JULHO/2013
PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
PROFISCO(BR-X1005)
AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
FMM/CBR
RESULTADOS DA PESQUISA WEB COM OS COORDENADORES DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS
INTEGRANTES DA COGEF
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
AVALIAÇÃO DO PROFISCO (Avaliação Intermediária em andamento)
Objetivo: Verificar os avanços alcançados pelo Programa PROFISCO, considerando as diretrizes do Marco de Referência da Linha de Crédito e os indicadores do Marco de Resultados do conjunto dos projetos, assim como o processo de preparação, execução e supervisão dos projetos.Duração do Trabalho: 12 (doze) semanas (até 15 de julho)Capítulo 2: Impactos esperados: evolução das metas acordadas entre o Governo Federal e os Estados brasileiros no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando os principais indicadores incorporados no Marco de Resultados dos projetos estaduais
Capítulo 3: Resultados Alcançados: (i) âmbito nacional: Integração entre os fiscos e transparência; (ii) âmbito dos Estados: alcances do objetivo de desenvolvimento dos projetos quanto a: ICMS; capacidade de investimento; e aperfeiçoamento dos serviços ao cidadão.
Capítulo 4: Avanços na Implementação dos Produtos: (i) Produtos emblemáticos dos projetos; (ii) Ações de integração nacional: SPED e Rede COGEF
Capítulo 5: Processos de Preparação, Execução e Supervisão: principais resultados do processo de preparação, execução e supervisão dos projetos, comparando com os resultados alcançados por projetos de características similares e que tenham entrado na carteira de IFD a partir de 2007
Apoiar a construção da metodologia a ser utilizada na avaliação final do PROFISCO
Contratação de consultor para realização da avaliação de impacto do PROFISCO
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
OBJETIVOS E METODOLOGIA DA PESQUISA
Objetivo Subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação Intermediária do PROFISCO Avanços na implementação dos produtos emblemáticos (ARP)
Público alvo e abrangência 27 Unidades da Federação (100% responderam!!!) Análise de produtos:
estágio de implementação, fontes de recursos utilizadas, dificuldades na contratação e na execução, efetividade da solução lições aprendidas.
Metodologia da pesquisaQuestionário WebPerguntas fechadas e abertas.
Situação dos Projetos PROFISCO em preparação = 9 aprovados pela Diretoria do Banco = 19 em execução = 15
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
Produtos Selecionados pela ARP-COGEF
Situação (% de respondentes)Não
iniciadoEm
contrataçãoEm
execuçãoImplantado Não
Previsto
1. Modelo de projeção de variáveis econômico-fiscais 26 15 4 22 33
2. Redesenho de processos organizacionais da gestão fiscal (tributário e/ou financeiro)
37 19 19 0 26
3. Modelo de julgamento administrativo e cobrança do crédito tributário (PAF-e) 48 11 11 4 26
4. Sistema integrado de planejamento e finanças públicas 26 11 15 19 30
5. Modelo de gestão de controle interno 41 7 7 0 44
6. Modelo de atendimento ao contribuinte 52 15 19 4 11
7. SPED (NFe, EFD e ECD), incluindo soluções de hardware, software para auditoria, estatística e segurança de dados
30 11 48 7 4
ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (1/3)
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
Produtos Selecionados pela ARP-COGEF
Situação (% de respondentes)Não
iniciadoEm
contrataçãoEm
execuçãoImplantado Não
Previsto
8. Modelo de gestão baseado em metodologias de planejamento, gestão por competências e por resultados.
33 11 7 4 44
9. Modelo de inteligência fiscal 52 7 15 11 1510. Plano diretor de gestão Tecnologia de Informação e Comunicação 48 19 4 11 19
11. Modelo de gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias 52 11 19 4 15
12. Modelo de gestão de fiscalização de estabelecimentos 56 7 15 4 19
13. Mod. tratamento e utilização dados do SPED: Sistem. cruzamento de dados; Mod. gestão de informações econômico-fiscais; Sistem. captura e tratamento de informações fiscais de outras fontes; BI; Sistemática de busca e seleção de dados (data mining); DW – datawarehouse.
41 15 30 0 15
ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (2/3)
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (3/3)
Produtos Selecionados pela ARP-COGEF
Situação (% de respondentes)Não
iniciadoEm
contrataçãoEm
execuçãoImplantado Não
Previsto
14. Sistema de apropriação de custos públicos 33 4 7 4 52
15. Modelo de Contabilidade, incluindo o novo Plano de Contas Nacional 33 7 7 19 33
16. Modelo de Gestão do Conhecimento 52 0 4 4 41
17. Modelo de gestão de risco aplicado à administração fiscal 37 0 11 0 52
18. Cadastro de contribuintes (REDESIN) 48 4 7 7 33
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
PRODUTOS EMBLEMÁTICOS PRIORIZADOS
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
UTILIZAÇÃO FONTE PROFISCO
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DOS PRODUTOS
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (1/2)
Lição Síntese TotalBenchmarking com soluções semelhantes já desenvolvidas permitem ganho de tempo e qualidade na consolidação dos produtos 13
A adoção de procedimentos uniformizados, monitoramento das entregas e de um modelo de gestão voltado para resultados são boas práticas para gestão de projetos.
12
A adoção de soluções de TI exigem a identificação clara das mudanças a ser implementadas, um estudo detalhado dos impactos no ambiente computacional e requerem ampla divulgação de sua utilização.
11
A importância do planejamento da implantação dos produtos, com capacitação nas novas ferramentas e adoção de um programa de gestão da mudança. 11
A importância da elaboração de bons TdR com requisitos para a metodologia a ser aplicada, escopo e entregas bem definidos nos serviços contratados e de especificações claras dos produtos a serem adquiridos.
9
O projeto traz oportunidades de conhecimento, aprendizado, alinhamento entre as áreas, mudança cultural e de adoção de soluções inovadoras. 8
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
Lição Síntese TotalImportância do conhecimento das normas para aquisições e contratações do BID que privilegiam a qualidade nos processos licitatórios. 7
A importância do patrocínio da alta direção 5O apoio de um consultor especializado na preparação da documentação BID (TdR, SDP e Orçamento) pode ajudar muito no início do projeto 5
A homologação dos produtos por um órgão colegiado da alta administração consolida a integração do PROFISCO às prioridades estratégicas da Secretaria. 4
A importância da avaliação contínua e da garantia de recursos para aperfeiçoamento dos produtos 4
A importância da participação de todas as áreas envolvidas com a solução na definição de seu escopo, especialmente da área de TI. 4
LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (2/2)
Contribuição do PROFISCO para o equilíbrio fiscal dos Estados
(i)Dívida Financeira / Receita Líquida Real (RLR)Embora o conjunto de Estados sem projetos em execução
apresentem relações melhores do que o conjunto de Estados com projeto, esta diferença diminuiu de 0.43% em 2007 para 0.31 em 2012, o que demonstra que o conjunto de Estados com projetos em execução vem apresentando um desempenho ligeiramente melhor que o outro grupo
(i)Resultado PrimárioEm relação ao desempenho fiscal, como resultado da crise
financeira internacional, em 2009 somente 10 dos 27 estados apresentavam superávit primária, 5 dos quais com projeto PROFISCO em execução. Em 2012, 11 dos 13 estados com PROFISCO em execução plena apresentaram superávit primário, enquanto que somente 8 dos 14 Estados sem projeto alcançaram superávit naquele ano.
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROFISCO•Implementação dos produtos do SPED, aumentou a quantidade de Nf-e de um nível de 70 milhões/ano em 2008 para 1,9 bilhão em 2012.
•No período de abril a dezembro de 2012, o valor emitido por meio das NF-e atingiu o valor de R$ 23,425 trilhões.
•O uso das informações digitais das NF-e pelos 13 projetos em execução permitiu que a receita do ICMS tenha crescido 5,6% no período 2009-2012, enquanto o PIB cresceu 4,8% no mesmo período.
RESULTADOS ALCANÇADOSMelhora do intercambio de informação fiscal devido à
implantação do SPEDi. Serviços de Sistemas: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de
Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Varejo (NFC-e), Download e Serviços Web de Documentos Eletrônicos, Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC), Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune (RECOPI), Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), Centrais de Operações Estaduais (COE), Visualizador e Emissores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e).
ii. Serviços de Cadastro: Gestão do CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes) e Cadastro do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA)
iii.Serviços de Gestão e Treinamento: Escritório de Projetos Virtual ou Compartilhado
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESULTADOS ALCANÇADOSMelhoria do ambiente de negócios. Pesquisa realizada pela FISCOSOFT, com 1.188 empresas, em
novembro de 2011, concluiu que o SPED é positivo para o país (mais de 90% das respostas), e também para as empresas (63,3% das respostas) e apresentou, entre outros, os seguintes indicadores sobre Custo de conformidade e consequências do SPED:
• Redução de custos com papel: Sim = 53,8% • Redução do envolvimento involuntário em práticas
fraudulentas: Sim = 67%• Efetiva troca de informações entre contribuintes a partir de um
leiaute padrão: Sim = 61%• Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos: Sim =
81,4%• Diminuição da concorrência desleal em virtude da diminuição da
sonegação fiscal: Sim = 70%
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESULTADOS ALCANÇADOS
Melhoria do índice de transparência fiscal.
Os Estados com PROFISCO em execução superaram a média nacional (2010 = 4,88 e 2012 = 57,74) e a média obtida pelos estados cujos projetos ainda não estão em execução
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Equipe de Pesquisa: Maria Cristina Mac Dowell (Coordenadora da Avaliação - FMM/CBR), Soraya Naffah (Coordenadora do Projeto de Avaliação do PROFISCO na COGEF),Luciana Pimentel, Marcio Cracel, Ricardo Gazel e Eugenio Lira (Consultores BID-FMM).
BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DFTelefone: (61) 3317- 4238Fax: (61) 3321-3112
E-Mail - [email protected]
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PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIAPrincipais Resultados da Pesquisa Web
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil
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