SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ........................................................2
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...................................................3
3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO ..............................4
4. IMPACTO DE VIZINHANÇA ..............................................................................8
5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS .....................................................15
6. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO ..........17
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1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
1.1 -NOME/RAZÃO SOCIAL
REGIONAL VITTA RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
1.2 – LOGRADOURO
AV PROFESSOR JOAO FIUSA, 2080
1.3 – BAIRRO
JARDIM CANADA
1.4 – MUNICÍPIO
RIBEIRÃO PRETO
1.5 – CEP
14.024-260
1.6 – FONE
(16) 3456-8800
1.7 – FAX
1.8 - E-MAIL
1.9 - CNPJ (CGC/MF)
23.792.917/0001-71 1. 10 - ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
AV PROFESSOR JOAO FIUSA, 2080
1.11 – BAIRRO
JARDIM CANADA
1.12 – MUNICÍPIO
RIBEIRÃO PRETO
1.13 – CEP
14.024-260
1.14 - CONTATO (NOME)
Rafaela Souza Carneiro
1.15 - FONE PARA CONTATO
(16) 3456-8800
1.16 – FAX
1.8 - E-MAIL
1.18 – OBSERVAÇÕES
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
2.1 – NOME / RAZÃO SOCIAL
Monterrey Condomínio 2
2.2 – LOGRADOURO
Alameda 1
2.3 – BAIRRO
Loteamento Monterrey
2.4 – MUNICÍPIO
Ribeirão Preto SP
2.5 –CEP
2. – MACROZONEAMENTO
Zona de Urbanização Controlada (ZUC)
2.7 – ROTEIRO DE ACESSO AO LOCAL
O acesso ao local do empreendimento se dá pela Rodovia José Fregonezi e Rua Ribeirão Preto
Bonfim.
Figura 1. Local do empreendimento (FONTE: Google Earth).
2.8 – OBSERVAÇÕES
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3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
3.1 – DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMETO
Condomínio Urbanístico Vertical
O empreendimento objeto do presente EIV é composto por um condomínio vertical, com 02
torres, 244 unidade, que será executado em um lote, proveniente do Loteamento Terras de Santa
Monterrey, com 9.969,33 m².
Figura 2. Projeto: Implantação do empreendimento em estudo.
O Projeto de Implantação encontra-se em anexo a este termo.
3.2 – JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
O lote destinado ao empreendimento está inserido na área de expansão urbana do município de
Ribeirão Preto e deverá contribuir com fatores essenciais ao desenvolvimento da cidade,
proporcionando moradia à população de baixa renda. Alem disso, o projeto deverá ser aprovado
em concordância com as diretrizes emitidas pelas secretarias municipais e legislações
pertinente, garantindo assim a urbanização adequada ao desenvolvimento da cidade e
conservação ambiental do local e seu entorno.
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3.3- INDICADORES DE PORTE
O quadro de áreas do condomínio e a tabela de índices urbanísticos são apresentados a seguir:
Quadro 1. Quadro de Áreas do empreendimento (Fonte: Projeto Urbanístico).
O Quadro de Áreas Detalhado está no projeto de Implantação em anexo a este termo.
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Tabela 1. Índices Urbanísticos do empreendimento.
3.4- OBRAS E AÇÕES INERENTES À SUA IMPLANTAÇÃO
A fase de implantação do empreendimento envolve atividades com maior interferência no
ambiente, compreendendo desde alterações nos processos naturais de movimentação de massa,
a partir de terraplenagens e obras para execução da infraestrutura, até a geração e disposição de
entulhos resultantes. A finalização dessa fase constitui, geralmente, a etapa de paisagismo, onde
a vegetação também participa enquanto contenção, tal como na proteção ao processo erosivo de
vertentes.
Podem-se elencar as seguintes etapas construtivas para implantação da infraestrutura de
empreendimentos residenciais:
1 – Terraplenagem adequada a abertura do sistema viário interno com execução de cortes
necessários e aterros devidamente compactados.
2 – Demarcação e implantação dos blocos residenciais em uma única etapa.
3 – Infraestrutura executada internamente ao condomínio: sistema de drenagem de águas
pluviais com encaminhamento até o ponto de lançamento e sistema de retenção ou retardamento
do fluxo de águas pluviais, conforme diretriz das secretarias municipais de infraestrutura e meio
ambiente.
4 – Rede coletora de esgoto e águas servidas conforme diretriz do DAERP.
5 – Rede de abastecimento de água domiciliar, conforme diretriz do DAERP.
6 – Acesso principal, ruas internas e passeios em cimentado desempenado e/ou intertravado.
7 – Iluminação e rede de energia elétrica de acordo com normas da CPFL.
8 – Muro e/ou gradil de fechamento em todo perímetro da área, conforme projeto.
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9 – Guarita com portão e anexos, conforme projeto específico.
10 – Arborização e paisagismo de acordo com projeto específico a ser aprovado na Secretaria
Municipal do Meio Ambiente.
11 - Interligação das obras de infraestrutura ao sistema público.
3.5 - MICROBACIA HIDROGRÁFICA
Microbacia do córrego Limeirinha
Microbacia do córrego Olhos d’água
3.6 - IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA
Córrego Limeirinha / Córrego Olhos d’água
3.7 - DECLIVIDADE DA ÁREA
Declividade média da área: 5%
3.8 - PRESENÇA DE TERRENOS ALAGADIÇOS
OU SUJEITO A INUNDAÇÃO
Na área proposta para o empreendimento não
existem terrenos alagadiços ou sujeito a
inundação.
3.9 - SUSCETIBILIDADE DO TERRENO À EROSÃO (identificar níveis de fragilidade potencial das áreas
afetadas pelo empreendimento)
PRESENÇA DE EROSÃO ( ) SIM ( X ) NÃO
TIPOS DE EROSÃO:
3.10 – COBERTURA VEGETAL NA ÁREA AFETADA PELO EMPREENDIMENTO
VEGETAÇÃO NATIVA: NÃO INCIDE
VEGETAÇÃO EXÓTICA: NÃO INCIDE
ÁRVORES ISOLADAS: NÃO INCIDE
CULTURAS: NÃO INCIDE
Por se tratar de um lote proveniente de um parcelamento, que teve sua aprovação e urbanização
relativamente recente, o mesmo encontra-se desprovido de qualquer tipo de vegetação nativa.
3.11 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Não existem Áreas de Preservação Permanente incidentes no lote objeto do presente estudo.
3.12 - PRESENÇA DE FAUNA NATIVA NA REGIÃO (se houver maciço de vegetação natural na área,
apresentar laudo de fauna)
( ) SIM (x) NÃO
QUAIS ESPÉCIES:
3.13- PERFIL GEOLÓGICO/GEOTÉCNICO DO EMPREENDIMENTO:
Foi realizada a sondagem de reconhecimento do solo no local do empreendimento, o estudo
completo será protocolado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
3.15- OBSERVAÇÕES:
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4. IMPACTO DE VIZINHANÇA
4.1 - ADENSAMENTO POPULACIONAL
O Adensamento populacional calculado para o empreendimento em questão foi realizado de
acordo com;
- Lei Complementar nº 2.157 de 31/01/2007 que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do
solo no município de Ribeirão Preto.
- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – censo 2010.
DENSIDADE POPULACIONAL DA REGIÃO:
De acordo com os dados apresentados pelo censo do IBGE no ano de 2010, o SUBSETOR S9,
onde está localizado o empreendimento, apresentou população de 1.496 habitantes.
A tabela, a seguir, demonstra o número de pessoas, por intervalos de idades, existentes no
SUBSETOR S9:
Tabela 2. População; Sub Setor S9 (IBGE 2010).
POPULAÇÃO PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO
O empreendimento em estudo deverá ocasionar um acréscimo direto na densidade populacional
da região devido à sua tipologia; residencial plurifamiliar.
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Para que os impactos decorrentes desse incremento sejam mensurados, deve-se calcular a
população prevista para o empreendimento em sua ocupação total.
Adota-se o índice de 3,4 pessoas por unidade residencial na cidade de Ribeirão Preto (FONTE:
IBGE).
Pop = 3,4*244 = 830 habitantes
Tabela 3. Distribuição da população de acordo com o CENSO IBGE (2010).
DENSIDADE POPULACIONAL LIQUIDA DO EMPREENDIMENTO:
De acordo com a Lei Complementar nº 2157/2007, na Zona de Urbanização Controlada (ZUC) é
permitida densidade populacional líquida máxima até 2.000 hab/ha.
DLIQ = 830 (habitantes) / 0,997 ha (área do loteamento) = 832,15 hab/ha
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4.2 - EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS
Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins
urbanos, equipamentos públicos comunitários cultura, saúde,
lazer e equipamentos públicos urbanos são aqueles destinados ao abastecimento de
água, coleta e tratamento de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e
gás canalizado.
Dessa forma, o presente estudo irá contemplar os equipamentos públicos comunitários, uma vez
que, os equipamentos públicos urbanos são definidos em etapas específicas do processo de
aprovação no município de Ribeirão Preto. Como por exemplo; as condicionantes para o
abastecimento de água e destinação de esgotos domésticos são definidas pelo DAERP, em
diretrizes e termo de compromisso.
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO ENTORNO E DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS
Educação:
A demanda por serviços de educação é composta por crianças e adolescentes que cursam a
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O total de habitantes, estimado para o empreendimento, que abrange a faixa que poderá utilizar
os serviços públicos de educação é de 200 habitantes ao final da ocupação.
Tabela 4. Demanda por serviços de educação conforme dados censitários (IBGE 2010).
Para que sejam identificados os impactos na rede municipal de educação, em função da demanda
gerada pela população em idade escolar prevista para o empreendimento, deve-se aguardar a
manifestação da Secretaria da Educação quanto aos aspectos a serem considerados:
Quais os equipamentos de educação estão contemplados no raio de abrangência deste
empreendimento, em função dos critérios adotados pela SME (ex. deslocamento máximo
admitido);
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Nos equipamentos existentes qual a oferta ou demanda de vagas para as diferentes etapas
escolares; creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.
Saúde:
De acordo com o organograma divulgado no site da Secretaria de Saúde a Região Sul do
município é atendida pelas seguintes unidades;
UBDS Vila Virgínia
UBS Adão do Carmo Leonel
UBS Jardim Maria das Graças
UBS Parque Ribeirão Preto
UFS Jardim Marchesi
Figura 3. Organograma das Unidades de Saúde por região do município (Fonte:
http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/organizacao/i16ubs.php).
Cada unidade possui um limite geográfico pré-estabelecido de sua área de abrangência. Porem, o
fato de todas elas estarem operando acima de sua capacidade máxima, fica condicionado à
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manifestação da Secretaria da Saúde a definição daquelas que irão atender a população do
empreendimento e a necessidade de alguma mitigação.
Lazer
A estrutura de lazer que será disponibilizado à população será interna ao empreendimento.
Composta por piscina, churrasqueiras, quadra poliesportiva e salão de festas.
Figura 4. Área de Lazer do condomínio (Fonte: Projeto de Implantação).
PREVISÃO DE OCUPAÇÃO
O prazo estimado para entrega do empreendimento é de 24 meses após a aprovação do mesmo.
C “f ” p ocupação das unidades residenciais
ocorre de maneira quase que imediata. Por esta razão não foi realizada previsão de demanda
progressiva para os serviços e equipamentos públicos.
4.3 USO DO SOLO NO ENTORNO
A área do empreendimento é um lote resultante do parcelamento do solo, que foi realizado na
modalidade loteamento, denominado Monterrey. Está localizado na Rodovia José Fregonesi,
Distrito de Bonfim Paulista.
A gleba para o empreendimento, situada no Distrito de Bonfim Paulista, está localizada na Zona
de Urbanização Controlada – ZUC, artigo 6º, Inciso II, da Lei Complementar 2157/2007, que
dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Ribeirão Preto.
O entorno imediato é caracterizado por novos parcelamentos, ocupados por condomínios
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residenciais horizontais e áreas ainda destinadas ao uso rural, podendo estar em processos de
aprovações junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública.
4.3 - VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Considerando os fatores apresentados nos itens anteriores, tais como; o atendimento à legislação
vigente e todas as diretrizes municipais, a proposta urbanística do loteamento originário do lote
em questão visando o uso misto, a infraestrutura executada pelo empreendedor, a oferta de
trabalho e consequente movimentação da economia do município, o atendimento à população
carente, as ações de melhorias e possíveis mitigações que serão discutidas junto ao Poder
Público, entre outros, conclui-se que o empreendimento agrega valor à urbanização da região
em que está inserido.
4.4 - GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO
O quadro a seguir, apresenta uma estimativa para a demanda por transporte público e a
geração de tráfego expressa em viagens para a população prevista para o empreendimento.
Foram considerados 15% da população total como população flutuante que representa o fluxo de
colaboradores no empreendimento e 20% da população total como a parcela que utiliza os
transportes coletivos.
Quadro 2. Estimativa para geração de tráfego e demanda por transporte público com base nos dados
fornecidos pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
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4.5 INFRAESTRUTURA PUBLICA DISPONIVEL E ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE DEMANDA
FUTURA
Entende-se por equipamentos públicos urbanos aqueles destinados ao abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás
canalizado, ou seja, todos que definem a infraestrutura pública municipal.
No município de Ribeirão Preto, a demanda por esses itens e, possíveis medidas compensatórias
necessárias para a viabilização do empreendimento, são definidas em etapas específicas do
processo de aprovação. Como por exemplo; condicionantes para o abastecimento de água e
destinação de esgotos domésticos são definidas pelo DAERP, em diretrizes e termo de
compromisso, ou então; medidas de reforços de redes de galerias à montante ao empreendimento
são definidas pela Secretaria de Obras Públicas.
As solicitações das Diretrizes do DAERP deverão ser atendidas na sua integralidade para a
viabilização do empreendimento.
Dessa forma, cabe ao EIV sintetizar na Matriz de Impacto toda a mitigação já direcionada ou
compensação relacionada à contribuição do empreendimento na infraestrutura urbana.
4.6 DEMANDA DE ATIVIDADES DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Considerando que a população prevista para o empreendimento é integralmente formada por
habitantes que ocuparão as unidades residências, pode-se afirmar que será gerada demanda pelas
atividades comerciais e de prestação de serviços de seu entorno. Porem foi previsto no processo
de parcelamento do solo, que deu origem ao lote em estudo, lotes de uso misto para atender às
demandas desta nova população.
4.7 VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO
O projeto realizado seguiu todas as diretrizes do Código de Obras do município, regulamentado
na LC 2.158/2007, quanto à necessidade de aeração, iluminação, insolação e ventilação.
4.8 PAISAGEM URBANA E PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL/ INTERFERENCIAS OU
IMPACTOS NA PAISAGEM
O empreendimento não interfere no patrimônio histórico e cultural da cidade de Ribeirão Preto.
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4.9 IMPACTO SOCIOECONOMICO NA POPULAÇÃO RESIDENTE OU ATUANTE NO ENTORNO
O processo de urbanização resulta em impactos socioeconômicos positivos e negativos para a
população dos empreendimentos e seu entorno. Para o condomínio em estudo, os impactos
negativos foram contemplados na Matriz de Impactos e Medidas Mitigadoras. São eles; aumento
na demanda por serviços de educação e saúde, geração de tráfego e demanda por transporte
público, aumento na demanda por equipamentos de lazer, entre outros.
Já aqueles considerados positivos e de maior relevância que podem ser citados são; geração de
empregos na fase de implantação do empreendimento, geração de moradia popular (interesse
social), valorização do entorno, aumento na circulação de pessoas e veículos, aumento na
segurança do entorno, qualificação de áreas verdes e de lazer.
4.10 IMPACTOS SONOROS E DE SEGURANÇA, EM RAZÃO DA ATIVIDADE QUE SE PRETENDE
DESENVOLVER
Ruídos e Vibrações
A natureza da atividade do empreendimento em estudo não está associada a grandes problemas
de ruídos e vibrações. A fase de obras pode ocasionar algum incômodo à população do entorno
imediato, porem, quando adotadas as medidas preventivas e mitigadoras, esse incômodo é
reduzido significativamente.
4.11 RISCOS AMBIENTAIS
Os riscos ambientais foram avaliados e mitigados junto à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (SMMA) na fase de viabilidade e aprovação do Projeto de Paisagismo do loteamento
Santa Martha, com atendimento a todas as seções constantes das Diretrizes Ambientais.
4.12 GERAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) será protocolado junto à Secretaria
Municipal do Meio Ambiente.
5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
5.1 IMPACTOS GERADOS
Os impactos potenciais associados às fases de implantação e de operação do empreendimento
foram identificados e caracterizados e, estão apresentados na Matriz de Impacto anexa a este
documento.
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Os parâmetros avaliados foram;
Natureza; positiva ou negativa
Probabilidade; ocorre ou não ocorre
Abrangência; Área de Influência Direta (AID) ou Área de Influência Indireta (AII)
Meio Afetado; Espacial ou Sócio Econômico
Incidência; Direta ou Indireta
Frequência; Temporário ou Permanente
Reversibilidade; Reversível ou Irreversível
Temporalidade; Imediato, Médio ou longo prazo
Magnitude; Pequena, Média ou Alta
Mitigabilidade; Mitigável ou Não Mitigável
Significância; Pequena, Média ou Alta
5.2 MEDIDAS MITIGADORAS
As medidas mitigadoras identificadas nesta etapa do Estudo de Impacto de Vizinhança são
àquelas propostas para a fase de implantação do empreendimento. São elas:
Para minimizar a dispersão atmosférica de partículas de poeira, quando necessário deverá
manter-se a obra úmida. Não permitir queima da vegetação removida;
Utilização de veículos que passam por manutenção e inspeção periódica;
As atividades geradoras de ruídos deverão ser realizadas em horário comercial;
Planejamento para o fluxo de veículos pesados, tais como; adoção de rotas alternativas para
acesso ao empreendimento e escolha de horários de menor movimento;
A conservação de áreas permeáveis no empreendimento tem a função de mitigar os efeitos da
impermeabilização do solo e manter a infiltração das águas pluviais;
As medidas mitigadoras associadas à fase de operação do empreendimento deverão ser
definidas após a manifestação das Secretarias da Saúde e Educação e da TRANSERP.
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6. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO
6.1 – NOME
Daiane Gaia
6.2 – CPF
311.578.388-47
6.3. - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Engenheira Florestal
6.4 – No CONSELHO
DE CLASSE
5062623000
6.5 - No ART
6.6 – ENDEREÇO
Rua Luciana Mara Ignácio, 21 apto 11
6.7 – BAIRRO
Jd. Botânico
6.8 – MUNICÍPIO
Ribeirão Preto
6.9 – CEP
14.021-635
6.10 - FONE
(16) 99609 5337
Assumo, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras
LOCAL E DATA
Ribeirão Preto – SP.
03/10/2019
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
_____________________________________________________________________
REGIONAL VITTA RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
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