GT - Educação e Emprego

Educação & EmpregoPropostas

Envolvimento do Governo• Incorporar a representação de

trabalhadores e outros agentes de Governo ao Prominp

• Conexão PNQP com Programas de Governo

• Intermediação de mão-de-obra

• Formação profissional

• Reforço de Escolaridade e Nivelamento

• Certificação / Equivalência Profissional

• Aprendizagem, Estágio e Trainee

• Formação de Profissionais Marítimos

Envolvimento Interno• Aprimoramento da Comunicação• Revisão Estrutural dos Cursos

Proposta :

• Incorporação da representação de trabalhadores e de outros agentes de Governo (por exemplo: MTE, MEC, MF, MMA) ao Prominp

Encaminhamento :

• Elaborar Proposta de Revisão de Decreto – 60 dias

Coordenador da Ação :

• MME

Educação e EmpregoProposta: Incorporar a representação de trabalhadores e de outros agentes de Governo ao Prominp

Entidades Envolvidas :

• Todos atores do PROMINP e demais a serem incorporados

Proposta :

• Conexão PNQP com Programas de Governo (Exemplo: ProJovem, Gera Renda, PlanSeqNaval) para elevação da escolaridade e qualificação profissional básica, maximizando esforços

Encaminhamento :

• Elaborar um Plano de Ação – 30 dias

Coordenador da Ação :

• MTE / Coordenação Executiva do Prominp

Entidades Envolvidas :

• PROMINP, MTE, Secretaria Geral da Juventude, Petrobras, Trabalhadores e Empresas

Educação e EmpregoProposta: Conexão PNQP com Programas de Governo

Proposta :

• Articulação do Prominp com Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda com vistas a promover a potencialização da intermediação de mão-de-obra (empresa/trabalhador).

• Além disso realizar Feiras de Emprego e fomentar a articulação entre os Fóruns Regionais e Unidades da Petrobras e os trabalhadores qualificados.

Encaminhamento :

• Plano de Ação de integração – 60 dias

Coordenador da Ação :

• Coordenação Executiva do Prominp / MTE

Entidades Envolvidas :

• Todos os atores Envolvidos

Educação e EmpregoProposta: Intermediação de mão-de-obra

Proposta :

• Demandar à SETEC-MEC a formação de trabalhadores nas carreiras com maior necessidade no setor de P&G, por meio da Rede Federal de Ensino Tecnológico Profissional

Encaminhamento :

• Apresentar ao MEC a demanda dos Profissionais do setor de P&G – 30 dias

Coordenador da Ação :

• Coordenação Executiva do Prominp

Entidades Envolvidas :

• PROMINP, MEC, Empresários, Trabalhadores

Educação e EmpregoProposta: Formação Profissional

Proposta :

• Estruturar um programa nacional de reforço de escolaridade para alunos do Prominp de nível básico com disciplinas e carga horária pré-estabelecidas, articulados com os Governos Locais.

Encaminhamento :

• Elaborar um Plano de Ação – 60 dias

Coordenador da Ação :

• Coordenação Executiva do Prominp / SPPE-MTE

Entidades Envolvidas :

• Prefeituras, Governos Estaduais, ONG´s, SECAD-MEC, Trabalhadores e Empresas

Educação e EmpregoProposta: Reforço de Escolaridade e Nivelamento

Proposta :

• Regulamentar e Implementar a Certificação/Equivalência Profissional no Prominp em nível nacional

Encaminhamento :

• Monitoramento do Processo de Publicação do decreto – 60 dias

Coordenador da Ação :

• DEQ- SPPE-MTE

Entidades Envolvidas :

• Todos os atores do Programa, MEC

Educação e EmpregoProposta: Certificação / Equivalência Profissional

Proposta :

• Estudo da oferta de estágio para profissionais após curso Prominp

• Substituição do requisito inicial de experiência profissional pelo estágio e trainee, quando possível, conveniente e oportuno

• Engajamento da participação das empresas para proporcionar aos jovens a experiência como aprendizes, estagiários e trainee

Encaminhamento :

• Proposta de um Plano de Ação (Legislação e sensibilização da oferta) –60 dias

Coordenador da Ação :

• MTE

Entidades Envolvidas :

• Empresas, Trabalhadores e Governo

Educação e EmpregoProposta: Aprendizagem, Estágio e Trainee

Histórico da Qualificação Profissional para os Marítimos

2003 e 2004

Diagnóstico de Demanda x Oferta de Oficiais da MM

(projeto TM-2)

2005 e 2006

Acompanhamento das ações propostas pelo projeto TM-2 e

atualização do diagnóstico

Resultados

• Déficit de Oficiais projetado para 2010

• Propostas para equacionar o déficit:

• Governo Federal• DPC – Marinha do Brasil• Empresas Navegação• Sindicatos

• “Promover o reaparelhamento, modernização e ampliação dos Centros de Instrução ...”

• ...

Desdobramentos

• Atualização permanente do diagnóstico de demanda x oferta

• Busca de Recursos para o reaparelhamento dos Centros de Instrução (Marinha do Brasil) - restrições de acesso ao FDEPM

FDEPM – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissio nal Marítimo

2007

Situação Atual

Previsão de aumento de demanda e falta de recursos

• Aumento da demanda devido àResolução Normativa 72, do CNI e incorporação de novos navios nos próximos anos

• Impossibilidade de reaparelhar os Centros de Instrução devido a falta de recursos

Identificação das necessidades de formação de Oficiais de Marinha Mercante

RECOMENDAÇÕES

AÇÕES REALIZADAS

• Estabelecer um Fórum Permanente constituído pelos integrantes do antigo TM-2 do PROMINP, para acompanhar o desenvolvimento e a implementação das ações realizadas pelos diversos agentes na área de recursos humanos, essenciais para a sustentação e desenvolvimento do setor (TM-11).

• Promover campanhas de comunicação voltadas para o público de profissionais que abandonou a carreira visando o seu retorno para as funções a bordo, destacando as oportunidades de crescimento profissional no atual mercado de trabalho.

AÇÕES A EMPREENDER

• Permitir ao Comando da Marinha ter acesso integral aos recursos do FDEPM sem a redução do seu orçamento;

• Persistir no aumento do quantitativo de profissionais a serem fo rmados pelo sistema de ensino profissional marítimo ( Marinha do Brasil) de maneira a acompanhar a esperada demanda do mercado;

• Promover o reaparelhamento, ampliação e modernização dos laboratórios, simuladores e recursos instrucionais dos Centros de Instrução e o aumento do número e do salário dos professores com vistas a suportar um aumento de vagas, sem esquecer da necessidade de construção de um novo prédio de alojamento para os alunos do CIABA ;

Sistema do Ensino Profissional Marítimo

ÓRGÃO CENTRALDIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

(DPC)Marinha do Brasil

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO - (61 Órgãos)

CIABA

(Belém)

CIAGA

(Rio de Janeiro)

Unidades da Marinha do Brasil

59 Capitanias / Delegacias / Agências

Órgãos de Execução do EPM

Certificado ISO 9001/2000

Concedido à DPC/Marinha do

Brasil (Setor EPM (1))

“Certificado de

Conformidade” do Sistema de

Gestão da Qualidade

(1) EPM – Ensino Profissional Marítimo

Atividades Certificadas

Planejamento, Controle e Avaliação dos cursos de formação , atualização e

aperfeiçoamento e certificação do pessoal da

Marinha Mercante

Cursos para Formação de Oficiais da Marinha Mercante (CIAGA e CIABA)

Curso de Formação de Oficiais (EFOMM)

Tempo de Formação

Curso de Adaptação para 2º Oficial (ASON/M)

Tempo de Formação

Curso de Acesso a 2º Oficial (ACON/M)

Tempo de Formação

Oficiais de Náutica

3 anos

Oficiais de Máquina

3 anos

Oficiais de Náutica

10 meses

Oficiais de Máquina

7 meses

Oficiais de Náutica

6 meses

Oficiais de Máquina

7 meses

+

+

+

PREST

PREST

PREST

12 e 6 meses

12 e 6 meses

6 meses

Ingressos na Marinha Mercante1º Emprego

35.35333.9831.370TOTAL

8.0907.8002902007

8.2747.8973772006

9.8779.6102672005

9.1128.6764362004

TOTALSUBALTERNOSOFICIAISANO

Necessidades de Reaparelhamento e Infra-estruturaDemandas Emergenciais

Recursos Instrucionais

� Simuladores (passadiço, máquinas, posicionamento dinâmico, radar ARPA e sistema GMDSS)

� Laboratórios (automação, eletrônica, máquinas, motores, navegação etc.)

� Salas de aula

Equipe Docente

� Contratação de novos professores:

� Reposição por aposentadoria

� Aumento de turmas

Áreas de Habitação

� Reforma e ampliação dos alojamentos, camarotes (prédio novo no CIABA) e banheiros

� Reforma de Cozinhas e refeitórios

CIAGA

e CIABA

Necessidade de Aporte Financeiro Emergencial → R$ 38 milhões

DEMANDAS EMERGENCIAIS

Propostas de Solução

Busca de recursos para Formação de

Oficiais da Marinha Mercante

Acesso integral ao FDEPM para

reaparelhamento e modernização dos

Centros de Instrução sem a redução do orçamento

da Marinha

Rotas

Autorização da ANP para aporte emergencial nos

Centros de Instrução (através do credenciamento

ou autorização especial)

R$ 38 milhões

Solução Emergencial

Solução Definitiva

Proposta :

• Autorização da ANP para aporte emergencial nos Centros de Instrução (através do credenciamento ou autorização especial) – solução emergencial (R$ 38 milhões)

• Acesso integral ao FDEPM para reaparelhamento e modernização dos Centros de Instrução, sem que haja redução dos recursos destinados ao Comando da Marinha –solução definitiva

Encaminhamento :

• Concordância da Petrobras e encaminhamento para autorização da ANP – 30 dias

• Sensibilização dos Atores Governamentais –Prazo imediato

Coordenador da Ação :

• Petrobras

• MME

Entidades Envolvidas :

• PROMINP, Marinha do Brasil, MME- SPG, Petrobras, ANP, Trabalhadores e Armadores

• MME, MTE, MT, MPOG, MD, Casa Civil e MF

Educação e EmpregoProposta: Formação de Profissionais Marítimos

Proposta :

• Aprimoramento da comunicação entre as partes envolvidas no Prominp

Encaminhamento :

• Elaborar Plano de Comunicação – 60 dias

Coordenador da Ação :

• Coordenação Executiva do Prominp

Entidades Envolvidas :

• Todos os Atores do PROMINP

Educação e EmpregoProposta: Aprimoramento da Comunicação

Proposta :

• Revisão dos perfis de entrada e saída (pré-requisitos) em todos os níveis

• Revisão estrutural do material didático por nível de escolaridade com representação tripartite

Encaminhamento :

• Plano de Ação para revisão dos perfis de entrada e saída e revisão estrutural do material didático – 30 dias

Coordenador da Ação :

• Coordenação Executiva do Prominp

Entidades Envolvidas :

• Governo, Empresas, Trabalhadores e Entidades de Ensinos

Educação e EmpregoProposta: Revisão Estrutural dos Cursos