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BRASIL:
reas sensveis de fronteira
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ESG / CLMN - 2003 Emb. M. H. C. Crtes
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DEFINIES
FRONTEIRA NACIONAL o limite entre as
jurisdies soberanas de dois Estados.
1) JURDICA:
FRONTEIRA NACIONAL a linha dedefrontao entre interesses de dois Estados.
2) GEOPOLTICA:
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1. terrestre (seca, fluvial, lacustre [critrios limtrofes])2. martima & ocenica (Conveno da Jamaica)3. area (espao areo uso em zonas lindeiras)
O tipo da fronteira estabelecido pelo mbito em que se
exercem as jurisdies soberanas dos Estados em questoou ocorre a defrontao de interesses seus.
Tipo de fronteira
4. espacial5. ciberntica6. legal (acordos lesivos / legislao interna nociva)... ...
Na concepo jurdica:
Na concepo geopoltica:
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Fronteira geopoltica: ESPACIAL
Regime de Controle de Tecnologia de Msseis - RCTM
Assinatura do Acordo para uso pelos EUA do CLA.
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Ao Blica Estratgica Informatizada (ABEI)
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Fronteira geopoltica: CIBERNTICA
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Fronteira geopoltica: LEGAL
Marginalizao do Itamaraty (Diplomacia Presidencial)Aceitao inicial (IMEDIATA, em Miami, em 1994)da criao da ALCA at 2000.
Privatizaes desnacionalizantes.
Adeso ao TNP.Assinatura do Acordo com os EUA sobre CLA. Criao do MD nos moldes traados pelos EUA.As presses no mbito do MD para extinguir ou
desvirtuar a ESG.
Alm dos prejuzos j sofridos, a retomadadessas reas perdidas ser muito difcil e onerosa!
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Fronteiras convencionais (concepo jurdica):
AREAS
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Atual com SIVAM
COBERTURA RADARmhcc
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Problemas vinculados chamada Lei do Abate
Decretao e execuo de sentena de morte
Garantia da segurana pessoal de pilotos e seus familiares
(implicaes jurdicas, polticas, ticas, morais etc.)
(obrigaes dos rgos do Estado)
Coordenao efetiva com pases vizinhos(perseguio continuada: formas possveis de implementao)
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LEI DO ABATE: PROBLEMA OU SOLUO?Brigadeiro-do-Ar Teomar Fonseca Qurico (Presidente da CCSIVAM),publicado no site da Aeronutica (No Ar) em 27/OUT/2002.
Abater uma aeronave em vo, condenando, naturalmente, seus ocupantes morte, no uma deciso simples ou trivial. (...) temos que ter 100% decerteza de que aquela aeronave est, de fato, executando uma aocontrria aos interesses nacionais (...).(...) a Lei do Abate por si s no suficiente para resolver todos osproblemas.(...) toda a ao tem que ser lastreada por um profundo e exaustivo trabalhode inteligncia que garanta, sem margem para dvidas, que aquelaaeronave prejudicial aos interesse da nao brasileira e que (...) ela temque ser abatida, caso se recuse a seguir as orientaes do aviointerceptador. (Alm da) Lei h que haver toda uma coordenao na rea de
inteligncia, com todos os rgos envolvidos na tarefa, principalmente aPolcia Federal, para que esta certeza absoluta seja garantida.(...)(...) pior do que no ter a Lei do Abate aprovada e sancionada t-la e nous-la, ou t-la e us-la mal.
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Fronteiras convencionais (concepo jurdica):
MARTIMAS / OCENICAS / MISTAS
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As reivindicaesde soberania porsetores:
Congeladas peloTratado Antrtico (1967)
ANTRTICA
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Setor Antrtico Brasileirosegundo oCritrio da Defrontao(Prof. Therezinha de Castro)
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Bacia Geopoltica do Atlntico SulBacia Geopoltica do Atlntico Sul
ANTRTICA
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Zona de Paz e Cooperaodo Atlntico Sul (1986)
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2001L + M + N + P = 289
LM
NP
35/2
31/366/5
73/2
53/1
134/3
21/1
136/43
42/4
32/262/3
10/2
18/0
32/2
12/1
CONFIDENCIAL
Principais rotas do comrcio martimo brasileiro
Mdia Diria de Navios por Rota [2002]Mdia Diria de Navios por Rota [2002]
L = A+B+Q
M = C+D
P = H+J
N = E+F+G
K = costeira
Fonte: COMCONTRAM
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Q 8/0
B
A
J
G
F
C
H
D
K
E
I
/0 = Brasileiro
L + M + N + P = 472/61
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Atlntico SulEspaos Geopoltico e Geoestratgico
Geopoltico
Geoestratgico
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FRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADASFRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADAS
1870 - Paraguai
Tordesilhas - 1497
Madri - 1750SantoIldefonso - 1777
1895 - Argentina1900 - Frana (Guiana)1903 - Bolvia1904 - Equador1904 + 09 - Peru
1904 - Gr-Bretanha (Guiana)1905 - Venezuela1906 - Holanda (Guiana)1907 - Colmbia
1909 - Uruguai
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O Brasil, desde 1909,
no tem problema algum DE fronteira,mas pode ter problemas NA fronteira.
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Natureza dos principais problemas NA fronteira [Brasil]
1) Reivindicao jurdica inadmitida e inadmissvel!
2) Implicaes de reivindicao entre terceiros (exemplos).
4) Ameaa militar inexistente (em termos).
5) Ameaa armada subverso, trfico de drogas.
7) Porosidade atividade econmica local.
3) Presses para adoo de legislao interna ouassinatura de acordos lesivos ao interesse nacional.
A natureza dos problemas decorre das formas existentes ou
previsveis das ameaas soberania ou aos interesses doEstado em questo.
6) Atividades ilcitas contrabando, imigrao ilegal.
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8) Vazios.
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Legislao interna ouacordos lesivos aointeresse nacional
Reivindicao entreterceiros
Ameaa armada
subverso, trficode drogas
Porosidade (atividadeeconmica local)
Atividades ilcitas
Vazios
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DOIS RISCOS DE
EXTRAVASAMENTO
GUIANA
COLMBIA
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COLMBIACOLMBIA
VENEZUELAVENEZUELA GUIANAGUIANAFRANCESAFRANCESASURINAMESURINAME
GUIANAGUIANA
BOA-VISTABOA-VISTA
MACAPMACAP
AMAPAMAP
AMAZONASAMAZONAS
RORAIMARORAIMA
BV-8AUARIS
MANAUSMANAUS
AMAZNIA SETENTRIONAL
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GUIANA:
- Interesses econmicos estrangeiros:petrleo, bauxita, diamantes,
plataforma de lanamento de satlites.- Fragilidade nacional: negros X indianos.
- Riscos de extravasamento.
- Postura diplomtica do Brasil:Pacta sunt servanda,No-interveno eInviolabilidade do territrio nacional.
- Reivindicaes territoriais pela Venezuela e
pelo Suriname.
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MHCC
Projeto de baseespacial
REIVINDICAODA VENEZUELA
BRASIL(RORAIMA)
REIVINDICAODO SURINAME
Base espacialde Kourou
GUIANAFRANCESA
SURINAME
VENE
ZUELA
GUIANA
Perfurao projetada
Concesso petrolfera CGX
GUIANA - litgios
Caiena
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Georgetown
Linho
Rodovia
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- Deteriorao da autoridade efetiva do Governo Nacional:- cerca de 45% do territrio fora de controle oficial;
- Zona Desmilitarizada = bolso rebelde autorizado;- escritrios de representao das FARC no exterior.
- Aumento da capacidade operacional da narco-guerrilha.
- JAN/02: fim da ZDM e recrudescimento da ao das FARC.
-Tradio poltica de lutas armadas-1899-1903: Guerra dos Mil Dias > 135 mil mortos
-1948-58: La Violencia > 240 mil mortos-1960-2000 > cerca de 35.000 mortos).
COLMBIA:
- MAI/02: eleito lvaro Uribe, c/ promessa de guerra narco-guerrilha. FARC proclamam zona liberada.
- Ajuda externa: natureza, dimenso e evoluo possvel.
O Plano Colmbia reformulado ps-11/SET/01
mhcc
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antiga
ZDM
PUTUMAYO
HUILA
Zonaliberada
pelasFARC:
Intimidaodas autoridades
locais
Intimidaodas autoridades
locais
CAQUETA
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O Campo Interno - algumas cifras:
Plano Colmbia (Gov. Pastrana + Apoio EUA):2000-02 >> US$ 7,23 bilhes, sendo:US$ 4 bilhes
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A Reunio de Presidentes da Amrica do Sul,realizada em Braslia, nos dias 31 de agosto e 1 desetembro de 2000, expressa seu decidido apoio aosesforos em favor da paz empreendidos pelo Governo da
Colmbia, que refletem os anseios mais legtimos dopovo colombiano de construo de um futuro pacfico,num ambiente democrtico e de respeito aos direitoshumanos.
A Reunio de Presidentes manifesta , ademais, suaconvico de que as corajosas medidas tomadas peloPresidente da Colmbia ajudaro a fomentar um clima decrescente confiana entre as partes envolvidas noconflito interno colombiano, para alcanar uma paz firme
e duradoura e a reconciliao de seu pas.
DECLARAO DE APOIO AOPROCESSO DE PAZ NA COLMBIA
Braslia - 01/SET/00
[] as partes envolvidas noconflito interno colombiano []
mhcc
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Comentrios:
A Declarao:1) coloca no mesmo nvel Governo e gruposguerrilheiros;2) contribui para configurar situao jurdica de
beligerncia interna (guerra civil), aumentandoassim a possibilidade de interveno direta militardos Estados Unidos;3) agrava as dificuldades para os demais pases
sul-americanos e o Panam, que teriam de sedefinir por um dos beligerantes ou pelaneutralidade, em qualquer hiptese criandoenvolvimento no conflito.
mhcc
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Postura doPostura do
BRASILBRASIL
mhcc
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PRINCPIOS BASILARES da PolticaExterna do Brasil:
Incolumidade da soberania nacional.
Inviolabilidade do territrio nacional.
No-interveno em outros Estados.
mhcc
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D
ubiedades: escritrio de representao das FARC em BSB e POA; simpatias ideolgicas pelas FARC no Executivo e no
Legislativo (visitas de parlamentares); referncias eufemsticas aos guerrilheiros ( aqueles
que no concordam); m vontade ante pedidos de colaborao por Bogot.
Brasil: ATUAO RECENTE (at 2002)
Debilidades:
omisso poltica (Trara); tibieza diplomtica (Iauaret / Cpula Sul-americana /
esquecimento do TCA); inexistncia de diretrizes de Ao Diplomtica; deficincias de inteligncia e de diretrizes (Iauaret).
mhcc
h
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1) Continuar mantendo postura apenas reativa.
Brasil:EXPECTATIVAS quanto atuao do Governo FHC:
2) Autorizar providncias paliativas, dando
prioridade mxima conteno de gastos.
4) Manter sua negativa em participar deoperaes conjuntas em territrio colombiano.
3) Induzir maior envolvimento das ForasArmadas em aes de vigilncia e represso aonarcotrfico, especialmente na rea da fronteiracolombiana.
mhcc
h
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mhcc
Brasil: 07/MAR/2003 BSBVisita de Trabalho do Pres. lvaro Uribe
Os discursos dos dois Presidentes e o
Comunicado distribudo pelo MREdemonstraram evoluo promissora paraentrosamento eficaz.
mhcc
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1) Origem de insumos acetona e outros produtos qumicos (precursores); equipamentos de laboratrio; armamento e munio; unidades de transporte areo, aqutico e terrestre.
Brasil: QUESTES A EXAMINAR
2) Movimentao financeira mecanismos de circulao de dinheiro; mecanismos de lavagem de dinheiro.
3) Aspectos scio-econmicos: descriminalizao das drogas [aes preliminares
indispensveis]; reciclagem da mo-de-obra desempregada pelo
trfico.
mhcc
mhcc
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1) A questo da violncia interna na Colmbia:- caractersticas histricas prprias;- problemtica sem probabilidade de extravasamento;- possveis ramificaes bolivarianas.
Brasil: SEPARAO TEMTICA PARA FINS DEANLISE PROSPECTIVA
2) O problema do NARCOTRFICO:- dimenso transnacional;- produtores / consumidores / co-produtores;
- interessados indiretos.
3) Interveno pelos EUA:- interesses estratgicos alm da questo colombiana.
mhcc
mhcc
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GERAL: reativao acelerada do Calha Norte; coordenao concentrada de Inteligncia.
Brasil: LINHAS DE AO (possveis)
DIPLOMTICA:
reafirmao pblica dos Princpios Basilares; intensificao do processo de integrao; coordenao com os demais vizinhos.
MILITAR: proviso de TODOS os meios necessrios.
JUSTIA / FAZENDA: capacitao efetiva dos rgos policiais, judicirios e
fazendrios.
mhcc
mhcc
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CONCLUSO
mhcc
mhcc
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PONTOS CRTICOS
PROBLEMAS CRNICOS
mhcc
mhcc
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ARGENTINA - instabilidade ecnomico-social.
PONTOS CRTICOS
CHILE - dubiedade na poltica externa.
EQUADOR - comprometimento da soberania.
PERU - desorientao poltica.
VENEZUELA - instabilidade poltico-social.
COLMBIA - convulso interna histrica.
mhcc
mhcc
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PROBLEMAS CRNICOS
BOLVIA
PARAGUAI
URUGUAI
GUIANA
SURINAME
o enclave GUIANA FRANCESA
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RI
SC
OS
mhcc
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92 W
95 W
30 W
PacificPacific
CommandCommand
SouthernSouthern
CommandCommand
Joint ForcesJoint Forces
CommandCommand
EuropeanEuropean
CommandCommand
PacificPacific
CommandCommand
17 E
CentralCentral
CommandCommand
100 E
8 N
58 W
28 N
ComandoComando
PacficoPacfico
ComandoComando
Foras CombinadasForas Combinadas
ComandoComando
EuropeuEuropeu
ComandoComando
PacficoPacfico
ComandoComando
CentralCentral
ComandoComando
SulSul
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Presena dos EUA na Amrica do Sul
P d EUA A i d S lmhcc
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Presena dos EUA na Amrica do Sul
O Comando Sul (So
uthco
m) em Miami, Flrida.
17 estaes de radar, inclusive sobre a fronteira com o Brasil(Letcia / Iquitos).
Bases areas exclusivas em Manta (Equador), RainhaBeatrix (Aruba) e Hato (Curaao).
5 pistas de alta capacidade: Paraguai, Bolvia, Peru,Suriname e Guiana Francesa.
Manobras conjuntas em pases vizinhos do Brasil.
Efetivos militares na Amrica do Sul: 1.500 homens (em 2001)
Guerra ao narcotrfico e ao Terror:
possveis desdobramentos internos e externos.
mhcc
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, porm alguns so mais iguais do que outros.
A Reviso Bush do Direito Internacional:
Os pases estaro conosco ou com os terroristas. =no se admite a figura da neutralidade. Os elementos da Milcia Talib capturados no socriminosos nem prisioneiros de guerra e sim combatentesilegais.
Inicia-se uma Guerra contra o Terrorismo, deixandoaberta a relao dos pases inimigos e sem qualquerdeclarao formal de guerra a qualquer deles. (O Eixo doMal, com Iraque, Ir e Coria do Norte, foi ampliado em
06/MAI/02 com Lbano, Sria e Cuba!) No se define juridicamente terrorista, mas sertratado como tal qualquer Estado-Nao que ajudeterroristas. Ao preventiva ignora o requisito da declarao de
guerra.
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Tratado daBacia do Prata
1969
Tratado deCooperao Amaznica
1978
ALCSA
(1992)
ALCSA
(1992)
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SUL
U
S
A
?UNIO
AMERICANA
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A Nao queno traar
seu prprio rumoo ter
traado por outra.
mhcc
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Em 31/MAR/03, 1C + 1D, para CLMN ESGOs slides esto no arquivoBrasilreasSensveisFronteira03.PPT.
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