Lei de criação

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O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da ...

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Lei de Criação do Fundo de Patrimônio Cultural

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES …1 lei nº 5.555 dispÕe sobre a criaÇÃo e extinÇÃo de funÇÕes gratificadas – fg, no quadro geral dos servidores pÚblicos

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA‚NICA... · presente LEI ORGÂNICA DO ... A criação do distrito ... limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território,

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APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR DA …portal.faculdadebaianadedireito.com.br/portal/monografias/Maria... · criação da Lei nº 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha,

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Proposta do Anteprojecto de Lei dos Portos · República de Moçambique Proposta do Anteprojecto de Lei dos Portos FUNDAMENTAÇÃO A actividade portuária, desde a sua criação,

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...ASSIS-SP CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Lei de Criação no 3.091/1992 Lei Municipal no 5.611 de 03 de fevereiro de 2012 (Lei …

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Relatório Anual de Gestão 2018...Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: ... 1.4. Fundo de Saúde Lei de criação Tipo Lei - 4873 ... Natureza

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL* - concursos.incpconcursos.org.br · 3 Art. 11 – A criação, organização, supressão ou fusão de distritos depende de lei, após consulta plebiscitária

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 · e Controle Social do FUNDEB Lei de Criação ng 4.976 24 de abril de 2007 Lei ng 5.290 de 08 de dezembro de 2009 Lei ng 5.689 de 12 de setembro de 2012 — Da nova Redação Lei

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LEI 677/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ-AÇU

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Responsabilidade do Setor Privado na Prevenção e …§a no Brasil – Relações e Avanços Contexto Brasileiro •Lei de criação da CGU (Lei 10.683/2003) •Lei dos portais de

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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - agersa.ba.gov.br · - Lei Complementar Estadual nº 41, de 13 de junho de 2014: Lei de criação da entidade metropolitana ; - Lei Estadual nº 12.602,

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barreiras.ba.gov.br · LEI NO 1.156/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre criação, e organização e ... responsáveis a estimular e colaborar com a criação e funcionamento

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Lei nº 520-2005 - Criação do Centro de Controle de …...LEI Nº. 520, de 30 de Junho de 2005. Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses, que tem como atribuições

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Lei 1.918 criação da cultuar bo-115em26-12-2007 extra-diversos

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ANTE-PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO ROTATIVO … · tabelas anexas da lei do regimento de custas do estado do paranÁ lei n.º 6.149 de setembro de 1970 (vide alteraÇÕes cf.

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PONTÃO Orgânica... · subseÇao ii do exercÍcio e da interrupÇÃo do mandato ... lei orgÂnica do municÍpio pontÃo lei de criaÇÃo lei nº 9.604

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Suas Leis de criação. · 2017. 12. 19. · 3 4 TUPARENDI Lei Estadual n.º 3.820 de 10.09.1959 – criação Emancipação: Porto Mauá. TURUÇU Lei Estadual n.º 10.649 de 28.12.1995

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