Top Related
Lei 212 2013 - Criação do Conselho Municipal de Política de Cultura de Tangará da Serra
Criação de comissão externa para acompanhar projeto de lei que cria o Novo Marco Regulatório da Mineração.
Legística: A Criação das Leis - unipublicabrasil.com.br · Legística: A Criação das Leis ... Não é a lei complementar que serve de fundamento de validade formal ou material
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM · 2018-05-09 · § 2º A lei complementar de criação do “Vigia Municipal” estabelecerá a organização e competência dessa força
CRIAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO - … · CRIAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO - INCENTIVOS FISCAIS: Lei Rouanet Trabalho referente a assuntos apresentado às
Lei de Criação e Divisão dos Bairros de Manaus
...ASSIS-SP CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Lei de Criação no 3.091/1992 Lei Municipal no 5.611 de 03 de fevereiro de 2012 (Lei …
barreiras.ba.gov.br · LEI NO 1.156/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre criação, e organização e ... responsáveis a estimular e colaborar com a criação e funcionamento