TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIOMETODOLOGIA DO ENSINO EM

CONCILIAÇÃO JUDICIALPRÁTICA

Juíza Adriana Goulart de Sena OrsiniJuiz Giovanni Olsson

Juiz Hermann de Araújo Hackradt

Brasília-DF, Junho de 2013

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GUIA DE OFICINA

FILMAGEM TÉCNICAS E DIFICULDADES CONCRETAS NO

JUÍZO CONCILIATÓRIO NAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS

Juíza Adriana Goulart de Sena OrsiniJuiz Giovanni Olsson

Juiz Hermann de Araújo Hackradt

•Brasília, junho de 2013

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PREMISSA METODOLÓGICA

O projeto não tem o escopo de justificar ou instituir qualquer

“modelo” de técnica conciliatória, nem de avaliar ou tecer juízo de consideração sobre a atuação de

qualquer Magistrado.

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OBJETIVOS

• GERAL - Aperfeiçoamento de função jurisdicional de conciliar (art. 764 da CLT).

• CENTRAL - é dotar cada Escola Judicial de material pedagógico específico para os cursos de formação inicial e continuada de “Técnicas de Juízo Conciliatório”.

• ESPECÍFICO - Realização de gravações em vídeo, de audiências reais - com Juízes voluntários e com ciência prévia às partes e advogados do caráter pedagógico da prática -, fornecendo material extremamente rico para o estudo do emprego das técnicas e das dificuldades concretas no juízo conciliatório trabalhista.

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Apresentação de projeto à direção da Escola Judicial ou à Administração do Tribunal Regional respectivo.

ROTEIRO

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– Equipamento de filmagem compatível com a necessidade do projeto.

– Câmera profissional com áudio da própria câmera, sem microfones externos.

– A câmera deverá ser disposta no fundo da sala e com a visão “neutra”.

– Juízes voluntários. Relatório de sondagem. Formas de contato.– Escolha de processos que estarão sujeitos a filmagem,

considerando a possibilidade teórica de que possam ser conciliados, com preferência para audiências de instrução (rito ordinário) ou unas (rito sumaríssimo e/ou ordinários).

– Designação de dia e hora para a respectiva filmagem. Preparação. Cartazes explicativos.

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ROTEIRO

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– Presença do Juiz coordenador do Projeto durante toda a filmagem.

– Procedimento nas audiências. – Filmagem: desde o momento em que o Juiz questiona

sobre conciliação até o momento em que há a assinatura da ata (no caso de celebração de acordo) ou até o momento em que o Juiz inicia a prova oral (no caso de não-celebração de acordo).

– Preenchimento da autorização por escrito para uso de imagem e voz – Escola Regional e Enamat.

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– A filmagem não deverá ser levada a efeito, caso haja qualquer oposição ou desconforto dos presentes.

– Gravação com o Juiz de um curto depoimento (de 4/5 minutos) para que ele coloque a sua visão sobre a importância da conciliação, sobre as técnicas que emprega e sobre as razões que, na sua maneira de ver, estão fora do controle do Juiz na conciliação.

– Relatório final. Descrevendo o horário, o número do processo, o nome das partes, o objeto da demanda e a sua solução.

MUITO OBRIGADO!

Adriana Goulart de Sena Orsiniadrisena@uol.com.br

Giovanni Olssongolsson@

Herman@

Brasília-DF, Junho de 2013

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