa focada em agricultura,
máquinas e projetos de infraestrutura, durante
encontro com Satoshi Awaya, CEO da
companhia.
“A Agência de Cooperação abriga centenas de
empresas de pequeno e médio porte que
representam 80% da economia do Japão. O
país é um grande consumidor dos produtos
brasileiros. São Paulo exporta grãos, proteína
animal, suco de laranja, álcool, açúcar e
etanol. A Sojitz, no Brasil, é sócia majoritária
da Braskem. Esperamos apoio para o
agronegócio e nossos projetos de
infraestrutura”, afirmou Doria.
Mais cedo, no encontro com o Presidente do
Japan Bank for Internacional Coooperation,
Nobumitsu Hayashi, a delegação paulista
apresentou o plano de desestatização do
Governo de São Paulo. Atualmente, o Estado
tem 21 grandes projetos de concessão e PPPs
(parcerias público-privadas) em andamento,
com potencial de investimentos da ordem de
R$ 40 bilhões.
São Paulo e Japão
Desde 1973, o Governo de São Paulo já
assinou 21 acordos de cooperações com o
Japão em setores variados como segurança
pública, meio ambiente, desenvolvimento
econômico e educação, entre outros.
No Brasil, a comunidade japonesa conta com
mais de 1,6 milhão de pessoas. Desse total, 1
milhão vive no estado de São Paulo. A cidade
com o maior número de japoneses fora do
Japão é a capital paulista, com mais de 350
5
Grupo de Comunicação
mil. Já os cidadãos brasileiros no Japão são
cerca de 180 mil, segundo dados tabulados
em 2014.
A presença industrial e empresarial japonesa
em São Paulo abrange os setores automotivo,
eletroeletrônico, construção imobiliária,
financeiro, transportes, produtos químicos,
consultoria e outros. Yamaha Motor, Toyota,
Sony, Nissan, Mitsubishi e Epson são algumas
das empresas em destaque.
Polos de desenvolvimento
O Governo do Estado promoveu a criação de
12 polos de desenvolvimento econômico neste
ano. O objetivo dos polos é incentivar o
aumento da produtividade da indústria com
atração de investimentos e geração de
emprego e renda, reunindo políticas para
determinados setores produtivos em cada
região geográfica de São Paulo.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/gov
erno-de-sp-firma-acordos-com-agencia-de-
cooperacao-internacional-do-japao/
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6
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Portal do Governo SP
Data: 17/09/2019
Ecopatas.sp arrecada mais de 9 toneladas
de tampinhas plásticas
Criada por funcionárias da Sabesp, ONG
vende material para reciclagem e usa dinheiro
para castrar animais abandonados
Com um ano de existência, a Ecopatas.sp,
ONG criada por voluntárias da Sabesp,
comemora a arrecadação de mais de 9
toneladas de tampinhas plásticas e lacres de
alumínio. O material é vendido para
reciclagem e o dinheiro arrecadado é usado
para custear a castração de animais
abandonados.
A ideia surgiu em Florianópolis, onde Lúcia
Maria Campos Fragoso, bióloga da Sabesp,
conheceu o projeto semelhante. Tempos
depois, com a ajuda de mais três pessoas,
entre elas Magali Bittencourt, funcionária da
Sabesp, a bióloga fundou a versão paulista da
iniciativa em agosto de 2018. Para saber mais
sobre o projeto e sobre como ajudar, acesse a
página da Ecopatas.sp no Facebook.
“Vejo como urgente e necessário que os
animais não sejam mais tratados como
invisíveis, principalmente quando estão em
sofrimento, nas ruas ou esquecidos nos
quintais de ‘donos’ irresponsáveis. A meu ver
a castração é a única forma eficaz de diminuir
o sofrimento de tantos animais de rua e a
arrecadação de tampinhas para reciclagem
tem nos dado a certeza de que é possível
mudar o quadro degradante que vivemos”,
afirmou Fragoso ao site da Sabesp.
O projeto envolve 50 voluntários (que fazem a
triagem das tampinhas) e 95 pontos
comerciais e de ensino por São Paulo, de onde
são coletados o material. Até o início de
setembro deste ano, foram entregues para
reciclagem 9.476 kg de tampinhas plásticas e,
como resultado, 216 animais, entre gatos e
cachorros, foram castrados. O projeto conta
com apoio de 14 clínicas veterinárias,
parceiras na realização das castrações.
Magali também tem a paixão pelos animais e
pelo meio ambiente e conta que participar da
Ecopatas foi um grande privilégio. “A
possibilidade de unir duas grandes paixões: a
conservação do meio ambiente e a defesa dos
animais em situação de rua. Foi uma grande e
grata surpresa ver quantas pessoas estão
dispostas a colaborar com essa causa e como
o movimento, que começou de uma forma
bem modesta, já atingiu tamanha projeção”,
reforça Magali.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/eco
patas-sp-arrecada-mais-de-9-toneladas-de-
tampinhas-plasticas/
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7
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal R3
Data: 17/09/2019
Jovens de Campos do Jordão participam
de atividade sobre prevenção de
incêndios
O Polo Campos do Jordão da Fundação
para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo
(Fundação Florestal) promoveu mais uma
ação da Campanha Educativa de Prevenção
aos Incêndios Florestais do Programa Corta-
Fogo.
A iniciativa foi realizada em 30 de agosto na
Praça do Gazebo, na Abernéssia, centro do
município, para cerca de 70 crianças da EMEF
Frei Orestes Girardi e contou com o
acompanhamento de cidadãos que passavam
pelo local.
A atividade teve início com uma palestra sobre
o Programa Corta-fogo e uma roda de
conversa sobre impactos dos incêndios. Em
seguida, foram realizadas atividades lúdicas
sobre a fauna local, jogo de tabuleiro sobre
impactos dos incêndios florestais e
demonstração dos equipamentos utilizados
pelos brigadistas. As crianças puderem vestir
os uniformes, ver como funciona uma bomba
costal e um soprador e aprenderam a usar um
abafador.
A ação integra o Programa de Educação
Ambiental do Parque Estadual Campos do
Jordão (PECJ) e foi coordenada pela equipe
de monitores ambientais do PECJ e do
Monumento Natural Estadual Pedra do
Baú (MNEPB), com participação de monitores
da empresa Urbanes Campos, concessionária
do Uso Público do PECJ, e da equipe brigadista
da empresa Previni, a serviço da Fundação
Florestal.
Impactos
A Campanha Educativa de Prevenção aos
Incêndios Florestais faz parte de um conjunto
de ações para sensibilizar as comunidades do
entorno das Unidades de Conservação para o
manejo do fogo, os impactos sobre a saúde
humana e, principalmente, os danos causados
na fauna, flora e solo.
A iniciativa continuará durante o período de
estiagem deste ano. A coordenação do Polo já
enviou convites a outras escolas da região
para que elas agendem visitas dos monitores
ambientais e brigadas para falar sobre o tema.
Em 21 de setembro, será inaugurado um
espaço expositivo sobre os incêndios florestais
no Centro de Exposições do PECJ, junto às
atividades comemorativas do Dia da Árvore.
Operação Corta-Fogo
A Operação Corta-Fogo é o Programa de
Prevenção e Combates de Incêndios Florestais
do Estado de São Paulo, coordenado pela
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
A ação prevê treinamento de equipes
brigadistas oficiais e voluntárias, atividades de
combate e preventivas, como a abertura de
aceiros e limpeza de trilhas.
O Polo Campos do Jordão contempla o Parque
Estadual Campos do Jordão, o Monumento
Natural Estadual Pedra do Baú e o PE
Mananciais de Campos do Jordão. Outras UCs
atendidas pelo Polo são a Estação Ecológica
Estadual do Bananal e o Núcleo Santa Virgínia
do Parque Estadual da Serra do Mar.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31251468&e=577
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: Prefeitura de Lençõis Paulista
Data: 17/09/2019
Zoneamento urbano é tema de ação da
diretiva Uso do Solo do PMVA
Como ação de pró-atividade da diretiva 'Uso
do Solo', do Programa Município Verde
Azul (PMVA), Lençóis Paulista apresenta um
relatório que contempla o Zoneamento,
definido pela Lei Municipal Complementar nº
100 de 8 de fevereiro de 2017 e suas
alterações que dispõe sobre a revisão do plano
diretor participativo, as ações estratégicas, o
sistema e o processo de planejamento e
gestão do desenvolvimento urbano.
Nesta Lei, consta ainda a política municipal do
meio ambiente, que tem por princípio a busca
da sustentabilidade ambiental, evitando a
deterioração da qualidade do solo, da água e
do ar do município, recuperando as condições
de reservas ambientais, matas nativas, matas
ciliares, criando sistemas de proteção e
criação de áreas verdes, bem como trata ainda
da ordenação do uso e ocupação do solo, da
distribuição espacial e das funções sociais na
área urbana, definida por zoneamentos de
forma equilibrada e sustentável.
Diretamente a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente (SAMA) atua na fiscalização que
colabora para este processo, realizando
vistorias para instalações de empresas e
estabelecimentos, ou outras finalidades
importantes, de acordo com as funções sociais
do zoneamento, como exemplo as Zonas
Residenciais, Comerciais, Ecológicas,
Industriais, Institucionais e Mistas, entre
outras, levando em conta os impactos gerados
por tais atividades nas zonas pré-definidas.
Vale destacar ainda que, de acordo com as
alterações realizadas na Lei, o município passa
a integrar as ZPRE's (Zonas Preferencialmente
Residencial Ecológica) e ZPCE's (Zonas
Preferencialmente Comerciais Ecológicas) a
fim de ter medidas mitigadoras de impacto no
agravamento de enchentes e inundações da
área urbana do município.
Lençóis Paulista possui área territorial total de
809,541Km² e área urbana com 43,504Km²,
dentro das quais são admitidos parcelamentos
de solo, ocupações e usos típicos de núcleos
urbanos. Além da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente, também fazem parte dos
procedimentos de avaliação o Setor de
Lançadoria e cadastro de empresas, Secretaria
de Obras, Corpo de Bombeiros e Vigilância
Sanitária, quando necessário. Já a revisão do
Plano Diretor Participativo está diretamente
relacionada a atuação da Secretaria de
Planejamento e Urbanismo.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31257037&e=577
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Terra
Data: 17/09/2019
Ministro do Turismo participa do 5°
Congresso Internacional Náutica em São
Paulo
O ministro Marcelo Álvaro Antônio apresentará
as iniciativas do Governo Federal para o
Turismo Náutico no segundo dia do evento,
realizado nos dias 18 e 19 de setembro
O Turismo Náutico brasileiro é destaque
internacional, mas ainda aguarda
investimentos para transformar a economia de
municípios. O ministro do Turismo, Marcelo
Álvaro Antônio, apresentará a visão do
Governo Federal sobre o tema para os
principais representantes do setor no 5°
Congresso Internacional Náutica, o único
encontro nacional da cadeia de turismo
náutico do Brasil e que acontecerá em São
Paulo nos dias 18 e 19 de setembro, no São
Paulo Expo.
A participação de Marcelo Álvaro Antônio no
segundo dia de evento será um importante
avanço para o crescimento do setor, que
guarda potencial para impactar
economicamente a receita de municípios e
também o setor hoteleiro, de serviços e outros
mercados que se beneficiam com o avanço da
cadeia náutica. Com 8500 quilômetros de
costa atlântica navegável e 45 mil quilômetros
de rios, baías e lagos, o Brasil é destaque
internacional devido aos recursos naturais e à
possibilidade de navegação durante todos os
meses do ano.
A exemplo de outras cidades do mundo, o
congresso visa consolidar o turismo náutico
como fonte de renda para diversos municípios
litorâneos ou mesmo que contem com
represas, rios e cachoeiras. Para isso, será
apresentado pela primeira vez o Manual
passo-a-passo para as Cidades Investirem no
Turismo Náutico, desenvolvido pelo Fórum
Náutico Paulista - com a presença de Marco
Antônio Castello Branco, presidente do Fórum
Náutico Paulista, e Klaus 'Cacau' Peters, sócio-
fundador da Intermarinas.
Estão confirmadas também a presença de
representantes de prefeituras, secretários e
especialistas do setor náutico internacional
para discutir investimentos e as melhores
práticas para ampliar a oferta de serviços e
geração de renda. O evento trará experiências
de municípios que alcançaram
desenvolvimento econômico e social através
de investimentos na cadeia náutica, como a
cidade colombiana de Serena del Mar. A
economista e gestora de turismo náutico da
Colômbia, Antonella Farah, virá ao Brasil
compartilhar os resultados da transformação
da localidade em destino náutico
internacionalmente reconhecido.
A programação ainda conta com o panorama
internacional do setor náutico com o
representante da ICOMIA (International
Council of Marine Industry Associations), Udo
Kleinitz. Palestra de Gil Kuchembuck
Scatena, Coordenador de Planejamento
Ambiental do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo da Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
(SIMA). O 5° Congresso Internacional
Náutica recebe o apoio da Associação
Brasileira dos Construtores de Barcos
(ACOBAR) e a programação completa assim
como o formulário de inscrição para participar
das atividades dos dois dias de evento estão
no site:
http://saopauloboatshow.com.br/congresso-
nautica/
5º Congresso Internacional Náutica:
Investimentos em Turismo Náutico
Dias 18 e 19 de Setembro de 2019
Horário: das 13h00 às 19hs (18)
Das 10h00 às 13h30 (19)
São Paulo Boat Show 2019
De 19 a 24 de Setembro de 2019
Horário:
19/09 (primeiro dia): das 15h às 22h
Dias de semana: das 13h às 22h
Fim de semana: das 12h às 22h
24/09 (último dia): das 13h às 21h
http://saopauloboatshow.com.br/
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31238097&e=577
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10
Grupo de Comunicação
Veículo: Revista Náutica
Data: 17/09/2019
5º Congresso Internacional Náutica
começa nesta quarta-feira em São Paulo
Redação
O 5º Congresso Náutica - Investimentos em
Turismo Náutico acontecerá nos dia 18 e 19
de setembro, abrindo o São Paulo Boat Show
2019. Este é o único encontro nacional que
promove a cadeia náutica, com o objetivo de
gerar renda e desenvolver o turismo náutico
nacional.
Entre os temas abordados, estarão meio
ambiente, potencial de águas interiores, visão
dos investidores, infraestrutura,
desenvolvimento do turismo em água salgada,
entre outros. Ernani Paciornik, presidente do
Grupo Náutica, receberá nomes de peso para
o mercado brasileiro para discutir os entraves
ao desenvolvimento do turismo náutico no
Brasil e as maneiras de superá-los.
O São Paulo Boat Show 2019 acontecerá de
19 a 24 de setembro no São Paulo Expo,
reunindo os mais recentes lançamentos e
destaques do setor em um só lugar. Como já é
tradição, o Espaço dos Desejos traz os
lançamentos dos produtos mais cobiçados do
mercado de luxo, de relógio a helicóptero.
No pavilhão Destinos Náuticos, os visitantes
poderão conhecer lugares paradisíacos e
participar de um bate papo com velejadores
sobre suas viagens incríveis. Por mais um ano,
o PADI Dive Festival acontecerá
simultaneamente ao São Paulo Boat Show,
apresentando produtos, serviços, palestras e
atrações voltadas para o mergulho. O São
Paulo Boat Show traz, ainda, a mostra
Tesouros Náuticos, com mais de 20 barcos
clássicos, entre lanchas e veleiros, para o
público conhecer e se encantar.
Confira a programação completa do 5º
Congresso Internacional de Investimentos em
Turismo Náutico:
Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019
13h00 Abertura do Credenciamento dos
Participantes do Congresso
14h15 Abertura Oficial do Congresso: Palavra
do Presidente do Grupo Náutica e Convidados
Ernani Paciornik, Presidente
Grupo Náutica
14h50 Palavra do Presidente da EMBRATUR
Gilson Machado Neto, Presidente da
EMBRATUR
15h00 Infraestrutura e Meio Ambiente
Gil Kuchembuck Scatena, Coordenador de
Planejamento Ambiental
SIMA - Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente do Estado de São Paulo
15h45 Case Internacional Serena del Mar,
Colômbia
Cidade Náutica: Conheça o Antes e Depois da
Cidade de Serena ao se Transformar em
Destino Náutico
Antonella Farah Louis, Economista
Cidade de Serena del Mar, Colômbia
16h30 Coffee Break
17h00 Investimentos em Qualificação de Mão
de Obra Local e Retorno Obtido
Fernando Jordão, Prefeito
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
17h30 O Estado do Paraná como Destino
Náutico
Márcio Nunes, Secretário de Desenvolvimento
Sustentável e do Turismo
Governo do Estado do Paraná
Rafael Andreguetto, Diretor Técnico
Paraná Turismo
18h15 Apresentação do Manual Desenvolvido
pelo Fórum Náutico Paulista: 'Passo a Passo
para as Cidades Investirem no Turismo
Náutico'
Marco Antônio Castello Branco, Presidente
Cacau Peters, Sócio-Fundador Fórum Náutico
Paulista Intermarinas
11
Grupo de Comunicação
18h45 O Papel do Turismo Náutico no
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
A Confirmar
Governo do Estado do Pará
19h30 Jantar de Encerramento do 1º dia do 5º
Congresso Internacional Náutica
Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019.
10h00 Recepção do 2º dia de congresso
10h15 Abertura do Segundo dia de Congresso:
Palavras do Presidente do Grupo Náutica
Ernani Paciornik, Presidente
Grupo Náutica
10h30 Visão do Governo Federal do Brasil
sobre o Turismo Náutico
Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo
do Brasil
11h00 Modelos de Concessões
Bruno Aurélio, Partner Wanderley Galhiego
Junior, Diretor
Tauil & Chequer associado a Mayer Brown
Socicam
11h40 Coffee Break
12h20 Visão da Secretaria de Turismo do
Estado de São Paulo.
Vinicius Lummertz, Secretário de Turismo
Governo do Estado de São Paulo
12h50 As Praias Mais Limpas do Brasil: Qual é
o segredo?
Júlio Gonchorosky, Diretor de Meio Ambiente e
Ação Social
SANEPAR
13h20 Visão Internacional do Setor Náutico.
Udo Kleinitz, Representante
ICOMIA - International Council of Marine
Industry Associations
13h45 Mesa de Reflexões: Considerações
Finais do Conselho Consultivo. Momento de
Perguntas e Respostas com o Público
Ernani Paciornik Gabriela Lobato
Grupo Náutica BR Marinas
Cacau Peters Eduardo Colunna
Intermarinas ACOBAR
Marco Antônio Castello Branco Ricardo Fazzini
Fórum Náutico Paulista RMR Turismo e
Consultoria
14h00 Encerramento do 5º Congresso
Internacional de Investimentos em Turismo
Náutico
15h00 Abertura Oficial do São Paulo Boat
Show.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31255451&e=577
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12
Grupo de Comunicação
Veículo1: TI Inside
Veículo2: ZoomZine
Data: 17/09/2019
Prefeitura de São Paulo lança programa
de apoio a startups verdes com soluções
inovadoras
Redação
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho da Prefeitura de São Paulo lança
nesta quarta-feira, 18 de setembro, às 14h30,
no Auditório da Bienal do Ibirapuera, o
Programa Green Sampa, primeira iniciativa
pública que busca reunir os principais atores
do setor de tecnologias verdes e sustentáveis.
Durante o evento será assinado um protocolo
de intenções com o Governo do Estado de São
Paulo para participação no Green Sampa. O
programa será executado pela Ade Sampa -
Agência São Paulo de Desenvolvimento, em
parceria com a Grant Thornton Brasil, uma das
maiores empresas de auditoria, tributos,
consultoria, transações e BPS.
Participam do evento a secretária de
Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline
Cardoso, o presidente da Grant Thornton
Brasil, Daniel Maranhão, o presidente da Ade
Sampa, Frederico Celentano, o subsecretário
de Meio Ambiente da Secretaria Estadual
de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Eduardo Trani, além de empresários do
setor.
Após a cerimônia será realizado um seminário
sobre as Oportunidades de Negócios
Ambientais na Cidade de São Paulo com
especialistas em saneamento, energias
renováveis, resíduos sólidos e financiamento.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31269326&e=577
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Região
Data: 17/09/2019
Guarda e Meio Ambiente flagram descarte
em área incorreta
Mais um caso de descarte de resíduos em área
pública é flagrado pela Prefeitura de
Araçatuba. Na manhã desta segunda-feira
(16), o motorista de um caminhão foi
abordado por guardas municipais, pela
fiscalização ambiental e pela Polícia Militar.
O homem estava descartando entulho na rua
28 de dezembro no bairro Guanabara quando,
em ação rotineira, foi abordado pela GCM
(Guarda Civil Municipal) que constatou o
descarte irregular e acionou a fiscalização
ambiental da SMMAS (Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade). Por estar
com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
vencida, a Polícia Militar também foi chamada.
CÓDIGO AMBIENTAL
Agora, a SMMAS fará estudos minuciosos
nessa área para verificar se trata-se de uma
APP (Área de Preservação Permanente). Caso
for constatada a intervenção em APP, o caso
será encaminhado à Polícia Ambiental e
Cetesb para providências.
De acordo com o Código Ambiental,
estabelecido pela Lei Municipal 2373/82, 'Não
é permitido depositar, dispor, descarregar,
enterrar, infiltrar, ou acumular no solo,
resíduos em qualquer estado de matéria,
desde que poluentes, na forma estabelecida
no artigo 4 desta lei'.
As fiscalizações acontecem em toda a cidade
desde o começo do ano e não têm data para
terminar.
OUTRO
Na manhã da última sexta-feira (13), a GCM
também flagrou um homem que estava
despejando de um caminhão, estilo baú,
entulhos de restos de construção dentro do
córrego no bairro Guanabara. O material
estava quase todo já despejado na lateral do
córrego. Como o fio d'água é estreito e raso
no local do descarte, o assoreamento poderia
até mesmo criar uma barragem que
culminaria em um problema ambiental mais
grave.
Como o caminhão não tinha documentos e o
motorista não tinha CHN (Carteira Nacional de
Habilitação), a Polícia Militar foi chamada. O
caminhão foi recolhido.
O responsável pelo descarte irregular vai
responder por crime ambiental, além as
penalidades por transitar sem os documentos
necessários dele e do veículo, além de ser
multado.
DENUNCIE
Tel: 153 - Guarda Municipal (24 horas);
Tel: (18) 3607-6550 - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Tel: (18) 3622-1250 - Polícia Ambiental.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31237960&e=577
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: Metro Jornal
Data: 18/09/2019
Com tempo seco, ar fica ruim em 7
estações de São Paulo
Em mais um dia de calor e tempo seco na
capital, a poluição deu as caras por toda a
cidade, com qualidade do ar ruim em sete
estações de medição.
Às 11h55, a Defesa Civil decretou estado de
atenção, com a umidade do ar ficando abaixo
de 30% - o ideal para a saúde é 60%. Os
menores índices, medidos ontem pelo CGE
(Centro de Gerenciamento de Emergências),
foram nas regiões da Penha (zona leste), com
20,6%, e Santana/Tucuruvi (zona norte), com
20,8%.
O tempo seco dificultou a dispersão dos
poluentes. Ao longo do dia, a Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo) mensurou que a qualidade do ar
chegou ao índice de ruim em Santana, Nossa
Senhora do Ã' (zona norte), Itaquera (zona
leste), Cidade Universitária, Marginal
Tietê/Ponte dos Remédios (zona oeste),
Interlagos (zona sul) e Parque Dom Pedro 2º
(centro). A máxima do dia bateu nos 34,4ºC,
segundo o Inmet (Instituto Nacional de
Meteorologia).
E tudo segue parecido hoje: tempo seco,
termômetros entre 18ºC e 36ºC, com tempo
parcialmente nublado, segundo o Inmet.
Amanhã, o clima continua quente e nublado,
com mínima também de 18ºC e máxima de
34ºC. Sexta-feira, que fica entre 20ºC e 33ºC,
é o último dia da semana com esse calor forte,
e pode ter chuva isolada. Sábado traz
possibilidade de chuva isolada e deve ficar
entre 17ºC e 20ºC.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31277213&e=577
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Veículo: Revide Notícias
Data: 17/09/2019
Região de Ribeirão Preto tem alerta para
baixa umidade do ar nesta terça-feira, 17
Municípios que fazem parte da Região
Metropolitana têm aviso sobre o perigo do
fenômeno
Revide / Notícias
Pedro Gomes
Um alerta de baixa umidade atingiu toda
região norte e noroeste do Estado de São
Paulo, nessa terça-feira, 17. Ribeirão Preto e
os municípios da Região Metropolitana são
atingidos pelo fenômeno natural. Apesar do
calor, não há alerta para altas temperaturas
na cidades.
O alerta foi publicado pelo Instituto Nacional
de Meteorologia (Inmet), às 11h. Segundo
informações da instituição, a umidade do ar
varia entre 20% e 12%. O ideal, de acordo
com a Organização Mundial de Saúde (OMS),
é que ela varie entre 50% e 80%.
Segundo a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), às 15h, a
umidade chegou a 17% em Ribeirão Preto e a
temperatura a 37,8°C.
Há riscos de incêndios florestais e à saúde
com ressecamento da pele, desconforto nos
olhos, boca e nariz. A dica é ingestão de
bastante líquido. As atividades físicas não são
recomendadas pelo Inmet.
Semana promete ser de muito calor em
Ribeirão Preto
Alertas de forte calor e baixa umidade do ar
continuam nesta semana, em Ribeirão Preto
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31254038&e=577
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Sindicato dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Piracicaba e Região /
Noticias
Data: 17/09/2019
Projeto Experimental - Teste: diesel
batizado com 20% de biodiesel
Começará nesta terça-feira (17), em
Piracicaba, um experimento pioneiro para
reduzir a emissão dos Gases do Efeito Estufa
(GEE) pelo Transporte Público e promover
melhora na qualidade do ar do município. Seis
linhas de ônibus passam a circular com 20%
de biodiesel no diesel. Atualmente, a
legislação permite o uso de 11% desse
biocombustível (B11). O Projeto 'B20 -
Piracicaba no Caminho da Sustentabilidade'
terá duração de seis meses e é realizado pela
Prefeitura, pela Faculdade de Tecnologia de
Piracicaba (Fatec) e Via Ágil, Empresa
Concessionária do Sistema de Transporte
Público da cidade.
As linhas que terão veículos circulando com o
B20 são: Sônia/Centro (240), Bessy/TCI
(406), Perimetral (1.100), Algodoal (106),
Parque 1º de Maio (219) e Novo Horizonte/TCI
(322). Nas linhas Sônia/Centro e Novo
Horizonte/TCI, além dos ônibus normais, os
veículos articulados também participarão do
Projeto Experimental nesses dois trajetos.
O estudo avaliará os aspectos econômicos,
sustentáveis e ambientais, principalmente, o
quanto a ação proporcionará de redução do
CO2 (dióxido de carbono). A expectativa é que
a redução de emissão do GEE proporcionada
pelo uso do B20 seja de 30% a 40%,
comparado ao B11.
'A quantidade exata da redução será
comprovada com as análises realizadas
durante o Projeto. O biodiesel não emite
enxofre, então já temos uma redução inicial,
mas todos os dados serão avaliados durante a
realização de todos os testes', afirmou a
professora Gisele Bortoleto, coordenadora do
curso de Biocombustíveis da Fatec.
Ela e mais uma equipe de docentes da Fatec
(estatística, engenheiro mecânico, químico,
engenheiro agrônomo) e de alunos
(estagiários da graduação do Curso Técnico
em Biocombustíveis) farão as análises do uso
do B20 pelos ônibus.
'Com os seis ônibus que passarão a rodar com
o B20, outros seis ônibus iguais farão a
mesma linha e eles usarão o combustível
comum, ou seja, o B11. E, dessa forma,
poderemos fazer todos os comparativos', disse
a professora.
Parceiros do Projeto vão ajudar nessa análise.
O consumo será apurado pela Via Ágil, os
filtros de combustíveis, pela Mann Filter, bicos
injetores (Eletrodiesel), a Aroma forneceu os
tanques de combustíveis e a Raízen vai
fornecer o combustível com 20% de biodiesel.
Também apoia o Projeto a Dorothy
Intermediações e Agenciamento.
Cidade pioneira
Com a realização do B20, Piracicaba será uma
das poucas a fazer testes com mais biodiesel
no diesel. 'Em 2009, o Rio de Janeiro fez um
estudo, mas a tecnologia dos veículos era
outra, e não deu certo. São Paulo iniciou o
Projeto 'Ecofrota', mas ele parou e não há
informações. Brasília tem um projeto em
andamento e vamos caminhar junto com eles,
faremos os mesmos tipos de análises',
explicou Gisele.
Para o prefeito Barjas Negri (PSDB), Piracicaba
é sempre pioneira nas questões ambientais. 'A
cidade contribui para fomentar iniciativas em
todo o País e essa tentativa de melhorar a
sustentabilidade da nossa cidade, com o
Transporte Público, poderá dar certo e
incentivar até mesmo uma Política Nacional',
afirmou.
Uso de 108 mil litros
A Raízen será a fornecedora do combustível
com 20% a mais de biodiesel para a Via Ágil
abastecer os seis veículos do Projeto 'B20 -
Piracicaba no Caminho da Sustentabilidade'.
'Nossa projeção é que por mês, esses seis
16
Grupo de Comunicação
veículos irão consumir 18 mil litros desse
diesel com B20. A mistura é realizada na
nossa Base, em Paulínia (SP), e o combustível
será armazenado em um tanque exclusivo
para ele na Via Ágil. Nós já fazemos a
composição do diesel com 11% de biodiesel e
passaremos a utilizar 20% para o Projeto',
disse José Antônio Cardoso, diretor-comercial
da Raízen.
Segundo ele, a empresa sempre investe em
combustíveis mais sustentáveis e menos
poluentes. 'Temos, aqui em Piracicaba, a única
fábrica no mundo em atividade que produz o
etanol de segunda geração (2G - obtido do
bagaço e palha da cana) e nossa expectativa
com esse Projeto é que ele realmente
contribua para reduzir a emissão de gases
poluentes e que a frota possa usar uma
quantidade maior de combustível limpo',
afirmou.
Medida essencial
No lançamento do Projeto, nesta segunda-
feira, no Engenho Central, o secretário
municipal de Trânsito e Transportes
(Semuttran) Jorge Akira, apresentou dados
que reforçam a necessidade de buscar
alternativas mais sustentáveis para a
Mobilidade Urbana. 'Em 1999, no mês de
agosto, a frota de veículos de Piracicaba era
de 132 mil. Vinte anos depois, em agosto de
2019, são 320 mil veículos circulando na
cidade. Um crescimento no período de 142%.
'Em 2014 criamos o Conselho de Mobilidade
Urbana que discute ações de acessibilidade,
segurança e o monitoramento e controle dos
gases emitidos pelos veículos na cidade. Com
esse Projeto, parte dessas emissões serão
reduzidas', disse. O secretário de Defesa do
Meio Ambiente (Sedema), José Otávio Menten,
ressaltou que Piracicaba lidera uma união,
com parcerias, que vão melhorar a qualidade
do ar e a qualidade de vida da população com
essa iniciativa.
'Piracicaba é líder na destinação dos resíduos
sólidos no país. É uma cidade sempre ousada
nas questões ambientais e estamos dando
mais um passo concreto para a
sustentabilidade da cidade', afirmou.
De acordo com informações da Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo), o CO2 é o gás proveniente da queima
de combustíveis fósseis (carvão mineral,
petróleo, gás-natural) e é responsável por por
cerca de 60% do efeito-estufa. O biodiesel é
produzido com óleo vegetal (algodão, soja,
mamona).
FONTE: Gazeta de Piracicaba
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31245318&e=577
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 18/09/2019
Iracemapolense é multado em R$ 2,5 mil
por ter aves silvestres
A Polícia Militar Ambiental esteve nesta
semana em Iracemápolis e fez a apreensão de
aves silvestres. O flagrante rendeu multa de
R$ 2,5 mil ao proprietário.
Os agentes informaram que os animais
estavam numa residência na Rua José Milaré,
no Jardim Morro Azul, e não tinham sinais de
maus-tratos. Porém, o dono não tinha
permissão para mantê-los. Havia dois
canários-da-terra verdadeiros; um azulão, um
coleirinho e um golinho. Todos estavam sem
anilha. 'Foi elaborado um auto de infração
ambiental, com sanção de multa simples, no
valor de R$ 2,5 mil, por manter em cativeiro
aves silvestres sem autorização', descreveram
os policiais.
Os pássaros foram apreendidos e soltos numa
mata de Iracemápolis, enquanto as gaiolas
foram destruídas e descartadas em Rio Claro.
A Polícia Militar Ambiental informou ainda
que o proprietário também será
responsabilizado por crime ambiental.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31277214&e=577
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Hortolândia
Data: 17/09/2019
Exemplo de sucesso em tratamento de
água e esgoto, Hortolândia conquista
prêmio nacional
Pelo forte avanço nos indicadores de água
tratada, coleta e tratamento de esgoto,
Hortolândia recebeu, na manhã desta terça-
feira (17/09), prêmio nacional concedido pelo
Instituto Trata Brasil, referência no país na
área de saneamento. A cidade é um dos sete
municípios brasileiros e um dos três do interior
paulista reconhecidos como “casos de sucesso
em saneamento básico”, neste ano. A
cerimônia de premiação a cidades e agências
reguladoras aconteceu na ACIPI (Associação
Comercial e Industrial de Piracicaba), em
Piracicaba. O vice-prefeito e secretário de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Nazareno Zezé Gomes, representou o
prefeito Angelo Perugini, que está em agenda
na Alemanha.
Atualmente, o município já conta com
abastecimento de água em todos os domicílios
e caminha para garantir esgoto coletado e
tratado em 100% da cidade. A premiação
mostra que a luta histórica de Perugini e dos
moradores pelos serviços de saneamento
valeu a pena (veja histórico abaixo).
“Hortolândia é um caso exemplar de cidade
média que já conseguiu chegar muito próximo
da universalização. É fruto do esforço de
várias gestões municipais, da empresa
operadora, que é a Sabesp. É uma cidade
que nós queremos que seja modelo para o
interior de São Paulo e para o Brasil todo”,
afirmou o presidente executivo do Trata Brasil,
Édison Carlos.
Presente ao evento, o secretário executivo do
Consórcio PCJ (Consórcio Internacional das
Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí),
Francisco Carlos Castro Lahóz, assinalou que a
premiação do município, relativa às ações
ambientais, é “um reconhecimento justo e
merecido”. “Hortolândia hoje já é exemplo de
como se deve fazer. Há 20 anos, tinha
problemas de abastecimento e teve a coragem
de procurar a Sabesp, de dialogar com a
comunidade, solicitando paciência. Era uma
cidade que não tinha nem coleta de esgoto em
índices significativos. Sucessivas
administrações coerentes e concentradas
fizeram com que Hortolândia hoje seja um
exemplo nacional, de um curto espaço de
tempo ter a universalização do saneamento
praticamente consolidada e com uma
comunidade feliz e compartilhando os
resultados. Não é só água e esgoto.
Hortolândia tem seus piscinões ecológicos, que
também são centros de lazer e evitam
enchentes. É um complexo de ações que
fazem com que, se existe uma premiação
justa hoje pelo Trata Brasil, a de Hortolândia é
com certeza significativa e muito justa. Foi
uma conquista merecida pelos
administradores públicos da cidade e pela
comunidade, que sempre acreditou, participou
e continua interagindo e participando”,
asseverou Lahóz.
Durante o relato das experiências locais, os
gestores ressaltaram o fato de que
saneamento básico representa saúde e base
para o progresso material dos municípios. Ao
responder a uma das questões propostas —
“Quais conselhos você, como prefeito, daria,
para os demais municípios da sua região?”,
durante o bate-papo com os gestores dos
demais municípios de médio e pequeno porte
agraciados, o vice-prefeito de Hortolândia,
Zezé Gomes, ponderou: “Como a cidade vai
crescer, investir em qualidade de vida, se não
investir também em saneamento? Investir em
saneamento básico é também investir em
saúde. Demora, mas aos poucos a população
vai reconhecendo estes serviços. Um prefeito
precisa pensar, a longo prazo, qual a sua
marca de gestor. O prefeito Perugini pensa no
bem-estar das pessoas, quando vai fazer uma
obra, desde o princípio. Há cidades que não
estão contentes com seus parceiros, mas nós
estamos. Tanto que vamos antecipar a
renovação do contrato para que a Sabesp
possa trabalhar melhor, com mais segurança.
Ter projetos é fundamental. Sem isso, não dá
para buscar recursos seja no governo federal,
estadual ou em consórcios. A captação de
recursos é fundamental, ao menos para iniciar
as tratativas de algo que só vai acontecer
quatro, cinco anos depois”, destacou Zezé.
Ao ser informado da premiação, o prefeito
Angelo Peruguni ressaltou a força das
parcerias. “O prêmio concedido pelo Instituto
Trata Brasil coroa uma história de luta do
nosso povo. Lutamos por água e tratamento
de esgoto como uma das prioridades para
nossa população. Contamos com a
participação popular, que sempre foi muito
ativa na busca por este objetivo. Com isso,
conseguimos trabalhar em parceria com a
19
Grupo de Comunicação
Sabesp, num serviço alinhado, cobrando
cumprimento de prazos e ajudando no que
fosse possível para acelerar as obras e ampliar
cada vez mais a cobertura da rede de esgoto.
Já temos 100% dos bairros abastecidos com
água tratada.Em breve, vamos fazer parte do
seleto grupo de municípios com 100% de
cobertura de coleta e tratamento de esgoto.
Estamos muito felizes”, afirmou ele.
Sobre o prêmio
Essa é a 4ª edição do evento, promovido pelo
Instituto Trata Brasil, em parceria com a
consultoria GO Associados. Segundo os
organizadores, o prêmio reconhece as
entidades brasileiras que se destacam pelo
“forte avanço nos indicadores de água tratada,
coleta e tratamento dos esgotos”, em meio a
um “cenário de grande atraso em todo o país,
que ainda tem 35 milhões de pessoas sem
água tratada e 100 milhões (cerca de metade
da população) sem coleta de esgotos”.
Nesta edição, o Instituto Trata Brasil também
premiou os municípios paulistas de Piracicaba
e São José do Rio Preto; São Ludgero, em
Santa Catarina; Vitória, no Espírito Santo;
Rondonópolis, em Mato Grosso, e Palmas, no
Tocantins, que não enviou representante.
O evento agraciou ainda agências reguladoras
cujo trabalho tem resultado em cumprimento
dos contratos e bons serviços aos cidadãos:
ARSESP (SP), ARSAE (MG) e ARES – PCJ. A
escolha, feita por consultoria independente,
serve para mostrar que cidades grandes, mas
também médias e pequenas conseguem, com
esforço, chegar a indicadores de excelência.
A premiação tem como base principal o
Ranking do Saneamento, divulgado há 10
anos pelo Instituto Trata Brasil. O estudo
publicado neste ano utiliza dados do SNIS
(Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento), tomando como ano base 2017.
Os dados são divulgados anualmente pelo
Ministério do Desenvolvimento Regional, que
reúne informações fornecidas pelas empresas
prestadoras dos serviços de água e esgoto das
cidades brasileiras.
UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO: O FIM DAS
FOSSAS
Hortolândia conta, atualmente, com 96,3% de
esgoto coletado e tratado, de acordo com a
Sabesp (Companhia Paulista de
Saneamento Básico de São Paulo),
empresa parceira da Prefeitura. Em 2022, o
município chegará a 100% de esgoto coletado
e tratado. Em 2005, primeira gestão do
prefeito Angelo Perugini, nenhuma casa de
Hortolândia contava com esgoto coletado e
tratado. Os detritos eram depositados em
fossas.
O avanço acelerado dos indicadores de coleta
e tratamento de esgoto, em apenas 14 anos, é
fruto da parceria da Prefeitura com a Sabesp e
da participação popular na luta pelos serviços
de saneamento, que tiveram inicio da década
de 1980, por meio dos movimentos populares.
Os indicadores apontam que Hortolândia está
à frente da maioria das cidades brasileiras:
conforme dados do SNIS (Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento), a média
nacional de atendimento de esgoto é de
50,26%.
ÁGUA PARA TODA A CIDADE
Todos os moradores de Hortolândia contam
com abastecimento de água. A captação é
realizada no rio Jaguari, de onde a água segue
até a ETA (Estação de Tratamento de Água)
Boa Esperança, que trata 950 litros por
segundo. Atualmente, 17 reservatórios, em
diversos bairros, recebem esta água e a
redistribuem para 100% dos domicílios.
Somadas, as reservas têm capacidade de
armazenar mais de 36 milhões de litros ou
36.560 metros cúbicos.
De acordo com a Sabesp, levando em conta as
projeções de desenvolvimento da cidade e
crescimento populacional, as reservas de água
serão suficientes para abastecer a cidade até
2024. São 508,4 km de rede de
abastecimento de água e 90,5 km de
adutoras. Essa estrutura,que integra a rede de
abastecimento, tem o objetivo de transportar
a água que esteja no reservatório até o local
onde vai ocorrer o tratamento.
As ações da Prefeitura na área de saneamento
fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao
Crescimento), que prevê mais de 100
intervenções e serviços que promoverão o
desenvolvimento urbano, ambiental, social e
humano para que Hortolândia cresça com
planejamento e sustentabilidade nos próximos
30 anos. As ações do PIC são realizadas por
meio de parcerias da Prefeitura com a
iniciativa privada, governos estadual e federal.
20
Grupo de Comunicação
Histórico – esgoto em Hortolândia
• Década de 80: organização de movimentos
populares em prol do esgoto
• 1997: a Sabesp assume os serviços de água
e esgoto na cidade. No contrato de concessão
é previsto o prazo de dois anos para oferecer
coleta e tratamento de esgoto.
• 2003: a Sabesp inicia as obras da ETE,
paralisadas depois por questões jurídicas
envolvendo a concessionária e a empreiteira
contratada para realizar a obra.
• 2005: o prefeito Angelo Perugini assume a
Prefeitura e inicia o trabalho de parceria com a
Sabesp, para agilizar as obras de esgoto.
• 2006: a população vai às ruas reivindicar à
Sabesp esgoto coletado e tratado. No mesmo
ano, a Sabesp retoma as obras de rede
coletora de esgoto e libera as primeiras
ligações de residências a rede coletora de
esgoto.
• 2007: a Prefeitura cria a Comissão de
Acompanhamento de Obras de Esgoto,
composta por representantes da sociedade
civil. No mesmo ano, a Sabesp retoma as
obras da ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto).
• 2009: a ETE é inaugurada e, quatro meses
depois, já tratava 30% do esgoto do
município.
• 2012: no segundo governo do prefeito
Perugini, 72% da cidade tinha cobertura com
rede coletora.
• 2018: Hortolândia apresenta 95% de
atendimento total de esgoto e recebe prêmio
da ABES (Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária).
• 2019: a cobertura da rede coletora atinge
96,3%.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de
Hortolandia
https://www.portalhortolandia.com.br/noticias
/nossa-cidade/exemplo-de-sucesso-em-
tratamento-de-agua-e-esgoto-hortolandia-
conquista-premio-nacional-71323
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV São Carlos
Data: 17/09/2019
Poluição do Rio Mogi-Guaçu continua
preocupando a população por causa da falta de tratamento, em Araras
http://cloud.boxnet.com.br/yxfpyn5x
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Globo Presidnete Prudente
Data: 17/09/2019
Descarte irregular de lixo revolta
moradores de Álvares Machado
http://cloud.boxnet.com.br/y3myfavj
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: Metro
Data: 18/07/2019
Com tempo seco, ar fica ruim em 7
estações
http://cloud.boxnet.com.br/y5luzqq7
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha de Araçatuba
Data: 17/09/2019
Salmeirão e secretários vistoriam
obra
http://cloud.boxnet.com.br/yyamgx5f
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Mogi
Data: 17/09/2019
Com outorga, produtores rurais tem
prazo de 180 dias para instalar hidrômetros
Para que os produtores rurais possam fazer a
captação de água superficial ou subterrânea
em suas propriedades, eles precisam da
outorga de direito de uso ou interferência de
recursos hídricos, concedida pelo
Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE). Com o documento emitido, é preciso
fazer a instalação de um hidrômetro nesses
locais em até 180 dias. O órgão do Estado
buscava, por meio de portaria, obrigar o uso
de um equipamento eletrônico e não apenas o
mecânico, norma que foi modificada e agradou
aos agricultores mogianos.
Segundo o DAEE, há 172 produtores
outorgados para uso da água em Mogi das
Cruzes, que operam 382 captações superficiais
e ou subterrâneas. Aqueles que já possuíam a
autorização antes da publicação da norma, em
outubro de 2018, poderão instalar o aparelho
até sua renovação, que acontece de cinco em
cinco anos.
O Sindicato Rural de Mogi das Cruzes possui
hoje parceria com uma distribuidora de
hidrômetros. Por isso, os agricultores
conseguem comprar o equipamento por valor
mais acessível. Tendo como exemplo um
hidrômetro de três polegadas, o que é
utilizado normalmente, o valor do mecânico é
de R$ 872,00 e o do eletromagnético (ou
eletrônico) é de R$ 4,4 mil. Indo diretamente
a uma loja, esses preços podem dobrar.
Com o aparelho mais moderno e mais caro, as
informações de consumo poderiam ser
enviadas via internet e dispensariam a leitura
no local. A tecnologia, entretanto, exige outros
sistemas da propriedade, o que é difícil,
principalmente, para os produtores de
pequeno porte, como a instalação de energia
elétrica no equipamento, além de rede de
internet para que as mensagens possam ser
teletransmitidas.
Apesar de todo o controle, os mogianos ainda
não são cobrados pelo uso da água. Há ainda
aqueles que têm dispensa de outorga por ter a
captação superficial menor do que 25 metros
cúbicos diários ou captação subterrânea
menor do que os 15 metros cúbicos por dia.
Engenheira agrônoma do Sindicato, Juliana
Monteiro revela que há atualmente 64 pedidos
de outorga e 68 solicitações de dispensa que
já foram publicados no Diário Oficial, e muitos
outros ainda em processo de análise.
“Na verdade, nós já estávamos instalando o
eletromagnético, mesmo antes da portaria.
Quando saiu ela não especificava nada de
bacia, nenhum detalhe, então, continuamos.
Por isso entramos com pedido de análise, por
conta da parte do eletromagnético que é
muito mais caro, ainda não estavam cobrando
mas estávamos preocupados. Hoje, com a
outorga toda eletrônica é possível fazer o
protocolo online”, disse Juliana.
Ela lembra ainda que a concessão de outorga
foi suspensa em decorrência da crise hídrica
que começou em 2014 e foi retomada em
julho de 2017. Sendo assim, quem já tinha a
outorga antes desta pausa teve de renová-la,
já que isso é feito a cada cinco anos, e quem a
obteve a partir de 2018 já estava adequado à
portaria.
Norma
Foi no último dia 29 de agosto que o DAEE
publicou a portaria n°4.676/2019 que altera o
inciso I do artigo 4º e o art. 5º da Portaria
DAEE nº 5.578, de 5 de outubro de 2018. Da
mesma forma, atualizou e modernizando a
Instrução Técnica nº 14, elaborada pela
Diretoria de Procedimentos de Outorga e
Fiscalização (IT-DPO), que estabelece as
características técnicas e as especificações
mínimas de equipamentos e instalações de
medidores hidrométricos em território
paulista.
Assim, os cidadãos e os pequenos empresários
detentores de outorga contam agora com mais
opções para instalar equipamentos com custos
mais acessíveis. A alteração determina que o
agricultor envie informações ao órgão estadual
por um sistema que ainda será viabilizado pelo
mesmo.
https://www.odiariodemogi.net.br/com-
outorga-produtores-rurais-tem-prazo-de-180-
dias-para-instalar-hidrometros/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Jovem Pan
Data: 18/09/2019
Limpeza do Rio Pinheiro deve custar 4,5 bi
http://cloud.boxnet.com.br/y3kp3wyh
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27
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: El País
Data: 17/09/2019
O inédito respaldo do Planalto a
garimpeiros de áreas protegidas na
Amazônia
Um semana após bloquear a BR-163 no Pará,
grupo atua ilegalmente em floresta nacional é
recebido por ministros. Em meio à crise na
região, eles pressionam o Governo a proibir
que o IBAMA queime máquinas durante
fiscalização
Grupo Especializado de Fiscalização do IBAMA
desativa garimpos ilegais nos parques nacionais do
Jamanxim e do Rio Novo, no Pará.VINÍCIUS
MENDONÇA (IBAMA)
FELIPE BETIM
Representantes de garimpeiros, que atuam em
exploração ilegal em áreas da floresta nacional
do Crepori, no Pará, receberam um inédito
respaldo do Governo Federal, ao se reunir com
várias autoridades do primeiro escalão do
Planalto. Entre elas estavam o ministro da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de
Segurança Institucional, Augusto Heleno, e do
Meio Ambiente, Ricardo Salles. O grupo
conseguiu o encontro em Brasília, realizado
nesta segunda-feira, 16 de setembro, após
bloquear, na semana passada, trecho
paraense da rodovia BR-163. Protestavam
contra a atuação de fiscais do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), do
Instituto Chico Mendes (ICMbio) e agentes da
Força Nacional. A ação dos fiscais, feita uma
semana antes do bloqueio, terminou com a
queima de retroescavadeiras e maquinários
usados pelos invasores, uma prerrogativa
legal que os agentes possuem. Os garimpeiros
agora pressionam Salles para rever essa lei e
punir os servidores.
"Nós precisamos, com urgência, no prazo de
uma semana, apresentar ações que foram
feitas de forma truculenta e arbitrária onde
destruíram maquinários fora da lei. O ministro
[Ricardo Salles] exigiu na mão para abrir
sindicância contra os agentes [do IBAMA]", diz
um homem em áudio de WhatsApp ao qual o
EL PAÍS teve acesso. Identificado como
Fernando Brandão, ele enviou a mensagem
em um grupo do aplicativo usado pelos
garimpeiros depois de ter sido recebido em
Brasília junto com outros representantes.
A reunião com os garimpeiros foi confirmada
pela a própria Casa Civil em nota publicada na
segunda-feira, apesar de o encontro não
constar na agenda oficial da pasta. Lorenzoni
assegurou que a gestão Jair Bolsonaro (PSL)
se compromete a buscar "uma solução
estruturante e de longo prazo para as
demandas trazidas pelos garimpeiros", afirma
a nota, que ainda destaca uma frase do
próprio ministro em que fala do respeito "ao
setor produtivo" por parte do Governo: "Em
duas semanas nos reuniremos novamente e
apresentaremos nossas propostas de soluções
para a questão da regularização fundiária e a
exploração mineral em terras indígenas". A
Casa Civil voltará a se reunir com os
representantes no dia 2 de outubro.
A quantidade de autoridades que participaram
dão o peso do encontro. Além de Salles e
Lorenzoni, estiveram presentes os ministros
da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo
Ramos; da Secretaria Geral da Presidência,
Jorge Oliveira; e do Gabinete de Segurança
Institucional, Augusto Heleno. Compareceram
também o advogado-geral da União, André
Mendonça, secretários das pastas de Minas e
Energia, Infraestrutura e Agricultura, além dos
presidentes do IBAMA, do INCRA e da FUNAI,
parlamentares da região e o secretário da
Casa Civil do Governo do Pará. "Outras
pessoas que acompanham o assunto disseram
que nunca houve tanto ministro para atender
a gente numa reunião dessa", celebrava outro
garimpeiros em áudio distribuído num grupo
de WhatsApp. "Foi um feito muito grande o
28
Grupo de Comunicação
que nós fizemos com essa paralisação. Todos
estão de parabéns".
Grupo Especializado de FiscalizaçãO do IBAMA
desativa garimpos ilegais nos parques nacionais do
Jamanxim e do Rio Novo, no Pará.VINÍCIUS
MENDONÇA (IBAMA)
O EL PAÍS enviou nesta terça-feira uma série
de perguntas para os Ministérios da Casa Civil,
do Meio Ambiente, de Minas e Energia, além
do IBAMA. Até o fechamento desta edição
somente Minas e Energia respondeu o e-mail,
limitando-se a dizer que o titular da pasta,
Bento Albuquerque, está em Viena em
compromisso oficial. Também indicou que
qualquer reunião de seus secretários deveria
ser consultada na agenda oficial.
Aposta pelo garimpo em área protegida
Desde que o aumento do desmatamento e dos
incêndios na Amazônia desatou uma crise
nacional e internacional para o Governo
Bolsonaro, especialistas e ambientalistas vêm
alertando que a retórica do presidente vem
encorajando a ação de grileiros e garimpeiros.
O mandatário ultradireitista ganhou as
eleições prometendo acabar com "a farra das
multas do IBAMA" e legalizar atividades
econômicas em terras indígenas e reservas
ambientais. A gestão do ministro Salles vem
se destacando pelo estrangulamento
financeiro dos órgãos de fiscalização e críticas
às políticas da pasta. No dia 21 de julho, em
uma de suas várias manifestações sobre o
tema, o presidente Bolsonaro prometeu que
sua administração iria propor projetos para
legalizar garimpos.
No grupo de WhatsApp, os garimpeiros
discutem as promessas. "Marcaram uma nova
audiência para o dia 2 [de outubro]. Até lá
eles vão rever a lei sobre as queimadas de
máquinas e sobre as APAS [Áreas de Proteção
Ambiental], FLONAS [Florestas Nacionais] e
reservas indígenas", disse outro garimpeiro
num áudio obtido pelo EL PAÍS. "Até o dia 2
nós estamos calçados, entendeu? Não sei
ainda se eles falaram alguma coisa de que não
vão fazer nada até lá, mas é praticamente isso
que foi acordado", acrescentou.
"Neste ano aumentou a pressão em áreas
protegidas, porque estamos num momento
deliberado em que o Governo dá sinais de que
tolera esse tipo de coisa em unidades de
conservação e terras indígenas", afirmou ao
EL PAÍS o engenheiro Tasso Azevedo,
coordenador da MapBiomas, ONG que trabalha
com imagens de satélites detalhadas para
identificar quais áreas foram desmatadas.
"Desmatamento é função direta da expectativa
de impunidade. Porque desmatar custa caro,
não é barato. Dar o sinal de que vai legalizar
invasões em áreas protegidas ao mesmo
tempo que desmantela o IBAMA é a mesma
coisa que dizer 'pode ir lá", acrescentou, em
entrevista ao jornal na semana passada.
Enquanto convocavam a manifestação na BR-
163, na semana passada, garimpeiros falavam
entre si sobre as promessas de legalizar
garimpos feitas pelo presidente, segundo
áudios de WhatsApp obtidos pelo jornal Folha
de S. Paulo. “Cadê você, Bolsonaro, que ia
fazer alguma coisa e não era para botar fogo.
Por que não levaram preso, para doar para
alguma instituição. Essa é a ordem do nosso
presidente, que nós votamos nele. Olha aí”,
reclamou um garimpeiro em um dos áudios.
Um colega chegou a sugerir que fiscais do
IBAMA fossem presos dentro da floresta
nacional durante a operação na semana
anterior, que resultou na queima das
máquinas usadas para devastar a floresta.
"Bicho, eu acho que tinha que trancar essa
saída dessas camionetes aí. E chamar a
população e não deixar esses ‘fdp’ sair daí de
dentro. Rapaz, isso aí não tem ordem do
Governo para fazer isso aí, não. [...] O
Governo é a favor da garimpagem, pô. Isso
está fora da lei. Tem que prender esses
vagabundos aí. A população da Moraes [de
Almeida, vila de Itaituba], os garimpeiros da
29
Grupo de Comunicação
Moraes, tem quantos mil garimpeiros na
Moraes? Um prejuízo desse aí. Junta todo
mundo e tranca eles aí".
Em resposta aos protestos, Lorenzoni gravou
um vídeo em que confirmava a reunião que
aconteceu nesta segunda-feira e pedia para
que os garimpeiros desbloqueassem a estrada.
A BR-163 dá acesso a municípios como Novo
Progresso, Itaituba e Trairão, que ficam nos
arredores de importantes reservas ambientais.
Um deles é o Parque Nacional do Jamanxim,
um dos que mais sofrem com a desmatamento
no país.
Para cumprir a promessa e liberar a mineração
em territórios indígenas, Bolsonaro terá que
propor a regulamentação de um artigo da
Constituição que diz ser "necessária lei
ordinária que fixe as condições específicas
para exploração mineral e de recursos
hídricos" nesses territórios. Como não foi
regulamentado desde 1988, ano da
promulgação da Carta Magna, a atividade
permanece ilegal. A Carta também determina
que "apenas os índios podem usufruir das
riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas
existente", além de deixar claro que "o
aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí
incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa
e a lavra das riquezas minerais, só pode ser
efetivado com a autorização do Congresso
Nacional, ouvidas as comunidades afetadas,
ficando-lhes assegurada a participação nos
resultados da lavra".
Pesquisa da consultoria Atlas Político divulgada
pelo EL PAÍS mostrou que mais de 80% dos
brasileiros se posicionam contra o garimpo e o
desmatamento nas reservas ambientais e
indígenas ou defendem a prisão dos grileiros
que venham a ser responsabilizados pelos
incêndios. Além disso, 67% concordam que a
Amazônia vive uma crise ambiental.
Mostraram-se divididos, porém, com relação
ao papel do Governo Bolsonaro: 45,8%
acreditam que o presidente é responsável pelo
aumento do desmatamento, enquanto 47,5%
discordam.
Entre 1º de junho e 7 de setembro, o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) alertou
para o desmatamento de 12.269 quilômetros
da Amazônia brasileira. Os municípios
paraenses de Altamira, São Félix do Xingu e
Novo Progresso estão em primeiro, segundo e
quinto lugar, respectivamente, no ranking dos
municípios com mais desflorestamento. Além
disso, somente em agosto foram detectados
39.177 focos de queimadas na Amazônia
brasileira, sendo 10.185 no Pará. No mesmo
mês de 2018 o INPE registrou 15.001
incêndios na selva amazônica, dos quais 2.782
ocorreram no Pará. A disparada é mais que
evidente. O Pará vem liderando durante os
últimos 13 anos o desmatamento na
Amazônia, segundo os dados anuais do INPE.
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/17/po
litica/1568756593_921467.html
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 18/09/2019
O que faz um processo de desmatamento
da Amazônia demorar 28 anos para ter
uma sentença
BBC News Brasil conta história de processo
iniciado em 1991 contra réus que invadiram e
causaram destruição em reserva indígena no
Maranhão há 30 anos; 1ª sentença veio em
março deste ano; caso expõe morosidade e
gargalos da Justiça em crimes ambientais.
Por Leandro Machado, BBC
Em junho e agosto, os alertas de desmatamento da Amazônia cresceram 203% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Inpe — Foto: Reuters
Em 1989, um grupo de pessoas invadiu uma
área florestal da Amazônia conhecida como
Terra Indígena Caru, no Maranhão. Dois anos
depois, em 1991, uma ação civil pública foi
aberta para julgar três homens que teriam
invadido, desmatado e queimado uma parte
significativa da área.
Mas condenar os acusados por danos
ambientais demoraria quase três décadas.
Depois de inúmeras idas e vindas judiciais,
eles só foram julgados em 1º de março de
2019 — ou seja, 28 anos após o início do
processo.
Na ação, os réus responderam apenas na
esfera civil em relação ao dano ambiental
causado — ou seja, a Justiça decidiria se eles
iriam ou não reparar a área desmatada e
pagar multa.
As quase três décadas de espera geraram
duas sentenças em primeira instância na
Justiça Federal, ambas publicadas em março.
Isto é, os condenados ainda podem recorrer a
órgãos superiores e o processo pode se
prolongar por tempo indeterminado.
O caso da Terra Indígena Caru pode ser
considerado um símbolo da demora da Justiça
para julgar casos de desmatamento.
Essa morosidade preocupa ainda mais em um
momento de alta da destruição por meio de
desmatamento e queimadas de áreas da
Amazônia - que tem ganhado repercussão
internacional. Em junho e agosto, por
exemplo, alertas de desmatamento da
Amazônia cresceram 203% em relação ao
mesmo período do ano passado, segundo
dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe).
Neste ano, vários Estados da Amazônia legal tem enfrentado queimadas em florestas — Foto: Reuters
O caso Caru
A Terra Indígena Caru, que tem cerca de 173
mil hectares, foi reconhecida pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) em 1982, ainda sob
a ditadura militar. Junto com as reservas
indígenas Awá e Alto Turiaçu, ela forma uma
espécie de corredor de floresta amazônica no
Maranhão.
Nela, vivem índios das etnias awá-guajá e
guajajara.
O julgamento sobre a invasão da área, em
março deste ano, juntou duas ações civis -
uma de 1991 e outra de 2000.
Segundo o primeiro processo, três réus
invadiram a reserva em 1989 e "devastaram
diversos pontos da terra indígena ao promover
o desmatamento de diversas espécies de
árvores, para posterior beneficiamento e
comercialização da madeira em serrarias
irregulares da região".
Eles também teriam limpado a área "com a
utilização de fogo para a construção de cercas,
casas, currais, barracos e plantação de roças
31
Grupo de Comunicação
(em especial, de capim para pastagem de
gado bovino), o que impede a regeneração da
área afetada."
Porém, a destruição da mata piorou nos anos
seguintes à primeira invasão. Uma inspeção
da Funai em 1999 descobriu que a área
desmatada havia aumentado para 20 mil
hectares.
Esse relatório gerou um novo processo civil
com mais quatro réus. As duas ações depois
foram reunidas e julgadas em conjunto pela
Justiça Federal, mas isso só ocorreu neste
ano.
Em 1999, os fiscais da Funai encontraram uma
comunidade com 600 famílias e 2 mil pessoas
vivendo na reserva indígena - boa parte tinha
vindo de cidades vizinhas e trabalhava com
produtos agrícolas como forma de
sobrevivência. Além disso, havia pastos com
dezenas de milhares de cabeças de gado,
porcos, cavalos e cabras.
Aumento de queimada na Amazônia neste ano
chamou a atenção da imprensa e de autoridades internacionais — Foto: Reuters
Segundo o relatório da Funai, a comunidade
invasora já tinha 200 casas, currais,
pastagens, cercas de arame, casas de farinha,
pomares e poços. Também foram encontrados
máquinas agrícolas, tratores, motosserras,
espingardas e rifles. Na área, foi aberta uma
estrada de 60 km de extensão para escoar a
madeira retirada da mata ilegalmente.
O documento apontava que um dos
comandantes da invasão "aliciava as pessoas
a adentrarem na Terra Indígena Caru,
oferecendo lotes de aproximadamente de 20 a
30 alqueires, para a finalidade do cultivo de
lavoura, na condição de que a madeira
encontrada nos devidos lotes fosse destinada
para comercialização junto às madeireiras".
O documento da Funai também citava que a
liderança mantinha "vigília das madeiras
espalhadas no interior da reserva com pessoas
fortemente armadas, o que representava uma
verdadeira ameaça às comunidades
indígenas."
No processo, os três réus da ação de 1991
alegaram que tinham autorização do Ibama
para realizar a derrubada de parte da mata,
mas a Justiça considerou que apenas um deles
tinha de fato o documento.
Os acusados também afirmaram que o crime
tinha prescrito e que eles eram donos da
terra, mas o juiz negou os argumentos.
Segundo o magistrado Ricardo Felipe
Rodrigues Macieira, não houve prescrição e,
além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF)
já decidiu que títulos de propriedade dentro de
reservas indígenas são nulos.
Duas pessoas foram condenadas a criar, junto
ao Ibama, um plano de recuperação florestal
para a área - e, caso o local esteja
irrecuperável, os réus devem pagar uma
indenização.
Já no processo de 2000, relativo à degradação
constatada um ano antes pela Funai, a Justiça
condenou quatro pessoas a pagar uma multa
de R$ 50 mil, além da criação de planos de
recuperação. Entre outros argumentos, os
réus alegaram que havia erros na demarcação
da reserva e que não houve danos ambientais,
pois "não havia índios na área" - esses pontos
foram refutados pela Justiça.
Por que demorou tanto?
Não há uma única explicação para a lentidão
para julgar o caso. Ele ficou seis anos parado
na Justiça sem qualquer movimentação.
O procurador Marcelo Santos Correa, que
recentemente assumiu a área ambiental da
Procuradoria de São Luís e o processo relativo
à invasão da Terra Indígena Caru, diz que uma
série de entraves na burocracia da Justiça
Federal, responsável por julgar danos a áreas
públicas da União, tem atrasado os processos
relativos à Amazônia, como o do Caru.
Em meados da última década, a Justiça
Federal criou uma vara especializada em
crimes ambientais no Maranhão. Ela ficou
responsável por julgar ações de
desmatamento, acelerando os processos dessa
área e desafogando outras seções. No
entanto, em vez de ajudar, a medida causou
confusão.
32
Grupo de Comunicação
"Houve uma grande discussão sobre quem
tinha competência para julgar os casos. Muitos
processos, até de questões fundiárias, eram
repassados para a vara ambiental, depois
retornavam para a comum. E aí ficava nesse
impasse sobre quem deveria julgar. Muitas
vezes, a Justiça demorava anos para se
chegar a uma conclusão sobre isso", diz
Correa.
Essa discussão tem ocorrido também no Pará,
onde seções da Justiça Federal também têm
"disputado" quem pode julgar alguns casos.
Área de desmate associada a queimada é
identificada em MT — Foto: Ibama/Divulgação
Além da enorme quantidade de processos,
outro problema, afirma Correa, é a dificuldade
para encontrar e ouvir réus e testemunhas
que vivem em cidades muito distantes das
varas federais, que normalmente ficam em
cidades médias ou grandes. O território da
Terra Indígena Caru, por exemplo, está
localizado nos municípios de Bom Jardim e
São João do Caru, a mais de 270 quilômetros
de São Luís.
"Nesses casos, a Justiça Federal envia uma
carta para a Justiça Estadual ouvir a
testemunha ou o réu, como uma espécie de
favor. Mas às vezes isso demora anos para
acontecer, porque os fóruns estaduais
também estão cheios de processos", diz.
No caso da invasão ao Caru, por exemplo, o
depoimento de uma única testemunha
demorou quatro anos para ser colhido depois
que ele foi pedido pelo juiz federal. Essa
lentidão acabou paralisando o processo e
atrasou ainda mais a obtenção de sentenças.
"É um absurdo que um processo demore mais
de 20 anos para ser julgado. Ainda mais
quando há flagrante e provas claras do dano
ambiental, como ocorreu no Caru. Era um
caso relativamente simples de julgar", diz
Correa.
'Demora como incentivo ao
desmatamento'
Hoje subprocurador-geral da República,
Nicolao Dino estava em início de carreira no
Ministério Público Federal quando participou
da ação contra os invasores da Terra Indígena
Caru, nos anos 1990.
"A intenção dos invasores era extrair madeira
ilegalmente, além de implantar a cultura do
gado na região", afirmou Dino à BBC News
Brasil, por telefone. "Houve uma redução
gradativa de espaços demarcados e prejuízos
socioambientais e à cultura indígena da área".
Dino não sabia que os dois processos relativos
à área demoraram tanto para serem
finalmente julgados, pois, ao ascender na
hierarquia do MPF, a ação foi assumida por
outros procuradores - cinco ao todo, nesses 28
anos.
"Preocupa essa demora para a resolução de
casos de extrema importância, como é a
destruição de matas virgens, que fazem parte
do patrimônio ambiental brasileiro", explica.
Para ele, processos de destruição da Amazônia
deveriam ser tratados como prioridade pela
Justiça. "A demora na resposta do Estado e a
sensação de impunidade são interpretadas
como estímulo por quem pratica ações ilícitas.
É preciso que o Estado dê uma resposta
rápida", afirma.
O procurador Daniel Azeredo, que também
trabalha em processos de dano ambiental,
concorda que casos de desmatamento
deveriam ser priorizados.
Desde 2017, o projeto Amazônia Protege já moveu 2.539 ações judiciais de danos ambientais, mas nenhum teve condenações definitivas — Foto: AFP
33
Grupo de Comunicação
"Há algumas áreas da Justiça, como a
Trabalhista, que trabalham com metas de
resolução de processos. Talvez essa seja uma
alternativa a se estudar nesse campo", diz ele,
que atua no projeto Amazônia Protege, grupo
de trabalho do MPF e do Ibama criado para
combater a destruição de áreas florestais.
Desde 2017, o projeto já moveu 2.539 ações
judiciais de danos ambientais. Nenhuma delas
recebeu condenações definitivas até agora,
segundo levantamento do UOL.
Azeredo também é a favor de um
endurecimento das penas criminais impostas a
quem desmata. Hoje, a lei prevê de um a
cinco anos de prisão para quem causar danos
em áreas públicas protegidas e de
conservação. Na prática, as condenações de
prisão são, em sua maioria, convertidas em
multas ou prestação de serviços à
comunidade.
"É importante que a punição tenha o efeito de
ser um exemplo. As pessoas precisam
entender que crime ambiental pode dar
cadeia", afirma Azeredo.
Em entrevista recente à BBC News Brasil, o
procurador Luís de Camões, que trabalha no
Pará, resumiu a situação das penas com
outras palavras: "Hoje, se você furtar um
celular, talvez fique mais tempo preso do que
se botar fogo na floresta", disse.
É difícil resumir os motivos de tanta demora,
pois cada caso tem problemas próprios, como
enorme quantidade de recursos, problemas
para ouvir testemunhas, excesso de processos
e até indefinições sobre qual seção da Justiça
Federal tem competência para julgar.
A Operação Curupira da Polícia Federal (PF) e
MPF, por exemplo, descobriu em 2005 um
esquema de desmatamento e extração ilegal
de madeira em três Estados. O processo
completou 14 anos e ainda está aberto na
Justiça Federal, sem resolução.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
9/18/o-que-faz-um-processo-de-
desmatamento-da-amazonia-demorar-28-
anos-para-ter-uma-sentenca.ghtml
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Naatureza
Data: 17/09/2019
Por que o tamanho da árvore mais alta da
Amazônia intriga cientistas
Com ajuda de tecnologia a laser do Inpe e de
uma expedição de seis dias pela floresta,
pesquisadores encontraram uma árvore de 88
metros, 30 metros mais alta que a atual
detentora do recorde de altura.
Por BBC
A árvore mais alta da Amazônia brasileira é da espécie Angelim Vermelho e está localizada na Floresta Estadual do Parú, no Pará — Foto: Tobias
Jackson/Divulgação
Nas últimas semanas, em meio a tantas
informações preocupantes sobre
desmatamento e incêndios na Amazônia, uma
notícia curiosa e positiva chamou atenção.
Uma equipe de cientistas britânicos e
brasileiros publicou um artigo no qual afirma
ter encontrado a árvore mais alta da Floresta
Amazônica.
E a planta gigante está rodeada de outras
árvores enormes, de cerca de 80 metros de
altura.
Os pesquisadores percorreram 220
quilômetros de barco e caminharam 10
quilômetros mata adentro até encontrarem um
exemplar de 88 metros da espécie Dinizia
excelsa, também conhecida como Angelim
Vermelho, dentro de uma unidade de
conservação estadual de uso sustentável— a
Floresta Estadual do Parú, no Pará.
Maior que o Cristo Redentor
Essa Dinizia excelsa supera em 30 metros a
árvore que detinha o recorde de altura até
agora. O tronco tem 5,5 metros de diâmetro.
Para comparação, a Estátua da Liberdade, em
Nova York, tem 93 metros de altura, incluindo
a base. O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro,
mede 38 metros da base até o topo da
cabeça. Ou seja, a árvore encontrada na
Amazônia é um pouco menor que o principal
símbolo de NY e bem maior que a estátua
mais famosa do Brasil.
A descoberta da equipe coordenada pelo
professor Eric Bastos Gorgens, da
Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), virou artigo
na publicação acadêmica Frontiers in Ecology
and the Environment, uma das mais
conceituadas revistas de ecologia do mundo.
Queimadas na Amazônia - Foco de fogo na
floresta amaônica na cidade de União do Sul,
em Mato Grosso, no dia 4 de setembro de
2019 — Foto: Reuters/Amanda Perobelli
Como a árvore foi encontrada
Entre 2016 e 2018, o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) captou imagens de
vastas extensões da Amazônia com tecnologia
a laser. O Inpe rastreou 850 áreas de floresta,
cada uma com 12 km de comprimento por 300
metros de largura.
Sete dessas áreas apresentavam evidências
de ter árvores que superam os 70 metros. A
maioria delas ficava na região do Rio Jari,
afluente do Rio Amazonas, entre os Estados
do Amapá e Pará — uma zona remota, de
difícil acesso.
35
Grupo de Comunicação
"Nós nos surpreendemos com a altura colossal
da árvore mostrada pelas imagens do Inpe",
escreveram os ecologistas Tobias Jackson, da
Universidade de Cambridge, e Sami Rifai, da
Universidade Oxford, coautores da
investigação.
"Por isso, empreendemos a expedição para
confirmar os achados com nossos próprios
olhos e determinar a espécie dessas árvores
gigantes."
Depois de seis dias de travessia no meio da
selva, os pesquisadores chegaram à região
das árvores gigantes. Para medir os troncos,
eles escalaram e, do topo, simplesmente
soltaram uma corda até o solo.
A mais alta das árvores gigantes da Amazônia está dentro de uma unidade de conservação estadual de
uso sustentável, a Floresta Estadual do Parú (PA) — Foto: Divulgação/Jhonathan dos Santos
E por que essas árvores alcançaram mais
de 80 metros?
Usando esse método com cordas, os
pesquisadores mediram 15 árvores de mais de
70 metros. Diante da ampla diversidade da
Amazônia, os cientistas se surpreenderam
com o fato de todas essas árvores serem da
mesma espécie.
Anteriormente, acreditava-se que as Dinizia
excelsa só alcançavam 60 metros.
O que explica essa altura surpreendente?
Os cientistas não sabem dizer o como essas
árvores conseguiram alcançar mais de 80
metros, mas dizem que é possível que a altura
esteja relacionada com a grande distância de
áreas urbanas e zonas industriais.
Também pode estar ligada ao fato de essas
árvores serem uma "espécie pioneira", ou
seja, a primeira a habitar uma região após ela
sofrer algum tipo de devastação.
O próximo desafio para grupo de cientistas
que participou da descoberta é justamente
entender o que levou essas árvores a
atingirem alturas tão elevadas na Amazônia,
tanto do ponto de vista ambiental, quanto do
ponto de vista fisiológico.
Eric Gorgens, Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), diz que
estudos como esse levam muito tempo.
"Por isso, é essencial valorizar as unidades de
conservação e estabelecer políticas públicas de
longo prazo de incentivo à pesquisa e
monitoramento de nossa flora", avalia.
Gorgens classifica a existência de uma árvore
de 88 metros de altura como "extraordinária"
para a Amazônia brasileira. Segundo o
professor, crescer em altura é um desafio para
as árvores.
"As árvores altas são mais propensas à quebra
e à queda, seja por vento, ou seja por não
aguentar o próprio peso. As rajadas causam
um torque na base da árvore, levando a um
alto estresse. Outro fator que limita o
crescimento em altura é o suprimento de água
para copa. À medida que as árvores se tornam
mais altas, o aumento da resistência hidráulica
e o peso da coluna de água aumenta o
estresse hídrico".
Portanto, árvores gigantes são consideradas
um evento raro, diz ele.
Uma única árvore gigante é capaz de sequestrar a mesma quantidade de carbono da atmosfera que 300 a 500 árvores pequenas — Foto: Marcos Vergueiro/Secom
36
Grupo de Comunicação
Cápsulas de carbono
Cada Angelim Vermelho é capaz de reter a
mesma quantidade de carbono que um
hectare de selva tropical. Isso quer dizer que
pode armazenar até 40 toneladas de carbono,
o que equivale ao que absorveriam entre 300
e 500 árvores pequenas.
"Nossa descoberta significa que a floresta
pode ser um reservatório de carbono maior do
que se pensava", dizem Jackson e Rifai.
Os pesquisadores advertem que o estudo
focou numa área muito pequena da Amazônia,
portanto, é possível que haja muitas outras
árvores gigantes, inclusive mais altas que a de
88 metros.
Os cientistas esperam que esse tipo a
pesquisa ajude a entender melhor estrutura
da Floresta Amazônica e seu papel no ciclo
global de carbono.
"O fato de ainda haver descobertas como esta
demonstra que ainda temos muito a aprender
sobre esse incrível e misterioso ecossistema",
dizem Jackson e Rifai.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
9/17/por-que-o-tamanho-da-arvore-mais-alta-
da-amazonia-intriga-cientistas.ghtml
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Veja Online
Data: 17/09/2019
Marina Silva: Amazônia não pode estar 'à
mercê de ideologias de plantão'
Ex-ministra do Meio Ambiente denunciou
afastamento do Brasil de princípios como
defesa de direitos humanos e Estado
democrático de direito
Julia Braun
Em um debate promovido pela organização
Human Rights Watch nesta terça-feira, 17, a
ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva
defendeu o estabelecimento de 'princípios e
valores fixos' no Brasil e na América Latina,
para que a Amazônia e os povos da região não
fiquem 'à mercê das ideologias de plantão'.
'Na América Latina os governos são
pendulares: entra um pela direita e lá se vai
tudo para a direita, depois entra pela esquerda
e lá se vai para a esquerda. Temos que ter
princípios e valores fixos, estabelecer quais
são aqueles inegociáveis', disse. 'É inegociável
proteger populações tradicionais e a
Amazônia. Não podemos ficar à mercê das
ideologias de plantão'.
A ex-ministra também denunciou um
afastamento no Brasil de 'princípios e valores
como defesa de direitos humanos e Estado
democrático de direito', com o desrespeito ao
meio ambiente sano.
'Não existe Estado e governo se for apenas
para defender os que podem, os que sabem e
os que têm', afirmou a ex-candidata à
Presidência. 'Nós estamos nos afastando dessa
forma de princípios elementares de
democracias ocidentais que não podem abrir
mão de princípios e valores como defesa de
direitos humanos e Estado democrático de
direito'.
Marina Silva participou nesta terça de um
debate em São Paulo ao lado do também ex-
ministro do Meio Ambiente e embaixador
Rubens Ricupero e da líder indígena e
coordenadora executiva da APIB (Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil), Sonia
Guajajara. A discussão aconteceu durante
evento organizado pela organização Human
Rights Watch, para o lançamento do seu
relatório 'Mafias do Ipê', que denuncia a
violência, o crime organizado e a impunidade
na Amazônia.
Silva aproveitou o momento para criticar as
políticas ambientais do atual governo de Jair
Bolsonaro, como vem fazendo nos últimos
meses. A ex-ministra afirmou que há uma
'impotência' geral no país diante do desmonte
promovido nos órgãos de fiscalização, gestão
e monitoramento de desmatamento.
O atual governo 'não se sente constrangido
com o que se diz internacionalmente, não se
sente constrangido de que 9 em cada 10
brasileiros não querem que se destrua a
Amazônia', disse. 'Se nada disso constrange, é
assustador. Porque pelo menos os governos
anteriores se constrangiam'.
Bolsonaro vem sendo muito criticado
internacionalmente por sua posição em
relação ao desflorestamento e queimadas na
Amazônia. Segundo números oficiais, o
desmatamento na região brasileira
praticamente duplicou entre janeiro e agosto
passados, indo de 3.336,7 km2 neste período
de 2018 para 6.404,4 km2 este ano, o
equivalente a 640.000 campos de futebol.
Diante da reprovação, o presidente chegou a
insinuar que os incêndios na Amazônia têm
sido provocados por ONGs com o intuito de
prejudicá-lo. Bolsonaro também critica os
'xiitas ambientais', que, segundo ele,
prejudicam o desenvolvimento do turismo no
Brasil e a imagem do país no exterior.
'O que é ser xiita do ativismo ambiental? ',
questionou a ex-ministra. 'Ser xiita é defender
demarcação de terra indígena? Ser xiita é não
permitir que haja corte seletivo de madeira?
(?) Ser xiita é acabar com as reservas e os
assentamentos extrativistas? Ser xiita é não
querer permitir leis que acabam com o
38
Grupo de Comunicação
licenciamento ambiental? Ser xiita então é
fazer o certo', disse.
A líder indígena Sonia Guajajara e os ex-
ministros do Meio Ambiente Rubens Ricupero e
Marina Silva em debate promovido pela
Human Rights Watch em São Paulo -
17/09/2019
Sobre a demarcação das terras indígenas, a
líder Sonia Guajajara afirmou que o Brasil vive
uma época preocupante.
'Estamos em um momento terrível em que há
descaradamente a afirmação que território
indígena não é importante, que território
indígena é atraso', disse. 'Recentemente, um
parecer da Casa Civil disse todos os territórios
indígenas são áreas improdutivas e que os
índios não têm condições de produzir,
portanto têm que ser entregues à produção
em grande escala'.
Marina Silva ainda criticou a falta de resposta
do governo diante do aumento das queimadas
na Amazônia. Segundo ela, é preciso 'atuar
sobre o sintoma', ter um projeto para atacar
'as causas estruturais' dos focos de calor.
Pressão internacional
Para o ex-ministro Rubens Ricupero, a pressão
internacional que o Brasil vem sofrendo 'não
só é necessária, como é indispensável'.
Ao abordar as recentes críticas feitas pelo
governo de Jair Bolsonaro a governos
estrangeiros que 'ameaçam a soberania' do
Brasil na Amazônia, Ricupero afirmou tratar-se
de uma 'grande paranoia'.
'Nós temos que nos proteger de nós mesmo e
não do mundo exterior', afirmou. 'Soberania
significa responsabilidade não
irresponsabilidade. Nós que temos o dever de
lutar pela Amazônia'.
O embaixador, diretor do Departamento
Econômico da Faap e ex-secretário-geral da
Conferência das Nações Unidas para o
Comércio e o Desenvolvimento (Unctad)
afirmou ainda que o governo tem usado a
carta da soberania como última saída em um
momento de desespero. 'A única saída que
resta a este governo é se embrulhar na
bandeira, como se faz sempre nessas
ocasiões', diz.
Ricupero aposta ainda que essa retórica deve
se intensificar nas próximas semanas, com a
aproximação da Assembleia-Geral das Nações
Unidas em Nova York. Jair Bolsonaro deve
discursar na abertura do evento, no dia 24 de
setembro, e um dos tópicos mais esperados
do seu pronunciamento será o desmatamento
na Amazônia.
'Mafias do Ipê'
O relatório da HRW divulgado nesta terça
denuncia que o governo brasileiro 'fracassa' na
proteção dos defensores do meio ambiente,
favorecendo o avanço de redes criminosas que
destroem a Amazônia.
Impunidade e redução da fiscalização
ambiental contribuem para o desmatamento
da maior selva tropical do mundo, segundo a
organização, que documentou 28
assassinatos, a maioria a partir de 2015 nos
estados do Maranhão e Pará.
A Human Rights Watch apresentará seu
relatório em uma audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 18.
A organização também tentou marcar reuniões
com os ministérios do Meio Ambiente, Direitos
Humanos e Agricultura para debater o
documento, mas não obteve respostas
positivas.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31248240&e=577
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39
Grupo de Comunicação
Veículo: O Globo
Data: 18/09/2019
Guedes: ‘Petróleo quem resolve é a
Petrobras”
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31273153&e=577
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: O Globo
Data: 18/09/2019
Forte oscilação da cotação do barril
preocupa indústria e serviços
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31273153&e=577
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 17/09/2019
Guarda Ambiental acaba com tráfico de
aves silvestres
Em mais uma ação de combate ao crime, a
Guarda Ambiental de São Bernardo colocou
fim a esquema de tráfico de aves silvestres,
após ronda no bairro Jardim Calux. Um
homem foi preso em flagrante e multado em
R$ 90 mil, após ter confessado que
comercializava os animais trazidos da Bahia
para serem revendidos em São Paulo. No
local, 54 aves Silvestres e 12 exóticas foram
recuperadas.
Além das 66 aves encontradas na residência,
havia dois vidros de chumbinho nome popular
a um raticida de uso proibido pela Anvisa no
Brasil, sete viveiros grandes, gaiolas, rações,
dezenas de caixas de café vazias que eram
utilizadas no transporte das aves e cadernos
de controle com valores e quantidade de
animais repassados.
A ação efetiva da Guarda Ambiental se deu
graças a uma denúncia e a ágil atuação de
toda equipe que esteve na residência logo
cedo, evitando que o restante dos animais
fosse comercializado. Após registro da
ocorrência a investigação está sobre
responsabilidade da Policia Civil de São Paulo
que vai apurar o caso investigar os outros
envolvidos.
'É muito triste saber que este mercado ainda é
bem movimentado, e não está longe de nós.
Contudo, a equipe da Guarda Ambiental da
cidade é preparada e vem acabando com estas
ações ilegais a cada dia. São Bernardo não
tolera violência contra animal e ou desrespeito
cm o Meio Ambiente', destacou o prefeito
Orlando Morando (PSDB).
PROTEÇÃO ANIMAL - Desde 2017 mais de
3.000 aves, cujas posses eram irregulares ou
submetidas a rinhas e outros maus tratos
foram recuperados. E mais de 60 pessoas
foram autuadas, com multas ambientais que
chegaram a quase R$ 7 milhões. Para inibir a
caça e pose ilegal de animais Silvestres a
Guarda Ambiental aumentou as rondas
ostensivas em toda cidade, principalmente em
áreas de mananciais onde estes crimes
ocorrem com mais freqüência.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=31245852&e=577
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Ibitinga
Data: 18/09/2019
Governador em exercício, Cauê
Macris, vai a Ibitinga nesta quarta-feira
http://cloud.boxnet.com.br/y3jdwb9e
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Data: 18/09/2019
43
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO O QUE A FOLHA PENSA:Susto com o petróleo
Ataque leva a salto inicial da cotação; por ora
não se vê risco de dano grave
O ataque sofisticado e de autoria ainda não
confirmada a duas refinarias da Arábia Saudita já
se configura como a maior interrupção de oferta
de petróleo da história, superando outros eventos
marcantes como o embargo de 1973, a revolução
iraniana de 1979 e as inúmeras guerras no
Oriente Médio.
De imediato, estimou-se que a produção do reino
seria reduzida em quase metade, numa perda de
5,7 milhões de barris diários —cerca de 6% da
oferta mundial.
Em qualquer lista de potenciais conflitos
geopolíticos sempre figurará em destaque a
interrupção do fornecimento de petróleo da
Arábia Saudita, que poderia também estar
associada a conflitos no Golfo Pérsico, principal
canal de escoamento de óleo para o mundo.
Até recentemente o maior produtor do mundo,
antes de superado pelos Estados Unidos, o país
retém a condição de principal estabilizador no
mercado. Permanece como o fornecedor de
menor custo e com maior capacidade de elevar a
oferta em tempo curto.
Daí o salto de até 20% no preço do barril no dia
seguinte ao evento. Passadas 48 horas, o
impacto nas cotações já havia caído à metade,
após recados das autoridades sauditas de que a
produção estaria sendo normalizada.
Outras medidas paliativas poderiam ser
adotadas, como a liberação de reservas
estratégicas americanas e algum aumento
coordenado de produção por parte de outros
membros da Opep.
Atribuir responsabilidades é sempre difícil, ainda
mais no Oriente Médio. Evidências concretas de
atuação iraniana tornariam uma reação
americana mais provável, mas até agora os
mercados parecem não contar com isso.
Não houve oscilações marcantes nas Bolsas e nos
mercados de moedas. A alta na cotação do
petróleo, embora importante, ainda não se
mostra suficiente para provocar dano severo à
economia mundial.
Para o Brasil, o encarecimento, se persistente,
traria complicadores. Seria difícil evitar repasses
para o consumidor, o que poderia também
implicar o risco de novas paralisações de
caminhoneiros.
Por ora cumpre evitar alarmismo, embora não se
possa descartar a escalada do conflito. Mesmo
nesse caso, contudo, o ataque à Arábia, ao
mostrar a vulnerabilidade do país, deve ter
consequências estratégicas duradouras.
Uma delas, possivelmente, é o interesse por
novas fontes de produção, incluindo o pré-sal
brasileiro.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/09/
susto-com-o-petroleo.shtml
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Data: 18/09/2019
44
Grupo de Comunicação
Mais Pará, mais Amazônia, mais Brasil
Reivindicação de recursos pelos estados é
indenização
Helder Barbalho
Há muitas opiniões e pouca informação quanto
aos efeitos reais da Lei Kandir sobre os estados
da federação. Análises precipitadas refletem
mitos da cultura política brasileira, segundo os
quais governos estaduais são tidos como
dispendiosos e irresponsáveis. Não estariam
buscando formar as bases do desenvolvimento
regional, mas atuando contra o desenvolvimento.
Com esse recorte equivocado, não vemos quão
diversa é a realidade dos estados brasileiros e
quão dura a crise que enfrentam, sobretudo os
que foram limitados no acesso à sua maior fonte
de renda: o ICMS.
Havia clareza, quando da edição da Lei Kandir,
de que estados exportadores de produtos
primários e semielaborados perderiam
arrecadação de ICMS. Era o preço a pagar para
manter o sucesso do jovem Plano Real. Para
mitigar esse impacto, foi previsto um sistema de
compensações via transferência de recursos da
União, algo nunca regulamentado.
Quando a paridade do real ao dólar era uma
prioridade, coube aos estados exportadores de
commodities —não aos centros industrializados—
o dever de manter nossa balança comercial
equilibrada. Hoje, eles ainda pagam essa conta:
financiam com desonerações o desenvolvimento
dos outros.
Há quem diga que as exportações seriam menos
volumosas sem a Lei Kandir. A sugestão não
sobrevive à análise macroeconômica e despreza
variáveis que impactaram a economia nacional
desde 1996: câmbio e demanda externa. Após a
edição da lei, de 1997 a 2002, exportações
nacionais cresceram 14%, de US$ 52,9 bilhões
para R$ 60,2 bilhões. Mas insumos industriais e
alimentos básicos destinados à indústria,
desonerados em 1996, tiveram, respectivamente,
desempenho negativo de -5,6% e -11,7%,
segundo dados nacionais.
As exportações só tiveram crescimento
considerável após 2002, quando o câmbio médio
atingiu R$ 3 por US$ 1. Pela perspectiva da
demanda, em 2011 o minério de ferro chegou a
US$ 187,11 por tonelada —e as exportações
paraenses não foram afetadas. No Pará, a lei
favoreceu, principalmente, o minério de ferro.
Mas certamente a produção de Carajás não
deixaria de ser competitiva se fosse taxada
adequadamente.
Alguns argumentam que exportações financiam
as importações, gerando receita de ICMS. Mas,
entre 1997 e 2018, importações nacionais
cresceram 205%, e exportações, 325%. No Pará,
o descolamento foi maior: importações subiram
174%; exportações, 588%. O resultado foram
enormes perdas tributárias.
A reivindicação de recursos pelos estados não é
“uma catástrofe”, como dizem alguns, mas a
indenização correta pela perda de receita e
quebra de autonomia financeira. Na crise atual, a
queda de receita gera redução da capacidade de
investimento e de honrar despesas. A
instabilidade dos estados é problema de toda a
federação.
Quem se preocupa com distribuição de renda
sabe que é função do poder público usar
impostos para dar qualidade de vida à população.
A descentralização de recursos é tema também
do governo federal, que prega o fim da
concentração nas mãos da União com o lema
“mais Brasil, menos Brasília”. Nós queremos
aplicar esse lema.
Helder Barbalho
Governador do Pará (MDB), ex-ministro da
Integração Nacional (2016-18, governo Temer) e
da Secretaria Nacional dos Portos (2015-16,
governo Dilma)
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/09/
mais-para-mais-amazonia-mais-brasil.shtml
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Data: 18/09/2019
45
Grupo de Comunicação
Painel: Aras sinaliza que quer dar mais
poder às câmaras temáticas do MPF
Ordem unida
Indicado à Procuradoria-Geral da República,
Augusto Aras tem sinalizado a parlamentares a
intenção de dar mais poder às câmaras temáticas
do Ministério Público, que elaboram pareceres
técnicos. Há 7, incluindo as que tratam de meio
ambiente, índios e corrupção. A ideia é ampliar
as diretrizes desses órgãos para uniformizar a
ação do MPF. O discurso gerou temor de que a
autonomia de procuradores ficará em xeque.
Pessoas próximas a Aras negam e dizem que ele
tem apenas pregado consciência de unidade.
Vamos conversar
Em reuniões com senadores, Aras mencionou
conflitos em torno de obras como a usina de Belo
Monte (PA), afetada por questões judiciais. Ele
tem dito que, antes de um procurador abrir uma
ação para barrar uma construção, deve ir ao local
e atuar junto aos órgãos envolvidos para tentar
chegar a um acordo.
A deus dará
A elaboração do Future-se, bandeira de Abraham
Weintraub (MEC), não passou pelo crivo do
Ministério da Economia. Em resposta a
requerimento do deputado Ivan Valente (PSOL-
SP), ao menos 14 integrantes da pasta
comandada por Paulo Guedes informaram que
não se envolveram nas discussões sobre o
programa, que prevê a criação de um fundo para
abastecer as universidades.
A deus dará 2
Para o parlamentar, isso indica que o governo
não calculou ou analisou como deveria o impacto
financeiro da proposta.
Isca
A oposição vai tentar destravar a CPI das Fake
News oferecendo ao governo um cardápio além
da política. Um exemplo é o jogo da Baleia Azul,
que incentivaria suicídio de adolescentes. “A
ministra Damares [Alves] é uma das que vêm
combatendo a Baleia Azul. Poderia ser um bom
ponto de consenso”, diz Carlos Zarattini (PT-SP).
Caça-cliques
O PT também quer levar vítimas de bullying
virtual à CPI. Um dos primeiros seria o youtuber
Felipe Neto, que vem sendo perseguido por
conservadores.
2 pra 1
Na esteira da discussão sobre o fundo eleitoral no
Congresso, o Ministério Público de São Paulo e
um grupo de ONGs de mulheres lançam na sexta
(20) campanha para incrementar a parcela dos
recursos destinados a candidaturas femininas.
Propõem que elas recebam o dobro da verba
disponibilizada aos homens. Também querem
reserva de 50% de vagas no Parlamento, sendo
25% para negras.
Senso de oportunidade
Com o PSL em conflito, o Podemos vê a chance
de reforçar sua marca lavajatista. Além da
filiação da senadora Juíza Selma (MT), está na
mira Major Olímpio (SP), também defensor da
CPI da Lava Toga. “Queremos parlamentares que
tenham atuação independente e de combate à
corrupção”, diz a presidente do partido, deputada
Renata Abreu (SP).
À disposição O Podemos sonha ainda em filiar o
ex-juiz Sergio
Moro caso ele saia do Ministério da Justiça,
oferecendo legenda para que ele concorra à
Presidência em 2022. “Moro representa muito
para o Brasil. Se ele viesse para o Podemos,
seria uma honra”, afirma Abreu.
Filão
O PRTB, do vice Hamilton Mourão, também está
de olho no espólio do PSL. O deputado Júnior
Bozzella (SP) foi sondado por Levy Fidelix,
presidente da sigla, que indicou também querer
conversar com Major Olímpio.
Balcão
A CPI da Assembleia de São Paulo que investiga
a parceria público-privada que administra a Furp,
fábrica de remédios estatal, questionou nesta
terça (17) o ex-secretário de Saúde do estado
Giovanni Cerri, que atuou na gestão Geraldo
Alckmin (PSDB), a respeito de suas empresas.
Balcão 2
Cerri deixou a secretaria em 2013, logo após o
laboratório EMS, controlado pelo grupo NC,
ganhar a concessão da Furp numa licitação em
que não houve concorrentes. Em 2016, ele
constituiu a Clintech Participações S.A., que tinha
entre os sócios um executivo do NC. No mesmo
ano, o grupo fez um aporte de R$ 1,5 milhão na
empresa.
Balcão 3
Cerri não vê conflito de interesse. Segundo ele, a
secretaria não participou da licitação e não houve
Data: 18/09/2019
46
Grupo de Comunicação
favorecimento da EMS. “A sociedade foi anos
depois, porque o grupo NC queria investir em um
novo projeto, na área de diagnósticos de
imagem, que é a minha especialidade.”
TIROTEIO
O regime autoritário da Venezuela cairá por
opção do povo. Sem intervenções indevidas ou
autoproclamações artificiais
Do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) sobre o
ditador Nicolás Maduro dizer à Folha que quem
vê ditadura na Venezuela é estúpido
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/09/18/a
ras-sinaliza-que-quer-dar-mais-poder-as-
camaras-tematicas-do-mpf/
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Data: 18/09/2019
47
Grupo de Comunicação
Choque do petróleo foi adiado até que
desordem mundial cause outra crise
Apocalipse petrolífero parece adiado, mas política
mundial em ruínas facilita crises
Vinicius Torres Freire
O choque do petróleo anunciado com exagero na
segunda-feira (16) havia sido adiado pelo menos
até a noite desta terça (17). Mesmo na disparada
do começo da semana, de qualquer modo, os
preços do barril tinham chegado apenas a níveis
registrados em maio ou julho.
Segundo relatórios de bancões multinacionais,
essa carestia do combustível não seria suficiente
para danificar a economia americana. Ainda
nesta terça-feira, os sauditas disseram que até o
final do mês estarão produzindo tanto quanto
antes dos ataques a suas instalações de
processamento de petróleo.
Parece claro, porém, que a crise não está apenas
aí, em mais um episódio dos conflitos do Golfo,
no caso, os embates indiretos entre Arábia
Saudita e Irã. O problema é que as frequentes
desordens mundiais, em particular no dito
Oriente Médio e cercanias, estão sob nova e
péssima administração. A cortesia da bagunça
mais recente é de Donald Trump em particular,
embora os americanos estejam promovendo
desastres além da conta desde a invasão do
Iraque de 2003 (ou do golpe que armaram no Irã
de 1953? O desastre vem de longe).
Por mero e neutro exercício, suponha-se que os
ataques tenham sido lançados por uma das
facções envolvidas na guerra civil (e também
regional) do Iêmen. Então: 1) Os Houthis, como
são chamados no Ocidente, são capazes de
destruir o centro petroleiro do país que exporta
uns 16% do petróleo do mundo; 2) Guerra e
massacres praticamente ignorados no Iêmen
podem provocar um colapso na economia
mundial. Hum
Ainda por mero exercício, suponha-se que o Irã
tenha sido o responsável direto ou indireto pelo
ataque à Arábia Saudita. Neste caso hipotético,
um país já avariado por sanções econômicas
americanas não se importa de correr o risco de
pelo menos um ataque “cirúrgico” (desculpem o
clichê vicioso) a seus centros petroleiros,
infraestrutura ou instalações militares. Segundo
jornalistas americanos que ouvem fontes no
governo de seu país, essas teriam sido as
hipóteses de retaliação oferecidas a Trump.
Ressalte-se: uma facção da guerra civil do Iêmen
e um Irã irado ou desesperado a ponto de se
arriscar em uma guerra podem provocar um
colapso econômico global. Note-se de passagem
que os Emirados Árabes Unidos, também
envolvidos na confusa guerra do Iêmen, são
responsáveis por 6% das exportações mundiais
de petróleo. O vizinho Iraque, sob guerra e
terrorismo permanentes desde 2003, outros 8%.
O rolo mais recente dos americanos com o Irã
recomeçou com Trump, que na prática rasgou os
acordos de limitação de armas nucleares. Para
quê? Até o ano passado, quase ninguém dava
muita bola para a guerra e o morticínio no
Iêmen, afinal, terra de gente não-branca e
muçulmana, vidas que não valem grande coisa
na opinião pública ocidental, no entanto uma
guerra de potências petroleiras.
As questões alarmantes parecem óbvias. Na
ordem politica mundial, os danados da terra
estão sempre se danando, é verdade. Mas, ruim
com tal ordem, pior ainda sem. Os acordos
formais e tácitos estão indo à breca, mais
recentemente graças à contribuição de
demagogos mais ou menos autoritários, ineptos
ou dementes, Trump entre eles, mas não apenas.
As tentativas mais cínicas de paz, estabilidade,
equilíbrio de forças e opressão moderada são
exemplos maiores de fina razão quando
comparadas às provocações demagógicas e
nacionalismos agressivos, recentes e cada vez
mais frequentes.
Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É
mestre em administração pública pela
Universidade Harvard (EUA).
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciusto
rres/2019/09/choque-do-petroleo-foi-adiado-ate-
que-desordem-mundial-cause-outra-crise.shtml
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Data: 18/09/2019
48
Grupo de Comunicação
Preço do petróleo tem forte queda após Arábia Saudita retomar produção
Barril de Brent recua 7%; ações da Petrobras
acompanham retração
Júlia Moura
SÃO PAULO
O petróleo perdeu cerca de metade da
valorização obtida com os ataques na Arábia
Saudita. Depois de subir 14,6% na segunda-feira
(16), o contrato futuro do barril de Brent tem
queda de 7% até o início da noite desta terça
(17), a US$ 64,15.
O mercado futuro se refere a negociação de
contratos de ativos que serão liquidados
posteriormente. Ele funciona como uma espécie
de termômetro sobre a expectativa atual do
mercado para o valor do ativo na data de
vencimento. No caso do Brent, o contrato ativo
no momento vence em novembro.
Outra característica do contrato, é que seu
horário de negociação é estendido, para atender
diferentes mercados. No horário de Brasília, a
cotação é negociada das 21h às 19h.
Na véspera, a alta do contrato ultrapassou os
13% registrados no início da noite e foi a
14,61%. Analistas do mercado financeiro
apontam que esta é a maior alta percentual
diária da história da cotação.
Nesta terça, no entanto, a matéria-prima se
desvalorização com estimativas do mercado e
declarações do governo saudita de que o país
retomaria a produção de forma rápida. Sobre os
ataques às refinarias, o príncipe herdeiro
Mohammed bin Salman disse que as ameaças
iranianas não eram direcionadas apenas contra o
reino, mas contra o Oriente Médio e o mundo.
Na tarde desta terça, o Ministro de Energia
saudita confirmou as expectativas e disse que as
exportações do país não seriam afetadas pelos
ataques de sábado (14). Ele afirmou ainda que a
capacidade de produção será de 11 milhões de
barris de petróleo (bdp) em duas semanas, 1,2
milhão de barris a mais que a quantidade
produzida antes dos ataques.
O presidente americano Donald Trump, por sua
vez, declarou que não julga necessário liberar
petróleo da reserva estratégica dos EUA,
alegando que os preços da commodity não
subiram muito.
Apesar da queda no preço, o patamar de US$
64,15 por barril é US$ 3,93 maior que o
registrado antes dos ataques a petroleira Saudi
Aramco. De acordo com a cotação atual do dólar,
a alta corresponde a R$ 16,03.
Nesta terça, a cotação da moeda americana
fechou em queda de 0,26%, a R$ 4,079. A
depreciação do dólar veio com a expectativa de
um acordo comercial entre China e Estados
Unidos e de cortes de juros por parte dos bancos
centrais americano e brasileiro.
Trump declarou nesta terça que seu governo
pode fechar um acordo comercial com a China
antes da eleição presidencial dos EUA, em
novembro de 2020, ou no dia seguinte à eleição.
O presidente afirmou ainda que a China acha que
ele vai ganhar a eleição, mas que as autoridades
chinesas prefeririam lidar com outra pessoa. Ele
disse que alertou à China que, se o acordo vier
após a disputa eleitoral, será em termos "muito
piores" para Pequim do que se fosse alcançado
agora.
As falas animaram investidores e índices da
Bolsas de Nova York fecharam no azul. Dow
Jones teve leve alta de 0,13%, S&P 500 subiu
0,26% e Nasdaq, 0,4%.
O mercado também conta com um corte de 0,25
ponto percentual na taxa básica de juros dos EUA
nesta quarta (18), como forma de estímulo a
economia. ,
O Ibovespa seguiu o viés positivo e fechou em
alta, com a recuperação de companhias que
registraram queda na véspera, com aversão a
risco provocada pelos ataques à Arábia Saudita.
Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
O índice subiu 0,9%, a 104.616 pontos, maior
patamar desde 18 de julho.
A Gol subiu 5,5% nesta sessão, a R$ 33,83,
depois de cair 7,7% na véspera. A Azul teve alta
de 3%, a R$ 48,45 depois de cair 8,45% na
segunda (16).
Já as ações da Petrobras, reverteram parte dos
ganhos de segunda. Os papéis preferenciais
(mais negociados) da companhia recuaram
1,6%, a R$ 27,60. Os ordinários (com direito a
voto) caíram 1,87%, a R$ 30,42.
Além da forte queda na cotação do petróleo na
sessão, a valorização da estatal foi afetada pela
decisão de não repassar, de imediato, a recente
alta da commodity para os consumidores.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou
que a empresa tem autonomia na questão. Na
véspera, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse
em entrevista à Rede Record que conversou com
o presidente da estatal, Roberto Castello Branco,
e foi informado de que não será elevado o valor
ao menos neste primeiro momento.
“Ele me disse que, como é algo atípico e a
principio tem um fim para acabar, ele não deve
mexer no preço do combustível”, afirmou.
Depois da declaração do presidente, a estatal
publicou um comunicado ao mercado em que
explica a decisão de não fazer um ajuste de
forma imediata, já que "o mercado apresenta
volatilidade e a reação súbita dos mercados ao
evento ocorrido pode ser atenuada na medida em
que maiores esclarecimentos sobre o impacto na
produção mundial sejam conhecidos".
A empresa ressalta ainda que não há
periodicidade mínima em sua política de preços,
que prevê acompanhar as cotações
internacionais, com base em um conceito
conhecido como paridade de importação —que
simula quanto custaria para trazer combustíveis
ao mercado interno.
A estatal vem fazendo ajustes em períodos mais
estendidos do que durante o governo Michel
Temer, quando as mudanças chegaram a ser
diárias. Essa política gerou insatisfações que
culminaram com a greve dos caminhoneiros, em
maio de 2018.
“A decisão acende um sinal de alerta quanto à
autonomia da estatal na política de determinação
de preços, mas, a princípio, no curtíssimo prazo,
o efeito da elevação na cotação da commodity é
majoritariamente positivo, beneficiando a
exportação de petróleo bruto. Uma defasagem
dos preços por um período razoável de tempo,
por outro lado, traz de volta à tona prejuízos na
área de abastecimento e distribuição de
combustíveis”, afirma relatório da Coinvalores.
O mercado vê a atual alta do petróleo como teste
de fogo para a estatal. Caso a valorização da
matéria-prima se prolongue, e a Petrobras não
faça um ajuste nos preços, as vendas de ativos
previstas no plano de desestatização pode ser
impactada, com desconfiança de investidores e
potenciais compradores.
(Com Reuters)
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09
/preco-do-petroleo-tem-forte-queda-apos-arabia-
saudita-retomar-producao.shtml
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Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
Preço do etanol sobe a reboque dos ataques
na Arábia Saudita
Segundo Cepea, alta ocorre devido a expectativa
de elevação da demanda desse combustível
Mauro Zafalon
SÃO PAULO
O preço do etanol reagiu nesta segunda-feira
(16) aos atentados ocorridos em refinarias da
Arábia Saudita. A pesquisa diária dos valores do
tipo hidratado, feita pelo Cepea (Centro de
Estudos Avançados em Economia Aplicada),
indicou R$ 1,784 por litro, 1,83% a mais do que
na última sexta-feira (13).
De acordo com o Cepea, a alta ocorre devido a
uma expectativa de elevação da demanda desse
combustível, em vista de possível aumento nos
preços internos da gasolina.
Já Antonio Padua Rodrigues, diretor da Unica
(União da Indústria de Cana-de-Açúcar), afirma
que a alta é um movimento normal de mercado,
que está com a demanda bastante aquecida.
Diferentemente do que ocorre com os valores da
gasolina e do diesel, o preço do etanol não sofre
nenhum tipo de regulação ou política institucional
e oscila livremente. O setor também é
pulverizado em centenas de empresas que
concorrem entre si e não há um grupo econômico
majoritário capaz de influenciar o preço final,
como ocorre no caso da Petrobras no segmento
de petróleo.
O setor já caminha para a colheita da parte final
da cana —resta um terço— e, diante de uma
oferta aquecida, os ajustes vão ser feitos via
mercado, segundo o diretor da Unica.
A safra 2019/20 de cana-de-açúcar tem um foco
mais alcooleiro do que açucareiro. A demanda
interna tem permitido às usinas valores melhores
para o etanol do que para o açúcar, devido ao
preço fraco deste no mercado externo.
Os dados mais recentes da Unica indicam que, de
cada 100 toneladas de cana colhidas na região
centro-sul neste ano, pelo menos 64,5 delas vão
para a fabricação do combustível.
A boa oferta de etanol hidratado, apesar da forte
demanda, tem mantido os preços do combustível
favoráveis aos consumidores.
No estado de São Paulo, um dos principais
produtores de cana e do combustível, os preços
do etanol correspondem a apenas 64,4% dos da
gasolina. Pesquisa indica que, quando essa
relação fica abaixo de 70%, a utilização do etanol
hidratado é mais vantajosa do que a da gasolina.
Em algumas cidades paulistas essa relação é
ainda mais favorável. Os consumidores de
Adamantina e de Dracena pagam apenas 57% e
59,7%, respectivamente, pelo álcool, em relação
aos valores da gasolina.
Cálculos da Unica mostram que 50% da frota
brasileira de veículos está localizada em
municípios com paridade de preços entre etanol
hidratado e gasolina abaixo de 67%.
As vendas acumuladas de etanol nesta safra
somam 14,2 bilhões de litros. Deste volume, 9,9
bilhões são de álcool hidratado. Essas
negociações superam em 18% as de igual
período do ano passado. A safra de cana 2019/20
teve início em abril.
Uma manutenção dessa alta de preços do etanol
nas usinas, e consequente repasse para as
bombas, pode mexer com a inflação. Do início de
abril ao final de agosto, os preços do etanol
tiveram queda de 7,2% para os consumidores
Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
paulistanos, conforme pesquisa de preços da Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
No mesmo período, a gasolina teve alta de 1,3%.
A pesquisa diária de preços do etanol hidratado
em Paulínia (SP), feita pelo Cepea, serve de base
para a liquidação dos contratos futuros desse
combustível na B3. Os preços não contêm
impostos (ICMS e PIS/Cofins).
Ao registrar R$ 1,784 por litro nesta segunda-
feira, o etanol interrompe um período de queda e
retorna aos patamares de há um mês.
Estão longe, contudo, do maior valor registrado
pelo combustível neste ano: R$ 2,1 por litro em
abril.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09
/ataques-na-arabia-saudita-mexem-com-preco-
do-etanol-nas-usinas-aponta-cepea.shtml
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Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
Moraes homologa acordo para uso de
recursos de multas da Lava Jato em
educação e Amazônia
De R$ 2,6 bi acertados por Petrobras nos EUA,
R$ 1,6 bi vai para o MEC, e R$ 1 bi, para floresta
William Castanho
BRASÍLIA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF
(Supremo Tribunal Federal), homologou nesta
terça-feira (17) o acordo para destinar à
Amazônia e a investimentos em educação
recursos oriundos do fundo da Lava Jato.
O volume de dinheiro é proveniente de multas
acertadas pela Petrobras nos Estados Unidos. Do
total, será R$ 1,6 bilhão para educação. A
Amazônia Legal vai receber R$ 1 bilhão.
Os procuradores da Lava Jato em Curitiba
queriam criar uma fundação privada para gerir
R$ 2,6 bilhões.
A medida foi questionada pela procuradora-geral
Raquel Dodge no STF (Supremo Tribunal
Federal). A ação ficou sob relatoria de Moraes.
A 13ª Vara de Curitiba havia homologado acordo
para a gestão privada desses recursos. Além da
PGR, a Mesa da Câmara também questionou o
acordo de Curitiba.
O ministro escreveu na decisão que o órgão não
tinha competência para fechar um acordo para a
destinação do dinheiro. Afirmou ainda faltar aos
procuradores da Lava Jato no Paraná as
atribuições para essa gestão.
"Nesse sentido, como bem destacado pela
Presidência da Câmara dos Deputados, o
depósito dos valores pagos pela Petrobras
deveria ter ocorrido em favor do Tesouro
Nacional", escreveu Moraes. Segundo ele, cabe à
União decidir a destinação dos recursos.
Do montante para o Ministério da Educação, R$ 1
bilhão vai para a educação infantil.
Ainda haverá R$ 250 milhões para o Ministério da
Saúde e R$ 250 milhões para o Ministério de
Ciência e Tecnologia. O Ministério de Direitos
Humanos fica com R$ 100 milhões.
O dinheiro será usado também para ajudar no
combate às queimadas na Amazônia. A União vai
ficar R$ 630 milhões para implementar GLO
(Garantia da Lei e da Ordem). Outros R$ 430
milhões serão descentralizados para os estados
da região amazônica.
O governo federal, a PGR (Procuradoria-Geral da
República) anunciaram no dia 5 deste mês o
entendimento sobre os recursos do fundo da
Lava Jato.
Moraes destaca na decisão que participaram de
reuniões ainda os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), além de integrantes da
AGU (Advocacia-Geral da União) e dos
ministérios da Agricultura, da Economia e da
Defesa.
Segundo Moraes, "não há qualquer dúvida sobre
a nulidade absoluta" do acordo homologado pela
equipe capitaneada por Deltan Dellagnol e a 13ª
Vara Federal de Curitiba.
O ministro escreveu, na decisão desta terça, que
esse acerto "desrespeitou os preceitos
fundamentais da Separação de Poderes, do
respeito à chefia institucional, da unidade,
independência funcional e financeira do Ministério
Público Federal e os princípios republicano e da
legalidade e da moralidade administrativas".
Moraes afirmou ainda que a iniciativa de Curitiba
pretendeu "transformar receitas públicas
decorrentes da restituição do montante da multa
a ser paga pela Petrobras aos cofres da União em
recursos privados, para sustentar Fundação de
Direito Privado a ser constituída, organizada e
gerida pelos Procuradores da República do
Paraná, integrantes da Força-Tarefa Lava-Jato".
Isso, segundo ele, caracteriza-se "ilegal
desvirtuamento na execução do acordo" entre
Petrobras e instituições americanas.
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/0
9/moraes-homologa-acordo-para-uso-de-
recursos-de-multas-da-lava-jato-em-educacao-e-
amazonia.shtml
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Data: 18/09/2019
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Garimpeiros pressionam Salles e Onyx a
punir fiscais que queimaram máquinas
Reunião com Salles não apareceu na agenda
diária divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente
Rubens Valente
BRASÍLIA
Garimpeiros do Pará afirmaram, em áudios
distribuídos em grupos de aplicativos, que
cobraram dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa
Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) a
abertura de investigação contra servidores do
Ibama e do ICMBio que destruíram equipamentos
flagrados pela fiscalização em crimes ambientais
no final de agosto e início de setembro.
A reunião com Salles, ocorrida na segunda-feira
(16) na Casa Civil, não apareceu na agenda
diária divulgada pelo Ministério do Meio
Ambiente. Na agenda de Onyx não constaram
nomes de entidades de garimpeiros —apenas os
dos representantes do governo, como se fosse
uma reunião interna entre órgãos públicos, e o
do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
À tarde, a Casa Civil divulgou uma notícia sobre o
assunto em seu site.
O grupo de garimpeiros que esteve em Brasília é
o mesmo que, durante cinco dias, organizou a
interdição da rodovia BR-163, perto de Itaituba
(PA), após uma operação de fiscalização do
Ibama, ICMBio e Força Nacional ter flagrado a
invasão da floresta nacional do Crepori, área
protegida pela legislação ambiental. Baseados
em legislação aplicada desde o ano 2008, os
fiscais queimaram pelo menos duas
retroescavadeiras e vários motores usados pelos
garimpeiros nos crimes ambientais.
"Nós precisamos com urgência de, no prazo de
uma semana, apresentarmos ações que foram
feitas de forma truculenta, arbitrária, onde
destruíram maquinários ao arbítrio, fora da lei.
Gente, quem tiver alguma ação me passe por
favor, precisamos apresentar isso. Ministro exigiu
[isso] na mão para abrir sindicância contra os
agentes. [...] Eles vão tomar, junto com a Polícia
Federal, ação com relação a isso, contrário [a]
aos atos arbitrários", disse o advogado Fernando
Brandão em áudio distribuído aos garimpeiros.
Ele defende uma cooperativa de Moraes de
Almeida, um bairro de Itaituba. Segundo o
advogado, a cooperativa tem cerca de 1.800
filiados.
Um outro garimpeiro foi além, afirmando que o
governo se comprometeu a "rever a legislação"
sobre queima de equipamentos. O advogado
nega que essa promessa ocorreu.
"Mostramos a nossa causa, as nossas
reivindicações. [...] O que eles nos pediram foi
um prazo de uma semana para poder rever a lei
em questão da queimada de máquinas e mostrar
uma solução para nós, para a nossa legalização
de áreas de Flonas [florestais nacionais], de APAs
[áreas de proteção] e de reservas indígenas.
Então no dia 2 está marcada uma nova audiência
em Brasília, às 10h da manhã, e eles vão mostrar
para nós as soluções para poder mudar essa vida
nossa aí, beleza?", diz um garimpeiro. O governo
tem prometido abrir garimpo em terras
indígenas.
Um terceiro garimpeiro que disse ter participado
da audiência afirmou que tinha "uma ótima
notícia". "Marcaram uma nova audiência para o
dia 2 e até lá eles vão rever a lei sobre as
queimadas de máquinas, entendeu? Eles vão
rever a lei sobre as APAs, sobre as reservas e
sobre as Flonas e dia 2 vão dar a decisão deles.
Então até o dia 2 nós estamos mais ou menos
calçados", disse o garimpeiro.
À Folha o advogado Fernando Brandão confirmou
que será apresentado "um levantamento" de
ações do Ibama para que medidas sejam
tomadas pelo governo contra servidores que
tenham praticado "ilegalidades". Segundo o
advogado, na reunião ele "interpelou" Salles
porque um diretor do Ibama teria afirmando que
só existe uma ação judicial "sobre atos
arbitrários do Ibama".
Brandão disse que "não generaliza" as acusações
contra os servidores do Ibama. "São alguns que
estão fazendo de forma arbitrária", diz. Para o
advogado, somente em "caso muito raros" a
legislação permite a destruição do maquinário.
Data: 18/09/2019
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Brandão afirmou que os garimpeiros aceitaram
"dar uma trégua" e suspender o bloqueio da
rodovia BR-163 até a realização da reunião e "a
garantia de que as pautas pudessem ser
garantidas". "Agora, eu te garanto uma coisa, se
daqui para o dia 2 tiver uma única queima de
máquinas você pode segurar porque... Não é a
minha promessa, eu inclusive sugiro que não
façam, mas [os garimpeiros] vão começar a
trancar as BRs não só do Pará, mas do Brasil
inteiro", disse Brandão.
O advogado afirma que Salles "não teve um
posicionamento enfático em relação à queima de
maquinários". "O que nós gostaríamos realmente
era que ele tomasse a postura de falar para o
presidente do Ibama, 'olha, aqui nós não
aceitamos que queime', até por ele ser um
operador do direito. Nós queríamos que ele
determinasse aos dois órgãos que não
queimassem mais o maquinário antes do devido
processo legal", disse o advogado dos
garimpeiros.
Na semana passada, o governo Jair Bolsonaro
demitiu o superintendente regional do Ibama no
Pará, o coronel da Polícia Militar Evandro Cunha
dos Santos, depois de ele ter dito em audiência
pública, na segunda-feira (9), que recebeu
ordem para interromper a queima de veículos
que são flagrados pela fiscalização do órgão
federal cometendo crimes ambientais na
Amazônia.
Em entrevista à Folha no dia 10 de setembro, o
ministro Ricardo Salles disse: "essa ordem [de
interromper a queima de veículos flagrados em
fiscalização] não partiu de ninguém. Não existiu
essa ordem. A atitude dele [superintendente
regional do Ibama no Pará] foi inaceitável.
Primeiro, porque fez uma afirmação que não é
verdadeira, dizendo que havia essa ordem. E fez
essa afirmação em um evento que ele não tinha
nem que estar presente".
'DERRUBA ESSE TREM'
Em outros áudios que circularam entre
garimpeiros eles falam em derrubar um
helicóptero do Ibama que fazia sobrevoos na
região da floresta nacional do Crepori, perto de
Itaituba, em apoio à fiscalização. "Não tem
ninguém aí na região que tem um [fuzil] AR-15
para derrubar esse bicho, não? Joga esse trem
pro chão, menino", provoca um garimpeiro.
"Vou falar uma coisa o que eu penso, eu sou
brasileiro também mas o povo mais covarde que
existe se chama brasileiro. Porque se fosse um
país qualquer aí fora já tinha derrubado esse
helicóptero faz é hora. Tem é medo", concordou
outro garimpeiro. "Aí sim, aí eu dou valor.
Derruba esse trem aí, uai. Eles não chegam aqui
e metem fogo, não apavora, e não dá nadinha?
Vamos ver se nós derrubar um helicóptero aí se
não vai dar nada também, uai."
Na nota publicada no site da Casa Civil na
internet, o órgão informou que o governo
recebeu "representantes de garimpeiros
paraenses que haviam bloqueado trecho da BR-
163 na semana passada". Segundo o órgão,
Onyx "assegurou que o governo se compromete
a achar uma solução 'estruturante e de longo
prazo' para as demandas trazidas pelos
garimpeiros". “O governo do presidente Jair
Bolsonaro respeita o setor produtivo e tem a
verdade como um valor fundamental”, afirmou,
segundo a notícia distribuída à imprensa. “Em
duas semanas nos reuniremos novamente e
apresentaremos nossas propostas de soluções
para a questão da regularização fundiária e a
exploração mineral em terras indígenas”,
informou o texto da Casa Civil divulgado no site.
A Folha indagou à Casa Civil se houve ordem do
governo para investigar fiscais, mas não houve
resposta a esse quesito até o fechamento deste
texto.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
9/garimpeiros-pressionam-salles-e-onyx-a-punir-
fiscais-que-queimaram-maquinas.shtml
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Americanos cada vez mais veem a mudança
do clima como crise, diz pesquisa
Maioria dos entrevistados não está disposta a
pagar do próprio bolso por possíveis soluções
Brady Dennis
Steven Mufson
Scott Clement
WASHINGTON | THE WASHINGTON POST
Número cada vez maior de americanos descreve
a mudança do clima como crise, e dois terços
deles dizem que o presidente Donald Trump não
está fazendo o suficiente para enfrentar o
problema.
Os resultados de uma pesquisa conduzida pelo
The Washington Post e pela Kaiser Family
Foundation (KFF) apontam para um crescente
distanciamento entre os americanos preocupados
com o aquecimento do planeta e os integrantes
do governo Trump, que vem reduzindo
agressivamente a regulamentação ambiental da
era Obama e deixou de lado o papel dos Estados
Unidos como líder mundial na ação quanto ao
clima.
A pesquisa constatou que a maioria dos
americanos —cerca de oito em cada dez dos
entrevistados— acredita que as atividades
humanas alimentam o aquecimento global, e
cerca de metade deles acredita que ação é
urgentemente necessária dentro dos próximos
dez anos, se a humanidade deseja evitar os
piores efeitos da mudança no clima.
Quase quatro em cada dez entrevistados dizem
que a mudança do clima é uma "crise", ante
menos de um quarto deles cinco anos atrás.
"Tenho muito medo, não pelos meus filhos, mas
pelos filhos de meus filhos e o que eles terão de
enfrentar", disse Mechaella DeRicci, 50, técnica
de assistência respiratória em Bristol,
Connecticut. "O que estamos deixando como
legado exceto uma tremenda confusão?"
Ainda que os americanos estejam cada vez mais
preocupados com a mudança do clima, menos de
quatro em cada dez deles dizem acreditar que a
solução do problema exigirá que façam "grandes
sacrifícios". E a maioria dos entrevistados não
está disposta a pagar por isso do próprio bolso.
Por exemplo, enquanto quase metade dos
adultos dizem que estariam dispostos a pagar
uma taxa de US$ 2 (cerca de R$ 8) por mês em
suas contas de energia para ajudar a combater a
mudança do clima, apenas pouco mais de um
quarto deles se declarou disposta a pagar US$ 10
(R$ 40) adicionais por mês.
E, embora dois terços dos entrevistados apoiem
padrões mais rigorosos de consumo de
combustível para os carros e caminhões do país,
aumentos nos impostos sobre a gasolina
continuam fortemente impopulares.
Em lugar disso, uma maioria clara dos
entrevistados diz que preferiria que as iniciativas
sobre o clima fossem bancadas por um aumento
dos impostos pagos pelos domicílios ricos e pelas
companhias que queimam combustíveis fósseis.
A pesquisa do The Washington Post e da KFF
surge em um momento no qual o planeta já
mostra mais de um grau Celsius de aquecimento
desde a Revolução Industrial, e cientistas dizem
que estamos a caminho de efeitos catastróficos,
a menos que as pessoas ajam rapidamente para
reduzir suas emissões de dióxido de carbono.
Países importantes de todo o mundo, com
exceção dos Estados Unidos, prometeram
trabalhar juntos para combater a mudança do
clima como parte do Acordo de Paris, assinado
em 2015, mas o mundo continua muito distante
das metas acordadas.
A pesquisa também surge em meio à aceleração
da campanha presidencial dos democratas, na
qual a mudança do clima é uma questão central.
O ex-aspirante a uma candidatura e governador
do estado de Washington, Jay Inslee, um
democrata que fez da ação contra o clima a peça
central de sua campanha, atraiu pouco apoio e
recentemente abandonou a disputa. Mas seu foco
em ação quanto ao clima persiste nas propostas
de alguns dos candidatos restantes.
Para Trump, a mudança do clima também pode
se provar uma questão relevante, mesmo para
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sua base eleitoral republicana. Ainda que os
eleitores democratas e independentes
apresentem maior probabilidade de acreditar que
a mudança do clima é causada pela atividade
humana, a maioria dos republicanos —60%— diz
que também acredita nisso, a pesquisa
constatou. E 23% dos republicanos dizem
desaprovar a maneira pela qual Trump vem
conduzindo o assunto, ante apenas 9% dos
republicanos que desaprovam o seu desempenho
geral.
Tiffany Hickman, 42, vice-presidente e gerente
geral de vendas da Holston Valley Broadcasting
Corp., do Tennessee, é eleitora registrada do
Partido Republicano e acredita que a mudança do
clima é real e está ligada à atividade humana.
Perguntada se apoiava Trump, Hickman
respondeu que "eu não diria que sim, mas não
diria que não".
Hickman disse que ela estaria disposta a pagar
15% mais pela eletricidade para combater a
mudança no clima, e comparou a decisão a
"comprar uma salada por US$ 10 e um
hambúrguer por US$ 3".
"Sei qual deles é mais barato", ela disse, "mas
também sei qual deles é mais saudável".
Os pesquisados dão à condução da questão do
clima por Trump o maior nível de desaprovação
entre seis questões avaliadas na pesquisa do The
Washington Post e KFF, e 67% deles dizem que
estão insatisfeitos com o desempenho do
presidente.
Nos últimos anos, diversas outras pesquisas
nacionais constatam crescente preocupação
pública sobre a mudança do clima. A pesquisa do
The Washington Post e KFF constatou que 79%
das pessoas acreditam que a atividade humana
causa o aquecimento global, um total
significativamente superior a algumas pesquisas
recentes.
A pesquisa do The Washington Post e KFF pediu
uma resposta sim ou não à seguinte afirmação:
"A atividade humana está ou não está causando
mudanças no clima do planeta, entre as quais
uma elevação na temperatura média".
Em contraste, uma pesquisa realizada em abril
pelas universidades Yale e George Mason
constatou que 69% dos entrevistados
responderam que "o aquecimento global está
acontecendo", e 55% responderam sim a uma
segunda pergunta sobre ele ser causado "por
atividades humanas" e não por "mudanças
naturais no meio ambiente".
A pesquisa do The Washington Post e KFF
também revela uma mistura de otimismo sobre a
inovação e altos níveis de ansiedade sobre a
mudança no clima. A literatura e filmes populares
muitas vezes retratam um futuro distópico, e
muitos jovens imaginam se devem ou não trazer
filhos a um planeta cada vez mais quente.
Mas sete em dez dos entrevistados dizem que é
provável ou razoavelmente provável que avanços
tecnológicos evitem a maior parte dos efeitos
negativos da mudança do clima —ainda que
nenhum avanço tecnológico em larga escala
esteja no horizonte.
A crença na inovação não é muito firme; apenas
pouco mais de dois em dez entrevistados
consideram provável que a tecnologia traga a
salvação. Ao mesmo tempo, seis em dez
acreditam que terão de fazer sacrifícios
individuais modestos —se algum— para ajudar a
combater a mudança do clima.
Christa Moseng, 41, já mudou sua vida cotidiana.
Ela não tem mais carro e se desloca de ônibus,
trem e bicicleta. Paga alguns dólares a mais por
mês me sua conta de eletricidade para garantir
que sua energia venha de fontes renováveis.
"Quanto mais tempo esperarmos, mais o
obstáculo se tornará intransponível", disse
Moseng, que é democrata e vive em Minneapolis.
"Precisamos tratar a situação como crise."
A pesquisa do The Washington Post e KFF
sublinha o senso de urgência de muitos
americanos. Quarenta por cento dos
entrevistados dizem que é preciso agir para
combater a mudança do clima no começo da
próxima década, se desejamos evitar as piores
consequências, mas 12% deles acreditam que já
seria tarde demais.
Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
"Há provas científicas reais, razoáveis, de que se
não promovermos mudanças dentro de um ou
dois anos, os danos serão irreversíveis", disse
Kristen Bailey, 30, bibliotecária em Macon
Geórgia, que se descreve como independente em
termos de preferências políticas.
Bailey disse que se sente frustrada pela falta de
ação em Washington e que o clima será "uma
das maiores prioridades" para ela na eleição de
2020. "Não estamos fazendo nem perto do
suficiente", ela disse.
Mas muitos americanos preferem que as
empresas e os ricos arquem com o peso
financeiro do combate à mudança no clima. A
pesquisa constatou que:
- Quase 70% dos entrevistados dizem que a ação
quanto ao clima deve ser bancada por um
aumento dos impostos sobre os domicílios ricos.
Essa proposta é apoiada por 83% dos
democratas, 69% dos independentes e 44% dos
republicanos.
- Seis em cada dez favorecem aumentar os
impostos sobre empresas que queimam
combustíveis fósseis, com 74% de apoio pelos
democratas, 64% pelos independentes e 39%
pelos republicanos. (Os entrevistados foram
informados de que as empresas poderiam
repassar os impostos aos consumidores na forma
de preços mais altos.)
- Cerca de quatro em cada dez entrevistados
apoiam elevar a dívida nacional para pagar por
programas de redução das emissões de gases
causadores do efeito estufa. O apoio cai a 32%,
porém, caso o respondente seja informado de
que a dívida do governo dos Estados Unidos já
atinge os US$ 22 trilhões (cerca de R$ 88
trilhões).
A pesquisa do The Washington Post e KFF foi
conduzida online e por telefone de 9 de julho a 5
de agosto, entre uma amostra nacional de 2.293
adultos, por meio do Amerispeak, um painel de
pesquisa recrutado por meio de seleção aleatória
de domicílios nos Estados Unidos pelo Centro
Nacional de Pesquisa de Opinião (Norc, na sigla
em inglês), da Universidade de Chicago. Os
resultados gerais têm margem de erro de mais
ou menos quatro pontos percentuais.
Edward Joe Wroten, 64, que trabalhava com
enfermagem e é firme eleitor republicano no
Arizona, votou em Trump em 2016 mas não está
certo de que votará de novo nele. Impressionado
por fotos e vídeos que mostram o derretimento
das calotas de gelo polares, Wroten disse que as
questões climáticas "subiram para perto do
topo", nas preocupações dele.
"São coisas muito importantes", ele disse. "Não
há muita coisa que eu possa fazer sobre isso
agora. Mas posso votar."
Trump tem bolsões de apoio à sua posição sobre
a mudança do clima: cerca de um em cada
quatro adultos diz que a seriedade do
aquecimento global e da mudança do clima vem
sendo "em geral exagerada". Essa posição é
mantida por 56% dos republicanos, 24% dos
independentes e 5% dos democratas.
Richard Merritt, 53, que trabalha com pesca
comercial no Maine, é um dos céticos quanto ao
clima. Embora "algumas coisas tenham mudado",
ele disse, em sua opinião os padrões alterados
dos caranguejos, moluscos e "quahogs"podem
ser apenas ciclos naturais.
"Creio que é a Mãe Natureza", ele disse,
acrescentando: "Mas posso estar errado".
Merritt continua a ser forte partidário de Trump,
dizendo que "apoio tudo que ele faz". Ele disse
que até tem um adesivo em seu carro que
mostra Trump fazendo um gesto rude na direção
de Nancy Pelosi, a presidente democrata da
Câmara dos Deputados. "Mas não vou falar
disso", disse.
Uma pesquisa da KFF diz que duas vezes mais
americanos confiam no Partido Democrata do
que no Partido Republicano para lidar com a
mudança do clima, 38% a 17%. Mas 35% deles
dizem não confiar em qualquer dos partidos
quanto a isso —um sentimento compartilhado
por 56% dos eleitores independentes. E ainda
que 66% dos americanos digam que Trump está
fazendo muito pouco para reduzir as emissões de
gases causadores do efeito estufa, 56% dizem o
mesmo sobre o Partido Democrata.
Mas em entrevistas complementares, diversos
dos respondentes se declararam frustrados com
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Grupo de Comunicação
o desdém expresso por Trump quanto aos
cientistas do clima e seus alertas severos.
"É absurdo. Dados científicos são dados
científicos", disse DeRicci.
"Estou chocada por termos abandonado o Acordo
de Paris sobre o clima. Estamos diante de um
incêndio grave e deveríamos ter agido a respeito
anos atrás", ela afirmou.
Tradução de Paulo Migliacci
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
9/americanos-cada-vez-mais-veem-a-mudanca-
do-clima-como-crise-diz-pesquisa.shtml
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Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Direita pró-Bolsonaro
também racha no meio empresarial
Presidente do Instituto Brasil 200 diz que slogan
foi 'Brasil acima de tudo. Não Bolsonaro acima de
tudo'
A direita pró-Bolsonaro rachou também no meio
empresarial. Gabriel Kanner, presidente do
Instituto Brasil 200, que reúne alguns dos mais
entusiasmados apoiadores do governo, diz que o
slogan da campanha presidencial foi “Brasil
acima de tudo. Não Bolsonaro acima de tudo”.
CAMBALHOTA
Segundo ele, parte da direita está “fazendo
malabarismos intelectuais para defender posturas
que não são corretas”. O bloqueio à CPI da Lava
Toga, que investigaria ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal), seria uma delas.
PALAVRA DE ORDEM
“São grupos que vão defender [pautas]
independentemente de qualquer coisa”, diz
Kanner. De acordo com ele, a criação da CPI foi
tema fundamental defendido na manifestação a
favor do governo, em maio.
ATÉ TU?
Ele critica inclusive o filho do presidente, senador
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que atuou contra a
CPI. O parlamentar é próximo do Instituto Brasil
200, tendo abraçado a proposta de reforma
tributária da entidade.
SETA
Kanner, que é sobrinho do empresário Flavio
Rocha, da Riachuelo, afirma que suas
manifestações são pessoais e que o instituto
segue apoiando o governo. “Parte disso é apontar
erros para que se corrijam caminhos”, diz.
“Vamos cobrar.”
EM CASA
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que deixou
a prisão nesta terça (17), pretende trabalhar no
esquema home office, em sua casa em São
Paulo. Ele ainda não tem um projeto formulado
—vai se dedicar a isso nos próximos dias.
ACESSÓRIO
O ex-executivo vai cumprir pena em regime de
prisão domiciliar com o uso de tornozeleira
eletrônica.
INTERCÂMBIO
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) firmou uma parceria com a
CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O banco
vai ceder de 15 a 50 funcionários para a
instituição por um prazo de dois anos,
prorrogável por mais dois.
TROCA
O objetivo da parceria é a troca de experiência.
Podem se candidatar todos os funcionários
concursados de nível superior. Os critérios de
seleção ainda não foram definidos.
NA TELINHA
A atriz Susana Vieira esteve no lançamento da
nova novela da Globo “Éramos Seis”, na Casa de
Arte e Cultura Julieta de Serpa, no Rio, na
segunda (16). Os atores Antonio Calloni, Gloria
Pires, Nicolas Prattes, Eduardo Sterblitch e
Ricardo Pereira também passaram por lá.
JUNTOS
Um ato de apoio ao centro cultural palestino Al
Janiah será realizado na Assembleia Legislativa
de SP no dia 2 de outubro. A ação foi proposta
pela deputada Beth Sahão (PT), que convidou
representantes da Defensoria Pública e da
secretaria de Segurança e membros da
comunidade islâmica em São Paulo.
MISTURADOS
O Al Janiah sofreu ataque de bombas e de gás
lacrimogêneo no começo deste mês. A Secretaria
de Segurança Pública diz que já ouviu os donos
do estabelecimento e testemunhas e que
trabalha na identificação dos autores da
agressão.
ESCURIDÃO
O Cristo Redentor, no Rio, terá as luzes
apagadas nesta quarta (18), das 19h30 às
19h40, pelo Dia Nacional de Conscientização e
Incentivo ao Diagnóstico Precoce do
Retinoblastoma, um tumor ocular comum na
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infância que pode levar à cegueira e à morte caso
não seja diagnosticado precocemente.
A iniciativa é da Associação para Crianças e
Adolescentes com Câncer (TUCCA).
ESCURIDÃO 2
Em SP, o Theatro Municipal e a Sala São Paulo
também vão aderir ao apagão.
TRIBUTO
Vida e obra do cineasta Eduardo Coutinho serão
lembradas na mostra Ocupação, no Itaú Cultural,
em outubro. A homenagem é uma parceria com
o Instituto Moreira Salles, que detém a guarda do
acervo de Coutinho.
PREPARA
A cantora Anitta apresentará sua versão da
música “Revolution”, dos Beatles, no evento
Conexão Globosat, que ocorre em outubro e é
voltado para o mercado publicitário em SP. É a
primeira vez que a artista canta uma canção do
quarteto britânico.
PÁGINAS POLÍTICAS
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi ao
lançamento do livro “Inteligência do Carisma”,
escrito pelo deputado estadual Heni Ozi Cukier
(Novo-SP), na livraria Cultura, na segunda-feira
(16). O médico Claudio Lottenberg também
compareceu ao evento.
CURTO-CIRCUITO
Wolf e Olga Kos, do Instituto Olga Kos de
Inclusão Cultural, recebem nesta quarta (18), em
Brasília, o prêmio Brasil Mais Inclusão.
Jorge Bornhausen fala nesta quarta (18) sobre
reforma tributária no escritório da LTB
Advogados.
O escritório de advogados Andrade Maia celebra
23 anos. Nesta quarta (18), em evento no Masp.
O escritório Edgard Leite Advogados Associados
enviou a seus clientes a versão digital da Cartilha
sobre Lei de Proteção de Dados.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI,
GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/09/direita-pro-bolsonaro-tambem-
racha-no-meio-empresarial.shtml
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Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
Será nas cidades que vamos travar a
batalha do desenvolvimento sustentável
SP sedia nesta semana a conferência Catalisando
Futuros Urbanos Sustentáveis, com prefeitos de
vários países
Jorge Abrahão
Muitas vezes na vida vale ousar. Tive muito mais
respostas positivas do que negativas quando
ousei, embora eu me recorde mais das negativas
do que das afirmativas. Coisas da culpa que me
acompanha por uma vida e da qual até hoje não
me desvencilhei, mas que teimosamente não
desisto de enfrentar.
Em novembro de 2017, numa conferência da
Plataforma Global para Cidades Sustentáveis
(GPSC) em Nova Delhi, na Índia, propusemos
que o evento de 2019 ocorresse no Brasil. O
encontro é organizado a cada dois anos em uma
cidade do mundo: a primeira foi em Cingapura e
a segunda, em Delhi. Naquele momento
imaginamos que como 2019 seria um ano livre
de eleições, a temperatura política no Brasil
estaria mais amena. Ledo engano! Percebo agora
o quanto carrego de ingenuidade.
O tempo passou e exatamente hoje (17), depois
de muitas negociações e trabalho, está sendo
inaugurada em São Paulo a conferência
“Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis", que
ocorre até sexta-feira no parque Ibirapuera,
reunindo prefeitos, gestores municipais e
especialistas em cidades de todo o Brasil e do
exterior. Fruto de uma parceria entre a
Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, o
Programa Cidades Sustentáveis e a Prefeitura de
São Paulo, o evento reúne o 3º Encontro Global
da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis e
a 2ª Conferência Internacional sobre Cidades
Sustentáveis.
É um espaço de troca de experiências e
aprendizado raro, por sua qualidade e escala.
Estarão presentes durante a semana 201 cidades
de 40 países, sendo 64 do exterior e 137 do
Brasil.
As cidades são responsáveis por 80% da geração
de riqueza e 75% das emissões de gases de
efeito estufa, causadores do aquecimento global.
Hoje, a maioria das pessoas no mundo vive em
cidades —número que chega a 85% no Brasil.
Se, por um lado, as cidades geram impacto social
e ambiental, são também responsáveis pelas
oportunidades de trabalho e renda, de
conhecimento, de cultura e arte, de inovação e
tecnologia e onde a diversidade das relações
inspira transformações. Como fazer prevalecer o
impacto positivo é o desafio que temos.
Uma das atividades da conferência é a entrega
do Prêmio Cidades Sustentáveis para as cidades
que se destacaram em reduzir as desigualdades,
um dos maiores desafios de nosso tempo. Como
as cidades enfrentam a desigualdade e que ações
adotaram que podem servir de exemplo para
tantas outras? Para eleger as cidades vencedoras
as desigualdades foram analisadas sob os
seguintes temas: acesso a serviços, desigualdade
econômica e acessibilidade.
Será realizada também uma rodada de prefeitos
que abordarão temas sociais e ambientais, com a
presença de prefeitos de cidades da Europa,
como Penelope Komites (vice-prefeita de Paris),
da Ásia (Shen Min, de Ningbo, China), da África
(Serigne Dion de Sandiara, Senegal) e da
América (Jonas Donizete, de Campinas, que é
presidente da Frente Nacional de Prefeitos), entre
outros.
Um dos desafios que temos para dar escala às
mudanças é o de estimular e facilitar a entrada
de cidades na agenda do desenvolvimento
sustentável. Para isso será lançada a nova
plataforma do Programa Cidades Sustentáveis
(com módulos de planejamento integrado,
indicadores, boas práticas, ensino a distância etc)
e o Observatório de Inovação, ambos
componentes do projeto Citinova, que estimula
uma gestão pública integrada.
Nos dois dias do encontro haverá painéis de
diálogo com gestores públicos, profissionais da
academia e do terceiro setor que abordarão
temas do momento: o papel da gestão pública na
geração de oportunidades de trabalho e renda,
planejamento urbano e equidade de gênero e
raça, participação social como solução para os
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Grupo de Comunicação
desafios da gestão pública, inclusão e moradia
acessível, biodiversidade urbana e
desenvolvimento orientado ao transporte
sustentável, entre outros.
A importância das cidades evidenciada na frase
título do artigo, cunhada por Ban Ki-moon, ex-
secretário geral da ONU, justifica-se por sua
densidade demográfica e pujança econômica.
Portanto, tomadas de decisão e ações nas
cidades sempre terão grande impacto no
agravamento ou no enfrentamento dos desafios
atuais.
A Conferência foi pensada para jogar a favor,
estimulando as cidades a promover mais
qualidade de vida para as pessoas e menos
impacto ao planeta. É possível, mas depende de
uma nova visão dos gestores públicos sobre a
relação com a natureza e a priorização de
investimentos, sobretudo para a população mais
vulnerável, visando a construção de uma cidade
mais justa e menos desigual.
Jorge Abrahão
Coordenador geral do Instituto Cidades
Sustentáveis, organização realizadora da Rede
Nossa São Paulo e do Programa Cidades
Sustentáveis.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/jorge-
abrahao/2019/09/sera-nas-cidades-que-vamos-
travar-a-batalha-do-desenvolvimento-
sustentavel.shtml
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Grupo de Comunicação
O movimento que prega a 'vergonha de
voar' para combater as mudanças climáticas
Para adeptos viagens de trem são opções mais
agradáveis e que poluem menos
Jocelyn Timperley
LONDRES | BBC NEWS BRASIL
No mês passado, entrei em um avião pela
primeira vez em cinco anos.
Eu sai da minha casa em Londres e peguei um
voo que atravessou o Atlântico para encontrar
meu parceiro na Costa Rica.
A última vez que havia voado foi em 2014,
quando em morava em Bordeaux, na França.
Chegar a uma festa de despedida da minha irmã
na Escócia de trem, minha opção habitual,
levaria dias — tempo que eu não tinha naquele
momento, então recorri a um avião.
Já ouviu falar na 'vergonha de voar'? É um bom
vocábulo 'climático' a acrescentar neste início de
século 21 - BBC/GETTY IMAGES
A razão pela qual evito voar por anos é a grande
"pegada de carbono" decorrente dessa forma de
transporte. Desde a adolescência, sentia-me
cada vez mais culpada pelas emissões (de
poluentes) dos voos, o que foi piorando à medida
que compreendia mais as mudanças climáticas e
seus impactos.
Eventualmente, isso me levou a pegar voos
apenas se absolutamente necessário.
E não estou sozinha. Ao longo do ano passado,
um movimento antivoos conhecido como flight
shame - em tradução livre para português, algo
como "vergonha de voar", ou no sueco flygskam,
origem do movimento — vem ganhando adeptos
na Europa.
O termo fala da culpa de voar em um momento
em que o mundo precisa reduzir drasticamente
as emissões de gases causadores do efeito
estufa.
Para mim, isso reflete um contraste doloroso
entre a satisfação de um voo de fim de semana e
o impacto devastador das mudanças climáticas
no mundo real.
Muitos pesquisadores do clima estão optando por voar
menos ou desistir totalmente dos aviões, buscando
refletir uma consistência com o conteúdo que estudam
- BBC/GETTY IMAGES
Essa crescente resistência à aviação revigorou as
viagens de trem — levando à redescoberta, por
exemplo, dos trens noturnos. Políticos também
vêm sendo pressionados para lidar com o
impacto climático da aviação.
Mas, além da agenda ambiental, este movimento
também está mudando nossas ideias de como,
por que e para onde viajar.
JORNADAS LENTAS
Embora "vergonha" seja um termo muito
negativo, os objetivos do movimento são
positivos - tanto para seus praticantes quanto
para o meio ambiente em si. É menos importante
constranger as pessoas do que mudar o padrão
de viagem delas.
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Grupo de Comunicação
Os defensores do flight shame também destacam
que de modo algum querem desencorajar as
pessoas a explorar o mundo.
"Deixar de voar não significa deixar de viajar",
diz Anna Hughes, que realiza a campanha
antivoo Flight Free 2020 no Reino Unido.
"Existem tantos lugares que podemos alcançar
por outros meios."
Em vez disso, o movimento estimula o prazer de
fazer jornadas lentas e planejadas, sem a
aviação. Uma das escolhas óbvias é a viagem de
trem, que provoca um décimo das emissões de
voos.
"E, na minha opinião, é muito mais agradável",
acrescenta ela.
Em particular, os trens de alta velocidade têm
um enorme potencial como alternativa: novas
linhas da modalidade reduziram o transporte
aéreo nas mesmas rotas em até 80%.
E mesmo que pegar alternativas aos aviões
demore mais, outras formas de transporte
podem ser mais gratificantes. Como Hughes,
experimentei as alegrias das viagens lentas nos
meus cinco anos em terra firme, desde o bate-
papo com um casal de iranianos em um trem
noturno para Verona até apreciar um uísque no
bar em uma noite a caminho de Edimburgo
A 'pegada de carbono' de uma viagem de trem é
geralmente muito menor do que a gerado em uma
viagem aérea equivalente - BBC/GETTY IMAGES
A viagem lenta também não precisa se limitar a
curtas distâncias. Roger Tyers é um sociólogo do
clima que recentemente retornou de uma
"viagem de campo sem voo" para a China, que o
transportou por duas semanas de trem em cada
sentido.
Pode parecer uma expedição assustadora, mas
ele mostra brilho nos olhos ao falar de sua
viagem de trem.
"Foi uma jornada fascinante", diz ele. "Vi
algumas coisas incríveis que você não veria
estando em um avião."
Ele lista uma série de outras vantagens:
desintoxicação digital, leitura, trocas com
pessoas diferentes e a fuga do jetlag, já que a
mudança de fuso-horário é mais gradual.
"É apreciar o tamanho do nosso planeta e quão
diverso ele é."
IMPACTOS CLIMÁTICOS
A título de comparação entre viagens de trem e
avião, basta por exemplo um voo entre Londres e
Moscou para usar um quinto da sua "pegada de
carbono" de um ano inteiro.
Esta pegada é a quantidade de carbono que cada
pessoa pode emitir considerando os limites
perigosos para o aquecimento global. Fazer a
mesma viagem de trem usaria 1/50 do
"orçamento" anual e individual de carbono.
Além disso, acredita-se que o impacto das
emissões de avião pelo menos duplique se forem
incluídos outros poluentes emitidos além do CO2,
como óxidos de nitrogênio liberados em grandes
altitudes.
A conta é triplicada se você optar pela classe
executiva, e não a econômica, devido aos
assentos maiores - um uso menos eficiente do
valioso espaço na cabine.
"Quanto mais você entende sobre o impacto
climático dos voos, mais se sente culpada
sempre que entra em um avião", diz Hughes.
RAÍZES SUECAS
O movimento da "vergonha de voar" teve como
marco inicial o ano de 2017, quando o cantor
sueco Staffan Lindberg anunciou sua decisão de
deixar de usar aviões.
Outras personalidades que aderiram à onde
incluem o biatleta Björn Ferry, que se
comprometeu a viajar para as competições de
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trem; e a cantora de ópera Malena Ernman, mãe
de Greta Thunberg, a jovem ativista de 16 anos
que está chamando a atenção do mundo para as
mudanças climáticas.
Outro vocábulo climático vindo da Suécia: tagskryt,
algo como 'orgulho de usar o trem' - BBC/GETTY
IMAGES
Até agora, foi mesmo na Suécia que a ideia
ganhou mais força. A hashtag
#jagstannarpåmarken, que se traduz em algo
como #euficonochão, tornou-se popular.
Os esforços de Thunberg para evitar voar
impulsionaram ainda mais o movimento - apesar
da reação feroz de alguns setores.
A ideia parece já ter causado um impacto
mensurável nos deslocamentos na Suécia. Nos
primeiros três meses de 2019, a operadora
aeroportuária Swedavia AB registrou queda no
número de passageiros em seus dez aeroportos.
A Swedavia diz que a preocupação com o clima é
uma das razões por trás de uma queda de 3% no
número de passageiros domésticos em 2018.
De acordo com uma pesquisa da ONG WWF, 23%
dos suecos reduziram suas viagens aéreas em
2018 devido ao seu impacto climático.
O movimento antivoos também está ganhando
força em outros lugares. Além da campanha
Flight Free 2020 do Reino Unido, outros países
como Canadá, Bélgica e França estão lançando
suas próprias iniciativas.
Nestas campanhas, os signatários ficam
tecnicamente comprometidos a permanecer em
terra firme no ano seguinte caso 100.000
pessoas de seu país se inscrevam também,
embora alguns possam optar por não voar
mesmo que o número não seja alcançado.
Fazer a escolha de reduzir ou extinguir voos na
vida pessoal é uma coisa, mas no trabalho a
coisa pode ser mais complicada. Ainda assim,
algumas pessoas e organizações estão buscando
soluções.
O jornal dinamarquês Politiken, por exemplo,
delineou planos para evitar voos domésticos
feitos por jornalistas, compensar aqueles que são
inevitáveis e redirecionar a editoria de turismo
para roteiros acessíveis de trem.
A academia é outro setor que recorre muito a
voos e está passando por mudanças nesta
tendência. Vários cientistas especialistas no clima
tornam públicos seus esforços para voar menos.
A pesquisadora Alice Larkin, que não voa há mais
de uma década, argumenta que as instituições
precisam ajustar seu planejamento para
controlar o volume de voos por seus funcionários.
"Posso imaginar um mundo daqui a 20 anos em
que as pessoas vão rir do fato de que
costumávamos cruzar o mundo para uma
reunião", diz a especialista em energia e
mudanças climáticas, acrescentando que a
internet pode evitar boa parte das milhas
percorridas — e poluídas — por voos.
Ela acha que é particularmente importante que
os acadêmicos que trabalham com mudanças
climáticas deem o exemplo, reduzindo sua
pegada ambiental nos ares.
"Se você for ao médico e ele fumar, ao mesmo
tempo em que recomenda que você pare de
fumar, você vai pensar: 'Bem, não tenho certeza
de que (fumar) seja realmente ruim para mim'."
MUDANÇA SISTÊMICA
Então, para onde está indo o movimento da
"vergonha de voar"? As pessoas que
individualmente deixam de entrar em aviões
realmente podem conter o enorme aumento de
voos previsto para o futuro, especialmente
quando muitas viagens tendem a ser feitas por
poucos passageiros frequentes?
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Grupo de Comunicação
Além das mudanças climáticas, defensores do 'flight
shame' dizem que novos hábitos levam também a
novos prazeres - BBC/GETTY IMAGES
O sociólogo Tyers argumenta que o efeito social
das escolhas pessoais, como não voar, vai muito
além das emissões economizadas naquele voo
em particular.
"Acho que as pessoas perdem muito tempo
falando sobre ação individual versus ação
coletiva", diz ele. "Não espero que todos façam o
que eu faço. Eu só espero que a mensagem
chege às pessoas que estariam dispostas a
substituir os voos por outra coisa."
Essa visão é apoiada por pesquisas. Ao realizar
entrevistas, Steve Westlake, um candidato a
doutorado na Universidade Cardiff, descobriu que
a escolha de evitar voos tem efeitos sociais.
Os entrevistados indicaram que foi o
compromisso demonstrado pelas pessoas que
não voam que os influenciou a tentar voar menos
também.
"Por ser difícil, isso tem um forte efeito
comunicativo", diz Westlake.
Obviamente, é esperado que nem todos estejam
dispostos ou possam abrir mão dos voos dessa
maneira.
Ainda assim, reduzir o que for viável ainda pode
diminuir significativamente sua pegada de
carbono.
Eu, por exemplo, nunca determinei uma regra
rígida sobre nunca voar novamente, mas apenas
tentar fazê-lo raramente e quando realmente
parecer essencial - como a minha ida à Costa
Rica.
As reduções voluntárias também têm um limite.
O objetivo maior, argumenta Westlake, é que os
voos sejam tributados e regulamentados pelos
governos por seu impacto climático.
As propostas nesse sentido incluem a taxação do
combustível usado na aviação e a taxação sobre
passageiros frequentes. O governo sueco, por
exemplo, introduziu um "imposto ecológico" na
aviação e disse que investirá em trens noturnos.
Estimular algo aparentemente negativo como a
vergonha pode ter suas armadilhas, no entanto.
"Como forma de estímulo [ao abandono dos
voos], não gosto muito", diz Westlake. "Porque
toda a linguagem em torno da vergonha, da
culpa e da moralização tem muitas conotações
negativas."
Hughes concorda, mas diz que campanhas como
a dela também devem ser contundentes.
"Sentir vergonha de algo nas proporções certas
pode ser realmente positivo", diz.
A resposta, novamente, pode vir da Suécia e de
outra palavra da agenda climática - tagskryt, que
se traduz como o mais positivo e proativo
"orgulho de usar o trem".
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
9/o-movimento-que-prega-a-vergonha-de-voar-
para-combater-as-mudancas-climaticas.shtml
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Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
ESTADÃO A questão nuclear e a diplomacia
internacional
Wolf Ejzenberg*
Por mais que se imagine superada a ameaça do
holocausto nuclear, esse espectro da Guerra Fria
ronda cada vez mais o tempo presente.
Contrariando as teses do “fim da história”, com o
fim da bipolaridade americana-soviética, é
crescente a desagregação e radicalização no
cenário internacional. No âmbito doméstico e
internacional, estamos à mercê de movimentos
políticos cujo discurso coloca em xeque supostas
realidades que, na verdade, não passam de
conjunturas.
Particularmente preocupantes, as tensões
envolvendo fronteiras e países quentes na
temática nuclear são inúmeras. Os EUA e a
Rússia denunciaram tratados bilaterais que
simbolizaram um refreamento da corrida
armamentista. A Coreia do Norte, cujo poderio
nuclear se fez conhecer por meio de testes bem-
sucedidos, segue com lançamentos esporádicos,
desestabilizando o mar do leste. O Irã voltou a
produzir urânio enriquecido em níveis e
quantidades que alarmaram a comunidade
internacional, depois de os EUA esvaziarem o
acordo de 2015, com a aplicação unilateral de
inúmeras sanções e embargos econômicos. Índia
e Paquistão escrevem um novo capítulo na
disputa histórica pela Caxemira. Esses são
exemplos do quanto é atual e preocupante a
ameaça representada pelas armas nucleares.
O argumento de que não se deve preocupar com
isso porque nunca houve algum acidente por erro
humano ou tecnológico, ou mesmo uso
deliberado, desde Hiroshima e Nagasaki, é falho.
Primeiro, porque a ausência de registo de erros
que levaram a catástrofes não significa que eles
não possam existir. Segundo, porque houve sim
erros, e preocupantes.
Em 2018, o Havaí passou mais de meia-hora sob
a certeza de estar na iminência de um ataque
nuclear. Apesar do avançado aparato norte-
americano, ocorreu um erro de leitura que
poderia ter levado à retaliação, com
consequências inimagináveis. Em 2014, depois
da captura de Mossul pelo Estado Islâmico, foi
noticiado o roubo de material nuclear de
instalações de pesquisa, fortalecendo a ameaça
da criação de armas sujas para ataques
terroristas. Antes, em 2007, um grupo armado
invadiu a instalação nuclear de Pelindaba, situada
próximo à Pretória, na África do Sul, onde havia
um estoque de urânio enriquecido no nível
necessário para a produção de armamentos.
Também anos atrás, houve alarmante perda,
durante muitas horas, do monitoramento sobre
um bombardeiro armado com ogivas nucleares
em pleno solo norte-americano. Ainda mais
preocupante, a Rússia sofreu recente acidente
nuclear que chegou a ressuscitar polêmica sobre
a falta de transparência na divulgação das
informações e até a possível evacuação de
vilarejos da região. Um mínimo deslize adicional
a partir desses acontecimentos, já graves por si
só, e o mundo teria testemunhado novo
cataclisma atômico.
Nesse contexto, é evidente que qualquer atuação
diplomática na esfera internacional deve atentar
para essa problemática. O desempenho da
função diplomática requer coerência com o modo
como o país abordou o tema historicamente,
compreensão precisa dos compromissos
celebrados, dos benefícios que trouxeram e dos
graves custos do eventual rompimento com
alguns deles.
Não por acaso que se exige, para que indivíduos
que não sejam da carreira diplomática sejam
nomeados como embaixadores, que possuam
“reconhecido mérito e relevantes serviços
prestados ao país” (Lei 11.440, de 29 de
dezembro de 2006). Esses requisitos legais se
refletem, na prática, pela avaliação de três
elementos essenciais: que a pessoa escolhida
tenha reconhecido mérito em atividades
diplomáticas; que tenha prestados serviços
relevantes em diplomacia para o país; e que
essas atividades somem, ao menos, três anos de
experiências.
O preenchimento desses requisitos denota ou
permite avaliar o conhecimento do candidato
sobre a experiência histórica diplomática do país,
assegurando posicionamento coerente e não
sujeito às variações repentinas de cores e
humores políticos tão voláteis hoje em dia.
É muito preocupante verificar que tudo isso,
apesar da medida recentemente adotada pelo
Ministério Público Federal, está sendo ignorado
no debate em torno da nomeação do próximo
embaixador brasileiro em Washington.
Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
Para voltar à questão das armas nucleares, é
emblemático, por exemplo, o discurso do virtual
indicado a Embaixador brasileiro nos EUA,
proferido em maio de 2019, quando defendeu
que, se o país desenvolvesse armas nucleares,
seria mais respeitado. Segundo ele, essas armas
seriam importantes para estabelecer
“minimamente uma espécie de paz”. Na ocasião,
aliás, chegou a insinuar crítica ao ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, em cujo mandato o
país assinou o Tratado de Não-Proliferação
Nuclear, ainda hoje o mais efetivo e famoso
instrumento de controle de armas nucleares no
mundo.
De partida, surgem algumas considerações sobre
o modo como se tratou um tema tão relevante e
atual para as relações internacionais, que não
pode ser relegado à especulação desarrazoada.
Não se pode ignorar, antes de tudo, que o ato
praticado durante o referido mandato
presidencial refletiu o comando do artigo 21,
XXIII, ‘a’, da Constituição Federal, segundo o
qual “toda atividade nuclear em território
Nacional somente será admitida para fins
pacíficos e mediante aprovação do Congresso
Nacional”.
Além disso, não se pode menosprezar o
posicionamento histórico do país em torno do
tema. Documento publicado pelo próprio
Itamaraty destaca o país como um dos
fundadores da Agência Internacional de Energia
Atômica, membro da coalizão internacional que
tem defendido a adoção de medidas práticas na
área do desarmamento nuclear, assim como o
acordo bilateral com a Argentina determinando o
uso pacífico da energia nuclear
(http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-
multilaterais/paz-e-seguranca-
internacionais/desarmamento-e-nao-
proliferacao).
A “espécie de paz” bradada pelo candidato à
vaga em Washington leva em conta a possível
resposta argentina, ou mesmo venezuelana, caso
o país venha a se armar nuclearmente, como
ocorreu no Paquistão depois da Índia? Ou ainda,
qual a capacidade do país de suportar isolamento
e embargos internacionais que seriam liderados
justamente pelos EUA, o potencial anfitrião do
deputado? Essas são apenas algumas das mais
urgentes questões que jamais poderiam passar
ao largo de um debate sério em torno dessa tão
controvertida indicação.
*Wolf Ejzenberg, advogado do escritório Ernesto
Tzirulnik – Advocacia, Mestre em Direito
Internacional pela Universidade de São Paulo,
autor de Desarmamento Nuclear (Arraes, 2017)
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/a-questao-nuclear-e-a-diplomacia-
internacional/
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Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
Sauditas retomam produção e petróleo cai
6,5%
No Brasil, ANP diz que ‘não há preocupação com
abastecimento, muito menos com aumento de
preços’
Mateus Fagundes e Fernanda Nunes, O Estado de
S.Paulo
Os contratos futuros de petróleo fecharam a
sessão de ontem em queda forte, devolvendo
parte dos ganhos da véspera, em meio a
especulações, posteriormente confirmadas, de
restauração da oferta da Arábia Saudita. Em
Londres, na Intercontinental Exchange (ICE), o
barril do petróleo Brent para novembro fechou
em queda de 6,48%, a US$ 64,55. Na New York
Mercantile Exchange (Nymex), o WTI para
outubro cedeu 5,66%, a US$ 59,34 por barril.
O petróleo já havia aberto a sessão asiática em
queda. Além disso, os rumores de que a Saudi
Aramco restauraria a produção afetada pelo
ataque às suas instalações foram crescendo ao
longo da sessão. Perto do encerramento, o
ministro de Energia do país, Abdulaziz bin
Salman, confirmou que a oferta da commodity
pelo país está sendo retomada. Ele reforçou
ainda que o país vai manter a oferta total de
petróleo aos clientes neste mês. “Voltaremos a
11 milhões de barris por dia de produção de
petróleo até o fim do mês.”
No Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
Décio Oddone, afirmou ao Estadão/Broadcast que
“não há motivos para preocupação com
abastecimento, muito menos para aumentos de
preços”, ao ser questionado se a notícia de alta
do petróleo pode servir de pretexto para alguns
donos de postos cobrarem mais pelos
combustíveis.
Segundo o diretor-geral da ANP, é possível, sim,
que isso aconteça e que é papel da agência
reguladora e do Conselho Administrativo de
Defesa Econômicaevitar. “Os preços dos
combustíveis são livres, por lei, em todas as
etapas da cadeia: produção, distribuição e
revenda.”
Postos
Representante dos postos de revenda de
combustíveis do Estado de São Paulo, José
Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro-SP,
disse que os preços da gasolina e do óleo diesel
vão subir apenas se a Petrobrás reajustar sua
tabela nas refinarias e se as distribuidoras
repassarem o aumento. Nos últimos dias, 16
funcionários do Sincopetro-SP percorreram ruas
da cidade de São Paulo para ver se algum
revendedor tinha reajustado seus valores. E,
segundo Gouveia, não foi constatado alta de
preços.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,s
auditas-retomam-producao-e-petroleo-cai-6-
5,70003014566
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Data: 18/09/2019
70
Grupo de Comunicação
Bancos centrais verdes
O BC brasileiro foi pioneiro na compreensão do
impacto ambiental de suas ações junto ao
mercado financeiro
Monica de Bolle*, O Estado de S.Paulo
Deveriam os bancos centrais incluir questões
como o meio ambiente e mudanças climáticas no
escopo de seus mandatos? Há 15 anos, ninguém
em sã consciência pensaria em fazer essa
pergunta. Afinal, antes da crise financeira de
2008 – que completa 11 anos essa semana – os
objetivos e instrumentos dos bancos centrais
estavam muito bem definidos. Salvo poucas
exceções, o objetivo principal era a estabilidade
de preços e o instrumento para alcançá-la a
sintonia fina das taxas de juros de curto prazo.
Com a crise, entretanto, surgiram outras
preocupações além da estabilidade dos preços,
como a estabilidade financeira. Surgiram,
também, outros instrumentos. As operações
conhecidas como afrouxamento quantitativo, ou
a compra direta de títulos de longo prazo pelos
bancos centrais após os juros terem caído para
zero. Mais recentemente, o uso das taxas de
juros negativas para prover estímulos adicionais,
conforme as iniciativas do Banco do Japão e do
Banco Central Europeu, entre outros.
As enormes mudanças na condução da política
monetária provocadas pela crise financeira de
2008 e os questionamentos sobre o papel dos
bancos centrais continuam a ter destaque no
debate global. As mais novas áreas do debate
incluem o impacto das ações de política
monetária na distribuição de renda e se as
autoridades monetárias podem, de alguma
forma, serem usadas para combater as
mudanças climáticas. Há quem veja nessa
discussão investidas políticas contra a autonomia
dos bancos centrais, o que sem dúvida alguma
seria prejudicial para os principais objetivos da
política monetária, como o controle inflacionário.
Contudo, dada a urgência desses temas, não é
irrazoável que eles sejam trazidos para o âmbito
das políticas macroeconômicas. A desigualdade
de renda, por exemplo, guarda relações estreitas
com o nacionalismo econômico ressurgente no
mundo, conforme pesquisas que eu e outros
temos realizado. O nacionalismo econômico,
atrelado ao discurso populista extremista, pode
ser bastante prejudicial para a organização
macroeconômica e para a estabilidade política –
a conscientização generalizada de que uma não
existe sem a outra tem sido um dos poucos
legados positivos desses tempos de transição
global.
Do mesmo modo, a agenda ambiental não pode
continuar isolada da agenda econômica mais
ampla. Uma possível grande contribuição que os
bancos centrais podem fornecer passa por uma
compreensão mais profunda a respeito da
dinâmica dos impactos ambientais a partir de
suas interações com o sistema financeiro. Entre
2016 e 2018, o Banco da Inglaterra e o BCE
compraram títulos corporativos como parte do
afrouxamento quantitativo – as compras foram
proporcionais à composição do mercado e tinham
por objetivo reduzir as taxas de juros de longo
prazo para impulsionar a demanda, e trazer a
inflação para a meta estabelecida. Para manter a
neutralidade em relação à composição dos títulos
no mercado, os bancos centrais acabaram
comprando papéis de empresas mais intensivas
no uso de carbono, como revelaram alguns
estudos (Matikainen et al. (2017)). Há espaço,
portanto, para repensar as compras de títulos: e
se os bancos centrais passarem a comprar
relativamente mais títulos de empresas com selo
ambiental, ignorando a neutralidade da
composição do mercado? Essa é certamente uma
pergunta que merece a atenção cuidadosa dos
departamentos de pesquisa dos BCs.
Curiosamente, o Banco Central brasileiro foi
pioneiro na compreensão do impacto ambiental
de suas ações junto ao mercado financeiro. Em
2008, o BC e o Conselho Monetário Nacional
promulgaram a Resolução no. 3545, cujo
objetivo era condicionar o crédito rural
subsidiado ao cumprimento de normas
ambientais. A medida teve grande sucesso em
impedir o desmatamento em várias partes da
Amazônia Legal, conforme mostrou o estudo da
Data: 18/09/2019
71
Grupo de Comunicação
Climate Policy Initiative da PUC-Rio de autoria de
Juliano Assunção e coautores em 2013 – esse
estudo será brevemente publicado em uma
revista científica de grande prestígio
internacional.
O debate sobre a atuação dos bancos centrais
para combater as mudanças climáticas está
ganhando tração internacional entre acadêmicos
e gestores de política econômica. O Brasil tem
uma experiência pioneira nessa área, e espaço
de sobra para exibi-la no momento em que a
Amazônia está no centro das atenções. Será
mesmo que vamos insistir em perder a
oportunidade de tratar do tema com as
evidências científicas que merece em vez de
abordá-lo com barbaridades ideológicas?
* economista, pesquisadora do peterson institute
for international economics e professora da
sais/johns hopkins university
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
bancos-centrais-verdes,70003014362
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Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
Vale a pena investir em debêntures da
Petrobrás?
Regina Pitoscia
(*) Com Tom Morooka
O processo de reservas para a compra de
debêntures da Petrobras foi retomado na última
sexta-feira, 13 de setembro, depois que a
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a
suspensão, decretada em 30 de agosto, da oferta
de R$ 3 bilhões da estatal de petróleo.
A suspensão da oferta pela CVM, autarquia que
atua como xerife cuidando da fiscalização do
mercado, dias depois da abertura da oferta, foi
motivada pelas declarações da diretora de
relações com investidores da Petrobrás, Andrea
Almeida, sobre a emissão durante o período de
silêncio – tempo que antecede o lançamento de
ações ou títulos em que a empresa emissora não
pode dar declarações que venham influenciar a
formação de preços dos papeis a serem lançados
à praça.
Podem candidatar-se à compra investidores
pessoas físicas e jurídicas. Parte da oferta será
formada por papeis incentivados de
infraestrutura, isentos de imposto de renda, e
parte por títulos indexados a um porcentual do
juro DI, versão privada da Selic, que anda
praticamente colado na taxa básica.
A emissão será distribuída em três séries, duas
de debêntures incentivadas de infraestrutura,
com benefício fiscal para pessoa física, e uma
sem isenção de imposto, atrelada a taxa de
juros.
A primeira delas, com debêntures de
infraestrutura incentivadas para vencimento em
dez anos, oferece correção monetária pela
inflação do IPCA mais 3,60% ao ano ou o que
render a NTN-B 2030 (ano de vencimento do
título público) mais 0,10%. Vale o que for maior.
A segunda série, também com debêntures de
infraestrutura incentivadas, oferece como teto de
rentabilidade inflação pelo IPCA mais 3,90% ao
ano ou NTN-B 2035. A NTN-B (Nota do Tesouro
Nacional da série B) corresponde ao Tesouro
IPCA, título público ofertado para aplicação pela
internet na plataforma do Tesouro Direto, que
rende juro prefixado mais correção monetária
equivalente à variação do IPCA.
A terceira série agrupa debêntures para
vencimento em sete anos, sem incentivo fiscal,
que acenam com rentabilidade correspondente a
107% do juro DI, algo próximo de 6,50% ao ano.
A rentabilidade final que caberá ao investidor em
debênture em cada uma dessas séries, porém,
dependerá do apetite de compra dos investidores
nessa oferta, explica Francisco França, analista
de crédito da TAG Investimentos. “Uma demanda
maior, acima da esperada, tende a levar a uma
rentabilidade menor que a prevista nos papeis.”
A debênture, considerada pelos especialistas uma
opção aos títulos públicos para a diversificação
da carteira nestes tempos de juros cada vez mais
baixos, é um investimento em renda fixa, em
títulos emitidos por empresas para financiar suas
atividades. Os recursos captados pela Petrobrás
nessa emissão de debêntures serão usados no
programa de exploração e desenvolvimento da
produção de campos da estatal.
Embora considere mais uma opção para quem
está interessado em diversificar sua carteira de
investimentos sem sair da renda fixa, o analista
de crédito da TAG Investimentos vê baixa
atratividade nos papeis do ponto de vista da
correlação prazo/retorno. “É um prazo de
vencimento longo para um título que oferece
rendimento baixo, que pode ficar ainda menor se
a demanda pelas debêntures nessa oferta for
muito alta.”
França afirma que, além da rentabilidade, é
preciso analisar, nesses papeis, o risco da
empresa emissora, no caso a Petrobrás. “A
companhia tem feito ajustes, enxugado os gastos
– um esforço que poderia atingir a rentabilidade
das debêntures em oferta –, mas não oferece
garantias como a cobertura do FGC.” O FGC
(Fundo Garantidor de Crédito) garante o
ressarcimento de até R$ 250 mil por CPF do
investidor se a empresa que emitiu o título tiver
dificuldades financeiras para honrar o resgate.
Outro ponto importante, aponta França, é o que
especialistas em investimento chamam duration
dos papeis, o prazo médio no qual o investidor já
receberia o valor do dinheiro investido.
Cada uma das séries da oferta de debêntures
tem a sua duration. Na terceira série, em que o
desempenho está atrelado a uma porcentagem
Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
do juro DI, a duration é de 5,7 anos, considerado
longo pelo executivo da TAG Investimentos.
França considera opção interessante uma
aplicação que reúna duration baixa, rentabilidade
elevada e risco moderado.
O investidor interessado na compra de
debêntures da Petrobrás tem até dia 24 de
setembro para fazer a reserva, em uma das
quatro instituições que coordenam a emissão:
Santander, Itaú BBA, Bradesco e XP, em cujos
sites é possível encontrar material com todas as
informações e condições da oferta.
https://economia.estadao.com.br/blogs/regina-
pitoscia/vale-a-pena-investir-em-debentures-da-
petrobras/
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Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
O que se sabe até agora sobre os ataques ao
petróleo da Arábia Saudita
Os Estados Unidos tentam investigar junto com
os sauditas se o Irã, de fato, é o responsável, o
que poderia levar a retaliações americanas
Redação, O Estado de S.Paulo
Os ataques ao maior centro de refinamento de
petróleo do mundo e a um campo de petróleo na
Arábia Saudita, no sábado, 14, geraram impactos
tanto econômicos no preço e oferta de petróleo
quanto políticos ao redor do mundo.
As dúvidas sobre a procedência dos ataques são
o mote principal, levando até ao envolvimento
dos Estados Unidos, principal aliado do reino.
Nesta terça-feira, 17, o secretário de Estado dos
EUA, Mike Pompeo, viajou à Arábia Saudita para
"analisar uma resposta" aos ataques. Os EUA
também estão fazendo perícias nos restos de
mísseis e drones encontrados para possíveis
pistas do responsável.
Quem está por trás dos ataques à Arábia Saudita
e o que as evidências mostram
O governo dos EUA disse que o Irã é o nome
mais provável de estar por trás do ataques às
instalações petrolíferas da Arábia Saudita
conduzidos no sábado, e cita avaliações de
inteligência e fotografias de satélite que mostram
o que os altos funcionários americanos apontam
como evidência de envolvimento de Teerã.
Nesta terça, fontes americanas confirmaram à
agência Reuters e ao site BBC que os mísseis, de
fato, foram lançados do Irã. De acordo com a
BBC, os sauditas não conseguiram interceptar os
armamentos porque o sistema de defesa do país
estava apontado ao sul, para evitar ataques
vindos do Iêmen.
O jornal New York Times analisou as fotos de
satélite fornecidas e as comparou com fontes
independentes, quando possível, para determinar
o que elas mostram e o que ainda está incerto.
Complexidade superior às capacidades dos
houthis
Analistas militares que estudam a guerra do
Iêmen dizem que o alcance, a escala e a
complexidade das ações excedem em muito a
capacidade demonstrada pelos rebeldes houthis
anteriormente, que reivindicaram a autoria dos
ataques.
As fotos de satélite mostram o que os
funcionários do governo americano afirmam ser
ao menos 17 pontos de impacto nas duas
estruturas de energia saudita, ainda que nem
todos os alvos tenham sido atingidos. Em um dos
locais, Abqaiq, as imagens ilustram danos a
tanques de armazenamento e trem de
processamento.
Ainda que os rebeldes usem drones com
frequência para tentar atacar a Arábia Saudita,
eles têm apostado mais no Samad 3, um drone
barato, pequeno, lento e improvável de ser capaz
de ultrapassar as defesas aéreas sauditas e
alcançar alvos com a precisão e a coordenação
vistas nos ataques do fim de semana.
Mais recentemente, eles passaram a utilizar um
drone mais avançado, o Quds 1. Este pode ser
descrito como um míssil de cruzeiro pequeno ou
um grande drone com uma carga útil que se
aproxima de um míssil de cruzeiro. Contudo, ele
carece de alcance para ir do norte do Iêmen às
instalações petrolíferas da Arábia Saudita.
Ainda assim, alguns especialistas em segurança
argumentam que os houthis melhoraram muito
seus drones e mísseis de cruzeiro.
Origem dos ataques incerta
Altos funcionários americanos ainda não
confirmaram a origem oficial do ataque. O que
eles disseram é que as imagens de satélite são
coerentes com ações oriundas do norte ou
noroeste, o que apontaria para um ataque da
direção do Irã ou Iraque, mais do que do Iêmen.
No entanto, as fotos não são tão claras como
sugeriu o governo americano, e algumas delas
parecem mostrar danos no lado oeste da
estrutura, não da direção do Irã ou Iraque.
Mesmo que o impacto indique que parte dos
locais danificados estão na direção do Irã ou do
Iraque, analistas de segurança afirmam que isso
não prova de onde os ataques foram lançados.
Mísseis de cruzeiro podem ser programados para
mudar de curso, atingir uma parede na direção
oposta de onde eles foram disparados, por
exemplo.
Data: 18/09/2019
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Grupo de Comunicação
Precisão coerente com mísseis guiados
O governo americano afirmou, sem oferecer
evidências, que os ataques foram uma
combinação de drones e mísseis de cruzeiro
guiados.
As imagens de satélite não oferecem informações
o suficiente para determinar que tipo de armas
foram utilizadas. Mas Adam Simmons, um
analista geoespacial, diz que a precisão e o nível
do dano aos tanques de armazenamento são
coerentes com o tipo de munição guiada, como
um míssil.
Analistas também mostraram em uma rede social
saudita fotos do que parecem ser destroços de
mísseis, o que poderia fornecer novas pistas
sobre como o ataque foi conduzido. A localização
e a data das imagens não foram confirmadas,
mas elas parecem novas.
Os destroços são coerentes com o Quds 1, disse
Fabian Hinz, um pesquisador do Centro James
Martin para Estudos de Não-Proliferação, apesar
de ele alertar que seria necessário mais
confirmações a respeito.
Se as fotos dos destroços estiverem ligadas aos
ataques, seria menos provável que eles se
originaram no Iêmen, já que o alcance do míssil
Quds 1 pode não ser suficiente para chegar ao
local em questão, alega Hinz. / NYT
https://internacional.estadao.com.br/noticias/ger
al,o-que-se-sabe-ate-agora-sobre-os-ataques-
ao-petroleo-da-arabia-saudita,70003014450
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Data: 18/09/2019
76
Grupo de Comunicação
Urbanismo precisa ouvir pessoas, diz
professor colombiano
Urbanista que participou de mudanças em
Medellín defende que projetos governamentais
deixem de ser 'de cima para baixo' e tenham
maior participação popular
Entrevista com
Carlos Mario Rodríguez, professor e urbanista
Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Uma praça da região central de
Medellín traz duas grandes esculturas de
pássaro: uma intacta e a outra, parcialmente
destruída em um ataque a bomba que deixou 29
mortos em 1995. Lado a lado, as peças de
Fernando Botero hoje simbolizam a memória do
que já foi a cidade mais perigosa do mundo e a
renovação vivida nas décadas seguintes.
Esse processo de mudança vem acompanhado de
grandes projetos urbanos, focados especialmente
nos bairros de maiores índices de violência.
Muitas dessas iniciativas transformaram favelas,
novos parques e o sistema de teleférico em
atrações turísticas, embora sejam originalmente
voltadas à população local.
Um dos responsáveis pelo planejamento e gestão
desses projetos é o urbanista Carlos Mario
Rodríguez, que trabalhou na Empresa Municipal
de Desenvolvimento Urbano de Medellín de 2004
a 2010 e foi “assessor conceitual” do livro
Medellín, Guia de la Transformación Ciudadana.
2004-2011.
Também professor universitário, o colombiano
saiu do setor público há nove anos e, hoje, é
consultor de projetos arquitetônicos e
urbanísticos. Ele falou com o Estado por telefone
desde Recife, cidade se inspirou em Medellín para
criar projetos em comunidades de baixa renda.
Na entrevista, Rodríguez defende projetos que
integrem diferentes setores da administração
pública (aliando segurança, educação, zeladoria,
mobilidade, urbanismo, dentre outros), bem
como uma maior participação da população nas
decisões. Além disso, comenta sobre a cidade de
São Paulo, que considera ter um modelo de
expansão horizontal que se tornou
“insustentável”.
Nesta quarta-feira, 18, o colombiano participa da
palestra Urbanismo social em Medellín: 20 anos
de transformação e inovação urbana, seguida de
debate com secretários municipais do Recife e de
São Paulo, no Insper. As inscrições estão
encerradas.
Confira a entrevista com o Estado abaixo:
O que é o “urbanismo social”, que alguns
associam aos projetos realizados em Medellín nas
últimas décadas?
“Urbanismo social” é uma redundância. Falar em
urbanismo é falar de sociedade. Quando falamos
de urbanismo social, falamos de operações que
são feitas com as pessoas no território,
trabalhando com as pessoas. É uma construção
coletiva, que pode ser uma biblioteca, um
colégio, uma praça, um jardim, uma rua,
construídos da perspectiva da população.
Medellín se tornou um exemplo internacional de
urbanismo nas últimas décadas. Que mudanças
levaram a isso?
É um exercício muito importante em Medellín: de
dispor de todas as ferramentas para um território
de forma simultânea (chamados de Projetos
Urbanos Integrais), a partir da saúde, da
segurança, da educação. Não é um problema só
do edifício, da rua, é necessário que arquitetura e
urbanismo conversem. Isso se faz através de
uma metodologia de quatro componentes:
institucional, que envolve todos os elementos de
governabilidade de um território;
Data: 18/09/2019
77
Grupo de Comunicação
desenvolvimento de programas de fomentos,
para que as pessoas tenham, de alguma
maneira, capacidade de subsistir no meio de um
território, com condições melhores; o terceiro é o
trabalho social que se converte em exercício de
corresponsabilidade; finalmente, o
desenvolvimento físico e social, com o urbanismo
e a arquitetura. É um sistema muito importante,
de trabalhar de maneira coletiva. Cada um tem
um papel para assumir. O técnico trabalha no
componente técnico, os cidadãos trabalham de
sua perspectiva, cada um de um jeito.
Por que é tão necessária essa participação da
população?
É quem habita o território, quem reconhece os
problemas. O território se costura através dos
olhos da comunidade, que participa do processo
do início e também na implantação, fazendo
projetos de melhoramento. É muito importante
porque, ao final, isso gera empoderamento das
pessoas, que cuidam mais também.
Historicamente, o urbanismo aplicado por
governos costuma ouvir a população ou é mais
de cima para baixo?
Quase sempre a tradição do urbanismo é de ser
o grande planejador de cidades, de cima para
baixo, se precisa desconstruir essas linhas do
território com as pessoas. O olhar hoje é para a
cidade já construída, não para uma cidade
teórica, como foi Brasília (erguida em uma área
sem construções). O urbanismo precisa trabalhar
nos bairros, que já estão construídos e em
processo de uma ocupação que é muito aleatória.
Esses modelos de Medellín são replicáveis?
Creio que o mais valioso é entender a estratégia,
a metodologia. Não se pode replicar de maneira
literal, cada território tem condições sociais e
culturais diferentes. O importante são os quatro
elementos, com uma decisão do Estado e um
processo de comunicação muito forte. É quase
um projeto de acupuntura urbana.
Os projetos de Medellín chamam a atenção pela
arquitetura contemporânea, que parecem saídos
de algum prêmio. Por que investir nisso?
A grande maioria foi escolhida a partir de
concursos públicos, o que democratiza a
intervenção no território. São projetos que
buscam a participação coletiva de arquitetos na
construção da cidade. A arquitetura de qualidade
de alguma maneira ajuda na autoestima desses
bairros, da mesma maneira do que a arquitetura
dos bairros mais ricos.
As mudanças de Medellín nas últimas décadas
tiveram forte investimento público, até dentro de
uma perspectiva de mudança da imagem da
cidade. Como transpor isso para outras capitais
latinas, que muitas vezes não têm os mesmos
recursos?
Não creio que seja uma questão de recursos,
mas de uma decisão política, que é muito
importante. De colocar todas as ferramentas em
um território definido, isso gera resultados, como
a redução da violência. O problema não é de
recursos, é de articulação de ações públicas. Se
você tem como combinar a iluminação de uma
cidade, coordenar as ações, em vez de serem
dispersas com um pouco em um bairro. Para
mim, não é um problema econômico, mas uma
perspectiva de se articular.
No Brasil, muitos prefeitos costumam defender
parcerias público-privadas para projetos
urbanísticos. Essa é a melhor solução?
A responsabilidade é dos órgãos públicos. Os
serviços gerais de uma cidade se resolvem no
setor público. Uma aliança público-privada pode
resolver outras coisas, como concessões que dão
recursos. Cada um tem suas próprias
responsabilidades.
O senhor coloca o urbanismo como uma das
demandas públicas prioritárias. Qual é o impacto
disso na vida da população?
Data: 18/09/2019
78
Grupo de Comunicação
Ele é fundamental para melhorar as condições de
qualidade de vida. O espaço público é como se
constrói a sociedade. Onde não tem espaços
públicos, não se constrói sociedade. É importante
entender dessa perspectiva, ele é essencial para
o público.
Os projetos urbanos de Medellín têm atraído
também a atenção de turistas, especialmente
para os parques, as praças e a Comuna 13
(favela que foi pacificada e que, se tornou
atração de visitas-guiadas). Isso foi pensado
desde o início ou foi consequência?
Essas coisas vieram posteriormente. Não se pode
converter uma cidade simplesmente de forma
epidérmica, sem entender ao contexto
fundamental. Senão, estamos caindo em um
turismo que é de mentira. É importante que
Medellín não se entenda como uma cenografia, o
importante é mover a cidade. Medellín não é um
problema epidérmico, é uma cidade construída
por meio da dor. É construir dessa dor uma nova
ideia do que é uma qualidade de vida para os
seus. A cidade, de uma forma ou outra, se
transformou em uma cidade diferente, capaz de
passar pela esperança, isso impacta muito no
comportamento das pessoas. É uma estratégia
fundamental mudar essas zonas por seus
processos de ocupação, é possível recuperar
bairros de violência alta, mudar problemas de
violência e não pela repressão, mas mudando o
cenário de oportunidades.
Em Medellín, dois projetos que se tornaram
modelos são as linhas de transporte por
teleférico e a instalação de escadas rolantes nas
favelas. Iniciativas de mobilidade como essas são
importantes dentro de um cenário de mudança
urbanísticas?
São fundamentais. Se há algo que se tem que
investir em uma cidade, sobretudo latina, é no
transporte público com qualidade, para que todos
se movimentem pela cidade com as mesmas
condições, com a mobilidade entendida como um
instrumento de equidade. Em Medellín, hoje, há a
oportunidade de conectar a cidade a um lugar
aonde ninguém ia, que era um lugar de violência.
Isso constrói dignidade.
O senhor conhece São Paulo? Qual é a sua
percepção urbanística da cidade?
Sim, é uma cidade que se expande no horizonte,
que se alarga por todo o território. Como
Caracas, Bogotá e Cidade do México, que segue
crescendo de maneira horizontal e não trabalha
sobre cidades compactas. Acaba sendo uma
cidade muito custosa, porque necessita de
transportes públicos muito complexos, necessita
de serviços públicos que atendam à periferia. É
uma cidade absolutamente insustentável. São
Paulo tem muita diferença entre a riqueza e a
pobreza, como uma ferramenta territorial.
https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,urba
nismo-precisa-ouvir-pessoas-diz-professor-
colombiano,70003014699
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Data: 18/09/2019
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Incêndio na Amazônia invade a pauta
comercial do governo de SP no Japão
Tema foi abordado pela imprensa japonesa
durante a visita de Doria. 'Brasil está fazendo
todo o possível para evitar os incêndios'
Fatima Kamata, especial para o Estado
TÓQUIO - A Amazônia acabou virando tema de
conversa no primeiro dia da missão comercial do
governo de São Paulo no Japão. A governadora
de Tóquio, Yuriko Koike, demonstrou interesse
pelo assunto, assim como a imprensa japonesa
que noticiou a vinda do governador João Doria
(PSDB) ao país e a situação na floresta
amazônica.
“Eu tenho defendido que o Brasil está fazendo
todo o possível para evitar os incêndios. Mas eu
tenho, por obrigação, defender meu Estado. São
Paulo não tem desmatamento, queimada, nem
invasão em sua área de reserva e nos parques
florestais. Aliás, a cobertura vegetal cresceu
nesses dois últimos anos”, disse o governador.
João Doria apresentou para a governadora de
Tóquio, modelo de cooperação bilateral de
manutenção do Centro Paraolímpico Brasileiro e a
criação da Casa de São Paulo na capital
japonesa, seguindo os moldes da Japan House
instalada dois anos atrás na avenida Paulista.
“Queremos montar um centro cultural e de
convivência que preserve a história e a memória
dos mais de 100 anos de imigração japonesa”,
declarou o governador.
Em Tóquio, existe uma entidade que resguarda
um pouco desse elo humano entre os dois países.
Criada em 1932, a Associação Central Nipo-
Brasileira reúne japoneses que tiveram alguma
experiência de negócio com o Brasil. O
secretário-geral Jiro Miyata, por exemplo, foi
executivo da Sumitomo Corporation na América
do Sul durante 14 anos e morou em São Paulo
entre 2004 e 2008.
A agenda de reuniões da comitiva paulista até sexta-feira visa ampliar os negócios já existentes no Estado
de São Paulo Foto: João Doria/Twitter
“Adoramos o Brasil, por isso dedicamos nosso
tempo para falar desde política, economia
brasileira, até cultura.” Ao todo a entidade tem
130 membros corporativos e 400 individuais que
participam de seminários, editam boletins e
promovem encontros para falar sobre um único
tema: Brasil.
Miyata retornou à matriz da Sumitomo em 2008,
no ano do centenário da imigração japonesa no
Brasil. “A conduta dos quase 2 milhões de nipo-
descendentes que vivem lá levou à criação da
expressão “japonês garantido né”, e isso nos
ajuda muito a fazer negócios com os brasileiros”,
diz.
Desde 1973, o governo de São Paulo já assinou
21 acordos de cooperação com o Japão em
setores variados. Agora, os paulistas pretendem
priorizar projetos com a Agência de Cooperação
Internacional do Japão (Jica) nas áreas de
agronegócio, meio ambiente, segurança pública e
defesa civil. “O Japão tem muita experiência em
técnicas de salvamento, face a terremotos e
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situações que enfrenta relacionadas ao clima, e
receberá representantes da Defesa Cilvil e do
Corpo de Bombeiros paulista. Em segurança
pública, representantes da Polícia Militar terão
acesso a tecnologia e equipamentos japoneses
para aperfeiçoar o trabalho que já é feito em São
Paulo”, disse Doria.
A cooperação econômica do Japão com o Brasil
através da Jica completou 60 anos. Atualmente,
por meio da Sabesp, a agência mantém projetos
nas áreas de fornecimento de água e
saneamento básico em São Paulo. “Vamos
aumentar essa cooperação para despoluição dos
rios (Tietê e Pinheiros) com novas tecnologias”,
declarou o vice-presidente da Jica, Kazuhiko
Koshikawa.
Oportunidade
No encontro com o presidente da Japan Bank for
International Cooperation (JBIC), Nobumitsu
Hayashi, a delegação paulista apresentou o plano
de desestatização do governo de São Paulo.
Atualmente, o Estado possui 21 grandes projetos
de concessão e PPPs (parceria público-privadas)
em andamento com potencial de investimento da
ordem de R$ 40 bilhões.
A agenda de reuniões da comitiva paulista até
sexta-feira visa ampliar os negócios já existentes
no Estado de São Paulo. Porém, os japoneses
têm sido comedidos em seu entusiasmo devido a
experiências passadas.
Nos 15 anos em que esteve na Sojitz do Brasil,
quatro deles como presidente da filial brasileira,
o executivo Satoshi Awaya diz viveu três
períodos distintos. No final dos anos 90 e início
de 2000, ele ficou no Rio de Janeiro e diz que
acompanhou a boa fase do setor petroquímico.
Entre 2008 e 2012, o destaque foi a
agroindústria. “Mas a última vez, entre 2015 e
2018, foi o período mais amargo que passei no
Brasil, por causa do cenário nacional.”
A Sojitz é uma trading focada em agricultura,
máquinas e projetos de infraestrutura. Ela foi
formada a partir da união da Nichimen e da
Nissho Iwai, companhias centenárias no Japão, e
iniciou as atividades no Brasil com importação de
minério de ferro, em 1955. Os próximos negócios
serão nos setores automobilístico, de energia,
agricultura, transporte, logística e industrial.
Nesta quarta-feira, a comitiva do Estado de São
Paulo terá café da manhã na Embaixada do
Brasil, em Tóquio, com investidores japoneses.
Em seguida, deverá se reunir com a diretoria da
Mitsui e da NEC. O último compromisso do dia
será com a diretoria da Toyota, que no dia
seguinte fará anúncio oficial de um novo modelo
de carro para ser produzido em sua fábrica no
Brasil.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,incendio-na-
amazonia-invade-a-pauta-comercial-do-governo-
de-sao-paulo-no-japao,70003014692
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Incêndios avançam em todo País e já são
52% mais do que em 2018
De janeiro até esta terça-feira, 17, satélites do
Inpe registraram 123.786 focos de queimadas no
Brasil; em pouco mais da metade deste mês, já
são 33.375 focos
José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo
SOROCABA - Favorecidos pelo tempo seco, os
incêndios florestais continuam avançando em
todo o país. De janeiro até esta terça-feira, 17,
os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) registraram 123.786 focos de
queimadas no Brasil, 52% a mais que no mesmo
período do ano passado, quando foram 81.393.
Em pouco mais da metade deste mês, já são
33.375 focos. Só nesta segunda-feira, 16, havia
2.839 incêndios ativos no país, dos quais 779 em
Mato Grosso. Outras 469 áreas queimavam em
Goiás e 251 em Tocantins.
Em Mato Grosso do Sul, houve 248 incêndios na
segunda e muitos continuavam ativos nesta
terça. Os focos se concentram no Pantanal, ao
sul de Corumbá, município que lidera o ranking
nacional de incêndios este ano, com 3.442 focos.
Cerca de 150 bombeiros e brigadistas combatiam
as chamas na região do Jocadigo, em locais de
difícil acesso, e ao longo da Estrada-Parque do
Pantanal (MS-184 e MS-228). As chamas
reapareceram também na região de Miranda, no
entorno da Estância Caiman.
A Defesa Civil informou terem surgido focos
próximos da região de grutas de Bonito, uma das
principais atrações turísticas do Pantanal.
Brigadistas do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ajudam
no combate às chamas.
Os satélites do Inpe registraram 27 focos de
incêndios, nas últimas 48 horas, na Terra
Indígena Kaidwéu, na Serra da Bodoquena, no
município do mesmo nome, na região do
Pantanal. Já a Defesa Civil informou que alguns
focos surgiram no Parque Nacional da Serra da
Bodoquena, mas estão sendo combatidos pelos
brigadistas do ICMBio.
Pará
O Corpo de Bombeiros do Pará considerou
extintos, nesta terça-feira,17, os focos de
incêndio que atingiram uma área de proteção
ambiental no distrito de Alter do Chão, município
de Santarém, no Pará. O tenente-coronel Ney
Tito Azevedo, comandante do 4.o Grupamento de
Bombeiros, informou ter sobrevoado a área e
verificado a ausência de focos ativos. “Todos os
focos foram extintos, tanto em Alter do Chão,
quanto em Pindobal, área da Capadócia e Pontas
da Pedra”, disse.
Segundo ele, os 230 homens deslocados para
região apagaram o último foco na manhã desta
terça. Somente no interior da APA (Área de
Proteção Ambiental) Alter do Chão foram
queimados 410 hectares. Na região toda, a área
atingida pelos focos chega a dois mil hectares. O
Inpe já registrou 2.988 focos de incêndios no
Pará este mês. Só na segunda-feira foram 222. A
paraense Altamira é a segunda no ranking de
incêndios no país este ano, com 3.259 focos.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,incendios-avancam-em-todo-pais-e-ja-sao-
52-mais-do-que-em-2018,70003014358
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Diante de ideia de contratar sistema
privado, Pontes defende Inpe para medir
desmatamento
Pontes foi chamado à Comissão de Meio
Ambiente do Senado para falar sobre a
exoneração do ex-diretor do Inpe, Ricardo
Galvão; ele disse que Ricardo Salles teria
concordado em melhorar o sistema que já existe
Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (Mctic), Marcos
Pontes, defendeu nesta terça-feira, 17, que o
monitoramento do desmatamento no Brasil siga
sob comando do Instituto de Pesquisas Espaciais
(Inpe). A declaração foi uma resposta a estudos
do governo para contratar uma tecnologia
privada, o Planet, para medir esses dados.
Pontes disse que o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, concordou em manter em uso os
sistemas do Inpe. “Chegamos em acordo sobre
melhorar o sistema que já existe. Se tiver mais
satélites para aderir ao monitoramento do Inpe,
ótimo. Agora, o sistema do Inpe é nosso, tem
demonstrado seu resultado durante muito tempo.
Ele (Salles) aparentemente concordou comigo em
relação a essa parte”, disse Pontes.
O Planet é um sistema de mapeamento em alta
resolução que pertence a uma companhia dos
Estados Unidos. A empresa brasileira Santiago &
Cintra, do interior de São Paulo, fornece o
sistema localmente.
O monitoramento do desmate motivou crise no
governo após o presidente Jair Bolsonaro chamar
de mentirosos os dados divulgados pelo Inpe. Os
questionamentos levaram à exoneração do ex-
diretor do instituto Ricardo Galvão, no começo de
agosto. A demissão motivou críticas de cientistas
do Brasil e do exterior ao governo.
O ministro Salles tem dito que pretende usar um
sistema privado desde o começo do ano. Em
julho, ele usou imagens da tecnologia privada
para contrapor captações feitas pelo Deter -
sistema de alertas de desmate do Inpe - e exibir
o que seriam imprecisões nas medições. O
sistema Planet é o mesmo que começa a rodar
no Estado do Mato Grosso e já foi testado no
Pará, como mostrou o Estado.
O ministro do Mctic foi chamado à Comissão de
Meio Ambiente do Senado nesta terça para
responder sobre a exoneração do ex-diretor do
Inpe Ricardo Galvão, além de tratar sobre o
futuro do Instituto. Pontes repetiu que a saída
aconteceu por “quebra de confiança” em vez de
questionamentos sobre os dados do
Inpe.“Durante período de crise, em que dados
foram questionados, ele (Galvão) deveria ter
conversado comigo, mas foi diretamente com o
presidente (Bolsonaro)”, disse Pontes.
O coronel da reserva da Aeronáutica Darcton
Policarpo Damião ocupa interinamente o
comando do Inpe. O novo diretor efetivo só será
escolhido por uma lista tríplice, montada por uma
comissão.
O ministro participaria de audiência na Câmara
na última quinta-feira, 12, também sobre a
demissão de Galvão, mas não pode comparecer
por problemas de saúde. Na mesma data, Pontes
deu entrada e passou por exames no Hospital
das Forças Armadas (HFA). Ele apresentava
tontura, náuseas, vômitos e sudorese. Recebeu
alta no mesmo dia e recomendação de repouso
por 48 horas.
Pontes disse que Inpe deve voltar a entregar
dados sobre desmatamento ao Ibama cinco dias
antes da divulgação pública, no site do Instituto,
como era feito até 2018, segundo o ministro. "O
Ibama, acho, não fez ainda nenhuma solicitação.
Quando fizer, a gente passa a fornecer primeiro
para eles", disse.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,diante-de-ideia-de-contratar-sistema-
privado-pontes-defende-inpe-para-medir-
desmatamento,70003014099
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Data: 18/09/2019
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Moraes valida acordo de R$ 1 bi da Lava
Jato para Amazônia
Acordo também destina R$ 1,6 bilhão para a
educação, parte do qual deve ir para bolsas de
pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado
de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta
terça-feira, 17, o acordo que remete R$ 1,06
bilhão do Fundo da Lava Jato para as ações de
prevenção, fiscalização e combate ao
desmatamento e outros ilícitos ambientais nos
Estados da Amazônia Legal, e que destina outro
R$ 1,6 bilhão para a educação. Desse montante,
R$ 250 milhões irão para o Ministério de Ciência
e Tecnologia alocar em ações de inovação,
empreendedorismo e educação, como as bolsas
de pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O acordo foi fechado na semana retrasada entre
a Procuradoria-Geral da República (PGR), a
Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto,
mas precisava ainda ser homologado pelo STF.
A decisão sobre o destino do dinheiro foi
divulgada seis meses após a PGR questionar no
Supremo o acordo fechado entre a Petrobras e a
força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que
reverteu para o Brasil cerca de R$ 2,5 bilhões de
uma multa paga pela estatal na justiça norte-
americana.
“O acordo realizado pelos autores da ADPF 568
(Procuradora-Geral da República) e RCL 33.667
(Presidente da Câmara dos Deputados) com a
União (representada pelo Advogado-Geral da
União), e com a interveniência do Presidente do
Senado Federal e do Procurador-Geral da
Fazenda Nacional, respeita integralmente os
preceitos fundamentais anteriormente analisados
e, consequentemente, afasta as nulidades
existentes no anterior e ilícito ‘acordo de
assunção de compromissos’, para a destinação
do valor depositado pela Petrobras”, escreveu
Moraes em sua decisão.
Em sua decisão, Moraes destacou que houve um
consenso dos diferentes agentes no novo acordo,
após audiência no início deste mês com
representantes dos órgãos envolvidos na
discussão do tema.
"A vinculação desses valores a fonte específica de
custeio, conforme informado pela Advocacia-
Geral da União, além de outros compromissos
assumidos pelas autoridades mencionadas
nesses autos, afasta qualquer possibilidade de
configuração do risco de retorno desses valores à
Petrobras, bem como de efetiva utilização nas
ações indicadas e fiscalização pelas instâncias de
controle", observou o ministro.
Valores
Do dinheiro destinado a Amazônia, R$ 630
milhões irão bancar tarefas diretas da União.
Entre elas, as operações de Garantia da Lei e da
Ordem (GLO) e ações de responsabilidade do
Ministério do Meio Ambiente e Ibama. Além
disso, o reforço chegará também ao Ministério da
Agricultura, para amparar orçamento de
regularização fundiária e do serviço de
Assistência Técnica e Extensão Rural. Os R$ 430
milhões restantes deverão ser investidos de
forma descentralizada para a articulação entre o
Governo Federal e os Estados da região
amazônica.
Conforme a decisão de Moraes, a execução dos
recursos de “maneira descentralizada” será feita
observando os seguintes critérios: área territorial
dos Estados, população estimada na data da
homologação do acordo, o inverso do PIB per
capita dos Estados, o número de focos de
queimadas e a área desmatada total por unidade
da federação.
Do dinheiro para a Educação, cerca de R$ 1
bilhão será destinado para ações relacionadas à
educação infantil. Ainda, R$ 250 milhões irão
para o Ministério da Cidadania para iniciativas de
desenvolvimento integral na primeira infância,
como o Programa Criança Feliz.
Data: 18/09/2019
84
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Outros R$ 250 milhões ficarão a cargo do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações para ações voltadas ao
empreendedorismo, inovação e educação, como
a manutenção de bolsas de pesquisa do CNPq, e
a construção da fonte de luz Síncrotron de 4°
geração. Como mostrou o Broadcast, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, queria que
parte do dinheiro fosse destinado ao CNPq, que
sofre com as restrições orçamentárias.
Por fim, R$ 100 milhões deverão ser alocados em
ações socioeducativas em cooperação com os
Estados, preferencialmente dentro do escopo do
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Controvérsia. O acordo entre a Petrobras e a
força-tarefa da Lava Jato foi questionado na
Suprema Corte em março. Quando fechou o
tratado com a estatal, o Ministério Público
paranaense definiu que parte do dinheiro fosse
gerido por um fundo, o que gerou forte polêmica
à época. Moraes, então, suspendeu o acordo três
dias após Raquel Dodge questionar a medida no
STF. Desde então, os órgãos públicos tentavam
chegar a um consenso sobre onde o dinheiro
deveria ser aplicado.
Com a situação gerada pelas queimadas que
afetam a região amazônica, a Câmara dos
Deputados entrou no debate e pediu em agosto
que parte da multa fosse destinada à prevenção
e combate de incêndios florestais. Antes, as
conversações entre a AGU, o STF e a PGR se
encaminhavam para destinar o dinheiro apenas a
projetos da área de educação e cidadania.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,moraes-valida-acordo-de-r-1-bi-do-fundo-
da-lava-jato-para-amazonia,70003013995
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Data: 18/09/2019
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Com lixo afetando a navegação, Marinha e
MPF elaboram programa contra descarte
ilegal
Cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos são
despejadas por ano no mar brasileiro; Plano
Nacional de Combate ao Lixo no Mar prevê
repasse de recursos a prefeituras
Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A formação de depósitos de lixo no
litoral, nos rios e em lagos começou a afetar a
navegação. Diante de interrupções cada vez mais
frequentes das vias marítimas e fluviais, o
governo federal e o Ministério Público Federal
elaboraram um programa para combater o
descarte irregular nas águas. A proposta é buscar
formas de punir agressores do meio ambiente e
incentivar, com um plano de verbas, prefeituras
a limparem praias e mananciais.
Cerca de 25 milhões de toneladas de lixo são
despejadas anualmente nos oceanos Foto: Juan Carlos
Ulate/Reuters
Um levantamento de 2018 aponta que 25
milhões de toneladas de resíduos vão para o mar
todos os anos, dos quais 2 milhões apenas no
Brasil. Metade desse lixo é material plástico.
Estima-se que cerca de 100 mil animais marinhos
e um milhão de aves morrem a cada ano pela
ingestão de materiais sólidos fabricados ou
transformados, como filtros de cigarro, vidro,
metal e madeira.
As estimativas são de que 80% do lixo marinho
tenha origem em terra, chegando aos oceanos
por meio dos rios, o que indica uma necessidade
de melhores gestões dos recursos hídricos e dos
resíduos sólidos, já a partir dos municípios. Daí a
mobilização do Ministério do Meio Ambiente junto
às prefeituras.
Ao Estado, o comandante da Marinha, almirante
Ilques Barbosa Júnior, disse que a limpeza das
águas é fundamental para a segurança da
navegação e a salvaguarda de vidas. "É preciso
atuarmos em conjunto para impedir o acúmulo
desse lixo ou teremos de aceitar as
consequências", avaliou.
Ele reclama de sofás, tubos de TV e geladeiras
que põem em risco especialmente pequenas e
médias embarcações nos rios e no mar. "É um
absurdo", comenta. Um termo de cooperação
será assinado entre vários órgãos do governo
federal e o Ministério Público para que haja maior
fiscalização.
Ao aderir ao Plano Nacional de Combate ao Lixo
no Mar, uma das iniciativas do governo para
limpar as águas, os prefeitos poderão ter acesso
a recursos de 75 modalidades financeiras para a
gestão de resíduos. Esse fundo inclui US$ 500
milhões do Banco dos BRICS - grupo de países
formado por Brasil, Rússia, Índia, Coréia do Sul e
África do Sul - destinados ao tratamento de lixo
e melhoria das condições ambientais de
municípios, informa o secretário de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André
França.
Na semana passada, o comandante da Marinha,
reuniu-se com a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, para conversar sobre o tema. "A
participação do Ministério Público é importante no
esforço que envolve o Ministério da Defesa, as
Forças Armadas e o Ministério do Meio Ambiente,
pois é preciso fazer valer o ordenamento jurídico
do País em relação aos que poluem a Amazônia
Azul e as águas interiores", disse.
O comandante explica que o Ministério Público
pode cobrar dos municípios e órgãos ambientais
que punam quem está degradando as águas. Ele
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observa, ainda, que a Marinha pode colaborar
inspecionando embarcações, fazendo atuação
para combate à pesca na época do defeso e
abordando quem joga lixo e contamina rios.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,com-lixo-afetando-a-navegacao-marinha-e-
mpf-elaboram-programa-contra-descarte-
ilegal,70003013591
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Data: 18/09/2019
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Estudo internacional revela ligação entre
carne brasileira e desmatamento da
Amazônia
Mapeamento da plataforma Trase estima que
demanda interna e externa pelo produto levou ao
desmate de até 5.800 km² por ano entre 2015 e
2018; carne para exportação responde por cerca
de 13% da perda florestal
Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - A demanda nacional e mundial por
carne brasileira levou ao desmatamento de até
5.800 km² (cerca de 3,8 cidades de São Paulo)
por ano, entre 2015 e 2017, na Amazônia. E
cerca de 13% a 14% disso foi ligado às
exportações para locais como Hong Kong, China
e Rússia.
É o que mostra uma análise do risco de
desmatamento provocado pela exportação de
carne conduzido com base no mapeamento da
cadeia de suprimento. O trabalho - feito pela
plataforma Trase, um projeto dos institutos de
pesquisa Global Canopy e Stockholm
Environment - considera o caminho desde que o
animal é criado até o alimento chegar ao
consumidor final.
Mais de 200 empresas no Brasil exportam carne, gado
vivo e miúdos Foto: Alex Silva/Estadão
O Stockholm Environment Institute faz estudos
sobre mudanças climáticas e uso da terra com
objetivo de ajudar em políticas públicas. Já o
Global Canopy é mais focado em florestas
tropicais e nas cadeias de suprimentos dos
alimentos que acabam sendo produzidos após o
desmatamento.
A ideia é analisar quem está na ponta,
consumindo os produtos gerados com a perda de
vegetação. A Trase é uma ferramenta de
transparência focada em avaliar o risco para a
floresta das cadeias de suprimento. Essa mesma
análise já tinha sido feita no ano passado para a
soja.
O trabalho fez a ligação entre os cerca de 3 mil
municípios onde o gado é criado no Brasil e por
onde as pastagens estão se expandindo com
mais de 200 empresas que exportam carne, gado
vivo e miúdos (como fígado). Do outro lado,
estão cerca de 3 mil companhias que importam
esses produtos para 150 países.
"Fazendo o link entre onde o gado é criado com
onde é comprado, identificamos entre 650 km² e
750 km² de risco de desmatamento por ano. Isso
somente para a exportação, não para o mercado
doméstico", disse ao Estado Erasmus zu
Ermgassen, pesquisador da Trase e da
Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.
"O Brasil exporta cerca de 19% a 20% de sua
carne, e descobrimos que isso está ligado a cerca
de 13% a 14% de todo o desmatamento
relacionado à produção de gado. A maior parte é
ligada ao consumo local. O mercado doméstico
compra cerca de 80% da carne produzida no País
e está ligado a algo entre 85% e 86% do
desmatamento associado à produção de gado."
Hong Kong é o maior importador (23%), seguido
pela China continental (15%). O Egito responde
por 10,6% do mercado externo de carne
brasileira, a Rússia por 10,1% e o Irã por 9,1%.
O trabalho revela que as vendas para Hong Kong
estiveram ligadas a 27% do risco de
desmatamento associado às exportações - com
sua cadeia de suprimentos associada a cerca de
180 km² de floresta desmatada. O risco de
desmatamento para Hong Kong foi maior que
para a China continental, porque Hong Kong
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obtém mais carne bovina da região amazônica,
de acordo com a análise.
Já a China compra mais de fornecedores do sul
do País, de Estados como São Paulo, Minas
Gerais e Mato Grosso do Sul. A Rússia, que foi o
quarto maior importador de carne brasileira em
2017, ficou com o terceiro maior risco de
desmatamento, associado a uma perda de cerca
de 100 km² de floresta.
Atualmente, a União Europeia compra gado de
várias regiões, com maiores quantidades
provenientes dos Pampas, no Sul do País, do sul
do Cerrado e ao redor da zona de transição
Amazônia-Cerrado na região Oeste. Entre 2015 e
2017, as importações de carne bovina da UE
foram vinculadas a um de risco de
desmatamento por ano de algo entre 29 e 36
km² .
Papel dos frigoríficos
A ideia foi mapear de onde vem a carne que
esses países estão comprando - de quais biomas
e Estados -, mas também quem está vendendo o
produto. A análise mostra que cerca de 2/3 das
exportações são feitas por três companhias -
JBS, Marfrig e Minerva. Considerando suas
companhias subsidiárias, elas podem responder
por quase 80% das exportações de carne do
Brasil.
Maior empresa de frigoríficos do mundo, a JBS,
responsável por exportar 29% da carne que vai
para o exterior, segundo o estudo esteve ligada a
36% de toda a perda florestal ligada às
exportações de carne bovina entre 2015 e 2017
(240 km²).
A Minerva, responsável por 15,8% das
exportações esteve associada com 15,5% do
desmatamento (102 km²). Já a Marfrig, que viu
sua fatia das exportações crescer de 12% para
15% entre 2015 e 2017, também teve um
aumento de associação ao risco de
desmatamento de 10% a 15%.
O dado contrasta com o fato de que as três
empresas assinaram um acordo em 2009, que
envolveu também o Ministério Público Federal e
produtores de gado da Amazônia, por um
compromisso com o desmatamento zero. A ideia
era mapear os fornecedores para que os
frigoríficos não comprassem carne proveniente
de gado criado em área desmatada.
As empresas foram procuradas pelo Estado às
10h15 desta terça-feira, e esta reportagem será
atualizada assim que as companhias se
posicionarem.
A Marfrig informou, por nota, que é "um equívoco
concluir, a partir dos dados da Trase, que há
vínculo entre o gado comprado pela Marfrig e o
desmatamento na região".
A empresa afirmou que desenvolveu e
implementou uma plataforma de
geomonitoramento que é auditada pela
companhia norueguesa DNV.GL e que, com ela,
"mitiga substancialmente o risco de aquisição de
animais provenientes de desmatamentos -
usando, desde 2009, o critério de desmatamento
zero para o bioma Amazônia".
"A companhia assegura que não havia situação
de desmatamento nas fazendas fornecedoras de
animais, nas respectivas datas de compra."
A Minerva informou, por nota, que um relatório
divulgado em julho pela auditoria externa Grant
Thornton "atestou que a empresa cumpre 100%
o Compromisso Público de Pecuária Sustentável,
firmado em 2009, para garantir as práticas
aplicadas no combate ao desmatamento da
floresta amazônica, ao uso de mão-de-obra
análoga à escrava, como também respeito às
terras indígenas e áreas de conservação na
região da Amazônia."
Disse ainda que o estuda da Trase "não afirma
que a Minerva Foods adquire suprimentos
produzidos nessas áreas de risco."
O Estado também procurou a Associação
Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
(Abiec), que afirmou que "repudia qualquer
prática que possa incorrer no desmatamento
ilegal ou em queimadas no território nacional e,
em especial, na Amazônia".
"Práticas contrárias à legislação ou que infringem
o compromisso do setor em promover a pecuária
sustentável não refletem o modelo de produção
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preconizado pela Abiec, instituição que congrega
31 empresas responsáveis por 92% das
exportações brasileiras de carne bovina."
Leia as notas completas no fim da reportagem.
Brechas no processo
Historicamente, a abertura de novas áreas para a
colocação de pasto foi e ainda é o principal motor
do desmatamento da Amazônia e o acordo de
2009 foi uma política importante para ajudar a
conter isso.
O estudo da Trase aponta, porém, que há
brechas nesse processo. Em geral, apontam os
pesquisadores, as empresas conseguem controlar
seus fornecedores diretos, aqueles que vendem
para elas a carne, mas a cadeia é bem mais
complexa. Há fazendas onde os animais nascem,
outras onde eles engordam, para só depois
serem vendidas para o abate. É nesse caminho
que pode estar o problema, dizem.
"Nós sabemos que o acordo foi implementado,
mas parcialmente. As companhias só monitoram
seus fornecedores diretos, os fazendeiros que
venderam para elas o gado, mas não de quem
esse fazendeiro comprou os animais. Monitorar o
fornecedor direto é apenas a ponta do iceberg",
explica Ermgassen. "Desse modo, o sistema
completo de monitoramento acaba não sendo
implementado. Isso acaba gerando um ponto
cego", complementa o pesquisador.
O trabalho considerou o risco de desmatamento
duas maneiras: foram analisamos os dados de
movimentação animal, incluindo os fornecedores
indiretos; e foram também mapeados os
municípios de onde as empresas compram e
quanto.
"Isso permite medir o desmatamento
acontecendo nos locais de onde eles estão
comprando, em vez de só avaliar a pessoa de
quem eles compram diretamente. Isso acaba
incluindo o desmatamento que ocorre no entorno
de suas plantas, nos locais onde compram gado e
onde todos os fornecedores indiretos estão", diz.
Confira a íntegra das notas divulgadas por
Marfrig, Minerva e Abiec:
Marfrig
"A Trase é uma plataforma de analisa áreas de
risco em florestas tropicais com a produção de
commodities e suas conexões, usando
informações oficiais disponíveis. E toda produção
estabelecida no bioma Amazônia - por natureza -
é de risco. Porém, seria um equívoco concluir, a
partir dos dados da Trase, que há vínculo entre o
gado comprado pela Marfrig e o desmatamento
na região. Justamente por entender que há risco
e que as informações da Trase prestam
relevantes serviços à preservação dos biomas, a
Marfrig desenvolveu e implantou sua plataforma
de geomonitoramento. Esse sistema é auditado
por uma terceira parte independente - a
norueguesa DNV.GL. Com o uso dessa
plataforma, e conhecendo as conexões realizadas
pela Trase, a Marfrig mitiga substancialmente o
risco de aquisição de animais provenientes de
desmatamentos - usando, desde 2009, o critério
de desmatamento zero para o bioma Amazônia.
O sistema de geomonitoramento e cruzamento
de dados da Marfrig, assegura nossa política de
compras. Essa política não permite a aquisição de
animais provenientes de áreas desmatadas
(desmatamento zero na Amazônia, dados
Prodes), de unidades de conservação, de terras
indígenas, de áreas embargadas pelo Ibama ou
de fornecedores que usem mão de obra análoga
à escravidão (presentes na lista suja do trabalho
escravo, elaborada pela Secretaria de Trabalho
do Ministério da Economia).
A plataforma da Marfrig cruza todas as
informações oficiais disponíveis e, caso seja
detectada qualquer não conformidade, a compra
é suspensa e o fornecedor é bloqueado. Nos
últimos sete anos consecutivos, a DNV-GL
atestou 100% de conformidade e aderências aos
critérios de compra sustentável por parte da
Marfrig. Portanto, a companhia assegura que não
havia situação de desmatamento nas fazendas
fornecedoras de animais, nas respectivas datas
de compra, uma vez que o sistema de
geomonitoramento cruza as imagens do polígono
de cada fazenda com via satélite do Prodes-
INPE."
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Minerva
A Minerva Foods, líder em exportação de carne
bovina na América do Sul e uma das maiores
empresas na produção e comercialização de
carne in natura e seus derivados no Brasil,
reforça mais uma vez seu compromisso com o
desenvolvimento sustentável da cadeia
agropecuária com a total conformidade de sua
atuação no Bioma Amazônia. Relatório divulgado
pela auditoria externa Grant Thornton, em julho
deste ano, atestou que a empresa cumpre 100%
o Compromisso Público de Pecuária Sustentável,
firmado em 2009, para garantir as práticas
aplicadas no combate ao desmatamento da
floresta amazônica, ao uso de mão-de-obra
análoga à escrava, como também respeito às
terras indígenas e áreas de conservação na
região da Amazônia.
As compras de gado realizadas pela Minerva
Foods no Bioma Amazônia, assim como em
outros biomas, são 100% feitas em fazendas
monitoradas, por meio de mapas
georreferenciados, o que assegura que todos os
fornecedores estejam de acordo com rigorosos
critérios socioambientais. Para a rastreabilidade
integral da cadeia, os sistemas de
monitoramento da Companhia são cruzados com
listas oficiais do Ibama, do Ministério do Meio
Ambiente, da Secretaria do Trabalho e do
registro pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR),
como também de outros documentos de posse da
terra. Caso seja identificada qualquer
irregularidade, o departamento de
sustentabilidade da Companhia bloqueia os
fornecedores em não conformidade com qualquer
um dos critérios, eliminando a possibilidade de
compra de matéria-prima de tais produtores.
Atualmente monitoramos por conta própria mais
de 7.000 fornecedores no bioma Amazônia,
compreendendo uma área total de mais de 9
milhões de hectares, uma região equivalente ao
território de Portugal.
Adicionalmente, desde junho de 2019, a Minerva
Foods integra a Mesa Global de Carne
Sustentável, a Global Roundtable for Sustainable
Beef (GRSB, sigla em inglês). Composta por
especialistas, acadêmicos e grandes companhias
de quatro continentes, a GRSB tem como
objetivo compartilhar práticas de gestão e
manter um diálogo construtivo sobre os
caminhos da indústria global. Como nova
integrante, a Minerva Foods aprimora a
representatividade do continente Sul-Americano,
que é o maior produtor de carne no mundo, em
discussões globais.
A respeito do relatório da plataforma TRASE, um
projeto dos Institutos de Pesquisa Stockholm
Environment Institute e Global Canopy, é
importante observar que o documento não afirma
que a Minerva Foods adquire suprimentos
produzidos nessas áreas de risco. Reforçamos
nossos passos em questões importantes para o
clima regional e global, proteção ambiental e
finalidade social.
Abiec
"A Associação Brasileira das Indústrias
Exportadoras de Carnes (Abiec) repudia qualquer
prática que possa incorrer no desmatamento
ilegal ou em queimadas no território nacional e,
em especial, na Amazônia. A pecuária brasileira
tem se pautado ao longo dos anos pela
sustentabilidade em toda cadeia produtiva e
prima pela qualidade e segurança dos alimentos.
Práticas contrárias à legislação ou que infringem
o compromisso do setor em promover a pecuária
sustentável não refletem o modelo de produção
preconizado pela Abiec, instituição que congrega
31 empresas responsáveis por 92% das
exportações brasileiras de carne bovina. O Brasil
possui uma das mais rígidas e rigorosas
legislações ambientais do mundo, que determina,
entre outras normas, a obrigatoriedade de
produtores rurais preservarem de 20% a 80% de
matas nativas dentro de suas propriedades,
dependendo do bioma. Dessa forma, ressaltamos
a confiança na implementação de medidas de
combate a práticas ilegais de desmatamento e na
identificação e punição dos responsáveis por tais
ações. A Abiec destaca os constantes
investimentos em tecnologia e práticas mais
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modernas e sustentáveis de produção no Brasil e
que tem resultado em mais produtividade e
evolução do uso de áreas de pastagens pela
pecuária sendo que nos últimos 28 anos, o uso
dessas áreas recuou 15% enquanto a
produtividade cresceu 176%.
Fonte: Athenagro com dados de Agrosatélite,
IBGE, Inpe/Terraclass, Lapig, Prodes, Rally da
Pecuária, Map Biomas"
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,estudo-internacional-liga-carne-brasileira-
a-desmatamento,70003013721
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VALOR ECONÔMICOBNDES vê alta nos desembolsos a usinas
Ideia do banco é apoiar projetos de longo prazo e
estimular novas tecnologias e área de biogás
Camila Souza Ramos
As perspectivas de aumento dos investimentos
de usinas sucroalcooleiras no país já levam o
BNDES a projetar uma retomada de desembolsos
para financiar o segmento. Segundo Mauro
Mattoso, chefe do departamento do complexo
alimentar e de biocombustíveis do banco estatal
de fomento, a ideia é apoiar projetos de longo
prazo e estimular o desenvolvimento de novas
tecnologias e a área de biogás.
“Em um primeiro momento, com taxas de juros
baixas, a tendência é que as usinas se voltem ao
mercado [de capitais]. Mas em caso de retomada
de crescimento, acreditamos que o BNDES pode
entrar nas empresas com necessidade de prazo
longo de implantação de projetos, principalmente
de novas tecnologias. Estamos preparados para
isso”, afirmou ontem Mattoso durante a
Novacana Ethanol Conference, evento realizado
em São Paulo.
Um dos focos serão as empresas de porte médio,
com operações atreladas a algumas métricas,
como as vinculados à emissão de Créditos de
Descarbonização (CBios). “Mas isso ainda está
em discussão”, ressalvou ele em conversa com
jornalistas.
As grandes empresas sucroalcooleiras também
terão oportunidades de financiamento no BNDES,
mas estas estarão mais concentradas em crédito
para investimentos em biogás e em tecnologia
4.0. “O financiamento privado não garante
prazos grandes, que são necessários para esses
investimentos", argumentou. Para alavancar as
operações de biogás, disse Mattoso, o banco quer
incluí-las nas possibilidades de financiamento do
Fundo Clima, o que tende a reduzir o custo para
1% ao ano, com prazo de cerca de 15 anos. O
BNDES deverá aprovar em duas semanas novas
condições de financiamentos para o Fundo Clima
para projetos de biogás e biometano. “É onde
esperamos ver retomada do setor”, afirmou.
Entre os bancos privados, a percepção é que o
BNDES de fato pode voltar a crescer no
segmento, mas sem voltar aos patamares vistos
até metade desta década. “Eles devem ficar
focados em operações envolvendo novas
tecnologias, que realmente demandam prazos
longos que os privados não conseguem oferecer”,
disse um executivo de um banco que pediu para
não ser identificado.
Em 2018, os desembolsos do BNDES para
operações de financiamento de usinas tiveram
um crescimento cerca de R$ 200 milhões na
comparação com 2017, de R$ 1,7 bilhão para
quase R$ 1,9 bilhão. Os desembolsos portanto,
ficaram distantes dos quase R$ 2,8 bilhões de
2015 (ver infográfico).
E o perfil das liberações de recursos mudou de lá
para cá. Passou a ser mais restrito a grandes
grupos ou a usinas com melhor desempenho
financeiro. Segundo Mattoso, essa concentração
se explica pelos maiores aportes dessas
companhias em cogeração de energia e em
incrementos marginais de capacidade de
moagem de cana.
De acordo com dados do BNDES, os desembolsos
para cogeração alcançaram R$ 94 milhões em
2018, um crescimento de mais de quatro vezes
ante 2017, mais ainda menos que em 2016, por
exemplo. Já os desembolsos voltados a aumentos
de capacidade subiram 60% no ano passado,
para R$ 866 milhões, e superaram 2016.
Por outro lado, os desembolsos do BNDES para
financiar investimentos em renovação de canavial
— necessários para que usinas em dificuldade
financeira tentem recuperar sua produtividade e
rentabilidade — têm permanecido em baixa.
Mattoso disse que as mudanças feitas há cerca
de dois anos nas taxas cobradas no Prorenova
(agora atrelada ao Plano Safra) também
acabaram restringindo os desembolsos nessa
frente, e admitiu que isso contribuiu para tornar
mais difícil a recuperação dos rendimentos
agrícolas. “Existe uma correlação entre aumento
de desembolsos do BNDES e queda da idade
média dos canaviais”, afirmou.
Quem mais têm investido em renovação são as
empresas que conseguem acessar o mercado de
capitais — por meio de CRAs, por exemplo. No
mercado, a expectativa é positiva para o
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crescimento desses instrumentos — que deverá
ser um “caminho sem volta”, conforme afirmou
Juliano Merlotto, sócio da FG/A, durante o
mesmo evento em São Paulo.
“O mercado agora tem buscado emissões de
empresas um pouco menores, não as grandes,
por causa do spread, e tem tido um pouco menos
de apetite por grandes empresas. Mas ainda
deverá continuar a ser uma fonte recorrente para
essas companhias”, avaliou. O receio, disse, é
com possíveis casos de default em operações de
CRA. “É papel do coordenador blindar operações
com risco maior” para isso não ocorre, defendeu.
Já o chefe da área do BNDES avaliou que não há
garantia de que o papel do mercado de capitais
no segmento sucroalcooleiro crescerá “para
sempre”, dada a possibilidade, já aventada no
Ministério da Economia, de acabar com a isenção
fiscal desses papéis.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=31265469&e=577
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Etanol de milho cresce em ritmo acelerado
De São Paulo
As usinas que fazem etanol a partir de milho já
existentes no país, aquelas que estão em
implantação e os projetos de investimento já
aprovados deverão ser capazes de garantir uma
produção de 8 bilhões de litros do biocombustível
na safra 2028/29, mas o volume poderá ser
ainda maior caso se confirmem novos aportes
que estão em discussão. Foi o que projetou
ontem Henrique Ubrig, presidente da União
Nacional do Etanol de Milho (Unem), durante a
Novacana Ethanol Conference.
Segundo ele, em 2020 a produção do
biocombustível já poderá alcançar 2 bilhões de
litros, ante os 840 milhões de 2018. Para atingir
a oferta prevista para 2028, calculou, a demanda
das usinas pro milho deverá chegar a 20 milhões
de toneladas.
No ano passado, foram 2 milhões de toneladas
do grão para a produção do biocombustível, e em
2020 Ubrig estima que a demanda dessas usinas
pelo cereal já subirá a 6,2 milhões de toneladas.
Conforme o dirigente, o maior desafio para o
crescimento do etanol de milho recai sobre a
matéria-prima para garantir a geração de
eletricidade necessária para manter as indústrias
rodando. Hoje, a principal biomassa que abastece
as caldeiras das usinas existentes é o eucalipto,
mas a disponibilidade de florestas onde as
indústrias estão é baixa.
Segundo Ubrig, as empresas já em atividade
estão investindo em plantio de eucalipto em
locais que chegam a distar 200 quilômetros das
usinas. Para garantirem a oferta necessária, as
empresas do ramo precisarão plantar ao menos
100 mil novos hectares de eucalipto.
“Dependendo dessa evolução [dos
investimentos], a área poderá chegar a 300 mil
hectares”, disse.
Mas esses investimentos levarão tempo para
amadurecer. “As florestas estarão prontas em
cinco ou seis anos. Será um período de
dificuldade, mas logo mais teremos
disponibilidade”. Nesse meio tempo, algumas
usinas poderão ter que recorrer a outras
biomassas, como bambu e torta de algodão, que
têm alta disponibilidade em Mato Grosso e baixo
valor agregado.
A FS Bioenergia, da qual Ubrig é presidente do
conselho, vai começar a testar o uso de bambu,
que cresce mais rápido que o eucalipto. “Vamos
ver. Pode ter algum problema com caldeira”.
Outras usinas deverão ter que recorrer a
florestas mais distantes. “Certamente haverá o
ônus de buscar florestas longe, mas é por um
período curto”, defendeu ele.
Por outro lado, milho está longe de ser um
problema. O presidente da Associação Brasileira
dos Produtores de Milho (Abramilho), Sérgio
Bortolozzo, afirmou, no mesmo evento, que a
produção do grão poderá passar de 101 milhões
de toneladas, na safra 2018/19, para até 150
milhões em dez anos. Isso sem avançar em
novas áreas, apenas com o aumento do cultivo
da safrinha. “Dos 40 milhões de hectares de
grãos hoje, usamos 12 milhões para a safrinha.
Com melhor tecnologia, podemos plantar até 30
milhões de hectares só de segunda safra”.(CSR)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=31265469&e=577
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Nova Lei de Licitações tem votação
concluída
Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto
A Câmara dos Deputados concluiu ontem a
aprovação da nova Lei de Licitações, que
substituirá a atual Lei 8666/1993 e acabará com
o regime de contratações diferenciadas (RDC),
criado para as obras da Copa do Mundo e
Olimpíada do Rio. O texto teve as últimas
emendas rejeitadas ontem e seguirá para análise
do Senado, que já aprovou a proposta há três
anos e agora decidirá sobre as alterações feitas
pelos deputados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
reviu uma decisão sua sobre a votação na sessão
anterior e declarou aprovada emenda do
deputado Félix Mendonça (PDT-BA) que reduziu o
valor do seguro-garantia para obras menores. O
projeto estabelece que as obras e serviços de
engenharia terão um seguro que afiançará sua
execução em caso de problemas com a
construtora.
O relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE),
estabeleceu que o seguro seria de até 10% para
licitações de até R$ 100 milhões e de 20% a
partir desse valor. Pela emenda, será exigida
garantia de até 5% para obras abaixo de R$ 100
milhões e de até 10% para as demais. Mendonça
argumentou que o valor mais elevado faria com
que as seguradoras decidissem quais obras e
empresas tinham interesse em afiançar e
restringiria a concorrência.
O pedetista, contudo, não conseguiu aprovar
outra emenda, para reduzir o valor do seguro de
obras de “grande vulto”, acima de R$ 300
milhões, que poderão contar com cláusula de
retomada, em que a seguradora se
responsabilizará por finalizar a construção, seja
por meios próprios, seja contratando diretamente
uma construtora. A Câmara estabeleceu que o
poder público poderá exigir garantia de até 30%
do valor desses contratos.
Além disso, o projeto ainda reduz o prazo para
que entes públicos paguem pelas obras, de 90
dias para 45 dias, estabelece que os pagamentos
serão por ordem cronológica (pela data dos
contratos) e permite a cobrança de juros e
correção monetária quando o houver atraso.
Haverá ainda aumento nos limites de contratos
que não precisam de licitação: de R$ 33 mil para
R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de
engenharia ou manutenção de veículos
automotores, e de R$ 17,6 mil para R$ 50 mil,
para outros serviços e compras.
Após a Lei de Licitações, a Câmara votaria na
noite de ontem medida provisória (MP) que
acaba com o prazo de inscrição no Cadastro
Ambiental Rural (CAR), previsto no Código
Florestal para registro de todas as propriedades
rurais do país. Até então, os proprietários tinham
um prazo para inscreverem suas terras, mas a
data-limite vinha sendo adiada consecutivas
vezes.
Houve acordo entre parlamentares ambientalistas
e ruralistas para votar o texto, mas uma
divergência sobre outro projeto, que muda o
pagamento de ISS nos municípios, adiou a
votação para hoje. Em troca do apoio ao texto,
os ambientalistas tiveram atendida a demanda
de que a adesão ao Programa de Regularização
Ambiental (PRA), de reflorestamento de áreas de
reserva legal, vá até 31 de dezembro de 2020.
Se os Estados não tiverem regulamentado o PRA
até essa data, o produtor rural aderirá ao
programa da União.
Além disso, o acordo entre ambientalistas e
ruralistas envolveu a exclusão de artigo que
previa que, após a adesão ao PRA, o proprietário
deveria ser convocado em até três dias úteis para
assinar um termo de compromisso. Se essa
convocação não ocorresse, a terra seria
declarada regularizada. Ambientalistas criticavam
esse ponto por avaliarem que mudança poderia
levar à “regularização automática” de 19 milhões
de hectares de terras desmata-das, sem que elas
passem pela compensação ambiental prevista no
Código Florestal.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=31268377&e=577
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