GESTÃO SUPRA-MUNICIPAL GESTÃO SUPRA-MUNICIPAL CONSORCIADA E OS IMPACTOS NA CONSORCIADA E OS IMPACTOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFEREGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Setembro/2007
Região Metropolitana do RecifeGestão do transporteDistribuição das viagensSistema de TransportesPara que o Consórcio?Diferenças entre a EMTU e o ConsórcioModelo institucional proposto
Conselho Superior de TransportesConsórcio de TransportesParticipação dos municípios
Ações para implantação do Consórcio
SUMÁRIOSUMÁRIO
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO - hab
ÁREA - km2
Municípios: 14
População: 3.337.565 hab
Área: 2.208 km2
Densidade: 1.232 hab/Km2
:
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
A R AÇ O IA B A
ITA PIS SU M A
ITA M A RA C Á
PA UL ISTA
C A M A R A G IB E
S Ã O LO U R E N ÇO D A M ATA
JAB O ATÃ O D O S G UA R A R A PE S
M O RE N O
C A B O D E S A N TOAG O S TINH O
IP O JU C A
IG A RA S SU
A B R EU E L IM A
O LIN D A
RECIFE
20 .11 6
15 .8 58
82 .2 77
15 .1 08
89 .0 39
26 2.237
36 7.902
1.42 2.905
12 8.702
90 .4 02
58 1.556
15 2.977
59 .2 81
49 .2 05
74
65
32 3
90
14 4
63
29
20 9
53
27 7
23 4
45 1
50 7
18 9
P R A IA D E P O R T O D E G A L IN H A S
P R A IA D E M A R IA FA R IN H A
P R A IA D E C A S A C A IA D A
P O R T O D O R E C IF E
P R A IA D E B O A V IA G E M
P R A IA D E C A N D E IA S
P O R T O D E S U A P E
A E R O P O R T O
GESTÃO DO TRANSPORTE
GESTÃO MUNICIPAL
Linhas municipais convencionais - ônibus e VPP
GESTÃO DA EMTU/RECIFE
Linhas intermunicipais e municipais do Recife e parte das linhas de Jaboatão, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e de Camaragibe, integradas ao SEI
Linhas convencionais de ônibus e VPPLinhas troncais e alimentadoras do SEI
DISTRIBUIÇÃO DAS VIAGENS NA RMR (Pesquisa Domiciliar 1997)
Intermunicipais Outros municípios
Recife
45%15%
40%
O STPP/RMR corresponde a cerca de 90% das viagens
BR-1
01(N
ORTE
)
BR- 1
01
BR-232
PE-05
AN EL NO R TE
IV PERI
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AV. NORTE
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1
PE-15MACAXEIRA
BARRO J.BEZERRA
IGARASSU
JABOATÃO
CAMARAGIBE
AFOGADOS
ABREU E LIMA
SISTEMAESTRUTURAL INTEGRADO
CORREDORES PERIMETRAIS
CORREDORES RADIAIS
TERMINAIS CONSTRUÍDOS
TERMINAIS PREVISTOS
RECIFE
CAVALEIRO
TERMINAL INTEGRADO DA PE-15
Dia Útil: 12 linhas - 139 ônibus - 1.542 viagens - 137.500 pass
TERMINAL INTEGRADO DA MACAXEIRA
Dia Útil: 11 linhas - 121 ônibus - 1.473 viagens - 141.300 pass
TERMINAL INTEGRADO DO BARRO
Dia Útil: 07 linhas - 86 ônibus - 1.054 viagens - 110.400 pass
PARA QUE O CONSÓRCIO?PARA QUE O CONSÓRCIO?
Aperfeiçoar a gestão metropolitana do Sistema de Transportes, dividindo as responsabilidades entre o Estado e os municípios
Fortalecer o papel dos municípios na gestão do STPP/RMR
Coordenar as ações entre Estado e Municípios, facilitando a obtenção de recursos financeiros para a melhoraria da qualidade e da eficiência do Sistema
Estabelecer nova relação contratual com os operadores, através de um processo licitatório único de linhas municipais e intermunicipais
PARA QUE O CONSÓRCIO?PARA QUE O CONSÓRCIO?
Reforma Institucional – Substituição da EMTU/Recife pelo Consórcio de Transportes da RMR
Fortalecimento da gestão metropolitana Melhoria na qualidade e na eficiência do Órgão Gestor, com a reestruturação da empresa Integração do Planejamento, da Operação e dos Recursos Financeiros do Estado e dos Municípios Fortalecimento do papel dos municípios na gestão do STPP/RMR, através de uma instituição sólida, fundamentada na Lei 11.107/05
PARA QUE O CONSÓRCIO?PARA QUE O CONSÓRCIO?
Reforma Operacional
Implantação mais rápida do SEI, com maior prioridade para o transporte coletivo e com ações conjuntas do Estado e dos municípiosMaiores investimentos em infra-estrutura e tecnologia Maior integração operacional e tarifária entre redes municipais e metropolitanaEliminação da competição do transporte clandestinoMaior sustentabilidade financeira, com responsabilidade socialMelhoria na eficiência e na qualidade dos serviços de transportes da RMR
PARA QUE O CONSÓRCIO?PARA QUE O CONSÓRCIO?
Reforma Contratual
Transição do modelo de permissão para Concessão, através de licitação pública, objetivando: Cumprimento da obrigação de licitação estabelecida na Constituição FederalMenor custo de remuneração para concorrer no mercado – maior competitividadeIncentivos a melhores práticas gerenciais – melhor serviço para os usuários
ITEM EMTU CONSÓRCIO
Gestão do sistemaEMTU +
MunicípiosConjunta
Nível de participação municipal
na gestão metropolitanaLimitada Ativa
Forma de participação municipal
na gestão metropolitanaAtravés de Convênios
Como sócio
Estrutura jurídicaEmpresa Estadual
Empresa Pública Multifederativa
Obtenção de financiamentos para o Sistema
Difícil Mais fácil
Relação contratual com operadores do sistema
Precária (permissões)
Sólida (contratos de concessão)
Posicionamento frente a terceiros (usuários/governo federal)
Menos sólido Mais sólido
DIFERENÇAS: EMTU X CONSÓRCIO
MODELO INSTITUCIONALMODELO INSTITUCIONAL
Governo do Estado Governo do Estado
de Pernambucode Pernambuco
Governo do Estado Governo do Estado
de Pernambucode Pernambuco Prefeituras da RMRPrefeituras da RMR Prefeituras da RMRPrefeituras da RMR
Consórcio Consórcio
Público - Público -
CTMCTM
Consórcio Consórcio
Público - Público -
CTMCTM
Operadores Operadores
VPP’sVPP’s
Operadores Operadores
VPP’sVPP’sOperadoresOperadores
ÔnibusÔnibus
OperadoresOperadoresÔnibusÔnibus MetrorecMetrorec
MetrorecMetrorec
ProtocoloProtocolo
de Intenções de Intenções
ProtocoloProtocolo
de Intenções de Intenções
Contratos de Permissão Contratos de Concessão
Leis Leis
RatificadorasRatificadoras
Leis Leis
RatificadorasRatificadoras
CST
ARPE
Contratos de Prestação de Serviço
Órgão colegiado responsável pela deliberação das normasgerais de regulação do setor de transportes urbanos
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTESCONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTES
Definir a política tarifária e preços das tarifas a serem cobradas aos usuários do SistemaExercer regulação normativa relativa ao STPP/RMREditar normas gerais relativas a arrecadação e a utilização das receitasAprovar a extinção do contrato de concessão com qualquer dos operadoresFirmar contrato de gestão ou convênios com outros municípios que se utilizem dos serviços do CTM
Composição
Secretário do Estado (área de transportes) Secretário do Estado (área de planejamento) Secretário (área de transportes) de cada município
integrante do Consórcio Diretor-Presidente da ARPE Diretor-Presidente do CTM Diretor da Área de Planejamento do CTM 1 (um) representante do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/PE 1 (um) representante da CTTU 1 (um) representante da Assembléia Legislativa 1 (um) representante da Câmara do Recife
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTESCONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTES
Composição
1 (um) representante da Câmara Municipal dos municípios integrantes do Consórcio, exceto Recife
1 (um) representante do Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco – SETRANS-PE
1(um) representante dos permissionários de VPP 1 (um) representante da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos – CBTU 2 (dois) representantes dos usuários dos transportes
coletivos da RMR 1(um) representante dos usuários com direito a
gratuidade 1 (um) representante dos estudantes
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTESCONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTESCONSÓRCIO DE TRANSPORTES
Principais funções
Planejar e gerir o STPP/RMR assegurando a qualidade e a universalidade dos serviços
Contratar os serviços de transportes, através de licitação pública
Regulamentar as atividades concedidas
Fiscalizar e atualizar os contratos de concessão
Quotas de participação acionária
MUNICÍPIOVIAGENSGERADAS
PARTICIPAÇÃO (%)
PARTICIPAÇÃO EST 40% PCR 35%
INTERMUNICIPAL 1.146.858 45,34 40,00
RECIFE 1.008.582 39,87 35,00
ABREU E LIMA 19.830 0,78 1,33
ARAÇOIABA 1.334 0,05 0,09
CABO 31.369 1,24 2,10
CAMARAGIBE 14.925 0,59 1,00
IGARASSU 5.670 0,22 0,38
IPOJUCA 8.771 0,35 0,59
ITAMARACÁ 2.160 0,09 0,14
ITAPISSUMA 4.724 0,19 0,32
JABOATÃO 100.760 3,98 6,74
MORENO 4.213 0,17 0,28
OLINDA 111.092 4,39 7,43
PAULISTA 64.784 2,56 4,33
SÃO LOURENÇO 4.302 0,17 0,29
TOTAL 2.529.373 100,00 100,00
CONSÓRCIO DE TRANSPORTESCONSÓRCIO DE TRANSPORTES
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOSPARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Representantes no Conselho Superior de Transportes e na Assembléia Geral do Consórcio
Participação nas decisões tanto de assuntos exclusivos do município como do STPP/RMR em geral
Votação em função das quotas acionárias com quorum especial de 85% dos votos em questões relevantes para os municípios
Segundo critérios técnicos poderão ser criadas filiais do Consórcio nos municípios, para exercerem atividades relacionadas ao transporte
AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIOAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO
Assinatura do Protocolo de Intenções
Ratificação do Protocolo, através de Lei Estadual e leis municipais
Formalização do Consórcio – instrumentos jurídicos, constituição da Assembléia e estruturação da nova empresa
Inclusão dos demais municípios no Consórcio, após realizar, de forma conjunta, estudos operacionais e tarifários para integrar os sistemas municipais e metropolitano
CONSÓRCIO DE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFEMETROPOLITANA DO RECIFE
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