1. Resumos Globais de Geografia A 11anoA populao
agrcolaPrincipais caractersticas: A diminuio da populao activa na
agricultura deve-se a: o Progressos tecnolgicos, sobretudo ao nvel
da mecanizao dos campos; o Ao xodo rural, motivado pela procura de
trabalho noutros sectores de actividade (primeira industria e
depois nos servios e comercio); o Ao envelhecimento da populao
agrcola; o fraca capacidade atractiva deste sector sobretudo da
populao jovem; o reduo do n de exploraes devido a diminuio da
populao agricultura.Composio da mo-de-obra A mo-de-obra
necessariamente familiar. Nas regies onde a dimenso mdia das
exploraes maior, a importncia da mo-de-obra agrcola no familiar
mais relevante, sobretudo devido maior especializao da agricultura
que mais exigente na qualificao da mo-de-obra.Pluriactividade e
pluri-rendimento Pluriactividade: o Pratica, em simultneo, do
trabalho na agricultura e noutras actividades pode ser encarada
como uma alternativa para aumentar o rendimento das famlias dos
agricultores. Deste modo, as famlias rurais tendem a ser
multifuncionais, o prprio produtor deixa apenas de ter a funo
produtiva, sendo recompensado por servios de preservao do ambiente
e das paisagens. Pluri-rendimento o Acumulao dos rendimentos
provenientes da agricultura com os de outras actividades.
2. Geografia A 11ano 2Deficincias na agricultura portuguesa
Solos com fraca aptido agrcola; Exploraes de pequena dimenso;
Envelhecimento da populao; Abandono das terras agrcolas; Baixos
nveis de qualificao; Fraca apetncia dos agricultores para a produo
florestal; Fraca ligao da produo florestal a indstria; Limitaes na
receptividade a inovao e modernizao.
3. Geografia A 11ano 3Problemas estruturais da agricultura
portuguesa 1. Dependncia externa; 2. Nveis de rendimento e
produtividade; 3. Fraca utilizao do solo.Dependncia externa A
produo agrcola nacional, ainda no permite satisfazer as
necessidades de consumo interno, pelo que a balana alimentar
portuguesa continua a ser deficitria em grande parte dos produtos,
mantendo-se, assim, uma forte dependncia externa.Nveis de
Rendimento e Produtividade Os problemas estruturais da agricultura
reflectem-se nos nveis de rendimento e de produtividade, que ainda
se situam abaixo da mdia comunitria. o Para avaliar os nveis de
rendimento da agricultura so utilizados indicadores definidos a
nvel comunitrio, dos quais se destaca o rendimento dos factores que
influencia o rendimento empresarial lquido, cuja evoluo tem sido
positiva, em parte, graas aos apoios comunitrios. A produtividade
da agricultura est directamente relacionada com a mo-de-obra e
depende de factores como as tecnologias utilizadas, a formao
profissional e o grau de mecanizao.Utilizao do solo A ocupao do
solo uma problemtica de grande actualidade e importncia. Em
Portugal mais de metade dos solos tem uma boa aptido para floresta
e apenas cerca de um quarto para a agricultura. No entanto, a rea
ocupada com actividade agrcola continua a ser superior dos solos
com aptido para a agricultura. Muitas actividades agrcolas
desenvolvem-se em solos pouco aptos para a agricultura.
4. Geografia A 11ano 4A PAC A Poltica Agrcola Comum (PAC)
constituiu uma das bases do tratado de Roma, que instituiu a CEE,
mas primeira medidas tomadas no seu mbito surgem apenas em 1962,
num perodo em que os pases comunitrios se apresentavam muito
dependentes do estrangeiro relativamente ao aprovisionamento de
produtos agro alimentares. A Politica agrcola comum ento definida
com base em alguns pilares fundamentais. O primeiro a ser criado
foi a OMC (Organizao Comum de Mercado). Este rgo nasce na sequncia
da criao de um novo mercado unificado para os produtos agrcolas e
destina-se a regular, coordenar e organizar esse novo espao de
circulao. As OMC foram introduzidas gradualmente e actualmente
existem OMC para a maioria dos produtos agrcolas da U.E. Constituem
os instrumentos bsicos do mercado comum agrcola, na medida em que
eliminam obstculos ao comercio intracomunitrio de produtos agrcolas
e mantm uma barreira aduaneira comum face aos pases terceiros.
Atravs do seu trabalho dada preferncia aos produtos agrcolas da
Unio Europeia, que tem preos vantajosos relativamente aos produtos
importados. Todas as despesas e gastos resultantes da aplicao da
PAC, so suportados pelo oramento comunitrio, financiadas pelo Fundo
Europeu de Orientao e Garantia Agrcola (FEOGA), que representa uma
parte substancial desse oramento. O FEOGA oi criado em 1962 e
separado em duas seces: o Orientao, que faz parte dos fundos
estruturais, contribui para as reformas estruturais na agricultura
e desenvolvimento das reas rurais (por exemplo, realizando
investimentos em novos equipamentos e tecnologias); o Garantia, de
longe a mais importante e esta classificada como despesa obrigatria
no oramento comunitrio. A seco orientao faz parte dos fundo
estruturais vocacionados para promover o desenvolvimento regional e
reduzir as disparidades regionais na europa.Objectivos da PAC, em
1962, pretendiam: o Aumentar a produo agrcola; o Melhorar o nvel de
vida dos agricultores; o Assegurar preos razoveis dos produtos
agrcolas junto dos consumidores; o Proteger os produtos comunitrios
da concorrncia estrangeira. Para sua concretizao foram
implementadas medidas para a modernizao do sector ao nvel das
tecnologias, para apoiar a investigao cientfica, para garantir o
escoamento dos produtos e os respectivos preos no mercado. Os
resultados acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a
produo disparou, tornando-se
5. Geografia A 11ano 5excedentria, dando orientem a uma crise
de superproduo, associada a um aumentode despesas dificilmente
comportveis pelo oramento geral da comunidade. Por outrolado, a
intensificao das assimetrias regionais continuou a verificar-se,
assim como amanuteno do baixo nvel de vida dos agricultores.
Simultaneamente, eclodiramgraves problemas ambientais, pela
utilizao exagerada de produtos quimos paraaumentar a
produo.Tornou-se, ento, evidente a necessidade de proceder a
alteraes que permitissemdiminuir os gastos comunitrios com o sector
agrcola, ajustando-o s exigncias domercado e enquadrando-o de forma
mais sustentvel. As primeiras medidas formatomadas em 1984, com a
introduo do sistema de quotas na produo agrcola, como grande
objectivo de definir um limite de produo relativamente aos
produtosexcedentrios. Em 1988, foram implementadas mais medidas,
perseguindo osmesmos objectivos, entre os quais se destaca o
set-aside.Em 1992, implementada a nova PAC que tem como principais
objectivos: o Reduzir a produo; o Reduzir o preo dos produtos junto
aos consumidores; o Diminuir os encargos comunitrios com o sector
agrcola; o Incentivar prticas agrcolas ambientalmente menos
agressivas; o Apoiar as exploraes de caracter familiar. imposto um
conjunto de medidas que, em alguns casos, no mais do que umreforo
de algumas que estavam a ser j implementadas, para levar prtica
asreferidas intenes, entre as quais se salienta: o Reduo da produo
por hectare (set-aside) retirada forada de terras de produo de
cereais, em exploraes que ultrapassem as 92 toneladas por ano,
atravs de um sistema de subsdios compensatrios; o Concesso de
reformas antecipadas; o Apoio reconverso da produo (nomeadamente
florestao); o Incentivos financeiros a prticas agrcolas pouco
poluentes (por exemplo, a agricultura biolgica).A reforma de 1992
foi na generalidade um xito, com efeitos positivos para
aagricultura europeia. Porm, a evoluo registada nos a que se
seguiram conjunturainternacional, o alargamento para a Europa
central e oriental, a preparao para amoeda nica com as restries
oramentais que acarretou, a crescentecompetitividade dos produtos
dos pases terceiros e uma novo ronda de negociaesda Organizao
Mundial do Comrcio conduziu a uma nova adaptao da PAC, poroutras
palavras, a nova reforma. A agenda 2000 constituiu uma etapa nesta
direco.
6. Geografia A 11ano 6AGENDA 2000 Em Julho de 1997, a comisso
europeia props nova reforma da PAC no mbito da Agenda 2000.
Trata-se de um documento que esboa o plano para a poltica futura da
U.E, tendo em vista o esperado alargamento, com o pedido de adeso
de novos pases. As negociaes sobre a Agenda 2000, e, por
consequncia, o acordo sobre a reforma da PAC, foram concludas no
Conselho Europeu de Berlim, em Maro de 1999. A agenda 2000, foi
assim, a base da reforma mais radical e mais global da PAC, desde a
sua fundao. Reafirma os princpios do processo iniciado em 1992,
proporcionando uma base solida para o desenvolvimento futuro da
agricultura da Unio, abarcando todas as funes da PAC: econmicas,
ambientais e rurais. A reforma complementa medidas destinadas a: o
Reforar a competitividade dos produtos agrcolas no mercado domstico
e nos mercados mundiais; o Promover um nvel de vida equitativo e
digno para a populao agrcola; o Criar postos de trabalho para
substituio e outras fontes de rendimento para os agricultores; o
Definir uma nova poltica de desenvolvimento rural, que passa a ser
o 2 pilar da PAC; o Incorporar na PAC consideraes de natureza
ambiental e estrutural mais amplas; o Melhorar a qualidade e a
segurana dos alimentos; o Simplificar a legislao agrcola e a
descentralizao da sua aplicao, a fim de tornar as normas e
regulamentos mais claros, mais transparente e de mais fcil acesso;O
reforo do 2 Pilar da PAC POLITICA DE DESENVOLVIMENTORURAL Neste
contexto surge uma nova reforma da PAC, em 2003, que aprofunda as
metas da agenda 2000 e refora a poltica de desenvolvimento rural.
mais orientada para consumidores, dando maior liberdade aos
agricultores e maior flexibilidade aos Estados-Membros. O 2 Pilar
da PAC d suporte a outras funes, como a produo de produtos de
qualidade, seguros do ponto de vista alimentar, tradicionais, com
denominao de origem, no fundouma poltica de desenvolvimento rural.
A aplicao de uma poltica de desenvolvimento rural essencial para a
criao de condies para uma agricultura sustentvel. Os princpios de
base so os seguintes:
7. Geografia A 11ano 7 o Multifuncionalidades da agricultura,
ou seja, as diversas funes que desempenha, para alm da produo de
alimentos. Isto implica o reconhecimento da vasta gama de servios
prestados pelos agricultores e o incentivo a essas actividades; o
Abordagem multissectorial e integrada da economia rural, a fim de
diversificar as actividades, criar novas fontes de rendimentos e
emprego e proteger o patrimnio rural; o Flexibilizao dos apoios ao
desenvolvimento rural, baseada no princpio de subsidiariedade e
destinada a favorecer a descentralizao, a consulta escala regional
e local e o funcionamento em associao; o Transparncia na elaborao e
gesto dos programas, a partir de uma legislao simplificada e mais
acessvel.O impacte da PAC na Agricultura Portuguesa Desde a adeso
U.E e apesar das medidas comunitrias de apoio ao sector agrcola
portugus, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de
Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) e implementadas com o
intuito de, nos primeiros anos subsequentes adeso, conduzir sua
rpida modernizao, tornando-o competitivo face aos restantes
mercados comunitrios, continua a revelar-se um sector em crise,
lutando com enormes dificuldades. Os subsdios comunitrios atribudos
para apoiar as medidas previstas na reviso da PAC em 1992, foram
utilizadas para a correco de alguns aspectos estruturais mais
constrangedores do desenvolvimento agrcola e para melhorar as
condies de produo e de comercializao. O sector agrcola beneficiou,
neste mbito, de apoio a programas de reflorestao, tendo em vista
uma utilizao mais ajustada do solo relativamente s suas aptides, da
construo de infra-estruturas de apoio actividade agrcola e da
qualificao da mo-de-obra, entre vrios aspectos. Quanto nova PAC,
revista no mbito da Agenda 2000, o impacto que ela poder ter na
agricultura europeia far-se- sentir, com certeza, com maior
intensidade no nosso pas. Isto porque a agricultura portuguesa a
partida a mais frgil relativamente media europeia; os mecanismos de
regulao da oferta, que j hoje limitam a expanso de produes como o
trigo duro, a vinha para vinicultura, a beterraba-aucareiras, os
bovinos e o leite, permanecero em vigor; a regra de que cada
hectare de produo elegvel que um agricultor declare para o
pagamento nico pode ser utilizado para qualquer actividade,
8. Geografia A 11ano 8 excepto para a produo de frutas,
hortcolas e batata de consumo corrente, muito restritiva para a
agricultura portuguesa pois constituem as produes em que teramos
vantagens comparativas face aos restantes pases comunitrios. Dada a
vocao florestal muitos dos nossos solos, torna-se imperiosauma
poltica florestal que consiga minimizar os efeitos da nova PAC. Em
muitas regies, a actividade florestal pode vir a substituir a
actividade agrcola na criao de postos de trabalho e na gerao de
rendimento, com vantagem para o ambiente. Podem apontar-se os
seguintes aspectos de aplicao da nova PAC: o Proporcionar aos
agricultores um horizonte temporal estvel de dez anos (2003-2013),
capaz de lhes permitir um adequado planeamento das suas actividades
futuras; o Constituir um incentivo adopo de solues produtivas mais
eficientes e sustentveis; o Disponibilizar meios oramentais
adicionais para financiar politica mais coerentes de apoio
multifuncionalidade da agricultura; o Criar, apesar de todas as
limitaes, condies para algum reforo da coeso econmica e social no
seio da U.E.As transformaes do sector agrrio A potencializao do
sector agrrio fundamental, mas exige a implementao de uma serie de
medidas que conduzam a transformaes, capazes de aumentar a
competitividade. Entre muitas que poderiam ser enumeradas, algumas
parecem essenciais: o Redimensionas as estruturas fundirias
processo de emparcelamento; o Promover o associativismo; o
Incentivar a especializao produtiva; o Aumentar o nvel de instruo e
qualificao profissional; o Rejuvenescer a populao activa; o
Modernizar os meios de produo; o Adequar a qualidade dos solos s
culturas produzidas; o Utilizar de forma equilibrada os fundos
comunitrios; o Promover sistemas de produo amigos do ambiente;
9. Geografia A 11ano 9A Agricultura Biolgica A agricultura
biolgica, constitui um sistema de produo que tende a aproximar a
agronomia da ecologia, recuperando tcnicas e prticas tradicionais,
mas tendo presente algumas das tcnicas e tecnologias. um sistema de
produo que visa a manuteno da produtividade do solo e das culturas,
para proporcionar nutrientes s plantas e controlar as infestantes,
parasitas e doenas, com utilizao preferencial de rotaes de
culturas, adio de subprodutos agrcolas e controlo biolgico de
pragas. o Os produtos de agricultura biolgica possuem maiores
teores de matria seca, de minerais e de vitaminas. So mais
saborosos e conservam-se melhor. A agricultura biolgica alvo de
vrios documentos da FAO (Organizao das naes unidas para a alimentao
e agricultura), desde 1990, sendo valorizada por ser um modo de
produo que visa utilizar os recursos naturais de forma sustentvel e
por contribuir para a segurana e qualidade alimentares, sendo
consistente com os objectivos da FAO de assegurar a todas as
pessoas, em todos os momentos, alimentos adequados do ponto de
vista nutritivo e seguros, bem como a conservao e utilizao
sustentvel dos recursos naturais. A agricultura biolgica, insere-se
nos objectivos preconizados pela reforma da PAC de 2003, no mbito
da Agenda 2000, j que contribui para o equilbrio ambiental e para a
melhoria e segurana dos alimentos. Esta promove a criao de postos
de trabalho e permite o aumento dos rendimentos dos agricultores,
uma vez que os produtos obtidos, de valor econmico elevado,
registaram uma forte procura no mercado. Os preos de venda so
geralmente mais elevados devido no s a custos de produo superiores
aos da agricultura convencional, decorrentes de uma produo de
pequena escala e mais vulnervel aos condicionalismos naturais,
assim como a margem de venda mais elevados, pois so considerados
produtos de luxo. Portugal exporta alguns produtos de agricultura
biolgica para diversos pases europeus e tambm para os Estados
Unidos e Japo. Considerando que a Europa ainda deficitria neste
tipo de produtos, a produo biolgica pode constituir uma forma de
aumentar a competitividade da agricultura portuguesa.
10. Geografia A 11ano 10As novas oportunidades para as reas
ruraisA (re) descoberta da multifuncionalidade do espao rural As
reas rurais ocupam a maior parte do territrio nacional, nelas
residindo cerca de 30% da populao. vasta rea que ocupam corresponde
uma grande riqueza e diversidade de recursos naturais, humanos e
culturais. Todavia, maioria destas reas afectada por dificuldade
comuns, que acentuam os contrastes do desenvolvimento entre elas e
os espaos urbanos. A multifuncionalidade das reas rurais implica a
pluriactividade, que permite o pluri-rendimento, atravs de
actividade alternativas ou complementares. Implica tambm, um esforo
de preservao dos valores, da cultura, do patrimnio e de mobilizao e
potencializao dos recursos locais. Esta uma opo estratgica que
poder melhorar as condies de vida de muitas reas rurais,
afastando-as da situao de desfavorecidas. Tal s ser possvel com a
fixao de populao e o desenvolvimento de actividades econmicas
sustentveis.A diversidade das reas rurais portuguesas Pontos Fracos
ePotencialidades. As reas rurais portuguesas apresentam alguma
diversidade de caractersticas, problemas e potencialidades. As reas
rurais prximas de centros urbanos e, no geral, das do Litoral
beneficiam do dinamismo das reas urbanas, delas dependendo em
termos de emprego e de servios. Muitas vezes, so mesmo ocupadas por
actividades ou pela populao urbana que ai fixa residncia, surgindo
espaos periurbanos onde se torna difcil distinguir entre o rural e
o urbano. No entanto, um pouco por todo o Pas, existem reas rurais,
sobretudo as mais perifricas, que enfrentam problemas que as tornam
vulnerveis: o Perda e envelhecimento da populao; o Baixo nvel de
qualificao dos recursos humanos; o Predomnio de exploraes de
pequena dimenso econmica; alta de emprego; o Abandono de terras
agrcolas; o Carncia de equipamentos sociais, culturais, recreativos
e de servios de proximidade; o Insuficincia das redes de
transporte; o Baixo poder de compra. Todos estes problemas
contribuem para que grande parte das reas rurais do Pas se encontre
em risco de marginalizao.
11. Geografia A 11ano 11No obstante os problemas que, de um
modo geral, enfrentam as reas rurais, amaioria apresenta tambm
recursos endgenos - recursos naturais e humanosprprios de um
territrio - que muitas vezes constituem vantagens relativas para
oseu desenvolvimento: o Patrimnio histrico, arqueolgico, natural e
paisagstico rico e diversificado; o Importante valor paisagstico
das culturas, como a vinha, o olival, o pomar, e de espcies
florestais como o montado ou os soutos; o Baixos nveis de poluio e,
de um modo geral, elevado grau de preservao ambiental; o Tendncia
para melhoria das infra-estruturas colectivas e equipamentos
sociais e da rede de acessibilidades; o O saber-fazer tradicional,
que, muitas vezes, valoriza os recursos naturais da regio. Podero
tambm constituir elementos de oportunidade determinadas tendnciasde
procura da sociedade actual como a: o Crescente procura de produtos
de qualidade e actividades de lazer associadas a diferentes regies
e paisagens rurais do Pas; o Valorizao das energias renovveis, que
podem ser produzidas no espao rural ou a partir de produtos de
origem agroflorestal; o Preocupao com a preservao dos recursos
naturais e do ambiente.A viabilidade de muitas comunidades rurais
passa pela diversificao da baseeconmica, a partir das suas
potencialidades naturais e humanas, com apromoo da silvicultura, do
turismo, da indstria, do artesanato e de outrasactividades por eles
induzidas. No quadro das polticas de desenvolvimento rural,os
agricultores, em particular os que no tm condies de desenvolver
umaagricultura competitiva, so, cada vez mais, chamados a assumir o
papel deguardies da paisagem, enquanto valorizadores dos recursos
ambientais,paisagsticos e patrimoniais das reas rurais. A prestao
dos chamados serviosambientais da sociedade constitui tambm uma
possibilidade de promover odesenvolvimento rural de uma forma
sustentvel.
12. Geografia A 11ano 12O Turismo O turismo e outras
actividades recreativas e de lazer nas reas rurais tm vindo a
assumir uma crescente importncia a nvel nacional, acompanhando o
despontar de um valor simblico do espao rural. O turismo no espao
rural (TER) tem como objectivo principal oferecer aos turistas a
oportunidade de conviver com as prticas, as tradies e os valores da
sociedade rural, valorizando as particularidades das regies no que
elas tm de mais genuno, desde a paisagem gastronomia e aos
costumes. Assim, pode constituir um importante factor de
desenvolvimento das reas rurais. Nos ltimos anos, tem-se registado
uma tendncia de aumento da procura do TER: o As principais razes
so: O maior interesse pelo patrimnio, pela Natureza e sua relao com
a sade; A necessidade de descanso e evaso e a busca de paz e
tranquilidade; A valorizao da diferena e da oferta turstica mais
personalizada; O aumento dos tempos de lazer e do nvel de instruo e
cultural da populao; A crescente mobilidade da populao e a melhoria
das acessibilidades.Modalidades de turismo no espao ruralEm
Portugal, oficialmente, distinguem-se as modalidades de turismo de
habitao,turismo rural, agroturismo, casas de campo e turismo de
aldeia. Consideram-se aindano mbito do TER, outros empreendimentos
tursticos no espao rural, como hotisrurais, parques de campismo
rurais e ainda actividades destinadas animao ldicae cultural dos
turistas. Turismo de Habitao o O turismo de habitao desenvolve-se
em solares, casas apalaadas ou residncias de reconhecido valor
arquitectnico, com dimenses adequadas e mobilirio e decorao de
qualidade. Caracteriza-se por um servio de hospedagem de natureza
familiar e de elevada qualidade. Os rendimentos desta actividade
tm, entre outros, a vantagem de contriburem para o restauro, a
conservao e a dinamizao destas casas.
13. Geografia A 11ano 13Turismo Ruralo O turismo rural
desenvolve-se em casas rsticas particulares, com caractersticas
arquitectnicas prprias do meio rural em que se inserem. Utilizando
materiais da regio, o valor etnogrfico mais importante do que o
arquitectnico. Tm, geralmente, pequenas dimenses e mobilirio
simples e so utilizadas como habitao do proprietrio, que dinamiza
tambm a estadia dos visitantes. Em muitos casos, existem
actividades organizadas e a possibilidade de alugar o equipamento
necessrio.Agroturismoo O Agroturismo caracteriza-se por permitir
que os hspedes observem, aprendam e participem nas actividades das
exploraes agrcolas, em tarefas como a vindima, apanha de fruta,
desfolhada, ordenha, alimentao de animais, fabrico de queijo, vinho
e mel.Casas de Campoo So consideradas casas de campo as casas
rurais e abrigos de montanha onde se preste hospedagem,
independentemente de o proprietrio nelas residir. Integram-se na
arquitectura e ambiente caractersticos da regio, pela sua traa e
pelos materiais de construo.Turismo de Aldeiao O turismo de aldeia
desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mnimo, cinco casas
particulares inseridas em aldeias que mantm, no seu conjunto, as
caractersticas arquitectnicas e paisagsticas tradicionais da regio.
Envolvendo toda a aldeia, esta modalidade uma das que melhor poder
promover a conservao e valorizao do patrimnio edificado. Esta
iniciativa contribui tambm para melhorar a acessibilidade a aldeias
que, em muitos casos, se encontravam quase isoladas e para a criao
de emprego na restaurao, nos postos de turismo, nas actividades de
dinamizao, no comrcio local e no artesanato, o que poder combater o
despovoamento de certas reas mais desfavorecidas. Incluem-se nesta
forma de turismo as aldeias histricas. Em 1995, iniciou-se, na
Regio Centro, o Programa das Aldeias Histricas de Portugal com
vista revitalizao e preservao do patrimnio arquitectnico e cultural
e criao de um padro turstico de qualidade.
14. Geografia A 11ano 14Outras formas de turismo no espao rural
A diversidade de recursos e potencialidades das reas rurais deu
origem, nos ltimos anos, a uma grande variedade de ofertas
tursticas. o Turismo ambiental; o reas protegidas; o Turismo
fluvial; o Turismo cultural; o Turismo gustativo e enoturismo; o
Turismo cinegtico e turismo termal;A Indstria A indstria funciona
como motor de desenvolvimento para qualquer regio, pelo que a sua
instalao em reas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande parte
dessas indstrias utiliza recursos naturais a existentes ou
produzidos. Nas reas rurais, so frequentes as indstrias associadas
: o Produo agropecuria - conservas de fruta e vegetais, transformao
de tomate, lacticnios e carne, lanifcios, vesturio, couro, calado,
etc.; o Explorao florestal - serraes, carpintarias, corticeiras,
mobilirio; o Extraco e transformao de rochas e minerais. Ao criar
emprego, directa e indirectamente, a indstria contribui para fixar
e atrair populao, gerando importantes efeitos multiplicadores: o
Promove, a montante, o desenvolvimento das actividades produtoras
da matria-prima, nomeadamente a agricultura, a pecuria e a
silvicultura; o Desenvolve, a jusante, outras indstrias
complementares e diferentes servios; o Aumenta a riqueza produzida,
pois o valor acrescentado s matrias-primas reverte, pelo menos em
parte, a favor das regies onde se instala.Factores de atraco da
indstria A instalao de indstrias em reas rurais ou em cidades de
pequena e mdia dimenso localizadas em reas predominantemente rurais
pode ser promovida pela oferta de: o Mo-de-obra relativamente
barata; o Infra-estruturas e boas acessibilidades; o Servios de
apoio actividade produtiva; o Proximidade de mercados regionais com
alguma importncia; o Medidas de poltica local e central - redes de
transporte e de telecomunicao, loteamentos industriais
infra-estruturados e a preos atractivos, facilidades de
15. Geografia A 11ano 15 acesso ao crdito, subsdios e
incentivos fiscais e formao profissional da populao.Desenvolver a
silvicultura As reas de floresta so uma parte essencial dos espaos
rurais em Portugal, podendo constituir um factor fundamental do seu
desenvolvimento sustentado, pelo contributo para o emprego e para o
rendimento, mas tambm pela sua importncia social e ecolgica. Em
Portugal, a floresta caracteriza-se por uma grande diversidade de
espcies que permite tambm uma grande variedade da produo. Entre as
funes desempenhadas pelas reas florestais destacam-se: o A funo
econmica, produzindo matrias-primas e frutos, gerando emprego e
riqueza; o A funo social, proporcionando ar puro e espaos de lazer;
o A funo ambiental, contribuindo para a preservao dos solos, a
conservao da gua, a regularizao do ciclo hidrolgico, o
armazenamento de carbono e a proteco da biodiversidade. PROBLEMAS:
Os diferentes planos e projectos de que foi alvo o sector florestal
portugus, at agora, ainda no atingiram os objectivos previstos na
promoo do seu desenvolvimento sustentado, mantendo-se problemas
como: o A fragmentao da propriedade florestal, agravada pelo
desconhecimento frequente dos seus limites por parte dos
proprietrios, dificultando a organizao e impossibilitando a gesto
da floresta; o A baixa rendibilidade, devido ao ritmo lento de
crescimento das espcies; o O elevado risco da actividade, pelos
incndios florestais, frequentes no Vero. A estes problemas
acrescentam-se o despovoamento e o abandono de prticas de pastorcia
e de recolha do mato para os animais, que limpavam o substracto
arbustivo. Todos, em conjunto, contriburam para a crescente
degradao da floresta e para o desinvestimento no sector.
16. Geografia A 11ano 16 SOLUES Para que o desenvolvimento da
silvicultura seja real e possa tornar-se, efectivamente, um
contributo para o aumento do rendimento das populaes rurais,
necessrio que se tomem medidas como: o Promoo do emparcelamento,
atravs de incentivos e da simplificao jurdica e fiscal; o Criao de
instrumentos de ordenamento e gesto florestal, contrariando o
abandono florestal; o Simplificao dos processos de candidatura a
programas de apoio floresta; o Promoo do associativismo, da formao
profissional e da investigao florestal; o Diversificao das
actividades nas exploraes florestais e agro-florestais; o Combate
vulnerabilidade a pragas e doenas; o Preveno de incndios: Limpeza
de matos, povoamentos e desbastes; Melhoria da rede viria e de
linhas corta-fogo; Optimizao dos pontos de gua; Abertura de faixas
de segurana nos locais de combusto permanente, como lixeiras;
Aquisio e optimizao de mquinas e materiais para limpeza e desmatao;
Campanhas de sensibilizao sobre prticas de bom uso do fogo;
Melhoria da coordenao dos meios de deteco e combate de
fogos.Energias renovveis O aproveitamento dos recursos naturais
para produo de energias renovveis pode constituir uma mais-valia
para as reas rurais, na medida em que cria riqueza, gera emprego,
ajuda a preservao do ambiente, porque se trata de energias limpas,
e contribui para a diminuio da despesa pblica, pois permite reduzir
as importaes de energias fosseis. o A biomassa florestal, o biogs
ou os biocombustveis utilizados para a produo de energia podem
constituir bons exemplos de formas de energias renovveis a
explorar, assim como a Energia elica e hdrica, etc.
17. Geografia A 11ano 17Estratgias integradas de
desenvolvimento ruralPrograma LEADER+ e os GAL Os objectivos
especficos do LEADER+ para Portugal so: o Mobilizar, reforar, e
aperfeioar a iniciativa, a organizao e as competncias locais; o
Incentivar e melhorar a cooperao entre os territrios rurais; o
Promover a valorizao e a qualificao das reas rurais,
transformando-as em espaos de oportunidades; o Garantir novas
abordagens de desenvolvimento, integradas e sustentveis; o
Dinamizar e assegurar a divulgao de saberes e a transferncia de
experincias ao nvel europeu.Importncia do LEADER+ (para o
desenvolvimento rural) Desde a agenda 2000, tm vindo a ser
aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento rural, o qual foi
consagrado como segundo pilar da PAC. Entre essas medidas
financiadas pelo FEOGA, no mbito do QCA e do Programa Agro,
contam-se: o As medidas agro-ambientais, que incentivam os mtodos
de produo agrcola que visam a proteco ambiental; o As indemnizaes
compensatrias para as zonas desfavorecidas, que contribuem para a
manuteno de uma agricultura sustentvel do ponto de vista ambiental;
o Os apoios silvicultura para a sua gestao sustentvel; o A
iniciativa comunitria LEADER. Pela sua importncia no apoio
comunitrio ao desenvolvimento rural, salienta-se a Iniciativa
LEADER Ligao Entre Aces de Desenvolvimento da Economia Rural -, que
incentiva projectos-piloto de desenvolvimento rural integrado. No
QCA III (2000-2006), passou a designar-se LEADER+, continuando a
abranger os mesmos territrios no perodo de 2007-2013, pode
continuar a envolver as comunidades locais na definio de estratgias
de desenvolvimento de forma sustentvel e integrada. O LEADER+
desenvolve-se a partir dos Grupos de Aco Local GAL. A Poltica de
Desenvolvimento Rural definida para 2007-2013 continua a valorizar
a sustentabilidade das reas rurais, promovendo a sua
competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de
vida.
18. Geografia A 11ano 18Dinmicas InternasEspao rural e Espao
urbanoA ocupao do territrio confere paisagem caractersticas que
permitem fazerdiferenciaes espaciais. O espao urbano um espao
predominantemente ocupado porreas residenciais e por actividades
dos sectores secundrio, e sobretudo tercirio,nas quais se ocupa
grande parte da populao activa, contrariamente, o espao rural
umespao onde a ocupao do solo predominantemente agrcola, a habitao
geralmente uni-familiar e a populao activa se ocupa, sobretudo, na
agricultura.Definir cidade cidade associa-se um conjunto de
caractersticas como a densa ocupao humana eelevado ndice de
construo; intensa afluncia de trnsito; elevada concentraode
actividades econmicas, com predomnio de actividades do sector
tercirio,nomeadamente, servios administrativos, sociais e polticos;
elevado nmero deequipamentos sociais e culturais. No possvel,
encontrar um conceito universal decidade, pois os critrios
utilizados variam de pas para pas, e por vezes, no mesmo pas,so
aplicados de maneira diferente. Entre os critrios mais utilizados
para definir cidade,destacam-se o demogrfico, o funcional e o
jurdico-administrativo. Critrio demogrfico (populao absoluta) O
total de habitantes de um aglomerado constitui um dos critrios mais
vulgarmente utilizados. Cada pas, determina um numero mnimo de
habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado
cidade. No entanto, este critrio varia de pas para pas, no
permitindo portanto, estabelecer comparaes universais. De uma
maneria geral. Nas cidades, o valor da densidade populacional
elevado. Contudo, este critrio tambm no universal, registando-se
disparidades muito grandes de pas para pas. Critrio funcional
(distribuio da populao activa por sectores de actividade) Este
critrio tem em conta a influncia exercida pela cidade sobre as reas
envolvente e o tipo de actividades a que a populao se dedica, que
devem ser maioritariamente dos sectores secundrio e tercirio.
Muitas cidades do Interior e das regies autnomas apesar de terem um
nmero de habitantes relativamente reduzido, desempenham funes
importantes e estabelecem relaes de interdependncia com a sua rea
envolvente. Critrio jurdico-administrativo Aplica-se s cidades
definidas por deciso legislativa. So exemplos as capitais de
distrito e as cidades criadas por vontade rgia, como forma de
incentivar o povoamento, de recompensar servios prestados ou de
garantir a defesa de regies de fronteira.
19. Geografia A 11ano 19A combinao (demogrfico/funcional)Na
conferncia europeia de estatstica ficou definido que as aglomeraes
com mais de 10000 habitantes seriam considerados cidades, ou ento
teriam no mnimo 2000, desde quea populao activa a trabalhar na
agricultura no ultrapassasse os 25% do total. As cidades devem
apresentar alguns aspectos comuns que as permitem caracterizar: o
Deve predominar sempre o sector secundrio e o tercirio; o Deve
haver diversidade nos equipamentos e servios prestados; o Existir
reas de recreio e lazer; o Paisagem construda edifcios, praas e
ruas com caractersticas morfolgicas estticas e funcionais
diferentes;A cidade em Portugal Centro Urbano Engloba todas as
sedes de distrito e os aglomerados populacionais com mais de 10 000
habitantes. Cidade Aglomerado populacional que ascende a esta
categoria independemente de ter ou no ter 10000 de habitantes. Pode
ascender a esta categoria por ser uma entidade
poltico-administrativa ou por lhe ter sido atribuda por forma
honorfica.Os transportes e a organizao do espao urbanoA tendncia
geral para o aumento da taxa de urbanizao em Portugal, com reflexos
nodespovoamento do meio rural, , em grande medida, o resultado da
revoluo verificadasnos transportes, que veio melhora a
acessibilidade em todo o territrio nacional. Aoaumentar a
mobilidade, aumenta tambm o nmero de ligaes entre as cidades e
orestante territrio. Constituindo polos de elevado poder de atraco,
as cidadescomearam, assim, a crescer em nmero e em dimenso
demogrfica. A prpriaorganizao interna das cidades pode ser alterada
como resultado de novasacessibilidades criadas no tecido urbano. O
crescimento dos subrbios, odespovoamento dos centros de algumas
cidades podem ser explicados por alteraesassociadas aos
transportes. Tambm, regra geral, a renda locativa aumenta de
formaproporcional ao aumento da acessibilidade dos lugares, e com
ela, a especulaofundirias, assim como o surgimento de reas de solo
expectante.
20. Geografia A 11ano 20A organizao das reas urbanasA
distribuio das vrias actividades no espao urbano assim como a
residncia dapopulao, no se processam ao acaso. possvel identificar
regularidades espaciaisnessa distribuio, podendo individualizar-se
reas funcionais, quer dizer, reas queapresentam uma certa
homogeneidade da funo dominante e que se destacam dasrestantes por
apresentarem caractersticas prprias. A individualizao destas
reasresulta da variao do preo do solo, o qual, por seu lado,
depende da acessibilidade. Opreo do terreno tanto maior, quanto
menor for a distncia do centro, uma vez que a que s cruzam os eixos
de comunicao, constituindo a rea de maior acessibilidadeno interior
do espao urbano e, por isso, a mais atractiva para muitas
actividades do sectortercirio, que ai tendem a instalar-se. Da
concentrao de actividades resulta uma fortecompetio pelo espao,
verificando-se, frequentemente, uma procura superior
oferta.Criam-se, assim, as condies para a especulao imobiliria, com
a subida dos preos dosolo. medida que aumenta a distancia ao
centro, a acessibilidade diminui,decrescendo tambm a procura do
solo pelas actividades terciarias e,consequentemente, o seu preo.
Outras actividades se vo, deste modo, instalando,nomeadamente as
que se encontram ligadas indstria e funo residencial. Alm
dadistncia ao centro, outros factores podem condicionar a ocupao do
solo, existindoreas que, apesar de muito afastadas do centro, podem
ser objecto de grande procura,assistindo-se portanto subida do preo
dos terrenos. Como causas dessa situao podeapontar-se a proximidade
de boas vias de comunicao, a existncia de um bom serviode
transportes pblicos, um meio ambientalmente bem conservado, entre
tantas outras.As reas terciriasCBD (central business district) Esta
rea, mais vulgarmente designada de baixa oucentro da cidade,
caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que
nelaconvergem os transportes pblicos torna-se assim atractiva para
numerosas actividadesdo sector tercirio, especialmente do tercirio
superior, cuja rentabilidade depende daexistncia de uma clientela
numerosa. Este considerado o centro financeiro da cidade,uma vez
que a se concentram grande nmero de sedes bancrias, de companhias
deseguros, de escritrios das grandes empresas e comrcio grossista e
a retalho,geralmente muito especializado. Tambm no CBD que se
encontram restaurantes,hotis e salas de espectculo, bem como muitas
actividades administrativas e escritriosde profisses liberais. O
solo torna-se assim escasso (devido elevada procura), e comotal,
recorre-se construo em altura, um dos aspectos mais caractersticos
das reascentrais. A distribuio das actividades apresenta-se
diferenciada, quer no plano verticalquer no plano horizontal no
plano vertical vulgar verificar-se a ocupao dos pisostrreos pelo
comrcio, destinando-se os pisos superiores residncia, escritrios
earmazns; a anlise da organizao das actividades no plano horizontal
revela a
21. Geografia A 11ano 21existncia de reas de forte especializao
no interior do CBD, como o centro financeiro, area de comrcio a
retalho, a reas de comrcio grossista, a rea de hotis e
restaurao.Tem-se vindo a assistir descentralizao de muitas
actividades terciarias do centro paraoutras reas da cidade,
motivada pela enorme concentrao de actividades nessa reas,pela
crescente falta de espao, agravada pelo valos excessivos dos preos
dos terrenos,assim como o congestionamento do trfego urbano, cuja
intensidade se vai traduzindo emcrescentes dificuldades de deslocao
e de estacionamento.As reas residenciaisA funo residencial
encontra-se distribuda por todo o espao urbano. Esta funodesempenha
um papel importante nas cidades, pois distingue reas com
caractersticasprprias, cuja localizao est directamente relacionada
com o custo do solo, e por isso,reflecte as caractersticas sociais
da populao que nela habita. Pode mesmo dizer-se queexiste uma
segregao espacial, isto , uma tendncia para organizao do espao
emreas de grande homogeneidade interna e forte disparidade entre
elas, tambm em termosde hierarquia.As classes sociais de
rendimentos mais elevados, escolhem como reas de residnciazonas
mais aprazveis da cidade, pouco poludas, com espaos verdes e de
lazer,bem servidas por vias de comunicao e onde os preos do solo
atingem valores, pornorma, elevados. A classe mdiaocupa a maior
parte do espao urbano e as reasresidenciais apresentam aspectos
muito diversificados. Os blocos de habitaoplurifamiliares
apresentam uma certa uniformidade do porto de vista arquitectnico
emateriais de construo menos qualidade localizam-se geralmente em
reas bemservidas de transportes pblicos, com equipamentos sociais
diversificados como escolas,centros de sade, etc. Assiste-se,
crescente expanso das reas residncias da classe mdia para a
periferia, principalmente por famlias jovens.A populao com menos
recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitao precria ou
dehabitao social. Os bairros de habitao social construdos pelo
Estado destinam-se aacolher as classes de menos recursos, muitas
vezes com o objectivo de realojar asclasses de menos recursos, ou
famlias afectadas por calamidades, ou no mbito deprogramas que tm
em vista a erradicao de barracas . De construo econmica
earquitectura simples, muito semelhantes entre sim, localizam-se
por vezes, em reas defraca acessibilidade, caracterizando-se,
frequentemente, pela falta de qualidade dosmateriais de construo,
pela pequena dimenso da habitao, e por deficincias ao nvelde
infra-estruturas e equipamentos.
22. Geografia A 11ano 22As reas industriaisDurante muito tempo,
o espao urbano constitui uma rea de localizao preferencial
paranumerosas industrias, o que se justificava pela abundncia de
mo-de-obra, infra-estruturas, equipamentos e servios de apoio
produo que a se concentravam.Contudo, a existncia das indstrias
modernas em espaos cada vez mais vastos,associada sua crescente
escassez no interior das cidades, poluio provocada pormuitas delas
e s dificuldades do trnsito urbano, atuou como como factor
repulsivo,obrigando sua deslocao para a periferia das aglomeraes.
Actualmente, a suaimplantao faz-se em parques industriais. No
interior das cidades, ficam as indstriasno poluentes, pouco
exigentes em espao, consumidoras de matrias-primas poucovolumosas,
e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de
grandeacessibilidade, de forma a ficarem prximas da clientela, como
as indstrias de confeco,de artes grficas (tipografias) e de
panificao.Expanso urbanaA expanso urbana tem-se feito custa das
reas perifricas das cidades e determinadapor vrios factores. As
reas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessaexpanso,
so aglomeraes urbanas de grande dinamismo e polarizadoras
dodesenvolvimento regional e nacional. O crescimento da taxa de
urbanizao de Portugal, especialmente significativo a partir da
dcada de 80 e vai reflectir-se numa organizao do espao, a qual,
entre vrios factores, imposta pela afirmao de novos modelos de
comrcio e por meios de transporte mais rpidos e eficazes que servem
um territrio urbano, fortemente expandido. O crescimento das
cidades caracteriza-se por duas fases: o Uma primeira fase
designada por fase centrpeta, pela concentrao da populao e das
actividades econmicas no seu interior esta situao vai conduzir
alterao das condies de vida urbana, o que se traduz, quase sempre,
na diminuio da qualidade de vida da populao. o A falta da habitao,
a poluio sonora e atmosfrica, a insuficincia de espaos verdes e de
lazer e o aumento do trnsito so exemplos de alguns dos problemas
com que a populao passa a debater-se e que esto na origem de um
movimento de sentido contrrio. Assiste-se, assim, deslocao da
populao e das actividades econmicas para a periferia das aglomeraes
urbanas. Este movimento corresponde fase centrfuga do crescimento
das cidades, ou seja, fase de desconcentrao urbana.
23. Geografia A 11ano 23 A expanso urbana resulta ainda de
outros factores: o A dinmica da construo civil, tanto no que toca
ao parque habitacional, como edificao de espaos destinados a
actividades econmicas; o O desenvolvimento das prprias actividades
econmicas, que conduz necessidade de expandir e modernizar as
empresas e, como tal, procura de novos espaos de localizao; o O
desenvolvimento dos transportes e das infra-estruturas virias, que
aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das
deslocaes; o O aumento da taxa de motorizao das famlias, que
permite deslocaes mais longnquas. A expanso urbana acompanha,
geralmente, os principais eixos virios de acesso cidade,
verificando-se uma forte relao entre a sua localizao e a densidade
de construo. A suburbanizao A expanso das cidades faz-se custa das
reas perifricas das cidades, dando origem ocupao urbana dos
subrbios. A suburbanizao a expanso das cidades pela ocupao urbana
dos subrbios. Por sua vez, os subrbios so zonas periferias, mais ou
menos urbanizadas das cidades, mas totalmente dependentes destas.
Em termos de paisagem urbana difcil estabelecer a fronteira entre
cidade propriamente dita e os subrbios imediatos, pelo que s os
limites administrativos permitem a separao destas duas entidades
geogrficas. Factores de expanso dos subrbios: O desenvolvimento dos
transportes e vias de comunicao; A densificao da rede de
comunicaes; A modernizao e expanso dos transportes colectivos
urbanos. O uso crescente do automvel permitiu uma rpida ligao entre
vrios locais da periferia e sobretudo entre esta e a cidade,
possibilitando uma separao crescente entre os locais de trabalho e
a residncia.O crescimento dos subrbios traduz-se frequentemente, em
problemas econmicos e sociais nadiminuio da qualidade de vida da
populao, podendo salientar-se: crescimento muito rpido
edesordenado, que no acompanhado pela construo, ao mesmo ritmo, de
infra-estruturas eequipamentos; intensificao dos movimentos
pendulares com todas as consequncias negativasda resultantes
(aumento do consumo de energias, da poluio e desperdcio de
tempo);destruio de solos com boa aptido agrcola; aumento da
construo clandestina, realizada margem dos processos de
planeamento.
24. Geografia A 11ano 24PeriurbanizaoO crescimento das cidades
para alm dos seus limites torna cada vez mais difcilestabelecer as
fronteiras do espao urbano e do espao rural, podendo observar-se,
paraalm da cintura formada pelos subrbios, reas onde actividade e
estruturas urbanas sedesenvolvem, misturando-se com outra de
caracter rural, processo conhecido porperiurbanizao.A
rurbanizaoActualmente assiste-se a uma nova forma de expanso
urbana, abrangendo reas maisvastas, conhecida por rurbanizao.
Trata-se de uma forma de progresso urbana maisdifusa que, invadindo
os meios rurais, no se traduz, contudo, na urbanizao contnua
doespao. Constitui uma nova tendncia de deslocao da populao urbana
para osespaos rurais, em busca de condies de vida com mais
qualidade do que as queencontra nas cidades e nos subrbios.
Reflecte-se em alteraes significativas deaspectos sociais e
culturais que caracterizam os meios rurais.As reas metropolitanasA
rea metropolitana a designao dada ao conjunto formado por uma
grande cidade etodo o espao mais ou menos urbanizado que a envolve
uma estreita relao deinterdependncias. A deslocao da populao e das
actividades econmicas para osespaos perifricos das cidades tem
conduzido ao processo de suburbanizao,assistindo-se ao crescimento
de alguns aglomerados que acabam assim, por se expandire adquirir
alguma dinmica prpria. Decorrendo deste processo continuando,
forma-se,deste modo, reas Metropolitanas que constituem amplas reas
urbanizadas,englobando uma grande cidade, que exerce um efeito
polarizador sobre as restantesaglomeraes urbanas. Neste espao
desenvolve-se um complexo sistema de inter-relaes entre a cidade
principal e as cidades envolventes que, por sua vez, tambm
seencontram interligadas. As cidades e os centros urbanos das reas
metropolitanasformaram um sistema policntrico, ligado por relaes de
complementaridade, quereforam a coeso do territrio e promovem maior
eficcia de funcionamento e dinamismoeconmico. Estas detm um elevado
potencial polarizador do territrio, uma vez que o seudinamismo
econmico atrai populao e emprego. O dinamismo funcional e
territorialassenta numa densa rede de transportes multimodal, onde
se concretizam intensos fluxosde pessoas e bens, quer interurbanos
que intraurbanos, motivados, para alm do trabalho,por razoes
ligadas ao ensino, cultura ou ao desporto, entre outras e que cada
vezassumem maior importncia. Os movimentos pendulares constituem um
dos aspectosrelevantes desses fluxos que atingem o seu auge nas
horas de ponta e traduzem umaorganizao territorial nova, em que no
se verifica coincidncia entre o local de residnciae o local de
trabalho.
25. Geografia A 11ano 25 As reas Metropolitanas do Porto e
Lisboa As reas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas,
administrativamente, em 1991 e em 2003 foram reorganizadas,
passando a ser designadas de Grandes reas Metropolitanas, as GAM.
Contudo, h ainda uma indefinio relativamente a meio e competncias
atribudas a estas reas, no quadro de reorganizao territorial. Porto
Na GAM do Porto, concentra-se cerca de 15% da populao portuguesa,
isto , aproximadamente 1,5 milhes de habitantes. Tal como acontece
na GAM de Lisboa, tambm o concelho do porto tem registado uma
diminuio da populao, face aos concelhos perifricos. Lisboa A GAM de
Lisboa constituda por 18 concelhos, nove do distrito de Lisboa e
outros nove do distrito de Setbal, nela se concentrando, em meados
da dcada de 90 do sculo XX, cerca de 26% da populao portuguesa.Para
alm da litoralizao (localizao preferencial da maiorparte dos
centros urbanos junto ao litoral), acrescenta-se oreforo da
bipolarizao que caracteriza a rede urbanaportuguesa As reas
metropolitanas de Lisboa e Porto,concentram, actualmente, cerca de
40% da populaoportuguesa. As condies de vida urbana O rpido
crescimento de algumas cidades portuguesa, aliado especulao
imobiliria, e a um planeamento pouco eficaz, tem conduzido ao
aparecimento de espaos sem qualidade esttica, funcional e social. A
deteriorao das condies de vida, reflecte-se na diminuio do
bem-estar e da qualidade de vida dos cidados. As cidades deixaram,
em alguns casos, de ser lugares apelativos para residir e
trabalhar. No sentido de inverter esta situao, tona-se
imprescindvel implementar processos de planeamento territorial,
que, de forma eficaz ajudem
26. Geografia A 11ano 26construo de um territrio ordenado. Para
um crescimento mais harmonioso esustentando das cidades, tem
contribudo a implementada dos PMOT (Planos Municipaisde Ordenamento
do Territrio) que variam dependendo da rea de interveno: o PDM
(Plano Director Municipal) incidem a sua aplicao a nvel local,
concelhio, logo promovida pela autarquia; tem vigncia de 10anos, e
devem ser flexveis e dinmicos; o PU (Plano Urbanizao) definem a
organizao espacial de uma determinada rea do territrio municipal
que exige uma interveno integrada do planeamento; o PP (Plano de
Pormenor) trata com detalhe, reas ainda mais limitadas
territorialmente, definindo modos de ocupao do espao em causa.
27. Geografia A 11ano 27As caractersticas da rede urbanaAs
aglomeraes urbanas no territrioNas ltimas dcadas, tem-se verificado
um crescimento urbano em Portugal muitosignificativo. Os centros
urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam aser
uma forte ponto de atraco da populao oferecendo emprego e melhores
condiesde vida. O interior continua a despovoar-se, registando um
envelhecimento da populaoacentuado, que afecta o dinamismo, fazendo
com que exista um grande contraste com olitoral, onde centros
urbanos e cidades crescem rapidamente. A distribuio da
populaoportuguesa evidencia assimetrias registadas no nosso pas,
relativamente localizaodestes aglomerados. Verifica-se a localizao
do maior n de cidades junto ao litoral,principalmente prximos de
Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste com esta situao,interior do
pas apresenta um nmero muito reduzido de cidades com
dimensespopulacionais reduzidas. Estas diferenas registadas entre
norte e o sul do pais, reflectemas desigualdades na repartio de
actividades econmicas e na distribuio da rede deacessibilidade e
transportes. No s no continente como nas regies autnomas,
osprincipais aglomerados populacionais se localizam no litoral,
prximos de portos martimos(que permitem ligaes com o exterior). Por
outro lado o caracter acidentado das ilhas,no incentiva a fixao da
populao no interior.A hierarquia na redeNa cidade, independemente
da sua dimenso, estabelece com o espao envolvente,relaes de
complementaridade, nomeadamente de carcter econmico, social e
cultura,sendo a fora atractiva e polarizadora superior que exercida
por este ultimo sobre ela.A rea que envolve a cidade e se encontra
sob sua dependncia denomina-se rea deinfluncia. A delimitao dessa
rea de influncia das diferentes cidades uma tarefacomplicada,
contudo, importante para o processo de planeamento, nomeadamente
noque se refere aos servios pblicos como o ensino ou a sade.
possvel definir rea deinfluencia em torno de todos o aglomerados,
tenham o estatuto de cidade ou no, isto ,todos os lugares que
oferecem bem e/ou servio populao da rea envolvente
podemdenominar-se de rea envolvente. Designa-se de lugar centras,
todo aglomerado queexera pelo menos uma funo centras, entendido
como qualquer actividade econmica,social e cultural que assegure o
fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria,etc).
Considera-se bem central o produto ou o servio que se pode adquirir
num lugarcentral, podendo assim destituir-se os bens vulgares dos
bens raros. Os bens vulgares,so bens de utilizao frequente que se
podem adquirir em qualquer lugar central (comopo, agua, leite,
etc), os bens raros caracterizam-se por ser de utilizao
menosfrequente, s possveis de obter em lugares centrais de nvel
hierrquico superior (comoservios mdicos, servios notariais,
etc...).
28. Geografia A 11ano 28A rea de influncia de cada lugar
determinada pelo alcance da funo central mais rara,prestada nesse
lugar central, entendendo-se por raio de eficincia de um bem
central,isto , a distancia mxima que a populao est disposta a
percorrer para adquirir umdeterminado bem ou servio, tendo em conta
o tempo e os custos dessa deslocao. Oslugares centrais
hierarquizam-se de acordo com a sua centralidade, isto , a razo
entre aquantidade de bens e servios que o lugar oferece populao e a
quantidade de bem eservios que essa populao necessita. A hierarquia
dos centros urbanos pode ser feitatendo por base a dimenso
demogrfica, pois h uma relao entre o total de habitantes eas funes
centrais que nesses centros urbanos existem. A rede urbana
nacionalapresenta-se desequilibrada e de padro macrocfalo ou
bimacrocfalo com duas grandescidades, Lisboa e Porto, a dominarem
um elevado nmero de cidades de pequenadimenso com reas de influncia
muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia.Verifica-se um
pequeno nmero de centros urbanos de pequena dimenso comcapacidade
de dinamizarem a regio onde se enquadram permitindo a fixao
dapopulao e evitando a sua fuga para os maiores centros do Litoral.
Para alm disso, deassinalar a localizao preferencial da maior parte
dos centros urbanos junto ao Litoral,bem como o seu contnuo
crescimento que acentua as assimetrias existentes. Alm
daLitoralizao acrescenta-se o reforo da bipolarizao que caracteriza
a rede urbanaportuguesa as reas metropolitanas de Lisboa e Porto,
concentram cerca de 40% dapopulao do pas. As actividades econmicas
tendem em localizar-se em aglomeraesurbanas, onde existe mo-de-obra
abundante e qualifica, de numerosos servios,fornecedores, de
infraestruturas e equipamentos (gua, energia,
saneamento,transportes).A populao tambm atrada pelas grandes
aglomeraes visto estas disporem demaiores oportunidades de emprego,
grande variedade de servios, infraestruturas,equipamentos sociais,
e culturais. A localizao nas grandes aglomeraes urbanaspermite s
empresas e tambm populao beneficiar dos princpios das economias
deescala, que consiste na reduo do custo mdio de um bem medida que
aumenta ovolume da sua produo. Quando o crescimento de uma
aglomerao se processa a umritmo de tal forma acelerado que conduz
saturao dos espaos e infraestruturas entra-se numa fase designadas
de deseconomia de escola, isto , os equipamentos e
asinfraestruturas so insuficientes para satisfazer as empresas e a
populao. Aumentaramos problemas de trnsito, aumento o custo do solo
e a degradao ambiental. Assiste-se falta de habitao, mau
funcionamento dos equipamentos sociais (centros de sade,escolas).
Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes
aglomeraes do
29. Geografia A 11ano 29litoral e traduzem-se no aumento dos
custos de produes ao nvel das empresas, e nasua diminuio da
qualidade de vida da populaoA reorganizao da rede urbanaO papel das
cidades mdiasO desenvolvimento do nosso pas passa pela reorganizao
do sistema urbano e este pelarevitalizao das cidades de mdia
dimenso. Estas cidades, pelas funes que exerceme pelas
oportunidades que oferecem populao, podem contribuir para a
dinamizao doterritrio onde se insere, reduzindo assim, as
assimetrias regionais e melhorando aqualidade e nvel de vida dos
cidados. Investir nas cidades de mdia dimenso poderconstruir uma
estratgia para a implantao de actividades econmicas, valorizando
osrecursos regionais, e preservando o equilbrio do ambiente, ajuda
fixao da populao edespovoamento, o envelhecimento e a estagnao das
reas mais deprimidas.Simultaneamente pode contribuir para atenuar o
crescimento das grandes aglomeraesque se debatem actualmente com o
excesso de populao, face s infraestruturas eequipamentos, que
dispem, que levam a graves problemas sociais, econmicos
eambientais.Atenuar o crescimento das grandes aglomeraesA diminuio
das assimetrias e o reforo da coeso e dasolidariedade internas,
passam pela reorganizao darede urbana, de que resulta o
desenvolvimento de umarede policntrica formada por centro de
grande, mdia epequena dimenso distribudos de forma equilibradapelo
territrio nacional e ligados entre si, de formaarticulada por
relaes de complementaridade. Estareorganizao assenta na melhoria
das acessibilidadesentre os vrios centros urbanos e no incentivo
publico eprivado ao investimento em actividade que potenciem
odesenvolvimento econmico regional. As condiesenunciadas permitem
aumentar as capacidades deatraco das cidades mdias, aumentar a sua
rea deinfluncia, ajudando assim a intensificar as relaesentre o
meio urbano e o meio rural. Apesar dasmelhorias a que, nas ltimas
dcadas se tem assistidoao nvel do desenvolvimento da rede
viria,nomeadamente da rede nacional estruturante da redeque liga as
reas rurais e urbanas, assim como das
30. Geografia A 11ano 30 condies para a fixao dos mais diversos
servios e actividades. O litoral continua a destacar-se do
interior, quer no nmero de cidados, quer na diminuio demogrfica das
mesmas. Insero na rede urbana europeia Integrado na Unio Europeia e
num mundo cada vez mais global, importa equacionar a capacidade de
afirmao de afirmao, de projeco e de competio que Portugal detm a
nvel internacional e principalmente a nvel europeu. A afirmao
internacional exige, igualmente, a existncia de cidades que exeram
funes de nvel superior, que lhes permita desempenhar um papel com
relevncia a nvel econmico, tecnolgico, cultural e cientfico, no
cenrio internacional. No entanto Portugal no tem nenhuma cidade com
capacidade de afirmao a esse nvel, pois quer Lisboa quer o Porto,
ocupam posies secundrias nesse contexto. A posio hierrquica da AML
E AMP na rede europeia Numa lgica de integrao na Unio Europeia e de
globalizao da sociedade, a dinmica econmicas das regies depende
muito da capacidade que as cidades tm para se afirmarem
internacionalmente, projectando a regio e o Pas. No contexto
internacional, as cidades portuguesas ocupam uma posio
relativamente modesta. A hierarquizao das cidades na rede
internacional avalia-se de vrios critrios, entre os quais se
salienta o total de populao, o nmero de feiras e exposies de cariz
internacional, realizadas, o trafego areo, o desenvolvimento de
actividades de caracter cultural, a presena de sedes
multinacionais, entre vrias a enunciar. Posio internacional das
duas maiores cidades portuguesas A abertura econmica do exterior,
expressa pelo valor das exportaes e das importaes e do movimento
nos portos e aeroportos, constitui tambm uma das formas de
internacionalizao do Pais e de avaliao da projeco externa das
cidades. Lisboa e Porto so as cidades portuguesas de maior expresso
internacional, que assumem uma posio relevante no sistema ibrico.As
cidades portuguesas no apresentam capacidade de afirmao na rede
internacional. Como principal causa desta situao,aponta-se,
tradicionalmente, a perificidade do nosso territrio, situaes que
pode, entretanto, alterar-se, com o desenvolvimentodos transportes
e das telecomunicaes. A localizao geogrfica de Portugal no extremo
sudoeste da Europa poder transformar-se numa vantagem comparativa,
se o territrio nacional passar a funcionar como uma porta de
comunicao entre a europa e oresto do mundo. Portugal poder
transformar-se numa plataforma intercontinental de prestao de
servios, nomeadamente aonvel dos transportes, capaz de atrair
investimentos, actividades, populao, etc.
31. Geografia A 11ano 31A populao, como se movimenta e
comunicaNo existe actualmente nenhum pas, cuja economia se
desenvolva num circuito fechado,pelo contrrio, so cada vez mais
numerosas as trocas entres os diferentes pases, asquais tm na sua
base a complementaridade entre vrias regies. A crescente
interacoespacial tem como suporte a rede transportes e os vrios
meios de transporte, que temvindo a sofrer constantes evolues. O
aumento da mobilidade permitiu desenvolver ocomrcio e
consequentemente, as actividade produtivas, tanto a nvel regional,
quer anvel internacional, diminuir as assimetrias regionais e
portanto, melhorar as condies devida e o bem-estar da populao. Ao
mesmo tempo, ajudou expanso de novas formasde organizao do espao,
referindo-se a ttulo de exemplo o crescimento dos subrbiosnas
grandes cidades, redistribuio espacial da populao, com a ecloso
eintensificao de movimentos migratrios, assim como massificao de
fenmenossociais, culturais e econmicos, como o caso do turismo.A
competitividade dos diferentes modos de transporteAs principais
redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligaes so:
Rede rodoviria; Rede ferroviria; Rede martima; Rede rea;A escolha
do modo de transporte a utilizar depende de vrios factores, podendo
enunciar-se como os mais importantes o custo do transporte, o tipo
de mercadoriaa transportar,a distancia a percorrer, o tempo gastono
percurso e ainda o tipo detrajecto apercorrer. Em Portugal, no
trafego interno de mercadorias e de passageiros
utiliza-se,fundamentalmente, o transporte rodovirio. Relativamente
ao trafego internacional demercadorias, o transporte realizada, na
maioria dos casos, por via martima, ao qual sesegue os transportes
rodovirio, que nos ltimos anos tem registado um
crescimentoassinalvel, sobretudo o que se dirige aos pases da Unio
Europeia.Rede de transportesConjunto de vias de comunicao
(estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinadaregio.Meios
de transporteVeculos e vias utilizados para a deslocao.
32. Geografia A 11ano 32Transporte rodovirio Em Portugal tem
registado um aumento significativo, tanto nos veculos pesados como
nos ligeiros; Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte
porta-a-porta, rpido e cmodo. Como tem sido objecto de evoluo
tecnolgica, isso traduz-se na capacidade de carga que aumenta, bem
como a especializao, isto para o transporte de mercadorias
diversificadas. Provoca impacto negativo na atmosfera devido
libertao de gases poluentes; Elevado consumo de combustvel, e
aumento do desgaste psicolgico, relacionado como dificuldade em
estacionar, entre outros; Elevada sinistralidade;Transporte
ferrovirio Durante a primeira metade do sculo XX, foi um meio de
transporte muito utlizado e constituiu um importante factor para o
desenvolvimento do pais em vrios nveis. No entanto, face ao
desenvolvimento do transporte rodovirio, o ferrovirio, perdeu
capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no
transporte de mercadorias, apresentando uma utilizao bastante
modesta, quer nas utilizaes nacionais, quer nas internacionais; Os
aspectos negativos deste transporte, nomeadamente o carcter fixo
dos seus itinerrios, o que se traduz numa menor flexibilidade e na
exigncia de transbordo, o que alm de retirar comodidade, aumenta o
custo do transporte, no s pela perda de tempo que implica como pelo
aumento da mo-de-obra utilizada, estiveram na origem da perda de
competitividade deste meio de transporte; Revela-se um meio de
transporte com elevados encargos ao nvel de manuteno e
funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado
com o transporte rodovirio; Contudo apresenta-se um meio de
transporte economicamente vantajoso para o trfego de mercadorias
pesadas e volumosas; Baixa sinistralidade.Transporte martimo 80% do
comercio internacional em Portugal, realizado por via martima;
Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista econmico, no
trfego de mercadorias pesadas e volumosas, a longas distncias,
revelando-se muitas vezes o nico possvel quando se trata de
trajectos intercontinentais; a crescente especializao que vem
apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada vez mais
atractivo, pois confere-lhe a possibilidade de transportar variados
tipos de mercadorias em boas condies de acondicionamento;
33. Geografia A 11ano 33 O transporte martimo apresenta, como
principais inconvenientes a menor velocidade mdia alcanada e a
exigncia de transbordo;Transporte areo Encontra-se vocacionado para
o trfego de passageiros, dada a rapidez, comodidade e segurana que
oferece; A sua utilizao tem vindo a aumentar muito
significativamente em todo o mundo, para viagens longas e tambm
para mdias distncias; relativamente a mercadorias, a sua utilizao
restrita dada a fraca capacidade de carga e os elevados custos de
transporte; Apresenta tambm aspectos negativos como a poluio, o
enorme consumo de energia e a saturao do espao areo. Tal como em
todo o mundo, tambm em Portugal, o transporte areo tem vindo a
crescer especialmente os voos internacionais.Transporte intermodal
O transporte intermodal apresenta-se como uma soluo para reduzir a
utilizao excessiva do transporte rodovirio no trfego de
mercadorias, ao permitir que a mercadoria, numa parte do seu
percurso, viaje utilizando outro meio de transporte, designadamente
ferrovirio. So vrias as vantagens que da resultam, pois permite
diminuir o trnsito nas vias rodovirias, reduzir a poluio e o
consumo de energia, assim como o tempo de deslocao. Uma vez que o
comrcio externo portugus se faz essencialmente com a Europa, os
projectos de ligao s redes transeuropeias tm tambm como objectivo
prioritrio a articulao entre os vrios meios de transporte, de forma
a permitir a utilizao combinada de transportes complementares.A
insero nas redes transeuropeiasA poltica comum de transportes,
apresenta como um dos seus principais objectivos acriao de uma rede
de transportes que integre as redes dos vrios modos de
transportes,capaz de promover a construo de um espao sem
fronteiras, onde as ligaes entre asregies mais perifricas e as
regies centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. Aconstruo
de uma rede transeuropeia que promova a intermodalidade permitir
diminuiros problemas ambientais resultantes da poluio e do consumo
de energia e permitirdeslocaes mais rpidas.
34. Geografia A 11ano 34A revoluo das telecomunicaes e o seu
impacte nas relaesinterterritoriais; Os transportes, as comunicaes
e a qualidade de vidaA distribuio espacial das redes de comunicaoA
crescente internacionalizao da economia e o acesso informao tem
comoprotagonista o desenvolvimento das telecomunicaes. A difuso da
informao realizada cada vez de forma mais rpida, permitindo
aumentar os intercmbios e promoverrelaes de complementaridade entre
regies.A modernizao do sector das comunicaes, aliada do sector dos
transportes, temalterado o modo como o espao geogrfico apreendido e
vivenciado. O espao e asdistncias so, desta forma, cada vez mais
relativos, podendo medir-se em unidade dedistncia-tempo e
distncia-custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornosde
uma verdadeira aldeia global.O aumento da mobilidade e da
facilidade na difuso da informao est na origem denovas formas de
trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organizao
deespao.Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses
aos transportes e as TIC preciso investir na modernizao das redes,
mas tambm na formao relativamente aodomnio das novas tecnologias.Na
sequncia da integrao de Portugal na Unio Europeia as
telecomunicaesnacionais foram objecto de enorme modernizao,
tendo-se assistido expanso dasredes e melhorias substanciais na sua
qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumasassimetrias entre o
litoral e o interior que preciso debelar.Um dos grandes objectivos
das polticas da Unio Europeia, no domnio dastelecomunicaes promover
a igualdade de condies no acesso informao, entretodos os cidados. A
inicitica eEuropa uma sociedade para todos, tem como
objectivogarantir o acesso pleno das TIC no espao comunitrio.Os
sectores dos transportes e das comunicaes, apresentam alguns
problemasassociados ao ambiente, segurana e sade que se torna
necessrio combater,nomeadamente atravs de campanhas de
preveno.
35. Geografia A 11ano 35A integrao de Portugal na Unio
Europeia: novos desafios, novasoportunidades.Unio europeia: CECA
(Tratado de Paris) Alemanha, Blgica, Frana, Holanda, Itlia e
Luxemburgo; CEE (Tratado de Roma 1957) Alemanha, Blgica, Frana,
Holanda, Itlia e Luxemburgo; Alargamentos: 1973 Dinamarca, Irlanda,
Reino Unido; 1981 Grcia; 1986 Espanha e Portugal; 1990 Antiga RDA;
1995 ustria, Finlndia, Sucia; 2004 Chipre, Eslovquia, Eslovnia,
Estnia, Hungria, Letnia, Litunia, Malta, Polnia e Republica Checa.
Pases candidatos: Crocia, Turquia e Macednia; A Islndia fez o
pedido em Julho de 2009. Instituies da U.E: Parlamento Europeu,
Conselho Europeu e Comisso Europeia. Conselho de Copenhaga (1993):
definiu os critrios de adeso: Critrio poltico o pas candidato tem
de possuir instituies estveis que garantam a democracia, o Estado
de direito, os direitos humanos e a sua proteco. Critrio econmico a
economia do pas tm de ser uma economia de mercado com capacidade
para responder presso da concorrncia. Critrio jurdico o pas
candidato tem de proceder transposio para o seu direito interno de
todas as normas polticas comunitrias e de estar em condies de
assumir as suas obrigaes, incluindo a adeso aos objectivos da unio
monetria e econmica. Com base nestes critrios a adeso da Romnia e
da Bulgria foi prolongada at 2007. Acervo comunitrio Conjunto de
leis e normas da EU que cada pais deve transpor para a sua legislao
nacional. ESTRATEGIAS DE PR ADESO Definidas pelo Conselho Europeu
em 1997:
36. Geografia A 11ano 36 Criao de parcerias de adeso a celebrar
com cada pais definido as prioridades nacionais de preparao da
adeso nomeadamente o acervo comunitrio. Definio de novos
instrumentos de apoio tcnico e financeiro: 1. IEPA- Instrumento
Estrutural de Pr adeso, destinado a financiar a convergncia com as
normas comunitrias de infra-estruturas em matria de transportes e
ambiente. 2. O SAPARD Programa Especial para a Agricultura e o
Desenvolvimento Rural com vista modernizao das estruturas e
processos de produo agrcola e diversificao econmica dos espaos
rurais de modo a promover a integrao na PAC. 3. Reforo do PHARE
(Polnia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o
cumprimento do critrio econmico. Chipre e Malta receberam uma ajuda
de pr adeso, no beneficiaram do PHARE. A Turquia, a Crocia e a
Republica da Macednia e os potenciais candidatos beneficiam de uma
estratgia de pr adeso. Desafios e oportunidades do alargamento: O
grande aumento da dimenso territorial. Oportunida A expanso do
Mercado nico. des O reforo da posio da Unio no contexto poltico e
no mercado mundial. O empobrecimento registado a nvel comunitrio
(na maioria dos novos pases membros o PIB por Habitante muito
inferior mdia comunitria). Desafios Maior heterogeneidade econmica,
social e cultural. Necessidade de adaptar as polticas comunitrias e
funcionamento das instituies Os esforos de adaptao institucional,
iniciaram-se com o tratado de Amesterdo, aprofundados com o tratado
de Nice e concluram-se com o tratado de Lisboa.Principais alteraes
introduzidas pelo tratado de Lisboa: 1. Surge o cargo de presidente
da Unio Europeia em substituio das presidncias rotativas. 2. Passa
a existir um alto representante da Unio Europeia para a Politica
Externa e de Segurana que coordena a diplomacia da Unio Europeia.
3. As decises no Conselho da Unio Europeia sero tomadas por dupla
maioria 55% dos pases representando pelo menos 65% da populao em
vez da diviso de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001).
4. O nmero de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o
princpio o da proporcionalidade degressiva (os Desafios e
oportunidades para Portugal pases de menor dimenso esto
proporcionalmente sua populao mais fortemente representados do que
os maiores).
37. Geografia A 11ano 37Desvantagem face aos novos Vantagens
face aos novosEstados-membros: estados-membros:1. A posio perifrica
do pais, afastado 1. Melhores infraestruturas e estruturas
geograficamente dos pases com maior produtivas mais organizadas
poder de compra. 2. Maior desenvolvimento social2. Alguns dos novos
pases apresentam 3. Maior estabilidade poltica e maior
produtividade do trabalho e mo econmica. deobra mais barata,
instruda e 4. Integrao na Zona euro. qualificada 5. Sistema bancrio
mais eficiente e credvel.Poltica comunitria do Ambiente Tratado de
Maastricht definiu os principais objectivos da poltica comunitria
no domnio ambiental: 1. Preservao, proteco e melhoria da qualidade
do ambiente; 2. Proteco da sade das pessoas; 3. Utilizao racional
dos recursos naturais; 4. Promoo no plano internacional de medidas
para enfrentar os problemas globais; O Tratado de Amesterdo coloca
o desenvolvimento sustentvel e a obteno de um nvel elevado de
proteco ambiental entre as principais prioridades da poltica
comunitria. O Sexto Programa de Aco em Matria de Ambiente
(2001-2010) define as prioridades e objectivos da politica
ambiental europeia e em conjunto com a Estratgia Europeia para o
Desenvolvimento Sustentvel e a Estratgia de Lisboa apresenta como
meta global para a Unio Europeia atingir padres de produo e consumo
sustentvel , maximizar a eficincia dos produtos , servios e
investimentos numa perspectiva de racionalidade econmica equidade
social e proteco ambiental. A poltica ambiental comunitria definiu
4 domnios de interveno: 1. Domnio das Alteraes climticas:
Finalidade Chamar a ateno para o facto de as alteraes climticas
constiturem um grande desafio e contribuir para o objectivo a longo
prazo de estabilizar a concentrao de gases com efeito de estufa na
atmosfera a um nvel perigoso para o sistema climtico.
38. Geografia A 11ano 38 2. Domnio da Natureza e
biodiversidade: Finalidade Proteger , conservar , restabelecer e
desenvolver o funcionamento dos ecossistemas , dos habitats
naturais , fauna e flora a fim de travar a desertificao e a perda
de biodiversidade. 3. Domnio do Ambiente e Sade e Qualidade de
Vida: Finalidade- Contribuir para melhorar o nvel de qualidade de
vida dos cidados proporcionando um ambiente em que o nvel de poluio
no provoque efeitos nocivos na sade humana encorajando o
desenvolvimento urbano sustentvel. 4. Domnio dos Recursos Naturais
e resduos: Finalidade- Aumentar a eficincia na utilizao dos
recursos naturais e gesto de recursos e resduos, dissociando a
produo e utilizao dos resduos do crescimento econmico.Alteraes
Climticas: A Unio Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de
Quioto de em 2000 estabilizar as emisses de CO2 em nveis
aproximados de 1990. A principal prioridade reduzir at 2012 8% das
emisses de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a
meta a reduo de 70% das emisses atravs da inovao e do
desenvolvimento cientfico e tecnolgico que permitam manter as
actividades econmicas e reduzir as emisses de gases. Medidas
adoptadas a nvel comunitrio nacional: 1. Financiamento de projectos
que visam optimizar a produo de energia a partir de fontes no
poluentes 2. Desenvolver novos veculos impulsionados a
electricidade ou no poluentes 3. Desenvolver estruturas urbanas que
consomem menos energia e reduzem a utilizao de transportes
rodovirios 4. Apoio tcnico e financeiro s empresas no sentido de
reduzirem e optimizarem o consumo de energia para reduzirem as
emisses de gases 5. Criar sistemas de monitorizao da qualidade do
ar 6. Elaborao do programa Europeu para as Alteraes Climticas que
enquadra a estratgia e aces da unio europeia neste domnio FIM