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Prof. Vitor Frederico Kmpel

30 de janeiro de 2012

TABELIONATOS (NOTAS E PROTESTO)

1. Personalidade e Capacidade.

2. Direitos da personalidade.

3. O negcio jurdico e a sua incidncia na atividade notarial.

4. Elementos de validade do negcio jurdico.

5. Representao.

6. A prova do negcio jurdico e a sua incidncia na atividade notarial.

7. Os princpios contratuais e a sua aplicao na atividade notarial.

8. Resoluo, resilio e resciso.

9. Pactos adjetos da compra e venda na atividade notarial.

10. Permuta.

11. Compra e venda.

12. Doao.

13. Procurao.

14. Testamento pblico.

15. Ata notarial.

16. Invalidades e ineficcias testamentrias.

17. A relao de consumo e a atividade notarial.

18. A escritura pblica.

19. A circulao dos ttulos de crdito.

20. Ttulos cambiariformes.

21. A qualificao registral no protesto.

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REGISTRO DE IMVEIS (TD + PJ + PN)

1. Direitos reais sobre coisas alheias.

2. A regularizao fundiria.

3. Programas habitacionais e o Registro de Imveis.

4. O georreferenciamento no Registro de Imveis.

5. Alienao fiduciria imobiliria.

6. Condomnio horizontal de lotes.

7. Os loteamentos fechados.

8. A afetao da incorporao imobiliria.

9. O compromisso de compra e venda no Registro Imobilirio.

10. Os princpios registrais e sua incidncia prtica.

11. Os registros especiais.

12. A retificao registral.

13. A constitucionalizao da propriedade.

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (TN)

1. Os novos paradigmas de famlia no Registro Civil.

2. O processo de habilitao.

3. Qualificao registral no Registro Civil.

4. O novo sistema de adoo.

5. O divrcio luz da Emenda Constitucional 66 e seus aspectos registrais.

6. Parentesco e filiao.

7. O regime de bens e os aspectos registrais.

8. O bem de famlia.

9. Unio estvel. Aspectos notariais e registrais.