INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE...

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial

INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE

Período de 01 de janeiro a 22 de julho de 2015

Banco do Conhecimento/Boletins e Informativos/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense 1ª Instância, 2ª Instância e Institucional

ÍNDICE

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Suspensão dos Prazos Processuais

COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL 1. Cabo Frio

Serventias Judiciais 2. Capital

Todas as Serventias Lâminas I, II, III, IV e V Juizado Especial Cível

Regional de Bangu Juizado Especial Criminal Vara Criminal

Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais

Regional do Méier

Juizado Especial Cível

Secretaria do Órgão Especial Serventias Judiciais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Varas Criminais

Por Assunto

Ordem Alfabética de

Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância


Vara de Execuções Penais Varas de Família Central de Inventariantes

COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM

1. Arraial do Cabo Vara Única

2. Barra Mansa

Serventias Judiciais

3. Cambuci Serventias Judiciais

4. Conceição de Macabu


5. Guapimirim Serventias Judiciais

6. Itaboraí Vara Cível

7. Itaguaí Central de Dívida Ativa

8. Italva/ Cardoso Moreira Serventias Judiciais

9. Macaé Serventias Judiciais

10. Magé Serventias Judiciais

11. Miracema Serventias Judiciais

12. Queimados Serventias Judiciais

13. Rio Claro Serventias Judiciais

14. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais

15. São Francisco de Itabapoana Serventias Judiciais



16. São João da Barra Serventias Judiciais

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1. Suspensão dos Prazos Processuais do Estado do Rio de Janeiro

Janeiro

Período

Ato /Legislação

Publicação

Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ

02 a 06

(sexta-feira a quarta-feira)

Decreto nº 45.090 de 22 de dezembro de

2014

DORJ-I, n. 239, p. 1. em 23/12/2014

Resolve que no período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência para apreciar exclusivamente as medidas de urgência e dar cumprimento às determinações oriundas dos Tribunais Superiores recebidas durante o plantão, nos termos da Resolução TJ/OE Nº 17/2013.

Recesso Forense

02

(sexta-feira) Decreto 45.090 de 22 de dezembro de 2014

DORJ-I, n. 239, p. 1. em 23/12/2014

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.

01 (quinta-feira)

Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de

2002

DOU-I, n. 246, p. 1 em 20/12/2002

Confraternização Universal

Índice

SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25

Fevereiro

Período

Ato /Legislação

Publicação


16, 17, 18

(segunda a quarta-feira)

Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de

2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015

Semana do Carnaval

Índice

SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15 e 22

Março

Período

Ato /Legislação

Publicação


Sem Publicação de Atos Oficiais do PJERJ/ Legislações para o mês

Índice

SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28

http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_swf.php?ie=MjE0ODY=





http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htm



http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=184645&integra=1





DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

Abril

Período

Ato /Legislação

Publicação


07 e 08

(terça-feira e quarta-feira)

Ato Executivo TJ nº 117, de10 de abril de

2015

DJERJ, ADM, n. 144, p. 5. em 14/04/2015

Suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro.

23

(quinta-feira)

Lei Estadual nº 5.198 de 05/03/08


2015

DORJ-I, nº 44, p. 1 em 06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015

Dia de São Jorge

21

(terça-feira)


2002


2015

DOU-I, nº 246, p. 1 em 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015

Feriado de Tiradentes

02, 03

(quinta-feira e sexta-feira)


2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015

Semana Santa

Índice

SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

Maio

Período

Ato /Legislação

Publicação


27 e 28

(quarta-feira e quinta-feira)

Ato Executivo TJ nº 139, de 29 de maio de

2015

DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. em 01/06/2015

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição nos dias 27 e 28 de maio de 2015.

18

(segunda-feira)


2015

DJERJ, ADM, n. 166, p. 2. em 19/05/2015

Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 18 de maio de 2015.

07

(quinta-feira)


2015

DJERJ, ADM, n. 159, p. 2. em 08/05/2015

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 07 de maio de 2015.

06

(quarta-feira)


2015

DJERJ, ADM, n. 158, p. 2. em 07/05/2015


01

(sexta-feira)


2002

DOU-I, n. 246, p. 1 em 20/12/2002

Dia do Trabalho

Índice









http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm















http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=187000&integra=











SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

Junho

Período

Ato /Legislação

Publicação


08

(segunda-feira)

Ato Executivo TJ nº 145, de 10 de junho de

2015

DJERJ, ADM, n. 181, p. 6. em 11/06/2015

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 08/06/2015.

*A partir de 01

(segunda-feira) Tempo

indeterminado


2015

DJERJ, ADM, n. 177, p. 2. em 03/06/2015

Resolve suspender os prazos processuais no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., a contar de 01.06.2015, por tempo indeterminado, até o encerramento da greve dos seus servidores. *Ato Executivo TJ nº 160/2015 – Suspende os efeitos do Ato Executivo TJ nº 141/2015, retornando o curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., a contar de 26.06.2015. (Publicação em 06/07/2015 - DJERJ, ADM, n. 198, p. 3.)

05

(sexta-feira)

Aviso TJ nº 38, de 29 de maio de 2015

Decreto nº 45.262, de 28 de março de 2015

DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. em 01/06/2015

DORJ-I, n. 94, p. 1 em 29/05/2015

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

04

(quinta-feira) - -

Corpus Christi

Índice

SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27

DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28

Julho

Período

Ato /Legislação

Publicação


17

(sexta-feira)

Ato Executivo TJ nº 163, de 17 de julho de

2015

DJERJ, ADM, n. 208, p. 4. em 20/07/2015

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 17 de julho de 2015.

16

(quinta-feira)

Ato Executivo TJ nº 162, de 16 de julho de

2015

DJERJ, ADM, n. 207, p. 2. em 17/07/2015


A contar de 26

(Sexta-feira)


2015

DJERJ, ADM, n. 198, p. 3. em 06/07/2015

Resolve suspender os efeitos do Ato Executivo nº. 141/2015, retornando o curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte Furnas Centrais Elétricas S.A., a contar de 26.06.2015.

SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25

























DOMINGOS: 05, 12, 19, e 26

COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL

1. Cabo Frio Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015

DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.

Índice

2. Capital Todas as Serventias


AVISO TJ N. 10, de 09/02/2015

DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015

Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), não havendo expediente forense.

Índice


Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26

DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015

AVISO TJ 6/2015

DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015

DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015

Comemoração ao Dia de São Sebastião

Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital

Índice



Aviso TJ 6/2015

DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015

DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital.

Índice

Lâminas I, II, III, IV e V



DJERJ, ADM, n. 93, p. 7.

Suspende as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades







http://www.rio.rj.gov.br/web/pgm/exibeconteudo?id=1610037











Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.

Índice


V Juizado Especial Cível



DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015

Resolve suspender os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 07 a 10 de abril de 2015.

Índice

Regional de Bangu Juizado Especial Criminal

XVII Juizado Especial Criminal


ATO EXECUTIVO TJ N. 146 DE 12/06/2015

DJERJ, ADM, n. 183, p. 02. 15/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 15 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência

Índice

Vara Criminal

I Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 178, p. 40. 08/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu da Comarca da Capital nos dias 08 e 09 de junho de 2015.

Índice

II Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 188, p. 3. 22/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da











Capital, nos dias 22 e 23 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.

Índice

Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Jacarepaguá, no dia 16 de Janeiro de 2015.

Índice

Regional do Méier Juizado Especial Cível

XII Juizado Especial Cível



DJERJ, ADM, n. 169, p. 5. 22/05/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XII Juizado Especial da Comarca da Capital (Méier) no dia 22 de maio de 2015.

Índice

Secretária do Órgão Especial




DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2015.

Índice

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso



DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15











de Janeiro de 2015.

Índice

Varas Criminais

17ª Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13 de Janeiro de 2015.

Índice

26ª e 27ª Varas Criminais



DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Comarca da Capital, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2015.

Índice

31ª Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 07 e 08 de Janeiro de 2015.

Índice

34ª Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 15 de janeiro de 2015.

Índice

Vara de Execuções Penais



DJERJ, ADM, n. 210, p. 3. 22/07/2015

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no E_VEP, Cartório da Vara de Execuções Penais Virtual nos dia 22, 23 e 24 de julho de 2015.

Índice

Varas de Família













5ª e 10ª Varas de Família



DJERJ, ADM, n. 196, p. 2. 02/07/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Família e na 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 02, 03 e 06 de julho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.

Índice

Central de Inventariantes



DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver também: Portaria CGJ N. 619/2015)

Índice

COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM

1. Arraial do Cabo

Vara Única



DJERJ, ADM, n. 172, p. 4. 27/05/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

2. Barra Mansa




DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Barra Mansa no dia 27 de Janeiro de 2015.

Índice
















DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015

Suspensão de prazos no Fórum da Comarca de Cambuci.

Índice

4. Conceição de Macabu Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice

5. Guapimirim




DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015

Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e 03 de fevereiro.

Índice


ATO EXECUTIVO TJ N. SN1, DE 23/01/2015

DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Guapimirim, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015.

Índice

6. Itaboraí

Vara Cível

2ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 157, p. 6. 06/05/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2015, permanecendo um













funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

7. Itaguaí Central de Dívida Ativa



DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de Itaguaí no dia 17 de março de 2015.

Índice




DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Iltava/Cardoso Moreira no dia 01 de abril de 2015.

Índice



DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 12 de Janeiro de 2015.

Índice

9. Macaé




DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 14/005/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Macaé no dia 12 de maio de 2015.

Índice




DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Magé, no dia 19 de janeiro de 2015.

http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=185678












Índice

11. Miracema




DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.

Índice



DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema, no dia 27 de Janeiro de 2015.

Índice

12. Queimados




DJERJ, ADM, n. 197, p. 9. 03/07/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Queimados, no dia 30 de junho de 2015.

Índice

13. Rio Claro




DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 07 de abril de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice



DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice













14. Santo Antônio de Pádua




DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 185, p. 2. 17/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no dia 15 de junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice




DJERJ, ADM, n. 164, p. 2. 15/05/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra no dia 13 de maio de 2015.


DJERJ, ADM, n. 150, p. 2. 24/04/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra nos dias 17 e 20 de abril de 2015.

Índice











Clique aqui para visualizar as Suspensões englobando todas as Comarcas e o Recesso Forense

ÍNDICE POR ASSUNTO

MOTIVO SERVENTIA

Energia elétrica

Cambuci Todas as Serventias

Guapimirim Todas as Serventias

Italva/ Cardoso Moreira

Todas as Serventias

Magé Todas as Serventias

Miracema Todas as Serventias

Rio Claro Todas as Serventias

Feriados Comarcas do Estado

Todas as Serventias

Fiscalização Judicial Capital


Greve

Comarcas do Estado FURNAS CENTRAIS

ELÉTRICAS S.A. (Greve dos seus servidores)

Interrupção no fornecimento de água

Capital Regional de Jacarepaguá Todas as serventias

São Francisco de Itabapoana Todas as Serventias

Inundações Capital


Mudanças nas Instalações Físicas

Arraial do Cabo Vara Única

Capital Regional de Bangu Vara Criminal Regional do Méier Juizado Especial Cível Secretária do Órgão Especial Todas as Serventias

Varas Criminais

Itaboraí Vara Cível



índice

Itaguaí Central de Dívida Ativa

Obras

Capital Regional de Bangu Juizado Especial Criminal Vara Criminal Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Varas de Família

Ponto Facultativo

Capital Todas as Serventias

Comarcas do Estado Todas as Serventias

Posse da Alta Administração do TJ Capital


Reorganização das Serventias Guapimirim


Sistema Informatizado

Barra Mansa Todas as Serventias

Cabo Frio Todas as Serventias

Capital Vara de Execuções Penais

Comarcas do Estado Todas as Serventias

Conceição de Macabu Todas as Serventias

Italva/ Cardoso Moreira Todas as Serventias

Macaé Todas as Serventias

Queimados Todas as Serventias

Rio Claro Todas as Serventias

Santo Antônio de Pádua Todas as Serventias

São João da Barra Todas as Serventias



Energia Elétrica

Cambuci

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

09/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 64, DE 09/02/2015

DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015


índice

Guapimirim

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

22/01 e 23/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. SN1, DE 23/01/2015

DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015


índice


Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

12/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 16, DE 13/01/2015

DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015


índice

Magé

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

19/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 26, DE 21/01/2015

DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015


índice

Miracema

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

26/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 42, DE 29/01/2015

DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.

índice

Período Publicação Ementa


















Ato

27/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 40, DE 28/01/2015

DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015


índice

Rio Claro

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

07/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 114, DE 10/04/2015

DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015


índice

Feriados

Comarcas do Estado

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

04/06

_________ _________ Corpus Christi

01/05 LEI FEDERAL Nº

10.607 DE 19/12/2002 DOU-I, n. 246, p. 1

20/12/2002

Dia do Trabalho

23/04

LEI ESTADUAL Nº 5.198 DE 05/03/08

LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4. Em 14/01/2015

Dia de São Jorge

21/04

LEI FEDERAL Nº 10.607 DE 19/12/2002

LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Feriado de Tiradentes

02/04 e 03/04

LEI ESTADUAL Nº 6956, DE

13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana Santa

Índice

Fiscalização Judicial

Capital


























Período

Ato

Publicação Ementa

19/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 103, DE 20/03/2015

DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver: Portaria CGJ N. 619/2015)

índice

Greve

Comarcas do Estado

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Greve dos seus Servidores)

Período

Ato

Publicação Ementa

A contar de 26/06

(Sexta-feira)

ATO EXECUTIVO TJ Nº 160, DE

30/06/2015

DJERJ, ADM, n. 198, p. 3. 06/07/2015

Resolve suspender os efeitos do Ato Executivo nº. 141/2015, retornando o

curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte Furnas Centrais Elétricas S.A., a contar de 26.06.2015.

A partir de 01 Tempo

indeterminado


2/06/2015

DJERJ, ADM, n. 177, p. 2. 03/06/2015

Resolve suspender os prazos processuais no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., a contar de 01.06.2015, por tempo indeterminado, até o encerramento da greve dos seus servidores.

índice

Interrupção no fornecimento de água

Capital

Regional de Jacarepaguá

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

16/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 17, DE 16/01/2015

DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015


índice

São Francisco de Itabapoana

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

15/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 149, DE 16/06/2015

DJERJ, ADM, n. 185, p. 2. 17/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no dia 15 de junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das




















medidas de urgência.

índice

Inundações

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa

07/04 a 10/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 111, DE 07/04/2015

DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015


índice

Mudanças nas Instalações Físicas

Arraial do Cabo

Vara Única

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 137, DE 25/05/2015

DJERJ, ADM, n. 172, p. 4. 27/05/2015


índice

Capital

Regional de Bangu

I Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 144 DE 03/06/2015

DJERJ, ADM, n. 178, p. 40.

08/06/2015


índice

Regional do Méier


Período

Ato

Publicação Ementa

22/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 136, DE 21/05/2015

DJERJ, ADM, n. 169, p. 5. 22/05/2015
















índice


Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 20, DE 16/01/2015

DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015


índice

Varas Criminais

17ª Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

13/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 12, DE 13/01/2015

DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015


índice


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 11, DE 12/01/2015

DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015


índice

31ª Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 2, DE 07/01/2015

DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


índice

34ª Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

15/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 15, DE 15/01/2015

DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015


índice

Itaboraí

Vara Cível

2ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

06/05, 07/05 e ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 157, p. 6. Resolve suspender as atividades e



















08/05 TJ N. 125, DE 04/05/2015

06/05/2015 os prazos processuais na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

índice

Itaguaí

Central de Dívida Ativa

Período

Ato

Publicação Ementa

17/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 97, DE 16/03/2015

DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015


índice

Obras

Capital

Regional de Bangu

XVII Juizado Especial

Período

Ato

Publicação Ementa

15/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 146 DE 12/06/2015

DJERJ, ADM, n. 183, p. 02.

15/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 15 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência

índice

Vara Criminal

II Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 153 DE 17/06/2015

DJERJ, ADM, n. 188, p. 3. 22/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.

índice



Período

Ato

Publicação Ementa

13/01, 14/01 e 15/01


DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14

















e 15 de Janeiro de 2015.

índice

Varas de Família


Período

Ato

Publicação Ementa

02/07, 03/07 e 06/07

ATO EXECUTIVO TJ N. 158, DE

01/07/2015

DJERJ, ADM, n. 196, p. 2. 02/07/2015


índice

Ponto Facultativo

Capital

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

13/02 AVISO TJ N. 10, de

09/02/2015

DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015


índice

Período

Ato

Publicação Ementa

20/01


DECRETO ESTADUAL N.

45.122, DE 13/01/2015

AVISO TJ 6/2015

DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015

DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015



índice

Período

Ato

Publicação Ementa

19/01

DECRETO ESTADUAL N.

45.122, DE 13/01/2015

Aviso TJ 6/2015

DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015

DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015


índice

Comarcas do Estado

Todas as Serventias






















Período

Ato

Publicação Ementa

05/06

AVISO TJ Nº 38, DE 29/05/2015

DECRETO Nº 45.262, DE 28/03/2015

DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. 01/06/2015

DORJ-I, n. 94, p. 1

29/05/2015

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

índice

Posse da Alta Administração do TJ

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

02/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 30, DE 22/01/2015

DJERJ, ADM, n. 93, p. 7. 23/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.

índice

Reorganização das Serventias

Guapimirim


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 48, DE 30/01/2015

DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015


índice

Sistema Informatizado

Barra Mansa

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

27/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 41, DE 28/01/2015

DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015


índice

Cabo Frio

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa
















07/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 3, DE 07/01/2015

DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


índice

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

22/07, 23/07 e 24/07


17/07/2015

DJERJ, ADM, n. 210, p. 3. 22/07/2015


índice

Comarcas do Estado

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

17/07 ATO EXECUTIVO

TJ Nº 163, DE 17/07/2015

DJERJ, ADM, n. 208, p. 4. 20/07/2015


16/07


16/07/2015

DJERJ, ADM, n. 207, p. 2. 17/07/2015


08/06


10/06/2015

DJERJ, ADM, n. 181, p. 6. 11/06/2015

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 08/06/2015.

27/05 e 28/05


29/05/2015

DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. 01/06/2015

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição nos dias 27 e 28 de maio de 2015.

18/05


18/05/2015

DJERJ, ADM, n. 166, p. 2. 19/05/2015

Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 18 de maio de 2015.

07/05

ATO EXECUTIVO TJ N. 127, DE 07/05/

DE 2015

DJERJ, ADM, n. 159, p. 2. 08/05/2015


06/05


06/05/2015

DJERJ, ADM, n. 158, p. 2. 07/05/2015


07/04 e 08/04 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 144, p. 5. Suspensão dos prazos processuais,































TJ N. 117, DE 10/04/2015

14/04/2015

dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro.

índice

Conceição de Macabu

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

07/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 3, DE 07/01/2015

DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


índice


Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

01/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 115, DE 08/04/2015

DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015


índice

Macaé

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

12/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 129, DE 13/05/2015

DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 14/005/2015


índice

Queimados

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

30/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 159, DE 01/07/2015

DJERJ, ADM, n. 197, p. 9. 03/07/2015


índice

Rio Claro

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

07/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 3, DE 07/01/2015

DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


índice

Santo Antônio de Pádua

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa




















07/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 3, DE 07/01/2015

DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


índice

São João da Barra

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

13/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 132, DE 14/05/2015

DJERJ, ADM, n. 164, p. 2. 15/05/2015



TJ N. 120, DE 22/04/2015

DJERJ, ADM, n. 150, p. 2. 24/04/2015


índice

Clique aqui para visualizar as Suspensões englobando todas as Comarcas e o Recesso Forense

ÍNDICE ALFABÉTICO












COMARCAS E REGIONAIS

1. Arraial do Cabo Vara Única

2. Barra Mansa Serventias Judiciais



5. Capital Todas as Serventias Lâminas I, II, III, IV e V Regional de Bangu

Juizado Especial Criminal Vara Criminal

Regional de Jacarepaguá



Secretaria do Órgão Especial Serventias Judiciais Juizado Especial Cível Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Varas Criminais Vara de Execuções Penais Varas de Família Central de Inventariantes

6. Conceição de Macabu Serventias Judiciais

7. Guapimirim Serventias Judiciais

8. Itaboraí Vara Cível

9. Itaguaí





11. Macaé Serventias Judiciais



14. Queimados Serventias Judiciais

15. Rio Claro Serventias Judiciais



18. São João da Barra




1. Arraial do Cabo

Vara Única



DJERJ, ADM, n. 172, p. 4. 27/05/2015


Índice

2. Barra Mansa




DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice

4. Cambuci




DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015


Índice

5. Capital

Todas as Serventias












AVISO TJ N. 10, de 09/02/2015

DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015


Índice




AVISO TJ 6/2015

DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015

DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015



Índice



AVISO TJ 6/2015

DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015

DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 93, p. 7.

Suspende as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.

Índice

Regional de Bangu Juizado Especial Criminal

XVII Juizado Especial Criminal



DJERJ, ADM, n. 183, p. 02. 15/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 15 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para


















as medidas de urgência

Índice Vara Criminal

I Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 178, p. 40. 08/06/2015


Índice

II Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 188, p. 3. 22/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.

Índice Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015


Índice





DJERJ, ADM, n. 169, p. 5. 22/05/2015


Índice















DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015


Índice





DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015


Índice





DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2015.

Índice

Varas Criminais

17ª Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015














Índice

31ª Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice

34ª Vara Criminal



DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 210, p. 3. 22/07/2015


Índice

Varas de Família




DJERJ, ADM, n. 196, p. 2. 02/07/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver: Portaria CGJ N. 619/2015)















Índice

6. Conceição de Macabu




DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice

7. Guapimirim




DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015


Índice


ATO EXECUTIVO TJ N. SN1, DE 23/01/2015

DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015


Índice

8. Itaboraí

Vara Cível

2ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 157, p. 6. 06/05/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

9. Itaguaí














DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015


Índice

10. Italva/ Cardoso Moreira




DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015


Índice



DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015


Índice

11. Macaé




DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 14/005/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia















26 de Janeiro de 2015.

Índice



DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015


Índice

14. Queimados




DJERJ, ADM, n. 197, p. 9. 03/07/2015


Índice

15. Rio Claro




DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015


Índice



DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice




DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015


Índice

17. São Francisco de Itabapoana
















DJERJ, ADM, n. 185, p. 2. 17/06/2015

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no dia 15 de junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice




DJERJ, ADM, n. 164, p. 2. 15/05/2015



DJERJ, ADM, n. 150, p. 2. 24/04/2015


Índice

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento

Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento

Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento

Data da atualização: 23.07.2015

Para sugestões, elogios e críticas: [email protected]







mailto:[email protected]

INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE...

Documents

Transcript of INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE...