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Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais

� Tema: Apresentação das propostas definanciamento de longo prazo dainfraestrutura.

José Valverde Machado Filho� 14.02.2012

Presidente - dep Arnaldo Jardim (PPS-SP)

1º vice-presidente – sen Armando Monteiro Filho (PTB-PE)

2º vice-presidente – dep Aline Corrêa (PP-SP)

3º vice-presidente – dep Paulo Abi Ackel (PSDB-MG)

Vice-presidente - Gás e Petróleo – sen Delcídio Amaral (PT-MS)

Vice-presidente - Energia Elétrica – dep Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

Vice-presidente - Mineração – dep Bernardo Santana (PR-MG)

Vice-presidente - Transportes – dep Carlos Zarattini (PT-SP)

Vice-presidente - Portos e Vias Navegáveis – dep Edinho Bez (PMDB-SC)

Vice-presidente - Saneamento – dep Danilo Forte (PMDB-CE)

Vice-presidente - Telecomunicações e Informática – dep Marcos Monte (DEM-MG)

Vice-presidente - Desenvolvimento Urbano e Habitação – sen Humberto Costa (PT-PE)

Conselho ConsultivoDep Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Dep Eduardo Sciarra (PSD-PR)

Dep José Otávio Germano (PP-RS)

PROPOSTAS

●FGP – Fundo Garantidor de PPPs

●Estados/Municípios - contratação acima do limite de 3%

●Regime próprio

●Departamentos de apoio

●Geração de conhecimento

●Agências Reguladoras

●PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse

●Governança/melhores práticas

●Sistema de informações

●Cadeira Multidisciplinar

• PL 2892/2011 Inteiro teor

• Situação:• Identificação da Proposição : Autor Arnaldo Jardim - PPS/SP e outros

• Apresentação: 07/12/2011

• Ementa: Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.

Última Ação Legislativa Data: Ação22/12/2011Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária