GOVERNOGOVERNO
AÇÕES PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÕES PÚBLICAS PARA IMPLEMENT
Jovino Francisco Filho – Secretaria de Tele
FEDERALFEDERAL
TAÇÃO DE BANDA LARGA BRASILTAÇÃO DE BANDA LARGA ‐ BRASIL.
ecomunicações
BANDA LARGABANDA LARGA
INFRAESTPARA RE
DAS DISPADAS DISPAREGIOREGIO
TRUTURAEDUÇÃOARIDADESARIDADESONAISONAIS
BANDA LARGA EM QUEBANDA LARGA EM QUE
Ã1. EM UM CONCEITO NÃO BASEADONAQUELE QUE REFLITA A CONSTNAQUELE QUE REFLITA A CONSTINFRAESTRUTURA DE TELECOMINFRAESTRUTURA DE TELECOMSOCIEDADE TER ACESSO UNIVER
2 EM UM CONCEITO DE ACESS2. EM UM CONCEITO DE ACESSTRÁFEGO QUE PERMITA AOS CTRÁFEGO QUE PERMITA AOS CCORPORATIVOS E DE GOVERNCESTA DE SERVIÇOS E APLICADADOS E VÍDEO COM QUALIDADDADOS E VÍDEO, COM QUALIDAD
3. EM UM CONCEITO QUE ASSEGUREXERCÍCIO DE DIREITOS E LIBECIDADÃOCIDADÃO.
CONCEITO?CONCEITO?
O EM VALOR NUMERICO, MASTANTE NECESSIDADE DE UMATANTE NECESSIDADE DE UMA
MUNICAÇÕES QUE PERMITA AMUNICAÇÕES QUE PERMITA ARSAL À INTERNET.
SO COM ESCOAMENTO DESO COM ESCOAMENTO DECONSUMIDORES INDIVIDUAISCONSUMIDORES INDIVIDUAIS,NO, TEREM ACESSO A UMAAÇÕES BASEADAS EM VOZ,
DEDE.
RE O USO DA INTERNET COMOERDADES FUNDAMENTAIS DO
POR QUE BANDAPOR QUE BANDAA LARGA?A LARGA?
BANDA LBANDA LLARGA ÉLARGA É
BANDA LBANDA LLARGA ÉLARGA É
BANDA LBANDA LLARGA ÉLARGA É
BANDA LBANDA LLARGA ÉLARGA É
NOSSO CENÁRIONOSSO CENÁRIO
NORTE526 245 acessos526.245 acessos
Acessos/Dom: 13,45%
CENTRO‐OESTE834.128 acessos
Acessos/Dom: 20,05%Acessos/Dom: 20,05%
SUL1.896.908 acessos
Acessos/Dom: 21,33%Acessos/Dom: 21,33%
Desequilíbrios regionaisDesequilíbrios regionais
NORDESTE570.445 acessosAcessos/Dom: 4,00%Acessos/Dom: 4,00%
SUDESTESUDESTE6.001.721 acessosAcessos/Dom 23 81%Acessos/Dom: 23,81%
AS AÇÕES DO GOVERNONOSSO CENÁRIONOSSO CENÁRIO
PENEPENEB
ÔFONTE: BARÔMETRO CISCO – IDC
O FEDERAL ‐ BRASIL
ETRAÇÃOETRAÇÃO BRASIL
5,8%
Á ALTONOSSO CENÁRIO ALTOAS CL
O CUSTO PARAO CUSTO PARALASSES C, D e E ,
NOSSO CENÁRIO – SEGMENTA
Municípios População Classe de Renda
D
Total Urbana %
37M 20% Cidades AB266 102M
37M 20% Cidades com mais de
100K
AB
51M 27% CDEhabitantes
51M 27% CDE
14M 7% Cidades AB
5298 87M
14M 7%com menos
de
AB
100K habitantes
49M 26% CDE
20% R l (P 32M)20% Rural (Pop. = 32M)
MA Mercado AtualPSA P t d S i At iPSA Pacotes de Serviço AtuaisNIBL Novos Investimentos de Expansão da B L Fixa e Móve
AÇAO DA OFERTA E DEMANDA
Oferta de Infraestrutura de Banda LargaOferta de Infraestrutura de Banda Larga
Demanda Backbone Backhaul Acesso
Fixo Móvel Fixo Móvel Fixo Móvel
PSA MA MA MA MA MA MAPSA MA MA MA MA MA MA
NPS MA MA NIBL NIBL NIBL NIBLNPS MA MA NIBL NIBL NIBL NIBL
PSA NIBL NIBL NIBL NIBL NIBL NIBLPSA NIBL NIBL NIBL NIBL NIBL NIBL
NPS NIBL NIBL NIBL NIBL NIBL NIBL
SNPS PNTR PNTR PNTR PNTR PNTR PNTR
NPS Novos Pacotes de Serviços
el.
NPS Novos Pacotes de ServiçosPNTR Programa Nacional de Telecomunicações Rurais
NOSSO CENÁRIO EM RELAÇNOSSO CENÁRIO EM RELAÇ
PENETRAÇÃO BANDA ÇLARGA FIXA (% domicílios)
XXPNB PER CAPITA (PPP$)PNB PER CAPITA (PPP$)
ÇÃO A NOSSOS VIZINHOSÇÃO A NOSSOS VIZINHOS
NOSSO CENÁRIO – PAÍSES VIZINHO
Penetração Banda Larga Fixa (% domPenetração Banda Larga Fixa (% dom
% Domicílios
Fonte: BIRD (2008)
B M di l (2009) ti 1 3% d
Fonte: BIRD (2008)
Banco Mundial (2009) estima em 1,3% de cpara cada 10% de aumento dp
OS E OUTROS
micílios) x PNB per capita (PPP$)micílios) x PNB per capita (PPP$)
PNB per capita (PPP$)
t ib i ã i t ô i
( )
ontribuição para o crescimento econômico da penetração da banda larga!p ç g
AS AÇÕES DO GOVERNOO FEDERAL ‐ BRASIL
1. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA1. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA
BASE ATIVA DE MICROCOMPUTADORES EM
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
A COMPUTADORES (LEI 11.196/2005)A COMPUTADORES (LEI 11.196/2005)
M USO NO BRASIL FGV/2008
2. DECRETO 6.424/2008 TROCA DE OB
I l t ã b kh lImplantação backhaul os municípios brasileiros aos municípios brasileiros a
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
BRIGAÇÕES DO PGMU
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BACKHAULÇ
VELOCIDADE
ATÉ 20 000 8MbpsATÉ 20.000 8Mbps
De 20.001 a 40.000 16Mbps
De 40.001 a 60.000 32Mbps
Acima de 60 000 64MbpsAcima de 60.000 64Mbps
TOTAL DE Í
3.439t d MUNICÍPIOSem todos
até 31/12/2010.até 31/12/2010.
3. PROGRAMA BANDA LARGA NAS E3. PROGRAMA BANDA LARGA NAS E
• Acordo entre o Governo Federal e O
Implantação de conexões bandaImplantação de conexões bandabrasileiros, para beneficiar maisaté 2010 (40% em 2008; 40% em 2
Conexão de 1 Mbps sem custo atConexão de 1 Mbps, sem custo at
Upgrade na velocidade da conexã
Contemplar todas as novas eContemplar todas as novas eperíodo;p ;
O Programa cobre 85% dos estud
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
ESCOLASESCOLAS
Operadoras STFC
a larga em todos os 5.565 municípiosa larga em todos os 5.565 municípiosde 56 mil escolas públicas urbanas,
2009 e 20% em 2010)
té 2025;té 2025;
ão quando demandado;
escolas que forem implantadas noescolas que forem implantadas no
dantes brasileiros.
4. COMPRMISSO DE ABRANGÊNCIA N4. COMPRMISSO DE ABRANGÊNCIA N
• EDITAL 002/2007/SPV-ANATEL
Vetor para massificação do ServiçVetor para massificação do Serviç
Elo indispensável no processo de
Garantir cobertura celular a 100%Garantir cobertura celular a 100%
Assegurar banda larga móvel par
Em julho de 2009 o Brasil atingiuEm julho de 2009, o Brasil atingiu
Estudos da Pyramid Resarch, deos acessos móveis ultrapassem o
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
NO LEILÃO DE FREQUÊNCIAS 3GNO LEILÃO DE FREQUÊNCIAS 3G
ço Móvel Pessoal – SMP;ço Móvel Pessoal SMP;
e massificação da banda larga móvel;
% dos municípios brasileiros até 2010;% dos municípios brasileiros até 2010;
ra 3387 municípios (em 8 anos);
u 4 2 milhões de acessos 3Gu 4,2 milhões de acessos 3G.
julho de 2009, pontuam que em 2011os acessos fixo.
5. AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA GESA5. AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA GESA
• UM DOS MAIORES PROGRAMASINCLUSÃO DIGITAL DO CONTINENTINCLUSÃO DIGITAL DO CONTINENT
Ampliação de 3200 para 12 mil po
A li ã d 25% i dAmpliação de 25% ainda no exerc
Elo indispensável no processo dp pbanda larga;
Mais de 70% das conexões satélMais de 70% das conexões satélNorte e Nordeste;;
Provê conexão ao Programa Kit T
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
ACAC
ÃDE CONEXÃO BANDA LARGA PARATETE.
ontos de presença;
í i d 2009cício de 2009;
de massificação do acesso coletivo aç
lite do Programa atendem as regiõeslite do Programa, atendem as regiões
Telecentro dentre outros
6. PROJETO NACIONAL DE APOIO A T6. PROJETO NACIONAL DE APOIO A T
• PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO
Em 2008, o Programa contemploEm 2008, o Programa contemplonorte a sul.
C d i í i bCada município recebeu no mComputadores Mobiliário ImpComputadores, Mobiliário, Impperiféricos de rede sem fio, Câmap ,60 mil computadores.
Para 2010 obtenção em andamenPara 2010, obtenção em andamende 150 mil computadores.p
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
TELECENTROSTELECENTROS
O COLETIVO.
ou todos os municípios brasileitos, deou todos os municípios brasileitos, de
í i Kit t 11mínimo um Kit, composto por 11pressora laser Projetor Multimídiapressora laser, Projetor Multimídia,ara Web e outros. Totalizando mais de
nto contemplará o Programa em maisnto, contemplará o Programa em mais
7. PROGRAMA NACIONAL DE TELECO7. PROGRAMA NACIONAL DE TELECO
• PORTARIA N° 178, DE 22 DE ABRIL
Estabelece o uso preferencial paEstabelece o uso preferencial paárea rural com serviços de telefobanda larga para escolas rurais;
Tem por objetivo levar conexão bfi l d 2014o final de 2014.
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
OMUNICAÇÕES RURAISOMUNICAÇÕES RURAIS
DE 2009.
ara a faixa de 450 Mhz para atender aara a faixa de 450 Mhz para atender aonia e dados, com garantia de acesso
banda larga a 80 mil escolas rurais até
8. PROGRAMA CIDADES DIGITAIS8. PROGRAMA CIDADES DIGITAIS
• TEMA EM ESTUDO NO AMBITO DO
Experiencias piloto, com diversaExperiencias piloto, com diversahibridas e BPL ou PLC), em anNorte, NE, Sul, Sudeste e C.O;
Incentivo ao setor produtivo coIncentivo ao setor produtivo, cotecnologias sem fio e outrasgFUNTTEL, chamadas públicas via
Tem por objetivo fomentar a capTem por objetivo fomentar a capmunicípios a partir do backhaul.p p
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
É ÕMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
as tecnologias (Sem fio, redes físicas,as tecnologias (Sem fio, redes físicas,ndamento em localiades das regiões
om linhas de fomento à pesquisa deom linhas de fomento à pesquisa depara o segmento, via recursos dop g ,
a FINEP ocorrem desde 2007;
piliarização de redes Banda larga nospiliarização de redes Banda larga nos
AÇÕES DO GOVERNO FEDESPECÍFICAS A R
ERAL QUE CONTEMPLAM REGIÃO NORTE
9. CONDICIONAMENTO AO ATO DE AN
IMPUTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE AT• IMPUTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ATE MACAPÁ EM FIBRA ÓPTICAE MACAPÁ EM FIBRA ÓPTICA.
Negociações envolvendo empreinterligação óptica na rota Fortale
Olhar atento à evolução do linhãoOlhar atento à evolução do linhão
Incentivar as operadoras da regiãespecial aquela do trecho em coespecial aquela do trecho em coobviamente que envolvendo o Eobviamente que envolvendo o Eaquela em expansão e moderniza
De igual forma, estimular as oDe igual forma, estimular as ointermediária de prazo para Maca
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL ‐ BRASIL
NUÊNCIA Oi - BRT
TENDIMENTO À BOA VISTA MANAUSTENDIMENTO À BOA VISTA, MANAUS
esas brasileiras e venezuelanas paraeza – Caracas – Boa Vista – Manaus;
o Tucuruí - Manaus, Tucuruí - Macapá;o Tucuruí Manaus, Tucuruí Macapá;
ão a compartilharem infraestrutura emonstrução entre Boa vista e Manausonstrução entre Boa vista e Manaus,stado Venezuelano e a Eletronorte, estado Venezuelano e a Eletronorte, e
ação no trecho Porto Velho – Manaus.
peradoras a buscar uma alternativaperadoras a buscar uma alternativaapá, via Guiana.
AONDE QUEREMOS CHEGARAONDE QUEREMOS CHEGAR
NOSSO DESAFIO EM NNOSSO DESAFIO EM N
ACESSOS EM 2009 | MILHÕES DE ACESSOSACESSOS EM 2009 | MILHÕES DE ACESSOS
ÚMEROSÚMEROS
ACESSOS EM 2014 | MILHÕES DE ACESSOSACESSOS EM 2014 | MILHÕES DE ACESSOS
CRESCIMENTO REQUER INVESTIMENTOSCRESCIMENTO REQUER INVESTIMENTOS – PONTO DE REFLEXÃO!– PONTO DE REFLEXÃO!
R$ 18,0 Bi
R$ 31,0 BiR$ 31,0 Bi
R$ 12,6 BiR$ 12,6
R$ 1,6 Bi
R$ 1,0 Bi
R$ 2,2 Bi
R$ 1,6 Bi
R$ 3,5 Bi
R$ 4,0 Bi
0 5 10 15 20 25 300 5 10 15 20 25 30
Estímulo à CompetiçãoEstímulo à CompetiçãoAtração de InvestimentosAtração de Investimentos –Estímulo a Investimentos naEstímulo a Investimentos na
T d D dTransporte de DadosAtualização RegulatóriaExpansão das Ações do GovAplicação de receitas de unip çDesoneração tributária da cDesoneração tributária da c
Estado indutorEstado indutor a expansão das Redes dea expansão das Redes de
erno Federaliversalização no setorçadeia do setoradeia do setor
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