___________________________________________________Resultados e Discussão
45
III. Resultados e Discussão
Como órgão de polícia criminal de competência genérica, compete à Guarda
Nacional Republicana coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação e
desenvolver as acções de prevenção e investigação que lhes sejam cometidas, segundo a
Lei n.º 21/2000 sobre a organização da investigação criminal.
Neste enquadramento legal, a GNR, logo que tome conhecimento de qualquer
crime, deve iniciar de imediato a investigação e praticar os actos cautelares necessários
e urgentes para assegurar os meios de prova, comunicando o facto ao Ministério
Público, no mais curto prazo.
Na prossecução das atribuições legais, a autonomia técnica assenta na utilização
de um conjunto de conhecimentos e de métodos adequados de agir, à luz dos quais
serão avaliadas as entrevistas efectuadas aos Chefes dos NAT/GNR e os questionários
submetidos aos respectivos Técnicos de Criminalística.
Será, também, efectuada uma análise dos processos de identificação biológica do
Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação de Lisboa do INML, nos quais as
Forças de Segurança tiveram intervenção, de modo a verificar a possível existência de
não conformidades no envio dos vestígios biológicos, que, de algum modo, possam
inviabilizar as perícias laboratoriais.
Após a caracterização da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos -
equipamento fundamental para a actividade de um Técnico de Criminalística,
apresentam-se os procedimentos a adoptar em relação à recolha de vestígios biológicos
e à cadeia de custódia.
Os procedimentos de recolha de vestígios biológicos, adoptados pelos Técnicos
de Criminalística, devem estar de acordo com os protocolos adoptados pelos
Laboratórios Forenses. Estas normas e procedimentos permitem manter e respeitar as
rigorosas exigências da Cadeia de Custódia.
___________________________________________________Resultados e Discussão
46
3.1 Entrevistas Efectuadas aos Chefes dos NAT/GNR
As entrevistas efectuadas aos Chefes dos NAT/GNR tiveram como objectivo
analisar as necessidades existentes no âmbito da Criminalística Biológica,
nomeadamente, a possível criação de uma subespecialização em recolha de vestígios
biológicos. O fim último será o desenvolvimento das capacidades técnicas e aumento de
competências dos militares dos NAT/GNR.
A amostra englobou os 11 Chefes dos NAT/GNR da Brigada Territorial N.º 2,
que inclui os Grupos Territoriais de Sintra, Almada, Loures, Setúbal, Leiria e Santarém,
e da Brigada Territorial N.º 3, incluindo os Grupos Territoriais de Évora, Beja,
Portalegre, Faro e Portimão.
A entrevista foi estruturada da forma indicada na metodologia e apresentada no
Anexo1. Da sua análise obtiveram-se os resultados que a seguir se resumem, tendo sido
elaborada uma compilação dos mesmos, o que em certos casos corresponde à repetição
de algumas das ideias expostas pelos entrevistados. Procurou-se ordenar, de forma
sequencial quando possível, as respostas dos entrevistados quanto às perguntas sobre
normalização de procedimentos.
Estrutura da entrevista
1 - Relacionamento Institucional
1.1. Quais os problemas mais frequentes na articulação do relacionamento
institucional com o Laboratório de Polícia Científica (LPC)?
a) Ao nível de relacionamento institucional com o LPC não existe qualquer tipo
de dificuldades. O LPC tem mostrado sempre disponibilidade para esclarecer qualquer
dúvida colocada pelos NAT/GNR. Não se têm verificado dificuldades na articulação
entre as duas instituições.
b) Uma dificuldade identificada reside no tempo de espera na resposta aos
exames que são solicitados, o que prejudica o normal decurso dos Inquéritos, que
aguardam pelos resultados dos exames, com prejuízo dos prazos.
___________________________________________________Resultados e Discussão
47
1.2. Quais os problemas mais frequentes na articulação do relacionamento
institucional com o Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação de Lisboa
do INML?
a) Não se verificaram problemas no relacionamento institucional com o Serviço
de Genética e Biologia Forense da Delegação de Lisboa do INML.
b) Existem Técnicos de Criminalística da GNR que desconhecem a existência e
a forma de funcionamento dos Serviços de Genética e Biologia Forense das Delegações
do INML.
c) Muitos NAT/GNR não têm tido qualquer tipo de ocorrência que implique o
envio de vestígios para o INML, como tal não tem havido qualquer tipo de
relacionamento.
d) Quando os Técnicos de Criminalística da GNR estão no terreno, mesmo tendo
conhecimento destes laboratórios, verifica-se uma impossibilidade de contacto directo,
por desconhecimento dos contactos entre as duas instituições.
2 - NAT/GNR
2.1. Considera que o serviço dos NAT/GNR tem sido de grande relevância e
utilidade:
2.1.1. Ao nível das necessidades internas de colaboração com outros órgãos da
estrutura de investigação criminal. Justifique.
a) Tem sido de grande relevância porque tem permitido identificar diversos
arguidos, que de outra forma não teriam sido identificados.
b) Revela-se de grande importância na aquisição da prova material, nas diversas
tipologias de crime no âmbito das competências da GNR e em colaboração em diversas
situações da competência da PJ.
c) Tem sido importante, essencialmente, para os Núcleos de Investigação
Criminal da GNR (NIC), porque tem fornecido mais elementos que permitem ajudar na
descoberta dos autores de crimes.
d) Os NAT/GNR têm assegurado que todas as recolhas, tratamento e envio dos
vestígios recolhidos são feitos segundo a metodologia superiormente determinada.
e) Para maximizar a actividade dos NAT/GNR, deverão ser introduzidas
medidas que conduzam a uma melhor integração funcional com os outros órgãos da
___________________________________________________Resultados e Discussão
48
estrutura de Investigação Criminal da GNR. Isto vai permitir uma melhor preservação
dos vestígios, melhorando a Cadeia de Custódia.
f) Transmite uma imagem muito positiva da Guarda, em virtude de serem órgãos
que trabalham com novas tecnologias e transmitem uma imagem moderna e de inovação
da Instituição, o que tem levado outras estruturas a seguir o seu exemplo e dinamismo.
g) Existem NAT/GNR que têm contribuído de forma significativa para o sucesso
da maior parte dos casos em investigação que conduziram à detenção, levando à
condenação em julgamento de autores dos crimes, coadjuvando decisivamente as outras
estruturas da Investigação Criminal da GNR.
h) Os NAT/GNR têm tido um papel muito relevante, especialmente nas
situações, em que anteriormente era necessário chamar a PJ para efectuar as inspecções,
o que nem sempre era possível, em tempo útil, por falta de efectivos.
i) Actualmente, os NAT/GNR deslocam-se com grande facilidade e rapidez ao
local do crime, onde é solicitada a sua presença no que diz respeito à inspecção,
preservação e recolha de vestígios.
j) Esta actuação tem permitido ajudar no processo de formação e esclarecimento
contínuo dos militares dos Postos Territoriais da GNR (PTer/GNR), no que respeita à
preservação do local do crime e à comparação do modus operandi utilizado.
2.1.2. Ao nível das necessidades externas em colaboração com a PJ.
a) Tem sido de grande relevância, porque os NAT/GNR têm complementado a
falta de meios técnicos e humanos no terreno, por parte da PJ. A isto acresce o bom
relacionamento existente entre os NAT/GNR e a PJ.
b) Com a colaboração da PJ, os objectivos operacionais dos NAT/GNR têm sido
mais facilmente atingidos.
c) Verifica-se que a PJ deveria solicitar aos NAT/GNR uma maior colaboração,
aproveitando as capacidades técnicas e operacionais dos mesmos na recolha e envio dos
vestígios em processos da sua competência.
d) Na vertente operacional, é indiscutível que o serviço dos NAT/GNR aproxima
a GNR da PJ, quer pelos contactos estabelecidos e entrega de material para análise e
comparação, quer ainda por contactos efectuados por investigadores da PJ por causa dos
resultados de inspecções efectuadas pelos NAT/GNR e que também têm interesse para
as investigações em curso na PJ.
___________________________________________________Resultados e Discussão
49
e) Os NAT/GNR passaram a ser um interlocutor privilegiado no relacionamento
com a PJ, no que respeita à inspecção judiciária, em especial com as equipas de
inspecção judiciária da PJ.
2.2. Quais dos seguintes aspectos considera que devem ser melhorados:
2.2.1. Meios técnicos
a) Constata-se a necessidade de aquisição e substituição de diversos meios
técnicos que se tornam fundamentais para a actividade de Criminalística, os quais
permitem uma melhor qualidade na elaboração dos relatórios de inspecção judiciária
que são enviados para Tribunal;
b) Os meios de comunicação devem ser reestruturados e modernizados,
integrando os meios rádio com os telemóveis;
c) Alguns meios técnicos existentes estão a ficar desactualizados, face aos novos
tipos de criminalidade e aos novos métodos de pesquisa, recolha e tratamento de
vestígios;
d) Deverão ser reforçados os meios técnicos existentes nas áreas de recolha de
vestígios biológicos e vestígios físico-químicos;
e) Melhorar a eficácia do reabastecimento dos materiais de Criminalística;
f) Deverão ser criadas e instaladas áreas laboratoriais ao nível dos NAT/GNR,
para melhorar a qualidade pericial.
2.2.2. Formação
a) Necessidade dos militares dos NAT receberem mais formação na área de
pesquisa, recolha, tratamento e envio de vestígios biológicos, físico-químicos e em
fotografia forense;
b) Necessidade de criar novos cursos, nas áreas de vestígios biológicos, físico-
químicos e fotografia, bem como a realização de estágios de aperfeiçoamento e
adaptação;
c) É de extrema importância a constante actualização de uma actividade tão
técnica como esta, o que obriga à criação de cursos de reciclagem, que permitam a
formação na área de utilização de novos materiais e técnicas.
___________________________________________________Resultados e Discussão
50
2.3. Estão os NAT/GNR dotados dos conhecimentos adequados para
desempenharem as tarefas que lhe estão cometidas no que respeita aos vestígios
biológicos? Justifique.
a) Os elementos dos NAT/GNR necessitam de mais formação ao nível dos
conhecimentos na área de recolha de vestígios biológicos, em virtude dos
conhecimentos obtidos no Curso de Lofoscopia não terem sido muito desenvolvidos,
revelando no entanto um desempenho aceitável;
b) Necessita-se de aprofundar estes conhecimentos para que se possa proceder à
recolha de vestígios biológicos com grande destreza e conhecimentos técnicos, podendo
assim aumentar a qualidade;
c) Esta formação revela-se mais pertinente para os primeiros cursos, em 2002,
porque esta formação não foi muito aprofundada. Nos cursos subsequentes a formação
na área de recolha de vestígios biológicos já foi mais aprofundada, para fazer face às
situações com que os Técnicos de Criminalística se deparam no terreno.
3 – Cursos de Formação
Será útil a criação do Curso de Recolha e Envio de Vestígios Biológicos?
Justifique.
a) Sim, porque cada vez mais surgem situações diferentes de recolha de vestígios
biológicos, obrigando a uma melhoria acentuada dos conhecimentos teóricos e práticos,
que permitam fazer face a um maior número de situações. Até ao momento as situações
têm conseguido ser ultrapassadas, recorrendo a contactos institucionais com a área de
Biologia do LPC. A criação de um Curso de Recolha e Envio de Vestígios Biológicos
terá toda a oportunidade neste contexto.
b) De acordo com as competências atribuídas pela LOIC, os NAT/GNR poderão
ser chamados a intervir na área da Criminalística Biológica. Deste modo é fundamental
a especialização dos Técnicos de Criminalística da GNR, podendo vir a assumir um
papel relevante na recolha de vestígios de qualquer tipo de crime.
c) É necessário iniciar rapidamente a formação, aprofundando as áreas de
recolha, podendo assim, estar preparados para proceder à recolha de meios de prova em
situações complexas.
___________________________________________________Resultados e Discussão
51
4 – Normalização de procedimentos
4.1. Considera necessário estabelecer uma normalização de procedimentos de
recolha, envio e preservação da Cadeia de Custódia? Justifique e indique de forma
faseada e cronologicamente os procedimentos a adoptar.
a) É importante estabelecer uma normalização de procedimentos de recolha,
envio e preservação da Cadeia de Custódia. Para tal, é importante ter uma formação
técnica adequada, para garantir que não se verifique uma violação da Cadeia de
Custódia.
b) Por outro lado, é necessário dotar os NAT/GNR de instalações e materiais
específicos para preservação da Cadeia de Custódia.
c) Consideram ser importante, para a preservação da Cadeia de Custódia, a
necessidade de normalizar os autos e restantes documentos e os registos de ocorrências.
d) É fundamental para a preservação da Cadeia de Custódia, que se ministre uma
formação de base, adequada, e se proceda a uma sensibilização, sobre o isolamento da
área do crime e sobre a preservação de vestígios, aos militares do dispositivo territorial
e das Brigadas Especiais da GNR, que são, por norma, os primeiros a chegar ao local.
e) A formação deve visar a transmissão de conhecimentos técnicos adequados,
para que se possa preservar a Cadeia de Custódia, destacando-se:
1. Os OPC’s que, primeiro, se deslocam ao local, garantem a preservação do
mesmo;
2. Efectuam fotografia e esquema do cenário: localização das vítimas;
localização de todos os vestígios encontrados na zona do acidente;
3. No local do crime, e sempre na presença de militares das Equipas de
Investigação e Inquérito (EII) dos PTer, ou dos NIC, os NAT/GNR executam a
recolha de vestígios em articulação com os mesmos, devendo observar o
seguinte:
- Celeridade na chegada ao local;
- Isolamento/vigilância do local;
- Identificação dos intervenientes e de possíveis testemunhas;
4. Após a recolha, registo e tratamento, o NAT/GNR envia os vestígios para
a entidade competente, devendo observar os seguintes procedimentos:
- Deixar secar à temperatura ambiente em local protegido ou numa estufa
de secagem, no Laboratório de Inspecções Judiciárias dos NAT/GNR;
___________________________________________________Resultados e Discussão
52
- Acondicionar os vestígios, separadamente, em envelopes de papel
pardo;
- Embalar os vestígios, selar e etiquetar as embalagens;
- Entregar com protocolo de preservação da cadeia de custódia e termo
de entrega;
5. Envio dos vestígios:
- Envio ao LPC, com conhecimento ao Tribunal competente e ao PTer da
área;
- Ou consoante as Comarcas, envio ao Tribunal competente, que
posteriormente enviará os vestígios ao LPC, com conhecimento ao PTer ;
6. Recepção dos resultados:
- Envio dos resultados, pelo LPC, ao NAT/GNR com conhecimento ao
Tribunal, dando o NAT/GNR conhecimento dos resultados ao PTer;
- Envio dos resultados, pelo LPC, ao Tribunal com conhecimento ao
NAT/GNR, dando este conhecimento dos resultados ao PTer.
4.2. Descreva os aspectos que considera essenciais a ter em conta na Recolha e
Envio dos Vestígios nas seguintes situações, mesmo nos crimes que não são da
competência da GNR:
4.2.1. Acidentes de viação com mortos ou feridos graves:
a) Preservação do local e dos vestígios, para evitar a sua perda, destruição e
contaminação e determinar o local provável do embate - prévio e adequado
isolamento do local onde ocorreu o acidente;
b) Preservação do veículo e adequada preservação da custódia;
c) Fazer fotografia e croquis do acidente;
d) Verificar rastos/marcas dos pneus, travagens e materiais das viaturas no chão
e) Recolha dos vestígios biológicos;
f) Recolha dos vestígios não biológicos (restos de pinturas, fibras, restos de
farolins, óleos e tecidos, entre outros);
g) Proceder ao correcto acondicionamento dos vestígios recolhidos;
___________________________________________________Resultados e Discussão
53
h) Enviar os vestígios ao LPC ou INML, com conhecimento à entidade com
delegação para proceder à investigação, dando conhecimento ao Tribunal
competente;
i) Recolha: tintas; fibras têxteis; fragmentos de veículos; nos veículos, tudo o que
relacione o veículo, as vítimas e o acidente;
j) Deve-se ter em atenção os rastos de travagem deixados, a identificação dos
veículos, pontos de referência inalteráveis e local do embate;
k) No decurso da inspecção no local do crime, deve-se proceder a uma correcta
documentação da mesma, efectuando uma eficiente caracterização fotográfica,
para contribuir para a integridade da investigação e fornecer um registo para
uma avaliação posterior.
4.2.2. Crimes de natureza sexual:
a) Obriga a uma grande celeridade na comparência no local do crime,
preservando as evidências e a vítima, porque estes tipos de vestígios devem ser
recolhidos tão rápido quanto possível;
b) Deve-se, sempre que possível, recolher as peças de vestuário que contenham
possíveis vestígios e embalá-las separadamente;
c) Providenciar um encaminhamento imediato da vítima, através dos Núcleos
Mulher e Menor da GNR (NMUME/GNR);
d) Dar conhecimento à PJ. No caso de impossibilidade de comparência da PJ, o
NAT/GNR deve proceder da seguinte forma:
a. Preservar o local e os vestígios;
b. Recolher os vestígios biológicos;
c. Recolher os vestígios não biológicos;
d. Proceder ao correcto acondicionamento dos vestígios recolhidos;
e. Enviar os vestígios ao LPC ou INML, com conhecimento à entidade
com delegação para proceder à investigação, dando conhecimento ao
Tribunal competente;
e) Proceder à informação das vítimas dos seus direitos, acompanhá-las e indicar
os procedimentos a tomar e chamar os NMUME/GNR;
f) Diligenciar para que a vítima não se lave, ou pratique outros actos de higiene,
que possam inviabilizar a recolha de vestígios;
___________________________________________________Resultados e Discussão
54
g) Verificar as unhas da vítima de modo a identificar possíveis vestígios;
h) Executar uma boa abordagem do local, por parte dos Técnicos de
Criminalística, para evitar contaminações;
i) Elaborar fotografias policiais, para identificar a posição da vítima no local do
crime e posterior identificação e comparação;
j) Acautelar a rápida realização de exames médico-legais à vítima, para se
proceder à recolha de vestígios na roupa e no corpo;
k) Encaminhar rapidamente a vítima para um gabinete médico-legal ou delegação
do INML.
4.2.3. Homicídios:
a) Preservar o local e os vestígios, procedendo ao seu isolamento e vigilância
para evitar contaminação do mesmo;
b) Fotografia (do geral para o particular) e elaboração de croquis;
a. Localização e identificação da(s) vítima(s);
b. Localização e identificação da(s) arma(s);
c) Recolha de possíveis vestígios biológicos;
d) Recolha de possíveis vestígios físico-químicos;
e) Recolha de possíveis armas e projécteis;
f) Recolha de roupas, peças de vestuário que se encontrem no local;
g) Verificar se existem vestígios nos dedos das vítimas que possam revelar a
existência de confrontos físicos e recolhê-los, acondicioná-los e enviá-los para
o LPC;
h) Proceder ao correcto acondicionamento dos vestígios recolhidos (cabelos,
pêlos, manchas de sangue, pegadas, entre outros);
i) Exclusão de suspeitos;
j) Comprovação ou não de álibi;
k) Elaboração do expediente relacionado com o crime;
l) Enviar os vestígios ao LPC, com conhecimento à entidade com delegação para
proceder à investigação, dando conhecimento ao Tribunal competente;
m) Deve-se ter uma preocupação centrada na cena do crime;
n) Tentar através dos vestígios descobrir o móbil do crime e tipo de arma, ou
instrumento que serviu para cometer o mesmo.
___________________________________________________Resultados e Discussão
55
4.2.4. Furtos e roubos, com agressões físicas:
a) Preservação do local e dos vestígios;
b) Recolha dos vestígios biológicos;
c) Recolha dos vestígios lofoscópicos;
d) Recolha dos vestígios não biológicos;
e) Proceder ao correcto acondicionamento dos vestígios recolhidos –
devidamente preservados, embalados individualmente e identificados;
f) Enviar os vestígios ao LPC, com conhecimento à entidade com delegação
para proceder à investigação, dando conhecimento ao Tribunal competente;
g) Proceder à informação das vítimas dos seus direitos, acompanhá-las e indicar
os procedimentos a tomar;
h) Elaboração do expediente relacionado com o crime;
i) Rápido encaminhamento da vítima para a realização de exames médicos;
j) Elaboração de fotografias policiais;
k) Fotografia e elaboração de croquis;
l) Verificar se houve contacto entre a vítima e o agressor, assim como possíveis
vestígios nas mãos e roupa da vítima;
m) Garantir que os militares dos Postos Territoriais (PTer’s) procedam com
celeridade na preservação dos vestígios.
5 – Cadeia de Custódia:
Quais os procedimentos da preservação da Cadeia de Custódia, que têm vindo
a ser efectuados pelo NAT/GNR que chefia.
a) Em primeiro lugar, deve-se garantir uma correcta preservação do local do
crime, situação que se reveste de especial importância, pois o incorrecto isolamento
pode colocar em causa todos os exames periciais.
b) Deve-se proceder à recolha dos vestígios, sendo imediatamente separados,
acondicionados, etiquetados, recolhidos para as instalações dos NAT/GNR e registados.
c) Um dos factores que afecta a Cadeia de Custódia é a não existência, nas
instalações dos NAT/GNR, de uma secção isolada para a sua guarda, por isso deve-se
proceder de imediato à elaboração do expediente relativo aos vestígios, a um melhor
___________________________________________________Resultados e Discussão
56
acondicionamento e posterior envio ao serviço competente, com o respectivo ofício,
relatório e termo de entrega.
d) Os vestígios, enquanto não forem entregues ao LPC, devem ficar à guarda do
Técnico de Criminalística responsável pela recolha e fechados no cofre. Depois devem
ser enviados ao LPC com conhecimento ao tribunal competente e ao PTer da área,
solicitando à PJ o envio dos resultados directamente ao tribunal competente com
conhecimento aos NAT/GNR.
e) Após receber os resultados do LPC, os mesmos são enviados para quem está a
elaborar o inquérito, a fim de passarem a constar no mesmo.
f) Os elementos dos NAT/GNR têm pouca informação sobre a preservação da
cadeia de custódia, situação que deverá ser suprimida, criando formação nesta área.
g) O OPC respectivo deve assegurar a preservação dos vestígios, para posterior
recolha pelos NAT/GNR, em colaboração com as EII PTer ou os NIC.
3.2 Análise das Entrevistas aos Chefes dos NAT/GNR
O relacionamento institucional entre os NAT/GNR e os Laboratórios Forenses
esteve na origem das entrevistas, por ser uma questão básica para o bom funcionamento
das instituições.
Enquanto que o contacto com o Laboratório de Polícia Científica (LPC) é
frequente, o mesmo não se passa com o INML, em relação a alguns dos Técnicos de
Criminalística. Existe a necessidade de agilizar os contactos directos, para que, em
situações operacionais, possam ser estabelecidos contactos em tempo devido. Quando
contactados, os Laboratórios têm tido total disponibilidade para prestar esclarecimentos
técnicos.
A fácil articulação com o LPC tem por base o tipo de crimes da competência
específica da GNR, além de que os exames de genética no âmbito da criminalística
biológica podem ser também solicitados ao Laboratório de Polícia Científica da Polícia
Judiciária, como referido no n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º45/2004, que estabelece o
regime jurídico das perícias médico-legais e forenses.
O envio dos vestígios biológicos foi sempre referido como efectuado para o
LPC, medida que se justifica segundo o sistema de coordenação da LOIC, pois a GNR
designa oficiais de ligação junto da PJ para articulação específica com o LPC.
___________________________________________________Resultados e Discussão
57
Quando há necessidade de intervenção de um perito médico, como, por
exemplo, nos casos de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, os vestígios
biológicos recolhidos na vítima são encaminhados para o Instituto Nacional de
Medicina Legal.
No âmbito da autonomia técnica necessária ao eficaz exercício das atribuições
legais, os Núcleos de Apoio Técnico da GNR (NAT/GNR) têm tido um papel
fundamental na descoberta de autores de crimes, sendo muito relevante ao nível da
obtenção da prova material. Esta valência revela ser um grande apoio aos Núcleos de
Investigação Criminal da GNR, na recolha e preservação dos vestígios.
Deve-se, contudo, promover uma maior integração operacional dos NAT/GNR
com as restantes estruturas de investigação criminal da GNR. Os NAT/GNR apresentam
uma grande capacidade de resposta e de mobilidade, dando uma resposta qualificada às
necessidades operacionais.
Estes Núcleos de Apoio Técnico têm complementado as estruturas existentes na
PJ, especialmente na investigação dos crimes de competência não reservada à PJ, sendo
interlocutores privilegiados no relacionamento com as suas equipas de inspecção
judiciária. Verifica-se, assim, uma boa colaboração com a PJ, no âmbito do dever de
mútua cooperação no exercício das suas atribuições, o que permite obter melhores
resultados no combate ao crime.
Ao nível dos meios técnicos, dever-se-á dar continuidade aos esforços de
aquisição e modernização de material diverso que a vertente de Criminalística necessita
para o desempenho da sua função. Esta modernização irá permitir um acréscimo de
qualidade do serviço prestado.
A necessidade de criação e instalação de pequenas áreas laboratoriais ao nível
dos NAT/GNR, para a preservação e acondicionamento dos vestígios biológicos, será
um dos factores a ter em conta nesta modernização.
A todo este processo deve estar também associado uma constante actualização
dos Técnicos de Criminalística, através de novas áreas de formação que respondam às
necessidades operacionais presentes e futuras. Deverá ser ministrado, entre outros, um
módulo de formação em recolha de vestígios biológicos, que aprofunde mais os
conhecimentos existentes. Isto resulta do facto de, na actividade operacional, cada vez
___________________________________________________Resultados e Discussão
58
mais, os Técnicos de Criminalística se depararem com vestígios biológicos na cena do
crime, os quais são fundamentais para a descoberta do seu autor e obtenção da prova
material.
Esta situação deveria obrigar a que se procedesse a uma alteração da LOIC, a
qual limita a actuação dos NAT/GNR em certos casos de investigação criminal, pois a
GNR, nesses casos, apenas pode praticar, até à intervenção da PJ, os actos cautelares e
urgentes para assegurar os meios de prova, a não ser que o Ministério Público tenha
deferido a investigação do crime.
A normalização e harmonização de procedimentos de recolha, envio de vestígios
e preservação da Cadeia de Custódia devem ser efectuadas ao nível dos NAT/GNR das
diferentes Brigadas. Salienta-se, designadamente, a diferença de procedimentos, que
ocorre consoante as comarcas, quanto à entidade que envia os vestígios para o
Laboratório Forense – NAT/GNR ou Tribunal.
Devem, também, ser normalizados, como considerado pelos Chefes dos
NAT/GNR, os procedimentos de recolha e envio dos vestígios, relativamente a cada um
dos seguintes tipos de crimes: acidentes de viação com mortos ou feridos graves (tipo
de crime investigado pela vertente de investigação criminal operativa da Brigada de
Trânsito); crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual; homicídios; furtos e
roubos.
Nestas situações há que ter em atenção que qualquer procedimento no corpo da
vítima deve ser efectuado somente pelos peritos médicos, devendo, contudo, o OPC
praticar os actos cautelares e urgentes para assegurar os meios de prova.
A estrutura de Criminalística da GNR deveria ter competência para a
investigação nestes crimes, quando praticados na Área Territorial da GNR, não sendo
para tal necessário uma solicitação específica.
___________________________________________________Resultados e Discussão
59
3.3 Questionários Aplicados aos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR
Os presentes questionários tiveram como objectivo recolha de informação para
proceder ao desenvolvimento das capacidades técnicas e aumento de competências dos
militares dos NAT/GNR e para averiguar a eventual necessidade da criação de uma
subespecialização em recolha de vestígios biológicos.
O questionário foi estruturado da forma mencionada na metodologia, tendo-se
obtido os resultados que a seguir se discriminam.
Relativamente a cada uma das questões formuladas aos Técnicos de
Criminalística, referidas na metodologia e apresentadas no Anexo 2, foi elaborado o
respectivo gráfico com base na escala de respostas obtidas.
Estrutura do Questionário
Caracterização da amostra
Brigada 3Brigada 2
Percent
70
60
50
40
30
20
10
0
36
64
Figura 3.1 Brigadas Territoriais correspondentes aos NAT/GNR alvo deste estudo
Dos 52 militares abrangidos pelo
inquérito, 64% pertencem aos
NAT/GNR da Brigada Territorial N.º2
(Sintra, Almada, Loures, Setúbal,
Leiria, Santarém) e 36% pertencem aos
NAT/GNR da Brigada Territorial N.º3
(Portalegre, Évora, Beja, Faro e
Portimão)
___________________________________________________Resultados e Discussão
60
8,5%
10,6%
4,3%
6,4%
6,4%
12,8%10,6%
12,8%
8,5%
10,6%
8,5%
Portimão
Faro
Beja
Évora
Portalegre
SantarémLeiria
Loures
Setúbal
Almada
Sintra
Figura 3.2 Distribuição dos Técnicos de Criminalística pelos NAT/GNR
A. Formação de Base A.1 O Curso de Lofoscopia ministrado no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais é suficiente para o desempenho de um Técnico de Criminalística?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
403020100
11
38
17
19
15
Figura 3.3 Resultados relativos ao Curso de Lofoscopia
Verifica-se que os NAT/GNR de
Loures e Santarém são os que têm
um maior número de efectivos,
seguidos de Leiria, Almada e Faro.
Beja apresenta o menor número de
efectivos, seguido de Portalegre e
Évora.
Em relação ao Curso de Lofoscopia, 49%
dos Técnicos de Criminalística concordam
que o curso é suficiente para o seu
desempenho.
___________________________________________________Resultados e Discussão
61
A.2 Tenho formação suficiente para proceder à recolha de vestígios biológicos?
Discordo totalmente
Discordo
Não dicordo nem conc
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
17
17
38
26
Figura 3.4 Resultados relativos à formação em recolha de vestígios biológicos
B. Formação específica de actualização B.1 Estou interessado em fazer um Curso de “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos”?
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
806040200
68
23
Figura 3.5 Resultados relativos ao interesse de um Curso de “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos”
Enquanto que 36% dos Técnicos de
Criminalística admitem que têm
formação, a maioria, 64%, discorda
que tenha formação suficiente para
proceder à recolha de vestígios
biológicos.
A maioria dos Técnicos de
Criminalística, 91%, está interessado
em fazer um curso de “Recolha e
Envio de Vestígios Biológicos”
___________________________________________________Resultados e Discussão
62
B.3 Estou interessado em fazer um Curso de Subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Acidentes de Viação”
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
706050403020100
57
28
9
Figura 3.6 Resultados relativos ao interesse de um Curso de Subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Acidentes de Viação”
B.4 Estou interessado em fazer um curso de subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Crimes Sexuais”
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
706050403020100
57
28
9
Figura 3.7 Resultados relativos ao interesse de um Curso de Subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Crimes Sexuais”
De todos os Técnicos de Criminalística,
85% estão interessados em fazer um Curso
de Subespecialização em “Recolha e Envio
de Vestígios Biológicos em Acidentes de
Viação”.
A maioria dos Técnicos de
Criminalística, 85% estão interessados
em fazer um Curso de Subespecialização
em “Recolha e Envio de Vestígios
Biológicos em Crimes Sexuais”.
___________________________________________________Resultados e Discussão
63
B.5 Estou interessado em fazer um Curso de Subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Homicídios”?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
47
23
13
13
Figura 3.8 Resultados relativos ao interesse de um Curso de Subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Homicídios” B.6 Estou interessado em fazer um Curso de Subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Furtos”?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
706050403020100
60
28
9
Figura 3.9 Resultados relativos ao interesse de um Curso de Subespecialização em “Recolha e Envio de Vestígios Biológicos em Furtos”
Relativamente aos Técnicos de
Criminalística, 70% estão interessados em
fazer um Curso de Subespecialização em
“Recolha e Envio de Vestígios Biológicos
em Homicídios”.
Quanto aos Técnicos de Criminalística,
88% estão interessados em fazer um
Curso de Subespecialização em
“Recolha e Envio de Vestígios
Biológicos em Furtos”.
___________________________________________________Resultados e Discussão
64
B.7 Estou interessado em fazer uma acção de formação sobre o tema: “Relacionamento dos NAT/GNR com os Laboratórios Forenses”?
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
706050403020100
64
21
13
Figura 3.10 Resultados relativos ao interesse de uma acção de formação sobre “Relacionamento dos NAT/GNR com os Laboratórios Forenses” C. Material Técnico C.1 Os NAT estão dotados com material técnico suficiente?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
403020100
15
34
13
36
Figura 3.11 Resultados relativos à dotação dos NAT/GNR com materiais técnicos suficientes para o desempenho do serviço
Em relação aos Técnicos de
Criminalística, 85% está interessado
em fazer uma acção de formação sobre
o tema: “Relacionamento dos
NAT/GNR com os Laboratórios
Forenses”.
Quanto aos Técnicos de Criminalística,
49% concorda que os NAT/GNR estão
dotados com materiais técnicos
suficientes. Contudo, deve ser tido em
conta que 38% dos Técnicos
discordam que os NAT/GNR estão
dotados com materiais técnicos
suficientes.
___________________________________________________Resultados e Discussão
65
C.2 Os materiais que são utilizados pelos NAT/GNR são adequados para a recolha de vestígios biológicos?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
403020100
13
34
36
13
Figura 3.12 Resultados relativos à adequação dos materiais que são utilizados pelos NAT/GNR na recolha de vestígios biológicos C.3 O material de selagem existente, para garantir a integridade da Cadeia de Custódia dos vestígios, é o mais adequado?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
11
19
43
17
11
Figura 3.13 Resultados relativos à adequação do material de selagem existente, para garantir a integridade da Cadeia de Custódia dos vestígios
Verifica-se que 47% dos Técnicos de
Criminalística concorda que os materiais
que são utilizados pelos NAT/GNR são
adequados para a recolha de vestígios
biológicos. Verifica-se que 36% não
discorda nem concorda sobre a questão
formulada. Apenas 17% dos Técnicos
discordam que os materiais sejam
adequados para a recolha de vestígios
biológicos.
Constata-se que apenas 30% dos
Técnicos de Criminalística concorda que
o material de selagem existente, para
garantir a integridade da Cadeia de
Custódia é o mais adequado. Verifica-se
que 42% não concorda nem discorda
sobre a questão formulada. Constata-se
que 28% dos Técnicos discordam que o
material de selagem seja o mais
adequado.
___________________________________________________Resultados e Discussão
66
C.4 Os impressos utilizados são adequados para registar a Cadeia de Custódia?
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
403020100
15
32
34
19
Figura 3.14 Resultados relativos à adequação dos impressos utilizados para registar a Cadeia de Custódia C.5 A Mala de Recolha de Vestígios Biológicos é adequada e contém todo o material necessário para o desempenho da Missão?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
403020100
11
36
28
19
6
Figura 3.15 Resultados relativos à adequação da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos
Observa-se que 47% dos Técnicos de
Criminalística concorda que os
impressos que são utilizados pelos
NAT/GNR são adequados para registar a
Cadeia de Custódia. Verifica-se que 34%
não concorda nem discorda sobre a
questão formulada. Apenas 19% dos
Técnicos discordam que os impressos
são adequados.
Constata-se que 47% dos Técnicos de
Criminalística concorda que a Mala de
Recolha de Vestígios Biológicos utilizada
pelos NAT/GNR é adequada e contém todo
o material necessário. Verifica-se que 28%
não concorda nem discorda sobre a questão
formulada. Constata-se que 25% dos
Técnicos discordam que é adequada e
contém todo o material necessário.
___________________________________________________Resultados e Discussão
67
D. Competências profissionais e formação D.1 As competências que me estão atribuídas estão de acordo com as minhas expectativas?
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
403020100
17
38
21
23
Figura 3.16 Resultados relativos às expectativas referentes às competências atribuídas D.2 A formação de actualização a que sou sujeito é suficiente para o desempenho da minha missão?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
19
15
43
19
Figura 3.17 Resultados relativos à formação de actualização relacionada com o respectivo desempenho
Observa-se que a maioria dos Técnicos de
Criminalística, 55%, concorda que as
competências que lhe estão atribuídas estão
de acordo com as suas expectativas.
Verifica-se que 21% não concorda nem
discorda sobre a questão formulada.
Constata-se que 23% dos Técnicos
discorda.
Verifica-se que 62% dos Técnicos de
Criminalística discorda que a formação de
actualização a que é sujeito é suficiente para o
desempenho da sua missão. Observa-se que
15% não concorda nem discorda sobre a
questão formulada. Constata-se que 23% dos
Técnicos concorda que é suficiente.
___________________________________________________Resultados e Discussão
68
D.3 A formação que recebi ao longo da minha carreira contribuiu para a minha valorização profissional?
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
23
47
26
Figura 3.18 Resultados relativos à formação ao longo da carreira E. Nível de Conhecimentos E.1 Tenho conhecimentos sólidos ao nível da preservação da Cadeia de Custódia
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
6
40
23
28
Figura 3.19 Resultados relativos aos conhecimentos sólidos ao nível da preservação da Cadeia de Custódia
Constata-se que 70% dos Técnicos de
Criminalística concorda que a formação
que recebeu ao longo da sua carreira
contribuiu para a sua valorização
profissional. Constata-se que 26% não têm
opinião sobre a questão formulada. Apenas
4% dos Técnicos discorda.
Observa-se que 46% dos Técnicos de
Criminalística concorda que tem
conhecimentos sólidos ao nível da
preservação da Cadeia de Custódia.
Observa-se que 23% não concorda nem
discorda sobre a questão formulada.
Constata-se que 31% dos Técnicos
discordam.
___________________________________________________Resultados e Discussão
69
E.2 Tenho conhecimentos sólidos ao nível da recolha de vestígios biológicos?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
11
26
47
15
Figura 3.20 Resultados relativos aos conhecimentos sólidos ao nível da recolha de vestígios biológicos E.3 Tenho conhecimentos sólidos ao nível da preservação e envio dos vestígios biológicos?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
17
43
26
13
Figura 3.21 Resultados relativos aos conhecimentos sólidos ao nível da preservação e envio dos vestígios biológicos
Verifica-se que 62% dos Técnicos de
Criminalística discorda que tem
conhecimentos sólidos ao nível da recolha
de vestígios biológicos. Observa-se que
26% não concorda nem discorda sobre a
questão formulada. Constata-se que 12%
dos Técnicos concordam.
Verifica-se que 39% dos Técnicos de
Criminalística discorda que tem
conhecimentos sólidos ao nível da
preservação e envio de vestígios
biológicos. Observa-se que 43% não
concorda nem discorda sobre a questão
formulada. Constata-se que 18% dos
Técnicos concordam.
___________________________________________________Resultados e Discussão
70
E.4 Tenho conhecimentos sólidos sobre o funcionamento dos Laboratórios Forenses – LPC e INML?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
6050403020100
21
51
19
Figura 3.22 Resultados relativos aos conhecimentos sobre o funcionamento dos Laboratórios Forenses – LPC e INML F. Relacionamento com os Laboratórios Forenses F.1 Existe um bom relacionamento com o LPC?
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
50403020100
23
43
28
6
Figura 3.23 Resultados relativos ao relacionamento com o LPC
Observa-se que 70% dos Técnicos de
Criminalística discorda que tem
conhecimentos sólidos sobre o
funcionamento dos Laboratórios Forenses.
Observa-se que 21% não concorda nem
discorda sobre a questão formulada.
Constata-se que 9% dos Técnicos
concorda.
.
Constata-se que 66% dos Técnicos de
Criminalística concorda que existe um
bom relacionamento com o LPC.
Observa-se que 28% não concorda nem
discorda sobre a questão formulada.
Constata-se que apenas 6% dos Técnicos
discorda.
___________________________________________________Resultados e Discussão
71
F.2 Existe um bom relacionamento com o Serviço de Genética e Biologia Forense da DL-INML?
Discordo totalmente
Discordo
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
6050403020100
21
51
15
Figura 3.24 Resultados relativos ao relacionamento com o Serviço de Genética e Biologia Forense da DL-INML
F.3 Considero que a criação de protocolos de parcerias técnicas com o LPC e INML é uma mais valia?
Não discordo nem con
Concordo
Concordo totalmente
Percent
6050403020100
30
53
17
Figura 3.25 Resultados relativos à criação de protocolos de parcerias técnicas com o LPC e INML
Verifica-se que 27% dos Técnicos de
Criminalística concorda que existe um
bom relacionamento com o Laboratório
de Biologia e Genética Forense da DL-
INML. Observa-se que 51% não
concorda nem discorda sobre a questão
formulada. Constata-se que 22% dos
Técnicos discorda.
A maioria dos Técnicos de
Criminalística, 83%, concorda que a
criação de protocolos de parcerias
técnicas com o LPC e o INML é uma
mais valia.
___________________________________________________Resultados e Discussão
72
3.4 Análise dos Questionários aos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR
Relativamente aos Técnicos de Criminalística, a maioria destes Técnicos está
satisfeita com a formação técnico-profissional que lhes tem sido ministrada, o que não
pode ser entendido como uma formação que satisfaça todas as suas necessidades, bem
como as necessidades institucionais.
Da análise efectuada, pode-se constatar que o Curso de Lofoscopia, com um
módulo de recolha de vestígios biológicos, formação ministrada por Peritos da Área de
Biologia do LPC, ainda não é o ideal para o desempenho de um Técnico de
Criminalística. Constata-se que estes Técnicos estão, também, interessados em fazer
subespecializações na área da recolha de vestígios biológicos, tais como em acidentes
de viação, crimes sexuais, homicídios e, sobretudo, no caso de furtos ou roubos, o que
denota uma vontade de obter novos conhecimentos.
Verifica-se, igualmente, uma intenção de actuação integrada e em parceria no
combate ao crime, interagindo com o sistema judiciário e judicial, ao pretender fazer
acções de formação sobre o relacionamento da estrutura de Criminalística da GNR com
os Laboratórios Forenses, permitindo que os Técnicos, durante a sua actuação, possam
saber como articular-se com os mesmos e conhecer as suas valências para solicitar os
quesitos e quais as perícias que poderão ser realizadas.
Não obstante uma percentagem elevada dos Técnicos de Criminalística
considerar que os NAT/GNR estão dotados com material técnico suficiente, deve-se
avaliar as necessidades futuras, para fazer face à evolução da criminalidade. Do mesmo
modo, no que respeita à adequação dos materiais de recolha de vestígios biológicos,
deve ser avaliada a adequação do material utilizado. No que respeita ao material de
selagem, que garante a preservação da Cadeia de Custódia, os Técnicos de
Criminalística consideram que o material em uso garante a Cadeia de Custódia, embora
possa ser criado material mais adequado.
___________________________________________________Resultados e Discussão
73
A mala de recolha de vestígios biológicos é um dos instrumentos fundamentais
para o trabalho de campo dos Técnicos de Criminalística, e apesar de somente cerca de
um quarto destes Técnicos discordar que a mala seja adequada para as investigações,
deverá proceder-se a uma reavaliação da constituição da respectiva mala de recolha,
tendo em consideração a constituição das malas de recolha utilizadas por instituições
congéneres.
A maioria dos Técnicos concorda que as competências que lhe estão atribuídas
satisfazem as suas expectativas. Apesar disso deve-se continuar o processo de aumento
de competências, para que os conhecimentos dos Técnicos de Criminalística da GNR se
vão consolidando. Cerca de metade dos Técnicos de Criminalística considera que tem
conhecimentos sólidos ao nível da preservação da Cadeia de Custódia. Mas nesta área,
tão crítica, a aposta na formação terá que ser ainda mais reforçada, de modo a garantir
que todos os Técnicos tenham os necessários e sólidos conhecimentos.
A maioria dos Técnicos de Criminalística considera que a formação que recebeu
ao longo da vida tem contribuído significativamente para a sua valorização profissional.
É um sinal para manter a qualidade da formação que tem vindo a ser dada aos Técnicos
de Criminalística.
___________________________________________________Resultados e Discussão
74
3.5 Análise dos Processos de Identificação Biológica da Delegação de Lisboa do
INML
Dos processos entrados no Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação
de Lisboa do INML (DL-INML), foram identificados os processos nos quais as Forças
de Segurança tiveram intervenção, tendo sido efectuados pedidos de investigação de
identificação biológica, no âmbito de inquéritos ordenados pela Autoridade Judicial.
Identificaram-se e analisaram-se 47 processos, entre 2002 e 2004, o que
corresponde a cerca de 3% do total de casos do Serviço de Genética e Biologia Forense
da DL-INML. Para cada ano foi elaborado uma tabela resumo, onde se caracteriza o
tipo de caso, tipo de amostras biológicas recolhidas e as conclusões do relatório pericial.
A descrição dos respectivos processos encontra-se no Anexo 3.
Pela análise efectuada aos 47 processos seleccionados no Livro de Registo de
Entradas de 2002 a 2004 do Serviço de Genética e Biologia Forense da DL-INML,
pôde-se constatar que os vestígios e amostras de comparação chegaram em boas
condições, sendo que todos os vestígios e amostras foram sempre acompanhados da
respectiva documentação.
A entrega das amostras foi, essencialmente, realizada pelas Forças de Segurança,
sendo também entregues pelo Laboratório de Polícia Científica ou pelos Gabinetes
Médico-Legais do Instituto Nacional de Medicina Legal, e, em casos justificados pela
distância, enviadas através do correio, garantindo sempre a integridade do material e
mantendo a respectiva Cadeia de Custódia.
3.5.1 Análise de processos de 2002
Os 19 processos (Tabela1) em que as Forças de Segurança participaram,
abrangeram os seguintes tipos de casos, de vestígios e de amostras biológicas de
referência:
Tipos de casos:
- Alegada violação (2 casos)
- Identificação biológica (6 casos)
- Suspeita de Infanticídio (1 caso)
___________________________________________________Resultados e Discussão
75
- Suspeita de aborto (2 casos)
- Suspeita de homicídio (2 casos)
- Alegado abuso sexual (5 casos)
Tipo de vestígios enviados:
- Manchas de sangue;
- Amostras de tecido muscular;
- Amostras de tecido ósseo;
- Unhas;
- Dentes;
- Zaragatoas vaginais, anais e bucais;
- Lenços e toalhetes com manchas hemáticas.
Amostras biológicas de referência:
- Saliva recolhida através de zaragatoa bucal.
Uma vez que a maioria das investigações solicitadas tem por base uma
investigação biológica de maternidade ou paternidade, as conclusões do Relatório
Pericial de Identificação Genética apresentam os seguintes predicados verbais:
- Exclusão de paternidade;
- Paternidade praticamente provada;
- Exclusão de maternidade;
- Maternidade verdadeira;
- Ausência de relação de parentesco.
Determinados casos de identificação biológica de vestígios foram analisados
somente com base no estudo do locus da amelogenina, para determinação do género dos
indivíduos a quem pertenciam as amostras enviadas. O número de indivíduos
envolvidos num dos processos foi realizado com base no estudo dos perfis de STRs
detectados.
___________________________________________________Resultados e Discussão
76
Tabela 3.1 Processos de identificação biológica de 2002 com intervenção das Forças de Segurança Processo
n.º Tipo de caso Tipo de amostras e
vestígios biológicos Conclusões
1 Alegada violação, da qual resultou uma gravidez de termo
Saliva recolhida aos quatro intervenientes, através de zaragatoas bucais
Os dois pretensos pais foram excluídos da paternidade
2 Identificação biológica de amostra de sangue
Comparação de amostra de sangue existente na DL-INML e de saliva recolhida através de zaragatoas bucais
Os dois tipos de amostras biológicas (sangue e saliva) pertencem a indivíduos de sexo diferente
3 Alegado abuso sexual de menor, do qual resultou uma gravidez de termo
Saliva recolhida, através de zaragatoas bucais, aos três intervenientes
A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
4 Alegada violação, da qual resultou uma gravidez com interrupção
Saliva recolhida através de zaragatoas bucais e amostra biológica do feto
Os dois pretensos pais foram excluídos da paternidade
5 Alegado abuso sexual de menor, do qual resultou uma gravidez de termo
Saliva recolhida através de zaragatoas bucais
A probabilidade de paternidade do pretenso pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
6 Suspeita de Infanticídio
Saliva colhida através de zaragatoas bucais aos presumíveis mãe e pai do feto e amostras de sangue recolhidas no feto
A probabilidade de paternidade e de maternidade do presumível pai e da presumível mãe relativa ao feto corresponde a “Paternidade Praticamente Provada” e a “Maternidade Verdadeira”
7 Suspeita de aborto Amostras de fémur de dois fetos
Embriões sem relação de parentesco entre si
8 Identificação de ossadas
Fragmento de fémur e dentes de indivíduo desconhecido e amostra de saliva recolhida através de zaragatoa bucal à presumível mãe
A probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira”
9 Suspeita de homicídio de uma mulher grávida de 8 meses e meio e respectivo feto
Amostras hemáticas de ambas as vítimas e amostra de saliva do presumível pai
A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
10 Identificação biológica referente a um cadáver encontrado em avançado estado de decomposição
Amostra do músculo do fémur do cadáver e amostra de saliva da presumível mãe recolhida através de zaragatoa bucal
A probabilidade de maternidade corresponde a “Maternidade Verdadeira”
___________________________________________________Resultados e Discussão
77
Tabela 3.1 Processos de identificação biológica de 2002 com intervenção das Forças de Segurança (cont.) Processo
n.º Tipo de caso Tipo de amostras e
vestígios biológicos Conclusões
11 Identificação biológica referente a ossadas encontradas
Fragmento de um fémur e amostra de saliva recolhida através de zaragatoa bucal à presumível filha
O indivíduo a quem pertencem as amostras ósseas foi excluído da paternidade
12 Alegado abuso sexual de menor, do qual resultou uma gravidez, com interrupção
Amostra de tecido do feto e amostra biológica de saliva da presumível mãe e dos dois presumíveis pais
A probabilidade de paternidade de um dos presumíveis pais, relativa ao feto, corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
13 Alegado abuso sexual com adolescente, com gravidez de termo
Amostra de sangue do menor e amostra de saliva recolhida ao suspeito através de zaragatoa bucal
A probabilidade de paternidade do pretenso pai, corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
14 Alegado homicídio de uma mulher e do respectivo feto
Amostra de unhas recolhidas à vítima de homicídio, amostras de sangue da vítima e do feto, amostras de fluido vaginal e amostras de saliva recolhidas aos cinco suspeitos
A probabilidade de paternidade de um dos pretensos pais corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”, sendo os quatro restantes excluídos
15 Alegado abuso sexual de menor, do qual resultou uma gravidez, com interrupção
Amostra de saliva do suspeito e vítima e amostras biológicas ósseas do feto
O pretenso pai foi excluído da paternidade
16 Identificação de cadáver em adiantado estado de decomposição
Amostras de unhas, dentes, fragmento de fémur do cadáver e amostra de saliva da presumível mãe
A presumível mãe foi excluída da maternidade
17 Identificação de desconhecido encontrado carbonizado
Amostra de tecido recolhido ao cadáver e uma amostra de sangue da presumível filha
A paternidade do indivíduo a quem pertence o cadáver encontrado corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”.
18 Suspeita de práticas de aborto
Saliva encontrada em beatas, vestígios hemáticos recolhidos em lenços e toalhetes e amostra de saliva recolhida da suspeita
O estudo dos polimorfismos de ADN relevou a presença de diversos indivíduos do sexo feminino
19 Alegado abuso sexual de menor, do qual resultou uma gravidez, com interrupção
Amostras de saliva recolhidas ao suspeito e amostras biológicas do feto
A probabilidade de paternidade do pretenso, relativa ao feto, corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
___________________________________________________Resultados e Discussão
78
3.5.2 Análise de processos de 2003
Pela análise efectuada aos 11 processos identificados no Livro de Registo de
Entradas de 2003 do Serviço de Genética e Biologia Forense da DL-INML, pôde-se
constatar que os vestígios e amostras de comparação chegaram em boas condições.
Apenas se encontrou registada uma não conformidade - um envelope remetido com um
nome diferente do indivíduo a quem respeitava, mas cuja identificação no interior do
mesmo permitiu, sem margem para dúvidas, identificar a quem pertencia a amostra em
questão.
Os Inquéritos em que as Forças de Segurança participaram (Tabela2),
abrangeram os seguintes tipos de casos e de vestígios:
Tipos de casos
- Alegada violação (2 casos)
- Identificação biológica (4 casos)
- Suspeita de Infanticídio (3 casos)
- Investigação de paternidade (1 caso)
- Suspeita de aborto (1 caso)
Tipos de vestígios enviados
- Manchas de sangue;
- Vestígio supostamente hemático;
- Amostras de tecido muscular;
- Amostras de tecido ósseo;
- Unhas;
- Zaragatoas vaginais;
- Dentes;
- Cabelos;
- Cotonetes com vestígios hemáticos recolhidos de diversos locais;
- Pedaços de tecido
As conclusões periciais obtidas nos casos supra referidos, relativamente aos
casos de alegada violação com interrupção voluntária de gravidez, infanticídio e casos
de identificação biológica e de investigação de paternidade conduziram a Paternidade
Praticamente Provada ou Maternidade Verdadeira.
___________________________________________________Resultados e Discussão
79
Tabela 3.2 Processos de identificação biológica de 2003 com intervenção das Forças de Segurança Processo n.º
Tipo de caso Tipo de amostras e
vestígios biológicos Conclusões
1
Alegada violação, com interrupção da gravidez
Saliva recolhida através de zaragatoa bucal à mãe e ao presumível pai e amostras do feto em parafina
A probabilidade de paternidade do presumível pai, relativa ao feto, corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
2
Suspeita de Infanticídio
Manchas de sangue detectadas em roupa de bebé, saliva recolhida através de zaragatoa bucal aos presumíveis progenitores
Os presumíveis progenitores não foram excluídos da paternidade e maternidade do indivíduo a quem pertenciam as manchas de sangue
3
Investigação de paternidade
Saliva recolhida através de zaragatoas bucais aos três intervenientes: mãe, filho e presumível pai
A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
4
Suspeita de Infanticídio
Saliva recolhida através de zaragatoas bucais aos suspeitos; cotonetes com vestígios hemáticos recolhidos em diversos locais; Saco em tecido, T-shirt e um pano branco com manchas hemáticas
A probabilidade de maternidade da presumível mãe, corresponde a “Maternidade Verdadeira” A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
5
Identificação de um cadáver de recém-nascido
Saliva recolhida através de zaragatoas bucais aos presumíveis pais e úmeros e fémures referentes ao cadáver
A probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira” A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
6 Identificação de cadáver desconhecido, vítima de homicídio
Dentes, pedaços de cabelo e uma unha colhidos no cadáver e amostras de sangue recolhidas aos presumíveis pai, irmão e filho
A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada” A probabilidade de paternidade do indivíduo a quem pertence o cadáver não identificado relativa ao presumível filho corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
7 Identificação biológica de um cadáver desconhecido
Zaragatoa bucal da presumível mãe e mancha de sangue do cadáver
A probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira”
8 Identificação biológica de um cadáver desconhecido
Zaragatoas bucais das presumíveis filhas, diáfise femural e unha do cadáver
A probabilidade de paternidade, relativa às presumíveis filhas, corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
___________________________________________________Resultados e Discussão
80
Tabela 3.2 Processos de identificação biológica de 2003 com intervenção das Forças de Segurança (cont.) Processo n.º
Tipo de caso Tipo de amostras e
vestígios biológicos Conclusões
9 Suspeita de Infanticídio
Mancha de sangue recolhida à vítima e amostras de saliva da presumível mãe e presumível pai recolhidas através de zaragatoa bucal
A probabilidade de maternidade da presumível mãe, relativa ao feto desconhecido corresponde a “Maternidade Verdadeira” A probabilidade de paternidade do presumível pai, relativa ao feto corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
10
Suspeita de aborto
Vestígios hemáticos, amostra de saliva colhida através de zaragatoa bucal da suposta mãe e cotonetes com vestígios hemáticos
A probabilidade de maternidade da presumível mãe, relativa ao feto, corresponde a “Maternidade Verdadeira”
11
Alegada violação Amostras recolhidas através de zaragatoas vaginais e bucais à vítima e zaragatoa bucal ao suspeito
Não foi possível obter um perfil de ADN correspondente a um indivíduo de sexo masculino nas amostras recolhidas na vítima
3.5.3 Análise de processos de 2004
Os Inquéritos em que as Forças de Segurança participaram, relativamente ao ano
de 2004 (Tabela3), abrangeram os seguintes tipos de casos e de vestígios:
Tipos de casos
- Alegada violação (3 casos)
- Identificação biológica (9 casos)
- Suspeita de Infanticídio (2 casos)
- Suspeita de aborto (1 caso)
- Suspeito homicídio (1 caso)
- Alegado abuso sexual (1 caso)
Tipos de vestígios biológicos enviados
- Vestígios hemáticos;
- Amostras de tecido muscular;
- Amostras de tecido ósseo;
- Unhas;
- Zaragatoas vaginais;
- Dentes;
- Peças de vestuário
___________________________________________________Resultados e Discussão
81
Relativamente aos casos alegada violação, suspeita de infanticídio e de
identificação biológica, as investigações conduziram às conclusões de não exclusão ou
exclusão de paternidade e /ou maternidade ou, ainda, probabilidade de dois indivíduos
serem irmãos.
Num dos casos de alegada violação, não foi detectado material celular
masculino, enquanto num outro, não foi possível excluir o suspeito como contribuinte
da mistura de ADN recolhida na vítima. A conclusão pericial, no caso de homicídio, foi
a seguinte: identidade de perfis genéticos do suspeito e da mancha encontrada na vítima.
Tabela 3.3 Processos de identificação biológica de 2004 com intervenção das Forças de Segurança Processo n.º
Tipo de caso Tipo de amostras e
vestígios biológicos Conclusões
1
Identificação de cadáver desconhecido
Fragmento de fémur, dentes, unhas do cadáver e zaragatoas bucais das presumíveis filhas e mulher
O indivíduo a quem pertence o cadáver não identificado é excluído da paternidade da presumível filha
2
Identificação de cadáver desconhecido
Fragmento de fémur e dentes e amostra de saliva recolhida através de zaragatoa bucal ao presumível irmão
A probabilidade dos dois indivíduos estudados terem o mesmo pai e a mesma mãe é de 94,8967%
3
Suspeita de aborto
Saliva recolhida através de zaragatoa bucal à presumível mãe e tecido do feto
A probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira”
4
Identificação de cadáver desconhecido
Fragmento ósseo e músculo do cadáver e amostra de saliva recolhida através de zaragatoa bucal da presumível mãe
A probabilidade de maternidade da presumível mãe é característica de uma “Maternidade Verdadeira”
5 Identificação de um indivíduo desaparecido, presumivelmente caído ao mar
Vestígios hemáticos encontrados e amostras de saliva recolhidas através de zaragatoas bucais às presumíveis filhas
A probabilidade de paternidade do presumível pai, relativamente às duas presumíveis filhas, corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
6 Suspeita de Infanticídio
Duas zaragatoas bucais recolhidas aos presumíveis pais, bem como uma mancha hemática do recém-nascido
A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada” e a probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira”
___________________________________________________Resultados e Discussão
82
Tabela 3.3 Processos de identificação biológica de 2004 com intervenção das Forças de Segurança (cont.) Processo n.º
Tipo de caso Tipo de amostras e
vestígios biológicos Conclusões
7
Alegada violação Amostras de saliva recolhidas a dois suspeitos e amostras de exsudado vaginal da vítima
Não foi encontrado material celular masculino no exsudado vaginal
8 Alegada violação Saliva recolhida através de zaragatoa bucal à vítima e peça de vestuário da vítima (cuecas)
Não se pode excluir o suspeito como contribuinte da mistura de ADN detectada na zaragatoa de exsudado vaginal e na peça de roupa
9 Identificação de cadáver desconhecido
Amostras de saliva recolhidas através de zaragatoa bucal aos prováveis progenitores e amostras de tecidos do cadáver
A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada” e a probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira”
10 Suspeita de homicídio
Sangue da vítima numa fronha de almofada
O perfil genético obtido na mancha de sangue é idêntico ao perfil genético obtido a partir do sangue pertencente à vítima
11 Alegada violação Amostra de saliva do suspeito recolhida através de zaragatoa bucal, zaragatoa vaginal e cuecas da vítima com vestígios
Não se pode excluir o suspeito como contribuinte da mistura detectada nas amostras colhidas
12 Identificação de cadáver desconhecido
Amostras de tecidos do cadáver e amostra de saliva da presumível mãe recolhida através de zaragatoa bucal
A probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira”
13 Identificação de cadáver desconhecido
Amostras de peças ósseas do cadáver e de amostras de sangue dos presumíveis familiares
Não foi possível estabelecer uma relação familiar, pela via paterna, entre as diversas amostras analisadas
14 Suspeita de Infanticídio
Amostras de tecidos do feto e amostra de saliva recolhida aos presumíveis progenitores através de zaragatoa bucal
A probabilidade de maternidade da presumível mãe corresponde a “Maternidade Verdadeira” A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
15 Alegado abuso sexual – alegado incesto
Amostras de saliva recolhidas ao pretenso pai, mãe e menor, através de zaragatoa bucal
A probabilidade de paternidade do presumível pai corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
___________________________________________________Resultados e Discussão
83
Tabela 3.3 Processos de identificação biológica de 2004 com intervenção das Forças de Segurança (cont.) Processo n.º
Tipo de caso Tipo de amostras e
vestígios biológicos Conclusões
16 Identificação de cadáver desconhecido do sexo feminino
Amostras de peças ósseas do cadáver e amostras de sangue dos presumíveis marido e filho
A probabilidade de maternidade relativa ao presumível filho corresponde a “Maternidade Verdadeira”. A probabilidade de paternidade, tendo em consideração o par biológico mãe-filho, corresponde a “Paternidade Praticamente Provada”
17 Identificação de cadáver desconhecido
Amostras de tecidos do cadáver e amostra de saliva recolhida à presumível mãe
A presumível mãe é excluída da maternidade em questão
3.5.4 Análise global dos processos de identificação biológica
A análise dos processos de identificação biológica permitiu constatar qual o tipo
de casos, o tipo de amostras de referência e de vestígios biológicos e as conclusões
obtidas relativas aos processos enviados pelas Forças de Segurança para o INML.
Os processos em que as Forças de Segurança participaram abrangeram os tipos
de casos referenciados na Tabela 3.4.
Tabela 3.4 Tipos de casos em que as Forças de Segurança participaram Tipo de Caso 2002 2003 2004 Total
Alegada violação 2 2 3 7
Suspeita de Infanticídio 1 2 2 5
Suspeita de aborto 2 1 1 4
Identificação biológica 6 6 9 21
Suspeita de homicídio 2 0 1 3
Alegado abuso sexual 6 0 1 7
Total 19 11 17 47
___________________________________________________Resultados e Discussão
84
O tipo de material biológico enviado pelas Forças de Segurança foi o seguinte:
1. Saliva recolhida através de zaragatoa bucal;
2. Amostras de sangue;
3. Amostras de tecido muscular;
4. Amostras ósseas;
5. Unhas;
6. Dentes;
7. Zaragatoas vaginais, anais e bucais;
8. Lenços e toalhetes com manchas hemáticas.
9. Manchas de sangue;
10. Vestígio supostamente hemático;
11. Cabelos;
12. Cotonetes com vestígios hemáticos recolhidos de diversos locais;
13. Pedaços de tecido;
14. Peças de vestuário.
Para efectuar este tipo de perícias ao nível laboratorial, deve ser solicitada uma
perícia de identificação biológica. Constatou-se que a maioria das investigações
solicitadas tem por base uma investigação biológica de maternidade e/ou paternidade.
Outra das investigações possíveis de efectuar através do estudo do perfil
genético é a investigação de parentesco, como a relação entre irmãos ou meio-irmãos.
Nas alegadas violações com interrupção de gravidez, nas suspeitas de
infanticídios ou nos casos relativos a suspeita de aborto, efectuou-se o estudo do feto,
concluindo pela exclusão dos possíveis progenitores ou no caso de não exclusão,
concluindo pela probabilidade de paternidade e/ou maternidade.
A identificação biológica de corpos em avançado estado de decomposição ou de
ossadas encontradas é outro dos campos em que as Forças de Segurança mais
participam. Nestes casos é solicitado um exame através de uma amostra de fémur ou de
dentes molares, caso existam, amostras recolhidas pelos peritos médicos. Uma das
características destas perícias consiste na possibilidade de determinação do género a que
pertence o material biológico, o que pode ser muito útil para a investigação judiciária.
___________________________________________________Resultados e Discussão
85
As análises do polimorfismo de ADN também se mostraram úteis na detecção
do perfil genético de corpos carbonizados, no caso concreto, para determinar se as
ossadas seriam de origem humana.
No caso de violações, a identificação genética do perfil masculino permite a
exclusão ou não exclusão do(s) suspeitos(s), sendo que esta identificação é efectuada
com base no estudo de Y-STRs do material biológico de evidência, e comparado com
uma amostra de referência, normalmente saliva recolhida através de zaragatoa bucal.
3.6 Mala de Recolha de Vestígios Biológicos
A Mala de Recolha de Vestígios Biológicos é o equipamento fundamental da
actividade de um Técnico de Criminalística, pois nela está guardado o material
indispensável para efectuar a recolha de qualquer tipo de vestígio biológico, tendo cada
Técnico uma mala distribuída, pela qual é responsável.
Para estar operacional em permanência, esta mala requer um reabastecimento
oportuno e a existência de um stock que garanta a sua operacionalidade.
No local do crime, sempre que qualquer instrumento contacte com um vestígio
biológico, não pode ser mais utilizado naquele cenário. Se descartável, deve ser
inutilizado, se não descartável deve ser previamente descontaminado em local
apropriado e transportado fora da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos. Para tal,
devem ser criadas as condições para transporte e descontaminação do material de
recolha de vestígios biológicos.
Cada NAT deverá ter o seguinte material de descontaminação:
• Contentor metálico para transporte de material para descontaminação;
• Câmara de descontaminação;
Também deve ser dada formação aos Técnicos de Criminalística e ser-lhes
facultado o material necessário à sua actividade.
As malas de recolha em uso foram equipadas de acordo com o modelo e
orientação técnica da Área de Biologia do Laboratório de Polícia Científica (LPC),
segundo proposta da Secção Central de Criminalística (SCC) da Chefia de Investigação
___________________________________________________Resultados e Discussão
86
Criminal da GNR (CIC/GNR), com base nos estudos inscritos no Relatório do Grupo de
Trabalho Mala de Recolha de Tratamento de Vestígios-2ªRep/CG/GNR de 2000 e na
Informação n.º 230 de 06 de Janeiro de 2001.
Neste trabalho procedeu-se a um estudo comparativo do material em uso nos
NAT/GNR com o material definido pelo Instituto Superior de Polícia Judiciária e
Ciências Criminais (ISPJCC) e com o material adoptado pelo Departamento Central de
Informação Criminal e Polícia Técnica da Directorial Nacional da PJ, tendo-se
procedido a uma reestruturação dos materiais em uso nos NAT/GNR.
Resultante do estudo efectuado e conjugado com a experiência e as necessidades
operacionais, foi identificado novo material para integrar a Mala de Recolha de
Vestígios Biológicos, sendo também revistas e definidas as quantidades de cada tipo de
material em uso.
Deste modo, a GNR deverá passar a adoptar o seguinte conjunto de materiais
para integrar a Mala de Recolha de Vestígios Biológicos (Figura 3.7) ou a ser
transportado na Viatura de Criminalística – NAT/GNR (Tabelas 3.5 e 3.6), sendo que o
novo material a incluir está referenciado em itálico.
Figura 3.1 Mala de Recolha de Vestígios Biológicos dos NAT/GNR
___________________________________________________Resultados e Discussão
87
Tabela 3.5 Composição da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos _____________________________________________________________________________
a) Material de protecção e sinalização:
� 8 Máscaras para protecção das vias respiratórias;
� 8 Coberturas descartáveis para Sapatos;
� 10 Pares de luvas de látex (vários tamanhos);
� 10 Pares de luvas de plástico transparente "tipo palhaço";
� 4 Pares de luvas de vinil;
� 1 Frasco de inibidor de odores;
b) Material de recolha de vestígios:
� 12 Caixas de Petri 64x15mm;
� 6 Zaragatoas pequenas (madeira com caixa plástica) modelo Fino;
� 6 Zaragatoas grandes (madeira com caixa plástica) modelo Fino;
� 12 Zaragatoas bucais para recolha de ADN;
� 12 Cotonetes para recolha de vestígios;
� 6 Pipetas de plástico descartável Pasteur de corpo fino;
� 1 Caixa de gaze esterilizada, com as dimensões de 5 cm x 5 cm;
c) Material de análise de vestígios:
� 1Frasco de reagente de Kastle-Meyer;
� 1 Folha de papel de alumínio para envolver o reagente de Kastle-Meyer;
� 10 Papeis de filtro para o reagente de Kastle-Meyer;
d) Material auxiliar descartável:
� 1 Caixa de etiquetas autocolantes brancas;
� 12 Pinças plástico descartável;
� 6 Bisturis descartáveis com cabo n.º10;
� 1 Rolo de papel higiénico;
� 2 Testemunhos métricos descartáveis;
� Giz branco, amarelo, azul e vermelho;
� Vários cartões brancos de papel, para croquis com dim. 8 cm x 14 cm;
� 1 Frasco de algodão hidrófilo;
� 4 Seringas descartáveis;
� 4 Lâminas bisturis metálicos n.º15;
___________________________________________________Resultados e Discussão
88
e) Material auxiliar não descartável:
� 1 Cabo metálico para bisturis metálicos n.º15;
� 2 Pinças metálicas dissecação sem dente;
� 2 Tesouras bico fino, bico fino (tesoura recta) 16 cm;
� 2 Tesouras bico fino, bico rombo (tesoura recta) 16 cm;
� 1 Colher para recolha de vestígios em estado líquido;
� 2 Canetas normal de cor preta;
� 2 Canetas de feltro;
� 6 Tubos Eppendorf ou tubos de 1.5 ml;
� 4 Suportes de esferovite para tubos Eppendorf;
� 2 Conjuntos de três frascos conta-gotas (de vidro ou plástico) de 10 ml para
álcool, água oxigenada e água destilada;
f) Material de acondicionamento e transporte de vestígios:
� Envelopes brancos de papel vegetal para acondicionamento de vestígios:
o 20 Tamanho pequeno: dim. 9 cm x 6 cm;
o 20 Tamanho médio: dim. 12 cm x 8,5 cm;
o 20 Tamanho grande: dim. 17,5 cm x 11,5 cm;
� Envelopes de papel pardo de vários tamanhos:
o 8 Tamanho pequeno: dim. 9 cm x 6 cm;
o 8 Tamanho médio: dim. 12 cm x 8,5 cm;
o 8 Tamanho médio: dim. 19,5 cm x 12,5 cm;
o 8 Tamanho grande: dim. 26 cm x 18 cm, para envolver as mãos dos
cadáveres;
o 8 Tamanho grande: dim. 60 cm x 40 cm, para guardar roupas ou objectos
de grandes dimensões;
� 6 Envelopes de cartão branco, com dim. 10 cm x 6,5 cm;
� 6 Envelopes selados para colocar os vestígios já devidamente acondicionados em
envelopes de papel vegetal, para serem enviados aos laboratórios forenses;
� Etiquetas de cartões com ilhós;
� Sacos plásticos transparentes, de vários tamanhos para material e vestígios;
� Elásticos largos e normais, para as mãos dos cadáveres e para acondicionar os
objectos e utensílios utilizados nas recolhas;
� Sacos plástico com zipper transparentes em conjuntos de três tamanhos
_____________________________________________________________________
___________________________________________________Resultados e Discussão
89
Tabela 3.6 Lista de material necessário para recolha de vestígios biológicos a transportar na viatura de criminalística dos NAT/GNR _____________________________________________________________________________
a) Material de protecção e sinalização:
� 4 Fatos descartáveis com capuz;
� 1 Ba
Top Related