Geral (disserta+º+úo) - Temas para Treino de Disserta+º+úo - 8-¦ Concurso

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________________________________________________________________________________________________ Curso Particular para Concursos de Cartório - Prof. Vitor Kümpel Dissertação – Prof. Vitor Kümpel Distribuição PROIBIDA! Acesse kumpel.com.br 1 TEMAS PARA DISSERTAÇÃO 8º CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO Prof. Vitor Frederico Kümpel 30 de janeiro de 2012 TABELIONATOS (NOTAS E PROTESTO) 1. Personalidade e Capacidade. 2. Direitos da personalidade. 3. O negócio jurídico e a sua incidência na atividade notarial. 4. Elementos de validade do negócio jurídico. 5. Representação. 6. A prova do negócio jurídico e a sua incidência na atividade notarial. 7. Os princípios contratuais e a sua aplicação na atividade notarial. 8. Resolução, resilição e rescisão. 9. Pactos adjetos da compra e venda na atividade notarial. 10. Permuta. 11. Compra e venda. 12. Doação. 13. Procuração. 14. Testamento público. 15. Ata notarial. 16. Invalidades e ineficácias testamentárias. 17. A relação de consumo e a atividade notarial. 18. A escritura pública. 19. A circulação dos títulos de crédito. 20. Títulos cambiariformes. 21. A qualificação registral no protesto.

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Concurso serventias extrajudiciais

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    Curso Particular para Concursos de Cartrio - Prof. Vitor Kmpel Dissertao Prof. Vitor Kmpel Distribuio PROIBIDA! Acesse kumpel.com.br 1

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    Prof. Vitor Frederico Kmpel

    30 de janeiro de 2012

    TABELIONATOS (NOTAS E PROTESTO)

    1. Personalidade e Capacidade.

    2. Direitos da personalidade.

    3. O negcio jurdico e a sua incidncia na atividade notarial.

    4. Elementos de validade do negcio jurdico.

    5. Representao.

    6. A prova do negcio jurdico e a sua incidncia na atividade notarial.

    7. Os princpios contratuais e a sua aplicao na atividade notarial.

    8. Resoluo, resilio e resciso.

    9. Pactos adjetos da compra e venda na atividade notarial.

    10. Permuta.

    11. Compra e venda.

    12. Doao.

    13. Procurao.

    14. Testamento pblico.

    15. Ata notarial.

    16. Invalidades e ineficcias testamentrias.

    17. A relao de consumo e a atividade notarial.

    18. A escritura pblica.

    19. A circulao dos ttulos de crdito.

    20. Ttulos cambiariformes.

    21. A qualificao registral no protesto.

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    REGISTRO DE IMVEIS (TD + PJ + PN)

    1. Direitos reais sobre coisas alheias.

    2. A regularizao fundiria.

    3. Programas habitacionais e o Registro de Imveis.

    4. O georreferenciamento no Registro de Imveis.

    5. Alienao fiduciria imobiliria.

    6. Condomnio horizontal de lotes.

    7. Os loteamentos fechados.

    8. A afetao da incorporao imobiliria.

    9. O compromisso de compra e venda no Registro Imobilirio.

    10. Os princpios registrais e sua incidncia prtica.

    11. Os registros especiais.

    12. A retificao registral.

    13. A constitucionalizao da propriedade.

    REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (TN)

    1. Os novos paradigmas de famlia no Registro Civil.

    2. O processo de habilitao.

    3. Qualificao registral no Registro Civil.

    4. O novo sistema de adoo.

    5. O divrcio luz da Emenda Constitucional 66 e seus aspectos registrais.

    6. Parentesco e filiao.

    7. O regime de bens e os aspectos registrais.

    8. O bem de famlia.

    9. Unio estvel. Aspectos notariais e registrais.