INTEGRAR PARA CONSOLIDAR O
SUASENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS
ABRIL DE 2015
IEDA CASTRO - Secretária Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ponto de partida para falar de integração de ações...
NECESSIDADES HUMANAS
Segunda Classe – Tarsila do Amaral
“Não são todas as necessidades humanas de proteção que estão para a resolutividade da assistência social. Também não são as necessidades de proteção social dos pobres (...) específicas da assistência social. Elas são comuns a várias políticas.”
(Sposati, 2009, p.33)
As necessidades humanas são
múltiplas
Necessidades humanas
Problematizadas e Transformadas pelo Estado
Direitos
Políticas Públicas(Pereira, P. A. P., 2006)
PROTEÇÃO SOCIAL
Papel da Política de Assistência Social na Proteção Social
SEGURANÇA DE RENDA E AUTONOMIA: Auxílios financeiros e benefícios não contributivos de caráter provisório ou continuado; Incentivo ao protagonismo, acesso a oportunidades e conquista de maiores graus de autonomia e independência;
SEGURANÇA DE CONVÍVIO FAMILIAR, COMUNITÁRIO E SOCIAL: ofertas públicas para apoiar a construção, restauração ou fortalecimento de vínculos;
ACOLHIDA: oferta de serviços de acolhimento em situações específicas e garantia de acolhida e atendimento digno na rede socioassistencial.
É PRECISO RECONHECER...
Uma única área ou
serviço não é suficiente
para dar respostas a
situações complexas e
viabilizar proteção social.
RESPOSTAS INTEGRADAS EXIGEM:
UM OLHAR PARA: A REALIDADE DE VIDA DAS
FAMÍLIAS E SUAS POTENCIALIDADES;
O TERRITÓRIO (CONDIÇÕES OBJETIVAS)
ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E ATENDIMENTO INTRASETORIAL INTERSETORIAL EM REDE
POR QUE FALAR EM TERRITÓRIO?
CONHECER SUA ORGANIZAÇÃO E EXPRESSÕES... Dinâmica, desigualdades, vulnerabilidades e riscos Questões históricas: culturais, sociais, econômicas e políticas Demandas coletivas e potencialidades Rede disponível, lacunas, pontos nevrálgicos e possibilidades
... PARA PLANEJAR E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES ARTICULADAS assegurar correspondência entre demandas e rede disponível preparar a rede (instituições e equipes) criar acordos e estratégias para a articulação cotidiana envolver a sociedade civil e os usuários
DESIGUALDADE SOCIAL: VELHAS QUESTÕES...
Fragilização de vínculos
Precariedade de renda
Violência, Exploração Sexual
Abandono, Isolamento Social
Trabalho Infantil
Deficiência e Discriminações
Ato Infracional
Situação de Rua
Vulnerabilidades do ciclo de vida
Falta de saneamento, água, luz elétrica, mobilidade urbana
Falta de habitaçãoMoradia em áreas irregulares ou de risco
Falta de trabalho
Condições precárias de infraestrutura
Falta de acesso a políticas públicas
DESAFIOS: INTEGRAR PARA CONCRETIZAR PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRABALHO
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
TRANSFERÊN. DE RENDA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
JUSTIÇA
SEGURANÇA PÚBLICA
AGIR EM REDE “Uma REDE, por definição, não tem centro e sim nós, de diferentes dimensões e com relações internodais que são frequentemente assimétricas (...) TODOS OS NÓS SÃO NECESSÁRIOS para a existência da rede.”
(CASTELLS, 1998)
ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUIR RESPOSTAS INTEGRADAS
PENSAR INTEGRALMENTE INTERSETORIALIDADE “...é a ARTICULAÇÃO DE SABERES E EXPERIÊNCIAS no planejamento, realização e avaliação de ações” .
COM O OBJETIVO DE “alcançar resultados integrados em situações complexas; promover impacto positivo nas condições de vida da população”
(JUNQUEIRA; INOJOSA; KOMATSU, 1997, p.24)
Vontade política, compromissos, projetos e valores compartilhados
Definição de prioridades a partir das necessidades das famílias e territórios
Reconhecimento da setorialidade e da complementariedade, com superação da fragmentação
Negociação
BASES PARA CONSTRUIR ALIANÇAS
SUAS
O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
EXIGE O DIÁLOGO ENTRE AS DIFERENTES ÁREAS DO MDS
Assistência Social Segurança Alimentar e Nutricional Cadastro Único e Programa Bolsa Família Erradicação da Extrema Pobreza Avaliação e Gestão da Informação
SUAS
Gestão do SUAS:
Informação, Monit. e
Avaliação
PobrezaAcesso a
Serviços e Benefícios
das Diversas Políticas.
Acesso a Oportunidad
es e Inclusão no Mundo do trabalho
Insegurança Alimentar
e Nutricional
NOSSOS ELOS
NA GESTÃO DO SUAS E NO TRABALHO SOCIAL Estruturamos e modernizamos a Gestão do SUAS: com mais
informação, agilidade, comunicação e transparência Ampliamos nosso conhecimento sobre os usuários e a rede Usamos este conhecimento para realizar diagnósticos e
expandir nossa cobertura Enfrentamos a pobreza e reduzimos a miséria Iniciamos o CapacitaSUAS Incorporamos a EAN no trabalho social com famílias Organizamos a distribuição de alimentos do PAA para a rede
socioassistencial
NOSSAS CONQUISTAS
NA INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS Melhoramos as informações do CadÚnico Criamos ferramentas e sistemas que integram informações do
SUAS e do CadÚnico Definimos prioridades: territórios e públicos (BPC e PBF) Inovamos com a Busca Ativa, Lanchas e Equipes Volantes Ampliamos o acesso a direitos
NOSSAS CONQUISTAS
AMPLIAMOS NOSSAS INTERLOCUÇÕES
Plano BSM/Ação Brasil Carinhoso; Programa Crack, É Possível Vencer; Viver sem Limite
Política Nacional para População em Situação de RuaMobilização nacional: Plano Nacional de Convivência
Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual
Agenda de Convergências – Cidades Sede da CopaPlano Juventude VivaBPC na Escola e BPC TrabalhoMais EducaçãoAcordo de Cooperação Técnica com a FUNAI
NOSSOS DESAFIOS
Correspondência entre necessidades sociais e ofertas
Acesso equitativo de populações urbanas e rurais aos serviços e bens públicos
Enfrentamento à pobreza e às desigualdades regionais e territoriais
Atenções específicas para povos e comunidades tradicionais
Agenda “CONSOLIDA SUAS”
INTEGRAR PARA CONSOLIDAR
Agenda “CONSOLIDA SUAS”
Fortalecimento do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, considerando sua configuração no cenário atual
Atenção a Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
Atendimento às demandas nos territórios rurais, isolados, municípios mais populosos e regiões metropolitanas
Implementação da Vigilância e incremento ao monitoramento, à avaliação e à produção de conhecimento
Integração serviços/benefícios
Inclusão dos usuários do SUAS no CadÚnico
Ação de compras públicas do PAA para a rede socioassistencial
Incremento às estratégias de educação permanente, contemplando o trabalho em rede e a intersetorialidade
Agenda “CONSOLIDA SUAS”
MUITO OBRIGADA!Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Socialwww.mds.gov.br
0800 707 2003
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