2 - Referências normativas Relação da ISO 14001:2000 com ISO 14004:2000
Não há referências normativas indicadas na norma, mas é importante entender que:
As norma ISO 14001 e ISO 14004 são um par coerente
� 14001
� 14004
Requisitos para um sistema de gestão ambiental
Pretende a melhoria contínua do desempenho global da organização, sem propósito de certificação
2 - Referências normativas Compatibilidade com outros sistemas de gestão
� ISO 9001 – Gestão da Qualidade é alinhada com a
� ISO 14001 – Gestão do Meio Ambiente e com a
� OSHAS 18001 – Gestão de Saúde e Segurança do Trabalhador
Os 3 sistemas podem ser integrados porque a estrutura das normas é similar
3 – Termos e definições
Melhoria contínua - Processo de aprimoramento do SGA, visando atingir melhorias no desempenho ambiental global de acordo com a política ambiental da organização.
Meio ambiente - Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interações.
Impacto ambiental - Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.
Sistema de gestão ambiental - A parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.
Auditoria do SGA - Processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar de forma objetiva, evidências que determinem se o SGA de uma organização está em conformidade com os critérios de auditoria do SGA estabelecido pela organização, e para comunicar o resultado deste processo àadministração.
3 – Termos e definições
Objetivo ambiental - Propósito ambiental global, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir, sendo quantificado sempre que exeqüível.
Desempenho ambiental - Resultados mensuráveis do SGA, relativos ao controle de uma organização sobre seus aspectos ambientais, com base na sua política, seus objetivos e metas ambientais.
Política ambiental - Declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais.
Meta ambiental - Requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exeqüível, aplicável à organização ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos.
3 – Termos e definições
Parte interessada - Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização.
Organização - Companhia, corporação, firma, empresa ou instituição, ou parte ou combinação destas, pública ou privada, sociedade anônima, limitada ou com outra forma estatutária, que tem funções e estrutura administrativa próprias.
Prevenção da poluição - Uso de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanças no processo, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituição de materiais.
4 - Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental
4.1- Requisitos Gerais
4.2- Política ambiental
4.3- Planejamento
4.4- Implementação e operação
4.5- Verificação e ação corretiva
4.6- Análise crítica pela administração
Aplicação do PDCA
PlanejamentoPlanejamento
ImplementaImplementa çção e ão e OperaOpera ççãoão
AnAn áálise lise CrCrííticatica
Melhoria ContínuaMelhoria Melhoria ContCont íínuanua
CheckCheckCheck
PlanPlanPlan
ActActAct DoDoDo
Comprometimento Comprometimento e Pole Pol ííticatica
VerificaVerifica çção e ão e AAçção Corretivaão Corretiva
4.1 Requisitos gerais
A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 14001 e determinar como ela irá atender a esses requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.
O escopo de um sistema de gestão ambiental deve indicar a localidade da instalação e todos os processos realizados naquela localidade.
4.2 Política ambiental
A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, a política
a) Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços,
b) Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição,
c) Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacione a seus aspectos ambientais,
d) Forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais,
e) Seja documentada, implementada e mantida,
f) Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e
g) Esteja disponível para o público.
Exercício
A) Indique se é Verdadeiro ou Falso:
1 ( ) A política ambiental deve incluir o comprometimento com atendimento a legislação e normas aplicáveis, com a melhoria contínua e a prevenção da poluição.
2 ( ) A política ambiental deve ser publicada em um jornal local.
B) Rascunhe uma proposta de política ambiental para a empresa de Telemarketing que analisamos anteriormente.
Resposta do exercício
A) Indique se é Verdadeiro ou Falso:
1 ( V ) A política ambiental deve incluir o comprometimento com atendimento a legislação e normas aplicáveis, com a melhoria contínua e a prevenção da poluição.
2 ( F ) A política ambiental deve ser publicada em um jornal local. (a política deve ser comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome e deve estar disponível para o público)
B) Rascunhe uma proposta de política ambiental para a empresa de Telemarketing que analisamos anteriormente, vamos chamá-la de XYZ.
Proposta de política:
A XYZ está comprometida com a redução da poluição e com a melhoria continua do meio ambiente e para garantir este direcionament o todos os esforços serão realizados para redução do consumo dos recursos nat urais e para reciclagem dos produtos consumidos. A XYZ atende a legislação e to das as regulamentações aplicáveis nas localidades de suas instalações.
4.3 Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientaisA organização deve estabelecer e manter
procedimento (s) para:
a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades e serviços novos ou modificados
b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente, isto é, aspectos ambientais significativos.
A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.
A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção do seu sistema da gestão ambiental.
Identificando Aspectos e Impactos
� Defina os contornos de seu SGA:
� Geográficos
� Interação com outros
� Documente as atividades, produtos e serviços (passados, presentes e futuros)
� Analise os registros
� Visite os locais envolvidos
� Entreviste pessoas
Identificando Aspectos e Impactos
� Subdivida as atividades, produtos e serviços em unidades analisáveis
� Identifique os aspectos e impactos relacionados a cada atividade, produto ou serviço:
� em condições Normais de operação
� em condições Anormais de operação - Partidas, paradas de equipamentos--Picos de demanda
� em situações de Emergência
Identificando Aspectos e Impactos
�Após identificar seus aspectos e impactos, as organizações devem:
� Estabelecer métodos de determinação da significância e aplicá-los consistentemente;
� Identificar os aspectos significativos;
� Preparar procedimentos de gestão dos aspectos significativos.
Identificando Aspectos e ImpactosExemplo de matriz de aspectos e impactos
PROCESSO: SMI Manutenção Corretiva
PREOCUPAÇÕES AMB. ENTRADA COND OPER ASPECTO LEGISLA IMPACTO
SEV ABR FRE PROD CONTROLE
Soldagem de metais ferrosos e não ferrosos
N
Geração de embalagens metálicas e plásticas contaminadas com pó químico para solda
Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004
Poluição visual, contaminação do solo e do ar
1 1 3 3
1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI013 – Solda Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003
N Geração de sucatas de metais ferrosos
Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004
Poluição visual, contaminação do solo e água
1 1 3 3
1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI009, ISMI010, ISMI011, ISMI012, ISMI037, ISMI038, ISMI039, ISMI040, ISMI048 Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003
Usinagem de metais Ferrosos
N
Geração de embalagens metálicas contaminadas com óleo de corte, geração de resíduos líquidos de óleo.
Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004
Conama 09/93
Poluição visual, contaminação do solo, contaminação da água e risco a saúde humana
1 1 3 3
1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI009, ISMI010, ISMI011, ISMI037, ISMI040 Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003
Usinagem de metais não Ferrosos
N Geração de sucatas de metais não ferrosos
Conama 313/02 Conama 275/01 Copam 07/81 NBR 10004
Poluição visual, contaminação do solo e água
1 1 3 3
1 – CONTROLE OPERACIONAL conforme ISMI009, ISMI010, ISMI011, ISMI012, ISMI037, ISMI038, ISMI039, ISMI040, ISMI048 Obs.:mitigação MGDQ001- PSSA003
4.3 Planejamento4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
a) Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos pela organização, relacionados a seus aspectos ambientais, e
b) Determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema de gestão ambiental.
4.3 Planejamento 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
Constituição FederalEmendas a CF
Leis Complementares (modificação de alíquota do fun do de garantia - tributária)
Leis Ordinárias (Código Penal)Medidas provisórias
DecretosNormas Complementares (Portarias, Resoluções etc.)
Normas Individuais (Contratos, Sentenças, etc.)
O que
O queComo
Como
HIERARQUIA DAS NORMAS
4.3 Planejamento4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
Sistema Nacional de Meio Ambiente(SISNAMA)
CONAMA (Conselho Nacional)
IBAMA
COEMAs (Conselhos Estaduais)Secretaria/ Órgão Estadual
de MA
Conselhos Municipais de MA
Secretaria/ Órgão Municipal de MA
Executivo e Legislativo Federal
Executivo e Legislativo Estadual
Executivo e Legislativo Municipal
Órgãos Executores Órgãos Reguladores
Nível Federal
Nível Estadual
Nível Municipal
4.3 Planejamento4.3.2 Requisitos legais e outros requisitosLEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE MAIOR RELEVÂNCIA
� Constituição Federal de 1988
� Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938/ 1981
� Responsabilidade Penal – LEI 9605/98
� Resolução CONAMA Nº 237/97 – Licenças
� Resolução Conama Nº- 020, ANO 1986 - Classificação das águas doces, salobras e salinas
� Resoluções Conama Nº- 003, 005, 008, ANO 1990/90/89 - Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar
� Resolução Conama Nº- 006, ANO 1988 - Resíduos nas atividades industriais
� Resolução Conama Nº- 275, ANO 2001- Código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva
Exercício
Indique se é Verdadeiro ou Falso
1-( ) A Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938 é de 1988.
2-( ) CONAMA está no nível nacional, as COEMAS são conselhos estaduais.
3-( ) Decretos na hierarquia da legislação está acima das Medidas Provisórias.
4-( ) Deve ser definido um procedimento pela organização para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos, relacionados a seus aspectos ambientais.
5-( ) Aspectos e impactos devem ser estabelecidos apenas para condições normais e anormais de operação.
6-( ) As atividades passadas realizadas na localidade da organização precisam ser avaliadas na análise de aspectos e impactos ambientais.
7-( ) A organização deve determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactossignificativos sobre o meio ambiente, isto é, aspectos ambientais significativos.
8-( ) Parte interessada significa indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização.
Resposta do exercício
Indique se é Verdadeiro ou Falso
1-( F ) A Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938 é de 1988. (1981)
2-( V ) CONAMA está no nível nacional, as COEMAS são conselhos estaduais.
3-( F ) Decretos na hierarquia da legislação estão acima das Medidas Provisórias.
4-( V ) Deve ser definido um procedimento pela organização para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos, relacionados a seus aspectos ambientais.
5-( F ) Aspectos e impactos devem ser estabelecidos apenas para condições normais e anormais de operação. (devem ser consideradas as emergências)
6-( V ) As atividades passadas realizadas na localidade da organização precisam ser avaliadas na análise de aspectos e impactos ambientais.
7-( V ) A organização deve determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactossignificativos sobre o meio ambiente, isto é, aspectos ambientais significativos.
8-( V ) Parte interessada significa indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização
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