INTEGRAR PARA CONSOLIDAR O

SUASENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS

ABRIL DE 2015

IEDA CASTRO - Secretária Nacional de Assistência Social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ponto de partida para falar de integração de ações...

NECESSIDADES HUMANAS

Segunda Classe – Tarsila do Amaral

“Não são todas as necessidades humanas de proteção que estão para a resolutividade da assistência social. Também não são as necessidades de proteção social dos pobres (...) específicas da assistência social. Elas são comuns a várias políticas.”

(Sposati, 2009, p.33)

As necessidades humanas são

múltiplas

Necessidades humanas

Problematizadas e Transformadas pelo Estado

Direitos

Políticas Públicas(Pereira, P. A. P., 2006)

PROTEÇÃO SOCIAL

Papel da Política de Assistência Social na Proteção Social

SEGURANÇA DE RENDA E AUTONOMIA: Auxílios financeiros e benefícios não contributivos de caráter provisório ou continuado; Incentivo ao protagonismo, acesso a oportunidades e conquista de maiores graus de autonomia e independência;

SEGURANÇA DE CONVÍVIO FAMILIAR, COMUNITÁRIO E SOCIAL: ofertas públicas para apoiar a construção, restauração ou fortalecimento de vínculos;

ACOLHIDA: oferta de serviços de acolhimento em situações específicas e garantia de acolhida e atendimento digno na rede socioassistencial.

É PRECISO RECONHECER...

Uma única área ou

serviço não é suficiente

para dar respostas a

situações complexas e

viabilizar proteção social.

RESPOSTAS INTEGRADAS EXIGEM:

UM OLHAR PARA: A REALIDADE DE VIDA DAS

FAMÍLIAS E SUAS POTENCIALIDADES;

O TERRITÓRIO (CONDIÇÕES OBJETIVAS)

ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E ATENDIMENTO INTRASETORIAL INTERSETORIAL EM REDE

POR QUE FALAR EM TERRITÓRIO?

CONHECER SUA ORGANIZAÇÃO E EXPRESSÕES... Dinâmica, desigualdades, vulnerabilidades e riscos Questões históricas: culturais, sociais, econômicas e políticas Demandas coletivas e potencialidades Rede disponível, lacunas, pontos nevrálgicos e possibilidades

... PARA PLANEJAR E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES ARTICULADAS assegurar correspondência entre demandas e rede disponível preparar a rede (instituições e equipes) criar acordos e estratégias para a articulação cotidiana envolver a sociedade civil e os usuários

DESIGUALDADE SOCIAL: VELHAS QUESTÕES...

Fragilização de vínculos

Precariedade de renda

Violência, Exploração Sexual

Abandono, Isolamento Social

Trabalho Infantil

Deficiência e Discriminações

Ato Infracional

Situação de Rua

Vulnerabilidades do ciclo de vida

Falta de saneamento, água, luz elétrica, mobilidade urbana

Falta de habitaçãoMoradia em áreas irregulares ou de risco

Falta de trabalho

Condições precárias de infraestrutura

Falta de acesso a políticas públicas

DESAFIOS: INTEGRAR PARA CONCRETIZAR PROTEÇÃO SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

TRABALHO

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

TRANSFERÊN. DE RENDA

EDUCAÇÃO

SAÚDE

JUSTIÇA

SEGURANÇA PÚBLICA

AGIR EM REDE “Uma REDE, por definição, não tem centro e sim nós, de diferentes dimensões e com relações internodais que são frequentemente assimétricas (...) TODOS OS NÓS SÃO NECESSÁRIOS para a existência da rede.”

(CASTELLS, 1998)

ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUIR RESPOSTAS INTEGRADAS

PENSAR INTEGRALMENTE INTERSETORIALIDADE “...é a ARTICULAÇÃO DE SABERES E EXPERIÊNCIAS no planejamento, realização e avaliação de ações” .

COM O OBJETIVO DE “alcançar resultados integrados em situações complexas; promover impacto positivo nas condições de vida da população”

(JUNQUEIRA; INOJOSA; KOMATSU, 1997, p.24)

Vontade política, compromissos, projetos e valores compartilhados

Definição de prioridades a partir das necessidades das famílias e territórios

Reconhecimento da setorialidade e da complementariedade, com superação da fragmentação

Negociação

BASES PARA CONSTRUIR ALIANÇAS

SUAS

O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

EXIGE O DIÁLOGO ENTRE AS DIFERENTES ÁREAS DO MDS

Assistência Social Segurança Alimentar e Nutricional Cadastro Único e Programa Bolsa Família Erradicação da Extrema Pobreza Avaliação e Gestão da Informação

SUAS

Gestão do SUAS:

Informação, Monit. e

Avaliação

PobrezaAcesso a

Serviços e Benefícios

das Diversas Políticas.

Acesso a Oportunidad

es e Inclusão no Mundo do trabalho

Insegurança Alimentar

e Nutricional

NOSSOS ELOS

NA GESTÃO DO SUAS E NO TRABALHO SOCIAL Estruturamos e modernizamos a Gestão do SUAS: com mais

informação, agilidade, comunicação e transparência Ampliamos nosso conhecimento sobre os usuários e a rede Usamos este conhecimento para realizar diagnósticos e

expandir nossa cobertura Enfrentamos a pobreza e reduzimos a miséria Iniciamos o CapacitaSUAS Incorporamos a EAN no trabalho social com famílias Organizamos a distribuição de alimentos do PAA para a rede

socioassistencial

NOSSAS CONQUISTAS

NA INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS Melhoramos as informações do CadÚnico Criamos ferramentas e sistemas que integram informações do

SUAS e do CadÚnico Definimos prioridades: territórios e públicos (BPC e PBF) Inovamos com a Busca Ativa, Lanchas e Equipes Volantes Ampliamos o acesso a direitos

NOSSAS CONQUISTAS

AMPLIAMOS NOSSAS INTERLOCUÇÕES

Plano BSM/Ação Brasil Carinhoso; Programa Crack, É Possível Vencer; Viver sem Limite

Política Nacional para População em Situação de RuaMobilização nacional: Plano Nacional de Convivência

Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual

Agenda de Convergências – Cidades Sede da CopaPlano Juventude VivaBPC na Escola e BPC TrabalhoMais EducaçãoAcordo de Cooperação Técnica com a FUNAI

NOSSOS DESAFIOS

Correspondência entre necessidades sociais e ofertas

Acesso equitativo de populações urbanas e rurais aos serviços e bens públicos

Enfrentamento à pobreza e às desigualdades regionais e territoriais

Atenções específicas para povos e comunidades tradicionais

Agenda “CONSOLIDA SUAS”

INTEGRAR PARA CONSOLIDAR

Agenda “CONSOLIDA SUAS”

Fortalecimento do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, considerando sua configuração no cenário atual

Atenção a Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Atendimento às demandas nos territórios rurais, isolados, municípios mais populosos e regiões metropolitanas

Implementação da Vigilância e incremento ao monitoramento, à avaliação e à produção de conhecimento

Integração serviços/benefícios

Inclusão dos usuários do SUAS no CadÚnico

Ação de compras públicas do PAA para a rede socioassistencial

Incremento às estratégias de educação permanente, contemplando o trabalho em rede e a intersetorialidade

Agenda “CONSOLIDA SUAS”

MUITO OBRIGADA!Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Socialwww.mds.gov.br

0800 707 2003