Educação & EmpregoPropostas
Envolvimento do Governo• Incorporar a representação de
trabalhadores e outros agentes de Governo ao Prominp
• Conexão PNQP com Programas de Governo
• Intermediação de mão-de-obra
• Formação profissional
• Reforço de Escolaridade e Nivelamento
• Certificação / Equivalência Profissional
• Aprendizagem, Estágio e Trainee
• Formação de Profissionais Marítimos
Envolvimento Interno• Aprimoramento da Comunicação• Revisão Estrutural dos Cursos
Proposta :
• Incorporação da representação de trabalhadores e de outros agentes de Governo (por exemplo: MTE, MEC, MF, MMA) ao Prominp
Encaminhamento :
• Elaborar Proposta de Revisão de Decreto – 60 dias
Coordenador da Ação :
• MME
Educação e EmpregoProposta: Incorporar a representação de trabalhadores e de outros agentes de Governo ao Prominp
Entidades Envolvidas :
• Todos atores do PROMINP e demais a serem incorporados
Proposta :
• Conexão PNQP com Programas de Governo (Exemplo: ProJovem, Gera Renda, PlanSeqNaval) para elevação da escolaridade e qualificação profissional básica, maximizando esforços
Encaminhamento :
• Elaborar um Plano de Ação – 30 dias
Coordenador da Ação :
• MTE / Coordenação Executiva do Prominp
Entidades Envolvidas :
• PROMINP, MTE, Secretaria Geral da Juventude, Petrobras, Trabalhadores e Empresas
Educação e EmpregoProposta: Conexão PNQP com Programas de Governo
Proposta :
• Articulação do Prominp com Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda com vistas a promover a potencialização da intermediação de mão-de-obra (empresa/trabalhador).
• Além disso realizar Feiras de Emprego e fomentar a articulação entre os Fóruns Regionais e Unidades da Petrobras e os trabalhadores qualificados.
Encaminhamento :
• Plano de Ação de integração – 60 dias
Coordenador da Ação :
• Coordenação Executiva do Prominp / MTE
Entidades Envolvidas :
• Todos os atores Envolvidos
Educação e EmpregoProposta: Intermediação de mão-de-obra
Proposta :
• Demandar à SETEC-MEC a formação de trabalhadores nas carreiras com maior necessidade no setor de P&G, por meio da Rede Federal de Ensino Tecnológico Profissional
Encaminhamento :
• Apresentar ao MEC a demanda dos Profissionais do setor de P&G – 30 dias
Coordenador da Ação :
• Coordenação Executiva do Prominp
Entidades Envolvidas :
• PROMINP, MEC, Empresários, Trabalhadores
Educação e EmpregoProposta: Formação Profissional
Proposta :
• Estruturar um programa nacional de reforço de escolaridade para alunos do Prominp de nível básico com disciplinas e carga horária pré-estabelecidas, articulados com os Governos Locais.
Encaminhamento :
• Elaborar um Plano de Ação – 60 dias
Coordenador da Ação :
• Coordenação Executiva do Prominp / SPPE-MTE
Entidades Envolvidas :
• Prefeituras, Governos Estaduais, ONG´s, SECAD-MEC, Trabalhadores e Empresas
Educação e EmpregoProposta: Reforço de Escolaridade e Nivelamento
Proposta :
• Regulamentar e Implementar a Certificação/Equivalência Profissional no Prominp em nível nacional
Encaminhamento :
• Monitoramento do Processo de Publicação do decreto – 60 dias
Coordenador da Ação :
• DEQ- SPPE-MTE
Entidades Envolvidas :
• Todos os atores do Programa, MEC
Educação e EmpregoProposta: Certificação / Equivalência Profissional
Proposta :
• Estudo da oferta de estágio para profissionais após curso Prominp
• Substituição do requisito inicial de experiência profissional pelo estágio e trainee, quando possível, conveniente e oportuno
• Engajamento da participação das empresas para proporcionar aos jovens a experiência como aprendizes, estagiários e trainee
Encaminhamento :
• Proposta de um Plano de Ação (Legislação e sensibilização da oferta) –60 dias
Coordenador da Ação :
• MTE
Entidades Envolvidas :
• Empresas, Trabalhadores e Governo
Educação e EmpregoProposta: Aprendizagem, Estágio e Trainee
Histórico da Qualificação Profissional para os Marítimos
2003 e 2004
Diagnóstico de Demanda x Oferta de Oficiais da MM
(projeto TM-2)
2005 e 2006
Acompanhamento das ações propostas pelo projeto TM-2 e
atualização do diagnóstico
Resultados
• Déficit de Oficiais projetado para 2010
• Propostas para equacionar o déficit:
• Governo Federal• DPC – Marinha do Brasil• Empresas Navegação• Sindicatos
• “Promover o reaparelhamento, modernização e ampliação dos Centros de Instrução ...”
• ...
Desdobramentos
• Atualização permanente do diagnóstico de demanda x oferta
• Busca de Recursos para o reaparelhamento dos Centros de Instrução (Marinha do Brasil) - restrições de acesso ao FDEPM
FDEPM – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissio nal Marítimo
2007
Situação Atual
Previsão de aumento de demanda e falta de recursos
• Aumento da demanda devido àResolução Normativa 72, do CNI e incorporação de novos navios nos próximos anos
• Impossibilidade de reaparelhar os Centros de Instrução devido a falta de recursos
Identificação das necessidades de formação de Oficiais de Marinha Mercante
RECOMENDAÇÕES
AÇÕES REALIZADAS
• Estabelecer um Fórum Permanente constituído pelos integrantes do antigo TM-2 do PROMINP, para acompanhar o desenvolvimento e a implementação das ações realizadas pelos diversos agentes na área de recursos humanos, essenciais para a sustentação e desenvolvimento do setor (TM-11).
• Promover campanhas de comunicação voltadas para o público de profissionais que abandonou a carreira visando o seu retorno para as funções a bordo, destacando as oportunidades de crescimento profissional no atual mercado de trabalho.
AÇÕES A EMPREENDER
• Permitir ao Comando da Marinha ter acesso integral aos recursos do FDEPM sem a redução do seu orçamento;
• Persistir no aumento do quantitativo de profissionais a serem fo rmados pelo sistema de ensino profissional marítimo ( Marinha do Brasil) de maneira a acompanhar a esperada demanda do mercado;
• Promover o reaparelhamento, ampliação e modernização dos laboratórios, simuladores e recursos instrucionais dos Centros de Instrução e o aumento do número e do salário dos professores com vistas a suportar um aumento de vagas, sem esquecer da necessidade de construção de um novo prédio de alojamento para os alunos do CIABA ;
Sistema do Ensino Profissional Marítimo
ÓRGÃO CENTRALDIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
(DPC)Marinha do Brasil
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO - (61 Órgãos)
CIABA
(Belém)
CIAGA
(Rio de Janeiro)
Unidades da Marinha do Brasil
59 Capitanias / Delegacias / Agências
Órgãos de Execução do EPM
Certificado ISO 9001/2000
Concedido à DPC/Marinha do
Brasil (Setor EPM (1))
“Certificado de
Conformidade” do Sistema de
Gestão da Qualidade
(1) EPM – Ensino Profissional Marítimo
Atividades Certificadas
Planejamento, Controle e Avaliação dos cursos de formação , atualização e
aperfeiçoamento e certificação do pessoal da
Marinha Mercante
Cursos para Formação de Oficiais da Marinha Mercante (CIAGA e CIABA)
Curso de Formação de Oficiais (EFOMM)
Tempo de Formação
Curso de Adaptação para 2º Oficial (ASON/M)
Tempo de Formação
Curso de Acesso a 2º Oficial (ACON/M)
Tempo de Formação
Oficiais de Náutica
3 anos
Oficiais de Máquina
3 anos
Oficiais de Náutica
10 meses
Oficiais de Máquina
7 meses
Oficiais de Náutica
6 meses
Oficiais de Máquina
7 meses
+
+
+
PREST
PREST
PREST
12 e 6 meses
12 e 6 meses
6 meses
Ingressos na Marinha Mercante1º Emprego
35.35333.9831.370TOTAL
8.0907.8002902007
8.2747.8973772006
9.8779.6102672005
9.1128.6764362004
TOTALSUBALTERNOSOFICIAISANO
Necessidades de Reaparelhamento e Infra-estruturaDemandas Emergenciais
Recursos Instrucionais
� Simuladores (passadiço, máquinas, posicionamento dinâmico, radar ARPA e sistema GMDSS)
� Laboratórios (automação, eletrônica, máquinas, motores, navegação etc.)
� Salas de aula
Equipe Docente
� Contratação de novos professores:
� Reposição por aposentadoria
� Aumento de turmas
Áreas de Habitação
� Reforma e ampliação dos alojamentos, camarotes (prédio novo no CIABA) e banheiros
� Reforma de Cozinhas e refeitórios
CIAGA
e CIABA
Necessidade de Aporte Financeiro Emergencial → R$ 38 milhões
DEMANDAS EMERGENCIAIS
Propostas de Solução
Busca de recursos para Formação de
Oficiais da Marinha Mercante
Acesso integral ao FDEPM para
reaparelhamento e modernização dos
Centros de Instrução sem a redução do orçamento
da Marinha
Rotas
Autorização da ANP para aporte emergencial nos
Centros de Instrução (através do credenciamento
ou autorização especial)
R$ 38 milhões
Solução Emergencial
Solução Definitiva
Proposta :
• Autorização da ANP para aporte emergencial nos Centros de Instrução (através do credenciamento ou autorização especial) – solução emergencial (R$ 38 milhões)
• Acesso integral ao FDEPM para reaparelhamento e modernização dos Centros de Instrução, sem que haja redução dos recursos destinados ao Comando da Marinha –solução definitiva
Encaminhamento :
• Concordância da Petrobras e encaminhamento para autorização da ANP – 30 dias
• Sensibilização dos Atores Governamentais –Prazo imediato
Coordenador da Ação :
• Petrobras
• MME
Entidades Envolvidas :
• PROMINP, Marinha do Brasil, MME- SPG, Petrobras, ANP, Trabalhadores e Armadores
• MME, MTE, MT, MPOG, MD, Casa Civil e MF
Educação e EmpregoProposta: Formação de Profissionais Marítimos
Proposta :
• Aprimoramento da comunicação entre as partes envolvidas no Prominp
Encaminhamento :
• Elaborar Plano de Comunicação – 60 dias
Coordenador da Ação :
• Coordenação Executiva do Prominp
Entidades Envolvidas :
• Todos os Atores do PROMINP
Educação e EmpregoProposta: Aprimoramento da Comunicação
Proposta :
• Revisão dos perfis de entrada e saída (pré-requisitos) em todos os níveis
• Revisão estrutural do material didático por nível de escolaridade com representação tripartite
Encaminhamento :
• Plano de Ação para revisão dos perfis de entrada e saída e revisão estrutural do material didático – 30 dias
Coordenador da Ação :
• Coordenação Executiva do Prominp
Entidades Envolvidas :
• Governo, Empresas, Trabalhadores e Entidades de Ensinos
Educação e EmpregoProposta: Revisão Estrutural dos Cursos
Top Related