Jose valverde
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Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais Tema: Apresentação das propostas de financiamento de longo prazo da infraestrutura. José Valverde Machado Filho 14.02.2012
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Apresentação feita por José Valverde Machado Filho, Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Jardim, na última reunião do Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais. O tema foi "Como destravar o financiamento de longo prazo da infraestrutura".
Transcript of Jose valverde
Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais
� Tema: Apresentação das propostas definanciamento de longo prazo dainfraestrutura.
José Valverde Machado Filho� 14.02.2012
Presidente - dep Arnaldo Jardim (PPS-SP)
1º vice-presidente – sen Armando Monteiro Filho (PTB-PE)
2º vice-presidente – dep Aline Corrêa (PP-SP)
3º vice-presidente – dep Paulo Abi Ackel (PSDB-MG)
Vice-presidente - Gás e Petróleo – sen Delcídio Amaral (PT-MS)
Vice-presidente - Energia Elétrica – dep Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
Vice-presidente - Mineração – dep Bernardo Santana (PR-MG)
Vice-presidente - Transportes – dep Carlos Zarattini (PT-SP)
Vice-presidente - Portos e Vias Navegáveis – dep Edinho Bez (PMDB-SC)
Vice-presidente - Saneamento – dep Danilo Forte (PMDB-CE)
Vice-presidente - Telecomunicações e Informática – dep Marcos Monte (DEM-MG)
Vice-presidente - Desenvolvimento Urbano e Habitação – sen Humberto Costa (PT-PE)
Conselho ConsultivoDep Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Dep Eduardo Sciarra (PSD-PR)
Dep José Otávio Germano (PP-RS)
PROPOSTAS
●FGP – Fundo Garantidor de PPPs
●Estados/Municípios - contratação acima do limite de 3%
●Regime próprio
●Departamentos de apoio
●Geração de conhecimento
●Agências Reguladoras
●PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse
●Governança/melhores práticas
●Sistema de informações
●Cadeira Multidisciplinar
• PL 2892/2011 Inteiro teor
• Situação:• Identificação da Proposição : Autor Arnaldo Jardim - PPS/SP e outros
• Apresentação: 07/12/2011
• Ementa: Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.
Última Ação Legislativa Data: Ação22/12/2011Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Muito obrigado!
José Valverde Machado Filho
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www.arnaldojardim.com.br
