GUIA RÁPIDO PARA GESTORES
VERSÃO 1.1 (Dez /2018)
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RH BAHIA
GUIA RÁPIDO PARA GESTORES VERSÃO 1.1 (Dez /2018)
Elaboração:
Superintendência de Recursos Humanos
Secretaria de Administração do Estado da Bahia
Notas desta versão:
Correção de informações relativas aos procedimentos para realização do primeiro acesso (pg. 09);
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APRESENTAÇÃO
O RH Bahia representa o início de uma nova era para a gestão de pessoas na administração pública
estadual. Com ele, mais de 90% dos processos de RH serão informatizados, gerando muito mais
agilidade, segurança e transparência. Processos como a gestão de concursos, programação de férias
ou serviços de junta médica, por exemplo, serão realizados com poucos cliques e sem a necessidade
de tramitação em papel.
Nessa nova realidade, os gestores (coordenadores, diretores, superintendentes, secretários e líderes
de equipes) exercerão papel ainda mais importante e estratégico, ao executar atividades ligadas ao
acompanhamento das equipes e, assim, suprir a alta gestão com informações relativas ao
funcionamento dos diversos órgãos que compõem a administração pública.
Mas não se preocupe: o sistema é muito simples e intuitivo. Além disso, para lhe ajudar a conhecer
melhor o que o RH Bahia pode oferecer, preparamos este guia rápido, que traz dicas sobre as
principais tarefas que farão parte de sua rotina. Mantenha-o sempre à mão! Assim, você terá um
material para consulta rápida, sempre que surgir alguma dúvida na hora de operar o sistema.
Não deixe de acompanhar, também, notícias e atualizações no hotsite do projeto, newsletters e nas
redes sociais.
Seja bem-vindo ao futuro da gestão de pessoas na administração pública.
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SUMÁRIO
I. CONHEÇA O RH BAHIA 5
II. O QUE MUDA PARA O GESTOR 8
III. TAREFAS FREQUENTES 9
1. Controle de frequência 10
2. Programação de férias 11
3. Assunção e reassunção 13
4. Licenças 15
5. Plantões 17
6. Substituições e movimentações 18
7. Junta Médica 20
IV. PRINCIPAIS TAREFAS E RESPECTIVOS PRAZOS LEGAIS 22
1. Gestores 22
2. Servidores Ativos 24
3. Servidores Inativos 26
4. Pensionistas 27
V. ONDE OBTER AJUDA E INFORMAÇÕES ADICIONAIS 30
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I. CONHEÇA O RH BAHIA
O RH Bahia é um projeto que consiste na adoção pelo governo baiano de um novo modelo de gestão
de pessoas com base em recursos de alta tecnologia. A iniciativa é viabilizada por meio da
implantação do módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource
Planning), um software de gestão empresarial de qualidade mundialmente reconhecida e alta
tecnologia, destinado a empresas e organizações de médio e grande porte de todos os setores.
Graças ao projeto, o governo baiano irá automatizar mais de 90% dos processos na área de gestão de
recursos humanos. No Brasil, a Bahia é pioneira na implantação do HCM/SAP na administração
direta.
A implantação do RH Bahia ocorre em ondas. O sistema já funciona desde 2017 em oito empresas
públicas e, a partir de 2019, se torna presente em 53 unidades ligadas ao Governo da Bahia, entre
secretarias, autarquias, fundações, agências, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Quais as vantagens para o servidor?
Mais serviços — Com a implantação do RH BAHIA, o Portal de Serviços se torna o principal
canal de comunicação do servidor com o Estado. Por meio do site, servidores dos órgãos
estaduais, empregados de empresas públicas, aposentados e pensionistas podem ter
acesso a uma série de novos serviços e informações sobre itens como pagamento,
benefícios, rotinas trabalhistas, de saúde e segurança do trabalho.
Mais informação — O novo sistema também promove a integração de todas as etapas da
vida funcional — recrutamento, seleção, desenvolvimento, movimentação e desligamento.
Com isso, os servidores poderão visualizar todo seu histórico por meio do Portal (a partir da
Onda 31). Sempre que ocorre uma alteração na sua vida funcional, o sistema lhe informa
automaticamente, por meio de mensagens disponíveis no Portal.
Quais as vantagens para o Estado?
Melhor gestão — O acesso a informações gerenciais se torna mais fácil, auxiliando as
lideranças na tomada de decisões. Todo o processo de gestão de carreira e talentos é
aprimorado, porque o sistema ajuda a identificar as habilidades e competências para a
qualificação do funcionalismo e permitir sua distribuição com eficiência.
1 Para os servidores da Secretaria de Educação (SEC) hoje já contemplados pelo seviço SEC-online, as informações
relativas ao histórico funcional estarão disponíveis já na Onda 2
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Mais economia — A implantação do RH Bahia significa economia financeira. Isto porque a
automatização dos processos traz mais segurança e confiabilidade na geração da folha de
pagamento.
SAIBA MAIS SOBRE A TECNOLOGIA SAP
O SAP ERP é um software integrado de gestão empresarial de qualidade mundialmente
reconhecida e alta tecnologia, destinado a empresas e organizações de médio e grande
porte de todos os setores. O sistema é o produto principal da SAP AG, uma empresa alemã,
líder no segmento de softwares corporativos.
O que é ERP? — A sigla ERP vem de Enterprise Resource Planning, que pode ser traduzido
livremente para o português como “Planejamento de Recursos da Organização”. Um
sistema ERP é uma plataforma de software desenvolvida para integrar em si todos os dados
e processos de uma organização, possibilitando a automação e o armazenamento das
informações do negócio, num único fluxo.
O que é HCM? — O SAP ERP Human Capital Management (SAP ERP HCM) tem como
finalidade ajudar as instituições a maximizar o potencial e a produtividade do seu pessoal,
integrando processos e informações dos servidores aos processos e estratégias da
organização — itens essenciais para o seu sucesso.
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II. O QUE MUDA PARA O GESTOR
O RH Bahia é uma ferramenta poderosa de gestão de pessoas, que informatiza praticamente todos
os processos de RH do estado e permite a produção de informações gerenciais em tempo real.
Com o RH Bahia, os gestores se tornam ainda mais presentes na rotina de suas equipes: cada
coordenador, diretor, superintendente ou líder de pessoas passa a ter em suas mãos um sistema
capaz de agilizar processos até então realizados no papel, como programação de férias; licenças;
gestão de escalas e plantões; controle de frequência; movimentações; substituições; entre outras
atividades.
Por isso, a partir do momento de sua entrada em funcionamento (etapa tecnicamente chamada de
Go Live), o RH Bahia se torna parte fundamental da rotina dos gestores, uma vez que concentra em
um só lugar um vasto número de tarefas antes realizadas por outros meios.
Em sua maioria, essas tarefas podem ser realizadas de forma muito rápida e simples, então o
principal cuidado diz respeito aos prazos. Tenha em mente que atrasos poderão prejudicar a vida
funcional tanto dos gestores, quanto de suas equipes e que o sistema não permitirá ações com
caráter retroativo, exceto em casos excepcionais.
É importante ter sempre em mente, também, que o RH Bahia obedece estritamente à legislação
vigente, no que tange a prazos, fluxos e encadeamento de processos. Assim, todas as etapas
precisarão ocorrer sempre da mesma forma, não sendo permitido pular ou antecipar tarefas.
Para que você não se esqueça de nada, o próprio RH Bahia emitirá alertas sempre que existirem
pendências em aberto. Mesmo assim, uma boa dica é criar o hábito de acessar diariamente o Portal
de Serviços.
Apesar de tamanha tecnologia e funcionalidades, a principal mudança que o
sistema representa para a gestão pública não é tecnológica, mas sim cultural.
Ela envolve a modernização de fluxos administrativos, a sistematização de
processos e, em especial, amplia ainda mais a importância estratégica dos
líderes de equipe.
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III. TAREFAS FREQUENTES
O RH Bahia, concentra em um só lugar algumas das principais tarefas que os gestores precisam
desempenhar em suas rotinas. Embora a maioria das tarefas possa ser realizada de forma intuitiva, é
natural que surjam dúvidas sobre quando ou por que realizá-las.
Pensando nisso, este guia reúne informações básicas sobre as principais tarefas cotidianas do gestor,
bem como dicas sobre como executar cada operação no Portal de Serviços. Note que o guia não
inclui todas as tarefas disponíveis para os gestores, mas tão somente se concentra naquelas mais
frequentes.
Na seção “Principais tarefas e respectivos prazos legais” (página 22) é possível obter informações
complementares sobre tarefas abordadas ou não no guia, assim como conhecer prazos legais para
execução de cada processo.
È importante observar, ainda, que documento não pretende substituir os manuais e treinamentos,
mas sim apresentar informações rápidas sobre o uso do portal. Então, caso ainda restem dúvidas,
acesse o hotsite do projeto ou entre em contato com a Coordenação de RH de sua unidade. Para
mais informações, veja a seção V deste documento - Onde obter ajuda e informações adicionais
(página 30).
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1. CONTROLE DE FREQUÊNCIA
O acompanhamento da frequência da equipe e a comprovação das horas trabalhadas ao final de
cada mês são tarefas inerentes ao papel do gestor. O RH Bahia não modifica isso, mas traz pequenas
novidades.
A validação da frequência diária permanece inalterada e, em linhas gerais, seguirá o que já é adotado
por cada órgão, em seu próprio sistema. No caso de unidades que não usam ponto eletrônico ou
outro tipo de controle de acesso, no entanto, ao invés de encaminhar mensalmente à Coordenação
de RH a lista de frequência ou as faltas, os gestores devem lançar as faltas através do Portal de
Serviço.
Outra novidade importante diz respeito aos atestados médicos relativos a consultas,
acompanhamento de parentes, ou realização de procedimentos que resultem em afastamentos de
até 10 dias. Nesses casos, o gestor não poderá mais simplesmente guardar os atestados na gaveta.
Ele terá que registrar o documento, informando, entre outros aspectos, o CID (Classificação
Internacional de Doenças), o nome do médico e o tempo de afastamento. Em casos que superem 10
dias de ausência para servidores efetivos e 15 para demais servidores, será preciso encaminhar o
servidor à junta médica. Para saber mais a respeito, veja as seções “Licenças” (página 15) e “Junta
Médica” (página 20).
+
Dicas práticas
O controle de frequência pode ser feito ao acessar a aba Frequência no Portal de Serviços. Lá,
você terá acesso a uma listagem com os setores e servidores que lhe são subordinados e, ao
selecionar, verá uma tela-resumo da frequência mensal das equipes.
Sempre que um servidor apresentar documentos que justifiquem a necessidade de afastamentos
ou atrasos (atestados médicos, por exemplo), será preciso inserir essas informações no sistema,
ou as horas não trabalhadas serão descontadas na folha de pagamento. Para inserir as
informações, clique no botão Detalhes, ao lado do nome do servidor.
Importante: o gestor precisa ter em mente que tanto a comprovação da
frequência, quanto o abono de ausências e afastamentos deverão ser feitos de
forma célere, observanmdo os prazos legais, a fim de evitar cortes indevidos no
contracheque do servidor.
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Nesta nova tela, você deverá selecionar o motivo da ausência ou atraso. Entre as opções
disponíveis estão “Atraso na hora de chegada” e “Licença médica de até 10 dias”, entre outras.
Uma vez selecionado o motivo da ausência ou atraso, clique no botão Novo registro. Depois,
basta inserir os detalhes relativos ao afastamento e clicar no botão Gravar.
Os detalhes solicitados pelo sistema variam de acordo com o tipo de afastamento. Para atrasos,
por exemplo, são necessários apenas a data da ocorrência e o número de horas não trabalhadas.
Já no caso de licença médica até 10 dias, o sistema solicita o número do CID (Classificação
Internacional de Doenças), além de dados sobre o médico e a clínica que forneceram o atestado.
Se a licença médica recomendar afastamento superior a 10 dias, será preciso comunicar à Junta
Médica. Para mais detalhes, leia a seção Junta Médica (página 20).
2. PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS
Com o RH Bahia, gerir a programação de férias de sua equipe é muito mais fácil e rápido. Tudo é
feito diretamente entre chefe e servidor, o que facilita planejar com antecedência eventuais
substituições e evitar desfalques na equipe em momentos críticos.
Para tanto, primeiro, o servidor deve registrar no sistema as datas em que pretende gozar as férias.
Em seguida, por meio do Portal de Serviços, o gestor acessa aba Férias para aprovar ou rejeitar os
pedidos. O servidor será comunicado imediatamente sobre a decisão.
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Uma vez aprovadas, as férias serão automaticamente concedidas pelo sistema no período agendado.
Caso haja a necessidade de alterar a programação já aprovada, a mudança deve ser feita com
antecedência mínima de 60 dias.
Dicas práticas
As informações relativas a férias estão disponíveis na aba Férias do Portal de Serviços, que reúne
as seguintes opções:
Opção Utilização
Pendentes Lista solicitações ainda não analisadas pelo gestor. Para gerir solicitações de férias pendentes, clique na opção Pendentes e utilize os botões: Aprovar ou Rejeitar.
Ao clicar em Aprovar, será exibida uma mensagem informando que as férias pendentes foram aprovadas;
Se o gestor clicar em Rejeitar, o servidor precisará refazer a proposta de férias e submeter a nova aprovação.
Em ambos os casos, o servidor é imediatamente comunicado pelo sistema.
Em férias Exibe os servidores que se encontram em férias.
Aprovadas Lista solicitações de férias já aprovadas pelo gestor.
Rejeitadas Informa solicitações de férias não aprovadas pelo gestor.
Programação Permite ao gestor programar as próprias férias.
Suspender férias Permite suspender férias já aprovadas ou em curso.
Caso seja necessário — devido a algum motivo previsto em lei ou por solicitação do servidor, desde que não haja prejuízo ao limite de meses sem gozo de férias — será possível suspender ou adiar férias já aprovadas ou em andamento.
Atenção: conforme estabelece a legislação vigente, nenhum servidor poderá ficar
mais de 24 meses sem gozar férias, exceto em casos excepcionais, autorizados pelo
Governador. Assim, caso algum funcionário esteja prestes a descumprir esse prazo, o
RH Bahia lhe concederá férias automaticamente, independente de qualquer
programação prévia.
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3. ASSUNÇÃO E REASSUNÇÃO
Nada melhor do que ser bem acolhido, seja em um novo ambiente ou quando se volta de um
afastamento. Na gestão pública não é diferente: sempre que a equipe ganhar um novo membro ou
alguém retornar de licença, o gestor deverá recepcioná-lo adequadamente dentro do sistema. Esses
processos, chamados de assunção e reassunção, podem ser realizados de forma simples e prática
com o RH Bahia.
A assunção ocorre quando servidores se agregam à equipe. Essa chegada deve ser registrada no
sistema, permitindo não apenas o acompanhamento da frequência, mas também o registro de
demais informações relativas à sua vida funcional. Importante lembrar que somente após a
assunção, o profissional terá sua situação regularizada perante o RH e, portanto, apenas a partir daí
poderá ser inserido, por exemplo, na folha de pagamento.
A reassunção, por sua vez, ocorre sempre que um servidor retorna de um afastamento temporário,
em especial decorrente de licença. Ao receber o profissional de volta, o gestor deverá registrar a data
de retorno no RH Bahia. A partir daí, todos os direitos e deveres que porventura estiverem suspensos
em decorrência da licença voltarão a funcionar normalmente.
Dicas práticas
Tanto a assunção quanto a reassunção podem ser executadas a partir da aba Movimentações /
Assunção do Portal de serviços.
A reassunção, quando se refere ao retorno de um servidor após período de licença deve ser feita
a partir da aba Licença, por meio da opção Reassunção.
O sistema não permite a assunção ou reassunção de servidores sem que todas as etapas
preliminares sejam previamente cumpridas. Caso esse tipo de situação ocorra, verifique se não há
pendências.
Atenção: o RH Bahia não admite atos retroativos, então é preciso observar os prazos
legais ou os servidores poderão ser prejudicados com descontos indevidos na folha
de pagamento ou prejuízos relativos à contagem de tempo.
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No caso da assunção decorrente de ingresso de novo servidor, por exemplo, o processo deverá
respeitar um fluxo específico de acordo com o tipo de vínculo, conforme exemplos simplificados
abaixo:
o Servidor efetivo — resultado do concurso público, com suas diversas etapas; avaliação da
junta médica; documentação pessoal e profissional, conforme o cargo; nomeação
publicada no Diário Oficial do Estado.
o Servidor temporário — resultado de processo seletivo simplificado; avaliação da junta
médica; documentação pessoal e profissional, conforme o cargo.
o Cargo comissionado — documentação pessoal; declaração de bens; comprovação de
formação compatível com a função a ser ocupada.
OBS: Nos casos em que um servidor de carreira assume um cargo comissionado,
ele precisará informar, também, a sua opção de remuneração. Isso poderá ser
feito a partir do menu do “Servidor”, por meio das opções Requerimentos /
Opção de vencimento.
Para informações sobre assunção decorrente de movimentações, veja a seção Substituições e
Movimentações (página 18).
A legislação estabelece prazos máximos para a realização de etapas ligadas à assunção e
reassunção de servidores. É muito importante observar tais prazos, pois a perda dos mesmos
poderá gerar problemas não apenas para o servidor (atrasos, descontos indevidos) como também
para o gestor (multas, advertências). Para mais detalhes, veja a seção “Principais tarefas e
respectivos prazos legais” (página 22), que informa prazos legais para execução de diversos
processos.
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4. LICENÇAS
O direito dos servidores a gozar licenças obedece a diversos dispositivos legais, alguns deles ligados
apenas a categorias específicas, como a de magistério, por exemplo. Na maioria dos casos, no
entanto, além do atendimento aos dispositivos legais, a efetiva concessão da licença (prêmio ou para
interesse particular) demanda a emissão de parecer pela chefia imediata do servidor.
Para facilitar a vida do gestor, o RH Bahia realiza previamente toda a verificação legal e, assim,
somente solicitações que cumpram todos os requisitos chegarão até você. A partir daí,o servidor
seleciona o tipo de licença que deseja utilizar; informa o período de ausência pretendido e o gestor
imediato emite parecer. Este parecer será submetido à aprovação do Superintendente ou Secretário.
o Importante: A negação ou aprovação do pedido é exclusiva do gestor que detém o
direito de conceder a licença. Portanto, o chefe imediato apenas emite o parecer
favorável ou desfavorável ao afastamento do servidor, informando se for o caso, as suas
razões. Somente o gestor que assina o ato, poderá indeferir a solicitação.
Para licenças ligadas a motivos de saúde do servidor ou de familiares, no entanto, o procedimento é
diferente e envolve a Junta Médica. Nesses casos, o requerimento do servidor será encaminhado
diretamente à Junta Médica, que poderá solicitar documentos ou realizar perícia, conforme o caso. O
gestor poderá acompanhar todo o processo via Portal de Serviços, mas nesses casos não poderá
interferir no período de concessão do direito, uma vez que este estará diretamente vinculado ao
problema a ser tratado. Para mais informações, veja a seção Junta Médica (página 20).
Importante: o RH Bahia registrará automaticamente a ausência justificada do
servidor no período programado para licença. Caso seja necessário realizar
alterações no período (por conta da mudança na data de uma cirurgia, por exemplo),
será preciso cancelar a programação e refazer o procedimento.
Embora o procedimento seja simples, o cancelamento integral só é possível se feito
até três dias após a solicitação; caso contrário ao menos parte dos dias de ausência
serão computados pelo sistema.
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Dicas práticas
Os pedidos de licença podem ser analisados a partir da aba Aprovações. Lá, o gestor poderá ver
os pedidos, bem como verificar informações complementares por meio do botão Anexos. Uma
vez ciente das razões do pedido de licença, o gestor deverá clicar no botão Detalhes, redigir
justificativa e, em seguida, clicar em Emitir Parecer para concluir o processo.
Para cancelar licenças já aprovadas, basta clicar na aba Licenças e selecionar a opção
Cancelamentos.
O sistema, então, vai exibir uma listagem com as licenças aprovadas, separadas por servidor. Para
efetuar o cancelamento, basta clica no botão Cancelar, ao lado do nome do servidor e, em seguida,
confirmar. O cancelamento integral só será efetuado se for feito até três dias após a solicitação; fora
desse prazo, somente será possível realizar cancelamentos parciais.
Importante: A possibilidade de cancelamento se aplica apenas a situações nas quais o servidor
requer afastamento e — entre a sua solicitação e a publicação do ato — há uma desistência,
porem o afastamento já foi assinado pelo Dirigente.
o Nos casos em que não há afastamento do serviço, o servidor solicita ao seu gestor o
cancelamento e o ato é tornado sem efeito.
o Havendo o afastamento do servidor (mesmo que apenas por alguns dias), o procedimento
não poderá mais ser esse: o retorno deve ser informado como reassunção.
Uma vez expirado o prazo para cancelamento, a única forma de regularizar a situação do servidor
é através da reassunção e os dias anteriores serão considerados como faltas não justificadas.
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5. PLANTÕES
Nos setores em que as equipes trabalham em regime de plantão, é comum que os gestores
enfrentem dificuldades em gerir escalas dos servidores, em especial quando se tratam de equipes
multidisciplinares, com papéis específicos ou quando surge a necessidade de alterações.
Por meio do Portal de Serviços, o RH Bahia disponibiliza uma ferramenta capaz de agilizar essa
tarefa, permitindo a visualização em tempo real da programação de plantões da equipe, assim como
gerir alterações de forma mais rápida, respeitando intervalos legais e mantendo toda a equipe
informada sobre eventuais alterações, online (pelo portal) ou por notificações enviadas por e-mail.
Dicas práticas
Ao clicar na aba Plantões, você poderá selecionar os órgãos ou unidades subordinadas a você e
visualizar a escala dos servidores. O sistema permite que você filtre a listagem por matrícula,
nome, município e unidade.
ATENÇÃO! O gestor não poderá criar novas escalas, mas somente utilizar as escalas
previamente definidas. Caso haja a necessidade de criar nova escala ou sua unidade
trabalhe em sistema não disponível pelo portal, você deverá solicitar à Coordenação de
RH do seu órgão. Após analise de aplicabilidade, a Coordenação de RH fará a solicitação
de inclusão da nova escala através do Service Desk para que esta seja disponibilizada
pelo Portal.
Para visualizar detalhes da escala de um servidor, basta clicar no botão Detalhe, ao final da linha
que contém o nome desejado. Na janela que aparece, ao clicar sobre o botão Hoje você verá a
programação mensal de plantões para os quais aquele servidor está escalado.
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6. SUBSTITUIÇÕES E MOVIMENTAÇÕES
No âmbito do serviço público, sempre que um ocupante de cargo comissionado se afasta
temporariamente (por férias ou licença, por exemplo), ele deve ser oficialmente substituído por
outra pessoa. Além disso, é relativamente comum que servidores mudem de local de trabalho. Com
o RH Bahia, a chefia imediata de cada servidor será responsável pela condução desses trâmites, por
meio da aba Movimentações.
No caso das substituições, é importante ter em mente que o servidor designado para exercer
temporariamente a função gratificada deverá atender aos requisitos técnicos relativos ao cargo, bem
como integrar a mesma unidade do profissional ausente. Outro ponto a ser observado é que a
substituição somente ocorrerá nos casos previstos em lei, não sendo permitida a substituição
temporária de servidores que se encontrem em atividade.
No que tange à movimentação, os principais cuidados dizem respeito à observação dos prazos e
normas relativos a esta transferência, que podem variar de acordo com a carreira ou função ocupada
pelo servidor. Não se pode esquecer, também, que a movimentação só será efetivada após a
assunção do servidor em seu novo local de trabalho.
Uma vez que durante o período de substituição o servidor acumulará duas funções,
ele fará jus a acréscimo em sua remuneração, calculado a partir do símbolo da
função gratificada que irá desempenhar.
Quando o substituto designado é também ocupante de cargo comissionado, o
sistema calcula automaticamente este valor; se a substituição for exercida por
servidor efetivo, o próprio servidor deverá informar como deseja ser remunerado,
por meio da aba Requerimentos / Opção de Vencimento, a partir do menu
“Servidor”.
Somente substituições por prazo igual ou superior 10 dias ensejam acréscimo de
remuneração.
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Dicas práticas
A aba Movimentações reúne três tipos de atividades:
Assunção — Deve ser utilizada sempre que novos servidores se agregam à equipe ou
assumem cargo em comissão. Para mais detalhes, veja a seção Assunção e Reassunção
(página 13).
Remoção / Movimentação Interna — Diz respeito à remoção de servidores para outros
locais de trabalho.
o Para realizar uma movimentação de servidor, clique na opção Gerir Remoção.
o Em seguida, o sistema pede que você informe matrícula do servidor, unidade destino, tipo
de movimentação e justifique a movimentação.
Os tipos de movimentação variam a partir de quem as solicita. Se solicitadas pelo
gestor, podem ser por Permuta ou Oficio. Caso a solicitação seja feira pelo
próprio servidor, podem ser de Remoção Interna ou por Permuta.
o Para concluir o processo, basta clicar no botão Solicitar e confirmar.
o Importante lembrar que a movimentação somente se concluirá quando o gestor da
unidade que receberá o servidor realizar a sua assunção.
o Alguns tipos de remoção, como a motivada por questões de saúde, podem demandar a
realização de atividades complementares, como inspeção pela Junta Médica, por
exemplo.
Substituição de cargo comissionado — Utilizada para programar a substituição de
ocupantes de cargos comissionados por outros servidores, quando da ocorrência de
afastamentos previstos em lei e já registrados no sistema. As substituições passarão a
ocorrer de forma automática a cada afastamento, de acordo com a indicação dos
substitutos previamente cadastrados no sistema, sem a necessidade de trâmites adicionais.
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7. JUNTA MÉDICA
O RH Bahia vai facilitar a interlocução entre gestores e Junta Médica, tornando mais simples e
prática a realização de tarefas que dependem de perícias, avaliações ou pareceres daquele órgão, a
a exemplo da concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade; licenças médicas por
período superior a 10 dias (para servidores efetivos); remoção por motivo de saúde; entre outros.
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos previstos em lei que podem ser
concedidos a profissionais que exerçam atividade laboral em condições que ofereçam risco ou se
mostrem potencialmente prejudiciais à sua saúde. Caso existam profissionais nessas situações sob
seu comando, o gestor deverá solicitar à Junta Médica que realize uma avaliação de sua unidade ou
local de trabalho. Caso a avaliação comprove que os servidores estão submetidos a condições de
insalubridade ou periculosidade de forma habitual e contínua, estes poderão requerer a concessão
de adicionais.
O gestor deve estar também atento para procedimentos que podem demandar a realização de
inspeção por parte da Junta Médica, entre eles a concessão de alguns tipos de licença (para
tratamento de saúde; gestante; adotante; por motivo de doença de familiar; por acidente em
serviço); realização de avaliações (laborativa; para processo administrativo disciplinar; revisão de
perícia médica); remoção por motivo de saúde; entre outras atividades ligadas a funções como
policiais ou professores.
Dicas práticas
A aba Junta Médica permite a realização de duas atividades principais: solicitar adicionais ou
inspeção médica.
Adicionais — Nesta opção, o gestor pode realizar a solicitação de adicionais ou consultar
requerimentos já realizados.
Como solicitar adicional:
o Para realizar uma nova solicitação, selecione a opção Solicitar Adicional. Em
seguida, será preciso informar a matrícula do servidor a ser beneficiado, o tipo
do adicional pretendido e apresentar justificativa.
o Uma vez preenchidas todas as informações, basta clicar no botão Solicitar e
confirmar.
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o Após a confirmação da solicitação, o formulário deverá ser impresso, assinado e
deverão a ele ser anexados documentos relativos ao pedido, para abertura de
processo a ser encaminhado à Junta Médica.
Como consultar requerimento:
o Para visualizar requerimentos de adicionais, selecionar a opção Consultar
Requerimentos, informar a matrícula do servidor e clicar em Visualizar.
o Será exibido o documento do requerimento de adicional que foi solicitado.
o Inspeção Médica — Para requerer inspeção, selecione a opção Inspeção Médica, informe
a matrícula do servidor, o motivo da perícia e o tipo de inspeção (hospitalar, domiciliar,
presencial ou de homologação). Ao clicar em Solicitar, o pedido será encaminhado
imediatamente à Junta Médica.
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IV. PRINCIPAIS TAREFAS E RESPECTIVOS PRAZOS LEGAIS
1. Gestores
Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Atos Atos gerados pelo sistema, para
pronunciamento, deferimento ou indeferimento.
Prazo estipulado pela base legal
do ato.
Férias Gestão das férias da equipe da sua unidade de
trabalho
No máximo 30 dias antes do
início das férias.
Licenças Reassunção — Gestão das licenças da equipe
e campo específico para informar a data de
retorno do servidor a unidade.
Servidores civis têm 30 dias para
registrar a reassunção após fim
da ausência, e os servidores
militares, 8 dias. Pode retroagir
até 30 dias.
Cancelamento — Gestão de licenças da sua
equipe. Local onde poderá informar a
necessidade de cancelamento de uma licença
publicada por um servidor de sua equipe dentro
do prazo definido.
3 dias.
Plantões Página onde o gestor informará o Plano de
trabalho dos servidores de plantão e que
influenciará na percepção dos auxílios que tem
o plano de trabalho como referência para o
pagamento.
Qualquer momento.
Frequência Funcionalidade onde será informada a
frequência negativa do servidor.
Qualquer momento.
Movimentações Assunção — Local para informar a data de
apresentação do servidor na unidade por seu
chefe imediato.
Em geral os prazos para
assunção de exercício, após a
publicação da movimentação,
são de até 30 (trinta) dias
consecutivos.
As exceções serão tratadas
detalhadamente em cada tipo de
movimentação.
Remoção / Movimentação Interna / Gerir
Remoção — Gestão de movimentações e
remoções da equipe.
Substituição Cargo Comissionado — Página
em que o gestor indica qual servidor o
substituirá e o período em que isso deverá
ocorrer e que implicará no recebimento do
pagamento referente a essa substituição, bem
como na gestão da equipe no Portal de
Serviços pelo substituto.
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Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Cancelamento — Gestão de movimentações
da sua equipe. Local onde poderá informar a
necessidade de cancelamento de uma
movimentação de servidor de sua equipe
dentro do prazo definido.
Em geral o prazo para
cancelamento é de 5 dias
consecutivos.
As exceções serão tratadas
detalhadamente em cada tipo de
movimentação.
Movimentação
Militar
Designação - Oficiais — Gestão de
movimentações e remoções da equipe entre
OPMs para oficiais.
Em geral os prazos para
assunção de exercício, após a
publicação da movimentação,
são de até 30 (trinta) dias
consecutivos.
As exceções serão tratadas
detalhadamente em cada tipo de
movimentação.
Mov. Interna Servidor Militar — Gestão de
movimentações e remoções da equipe dentro
da OPM.
Transferência Regular Não Oficiais —
Gestão de movimentações e remoções da
equipe entre OPMs para não oficiais.
Substituição de Função PM/BM — Página em
que o gestor indica qual servidor o substituirá e
o período em que isso deverá ocorrer e que
implicará no recebimento do pagamento
referente a essa substituição, bem como na
gestão da equipe no Portal de Serviços pelo
substituto.
Aprovações Aprovações geradas pelo sistema, para
pronunciamento, deferimento ou indeferimento.
Prazo estipulado pela base legal
do WF.
Gestão de
Cedidos
Gestão dos servidores cedidos de sua equipe.
Possibilitará a consulta, a assunção, a
frequência negativa, a gestão de férias e o
retorno da cessão.
Qualquer momento.
Junta Médica Adicionais / Solicitar Adicional — Solicitação
de adicionais de insalubridade ou
periculosidade
Qualquer momento.
Adicionais / Consulta Requerimentos —
Consulta de Requerimento de Inspeção Médica
de servidor de sua equipe à junta médica.
Qualquer momento.
Inspeção Médica — Solicitação de
Requerimento de Inspeção Médica de servidor
de sua equipe à junta médica.
Após a aprovação, o servidor tem
3 dias para se apresentar a junta,
caso contrário o RIM será
cancelado.
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Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Solicitações
Efetuadas
Acompanhamento das solicitações efetuadas
através do Portal de Serviços.
Qualquer momento.
Gerir Instrutoria Gestão dos treinamento da equipe. Qualquer momento.
2. Servidores Ativos
Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Dados Cadastrais /
Funcionais
Contracheque — Emissão do
contracheque do servidor.
Qualquer momento
Informações Gerais — Dados
funcionais do servidor (local de trabalho,
chefe imediato, cargo, função e outros)
Histórico Funcional — Emissão do
histórico funcional do servidor de acordo
com os dados obtidos pelo RH Bahia.
Informe de Rendimentos — Emissão
do informe de rendimentos do servidor.
Dados Cadastrais /
Pessoais
Dados Bancários — Dados bancários
do servidor (banco, agência e conta).
Qualquer momento.
Declaração de Bens — Consulta e
realiza a declaração de bens quando
solicitado ao servidor para assunção de
cargo ou função.
Deve ser feita antes da
assunção. Em geral os prazos
para assunção de exercício, após
a publicação da movimentação,
são de até 30 (trinta) dias
consecutivos.
As exceções serão tratadas
detalhadamente em cada tipo de
movimentação.
Formação Educacional — Consulta da
Formação Educacional (escolaridade,
ano de conclusão e instituição de
ensino) cadastrada para o servidor.
Qualquer momento.
Identificação — Dados pessoais do
servidor (RG, CPF, endereço, etc)
Qualquer momento.
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Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Dependentes — Consulta dos
dependentes cadastrados para o
servidor.
Qualquer momento.
Requerimentos
Adiantamento do 13º Salário —
Solicitação do adiantamento do 13º
diante das opções fornecidas pelo órgão/
empresa.
Qualquer momento
Benefícios / Vale Alimentação /
Refeição — Solicitação do benefício de
auxílio alimentação/ refeição diante das
opções fornecidas pelo órgão/ empresa.
Qualquer momento
Certidões — Solicitação ao RH das
certidões a que o servidor tem direito e
que encontram-se disponíveis no RH.
Qualquer momento
Férias / Programação de Férias —
Realiza a programação de férias diante
dos períodos aquisitivos elegíveis ao
servidor e ofertados pelo Portal de
Serviços.
Máximo 30 dias antes
Licenças / Solicitação / Renovação de
Licença — Solicitação de licença ou sua
renovação elegível ao servidor.
Qualquer momento
Licenças / Programação de Licença
Prêmio — Realiza a programação de
licença prêmio diante dos períodos
aquisitivos elegíveis ao servidor e
ofertados pelo Portal de Serviços.
Máximo 30 dias antes
Licenças / Programação de Licença
Prêmio Magistério — Realiza a
programação de licença prêmio diante
dos períodos aquisitivos elegíveis ao
servidor e ofertados pelo Portal de
Serviços.
Máximo 30 dias antes
Movimentação / Remoção /
Movimentação Interna — Solicitação
de movimentação interna elegível ao
servidor.
Em geral os prazos para assunção
de exercício, após a publicação da
movimentação, são de até 30
(trinta) dias consecutivos.
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Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Movimentação / Remoção /
Transferência por permuta —
Solicitação de transferência por permuta
elegível ao servidor.
As exceções serão tratadas
detalhadamente em cada tipo de
movimentação.
Saúde / Requerimento de Inspeção
Médica — Solicitação de Requerimento
de Inspeção Médica feita pelo servidor
efetivo à junta médica.
Após a aprovação, o servidor tem
3 dias para se apresentar a junta,
caso contrário o RIM será
cancelado.
Opção de Vencimento — Solicitação da
escolha da opção de vencimento diante
das possibilidades elegíveis ao servidor.
Qualquer momento
Mensagens Mensagens que serão encaminhadas ao
servidor. Caso seja também gestor, será
exibida uma outra aba com os
comunicados do gestor.
Qualquer momento
Análise de Processos Serviço destinado a servidores lotados
nas unidades de RH. Trata-se de
processos encaminhados pelo
Coordenador de RH aos seus
subordinados para uma pré-análise e
posterior retorno ao chefe para
encaminhamento.
Base legal do processo
Solicitações Servidor Acompanhamento das solicitações
efetuadas pelo servidor através do Portal
de Serviços.
Qualquer momento
3. Servidores Inativos
Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Dados Cadastrais /
Funcionais
Contracheque — Emissão do
contracheque do aposentado.
Qualquer momento
Informações Gerais — Dados
funcionais do servidor (local de trabalho,
chefe imediato, cargo, função e outros)
Histórico Funcional — Emissão do
histórico funcional do servidor de acordo
com os dados obtidos pelo RH Bahia.
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Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Informe de Rendimentos — Emissão
do informe de rendimentos do servidor.
Dados Cadastrais /
Pessoais
Dados Bancários — Dados bancários
do servidor (banco, agência e conta).
Qualquer momento.
Formação Educacional — Consulta da
Formação Educacional (escolaridade,
ano de conclusão e instituição de
ensino) cadastrada para o servidor.
Identificação — Dados pessoais do
servidor (RG, CPF, endereço, etc)
Dependentes — Consulta dos
dependentes cadastrados para o
servidor.
Requerimentos Adiantamento do 13º Salário —
Solicitação do adiantamento do 13º
diante das opções fornecidas pelo órgão/
empresa.
Qualquer momento
Certidões — Solicitação ao RH das
certidões a que o servidor tem direito e
que encontram-se disponíveis no RH.
Saúde / Requerimento de Inspeção
Médica — Solicitação de Requerimento
de Inspeção Médica feita pelo servidor
inativo à junta médica.
Após a aprovação, o servidor tem
3 dias para se apresentar a junta,
caso contrário o RIM será
cancelado.
Mensagens Mensagens que serão encaminhadas ao
servidor aposentado.
Qualquer momento
Solicitações Servidor Acompanhamento das solicitações
efetuadas pelo servidor através do Portal
de Serviços.
Qualquer momento
4. Pensionistas
Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Dados Cadastrais /
Funcionais
Contracheque — Emissão de
Contracheque do pensionista
Qualquer momento
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Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Informações gerais — Dados
funcionais do servidor falecido (local de
trabalho, chefe imediato, cargo, função e
outros)
Histórico Funcional — Emissão do
histórico funcional do servidor falecido
de acordo com os dados obtidos pelo
RH Bahia.
Informe de Rendimentos — Emissão
do informe de rendimentos do
pensionista
Certidão de Base de Remuneração de
Pensão — Emissão da Certidão de
Base de Remuneração de Pensão
Dados Cadastrais /
Pessoais
Dados Bancários — Dados bancários
do pensionista (banco, agência e conta).
Qualquer momento.
Formação Educacional — Consulta da
Formação Educacional (escolaridade,
ano de conclusão e instituição de
ensino) cadastrada para o servidor.
Identificação — Dados pessoais do
pensionista (RG, CPF, endereço, etc)
Dependentes — Consulta dos
dependentes cadastrados para o
pensionista.
Requerimentos Adiantamento do 13º Salário —
Solicitação do adiantamento do 13º
diante das opções fornecidas pelo órgão/
empresa.
Qualquer momento
Certidões — Solicitação ao RH das
certidões a que o pensionista tem direito
e que encontram-se disponíveis no RH.
Saúde / Requerimento de Inspeção
Médica — Solicitação de Requerimento
de Inspeção Médica feita pelo servidor
inativo à junta médica.
Após a aprovação, o servidor tem
3 dias para se apresentar a junta,
caso contrário o RIM será
cancelado.
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Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução
Mensagens Mensagens que serão encaminhadas ao
servidor aposentado.
Qualquer momento
Solicitações Servidor Acompanhamento das solicitações
efetuadas pelo servidor através do Portal
de Serviços.
Qualquer momento
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V. ONDE OBTER AJUDA E INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Hotsite — O hotsite do RH Bahia é o melhor lugar para se manter atualizado sobre o sistema, antes e
depois do Go Live. Lá, estão disponíveis notícias, textos, entrevistas, vídeos e muitas outras
informações atualizadas frequentemente. http://www.projetorhbahia.ba.gov.br/
Coordenações de RH — As equipes de Rh dos órgãos são parceiros fundamentais para o sucesso do
RH Bahia. Muitos dos servidores de RH atuam como pontos focais dentro do projeto e podem ajudar
a tirar algumas dúvidas. Além disso, as Coordenações de RH atuam como o chamado Nível 1 do
sistema de Service Desk e, assim, estão aptas a abrir chamados para a equipe do RH Bahia caso não
consigam solucionar o seu problema, conforme diagrama abaixo. O Nível 2 se refere á central de
atendimento e, caso o problema não possa ser solucionado, será encaminhando ao Nível 3, que
envolve soluções ligadas à legislação e ajustes no sistema.
Cursos e eventos — A equipe de treinamento do RH Bahia realiza formações de forma regular, tanto
de forma presencial, quanto à distância. Existem cursos específicos de acordo com o perfil (gestor,
RH, etc.). Acesse o site do projeto para conhecer os cursos disponíveis e a agenda de atividades.
Muitos órgãos também realizam ações locais, como palestras e eventos especiais. Fale com o ponto
focal de sua unidade.
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