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INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE
Período de 01 de janeiro a 14 de abril de 2015
Banco do Conhecimento/Boletins e Informativos/ Info rmativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Exped iente Forense 1ª Instância, 2ª Instância e Institucional
ÍNDICE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
� Suspensão dos Prazos Processuais
COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL 1. Cabo Frio
Serventias Judiciais 2. Capital
Todas as Serventias Lâminas I, II, III, IV e V Juizado Especial Cível
Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
Secretaria do Órgão Especial Serventias Judiciais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Varas Criminais Central de Inventariantes
COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM
1. Barra Mansa Serventias Judiciais
� Por Assunto
� Ordem Alfabética de
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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2. Cambuci
Serventias Judiciais
3. Conceição de Macabu Serventias Judiciais
4. Guapimirim Serventias Judiciais
5. Itaguaí Central de Dívida Ativa
6. Italva/ Cardoso Moreira Serventias Judiciais
7. Magé Serventias Judiciais
8. Miracema Serventias Judiciais
9. Rio Claro Serventias Judiciais
10. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1. Suspensão dos Prazos Processuais do Estado do Ri o de Janeiro
Janeiro
Período
Ato /Legislação
Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do
Ato PJERJ
01 (quinta-feira)
Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de
2002
DOU-I, n. 246, p. 1 em 20/12/2002
Confraternização Universal
02 (sexta-feira)
Decreto 45.090 de 22 de dezembro de 2014
DORJ-I, n. 239, p. 1. em 23/12/2014
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
02 a 06 (sexta-feira a quarta-feira)
Decreto nº 45.090 de 22 de dezembro de
2014
DORJ-I, n. 239, p. 1. em 23/12/2014
Resolve que no período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência para apreciar exclusivamente as medidas de urgência e dar cumprimento às determinações oriundas dos Tribunais Superiores recebidas durante o plantão, nos termos da Resolução TJ/OE Nº 17/2013.
Recesso Forense
Índice
SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25
Fevereiro
Período
Ato /Legislação
Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do
Ato PJERJ
16, 17, 18 (segunda a quarta-feira)
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Semana do Carnaval
Índice
SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15 e 22
Abril
Período
Ato /Legislação
Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do
Ato PJERJ
02, 03 (quinta-feira e
sexta-feira)
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Semana Santa
21 (terça-feira)
Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de
2002
DOU-I, nº 246, p. 1 em 20/12/2002
Feriado de Tiradentes
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Lei Estadual nº 6956,
de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
23 (quinta-feira)
Lei Estadual nº 5.198 de 05/03/08
Lei Estadual nº 6956,
de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, nº 44, p. 1 em 06/03/2008
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Dia de São Jorge
07 e 08 (terça-feira e quarta-feira)
Ato Executivo TJ N. 117, de10 de abril de
2015
DJERJ, ADM, n. 144, p. 5. em 14/04/2015
Suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL
1. Cabo Frio Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
2. Capital Todas as Serventias ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ N. 10, de 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), não havendo expediente forense.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
AVISO TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Comemoração ao Dia de São Sebastião
Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
Aviso TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital.
Índice
Lâminas I, II, III, IV e V ATO ADMINISTRATI VO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 22/01/2015
DJERJ, ADM, n. 93, p. 7.
Suspende as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.
Índice
Juizado Especial Cível
V Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIV O PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 111, DE 07/04/2015
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 07 a 10 de abril de 2015.
Índice
Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 17, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Jacarepaguá, no dia 16 de Janeiro de 2015.
Índice
Secretária do Órgão Especial
Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 20, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2015.
Índice
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2015.
Índice
Varas Criminais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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17ª Vara Crimina l
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 12, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13 de Janeiro de 2015.
Índice
26ª e 27ª Varas Crimina is ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 11, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Comarca da Capital, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2015.
Índice
31ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 2, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 07 e 08 de Janeiro de 2015.
Índice
34ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 15, DE 15/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 15 de janeiro de 2015.
Índice
Central de Inventariantes ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 103, DE 20/03/2015
DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver também: Portaria CGJ N. 619/2015)
Índice
COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM
2. Barra Mansa
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
ATO EXECUTIVO TJ N. 41, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Barra Mansa no dia 27 de Janeiro de 2015.
Índice
3. Cambuci Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 64, DE 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Suspensão de prazos no Fórum da Comarca de Cambuci.
Índice
4. Conceição de Macabu Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
5. Guapimirim
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 48, DE 30/01/2015
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015
Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e 03 de fevereiro.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. SN1, DE 23/01/2015
DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Guapimirim, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015.
Índice
6. Itaguaí
Central de Dívida Ativa
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 97, DE 16/03/2015
DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de Itaguaí no dia 17 de março de 2015.
Índice
7. Italva/ Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 115, DE 08/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Iltava/Cardoso Moreira no dia 01 de abril de 2015.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 16, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 12 de Janeiro de 2015.
Índice
8. Magé Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 26, DE 21/01/2015
DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Magé, no dia 19 de janeiro de 2015.
Índice
9. Miracema
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 42, DE 29/01/2015
DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 40, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema, no dia 27 de Janeiro de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
10. Rio Claro Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃ O DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 114, DE 10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 07 de abril de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
11. Santo Antônio de Pádua
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ÍNDICE POR ASSUNTO
MOTIVO SERVENTIA
Energia elétrica
• Cambuci Todas as Serventias
• Guapimirim Todas as Serventias
• Italva/ Cardoso Moreira Todas as Serventias
• Magé Todas as Serventias
• Miracema Todas as Serventias
• Rio Claro Todas as Serventias
Feriados • Comarcas do Estado Todas as Serventias
Fiscalização Judicial • Capital Central de Inventariantes
Interrupção no fornecimento de água • Capital
Regional de Jacarepaguá Todas as serventias
Inundações • Capital Juizado Especial Cível
Mudanças nas Instalações Físicas
• Capital Secretária do Órgão Especial Todas as Serventias
Varas Criminais
• Itaguaí Central de Dívida Ativa
Obras • Capital
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Ponto Facultativo • Capital Todas as Serventias
Posse da Alta Administração do TJ • Capital Lâminas I, II, III, IV e V
Reorganização das Serventias • Guapimirim Serventias Judiciais
Sistema Informatizado
• Barra Mansa Todas as Serventias
• Cabo Frio
Todas as Serventias
• Comarcas do Estado
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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índice
Energia Elétrica
Cambuci Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
09/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 64, DE 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Suspensão de prazos no Fórum da Comarca de Cambuci.
índice
Guapimirim
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
22/01 e 23/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. SN1, DE 23/01/2015
DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Guapimirim, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015.
índice
Italva/ Cardoso Moreira
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
12/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 16, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 12 de Janeiro de 2015.
índice
Magé
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
19/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 26, DE 21/01/2015
DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Magé, no dia 19 de janeiro de
Todas as Serventias
• Conceição de Macabu Todas as Serventias
• Italva/ Cardoso Moreira
Todas as Serventias
• Rio Claro Todas as Serventias
• Santo Antônio de Pádua
Todas as Serventias
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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2015. índice
Miracema
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
26/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 42, DE 29/01/2015
DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.
índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 40, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema, no dia 27 de Janeiro de 2015.
índice
Rio Claro Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 114, DE 10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 07 de abril de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Feriados
Comarc as do Estado
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
23/04
LEI ESTADUAL N. 5.198 DE 05/03/08
LEI ESTADUAL Nº
6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Dia de São Jorge
21/04
LEI FEDERAL Nº 10.607 DE 19/12/2002
LEI ESTADUAL Nº
6956, DE 13/01/2015
DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Feriado de Tiradentes
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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02/04 e 03/04
LEI ESTADUAL Nº 6956, DE
13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana Santa
Índice
Fiscalização Judicial
Capital
Central de Inventariantes
Período
Ato
Publicação Ementa
19/03 ATO EXECUTIVO
TJ N. 103, DE 20/03/2015
DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver: Portaria CGJ N. 619/2015)
índice
Interrupção n o fornecimento de água
Capital
Regional de Jacarepaguá
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 17, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Jacarepaguá, no dia 16 de Janeiro de 2015.
índice
Inundações
Capital
Juizado Especial Cível V Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
07/04 a 10/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 111, DE 07/04/2015
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 07 a 10 de abril de 2015.
índice
Mudanças nas Instalações Físicas
Capital
Secretária do Órgão Especial
Todas as Serventias Período Publicação Ementa
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Ato
21/01 e 22/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 20, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2015.
índice Varas Criminais
17ª Vara Crimina l
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 12, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13 de Janeiro de 2015.
índice
26ª e 27ª Varas Crimina is
Período
Ato
Publicação Ementa
12/01 e 13/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 11, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Comarca da Capital, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2015.
índice
31ª Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 e 08/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 2, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 07 e 08 de Janeiro de 2015.
índice
34ª Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
15/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 15, DE 15/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 15 de janeiro de 2015.
índice
Itaguaí
Central de Dívida Ativa
Período
Ato
Publicação Ementa
17/03 ATO EXECUTIVO
TJ N. 97, DE 16/03/2015
DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de Itaguaí no dia 17 de março de 2015.
índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Obras
Capital
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01, 14/01 e 15/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2015.
índice
Ponto Facultativo Capital
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
13/02 AVISO TJ N. 10, de
09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), não havendo expediente forense.
índice
Período
Ato
Publicação Ementa
20/01
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26
DECRETO
ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
AVISO TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Comemoração ao Dia de São Sebastião
Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital
índice
Período
Ato
Publicação Ementa
19/01
DECRETO ESTADUAL N.
45.122, DE 13/01/2015
Aviso TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital.
índice
Posse da Alta Administração do TJ Capital
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Lâminas I, II, III, IV e V
Período
Ato
Publicação Ementa
02/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 30, DE 22/01/2015
DJERJ, ADM, n. 93, p. 7. 23/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.
índice
Reorganização das Serventias Guapimirim
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
02/02 e 03/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 48, DE 30/01/2015
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015
Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e 03 de fevereiro.
índice
Sistema Informatizado
Barra Mansa
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 41, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Barra Mansa no dia 27 de Janeiro de 2015.
índice
Cabo Frio
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
índice
Comarcas do Estado
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07 e 08
Ato Executivo TJ N. 117, de 10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 144, p. 5. 14/04/2015
Suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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índice
Conceição de Macabu
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
índice
Italva/ C ardoso Moreira Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
01/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 115, DE 08/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Iltava/Cardoso Moreira no dia 01 de abril de 2015.
índice
Rio Claro
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
índice
Santo Antônio de Pádua
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ÍNDICE ALFABÉTICO
COMARCAS E REGIONAIS
1. Barra Mansa Serventias Judiciais
2. Cabo Frio Serventias Judiciais
3. Cambuci Serventias Judiciais
4. Capital Todas as Serventias Lâminas I, II, III, IV e V
� Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
Secretaria do Órgão Especial Serventias Judiciais Juizado Especial Cível Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Varas Criminais Central de Inventariantes
5. Conceição de Macabu Serventias Judiciais
6. Guapimirim Serventias Judiciais
7. Itaguaí Central de Dívida Ativa
8. Italva/ Cardoso Moreira Serventias Judiciais
9. Magé Serventias Judiciais
10. Miracema Serventias Judiciais
11. Rio Claro
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Serventias Judiciais
12. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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1. Barra Mansa
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 41, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Barra Mansa no dia 27 de Janeiro de 2015.
Índice
2. Cabo Frio Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
3. Cambuci
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 64, DE 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Suspensão de prazos no Fórum da Comarca de Cambuci.
Índice
4. Capital
Todas as Serventias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ N. 10, de 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), não havendo expediente forense.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
AVISO TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2.
Comemoração ao Dia de São Sebastião
Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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15/01/2015
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
Aviso TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital.
Índice
Lâminas I, II, III, IV e V ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 22/01/2015
DJERJ, ADM, n. 93, p. 7.
Suspende as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.
Índice
Juizado Especial Cível
V Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 111, DE 07/04/2015
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 07 a 10 de abril de 2015.
Índice
Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 17, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Jacarepaguá, no dia 16 de Janeiro de 2015.
Índice
Secretária do Órgão Especial
Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 20, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Órgão Especial, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2015.
Índice
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2015.
Índice
Varas Criminais
17ª Vara Crimina l ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 12, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13 de Janeiro de 2015.
Índice
26ª e 27ª Varas Crimina is ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 11, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Comarca da Capital, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2015.
Índice
31ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 2, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 07 e 08 de Janeiro de 2015.
Índice
34ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 15, DE 15/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 15 de janeiro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Central de Inventariantes ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 103, DE 20/03/2015
DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver: Portaria CGJ N. 619/2015)
Índice
5. Conceição de Macabu Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
6. Guapimirim
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 48, DE 30/01/2015
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015
Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e 03 de fevereiro.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. SN1, DE 23/01/2015
DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Guapimirim, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015.
Índice
7. Itaguaí
Central de Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 97, DE 16/03/2015
DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de Itaguaí no dia 17 de março de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
8. Italva/ Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 115, DE 08/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Iltava/Cardoso Moreira no dia 01 de abril de 2015.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 16, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 12 de Janeiro de 2015.
Índice
9. Magé Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 26, DE 21/01/2015
DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Magé, no dia 19 de janeiro de 2015.
Índice
10. Miracema
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 42, DE 29/01/2015
DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃ O DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 40, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema, no dia 27 de Janeiro de 2015.
Índice
11. Rio Claro
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO EXECUTIVO TJ N. 114, DE 10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 07 de abril de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
12. Santo Antônio de Pádua
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conh ecimento
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimen to
Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento
Data da atualização: 15.04.2015
Para sugestões, elogios e críticas: [email protected]
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