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História 2
1
Centro Educacional Evolução EJA – História 2
SUMÁRIO
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ........................................................................................................... 2
PIONEIRISMO INGLÊS ............................................................................................................................ 2
AVANÇOS DA TECNOLOGIA ..................................................................................................................... 3
O SOCIALISMO ...................................................................................................................................... 4
REVOLUÇÃO FRANCESA ............................................................................................................. 6
ERA NAPOLEÔNICA.................................................................................................................... 8
BRASIL COLÔNIA .................................................................................................................... 10
PERÍODO PRÉ-COLONIAL ....................................................................................................................... 10
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS ................................................................................................................... 10
GOVERNO GERAL .................................................................................................................................. 10
A INCONFIDÊNCIA MINEIRA ................................................................................................................... 12
A CONJURAÇÃO BAIANA ........................................................................................................................ 13
BRASIL IMPÉRIO ..................................................................................................................... 15
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA ....................................................................................................... 15
PRIMEIRO REINADO (1822-1831) ........................................................................................................... 16
PERÍODO REGENCIAL (1831-1840) ......................................................................................................... 18
SEGUNDO REINADO (1840-1889) ........................................................................................................... 18
ABOLICIONISMO E REPUBLICANISMO ..................................................................................................... 21
CRISE DO IMPÉRIO ............................................................................................................................... 21
2 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
HISTÓRIA 2
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Revolução Industrial
A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na
Inglaterra, com a mecanização dos sistemas de produção.
Enquanto na Idade Média o artesanato era a forma de
produzir mais utilizada, na Idade Moderna tudo mudou. A
burguesia industrial, ávida por maiores lucros, menores custos
e produção acelerada, buscou alternativas para melhorar a
produção de mercadorias. Também podemos apontar o
crescimento populacional, que trouxe maior demanda de
produtos e mercadorias. Entende-se por Revolução Industrial
um conjunto de inovações técnicas que acabaram resultando
na substituição da ferramenta pela máquina e propiciando a
passagem do artesanato manual para a produção industrial
concentrada nas fábricas.
A Revolução Industrial foi um processo decisivo para o
estabelecimento da sociedade capitalista - sociedade
caracterizada pela produção de bens materiais. Uma classe
detém os meios de produção, isto é, máquinas, terras,
fábricas; outra classe vende sua força de trabalho em troca de
um salário e realiza o trabalho de produção. A primeira classe
é a burguesia - que além dos meios de produção, possui o
capital e a segunda classe é formada pelos proletários. Com o
desenvolvimento destas duas classes teremos o início de um
conflito, denominado luta de classes.
O processo da Revolução Industrial começou na Inglaterra,
que apresentava uma série de condições, que iremos analisar
a seguir.
PIONEIRISMO INGLÊS
Foi a Inglaterra o país que saiu na frente no processo de
Revolução Industrial do século XVIII. Este fato pode ser
explicado por diversos fatores. A Inglaterra possuía grandes
reservas de carvão mineral em seu subsolo, ou seja, a
principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as
locomotivas à vapor.
Além da fonte de energia, os ingleses possuíam grandes
reservas de minério de ferro, a principal matéria-prima
utilizada neste período. A mão-de-obra disponível em
abundância (desde a Lei dos Cercamentos de Terras), também
favoreceu a Inglaterra, pois havia uma massa de
trabalhadores procurando emprego nas cidades inglesas do
século XVIII.
A burguesia inglesa tinha capital suficiente para financiar as
fábricas, comprar matéria-prima e máquinas e contratar
empregados. O mercado consumidor inglês também pode ser
destacado como importante fator que contribuiu para o
pioneirismo inglês.
Vários são os fatores que explicam o início da revolução
Industrial na Inglaterra.
UMA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA
A Revolução Industrial inglesa foi precedida por uma revolução
agrária. Desde o final da Idade Média, a agricultura inglesa
passava por profundas modificações, graças a substituição da
produção em pequenas propriedades, voltada para o mercado
local, por uma produção em larga escala; para atender o
mercado externo, realizada em grandes propriedades. Durante
o reinado de Elizabeth I, o comércio de lã teve um grande
desenvolvimento. Para a produção de lã era necessário
aumentar as passagens, necessidade suprida pelas leis de
cercamento.
Com os cercamentos os pequenos proprietários e camponeses
tiveram suas terras usurpadas, sendo expulsos para as
cidades, transformando-se em força de trabalho para a
indústria nascente. Nem todas as grandes propriedades
surgidas com os cercamentos dedicavam-se à criação de
carneiros, havia aquelas especializadas na produção de
alimentos para o abastecimento das cidades, que cresciam
cada vez mais. Para controlar e obrigar, os expulsos do
campo, a aceitarem as duras condições de trabalho, em 1601
foram assinadas as leis dos pobres, que consideravam crimes
o desemprego e a mendicância; obrigando esta camada a
trabalhar nas chamadas "oficinas de caridade", que
abasteciam com mão-de-obra as manufaturas inglesas.
FATORES DE ORDEM ECONÔMICA
A Inglaterra foi, ao longo dos séculos XVII e XVIII, a nação
que mais acumulou capitais. Este processo de acumulação de
capitais foi possível, graças à expansão da atividade comercial
- que gerou um amplo mercado consumidor (a Revolução
Neste capitulo, iremos tratar da Revolução Industrial e
de suas consequências para o mundo contemporâneo.
Entre as consequências, destaque para o
desenvolvimento de novas ideias sócio-políticas, que foi
o Socialismo.
3 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
Comercial). A partir do reinado de Elizabeth I (1558/1603) há
uma expansão dos domínios coloniais ingleses. Nas colônias
do sul na América do Norte, a Inglaterra adota a produção de
algodão em grandes propriedades, para abastecer as
manufaturas inglesas. Outro fator de ordem econômica foi a
decretação dos Atos de Navegação (1651) que serviu para
eliminar a concorrência dos holandeses na indústria têxtil e no
comércio marítimo. Desta forma, os produtos ingleses
atingiam todas as partes do mundo, sendo transportados por
navios ingleses.
ATORES DE ORDEM SOCIAL
Como se viu, com os cercamentos há um processo de
expulsão dos camponeses e dos grandes proprietários do
campo, auxiliando na composição de uma mão-de-obra
disponível para as indústrias. Esta camada, inteiramente
desprovida de bens materiais, passa a vender sua força de
trabalho para os donos das fábricas - surgindo assim os
proletários.
FATORES DE ORDEM POLÍTICAS
Desde o século XVII (Revolução Gloriosa - 1688) a burguesia
inglesa controlava o Estado e impunha diretrizes políticas para
satisfação de seus interesses econômicos.
CICLO DE INVENÇÕES
A invenção auxilia o aumento da produção, contribuindo para
a geração de capitais - investidos em outras invenções,
gerando aumento da produção e, consequentemente mais
capitais, resultando novas invenções, e assim por diante.
A revolução técnica começou na fabricação de algodão,
quando John Kay, em 1733, inventou a lançadeira volante,
aumentando a capacidade de tecelagem. Em 1767, James
Hargreaves inventou a fiadora Jenny, aumentando a produção
de fios e, Richard Arkwright, em 1769 a aperfeiçoou. Em
1785, Edmund Cartwright inventou o tear mecânico e o
descaroçador de algodão foi inventado em 1769 por Whitney.
Nesta mesma época (1769), James Watt aperfeiçoou a
máquina a vapor.
Devemos ressaltar que as máquinas acima eram de metais,
estimulando a siderurgia. As máquinas, por sua vez,
funcionavam a vapor, sendo necessários investimentos em
mineração (técnicas para produção de carvão). A utilização
das máquinas exigia a concentração dos trabalhadores num só
local, surgindo assim as fábricas.
AVANÇOS DA TECNOLOGIA
O século XVIII foi marcado pelo grande salto tecnológico nos
transportes e máquinas. As máquinas à vapor, principalmente
os gigantes teares, revolucionou o modo de produzir. Se por
um lado a máquina substituiu o homem, gerando milhares de
desempregados, por outro baixou o preço de mercadorias e
acelerou o ritmo de produção.
Na área de transportes, podemos destacar a invenção das
locomotivas à vapor (maria fumaça) e os trens à vapor. Com
estes meios de transportes, foi possível transportar mais
mercadorias e pessoas, num tempo mais curto e com custos
mais baixos.
A FÁBRICA
As fábricas do início da Revolução Industrial não
apresentavam o melhor dos ambientes de trabalho. As
condições das fábricas eram precárias. Eram ambientes com
péssima iluminação, abafados e sujos. Os salários recebidos
pelos trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a
empregar o trabalho infantil e feminino. Os empregados
chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam sujeitos
a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas
como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio
doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro
benefício. Quando desempregados, ficavam sem nenhum tipo
de auxílio e passavam por situações de precariedade.
REAÇÃO DOS TRABALHADORES
Em muitas regiões da Europa, os trabalhadores se
organizaram para lutar por melhores condições de trabalho.
Os empregados das fábricas formaram as trade unions
(espécie de sindicatos) com o objetivo de melhorar as
condições de trabalho dos empregados. Houve também
movimentos mais violentos como, por exemplo, o ludismo.
Também conhecidos como "quebradores de máquinas", os
ludistas invadiam fábricas e destruíam seus equipamentos
numa forma de protesto e revolta com relação a vida dos
empregados. O cartismo foi mais brando na forma de atuação,
pois optou pela via política, conquistando diversos direitos
políticos para os trabalhadores.
A Revolução tornou os métodos de produção mais eficientes.
Os produtos passaram a ser produzidos mais rapidamente,
barateando o preço e estimulando o consumo. Por outro lado,
aumentou também o número de desempregados. As máquinas
foram substituindo, aos poucos, a mão-de-obra humana. A
poluição ambiental, o aumento da poluição sonora, o êxodo
rural e o crescimento desordenado das cidades também foram
consequências nocivas para a sociedade.
Até os dias de hoje, o desemprego é um dos grandes
problemas nos países em desenvolvimento. Gerar empregos
tem se tornado um dos maiores desafios de governos no
mundo todo. Os empregos repetitivos e pouco qualificados
foram substituídos por máquinas e robôs. As empresas
procuram profissionais bem qualificados para ocuparem
empregos que exigem cada vez mais criatividade e múltiplas
capacidades. Mesmo nos países desenvolvidos tem faltado
empregos para a população.
AS CONSEQÜÊNCIAS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
A Revolução Industrial trouxe várias mudanças na economia,
na sociedade, na política e na estrutura da ideologia.
Para começar, a Revolução Industrial patrocinou uma
verdadeira revolução nos transportes. Com o aumento da
capacidade produtiva houve uma enorme necessidade de
transportar as mercadorias com maior rapidez - transporte de
matérias-primas para as indústrias e transporte dos produtos
industrializados para os mercados consumidores. A revolução
nos transportes deu-se com a invenção da locomotiva e da
navegação a vapor. A locomotiva foi inventada em 1830, por
George Stephenson. A navegação a vapor foi uma invenção
norte-americana – os clippers - destacando-se o inventor
Fulton, que projetou o navio Clermont e percorreu, em 1803,
o rio Hudson. As locomotivas e a navegação a vapor
4 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
distribuíam as mercadorias a longas distâncias e por preços
reduzidos.
No aspecto político, a Revolução Industrial veio consolidar o
liberalismo econômico, solidificando o modo de produção
capitalista. O modelo de Estado Liberal, já existente na
Inglaterra, é difundido nos países que se industrializam ao
longo do século XIX.
Do ponto de vista social e político, o industrialismo fez surgir
uma nova classe social o proletariado, e com ela o início de
uma luta de classes entre a burguesia e o proletário. A luta de
classes é resultado do antagonismo entre os trabalhadores e
os patrões. Antes do surgimento das fábricas, o trabalhador
artesão dominava todo o processo de produção e controlava o
seu tempo de trabalho; com as fábricas, o trabalhador passou
a ter que se adaptar ao ritmo da máquina, perdendo o
controle sobre o processo produtivo - pois ele não é o dono da
máquina - e sobre o tempo - este passa a ser determinado
pela máquina. Para adaptar-se ao ritmo da máquina, foi
imposto ao trabalhador uma rígida disciplina, com multas e
castigos.
Além disto, as condições de trabalho eram muito precárias,
também havia uma enorme exploração do trabalho infantil e
feminino, cujos salários eram mais baixos que os dos homens.
As jornadas de trabalhos ultrapassavam as catorze horas
diárias. Como forma de reação a esta situação, a classe
operária organiza movimentos para conquistar melhores
condições de trabalho, assunto que será abordado mais
adiante. Outra consequência da Revolução Industrial foi o
desenvolvimento das cidades - o urbanismo.
Houve um crescimento populacional enorme nos centros
urbanos, que concentravam as oficinas, fábricas, armazéns e
moradias dos trabalhadores. A concentração populacional nas
cidades, que não apresentavam infraestrutura para tanto,
causou novos problemas de saúde, de habitação e de moradia.
As precárias condições de vida e de trabalho da classe
trabalhadora tornou o alcoolismo um grave problema urbano.
Sendo assim, a Revolução Industrial contribuiu para um
aumento da produção, para uma concentração industrial, para
a divisão do trabalho e para a consolidação do capitalismo
liberal. Estabeleceu uma nova forma de trabalho - o trabalho
assalariado e favoreceu o processo de industrialização na
agricultura.
No plano ideológico, as péssimas condições de trabalho dos
operários - os produtores da riqueza - favorecem o
desenvolvimento de novas idéias, idéias que criticam o
capitalismo; pregando sua destruição, trata-se do
SOCIALISMO.
O SOCIALISMO
As péssimas condições de vida dos operários, provocadas pela
industrialização, levaram alguns pensadores a buscar soluções
para os problemas surgidos. Surgiram então idéias
reformistas, procurando construir uma nova sociedade, onde
houvesse igualdade social, eliminando a exploração do homem
sobre o homem. O conjunto desta idéias fundamentou o
pensamento socialista, que pode ser dividido em,
basicamente, duas correntes: a dos socialistas utópicos e a
dos socialistas científicos.
Antes da análise das correntes do socialismo, faz-se
necessário uma apresentação do movimento operário, que
reivindicava melhores condições de trabalho. Primeiramente, a
reação da classe trabalhadora contra as péssimas condições
de trabalho deu-se pela quebra das máquinas, foi o chamado
movimento ludista; em seguida, os trabalhadores iniciaram
sua organização para conduzir melhor o movimento operário,
surgindo assim as trade unions, as uniões operárias. Dentre
estas organizações operárias, destacou-se o movimento
cartista, na Inglaterra – a Associação de Operários elaborou
uma petição de direitos (Carta do Povo), apresentada ao
Parlamento que reivindicava: sufrágio universal restrito aos
homens; votação secreta; representação igual para todas as
classes no Parlamento. O movimento cartista representou um
confronto entre a classe operária e a burguesia, resultando
disto, uma necessidade; por parte da classe operária de
melhor conhecer o funcionamento da sociedade capitalista.
Os sindicatos, surgidos no final do século XIX foram evoluções
destas trade unions, que passaram a organizar as lutas da
classe trabalhadora.
CORRENTES DO SOCIALISMO
SOCIALISMO UTÓPICO
Corrente que idealizava uma nova sociedade e acreditava
atingiresta nova sociedade sem luta de classes, mediante
reformas pacíficas.
Os principais socialistas utópicos foram:
Saint-Simon (1760/1825),
Charles Fourier (1772/1837),
Robert Owen (1771/1859), e
Proudhon (1809/1865).
Entre os precursores do socialismo utópico, pode-se identificar
a obra de Thomas Morus, Utopia, publicada em 1506 e que
idealizava uma sociedade igualitária- atacando a propriedade
privada; no século XVII, durante a Revolução Puritana, temos
a ação dos niveladores; grupo de artesãos e dos escavadores -
proletários urbanos e rurais sem terras, que defendiam a
igualdade social. Durante a Revolução Francesa, Graco Babeuf
pregava uma República igualitária.
SOCIALISMO CIENTÍFICO
O socialismo científico critica a visão idealista do socialismo
utópico e coloca a classe operária como uma classe
revolucionária.
Os principais teórico desta corrente foram Karl Marx
(1818/1883) e Friedrich Engels (1820/1895).
O pensamento desta corrente é baseado em dois
fundamentos:
a História é resultado da luta de classes;
a classe operária deve construir a nova sociedade, que
seria alicerçada na igualdade social, impondo a ditadura
do proletariado - transição para a construção de uma
sociedade socialista.
A sociedade socialista, apresentada por Marx e Engels, não
apresentaria a propriedade privada dos meios de produção - o
Estado se apoderaria dos bens de produção; o objetivo da
produção não seria mais o lucro individual e sim atender os
interesses coletivos e o Estado seria o responsável pelo
retorno da riqueza à coletividade.
Marx e Engels fundaram, em 1847, a Liga Comunista e, no
ano de1848, publicaram o Manifesto Comunista, cuja divisa
será "proletários de todos os países, uni-vos".
5 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
SOCIALISMO CRISTÃO
Postura da Igreja Católica que criticava a exploração do
capitalismo, porém vai criticar a teoria da luta de classes,
defendida pelo socialismo. Para a Igreja Católica, deveria
haver uma harmonia entre os interesses da classe
trabalhadora com os patrões. A Igreja procurou conciliar
capital e trabalho através da encíclica Rerum Novarum.
O ANARQUISMO
Corrente que identifica o Estado como a origem de todos os
males. Defendem, além do fim da propriedade privada, a
eliminação do Estado. Entre seus principais representantes
temos Bakunin e Kroptkin. As idéias socialistas serão postas
em prática nos movimentos revolucionários de 1848 e 1871.
Em 1917, a Rússia transformou-se no primeiro Estado
socialista.
ESTUDO DIRIGIDO
1. Entre as causas do pioneirismo inglês na Revolução
Industrial, podemos citar, exceto:
a) a disponibilidade de capitais resultantes da Revolução
Comercial;
b) as condições climáticas favoráveis à indústria de
tecidos;
c) a existência de ricas jazidas de ferro, bem como a
presença de carvão utilizado como combustível;
d) o intenso comércio marítimo baseado na poderosa
frota naval inglesa;
e) a conquista de mercados coloniais consumidores de
matérias-primas e fornecedoras de produtos
manufaturados.
2. Entre as consequências sociais da Revolução Industrial,
pode-se mencionar:
a) o desenvolvimento de uma camada social de
trabalhadores, que, destituídos dos meios de produção,
passaram a sobreviver apenas da venda de sua força de
trabalho;
b) a melhoria das condições de habitação e
sobrevivência para o operariado, proporcionada pelo surto
de desenvolvimento econômico;
c) a ascensão social dos artesãos, que reuniram seus
capitais e suas ferramentas em oficinas ou domicílios
rurais dispersos, aumentando os núcleos domésticos de
produção;
d) a criação do Banco da Inglaterra, com o objetivo de
financiara Monarquia e ser, também, uma instituição
geradora de empregos;
e) o desenvolvimento de indústrias petroquímicas,
favorecendo a organização do mercado de trabalho de
maneira a assegurar emprego para todos os assalariados.
3. Todas as alternativas abaixo apresentam mudanças que
caracterizam a revolução Industrial na Inglaterra do século
XVIII, exceto:
a) a aplicação sistemática e generalizada do moderno
conhecimento científico ao processo de produção para o
mercado;
b) a consolidação de novas classes sociais e
ocupacionais, determinada pela propriedade de novos
fatores de produção;
c) a especialização da atividade econômica, dirigida para
a produção e para o consumo paroquial e familiar;
d) a expansão e despersonalização da unidade típica de
produção, até então baseada principalmente nas
corporações de ofício;
e) o redirecionamento da força de trabalho, das
atividades relacionadas com a produção de bens primários
para a de bens manufaturados e serviços.
4. O cartismo inglês, movimento operário que surgiu na
década de 1830, reivindicava:
a) o estabelecimento do socialismo na Inglaterra;
b) benefícios trabalhistas e eleitorais;
c) a organização dos trabalhadores em ligas operárias;
d) a luta armada das para a realização do socialismo;
e) a destruição das máquinas nas fábricas.
5. Cite os fatores que levaram os pioneirismo inglês na
Revolução Industrial.
6. Explique como uma revolução política (Revolução Gloriosa)
teve influência na Revolução Industrial.
7. Associe a expulsão de camponeses de suas terras no campo
e a produção de mão de obra barata nas cidades durante a
Revolução Industrial inglesa.
8. Explique como a Inglaterra conseguiu reunir capital para
“patrocinar” a sua Revolução industrial.
9. Cite três invenções da Revolução Industrial.
10. Caracterize a vida do operariado inglês durante a
Revolução industrial.
11. Os operários aceitavam pacificamente a super exploração
a que eram submetidos? Justifique.
12. Cite quatro consequências da Revolução Industrial.
GABARITO:
1. E
2. A
3. C
4. B
6 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
REVOLUÇÃO FRANCESA
Pode se dizer que a Revolução Francesa teve relevante
papel nas bases da sociedade de uma época, além de ter sido
um marco divisório da história dando início à idade
contemporânea.
Foi um acontecimento tão importante que seus ideais
influenciaram vários movimentos ao redor do mundo, dentre
eles, a nossa Inconfidência Mineira.
Esse movimento teve a participação de vários grupos sociais:
pobres, desempregados, pequenos comerciantes, camponeses
(estes tinham que pagar tributos à nobreza e ao clero). Em
1789, a população da França era a maior do mundo, e era
dividida em três estados: clero (1º estado), nobreza (2º
estado) e povo (3º estado).
CLERO
Alto clero (bispos, abades e cônicos)
Baixo clero (sacerdotes pobres)
NOBREZA
Nobreza cortesã (moradores do Palácio de Versalhes)
Nobreza provincial (grupo empobrecido que vivia no
interior)
Nobreza de Toga (burgueses ricos que compravam títulos
de nobreza e cargos políticos e administrativos)
POVO
Camponeses
Grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e
comerciantes)
Média burguesia (profissionais liberais)
Pequena burguesia (artesãos e comerciantes)
Sans-culottes (aprendizes de ofícios, assalariados,
desempregados). Tinham este nome porque não usavam
os calções curtos com meias típicos da nobreza.
O clero e a nobreza tinham vários privilégios: não pagavam
impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer
cargos públicos.
O povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º
estado. Com o passar do tempo e influenciados pelos ideais
do Iluminismo, o 3º estado começou a se revoltar e a lutar
pela igualdade de todos perante a lei. Pretendiam combater,
dentre outras coisas, o absolutismo monárquico e os
privilégios da nobreza e do clero.
A economia francesa passava por uma crise, mais da metade
da população trabalhava no campo, porém, vários fatores (
clima, secas e inundações), pioravam ainda mais a situação da
agricultura fazendo com que os preços subissem, e nas
cidades e no campo, a população sofria com a fome e a
miséria.
Além da agricultura, a indústria têxtil também passava por
dificuldades por causa da concorrência com os tecidos ingleses
que chegavam do mercado interno francês. Como
consequência, vários trabalhadores ficaram desempregados e
a sociedade teve o seu número de famintos e marginalizados
elevados.
Toda esta situação fazia com que a burguesia (ligada à
manufatura e ao comércio) ficasse cada vez mais infeliz. A fim
de contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao
povo (3º estado), em vez de fazer cobranças ao clero e a
nobreza.
Sentindo que seus privilégios estavam ameaçados, o 1º e 2º
estado se revoltaram e pressionaram o rei para convocar
a Assembleia dos Estados Gerais que ajudaria a obrigar o povo
a assumir os tributos.
OBS: A Assembleia dos Estados Gerais não se reunia há 175
anos. Era formada por integrantes dos três estados, porém, só
era aceito um voto para cada estado, como clero e nobreza
estavam sempre unidos, isso sempre somava dois votos
contra um do povo. Essa atitude prejudicou a nobreza que não
tinha consciência do poder do povo e também porque as
eleições para escolha dos deputados ocorreram em um
momento favorável aos objetivos do 3º estado, já que este
vivia na miséria e o momento atual do país era de crise
econômica, fome e desemprego.
Em maio de 1789, após a reunião da Assembleia no palácio de
Versalhes, surgiu o conflito entre os privilegiados (clero e
nobreza) e o povo. A nobreza e o clero perceberam que o
povo tinha mais deputados que os dois primeiros estados
juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto por
ordem social. O povo (que levava vantagem) queria que o
voto fosse individual. Para que isso acontecesse, seria
necessário uma alteração na constituição, mas a nobreza e o
clero não concordavam com tal atitude. Esse impasse fez com
que o 3º estado se revoltasse e saísse dos Estados Gerais.
Fora dos Estados Gerais, eles se reuniram e formaram a
Assembleia Nacional Constituinte. O rei Luís XVI tentou reagir,
mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O
slogan dos revolucionários era “Liberdade, Igualdade e
Fraternidade”.
Em 14 de julho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram
a Bastilha (prisão) que representava o poder absoluto do rei,
já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele. Esse
episódio ficou conhecido como "A queda da Bastilha". O rei já
não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou
algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava
e tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre os
camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e
da nobreza acabaram.
No dia 26 de agosto de 1789 a Assembleia Nacional
Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão, cujos principais pontos eram:
O respeito pela dignidade das pessoas
Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei
Direito à propriedade individual
7 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
Direito de resistência à opressão política
Liberdade de pensamento e opinião
Em 1790, a Assembleia Constituinte reduziu o poder do clero
confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a
autoridade do Estado. Essa medida foi feita através de um
documento chamado “Constituição Civil do Clero”. Porém, o
Papa não aceitou essa determinação.
Sobraram duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei.
1. Sair da França
2. Lutar contra a revolução
Muitos concordaram com essa lei para poder permanecer no
país, mas os insatisfeitos fugiram da França e no exterior
decidiram se unir e formar um exército para reagir à
revolução. Em 1791, foi concluída a constituição feita pelos
membros da Assembleia Constituinte.
Principais tópicos dessa constituição
Igualdade jurídica entre os indivíduos
Fim dos privilégios do clero e nobreza
Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência
do estado)
Proibição de greves
Liberdade de crença
Separação do estado da Igreja
Nacionalização dos bens do clero
Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário)
O rei Luís XVI não aceitou a perda do poder e passou a
conspirar contra a revolução, para isso contatava nobres
emigrados e monarcas da Áustria e Prússia (que também se
sentiam ameaçados). O objetivo dos contrarrevolucionários
era organizar um exército que invadisse a França e
restabelecesse a monarquia absoluta (veja Absolutismo na
França).
Em 1791, Luís XVI quis se unir aos contrarrevolucionários e
fugiu da França, mas foi reconhecido, capturado, preso e
mantido sob vigilância.
Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas
foi derrotado pelas tropas francesas na Batalha de Valmy.
Essa vitória deu nova força aos revolucionários franceses e tal
fato levou os líderes da burguesia decidir proclamar a
República (22 de setembro de 1792).
Com a proclamação, a Assembleia Constituinte foi substituída
pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões
elaborar uma nova constituição para a França. Nessa época,
as forças políticas que mais se destacavam eram as seguintes:
Girondinos: alta burguesia
Jacobinos: burguesia (pequena e média) e o proletariado
de Paris. Eram radicais e defendiam os interesses do
povo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, pregavam a
condenação à morte do rei.
Grupo da Planície: Apoiavam sempre quem estava no
poder.
Mesmo com o apoio dos girondinos, Luís XVI foi julgado e
guilhotinado em janeiro de 1793. A morte do rei trouxe uma
série de problemas como revoltas internas e uma
reorganização das forças absolutistas estrangeiras.
Foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal
Revolucionário (responsável pela morte na guilhotina de
muitas pessoas que eram consideradas traidoras da causa
revolucionária). Esse período ficou conhecido como “Terror”,
ou "Grande Medo", pois os não-jacobinos tinham medo de
perder suas cabeças. Começa uma ditadura jacobina, liderada
por Robespierre. Durante seu governo, ele procurava
equilibrar-se entre várias tendências políticas, umas mais
identificadas com a alta burguesia e outras mais próximas das
aspirações das camadas populares. Robespierre conseguiu
algumas realizações significativas, principalmente no setor
militar: o exército francês conseguiu repelir o ataque de forças
estrangeiras.
Durante o governo dele vigorou a nova Constituição da
República (1793) que assegurava ao povo:
Direito ao voto
Direito de rebelião
Direito ao trabalho e a subsistência
Continha uma declaração de que o objetivo do governo
era o bem comum e a felicidade de todos.
Quando as tensões decorrentes da ameaça estrangeira
diminuíram, os girondinos e o grupo da planície uniram-se
contra Robespierre que sem o apoio popular foi preso e
guilhotinado em 1794. Após a sua morte, a Convenção
Nacional foi controlada por políticos que representavam os
interesses da alta burguesia. Com nova orientação política,
essa convenção decidiu elaborar outra constituição para a
França.
A nova constituição estabelecia a continuidade do regime
republicano que seria controlado pelo Diretório (1795 - 1799).
Neste período houve várias tentativas para controlar o
descontentamento popular e afirmar o controle político da
burguesia sobre o país. Durante este período, a França voltou
a receber ameaças das nações absolutistas vizinhas agravando
a situação. Nessa época, Napoleão Bonaparte ganhou prestígio
como militar e com o apoio da burguesia e do exército,
provocou um golpe.
Em 10/11/1799, Napoleão dissolveu o diretório e estabeleceu
um novo governo chamado Consulado. Esse episódio ficou
conhecido como 18 Brumário.
Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia dando
um fim para a revolução.
ESTUDO DIRIGIDO
1. A consolidação do absolutismo na França pode ser
considerada tardia, se comparada com outras nações, e isso
se deveu:
a) À política militarista desenvolvida pelo cardeal Richelieu,
envolvendo a França na Guerra dos 30 anos.
b) À oposição dos huguenotes ao absolutismo real, fazendo
com que o país mergulhasse nas guerras de religião.
c) Ao fato de o primeiro rei da Dinastia Bourbon ser
protestante, não aceito pelos franceses.
d) À política econômica do ministro Colbert, que, ao
desenvolver as manufaturas, não acompanhou a
tendência mercantil.
e) À manutenção de privilégios à nobreza, como os impostos
e a justiça regional.
2. A Revolução Francesa teve início quando os Estados Gerais
(Assembleia Geral do Reino), reunidos em maio de 1789,
foram ameaçados de dissolução por parte de Luís XVI. O
Terceiro Estado, formado pelos representantes da burguesia,
dos camponeses e dos “sans-culottes” (artesãos e
aprendizes), reuniu-se em separado e auto- proclamou-se, em
julho de 1789, Assembleia Nacional Constituinte.
8 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
Entre as medidas tomadas por essa Assembleia, não se inclui
a:
a) abolição dos deveres dos camponeses para com o clero;
b) reforma tributária inspirada por Turgot e Calonne;
c) instituição do direito à igualdade perante a lei;
d) instituição do direito à inviolabilidade da propriedade
privada;
e) instituição do direito de resistência à opressão.
3. Ocorrida no final do século XVIII, a Revolução Francesa
alastrou-se pela Europa absolutista. Na França, a superação
do absolutismo monárquico ficou evidenciada a partir do
momento em que:
a) o sufrágio universal e as escolas públicas foram instituídos
como algumas das reformas radicais da
Convenção Revolucionária;
b) os representantes do Terceiro Estado exigiram que seu
número dobrasse e que a votação fosse por deputado;
c) os Estados Gerais se reuniram no Palácio de Versalhes,
por convocação do monarca Luís XVI;
d) o Terceiro Estado separou-se dos outros dois, formando
logo depois a Assembleia Nacional Constituinte;
e) as camadas populares urbanas começaram a atacar lojas
de armas em apoio a Napoleão.
4. Sobre a Revolução Francesa, é incorreto afirmar que:
a) os dois clubes mais importantes foram o Clube dos
Cordeliers e o Clube dos Jacobinos;
b) a convocação dos Estados Gerais foi uma demonstração
da força econômica do Antigo Regime;
c) ela representou uma ruptura estrutural, pois a burguesia,
até então marginalizada em relação ao poder político,
sublevou-se, tornando-se senhora do Estado;
d) a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi a
síntese da concepção burguesa da sociedade;
e) a Bastilha, antiga prisão do estado, foi tomada de
assalto por artesãos, operários, pequenos comerciantes,
lavadeiras e costureiras.
5. Durante a Revolução Francesa, a radicalização, típica da
"Época da Convenção" (1792-5), caracteriza-se pelo que?
GABARITO
1-B
2-B
3-D
4-B
5- Pela criação de tribunais revolucionários e a abolição dos
direitos senhoriais
ERA NAPOLEÔNICA
A Era Napoleônica tem inicio após o Golpe de Estado do 18
Brumário, que foi o que marcou o final do processo
revolucionário na França.
Napoleão Bonaparte é considerado, para muitos franceses, o
governante mais bem-sucedido da história da França. Algumas
pessoas dizem que ele foi tão bem-sucedido devido sua
habilidade como estrategista, seu espírito de liderança e seu
talento para empolgar os soldados com promessas de glória e
riqueza após cada vitória.
Podemos dividir o governo de Napoleão em três períodos:
Consulado, Império e Governo dos cem dias.
CONSULADO
Este período se caracterizou pela recuperação econômica e
pela reorganização jurídica e administrativa na França. O
governo do consulado era republicano e controlado por
militares, onde três cônsules chefiavam o poder executivo
(Napoleão, Roger Ducos e Sieyés), mas como Napoleão foi
eleito primeiro-cônsul da república era ele quem realmente
governava. Apesar do cunho democrático criado pela nova
constituição, era ele quem comandava o exército, propunha
novas leis, nomeava os membros da administração e
controlava a política externa.
Durante o governo do consulado as oposições foram
aniquiladas, a alta burguesia consolidou-se e os projetos de
emancipação dos setores populares foram sufocados. Com os
resultados obtidos neste período Napoleão foi nomeado cônsul
vitalício em 1802, devido ao apoio das elites francesas, que
estavam entusiasmadas com os avanços.
IMPÉRIO
O Império foi implantado definitivamente após a mobilização
da opinião pública. Em 1804 foi realizado um plebiscito, onde
foi reestabelecido o regime monárquico e a indicação de
Napoleão ao trono. Em 2 de Dezembro foi oficializado
Napoleão I, na Catedral de Notre Dame.
Napoleão liderou uma série de guerras, expandindo o domínio
francês. Em algum tempo o exército francês se tornou o mais
poderoso da Europa. Os ingleses preocupados com o poderio
francês, formaram coligações internacionais contra o
expansionismo francês.
Em 1805 a França tentou invadir a Inglaterra, mas foi
derrotada. Decorrente deste fato o governo Napoleônico
tentou enfraquecer a Inglaterra outras formas. Em 1806
decretou o Bloqueio Continental, o qual dizia que todos os
países da Europa deveriam fechar seus portos ao comércio
inglês. Mas este decreto não surtiu o efeito esperado, pois a
França não conseguia abastecer todo o mercado da Europa.
A Rússia tinha aderido a esse decreto após um acordo com a
França (Paz de Tilsit), mas como era um país essencialmente
agrícola e estava enfrentando uma grave crise econômica viu-
se obrigado a abandonar o Bloqueio Continental.
Em vingança a decisão do Czar Alexandre I, o governo
napoleônico decidiu invadir a Rússia em 1812.
Os generais acostumados com grandes vitórias conduziam
suas tropas pelo imenso território russo, enquanto as tropas
czaristas recuavam colocando fogo nas plantações e em tudo
9 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
que servisse aos invasores. Em Moscou as tropas russas
começaram a enfrentar as tropas francesas que estavam mal
alimentadas e desgastadas, devido isso Napoleão não teve
outra escolha a não ser em ir embora.
A desastrosa campanha militar na Rússia encorajou outros
países europeus a reagirem contra a supremacia francesa. Em
6 de Abril de 1814 um exército formado por ingleses,
austríacos, russos e prussianos tomaram Paris e capturaram
Napoleão enviando-o para a Ilha de Elba. O trono francês foi
entregue a Luís XVII.
GOVERNO DOS CEM DIAS
Napoleão conseguiu fugir da Ilha de Elba e voltar a França em
março de 1815. Ele foi recebido em Paris como herói e com
gritos de “viva o imperador!”, ele se instalou no poder,
obrigando a família real a fugir, mas a sua permanência no
poder durou apenas cem dias.
A coligação militar da Europa se reorganizou e derrotaram
definitivamente Napoleão na Batalha de Waterloo. Napoleão
foi mandado para a Ilha de Santa Helena, onde ficou até sua
morte.
ESTUDO DIRIGIDO
1. Leia este texto:
Antes, Napoleão havia levado o Grande Exército à conquista
da Europa. Se nada sobrou do Império continental que ele
sonhou fundar, todavia ele aniquilou o Antigo Regime, por
toda parte onde encontrou tempo para fazê-lo; por isso
também seu reinado prolongou a Revolução, ele foi o soldado
desta, como seus inimigos jamais cessaram de
proclamar. (LEFBVRE, Georges. A Revolução Francesa. São
Paulo: IBRASA, 1966. p 573.)
Tendo em vista a expansão dos ideais revolucionários
proporcionada pelas guerras conduzidas por Bonaparte, é
CORRETO afirmar que:
a) os governos sob influência de Napoleão investiram no
fortalecimento das corporações de ofício e dos
monopólios.
b) as transformações provocadas pelas conquistas
napoleônicas implicaram o fortalecimento das formas de
trabalho compulsório.
c) Napoleão, em todas as regiões conquistadas, derrubou o
sistema monárquico e implantou repúblicas.
d) o domínio napoleônico levou a uma redefinição do mapa
europeu, pois fundiu pequenos territórios, antes
autônomos, e criou, assim, Estados maiores.
e) Os países da Península Ibérica, como Portugal e Espanha,
foram os únicos do continente Europeu a não serem
afetados pelas guerras napoleônicas.
3. 2. Por volta de 1811, o Império napoleônico atingiu o seu
apogeu. Direta ou indiretamente, Napoleão dominou mais da
metade do continente europeu. Tal conjuntura, no entanto,
reforçou os sentimentos nacionalistas da população dessas
regiões. A ideia de nação, inspirada nas próprias concepções
francesas, passou a ser uma arma desses nacionalistas contra
Napoleão.
Assinale a afirmação correta, relativa à conjuntura acima
delineada:
a) Após o bloqueio continental, em todos os Estados
submetidos à dominação napoleônica, os operários e os
camponeses, beneficiados pela prosperidade econômica,
atuaram na defesa de Napoleão contra o nacionalismo
das elites locais.
b) A Inglaterra, procurando manter-se longe dos problemas
do continente, isolou-se e não interveio nos conflitos
desencadeados pelos anseios de Napoleão de construir
um Império.
c) A Espanha, vinculada à França pela dinastia dos Bourbon
desde o século XVIII, não reagiu à dominação francesa.
Em nome do respeito às suas tradições e ao seu
nacionalismo, a Espanha aceitou a soberania estrangeira
imposta por Napoleão.
d) Em 1812, Napoleão estabeleceu sólida aliança com o
Papa, provocando a adesão generalizada dos católicos.
Temporariamente, os surtos nacionalistas foram
controlados, o que o levou a garantir suas progressivas
vitórias na Rússia.
e) Herdeira da Filosofia das Luzes, a ideia de nação, tal
como difundida na França, fundou-se sobre uma
concepção universalista do homem e de seus direitos
naturais. Essa concepção, porém, pressupunha o
princípio do direito dos povos de dispor sobre si mesmos.
3. Após participar da conspiração que deu início à sua
ascensão ao poder em 1799, Napoleão passou a dividir,
provisoriamente, o poder central da França com mais duas
pessoas até o ano de 1804. Esse período ficou conhecido como
Consulado. Os outros dois cônsules que governaram junto a
Napoleão foram:
a) Maximilien Robespierre e Antoine de Saint-Just
b) o abade Sieyès e Pierre-Roger Ducos
c) o cardeal Richelieu e Danton
d) Marat e Mirabeau
e) Luís XVI e Guillaume Lellement
4. Em 1804, Napoleão Bonaparte instituiu o Código Civil
Napoleônico, que garantia, por lei, os valores da burguesia.
Entre esses valores estavam:
a) as liberdades individuais, a garantia da autoridade da
Igreja sobre as diretrizes do Estado e a manutenção dos
privilégios aristocráticos.
b) a abolição da servidão, a abolição da propriedade privada
e a instituição de comunas rurais.
c) as liberdades individuais, o Estado laico, a proteção do
direito de propriedade e a abolição da servidão;
d) a intervenção do Estado na economia, a liberdade de
crença religiosa e a proteção do direito de propriedade.
a) e)Napoleão não instituiu nenhuma modificação no que se
refere aos valores burgueses. Apenas manteve a mesma
estrutura que vigorava no Antigo Regime.
GABARITO
1- D
2- E
3- B
4- C
10 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
BRASIL COLÔNIA
PERÍODO PRÉ-COLONIAL
Denominamos período pré-colonial a fase transcorrida entre a
chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral e o primeiro
projeto nitidamente colonizador empreendido por Martim
Afonso de Souza em 1531. Durante esse período, a região
conhecida como América portuguesa teve um papel
secundário na economia de Portugal, no momento em que o
comércio com as Índias Orientais monopolizava os interesses
mercantis do Império.
Apesar da importância secundaria, era inegável a preocupação
estatal com o reconhecimento e a proteção desse território.
Diversas expedições foram para procurar no Brasil riquezas
que pudessem ser exploradas e ao mesmo tempo combater
invasores estrangeiros (principalmente espanhóis e
franceses). Essas expedições não conseguiram descobrir os
tão sonhados metais preciosos, que só foram encontrados no
final do século XVII. No entanto, localizaram nos litorais
brasileiros um produto de importância menor que viabilizou o
surgimento de um incipiente comércio: o do pau-brasil.
A exploração dessa madeira, que era utilizada na tintura de
tecidos europeus, tornou-se a principal atividade econômica
do período pré-colonial. Esse comércio tornou-se viável graças
ao escambo com os indígenas e ao surgimento de algumas
poucas feitorias no litoral.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III
resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do
litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas
enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias
Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de
confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de
donatários, tinham a função de administrar, colonizar,
proteger e desenvolver a região. Cabia também aos
donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir
à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das
terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a
permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da
região. Estes territórios seriam transmitidos de forma
hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que
explica o nome deste sistema administrativo.
As dificuldades de administração das capitanias eram
inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a
falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a
implantação do sistema. Com exceção das capitanias de
Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando.
Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo
sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este
seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as
funções antes atribuídas aos donatários.
Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das
Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de
terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou
posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no
campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto
poucos possuem grandes propriedades rurais.
Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: São
Vicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e
Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois
da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto
Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo
Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco
(Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da
Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e
Fernando Álvares de Andrade).
GOVERNO GERAL
Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e
centralizar administrativamente a organização da Colônia, o
rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral.
Transformou a capitania da Bahia de Todos os Santos na
primeira capitania real da Coroa, sede do Governo Geral.
Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento
detalhava as funções do novo representante do governo
português na Colônia. O governador geral passou a assumir
muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A
partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei.
O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para
o Brasil, em 1808.
Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em
1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia.
Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor-
mor, encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior
autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa,
encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres
jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da
catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o
domínio do território pela Coroa portuguesa.
O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã,
ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em
relação ao momento pelo qual passavam as monarquias
européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do
surgimento do protestantismo.
Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º
Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado
bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas
as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons":
donos de terras, membros das MILÍCIAS e do clero. Nesse
período ainda foi introduzida a criação de gado e instalados
engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia
reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e
consolidar o processo de colonização.
11 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que
chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De
início trabalharam na construção da cidade de Salvador e,
depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mãos
- de - obra especializada tão necessária na Colônia que a
Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de
pagamento do DÍZIMO pelo mesmo prazo dado aos colonos.
Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e
Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias,
fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram
outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a
colonização. Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques
com índios e com invasores, especialmente os franceses;
conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se
opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos
colonos.
AÇÚCAR
O chamado pacto colonial, também denominado de exclusivo
metropolitano, era um sistema pelo qual os países da Europa
que possuiam colônias na América, mantinham o monopólio
da importação das matérias-primas mais lucrativos dessas
possessões, bem como da exportação de bens de consumo
para as respectivas colônias.
As colônias européias na América deveriam fazer comércio
apenas com as suas respectivas metrópoles. Isso oferecia uma
garantia de poder estabelecer os preços mais vantajosos. Os
europeus vendiam caro e compravam barato, obtendo ainda
produtos não encontrados na Europa.
Dentro deste contexto histórico ocorreu, por exemplo, o ciclo
econômico do açúcar no Brasil Colônia. A regra básica do
pacto colonial era que, à colônia só era permitido produzir o
que a metrópole não tinha condições de fazer. Por isso, a
colônia não podia concorrer com a metrópole.
A lógica do pacto colonial integra as idéias econômicas do
Mercantilismo, sendo exemplificada pelas companhias de
comércio exclusivistas criadas no século XVII, tais como a
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais ou a Companhia
do Comércio do Maranhão (Portugal).
No Brasil colonial, os primeiros engenhos foram criados com
capital português, pois, além de eles já conhecerem o
produto, queriam atender a demanda européia. Eram os locais
destinados à fabricação de açúcar, propriamente a moenda, a
casa das caldeiras e a casa de purgar. Todo o conjunto,
chamado engenho-bangüê, passou com o tempo a ser assim
denominado, incluindo as plantações, a casa-de-engenho ou
moita (a fábrica), a casa-grande (casa do proprietário), a
senzala (lugar onde ficavam os escravos) e tudo quanto
pertencia à propriedade.
INVASÕES HOLANDESAS
A dinastia filipina subiu ao trono português na crise iniciada
após a morte do rei Sebastião de Portugal. Com o fim da linha
direta de João III de Portugal, havia três hipóteses de
sucessão: Catarina de Portugal, neta de Manuel I de Portugal
ou seu filho adolescente Teodósio; Antônio, neto de Manuel I,
mas tido pela sociedade como ilegítimo e Filipe de Habsburgo,
Rei de Espanha, também neto de Manuel I, por via feminina.
Filipe da Espanha acabou por ser reconhecido como rei de
Portugal de 1581.
Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente
pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco
interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a
ser administradas por portugueses. A partir de 1630, já no
reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente
descontentamento. As inúmeras guerras em que a casa de
Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os
Países Baixos (Guerra dos Oitenta Anos) e Inglaterra por
exemplo, haviam custado vidas portuguesas e oportunidades
comerciais.
As Invasões holandesas é o nome dado ao projeto de
ocupação da Região Nordeste do Brasil pela Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais durante o século XVII. O
conflito iniciou-se no contexto da chamada Dinastia Filipina,
período entre 1580 e 1640, quando Portugal e suas colônias
estiveram inscritos entre os domínios da Coroa da Espanha.
À época, os holandeses lutavam pela sua emancipação do
domínio espanhol, vindo a ser proclamada, em 1581, a
República das Províncias Unidas, com sede em Amsterdã,
separando-se da Espanha.
Uma das medidas adotadas por Filipe II de Espanha em
represália, foi a proibição do comércio espanhol com os seus
portos, o que afetava diretamente o comércio do açúcar do
Brasil, onde os holandeses eram tradicionais investidores na
agro-manufatura açucareira e onde possuíam pesadas
inversões de capital.
Diante dessa restrição, os holandeses voltaram-se para o
comércio no Oceano Índico, vindo a constituir a Companhia
Holandesa das Índias Orientais (1602), que passava a ter o
monopólio do comércio oriental, o que garantia a lucratividade
da empresa.
O sucesso dessa experiência levou à fundação da Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais (1621), a quem os Estados
Gerais concederam o monopólio do tráfico e do comércio de
escravos, por 24 anos, na América e na África. O maior
objetivo da nova Companhia, entretanto, era retomar o
comércio do açúcar produzido na Região Nordeste do Brasil.
Cientes da vulnerabilidade das povoações portuguesas no
litoral Nordeste brasileiro, os administradores da Companhia
decidiram pelo ataque à então Capital do Estado do Brasil, a
cidade do Salvador, na Capitania da Bahia.
Desse modo, uma armada da Companhia Holandesa das
Índias Ocidentais, transportando um efetivo de cerca de 1.700
homens em 10 de Maio de 1624, atacaram e conquistaram a
Capital, aprisionando o governador-geral Diogo de Mendonça
Furtado (1621-1624). O governo da cidade passou a ser
exercido pelo fidalgo holandês Johan Van Dorth. Durante o
período em que Van Dorth esteve no poder, houve mudanças
radicais na vida dos brasileiros e portugueses radicados na
Bahia.
A aquisição de mão de obra escrava tornou-se imperativa para
o sucesso da colonização holandesa. Os holandeses passaram
a importar escravos para trabalhar nas plantações. A
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais começou a
traficar escravos da África para o Brasil.
Em 1625 a Espanha enviou, como reforço, uma poderosa
armada de 52 navios, a maior então enviada aos mares do
Sul: a famosa Jornada dos Vassalos, com quase quatorze mil
homens. Essa expedição derrotou e expulsou os invasores
holandeses a 1 de maio desse mesmo ano.
O enorme gasto com a fracassada invasão às terras da Bahia
foi recuperado quatro anos mais tarde, num audacioso ato de
corso quando os holandeses, interceptou e saqueou a frota
12 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
espanhola que transportava o carregamento anual de prata
extraída nas colônias americanas.
De posse desses recursos, os holandeses armaram nova
expedição, desta vez contra um alvo menos defendido, mas
também lucrativo, na região Nordeste do Brasil. O seu
objetivo declarado era o de restaurar o comércio do açúcar
com os Países Baixos, proibido pelos espanhóis. Investiram,
desse modo, sobre a Capitania de Pernambuco, em Fevereiro
de 1630, conquistando Olinda e depois Recife.
Com o tempo, alguns senhores de engenho de cana-de-açúcar
aceitaram a administração dos holandeses por entenderem
que uma injeção de capital e uma administração mais liberal
auxiliariam o desenvolvimento dos seus negócios. Vencida a
resistência portuguesa os holandeses nomearam o conde
Maurício de Nassau para administrar a conquista. Homem
culto e liberal, tolerante com a imigração de judeus e
protestantes, trouxe consigo artistas e cientistas para estudar
as potencialidades da terra. Preocupou-se com a recuperação
da agro-manufatura do açúcar, prejudicada pelas lutas,
concedendo créditos e vendendo em hasta pública os
engenhos conquistados. Cuidou da questão do abastecimento
e da mão-de-obra, da administração e promoveu ampla
reforma urbanística no Recife (Cidade Maurícia). Concedeu
liberdade religiosa, registrando-se a fundação, no Recife, da
primeira sinagoga do continente americano.
A Restauração Portuguesa em 1640 conduziu à assinatura de
uma trégua de dez anos entre Portugal e os Países Baixos.
Com este abalo ao domínio espanhol, a guerra de
independência dos Países Baixos prosseguiu. O Brasil se
pronunciou em favor do Duque de Bragança (1640).
Na região Nordeste, Maurício de Nassau foi substituído na
administração. Portugal concordou em pagar aos Países Baixos
oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três
toneladas de ouro. Este valor foi pago aos Países Baixos, em
prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de
invasão da Marinha de Guerra.
Em conseqüência das invasões à Região Nordeste do Brasil, o
capital holandês passou a dominar todas as etapas da
produção de açúcar, do plantio da cana-de-açúcar ao refino e
distribuição. Com o controle do mercado fornecedor de
escravos africanos, passou a investir na região das Antilhas. O
açúcar produzido nessa região tinha um menor custo de
produção devido, entre outros, à isenção de impostos sobre a
mão-de-obra e ao menor custo de transporte. Sem capitais
para investir, com dificuldades para aquisição de mão-de-obra
e sem dominar o processo de refino e distribuição, o açúcar
português não conseguiu concorrer no mercado internacional,
mergulhando a economia do Brasil (e a de Portugal) numa
crise que atravessaria a segunda metade do século XVII até a
descoberta de ouro nas Minas Gerais.
O SÉCULO DO OURO: SÉCULO XVIII
Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de
Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta
nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por
uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto. O quinto
nada mais era do que um imposto cobrado pela coroa
portuguesa e correspondia a 20% (1/5) de todo ouro
encontrado na colônia. Este imposto era cobrado nas casas de
fundição.
A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas
regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás)
provocaram uma verdadeira "corrida do ouro" para estas
regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de
várias regiões do país partiram em busca do sonho de ficar
rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e o
desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas
regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais
importantes artistas plásticos do Brasil: o Aleijadinho.
Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o
mercado de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o
desenvolvimento da região sudeste, a capital do país foi
transferida para o Rio de Janeiro.
Na segunda metade do século XVIII a Coroa portuguesa
intensificou o seu controle fiscal sobre a sua colônia na
América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e
artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos
vindos da Metrópole. Desde 1783 fora nomeado para
governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da Cunha
Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência.
Somando-se a isto, desde o meado do século as jazidas de
ouro em Minas Gerais começavam a se esgotar, fato não
compreendido pela Coroa, que instituiu a cobrança da
"Derrama" na região, uma taxação compulsória em que a
população deveria completar a cota imposta por lei de 100
arrobas de ouro (1.500 quilogramas) anuais quando esta não
era atingida.
A INCONFIDÊNCIA MINEIRA
Estes fatos atingiram expressivamente a classe mais abastada
das Minas Gerais que, descontentes, começaram a se reunir
para conspirar. Entre esses descontentes destacavam-se,
entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás
Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e
Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre José da Silva e
Oliveira Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador
Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da
Silva Xavier, apelidado de "Tiradentes".
A conspiração pretendia eliminar a dominação portuguesa das
Minas Gerais e estabelecendo ali um país livre. Não havia a
intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele
momento uma identidade nacional ainda não havia se
formado. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento
de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da
França e da recente independência norte-americana.
Destaque-se que não havia uma intenção clara de libertar os
escravos, já que muitos dos participantes do movimento eram
detentores dessa mão-de-obra.
Entre outros locais, as reuniões aconteciam em casa de
Cláudio Manuel da Costa e de Tomás Antônio Gonzaga, onde
se discutiram os planos e as leis para a nova ordem, tendo
sido desenhada a bandeira da nova República, – uma bandeira
branca com um triângulo e a expressão latina Libertas Quæ
Sera Tamen - , cujo dístico foi aproveitado de parte de um
verso da primeira égloga de Virgílio e que os poetas
inconfidentes interpretaram como "liberdade ainda que
tardia".
O governador da capitania de Minas Gerais, Luís António
Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, Visconde de
Barbacena, estava determinado a lançar a derrama, razão
pela qual os conspiradores acertaram que a revolução deveria
irromper no dia em que fosse decretado o lançamento da
mesma. Esperavam que nesse momento, como apoio do povo
descontente e da tropa sublevada, o movimento fosse
vitorioso.
13 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
A conspiração foi desmantelada em 1789, ano da Revolução
Francesa. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos
Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas
com a Coroa.
Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio
de Janeiro onde responderam pelo crime de inconfidência
(falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados.
Cláudio Manuel da Costa faleceu na prisão, ainda em Vila Rica
(hoje Ouro Preto), onde acredita-se que tenha sido
assassinado, suspeitando-se, atualmente, que a mando do
próprio Governador. Durante o inquérito judicial, todos
negaram a sua participação no movimento, menos o alferes
Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade
de chefia do movimento.
Em 18 de Abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro.
Doze dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em
audiência no dia seguinte, foi lido decreto de D. Maria I pelo
qual todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena alterada
para degredo.
Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o
único condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença
executada públicamente a 21 de abril de 1792 no Campo da
Lampadosa. Em seguida, o corpo foi levado em uma carreta
do Exército para a Casa do Trem hoje parte do Museu
Histórico Nacional, onde foi esquartejado. O tronco do corpo
foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado
como indigente. A cabeça e os quatro pedaços do corpo foram
salgados, para não apodrecerem rapidamente, acondicionados
em sacos de couro e enviados para as Minas Gerais, sendo
pregados em pontos do Caminho Novo onde Tiradentes
pregou suas idéias revolucionárias. A cabeça foi exposta em
Vila Rica, no alto de um poste defronte à sede do governo. O
castigo era exemplar, a fim de dissuadir qualquer outra
tentativa de questionamento do poder da metrópole.
Foi alçado posteriormente, pela República Brasileira, à
condição de um dos maiores mártires da independência do
Brasil.
A CONJURAÇÃO BAIANA
A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos
Alfaiates, foi um movimento separatista que contou com a
participação de sapateiros, alfaiates, bordadores, ex-escravos
e escravos. Em outro campo de ação essa revolta também
teve o apoio de padres, médicos e advogados.
Para compreender a deflagração do movimento, devemos nos
reportar à transferência da capital para o Rio de Janeiro, em
1763. Com tal mudança, Salvador (antiga capital) sofreu com
a perda dos privilégios e a redução dos recursos destinados à
cidade. Somado a tal fator, o aumento dos impostos e
exigências colônias vieram a piorar sensivelmente as
condições de vida da população local.
Ao mesmo tempo, as notícias do êxito alcançado nos
processos de independência dos Estados Unidos e Haiti, e a
deflagração da Revolução Francesa trouxe junto os ideais de
liberdade e igualdade defendidos pelo pensamento iluminista.
Empolgados com tais processos revolucionários, alguns
representantes dos setores médios e das elites ligados à
maçonaria montaram uma sociedade secreta denominada
“Cavaleiros da Luz”. Durante suas reuniões os cavaleiros da
luz discutiam a organização de um movimento anticolonialista
e a criação de um novo governo baseado em princípios
republicanos e liberais.
Podemos dizer que a participação dos Cavaleiros da Luz foi
relativamente limitada. Muitos de seus integrantes não
concordavam nas discussões de cunho social, como no caso da
abolição da escravidão. Paralelamente, seus participantes
distribuíam panfletos convocando a população a se posicionar
contra o domínio de Portugal. Com a delação do movimento,
seus representantes foram presos pelas autoridades coloniais.
Os membros da elite que estavam envolvidos no movimento
foram condenados a penas mais leves ou tiveram suas
acusações retiradas. Em contrapartida, os populares que
encabeçaram o movimento conspiratório foram presos,
torturados e, ainda outros, mortos e esquartejados. Buscando
reprimir outras revoltas, o governo português expôs os restos
mortais de alguns dos revoltosos espalhados pela cidade de
Salvador.
ESTUDO DIRIGIDO
1. Os primitivos habitantes do Brasil foram vítimas do
processo colonizador. O europeu, com visão de mundo calcada
em preconceitos, menosprezou o indígena e sua cultura. A
acreditar nos viajantes e missionários, a partir de meados do
século XVI, há um decréscimo da população indígena, que se
agrava nos séculos seguintes. Os fatores que mais
contribuíram para o citado decréscimo foram:
a) a captura e a venda do índio para o trabalho nas minas
de prata do Potosí.
b) as guerras permanentes entre as tribos indígenas e entre
índios e brancos.
c) o canibalismo, o sentido mítico das práticas rituais, o
espírito sanguinário, cruel e vingativo dos naturais.
d) as missões jesuíticas do vale amazônico e a exploração
do trabalho indígena na extração da borracha.
e) as epidemias introduzidas pelo invasor europeu e a
escravidão dos índios.
2. (Fatec) Dentre as características gerais do período pré-
colonizador destaca-se:
a) o grande interesse pela terra, pois as comunidades
primitivas do nosso litoral produziam excedentes
comercializados pela burguesia mercantil portuguesa.
b) o extermínio de tribos e a escravização dos nativos,
efeitos diretos da ocupação com base na grande lavoura.
c) a montagem de estabelecimentos provisórios em
diferentes pontos da costa, onde eram amontoadas as
toras de pau-brasil, para serem enviadas à Europa.
d) a distribuição de lotes de terras a fidalgos e funcionários
do Estado português, copiando-se a experiência realizada
em ilhas do Atlântico.
e) a implantação da agromanufatura açucareira, iniciada
com construção do Engenho do Senhor Governador, em
1533, em São Vicente.
3. (UEL-PR) No Brasil colônia, a pecuária teve um papel
decisivo na:
a) ocupação das áreas litorâneas.
b) expulsão do assalariado do campo.
c) formação e exploração dos minifúndios.
d) fixação do escravo na agricultura.
e) expansão para o interior.
14 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
4. (PUC) - Dentre as primeiras medidas tomadas pela Coroa
Portuguesa para a ocupação do Brasil, após 1530, não
podemos incluir:
a) envio da expedição de Martim Afonso de Souza.
b) a decisão de desenvolver a produção de açúcar.
c) a criação do sistema de capitanias hereditárias.
d) a expulsão dos holandeses.
e) a tentativa de transferir para particulares o custo da
defesa e da colonização
5. A expedição colonizadora tinha por finalidade:
a) afastar os elementos estrangeiros e estabelecer núcleos
de povoamento
b) fundar a primeira capital do Brasil e desenvolver a cana
de açúcar
c) iniciar a exploração de pau-brasil e fundar a primeira vila
d) fundar a primeira cidade do Brasil e iniciar a pecuária
e) todas as alternativas estão corretas.
6. Entre as causas da ocupação holandesa em Pernambuco,
pode-se destacar:
a) o interesse no tráfico negreiro;
b) a participação das companhias de comércio na exportação
de algodão;
c) a participação holandesa na indústria açucareira e a União
Ibérica;
d) a ausência dos jesuítas em Pernambuco;
e) a necessidade de uma colônia protestante.
7. No Brasil colonial, a escravidão caracterizou-se
essencialmente.
a) Por sua vinculação exclusiva ao sistema agrário
exportador.
b) Pelo incentivos da Igreja e da Coroa à escravidão de
índios e negros.
c) Por estar amplamente distribuída entre a população livre,
constituindo a base econômica da sociedade.
d) Por destinar os trabalhos mais penosos aos negros e os
mais leves aos índios.
e) Por impedir a imigração em massa de trabalhadores livres
para o Brasil.
8. (FMU) "Apesar de ter sido uma atividade subsidiária
daquela que se desenvolvia com vistas à exportação, foi
responsável pelo desbravamento de extensas parcelas do
nordeste colonial brasileiro". O texto refere-se à
a) extração do pau-brasil
b) exploração das drogas do sertão
c) exploração aurífera
d) prática da pecuária
e) agricutura canavieira
9. (UFES) No período do Brasil Colônia, existiam mecanismos
de acesso à terra, como as sesmarias, que eram:
a) autorizações de Portugal para importação de escravos
negros como condição para que os filhos de donatários
tivessem direito ao recebimento de terras.
b) lotes de terra doados pelos donatários ao colono para que
fossem explorados.
c) impostos correspondentes ao uso da terra, cujo
pagamento possibilitaria posterior aluguel.
d) parcelas de recursos que a Coroa enviava aos donatários
para financiar a distribuição das terras e que deveriam ser
pagas a longo prazo.
e) títulos de terra ocupada mediante mecanismo de compra,
conforme a Lei de Terras.
10. (UFSCAR) A crise da economia mineira e a nova
conjuntura internacional, na segunda metade do século XVIII,
refletiram no Brasil, contribuindo para
a) o retorno da monocultura da cana-de-açúcar,
aproveitando-se da capacidade ociosa dos engenhos
nordestinos.
b) o desenvolvimento de manufaturas de tecido de algodão,
estimulado pela política reformista do Marquês de Pombal.
c) a diversificação econômica, entrando na pauta de
exportação da colônia produtos como algodão, tabaco,
cacau, couro.
d) a emergência da monocultura do café, produto de fácil
cultivo e de aceitação crescente nos mercados exteriores.
e) o aparecimento de centros econômicos na região
amazônica, devido à exportação da borracha para as
nações industrializadas.
11. (UFES) As transformações econômicas e socioculturais
observadas no século XVIII repercutiam na população do
Brasil Colonial, onde eclodiam revoltas sociais regionais e
manifestações de aspiração emancipacionista. Foram
manifestações sociais e políticas observadas nesse período:
a) a Insurreição Pernambucana, a aclamação de Amador
Bueno e a Revolta de Beckmann.
b) as Guerras dos Emboabas e dos Mascates e as
Conjurações Mineira, Fluminense e Baiana.
c) as Guerras dos Emboabas e dos Mascates, a Revolta de
Vila Rica, a Inconfidência Mineira, a Revolta dos Alfaiates
e a Conjuração dos Suaçunas.
d) a Conjuração dos Suaçunas, a Revolta Pernambucana e a
Confederação do Equador.
e) a Revolta do Maneta, a Guerra dos Palmares, a
Inconfidência Mineira e a Revolução Farroupilha.
12. A escravidão está associada às diversas formas de
exploração e de violência contra a população escrava. Essa
situação, embora característica dos regimes escravocratas,
registra inúmeros momentos de rebeldia. Em suas
manifestações e ações cotidianas, homens e mulheres
escravizados reagiram a esta condição, proporcionando formas
de resistência que resultaram em processos sociais e políticos
que, a médio e longo prazos, influíram na superação dessa
modalidade de trabalho.
a) Cite duas formas de resistência dos negros contra o regime
da escravidão ocorridas no Brasil.
b) Explique um fator que tenha contribuído para a transição
para o trabalho livre no Brasil no século XIX.
15 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
GABARITO:
1. E
2. C
3. E
4. D
5. A
6. C
7. C
8. D
9. B
10. C
11. B
12-
a) Uma forma de resistência era a fuga e a posterior
organização em quilombos; outra era a simples
passividade perante o trabalho e o não-enfrentamento
com o senhor, levando o escravo algumas vezes ao
suicídio.
b) Um fato foi o fim do tráfico negreiro em 1850 (Lei
Eusébio de Queirós), levando ao lento processo de
diminuição da população de escravos.
BRASIL IMPÉRIO
D. Pedro II foi a principal figura do Brasil Império, principalmente em
virtude de seu longo reinado.
Império do Brasil ou Brasil Império é o período da história do
Brasil que se estende da independência, em 1822, até a
proclamação da república, em 1889. Costuma-se dividi-lo em
primeiro reinado e segundo reinado (sendo o período regencial
parte deste último). Com o advento da República, cessa-se o
título de imperador do Brasil.
ELEVAÇÃO A IMPÉRIO
Após a guerra da independência, em 1822, o título de príncipe
do Brasil foi desvinculado dos príncipes aspirantes ao trono
português, passando esses a usar somente o título de duque
de Bragança. Nomeadamente, Pedro I do Brasil foi o último a
deter ambos os títulos, tendo sido príncipe regente do Brasil
por um curto período pouco antes da Independência. Dom
Pedro, por sua vez, inicia a linhagem de imperadores do Brasil
a partir de sua coroação como imperador do Brasil na Capela
Imperial, Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822. Contudo,
apesar do título de príncipe do Brasil, mais nomeadamente,
príncipe Imperial do Brasil, vicejar até os dias de hoje, apenas
Pedro de Bragança e seu filho detiveram o trono imperial.
Após a abdicação de Pedro I ao trono, inicia-se o período
regencial, que vigorou até que Pedro II ascendesse ao trono
por meio do Golpe da Maioridade.
IMPERADOR TITULAR DO BRASIL
Quando do término da guerra da independência do Brasil, foi
estabelecido o tratado do Rio de Janeiro, em 29 de agosto de
1825, entre Portugal e Brasil. Pelo tratado, a coroa portuguesa
reconhecia a independência do antigo reino, mas reservava a
D. João VI, pai de D. Pedro I, o título de Imperador do Brasil.
O tratado, a princípio, anulava a norma anterior da
Constituição brasileira de 1824, a qual proibia que o
governante exercesse poder sobre Portugal e Brasil
simultaneamente. Não obstante, D. João VI não foi o
Imperador de fato, haja vista que não foi sagrado como tal,
nem expediu qualquer ato político, e muito menos D. Pedro
declarou-se ex-Imperador. A situação de haver dois
Imperadores brasileiros durou pouco, pois sete meses depois
D. João VI viria a falecer.
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
No dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga,
em São Paulo, Dom Pedro tomou conhecimento de ordens
vindas da corte portuguesa para que ele abandonasse o Brasil
e fosse para Portugal ou então seria acusado de traição, com
isso irritado bradou "Independência ou Morte!", e assim
desligou o Brasil de Portugal definitivamente. Em 12 de
outubro de 1822, foi aclamado Imperador Constitucional e
Defensor Perpétuo do Brasil. Em 1º de dezembro do mesmo
ano, realizou-se a cerimônia de coroação e sagração.
A independência do Brasil, enquanto processo histórico
desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom
Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens
do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se
tornou uma nação independente, devemos perceber como as
transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas
com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram
espaço para a possibilidade da independência.
A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de
grande importância para que possamos iniciar as justificativas
da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João
VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra,
que se comprometera em defender Portugal das tropas de
Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro.
Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei
português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais
nações do mundo.
Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista
como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia
brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial
imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os
grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais
puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de
prosperidade material nunca antes experimentado em toda
história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas
elites.
16 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
Para fora do campo da economia, podemos salientar como a
reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um
embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes
vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples
zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino
Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos
súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos
portugueses que foram deixados à mercê da administração de
Lorde Protetor do exército inglês. Essas medidas, tomadas até
o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por
parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua
antiga autoridade política.
Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista
tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de
1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo
reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma
reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o
Brasil à condição de colônia.
Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de
Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas
Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o
rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse
as transformações políticas em andamento. Temendo perder
sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou
seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.
A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres
brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições
financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam
contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I
tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim.
Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os
impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às
lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as
Cortes de Portugal.
Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes
exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse
o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada
pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite
econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas
conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa
maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a
defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da
independência brasileira.
No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram
sua força máxima, os defensores da independência
organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a
permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio
dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom
Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico.
A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual
era seu posicionamento político.
Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas
pró-independência aos quadros administrativos de seu
governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande
conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo
de independência conservador guiado pelas mãos de um
regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma
resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal
poderia ser adotada sem sua autorização prévia.
Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política
com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de
1822, a assembleia lusitana enviou um novo documento para
o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a
ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse
imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do
documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a
independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às
margens do rio Ipiranga.
PRIMEIRO REINADO (1822-1831)
O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que
corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de
setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina
em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I. O
governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para
consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem
muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.
REAÇÕES AO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil,
militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam
reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões
ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias
do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos
armados entre tropas locais e oficiais.
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição
brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do
imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de
governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador,
insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as
forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados
foram presos.
D. Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para
elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de
março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários
do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo,
executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do
imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.
A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo
eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os
grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais
de 25 anos. Para ser candidato também era necessário
comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado
federal e 800.000 réis para senador).
GUERRA DA CISPLATINA
Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o
descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I.
Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da
Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual
Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas
mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil
teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou
a se chamar República Oriental do Uruguai.
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a
tentativa de criar um estado independente e autônomo do
17 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
governo central. A insatisfação popular com as condições
sociais do país e o descontentamento político da classe média
e fazendeiros da região com o autoritarismo de D. Pedro I
foram as principais causas deste movimento.
Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder
do movimento separatista e declarou guerra ao governo
imperial.
O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças
contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram
presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A
confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo
de D. Pedro I só aumentou.
Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado
RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
Era uma questão crucial para o império brasileiro. As
monarquias absolutistas européias eram hostis à
independência do Brasil. Os E.U.A. foram o primeiro país a
reconhecer o governo brasileiro, em maio de 1824. Alguns
meses antes fora divulgada a Doutrina Monroe, pela qual o
presidente James Monroe declarava que os E.U.A. não
aceitariam qualquer intervenção recolonizadora da Europa no
continente americano. Graças à mediação da Inglaterra, em
agosto de 1825, a coroa portuguesa reconheceu a
independência do Brasil. Em troca, obtinha a condição de
"nação mais favorecida" nas transações comerciais e uma
indenização no valor de 2 milhões de libras. A Inglaterra
também reconheceu a independência do Brasil em 1825.
Somente a partir de 1826 a soberania brasileira foi
reconhecida pela França, pelo Vaticano e pelas demais nações
européias, concluindo-se a formalização da independência.
As repúblicas latino-americanas, por sua vez, encaravam o
império brasileiro como instrumento dos interesses
recolonizadores europeus e condenavam a anexação da
Cisplatina (em 1821, o Reino Unido luso-brasileiro anexara a
Banda Oriental, atual Uruguai, a qual passou a chamar-se
Província Cisplatina).
CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA
Em 1826, D Pedro I instalou a primeira Assembléia Geral
Brasileira: o Senado, vitalício, e a Câmara dos Deputados,
eletiva e temporária. Os deputados, eleitos em 1824, eram em
sua maioria abertamente hostis ao autoritarismo do
imperador. Queriam um governo parlamentar que ouvisse a
Câmara dos Deputados e a ela prestasse conta de seus atos.
Por outro lado, o país atravessava crise econômica e
financeira. As lavouras tradicionais de exportação estavam em
decadência.
O açúcar brasileiro, de cana, fora desalojado de seus
principais mercados (Europa e E.U.A.) pelo açúcar de
beterraba. O algodão nordestino não resistira à concorrência
do algodão norte-americano e oriental. O tabaco perdia seus
mercados africanos em conseqüência das restrições impostas
pela Inglaterra ao tráfico de escravos. Enquanto isso, cresciam
as importações de manufaturados, principalmente ingleses,
que levavam o país a gastar mais do que recebia com a
exportação de seus produtos agrícolas. Para agravar a
situação, o governo imperial precisou contrair grandes
empréstimos com bancos estrangeiros, sobretudo ingleses, a
fim de financiar a guerra da Cisplatina e pagar as indenizações
que devia a Portugal e à França. Em 1828, o Banco do Brasil
foi à falência.
SUCESSÃO EM PORTUGAL
Com a morte de D João VI em 1826, D Pedro I foi aclamado
rei de Portugal com o título de D Pedro IV. Pressionado pelos
políticos brasileiros, que viam ressurgir a ameaça da
recolonização, D Pedro abdicou do trono de Portugal em favor
de sua filha de sete anos, a princesa Maria da Glória,
permitindo que se casasse com o seu irmão Dom Miguel,
representante das forças absolutistas portuguesas.
ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.
Pedro I estava extremamente desgastado. O
descontentamento popular com a situação social do país era
grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte
da elite política descontente.
A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos
financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos.
Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição
foram desgastando, aos poucos, o governo imperial. Outro
fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do
jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial,
Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não
encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu
sobre homens ligados ao governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D. Pedro I
foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de
opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas
no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das
Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.
Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.
O imperador procurou atenuar a hostilidade da Câmara
organizando um novo ministério chefiado pelo marquês de
Barbacena, que contava com a simpatia dos políticos do
Partido Brasileiro. A queda desse gabinete, a repercussão das
revoluções liberais européias de 1830 e o assassínio do
jornalista Líbero Badaró em São Paulo fizeram ferver os
ânimos dos liberais. No Rio de Janeiro, violentas lutas de rua
entre brasileiros e portugueses - as Noites das Garrafadas, em
13 e 14 de março de 1831 - colocaram em evidência a
impopularidade do imperador. Novo ministério de tendências
liberais foi substituído em seguida pelo Ministério dos
Marqueses, de tendências absolutistas.
Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente
descontentamento popular, D. Pedro percebeu que não tinha
mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.
18 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
A crise culminou em 6 de abril de 1831 com uma grande
manifestação popular no Rio de Janeiro, à qual aderiu a
guarnição da cidade, comandada pelo brigadeiro Francisco de
Lima e Silva. Na madrugada do dia seguinte, em 7 de abril de
1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de
Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar
o poder viajou para a Europa.
PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)
Pedro de Alcântara foi imediatamente aclamado imperador do
Brasil, a fim de assegurar a continuidade do regime
monárquico. Os deputados e senadores que se encontravam
no Rio de Janeiro escolheram três regentes provisórios para
governar em nome do soberano, até que a Assembléia
apontasse nomes definitivos. O período regencial foi um dos
mais conturbados da história do Brasil. A economia continuou
em crise, e o poder central, controlado pelos grandes
proprietários rurais do Sudeste, esteve em conflito
permanente com as províncias. As lutas por maior autonomia
política das províncias ameaçaram dividir o Império em vários
países independentes.
CORRENTES POLÍTICAS
O Partido Brasileiro cindiu-se em três correntes. Os liberais
moderados (conhecidos popularmente como chimangos ou
chapéus-redondos) representavam os fazendeiros do Sudeste
e estiveram no poder durante a maior parte do período
regencial. Defendiam uma monarquia forte e centralizada.
Os liberais exaltados (farroupilhas, jurujubas ou chapéus-de-
palha), representantes das classes médias urbanas e dos
proprietários rurais das outras províncias, queriam uma
monarquia federativa com ampla autonomia provincial. Os
mais radicais defendiam uma forma de governo republicana.
Os restauradores (caramurus) reivindicavam a volta de D
Pedro I ao trono brasileiro. Desse grupo participavam
comerciantes portugueses, militares, mercenários estrangeiros
e importantes políticos do Primeiro Reinado.
REGÊNCIA TRINA PERMANENTE
Eleita pela Assembléia Geral em junho de 1831, era formada
pelos deputados moderados José da Costa Carvalho e João
Bráulio Muniz e pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Em
1831 e 1837, os liberais exaltados e os restauradores
promoveram vários motins populares e levantes de tropas no
Rio de Janeiro. Para neutralizar a influência do exército
regular, onde exaltados e restauradores tinham grande
influência, o ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó,
criou a Guarda Nacional. Tratava-se de uma força de elite fiel
ao governo e composta de 6 mil cidadãos recrutados entre os
mais ricos do país. Entre 1831 e 1834, os restauradores
lideraram várias rebeliões provinciais. No Grão-Pará,
chegaram a tomar o poder por algum tempo. A Abrilada, em
Pernambuco, deu origem à Cabanada, movimento que se
espalhou pela Zona da Mata e pelo Agreste pernambucano e
alagoano entre 1832 e 1835. Mais numerosas e importantes,
contudo, foram as revoltas provinciais lideradas pelos
exaltados: a Setembrada e a Novembrada, em Recife, em
1831; as três Carneiradas na cidade pernambucana de Goiana
(1834-1835); e os levantes militares ocorridos em Salvador.
Em São Félix, na Bahia, houve um governo de curta duração,
a chamada Federação dos Guanais (1832). Em 1835, tiveram
início as duas mais importantes revoluções federalistas: a
Guerra dos Farrapos (1835-1845), no Rio Grande do Sul, e a
Cabanagem (1835-1840), no Pará. Também em 1835 ocorreu
um dos mais importantes levantes urbanos de escravos na
história do Brasil, a chamada Revolta dos Malês, promovida
por escravos nagôs e hauçás, na cidade de Salvador.
ATO ADICIONAL DE 1834
Incapaz de conter militarmente a agitação que lavrava em
todo o país, o governo central procurou atender a algumas
reivindicações autonomistas das oligarquias provinciais. A lei
aprovada em agosto de 1834 e conhecida como Ato Adicional
introduziu modificações fundamentais na Constituição de
1824. Criou Assembleias Legislativas provinciais, extinguiu o
Conselho de Estado (reduto de políticos de tendências
restauradoras do Primeiro Reinado), transformou a cidade do
Rio de Janeiro em município neutro da corte e instituiu a
regência una, eleita por votação nacional e fortalecedora dos
setores aristocráticos regionalistas e federativos. Concorreram
ao cargo, entre outros, o político paulista padre Diogo Antônio
Feijó e um membro de importante família pernambucana de
senhores de engenho, Antônio Francisco de Paula e Holanda
Cavalcanti. A vitória de Feijó confirmou, uma vez mais, a
supremacia política do Sudeste.
REGÊNCIA UNA
Feijó, que assumiu em 12 de outubro de 1835, enfrentou forte
oposição na Câmara. Com a morte de D Pedro I, em setembro
de 1834, antigos restauradores haviam-se unido a liberais
descontentes e formado o bloco dos regressistas. Com maioria
na Câmara, os regressistas condenavam as concessões feitas
no Ato Adicional e exigiam um governo mais forte e
centralizado, que esmagasse as revoluções provinciais. Os
partidários de Feijó compunham o bloco dos progressistas.
Essas facções dariam origem, posteriormente, aos dois
partidos do Segundo Reinado, o Conservador e o Liberal. Em
setembro de 1837, Feijó demitiu-se e foi substituído pelo
regressista Pedro de Araújo Lima. O novo regente teve de
enfrentar duas revoltas: a Sabinada (1837-1838), na Bahia, e
a Balaiada (1838-1841), no Maranhão. Além de intensificar a
repressão contra os farrapos, no sul, e os cabanos, no Norte,
Araújo Lima promulgou em maio de 1840 a Lei Interpretativa
do Ato Adicional de 1834, a qual reduzia os poderes das
Assembléias Legislativas provinciais e a autonomia das
províncias. Em junho de 1840, o regente Araújo Lima foi
afastado do poder por um golpe parlamentar promovido pelos
liberais progressistas, o que acelerou a proclamação da
maioridade de D Pedro II. Com 15 anos incompletos, o
imperador Pedro II iniciou o seu reinado em 23 de julho de
1840.
SEGUNDO REINADO (1840-1889)
O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que
corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de
julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou
Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto,
apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15
de novembro de 1889, com a Proclamação da República.
19 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por
muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil.
POLÍTICA NO SEGUNDO REINADO
A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre
o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos
defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas.
Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho
de Ministros entre os integrantes do partido que possuía
maioria na Assembleia Geral. Nas eleições eram comuns as
fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a
eleição.
TÉRMINO DA GUERRA DOS FARRAPOS
Quando assumiu o império a Revolução Farroupilha estava em
pleno desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da
região sul conseguir a independência do restante do país. Para
evitar o sucesso da revolução, D. Pedro II nomeou o barão de
Caxias como chefe do exército. Caxias utilizou a diplomacia
para negociar o fim da revolta com os líderes. Em 1845,
obteve sucesso através do Tratado de Poncho Verde e
conseguiu colocar um fim na Revolução Farroupilha.
REVOLUÇÃO PRAIEIRA
A Revolução Praieira foi uma revolta liberal e federalista que
ocorreu na província de Pernambuco, entre os anos de 1848 e
1850. Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil
Império, esta foi a última. Ganhou o nome de praieira, pois a
sede do jornal dirigido pelos liberais revoltosos (chamados de
praieiros) situava-se na rua da Praia.
GUERRA DO PARAGUAI
Conflito armado em que o Paraguai enfrentou a Tríplice
Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) com apoio da Inglaterra.
Durou entre os anos de 1864 e 1879 e levou o Paraguai a
derrota e a ruína.
MAIORIDADE
O gabinete liberal foi substituído em 1841 por um
conservador, que restaurou o Conselho de Estado e reformou
o Código de Processo, dando, assim, continuidade à ação
centralizadora iniciada com a Lei Interpretativa. Antes que
fossem empossados os deputados eleitos durante o gabinete
liberal, o gabinete conservador dissolveu a Câmara e convocou
novas eleições. Nas províncias de Minas Gerais e São Paulo, os
liberais partiram para a luta armada (maio e junho de 1842).
Foram vencidos pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva, que
recebera o título de barão de Caxias ao esmagar a revolta da
Balaiada em 1840-1841. Os farrapos, depois de dez anos de
luta, aceitaram em 1845 as condições de paz e a anistia
propostas por Caxias, nomeado por D Pedro II para o cargo de
presidente e comandante das armas da província do Rio
Grande do Sul.
PARLAMENTARISMO
De volta ao poder em 1844, os liberais mantiveram as leis
centralizadoras contra as quais se haviam sublevado. O
gabinete liberal criou o cargo de presidente do Conselho de
Ministros: em vez de nomear diretamente os ministros, o
imperador agora escolhia um político de sua confiança que
formava o ministério. Esse sistema, denominado
parlamentarismo, favoreceu a alternância dos dois partidos no
poder e aumentou o peso do poder legislativo nas decisões
políticas nacionais.
A formação de um ministério conservador em 1848 foi o
estopim da Revolta Praieira, em Pernambuco, a última
revolução provincial importante do império. A derrota dos
praieiros em 1850 marcou o início de um longo período de
estabilidade política e prosperidade econômica, que permitiu a
formação de governos de coalizão, primeiro a Conciliação
(1853-1862) e depois a Liga Progressista (1862-1868).
ECONOMIA
Um período de maior segurança econômica e financeira foi o
segundo reinado, pois buscava-se, no período, a obtenção do
equilíbrio orçamentário, tanto do Império como das províncias
e municípios em que ele se dividia. O Brasil entrou em um
período de grande desenvolvimento e progresso, tornando-se
mais avançado que muitas nações européias.
No ano de 1844, surgiu a primeira tarifa alfandegária que
tinha por objetivo à proteção das poucas manufaturas
nacionais então existentes e o incremento de outras,
possibilitando um grande avanço para a indústria brasileira.
Em 1850 existiam 50 fábricas. Em 1889, haviam 636
estabelecimentos industriais, ocupando 54.000 operários. O
crescimento da receita brasileira entre 1829 e 1889 foi
superior a oito vezes. Para efeito de comparação, somente os
Estados Unidos possuiram uma taxa de crescimento
semelhante, enquanto no Reino Unido, foi de duas vezes e
meia entre 1830 e 1880 e na França, entre 1850 e 1890, três
vezes e meia.
Durante o Império, o Brasil possuia a oitava maior receita do
mundo, atrás somente dos Estados Unidos, França, Reino
Unido, Rússia, Prússia, Áustria e Espanha.
PROGRESSO
Em 30 de abril de 1854 abriram-se os primeiros quinze Km de
estrada de ferro no Brasil. Em 1868, eram 718 Km em
tráfego. Em 1889, havia 9.200 Km em tráfego e 9 mil em
construção. Com a adoção da navegação a vapor, a
construção das primeiras estradas de ferro e de rodagem, o
mercado interno brasileiro cresceu extraordinariamente até o
fim do Império.
O telégrafo elétrico surgiu em 1852, no Rio de Janeiro, sendo
inspiração direta do Imperador. As linhas espalharam-se pelo
país de norte ao sul. Em 1873 foi inaugurada no Brasil a
segunda linha telegráfica submarina que ligava as Américas a
Europa. Em 1889, havia 18.925 Km de linhas telegráficas.
No final do período monárquico surgiu outra forma de
comunicação: o telefone em 1876, onde o primeiro aparelho
foi instalado no palácio de São Cristóvão e em alguns anos se
difundiu pelo país.
A capital do Império tornou-se a quinta cidade do mundo a
possuir uma estação de tratamento de esgotos, tendo o
serviço se iniciado na década de 1860.
O gás canalizado, utilizado para iluminação, surgiu primeiro no
Rio de Janeiro, em 1854. No ano de 1874, dez mil residências
20 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
da Corte, cinco mil estabelecimentos públicos e seis mil
lampiões de rua eram servidos pelo gás canalizado.
Em 1883, a cidade de Campos dos Goitacases, no Rio de
Janeiro, foi à pioneira na América do Sul na introdução da
energia elétrica como serviço público de iluminação.
Até 1850 recebera o Brasil uns 19 mil imigrantes. Entre 1855
e 1862, a média da entrada deles fora de 15 mil por ano.
LAVOURA DO CAFÉ
No final do período regencial, a economia brasileira começara
a apresentar sinais de recuperação, graças ao surgimento de
uma nova lavoura de exportação, a cafeeira. O café era
cultivado, a princípio, apenas para consumo doméstico e local.
No começo do séc. XIX, transformou-se em um produto
economicamente importante para o país. As grandes fazendas
de café se expandiram pelo Vale do Paraíba, na província do
Rio de Janeiro, penetrando, em seguida, no sudeste de Minas
Gerais e norte de São Paulo.
O avanço do café coincidiu com a decadência das lavouras
tradicionais - algodão e açúcar. Entre 1837 e 1838, as
exportações de café, destinadas principalmente aos E.U.A.,
correspondiam a mais da metade do valor das exportações
brasileiras. A lavoura cafeeira proporcionou aos grandes
proprietários rurais do Sudeste (os barões do café) o suporte
econômico necessário para consolidarem sua supremacia
política perante as demais províncias do país.
CICLO DO CAFÉ
Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal
produto de exportação brasileiro, sendo também muito
consumido no mercado interno. Os fazendeiros (barões do
café), principalmente paulistas, fizeram fortuna com o
comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista
refletiam bem este sucesso. Boa parte dos lucros do café foi
investida na indústria, principalmente nas cidades de São
Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o processo de
industrialização do Brasil.
IMIGRAÇÃO
Muitos imigrantes europeus, principalmente italianos,
chegaram para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São
Paulo, a partir de 1850. Vieram para, aos poucos, substituírem
a mão-de-obra escrava que, devido as pressões da Inglaterra,
começava a entrar em crise. Além de buscarem trabalho nos
cafezais do interior paulista, também foram para as grandes
cidades do Sudeste que começavam a abrir muitas indústrias.
PREDOMÍNIO PAULISTA
Por volta de 1875, começou a delinear-se uma nítida
separação, no Sudeste, entre duas zonas cafeeiras distintas.
De um lado, o vale do Paraíba e adjacências, onde dominavam
as relações de trabalho escravistas e um sistema de
exploração descuidado que foi responsável pelo esgotamento
dos solos, a queda da produtividade e a decadência dos
cafezais após algumas décadas de prosperidade. Do outro
lado, o chamado Oeste Paulista, a zona de terra roxa em torno
de Campinas e Ribeirão Preto, cujos fazendeiros, além de
introduzirem máquinas agrícolas e melhorias no processo de
cultivo e beneficiamento do café, foram os primeiros a
substituir a mão-de-obra escrava, que se tornava escassa e
caríssima, pelo trabalho assalariado livre, quer de brasileiros
quer de imigrantes.
Em 1860, 80% da produção cafeeira provinha ainda da
província do Rio de Janeiro. Por volta de 1885, a produção
paulista ultrapassou a fluminense e, nos últimos anos do séc.
XIX, correspondia a quase metade da produção global do país.
TRÁFICO NEGREIRO
Tentando atrair o capital do tráfico para a industrialização, a
Inglaterra extinguiu o comércio de escravos (1807) e passou a
mover intensa campanha internacional contra o tráfico
negreiro.
Nas negociações do reconhecimento da independência do
Brasil, a Inglaterra condicionara o seu apoio à extinção do
tráfico e forçara D Pedro I a assinar, em 1826, um convênio
no qual se comprometia a extingui-lo em três anos. Cinco
anos depois, a regência proibiu a importação de escravos
(1831), mas a oposição dos grandes proprietários rurais
impediu que isso fosse levado à prática. Estimulado pela
crescente procura de mão-de-obra para a lavoura cafeeira, o
tráfico de escravos aumentou: desembarcaram no Brasil
19.453 escravos em 1845, 60 mil em 1848 e 54 mil em 1849.
EXTINÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO
Os navios ingleses perseguiam os navios negreiros até dentro
das águas e dos portos brasileiros, o que deu origem a vários
atritos diplomáticos entre o governo imperial e o britânico.
Finalmente, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei
da Extinção do Tráfico Negreiro, mais conhecida como Lei
Eusébio de Queirós. Em 1851, entraram 3.827 escravos no
Brasil, e apenas 700 no ano seguinte.
O fim da importação de escravos estimulou o tráfico
interprovincial: para saldar suas dívidas com especuladores e
traficantes, os senhores dos decadentes engenhos do
Nordeste e do Recôncavo Baiano passaram a vender, a preços
elevados, suas peças (escravos) para as prósperas lavouras do
vale do Paraíba e outras zonas cafeeiras. Forçados pela
escassez e encarecimento do trabalhador escravo, vários
cafeicultores paulistas começaram a trazer colonos europeus
para suas fazendas, como fizera o senador Nicolau de Campos
Vergueiro, em 1847, numa primeira experiência malsucedida.
A mão-de-obra assalariada, porém, só se tornaria importante
na economia brasileira depois de 1870, quando o governo
imperial passou a subvencionar e a regularizar a imigração, e
os proprietários rurais se adaptaram ao sistema de contrato
de colonos livres. Mais de 1 milhão de europeus (dos quais
cerca de 600 mil italianos) imigraram para o Brasil em fins do
séc. XIX.
ATIVIDADES URBANAS
A extinção do tráfico negreiro liberou subitamente grande
soma de capitais que afluíram para outras atividades
econômicas. Entre 1850 e 1860, foram fundadas 62 empresas
industriais, 14 bancos, três caixas econômicas, 20 companhias
de navegação a vapor, 23 companhias de seguros e 8
estradas de ferro. A cidade do Rio de Janeiro, o grande
21 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
empório do comércio de café, modernizou-se rapidamente:
suas ruas foram calçadas, criaram-se serviços de limpeza
pública e de transportes urbanos, e redes de esgoto e de
água.
A geração de empresários capitalistas que surgiu nesse
período teve em Irineu Evangelista de Sousa, barão e depois
visconde de Mauá, sua figura mais representativa. Em 1844, o
ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, contrariando os
interesses dos comerciantes e industriais ingleses, colocou em
vigor novas tarifas alfandegárias que variavam em torno de
30%, o dobro, portanto, das anteriores. Embora visasse a
solucionar a carência de recursos financeiros do governo
imperial, essa medida teve efeitos protecionistas: ao tornar
mais caros os produtos importados, favorecia a fabricação de
similares nacionais.
ABOLICIONISMO E REPUBLICANISMO
Finda a guerra do Paraguai, reavivou-se a polêmica em torno
do escravismo, ao mesmo tempo que ressurgiam os ideais
republicanos no Brasil. Tanto o republicanismo como o
abolicionismo encontraram ampla acolhida entre as camadas
médias urbanas que se haviam expandido com as
transformações econômicas ocorridas a partir de 1850. A
ascensão do Ministério Itaboraí, conservador e escravocrata,
em 1868, assinalou o fim da política de compromisso entre os
partidos Conservador e Liberal. Nesse mesmo ano, formou-se
o Partido Liberal-Radical, cujo programa incluía a
reivindicação do voto direto e generalizado, a extinção do
Poder Moderador do imperador, a eleição dos presidentes de
províncias pelas próprias províncias e a substituição do
trabalho escravo pelo trabalho livre. Em 1870, a ala mais
radical desse partido fundou, no Rio de Janeiro, o Partido
Republicano.
CAMPANHA ABOLICIONISTA
A divulgação do Manifesto Republicano coincidiu com a
intensificação da campanha abolicionista. Em 28 de setembro
de 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que libertava os
filhos de mulher escrava nascidos daquela data em diante. A
mãe conservava o ingênuo (nascido livre) até os oito anos. O
senhor poderia utilizar os serviços do ingênuo até os 21 anos,
pagando-lhe salário, a menos que preferisse libertá-lo e
receber a indenização oferecida pelo governo. Além de não
conseguir deter a campanha abolicionista, o governo imperial
envolveu-se numa séria desavença com a Igreja Católica,
conhecida como Questão Religiosa (1872-1875), a qual
contribuiu para desgastar mais ainda as bases de sustentação
do regime monárquico. Depois de 1880, o abolicionismo
ganhou novo fôlego.
A Sociedade Brasileira contra a Escravidão e a Associação
Central Emancipacionista, fundadas nesse ano no Rio de
Janeiro, passaram a coordenar a propaganda contra a
escravidão através da imprensa, de reuniões e conferências.
Destacaram-se nessa campanha os jornalistas negros Luís
Gama e José do Patrocínio, o poeta Antônio de Castro Alves, o
engenheiro André Rebouças e o parlamentar Joaquim Nabuco.
Os abolicionistas conquistaram adeptos também nos círculos
militares, onde já se havia difundido a filosofia positivista, por
iniciativa de Benjamin Constant. A recusa do exército em
perseguir os escravos que fugiam em massa das fazendas
(muitas vezes com a ajuda da ala mais radical dos
abolicionistas) deu origem a questões militares.
QUESTÃO ABOLICIONISTA
Lei Eusébio de Queiróz (1850): extinguiu oficialmente o
tráfico de escravos no Brasi;
Lei do Ventre Livre (1871): tornou livre os filhos de
escravos nascidos após a promulgação da lei;
Lei dos Sexagenários (1885): dava liberdade aos escravos
ao completarem 65 anos de idade;
Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a
escravidão no Brasil.
LEI ÁUREA
Levado pela força dos acontecimentos, o governo central fazia
pequenas concessões que não contentavam nem aos
escravocratas nem aos abolicionistas. Em 1885, foi
promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, mais conhecida como Lei
dos Sexagenários. Tratava-se, em verdade, de norma
contraproducente, pois ao libertar os escravos maiores de 60
anos, desobrigava os proprietários de sustentá-los quando já
estavam cansados e doentes, condenando-os à mendicância e,
este escravo trabalhava mais cinco anos para seu antigo dono.
Finalmente, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel,
regente do trono (por motivo de viagem do imperador, seu
pai), assinou a Lei Áurea, que libertou os últimos 720 mil
escravos existentes no país (5% da população). Grande
número desses escravos, aliás, já se havia rebelado,
recusando-se a trabalhar sem remuneração ou fugindo de
seus proprietários.
Os fazendeiros do vale do Paraíba, únicos a votar contra a
aprovação da lei no Parlamento, pois eram os mais
prejudicados, passaram para o Partido Republicano. Eles
tinham a esperança de que o novo regime lhes indenizaria as
perdas sofridas.
CRISE DO IMPÉRIO
A crise do 2º Reinado teve início já no começo da década de
1880. Esta crise pode ser entendida através de algumas
questões:
Interferência de D.Pedro II em questões religiosas,
gerando um descontentamento nas lideranças da Igreja
Católica no país;
Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército
Brasileiro, que mostravam-se descontentes com a
corrupção existente na corte. Além disso, os militares
estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela
Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam
dar declarações na imprensa sem uma prévia autorização
do Ministro da Guerra;
A classe média brasileira (funcionário públicos,
profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas,
comerciantes) desejava mais liberdade e maior
participação nos assuntos políticos do país. Identificada
com os ideais republicanos, esta classe social passou a
apoiar a implantação da República no país;
Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos
cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter
maior poder político, já que tinham grande poder
econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país
também estavam insatisfeitos, pois a abolição da
escravatura, encontraram dificuldades em contratar mão-
de-obra remunerada.
22 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
FIM DO IMPÉRIO
Fim da Monarquia e a Proclamação da República
Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca,
com o apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de
Ministros e seu presidente. No final do dia, Deodoro da
Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no
Brasil e instalando um governo provisório.
No dia 18 de novembro, D. Pedro II e a família imperial
brasileira viajaram para a Europa. Era o começo da República
Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo, de
forma provisória, o cargo de presidente do Brasil.
ESTUDO DIRIGIDO
1. Termos da abdicação de Dom Pedro I:
Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que
hei muito voluntariamente abdicado na pessoa do meu mui
amado e prezado filho o Sr. Pedro de Alcântara. Boa Vista – 7
de abril de 1831, décimo de Independência e do Império – D.
Pedro I. Antonio Mendes Jr. Et al. Brasil-História, Texto e
Consulta. Império. São Paulo: Brasiliense, 1977. p. 200.
Os fatos que conduziram à abdicação foram:
a) repressão aos revolucionários da Confederação do
Equador, incorporação da Guiana Francesa e outorga da
Constituição;
b) favorecimento aos comerciantes brasileiros em detrimento
dos portugueses, dívida externa elevada com a Guerra da
Cisplatina e falência do Banco do Brasil;
c) repressão aos revolucionários da Confederação do
Equador, perda da Província Cisplatina e falência do Banco
do Brasil;
d) perda da província Cisplatina, dissolução da Assembleia
Constituinte e punição exemplar aos pistoleiros que
executaram o jornalista Líbero Badaró;
e) controle das finanças nacionais, respeito aos constituintes
que elaboraram a primeira constituição e favorecimento
aos comerciantes brasileiros.
2. Com a abdicação do imperador D. Pedro I em 1831, o
fracasso do primeiro reinado tomou corpo. Com relação a isso,
considere os fatos abaixo:
I. A imigração europeia para o Brasil ocorrida nesse período.
II. A eclosão da guerra na Província Cisplatina (1825-1828)
contra as Províncias Argentinas, a qual consumiu recursos do
Estado em formação e cujo principal resultado foi a criação da
República Oriental do Uruguai, em 1828.
III. A indisposição do Imperador nas negociações com os
deputados das províncias do Brasil, que levou ao fechamento
da Assembleia Constituinte, em 12 de novembro de 1823, e à
imposição de uma carta constitucional em 1824.
IV. A queda do gabinete dos Andradas, que levou o Imperador
a se cercar de inúmeros portugueses, egressos de Portugal
ainda ao tempo do governo de D. João VI.
Tiveram influência direta no desfecho do primeiro reinado os
fatos apresentados em:
a) II, III e IV somente.
b) I, III e IV somente.
c) III e IV somente.
d) I, II e III somente.
e) I e II somente.
3. (PUC-PR) Instalado em 1822, o Império do Brasil encontrou
dificuldades no reconhecimento de sua Independência por
parte dos Estados europeus. Essas dificuldades existiam
devido:
a) Ao fato de o Brasil ter pesadas dívidas em várias capitais
europeias.
b) Ao fato de ter estabelecido a forma monárquica de
governo.
c) À sua própria organização interna, pois a Constituição de
1824 afastava o voto direto, secreto e universal.
d) À política reacionária e antinacionalista definida no
Congresso de Viena e praticada por várias potências
europeias.
e) À negativa do governo de D. Pedro I em restituir a
Província Cisplatina aos seus povoadores de origem
castelhana.
4. (PUC-RJ) O café tornou-se o principal produto brasileiro de
exportação durante o século XIX. Considere as afirmações
abaixo sobre o processo de expansão da lavoura cafeeira:
I. A cultura para exportação instalou-se, logo no início do
século, no Vale do Paraíba fluminense, a partir da conjunção
dos interesses da nobreza do Reino, recém-chegada, com os
interesses dos proprietários coloniais.
II. O plantio expandiu-se, a partir de meados do século, para
o Vale do Paraíba paulista e mais tarde para o Oeste Paulista.
Essa expansão foi facilitada pelo encontro de solo fértil
propício, ainda que dificultada pela necessidade de expulsão
dos antigos ocupantes da região.
III. A exportação, que durante a primeira metade do século,
era majoritariamente para a Inglaterra, a partir de 1870
direcionou-se para os Estados Unidos, quando passou a
representar o equivalente a mais da metade da pauta de
exportação brasileira.
IV. As relações de trabalho predominantes transformaram-se,
após o fim do tráfico negreiro intercontinental, em meados do
século. De relações escravistas no Vale do Paraíba fluminense
passaram a relações de assalariamento no Vale do Paraíba e
Oeste paulista. Assinale:
a) se e somente se I, II e III são corretas.
b) se e somente se II, III e IV são corretas.
c) se e somente se I, II e IV são corretas.
d) se e somente se I, III e IV são corretas.
e) se todas são corretas.
5. (UFF) Por ser o herdeiro de menor idade, a abdicação de D.
Pedro I, em 1831, resultou na formação de governos
regenciais que, até 1840, enfrentaram inúmeras dificuldades
para manter a integridade territorial do Império. Entre as
várias rebeliões irrompidas nas províncias, a ocorrida no
Maranhão notabilizou-se pela diversidade social dos
insurgentes, entre os quais não faltaram escravos e
quilombolas.
Assinale a opção que identifica corretamente a revolta
mencionada acima.
a) Cabanagem
b) Balaiada
c) Farroupilha
d) Revolta dos Malês
e) Praieira
23 Centro Educacional Evolução EJA – História 2
GABARITO
1-C
2-A
3-D
4-B
5-B
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