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Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (FAENG)
Curso de Arquitetura e Urbanismo
PROJETO DE EXTENSÃO
Estudos de Densidade, Verticalização e Sustentabilidade em Campo Grande(MS)
TERMO DE COOPERAÇÃO SECOVI-MS E FAPEC-UFMS
PLANO DE TRABALHO E TERMOS DE REFERÊNCIA
Campo Grande - Julho de 2016
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PARCERIAS:
SECOVI MS
Sindicato de Habitação de Mato Grosso do Sul
FAPEC UFMS
Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Cultura
EQUIPE EXECUÇÃO:
Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS
Docentes UFMS:
Ângelo Marcos Vieira de Arruda
Coordenador da Ação e Gestor
Maria Lúcia Torrecilha
Co-orientadora
Lusianne de Azamor Torres
Colaborador
Discentes UFMS:
Cauê de Lima Paula
Isabela de Oliveira Gallindo
Juliana Veneruchi de Campos
Lais Caroline Bertolino de Almeida
Rebeca Lemos Pereira
Técnico-administrativo UFMS:
Paulo Eduardo Barbosa de Abreu
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Vantagens e problemas da alta e baixa densidade urbana. .................................................................... 9
Figura 2 – Características do desenho urbano que influenciam na densidade. .................................................... 10
Figura 3 – Simulação de diferentes formas de ocupação. ..................................................................................... 13
Figura 4 - Esquematização de diferentes formas de planejamento. ..................................................................... 18
Figura 5 - Proposta de Macrozoneamento da revisão do Plano Diretor de 2014. ................................................ 24
Figura 6 - Rua Marechal Deodoro - Curitiba/PR.[ .................................................................................................. 25
Figura 7 - Densidade populacional de Curitiba-2010. ........................................................................................... 26
Figura 8 - Eixo cicloviário. ...................................................................................................................................... 27
Figura 9 - Parque Tanguá. ...................................................................................................................................... 27
Figura 10 - Parque Barigui. .................................................................................................................................... 28
Figura 11 - Localização da área de intervenção do 22@Barcelona. ...................................................................... 29
Figura 12 - Área de abrangância - 22@Barcelona. ................................................................................................ 29
Figura 13 - Eixos de inovação - 22@Barcellona. .................................................................................................... 31
Figura 14 - Incentivos aos equipamentos públicos. .............................................................................................. 31
Figura 15 - Incentivos à infraestrutura. ................................................................................................................. 32
Figura 16 - Incentivos a preservação do patrimônio histórico .............................................................................. 32
Figura 17 - Áreas com mais de 1 ha segundo proprietário - 1997. ........................................................................ 34
Figura 18 - Vazios Urbanos por estrato de área. ................................................................................................... 34
Figura 19 - Dados Demográficos - Campo Grande/MS. ......................................................................................... 35
Figura 20 - Densidade Urbana Bruta - Campo Grande/MS. .................................................................................. 36
Figura 21 – Levantamento por fotointerpretação – Campo Grande/MS. ............................................................. 36
Figura 22 - Área sem edificação - Campo Grande/MS........................................................................................... 37
Figura 23 - Domínio das áreas não edificadas - Campo Grande/MS. .................................................................... 38
Figura 24 - Espaços livres e áreas de domínio público - Campo Grande/MS. ....................................................... 38
Figura 25 -Vazios Urbanos – Campo Grande/MS. ................................................................................................. 39
Figura 26 - Vazios urbanos por região - Campo Grande/MS. ................................................................................ 40
Figura 27 - índice de exclusão social - Campo Grande/MS. ................................................................................... 40
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Problemas com o aumento da densidade urbana. .............................................................. 11
Tabela 2 - Densidades para cada tipologia de habitação. ..................................................................... 12
Tabela 3 - Relatório das atividades de densidade urbana - economias por hectare. ........................... 12
Tabela 4 - Aspectos para a eficiência da sustentabilidade urbana eficaz. ............................................ 18
Tabela 5 Potenciais e Condicionantes da Densidade Urbana. .............................................................. 20
Tabela 6 - Potenciais e Condicionantes da Verticalização. ................................................................... 20
Tabela 7 - Potenciais e Condicionantes da Sustentabilidade. ............................................................... 20
Tabela 8 - Tabela detalhada dos estudos referente ao vazios urbanos em Campo Grande/MS. ......... 42
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SUMÁRIO
1.
1. Introdução.......................................................................................................7
2. Conceituação...................................................................................................8
2.1 Densidade urbana ........................................................................................................ 8
2.2 Verticalização ............................................................................................................. 14
2.3 Sustentabilidade ........................................................................................................ 16
3. Densidade e verticalização com sustentabilidade..........................................19
4. Estatuto da Cidade e Indicadores..................................................................21
5. Estudos de casos............................................................................................23
5.1 Curitiba – PR ............................................................................................................... 23
5.2 22@Barcelona – Espanha .......................................................................................... 28
6. Densidade urbana em Campo Grande............................................................33
7. Plano de Trabalho............................................................................................43
7.1 Montagem da equipe técnica da UFMS e dos parceirosErro! Indicador não definido.
7.2 Montagem da equipe dos estagiários da UFMS e de outros locais fora da UFMS,
especialmente do SECOVI e FAPEC ........................................... Erro! Indicador não definido.
7.3 Treinamento e capacitação da equipe .......................... Erro! Indicador não definido.
7.4 Aproximação com o Banco de Dados e uso de Sofwares .............. Erro! Indicador não
definido.
7.5 Divisão de tarefas por equipes, para cada bairro, com organização e sistematização
de todas as informações ........................................................... Erro! Indicador não definido.
7.6 Preparação dos trabalhos com sistematização das informações a serem colhidas,
desenhadas e especificadas ...................................................... Erro! Indicador não definido.
7.7 Levantamento de dados e mapeamento da verticalização e adensamento ......... Erro!
Indicador não definido.
7.8 Visita in loco para algumas verificações ........................ Erro! Indicador não definido.
8. Referências Bibliográficas................................................................................
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Apresentação
O Projeto de Extensão “Estudos de Densidade, Verticalidade e Sustentabilidade em
Campo Grande (MS), aprovado e inscrito no Sigproj 225777.1133.203.03062016 tem por
finalidade estudar a densidade urbana e a verticalização na cidade de Campo Grande,
visando otimizar o uso das áreas vazias identificadas no trabalho de Extensão “Vazios
Urbanos em Campo Grande”, a infraestrutura disponível, os equipamentos comunitários e
urbanos e o uso do solo.
A partir desta perspectiva, foi celebrada parceria entre o Sindicato da Habitação de Mato
Grosso do Sul (SECOVI-MS) com a FAPEC UFMS visando operacionalizar este projeto de
extensão, por meio de Termo de Cooperação assinado em 1 de julho de 2016.
Este documento apresenta o Plano de Trabalho e os Termos de Referência bem como
uma pesquisa do Referencial Teórico-Metodológico a ser aplicado no trabalho e foi
elaborado, cumprindo as letras “a”, “b” e “c” do artigo 2º. do supracitado Termo de
Cooperação Mútua e contém a metodologia de trabalho bem como os conceitos que serão
utilizados na pesquisa sobre a densidade urbana e a verticalização em Campo Grande.
Professor Ângelo Marcos Vieira de Arruda
Coordenador do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS
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1. INTRODUÇÃO
A finalidade desta etapa inicial do trabalho é buscar a conceituação e
fundamentação teórica para o embasamento dos estudos e análises que posteriormente
serão trabalhados neste projeto diante do cenário de adensamento e verticalização dentro
do perímetro urbano de Campo Grande, ancoradas nos conceitos de densidade,
verticalização e sustentabilidade que fundamentam toda a proposta do projeto.
Dentro desta perspectiva, o objetivo desta etapa será trabalhar dentro da
conceituação/fundamentação teórica, estudos de casos que se baseiam nessa teoria e que
apresentam semelhanças ao Município de Campo Grande, e a busca de indicadores dentro
dos instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade, que possibilitam os experimentos de
densidade e verticalização.
O capitulo 2 apresenta a conceituação da proposta da pesquisa, conceitos de
densidade urbana, verticalização e sustentabilidade.
O capítulo 3 faz a estrutura os conhecimentos por meio dos estudos conceituais
apresentando os potenciais e condicionantes dos três aspectos, a uma futura análise e base
para os cálculos de densidade, com embasamento pela busca da densidade ideal.
O capítulo 4 apresenta o Estatuto da Cidade, política de planejamento urbano e os
indicadores necessários que os cálculos e estudos de viabilidade da densidade urbana.
O capítulo 5 apresenta os estudos de casos sobre cidades que se encaixam nos
aspectos relacionados a pesquisa.
O capítulo 6 analisa os dados de densidade urbana de Campo Grande usando os
dados da pesquisa sobre Vazios Urbanos de 2015 e por fim, o capítulo 6, que apresenta o
Plano de Trabalho norteador para o desenvolvimento das etapas e tarefas.
O trabalho se baseia na identificação, mapeamento e análise do processo de
verticalização e adensamento dentro do perímetro urbano do Município de Campo Grande,
tendo como resultado alternativas eficazes de metodologia para um futuro adensamento e
verticalização na cidade com estudos de caso de densidade em edifícios da cidade.
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2. CONCEITUAÇÃO
2.1 Densidade urbana
A densidade, de maneira geral, é definida como a relação entre o número de
habitantes de um determinado lugar e a área onde eles vivem. Como resultado, é possível
informar o grau de concentração da população, variando conforme a intensidade de uso e
ocupação do solo. (Acioly, 1998)
Este conceito está diretamente ligado à tomada de decisões dos planejadores
urbanos, arquitetos e urbanistas e engenheiros que trabalham no planejamento urbano de
uma determinada área.
As unidades de medidas mais utilizadas para a densidade são habitantes por
hectare (hab/ha) ou habitações por hectare (habitação/há), nos quais podem indicar
qualidades específicas e potenciais de desenvolvimento de determinados locais quando se
trata de densidade.
Acioly (1998) apresenta duas formas de valores expressos referente a densidade
urbana, tratando-se de:
Densidade bruta: relação entre o número total de habitantes e o total de
área onde a população mora, trabalha, circula e utiliza para recreação (áreas
de assentamentos, ruas e acessos, espaços públicos, etc.);
Densidade líquida: relação entre a população residencial e a área líquida na
qual se reside (cálculo utilizado somente para áreas alocadas de uso
residencial).
É realizado uma análise das vantagens e desvantagens de baixas e altas densidades
no espaço urbano, no qual possibilita uma análise para uma futura escolha na metodologia
de um planejamento urbano. De forma geral, a alta densidade possui maiores vantagens
para o planejamento urbano (Figura 01). Para altas densidades são apresentadas as
vantagens de: eficiência na oferta de infraestrutura, uso eficiente da terra, possibilidade na
geração de mais receitas, vitalidade urbana, maior controle social, economias de escala,
facilidade de acesso aos consumidores e maior acessibilidade às atividades diárias; em
contrapartida, suas desvantagens são: criminalidade, sobrecarga na infraestrutura, poluição,
maiores riscos de degradação ambiental e congestionamento e saturação do espaço. (Acioly,
1998)
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Em controvérsia às altas densidades, as baixas densidades possuem poucas
vantagens e muitos problemas. Dentre as vantagens estão: possibilidade de saneamento de
baixo custo, menos poluição, mais silêncio e tranquilidade; e as desvantagens: precária
acessibilidade as atividades diárias, altos custos de oferta e manutenção de serviços, baixa
interação e controle social, altos custos e precariedade do transporte público e acesso de
consumo de terra urbana e infraestrutura. (Acioly, 1998)
Figura 1 - Vantagens e problemas da alta e baixa densidade urbana. Fonte: ACIOLY e DAVDSON, 1998.
Diante dos aspectos defendidos por Acioly e por outros aspectos de vários teóricos
estudiosos da densidade urbana (como: Ewards, Rogers e Mascaró), há uma busca pela
densidade urbana ideal em uma cidade, porém ainda não houve nenhum fundamento e
embasamento teórico para definir especificamente essa proporção, devido as diversas
peculiaridades existentes em cada cidade, suas necessidades, aspectos ambientais,
planejamento existente, etc.
Para Acioly, a densidade ideal se encontra nas altas densidades, àquela que permite
a interação social, a conectividade e acessibilidade para todos, garantindo segurança e
geração de receitas para a economia do Município, porém para se encontrar uma densidade
aceitável em um determinado local é necessário pautar análises em diversos fatores
influenciadores. Acioly sistematiza e auxilia no entendimento dos padrões de densidade
sobre o desenho urbano, apresentando alguns destes fatores, onde salienta aspectos como
o layout do desenho urbano, a disponibilidade do solo urbano da cidade, as tipologias
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habitacionais, tamanhos e formas dos edifícios, legislações, lotes, ruas e espaço público, e a
tipologia familiar. (Figura 02)
Figura 2 – Características do desenho urbano que influenciam na densidade. Fonte: Acioly, 1998.
Uma das condicionantes que deve ser considerada para a densidade urbana é o
tamanho do espaço alocado para os setores público e privado que influenciam
consideravelmente nos indicadores de densidade urbana e nas características morfológicas
dos assentamentos urbanos.
Em determinados assentamentos a quantidade de áreas públicas (áreas verdes,
tráfego veicular, circulação de pedestres, etc) são maiores, em outros, sua maior parte
concentra usos privados (residencial, mistos, comércios, indústrias, etc.), gerando
segregação e densidades altas em determinados localidades. É importante ressaltar
condicionantes que influenciam as densidades e a configuração urbana, tendo como
relevância no momento do cálculo da densidade e no planejamento de sua morfologia:
(Acioly, 1998)
Número total de ocupantes/moradores por unidade residencial (constituição
familiar);
Área total do assentamento, que se trata da área definida pela poligonal de
urbanização do assentamento;
Área total dos lotes e as normas urbanísticas que definem as dimensões
mínimas e tamanho dos lotes de acordo coma atividade humana destinada;
Área total da unidade residencial e os padrões normativos vigentes que
determinam a dimensão mínima dos diversos espaços para a moradia;
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Legislação reguladora da taxa de ocupação do lote, ou seja, a proporção do
terreno que pode ser ocupada por construção;
O índice de ocupação do solo e/ou o coeficiente de aproveitamento (a razão
entre a área do lote e o total de área construída permitida;
Área total alocada para a circulação veicular (padrões e normas que definem
a largura e comprimento das ruas e dos caminhos de pedestres).
Para Mascaró (1989), a densidade ideal pode estar nas baixas densidades. Ele
defende que os problemas urbanos aparecem na medida em que a densidade urbana
aumenta. Na Tabela 01, ele apresenta os problemas que surgem com o crescimento da
densidade urbana.
Tabela 1 - Problemas com o aumento da densidade urbana.
Densidade Urbana Problemas
30 famílias por hectare ou mais Surgimento de problemas com ruídos e
perda de intimidade
100 famílias por hectare ou mais Perda do sentido de intimidade nos espaços
verdes
200 famílias por hectare ou mais Surgimento de dificuldade para arranjar
espaço para estacionamento e recreação
450 famílias por hectare ou mais O espaço público poderá congestionar
totalmente
Fonte: Mascaró, 1989.
Mascaró (1989) estabelece as densidades normais para cada tipologia habitacional,
em condições que ele considera aceitável para ventilação, iluminação e privacidade. Ele
defende essas densidades como ideais, ou seja, densidade maiores poderão obter perca de
qualidade de vida. A Tabela 2 apresenta as densidades para cada tipologia de habitação por
ele defendida.
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Tabela 2 - Densidades para cada tipologia de habitação.
Tipo de habitação Densidade (em famílias/hectare)
Líquida Bruta (bairro)
Unifamiliares isoladas 20 12
Geminadas a dois 25 a 30 18
Geminadas em fita 40 a 50 30
Blocos de 3 plantas 100 a 110 50
Blocos de 10 plantas 200 a 210 70
Fonte: Mascaró, 1989.
A Secretaria de Planejamento de Porto Alegre - RS, acredita que a densidade urbana
ideal pode estar em níveis maiores. Foi realizado, em 1995, uma pesquisa apresentando a
relação de níveis econômicos por densidades, apontando seus efeitos e, como resultado, é
obtido uma densidade economicamente desejável de 100 a 150 economias/hectare, tendo
como pontos positivos: serviços públicos econômicos, transporte público eficiente, espaços
públicos otimizados, utilização de parques e equipamentos por maior número de pessoas,
miscigenação na tipologia residencial e miscigenação de usos. (Tabela 03)
Tabela 3 - Relatório das atividades de densidade urbana - economias por hectare.
Características da ocupação
Classificação Densidade
(economias/hectare)
Efeitos
Antieconômica Menor que 45
- serviços públicos extremamente caros; - transporte público ineficiente; - ruas desertas; - equipamentos comunitários subutilizados.
Economicamente aceitável
De 45 a 100
- serviços públicos caros; - transporte público ineficiente; - boa quantidade de vida em zonas exclusivas de habitação unifamiliar; - privacidade nas áreas verdes, praças, parques, etc. - espaços públicos subutilizados; - pouca miscigenação de usos nas zonas residências.
Economicamente desejável
De 100 a 150
- serviços públicos econômicos; - transporte público eficiente; - espaços públicos otimizados; - utilização de parques e equipamentos por maior número de pessoas; - miscigenação na tipologia residencial; - miscigenação de usos.
Economicamente aceitável
De 150 a 200 - serviços públicos econômicos; - transporte público eficiente; - desapropriações para alargamento do sistema viário;
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- redução de circulação de carros particulares; - perda de privacidade nos equipamentos comunitários.
Antieconômica Mais que 200
- congestionamento da infraestrutura; - congestionamento da circulação urbana; - má qualidade de vida; - investimentos de porte em infraestrutura, circulação e transporte de massa.
Fonte: Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, 1995.
Além da busca pela densidade urbana ideal - ela por si só, não consegue
representar a configuração urbana-, é possível obter várias morfologias urbanas com a
mesma densidade em uma mesma área. Por isso, para o planejamento de uma cidade, é
necessário a análise em paralelo de outros aspectos que incidem na área, como os índices
urbanísticos (índice de aproveitamento, taxa de ocupação, recuos, gabarito, etc.), aspectos
estes que auxiliam na busca de uma densidade urbana ideal para determinadas cidades.
Na figura 3 é apresentado (exemplo), como uma densidade populacional específica
pode ser distribuída de várias formas em um mesmo espaço urbano, por meio de densidades
prediais diferenciadas.
Figura 3 – Simulação de diferentes formas de ocupação. Fonte: Vargas, 2003.
Diante desta perspectiva, é necessário buscar, dentro das características urbanas do
Município estudado, os melhores aspectos de configuração urbana juntamente com os
estudos de densidades que resultem em uma morfologia urbana e densidade urbana ideal
para a cidade.
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2.2 Verticalização
A verticalização no espaço urbano se deu por meio do surgimento dos elevadores
em meados do século XIX. Fábricas inglesas se preocuparam em evitar a perda de energia
dos trabalhadores em transporte de cargas nos estabelecimentos de trabalho e, através
disso, foram surgindo elevadores para o transporte de pessoas. Em 1857 foi registrado o
primeiro elevador em um edifício alto em Nova York.
A verticalização pode ser apresentada como a junção da tecnologia e do
planejamento urbano, gerando transformações técnicas e desenvolvimento de diferentes
modos de se planejar o espaço urbano. Para Macedo (1987), a verticalização é um forte
potencial das transformações morfológicas e funcionais de diversos segmentos da paisagem
urbana, possibilitando a valorização da ocupação do solo por meio do potencial de
aproveitamento.
Para Façanha (1998), a verticalização é um dos símbolos da geografia dos espaços
metropolitanos, por meio do surgimento de edifícios em determinadas áreas do espaço
urbano, resultando ativamente nas questões de prosperidade do uso do solo. Ele defende
também que a verticalização se dá em áreas onde possui maior concentração de bens e
serviços (locais que apresentam maior infraestrutura).
Souza (1994) já relata a verticalização como um processo de desenvolvimento nas
áreas que possuem a expansão do local de moradia da classe dominante, áreas nas quais a
legislação é permitida.
Os estudos sobre verticalização no Brasil iniciaram a partir dos anos 80, com
diversos pesquisadores da área, como Homem (1982), Ferreira (1987), Souza (1989),
Macedo (1987), Façanha (1998) entre outros, nos quais grande parte se concentrava na
Universidade de São Paulo. Diante das pesquisas destes vários autores, Ramires apresenta
um artigo “ O processo de verticalização das cidades brasileiras”, onde este, apresenta uma
análise das pesquisas realizadas, tendo como resultado uma avaliação crítica, onde foi
possível a percepção do consenso de alguns aspectos sobre a verticalização urbana: a
questão da modernidade; técnica, espaço e verticalização; impactos na estrutura interna da
cidade; legislação urbana e verticalização; incorporação imobiliária e verticalização e etapas
da verticalização. Estes aspectos são apresentados como:
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Questão da modernidade: a verticalização é um fator predominante da
modernidade, sendo apontada como um marco revolucionário na fisionomia
das cidades. O surgimento de apartamentos no espaço urbano foi aceitado
primeiramente pela classe média, posteriormente pela classe alta.
Técnica, espaço e verticalização: a verticalização se tornou uma opção
revolucionária na forma da construção, aplicando técnicas revolucionárias
para sua execução. Por meio da evolução tecnológica neste ramo, é possível
a percepção do crescimento da verticalização em todo o mundo, inclusive no
Brasil.
Impactos na estrutura interna da cidade: a verticalização possui grande
responsabilidade nas grandes alterações estruturais das cidades,
promovendo mudanças sociais e na forma de uso e ocupação do solo
urbano.
Legislação urbana e verticalização: a legislação vem como uma maneira de
planejamento adequado para a implantação da verticalização de forma
responsável. O poder público se responsabiliza pelo planejamento urbano
eficaz da cidade, através de legislações como o zoneamento, definição dos
gabaritos dos prédios, estipulação de taxas de ocupação e índices de
aproveitamento urbano do lote.
Incorporação imobiliária e verticalização: a incorporação imobiliária está
ativamente ligada a verticalização, o incorporador reforçou o seu papel
enquanto um agente capaz de produzir mudanças profundas na estrutura
interna das cidades.
Etapas da verticalização: a verticalização surgiu em paralelo com a
preocupação da articulação dos fenômenos econômicos, sociais e políticos
da formação social brasileira como um todo, com a preocupação de
articulação das escalas nacional, regional e local.
A verticalização está consequentemente atrelada a expansão urbana de uma cidade
e acompanha o seu crescimento populacional. O surgimento de edifícios modifica o espaço
urbano e, para Tows e Mendes (2011), a verticalização é desenvolvida por meio do
crescimento quantitativo e espacial, alterando a forma da paisagem urbana e o modo de
viver a cidade.
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Nunes (2011) destaca que a construção de prédios aumenta o adensamento, por
meio da população, do número de veículos e circulação, e consequentemente, maiores
conflitos com os pedestres nas áreas de lazer, jardins e calçadas da cidade e, em
consequência, é gerado o aumento da concentração do dióxido de carbono, poeira e do
material particulado em suspensão.
Costa (2008 apud MONTEIRO; OLIVEIRA, 2013) já apresenta pontos positivos e
negativos no processo de verticalização do espaço urbano e destaca os aspectos positivos
como a otimização do uso do solo, a racionalização dos custos da habitação, minimização
das distâncias percorridas e a segurança e os aspectos negativos como a sobrecarga da
infraestrutura, na impermeabilização do solo e no aumento da área exposta e da
temperatura provocando as ilhas de calor.
2.3 Sustentabilidade
Discussões sobre sustentabilidade iniciaram no início do ano de 1972, através de
reuniões de alguns intelectuais que entendiam e se preocuparam pelas questões ambientais,
política, economia internacional e desenvolvimento sustentável. (Vargas, 2002)
No Brasil, esse tema teve início por meio da Conferência das Nações Unidas a
respeito do meio ambiente e desenvolvimento (CNUCED), que aconteceu no Rio de Janeiro
no ano de 1992, onde ficou conhecida como a RIO-92 ou ECO-92. Nesta conferência
participaram pesquisadores, chefes de Estado e representantes da sociedade organizada de
179 países, com um total de aproximadamente 35 mil pessoas presentes, para a discussões
relacionadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável para o século XXI. A grande
discussão perpetuou nas críticas sobre os perigos do modelo de desenvolvimento retratado
na população mundial, com isso, buscou-se a criação de um documento representado como
um acordo internacional das ações que buscaram melhorar a qualidade de vida das pessoas
e meio ambiente como um todo, apresentado como Agenda 21.
A Agenda 21 salientou a importância de um desenvolvimento sustentável, de
acordo com a Declaração da Conferência de Estocolmo (1972), onde apresentavam
propostas de novos conceitos e instrumentos metodológicos para um leque de ações e
investigações que tinham como base a relação entre o ser humano e o meio ambiente
(Santos, 1999).
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O pensamento da construção de cidades sustentáveis surgiu por meio dessas
reuniões intelectuais discutidas a respeito da sustentabilidade (por volta dos anos 1970), e é
a busca da aplicação de boas práticas no meio urbano, com o incentivo do uso de materiais
menos poluentes, transporte público de qualidade, uso do solo de forma eficiente e melhor
qualidade de vida as pessoas.
Roger-Machart, citado por Magalhães (2006) afirma: “ uma cidade sustentável é a
que preenche as necessidades de seus atuais cidadãos, sem esgotar os recursos das futuras
gerações de todo o mundo (...) recursos de maximização da eficiência do uso dos recursos”.
(Magalhães, 2006)
A cidade sustentável, atualmente, é defendida como uma cidade humana e
equilibrada, onde as atividades diárias, como emprego, escola e alimentação estão
próximas, assim como também são atendidas de forma adequada as questões de
saneamento, segurança e cultura.
Leite (2012) defende que uma cidade sustentável deve atender os quesitos sociais,
ambientais, políticos e culturais, como também os objetivos econômicos e físicos dos seus
habitantes. Essas características estão extremamente ligadas com a chamada cidade
compacta, onde se conceitua com a concentração do uso e ocupação do solo misto
planejado de forma equilibrada e com densidades urbanas altas, ou seja, um adequado e
planejado uso do solo urbano, misturando funções urbanas (habitação, comércio, serviços,
lazer, etc.) de forma eficiente, em conjunto com um sistema de mobilidade urbana que gere
conexão qualificada do transporte público, e consequentemente o incentivo ao uso do
modal a pé e de bicicleta.
Rogers (2000) defende a cidade compacta como a cidade ideal devido as suas
características sustentáveis, com moradias em forma de comunidade, ele alega que a cidade
tem que ser próxima e vivida por seus habitantes, proporcionando conectividade e
qualidade de vida. A figura 4 apresenta esquematicamente a eficácia do modelo de
planejamento urbano compacto.
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Figura 4 - Esquematização de diferentes formas de planejamento. Fonte: Rogers, 2000.
O modelo esquemático da sustentabilidade urbana pode ser apresentado com
alguns pilares que fundamentam e estruturam a sustentabilidade de uma cidade, Leite
(2012) destaca os seguintes eixos para a sustentabilidade urbana eficaz:
Tabela 4 - Aspectos para a eficiência da sustentabilidade urbana eficaz.
Sustentabilidade Urbana
1 Construção e infraestrutura sustentáveis
2 Governança
3 Mobilidade
4 Moradia
5 Planejamento e ordenamento territorial
6 Questões ambientais
7 Segurança
8 Serviços e equipamentos
9 Oportunidades Fonte: Leite, 2012.
Leite(2012) apresenta também alguns aspectos que estão totalmente ligados a
cidade sustentável e compacta, e que são fatores primordiais para a implantação deste
conceito nas cidades, nos quais são: densidade qualificada, necessidades urbanas básicas
eficientes, interação social, solução dos déficits habitacionais e da falta de diversidade
sócioterritorial e crescimento ordenado do território, assim:
A cidade sustentável baseia-se em um modelo de desenvolvimento urbano que promove relativamente altas densidades de modo qualificado, ou seja, com adequado e planejado uso misto do solo, misturando funções urbanas (habitação, comércio e serviços).
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- Densidade qualificada é aquela planejada urbanisticamente para cada contexto, de acordo com os diversos usos adequados, não conflitantes com as necessidades dos usuários, procurando a valorização do uso misto na escala intraurbana e que favoreça a população local estar próxima de suas necessidades urbanas básicas. - As necessidades urbanas básicas do morador são tudo aquilo que lhe faz falta no seu dia a dia usual: serviços e equipamentos urbanos básicos, espaços verdes, comércio e local e acesso ao sistema de transporte coletivo e devem, em núcleos compactos, ser acessíveis em, no máximo, 10 minutos a pé ou estar em distância máxima de sua moradia de 1.000 metros. - A população residente possui mais oportunidades para a interação social, bem como uma melhor sensação de segurança pública, uma vez que se estabelece melhor o senso de comunidade (proximidade, mix de usos, e calçadas e espaços de uso coletivo vivos). - O imenso gargalo do déficit habitacional e a falta de diversidade socioterritorial nas grandes cidades brasileiras devem ser resolvidos com novos modelos de desenvolvimento urbano sustentável, incorporando processos que promovam moradias em áreas mais densas e compactas, com mistura de usos, próximas ao sistema de mobilidade, que ofereçam diversidade tipológica e promovam a vida urbana mais inclusa e menos isolada. - O crescimento ordenado do território é pré-requisito básico para uma cidade mais sustentável. Compondo este tema, têm-se os parâmetros que o definem como os elementos de desenho urbano, que formam a adequação urbanística do território (formas de implantação adequada, adequações visual, paisagística e sonora, preexistências a manter, geografia a respeitar), o nível de compacidade do território (onde compactar mais a cidade e com quais índices) e densidade qualificada (adensar com parâmetros de uso misto adequados a cada trecho da cidade), os eixos de crescimento e desenvolvimento urbano nas escalas regional e macrometropolitana, os graus de renovação urbana, o desejável crescimento territorial integrado ao sistema de mobilidade e os níveis de uso misto e uso coletivo do território. “ (Carlos Leite, 2012)
Neste aspecto é possível perceber que a cidade sustentável não pode ser
implantada sem a junção da busca de uma densidade urbana ideal e da verticalização,
conceitos anteriormente trabalhados.
3. DENSIDADE E VERTICALIZAÇÃO COM SUSTENTABILIDADE
A densidade urbana, verticalização e sustentabilidade, como vimos, devem
caminhar juntas nos aspectos que se referem à busca de uma cidade sustentável.
Para que se busque uma cidade sustentável, é necessário encontrar a densidade
urbana ideal para a cidade, considerando diversos aspectos teóricos e específicos do
Município. Com isso, por meio dos estudos teóricos apresentados anteriormente, foi
possível analisar aspectos de potenciais e de condições como um caminho no qual possa se
seguir para nortear os estudos de densidade urbana, com o objetivo de buscar a densidade
20
urbana ideal para a cidade de Campo Grande. Através disso, serão apresentados os
potenciais e condições dos três eixos de estudo dessa pesquisa (densidade, verticalização e
sustentabilidade), que serão aspectos norteadores para os cálculos de densidade urbana.
Tabela 5 Potenciais e Condicionantes da Densidade Urbana.
Densidade urbana
Potenciais Condicionantes
-Eficiência na oferta de infraestrutura; -Layout dos assentamentos e equilíbrio entre público e privado;
-Uso eficiente da terra; -Disponibilidade de solo urbano
-Vitalidade urbana; -Tipologia habitacional;
-Geração de receitas;
-Maior controle social; -Tamanho e forma dos edifícios;
-Economias de escala;
-Facilidade de acesso aos consumidores; -Legislação e planejamento;
-Maior acessibilidade as atividades diárias;
-Miscigenação de usos; -Tamanho e dimensão do lote;
-Serviços públicos econômicos;
-Transporte público eficiente; -Tamanho das famílias;
-Utilização de parques e equipamentos por maior número de pessoas.
-Área total das unidades habitacionais.
Fonte: Acioly. Dados trabalhados por Lais Caroline Bertolino de Almeida.
Tabela 6 - Potenciais e Condicionantes da Verticalização.
Verticalização Potenciais Condicionantes
Concentração de investimentos; Questões da modernidade; Geração de emprego e renda; Técnica, espaço e verticalização; Aquecimento do mercado imobiliário; Impactos na estrutura interna da cidade; Conectividade com atividades diárias; Legislação urbana e verticalização; Concentração de usos; Incorporação imobiliária e verticalização; Valorização do uso do solo e infraestutura. Etapas da verticalização. Fonte: Ramires. Dados trabalhados por Lais Caroline Bertolino de Almeida.
Tabela 7 - Potenciais e Condicionantes da Sustentabilidade.
Sustentabilidade Potenciais Condicionantes
-Infraestrutura; -Necessidade urbanas básicas para o -Governança; morador; -Mobilidade; -Interação social; -Moradia; -Déficit habitacional e a falta de -Planejamento e ordenamento territorial; diversidades socioterritorial; -Questões ambientais; -Crescimento ordenado do território; -Segurança; -Densidade qualificada. -Serviços e equipamentos. Fonte: Leite. Dados trabalhados por Lais Caroline Bertolino de Almeida.
21
4. Estatuto da Cidade e Indicadores
O Estatuto da Cidade é uma importante lei brasileira que se origina da aplicação e
regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. O Estatuto – lei
federal 10.257/01 foi criado com seus princípios e instrumentos implementadores que tem
por finalidade regulamentar e estabelecer diretrizes urbanísticas referentes à política de
desenvolvimento da cidade e à função social da propriedade.
Dentro do Estatuto é estabelecido uma série de princípios, no qual expressa a
conceituação de cidade, de planejamento e de gestão urbana, dentre eles, o
macrozoneamento que o seu planejamento deve apresentar a proposta de densidade
urbanas mais altas em regiões que apresentam maior infraestrutura, para posteriormente
continuar seu crescimento. A ideia é o melhor aproveitamento da infraestrutura existe na
cidade.
Para que se estabeleça a melhor densidade urbana, além dos cálculos referentes a
densidade que devem ser estudados, existem outros indicadores que caminham em paralelo
com a densidade, e que fazem total diferença na hora de suas definições, que são os índices
urbanísticos. Estes são extremamente importantes para o dimensionamento e localização da
infraestrutura, dos equipamentos sociais e de serviços (esgoto, luz, água, escolas, transporte
coletivo, parques, etc.), e devem ser estabelecidos também nas leis de zoneamento, para
que se tenha uma organização e controle maior do planejamento urbano.
A seguir serão apresentados os indicadores necessários para o cálculo eficaz da
densidade urbana e o planejamento de um determinado espaço:
1. Densidade média urbana: a relação entre a população e a área urbana
(aquela ocupada pelo perímetro urbano).
2. Densidades residenciais ou habitacionais: é a relação entre uma população
com a área do local de sua residência. Podem ser divididas em:
a) Densidade residencial bruta: relação entre a população residente e a
área bruta que ela ocupa, sem descontar as vias, áreas verdes de uso
frequente, escolas, áreas comerciais, etc.
b) Densidade residencial líquida: relação entre a população residente e
a área líquida, ou seja, a área ocupada pelos lotes residenciais.
22
Quando os lotes residenciais não edificados são descontados no
cálculo, é definido como densidade imobiliária.
3. Área Total Construída (AC): a soma das áreas cobertas de todos os
pavimentos de uma edificação.
4. Coeficiente de aproveitamento (CA): relação entre a área construída
computável e a área do lote.
5. Taxa de Ocupação (TO): relação entre a área da projeção horizontal da
edificação ou edificações e a área do lote.
6. Taxa de permeabilidade (TP): relação entre a parte permeável, que permite
a infiltração de água no solo, livre de qualquer edificação, e a área do lote.
7. Recuo: é o afastamento mínimo exigido da construção em relação às divisas
do lote podendo ser frontal, lateral e fundos.
8. Dimensão máxima de quadra: medidas máximas do perímetro e áre que
uma quadra pode ter.
23
5. ESTUDOS DE CASOS
Os estudos de casos apresentados possuem relação com a finalidade do trabalho a
que se quer chegar como resultado, apresentando modelos aplicados nos aspectos que
configuram o espaço em densidade, verticalização urbana e sustentabilidade.
O primeiro estudo de caso apresentado é a cidade de Curitiba, tendo como aspecto
semelhante ao município de Campo Grande as questões políticas, por ambas serem capitais,
e urbanísticas no que se refere a intenção dos traçados urbanos, o que se pode dizer como
justificativa a presença do mesmo planejador urbano em algum momento da história dessas
cidades. Curitiba atualmente apresenta aspectos de cidades sustentáveis, pelo traçado viário
e estruturante, pela sua arborização e pelo seu zoneamento, permitindo sempre áreas de
lazer em raios acessíveis aos habitantes.
O segundo estudo de caso é o 22@Barcelona, um bairro totalmente planejado com
a intenção de propor um novo conceito de cidade, o que pode denominar como cidade
compacta, com interação social, uso e ocupação do solo diversificado, conectividade,
geração de tecnologia e altas densidades urbanas. A intenção é apresentar os aspectos
inovadores existentes neste trabalho e a possível aplicabilidade dos mesmos, através de um
eficiente planejamento do uso do solo.
5.1 Curitiba – PR
A preocupação sobre a urbanização e densidade urbana em Curitiba se deu durante
os últimos 30 anos, tendo como divisor de águas em suas decisões urbanísticas o plano
diretor de 1966, primeiro plano que se preocupa com as questões de descongestionamento
central da cidade e a preservação da herança arquitetônica. A intenção do plano era
promover o incentivo de novos empreendimentos comerciais fora do centro da cidade e
estabelecer uma conexão com a implantação de áreas residenciais de alta densidade e a
oferta de transporte público eficiente, trabalhando os coeficientes de densidade, como o
índice de aproveitamento e taxas de ocupação, de forma que diminuíssem à medida que
fosse tomando distância dos eixos estruturantes de transporte. A Figura 5 apresenta a
proposta de macrozoneamento de 2014, seguindo os princípios já estabelecidos pelo plano
de 1966.
24
Figura 5 - Proposta de Macrozoneamento da revisão do Plano Diretor de 2014. Fonte: Ippuc, 2014.
Por meio desse plano, a gestão urbana realizou seu trabalho com extremo cuidado
nas posteriores aprovações de projetos, respeitando a demanda sobre a infraestrutura e
estacionamentos.
Dessa forma, foram criados eixos estruturantes, onde no centro da via passa o
transporte público e em suas extremidades a circulação de automóveis, planejadas para que
os eixos de transporte passem nas direções Norte-Sul, Leste-Oeste e Sudeste-Norte. Esses
setores demarcaram o perfil urbano da cidade, acomodando o uso diversificado do solo,
25
com residências e comércios, em densidades de até 600hab/ha. Nessas áreas estruturantes,
é permitido os edifícios atingirem até 6 vezes a área do lote.
Figura 6 - Rua Marechal Deodoro - Curitiba/PR.[ Fonte: Ippuc.
O conceito de densidade foi adotado por Curitiba como um instrumento capaz de
induzir maiores taxas de ocupação e coeficientes de aproveitamento dos lotes e ajudou a
definir um perfil e uma silhueta para a cidade. As regiões entre os eixos estruturantes
possuem baixas densidade, alcançando 70hab/ha, e são alcançadas densidade mais altas em
regiões próximas aos eixos estruturantes, com ocupações multifamiliares em prédios de
vários pavimentos, chegando a 180hab/ha.
O Ippuc ainda destaca que as altas densidades urbanas por meio dos eixos
estruturantes de transporte pública promove a maximização dos investimentos públicos e
ajuda o município a economizar 25% de consumo de energia, no mesmo momento que
promove a diminuição de emissões de dióxido de carbono. (IPPUC)
A Figura 6 apresenta o mapa de densidade populacional de Curitiba no ano de 2010,
apresentadas em hab/km², é possível perceber a maior concentração populacional nos eixos
estruturais da cidade.
26
Figura 7 - Densidade populacional de Curitiba-2010. Fonte: IBGE, 2010.
Por meio da forma de planejamento urbano de Curitiba, a cidade teve como
resultados alternativas de aplicação da sustentabilidade na cidade, por meio de transporte
públicos a biodiesel, a alternativa do transporte público de qualidade como meio primordial
de locomoção de seus habitantes (tendo 45% das viagens realizadas por este modal), além
de ser uma das maiores cidades com incentivos ao uso cicloviário, com 120 quilômetros de
ciclovias ligando a cidade de ponta a ponta.
27
Figura 8 - Eixo cicloviário. Fonte: Lucília Guimarães.
Curitiba se destaca pela busca de seu desenvolvimento sustentável, encontrando-se
com 16 parques, 14 bosques, mais de 1.000 espaços verdes distribuídos pelo espaço urbano,
possui legislação ambiental na qual protege a vegetação local, recicla aproximadamente 70%
de seus lixos e possui por volta de 1,5 milhão de árvores plantadas em vias e estradas.
(IPPUC)
Figura 9 - Parque Tanguá. Fonte: Google.
28
Figura 10 - Parque Barigui. Fonte: Michel Willian.
5.2 22@Barcelona – Espanha
O Plano 22@, aprovado efetivamente em julho de 2000, é apresentado como uma
modificação do Plano Metropolitano Geral de Barcelona de 1976, a fim de renovar a área
industrial de Poblenou, que sofreu degradação após a saída de grandes indústrias da região.
A modificação consiste em permitir novo uso aonde antes só era permitido indústria.
O distrito 22@ que teria em torno de 115 quadras e fica entre a Gran Via, a Ronda
Litoral e a Vila Olímpica, teria então mais prédios, mais áreas verdes e espaços públicos para
fins de habitação de interesse social. A atividade industrial anterior seria substituída por
escritórios e equipamentos relacionados às novas tecnologias de informação e comunicação.
Tais modificações são um exemplo de compactação da cidade, uma vez que possuem na
mesma área e zona atividades que vão desde pesquisa, trabalho e indústria tecnológica até
residência e lazer.
29
.
Figura 11 - Localização da área de intervenção do 22@Barcelona. Fonte: 22@barcelona.
]
Figura 12 - Área de abrangância - 22@Barcelona. Fonte: Quaderns.
A finalidade do projeto possui três eixos norteadores (Figura 13):
1) Renovação urbana: visa a restauração do dinamismo econômico e social do
Poblenou, e cria um ambiente equilibrado e diversificado, espaços produtivos que coexistem
com habitação, instalações e espaços verdes melhorando a qualidade de vida e de trabalho.
30
2) Renovação econômica: transformar Poblenou em uma importante plataforma
científica, tecnologia e cultural, fazendo de Barcelona uma das cidades mais dinâmica e
inovadora internacionalmente.
3) Renovação social: incentiva a interação entre os diferentes profissionais que
atuam na área e a participação dos moradores do distrito nas oportunidades oferecidas
pelas novas tecnologias.
A Prefeitura de Barcelona, responsável pelo projeto de intervenção do 22@, fundou
a empresa AT 22 BCN, SAU em 2000, com a finalidade de promover e gerir as
transformações necessárias do projeto, que inclui mais de 4.000 m² de novas moradias, a
reurbanização de 37 km de estradas e fornecer cerca de 240.000 m² de terrenos para novas
instalações públicas, parques e habitações. Seu investimento do plano é de 180 milhões de
euros.
Desde o início do projeto já foram realizadas mais de 70% de renovação das áreas
industriais de Poblenou, com 139 ferramentas de planejamento. Estes projetos permitem
mais de 3.029.106 m² de construções, novas instalações de produção e serviços de
habitação. Na área econômica, já se iniciou com 4.500 novas empresas instaladas no local, e
representa uma média de 545 novas empresas instaladas anualmente. Em relação aos
trabalhadores no local, se totalizam 56.000 novos trabalhadores, metade deles possuem
formação universitária e a tendência é chegar aos 150 mil.
A metodologia do trabalho seguiu as seguintes etapas:
I. 1998-1999 - Debate sobre o destino das áreas reservadas à qualificação industrial de
Poblenou, Barcelona;
II. Desenvolvimento da Modificação do Plano Geral Metropolitano, com a participação
da comunidade local, segundo legislação e metas elaboradas pela prefeitura de
Barcelona;
III. Em julho de 2000, aprovação da Modificação do Plano Geral Metropolitano;
IV. A Prefeitura de Barcelona cria uma associação privada, 22@bcn S.A., de
responsabilidade jurídica própria, encarregada da gestão dos serviços e das
atividades municipais;
V. Desenvolvimento e execução pelo escritório 22@bcn S.A. de todas as atividades
urbanísticas que se referem às áreas industriais da região 22@.
31
(a) (b) (c)
Figura 13 - Eixos de inovação - 22@Barcellona. Fonte: 22@Barcelona.
(a) Inovação Urbana (b) Inovação Econômica (c) Inovação Social
Produtos obtidos com o Plano:
• Estímulos para a diversificação do uso do solo e densificação da região;
• 10% da área transformada se torna equipamento público;
• Criação do plano especial de infraestrutura.
Figura 14 - Incentivos aos equipamentos públicos. Fonte: 22@Barcelona.
32
Figura 15 - Incentivos à infraestrutura. Fonte: 22@Barcelona.
• Destinação de 10% da antiga área industrial e do total de áreas privadas para a
criação de novas zonas verdes;
• Recuperação de antigas moradias tradicionais e a construção de novas habitações de
proteção oficial;
• Conservação de elementos que contribuam para a preservação do legado histórico e
cultural.
Figura 16 - Incentivos a preservação do patrimônio histórico Fonte: 22@Barcelona.
33
6. DENSIDADE URBANA EM CAMPO GRANDE
Dados do Censo Demográfico do ano de 2010 indicam que a densidade urbana
bruta em Campo Grande é extremamente baixa, mesmo em sua região central. De acordo
com os dados do PLANURB (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), em Campo
Grande e do Observatório de Arquitetura e Urbanismo, existem aproximadamente 700
imóveis verticais, considerados os que possuem mais de 3 pavimentos e a densidade menor
que 25 hab/ha em toda a cidade.
O Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS, no ano de 2014 e 2015,
executou o Projeto de Extensão “Vazios Urbanos em Campo Grande”, coletando todas as
informações necessárias para a o banco de dados de vazios urbanos no Município, onde
correlacionou este estudo com outro antecedente de 1997, da autora Iris de Almeida
Rezende Ebner “A Cidade e seus Vazios: investigação e proposta para os vazios de Campo
Grande”.
Antes desses dois estudos, o único dado estatístico existente, era do Plano Diretor
de 1970, elaborado pela Empresa Hidroservice Engenharia que indicava um perímetro
urbano com 27.123 hectares e área urbanizada em torno de 5.760hectares na época. Ou
seja, há mais de 35 anos, a cidade já apresentava sinais de baixa densidade e enorme
extensão do perímetro urbano sem utilização e urbanização.
Em 1997 foram coletados todos os vazios urbanos existentes, como também a
relação das áreas de poder público e privado e a densidade urbana as áreas pertencentes ao
poder público e eram de 90,46% localizadas nas zonas Leste, Oeste e Sul, a zona Central
possui um total de 0,37% distribuídas nos bairros Bela Vista, Itanhangá e Amambaí; e a zona
Norte com aproximadamente 9,18% de terras públicas, com praticamente todas elas no
bairro Nova Lima. A Tabela 8 apresenta o levantamento das áreas com mais de 1 ha segundo
proprietário.
34
Tabela 8 - Áreas com mais de 1 ha segundo proprietário - 1997. PROPRIETÁRIOS ÁREA (ha) PERCENTUAL (%)
Particulares 5.549,52 48,93
Construtoras e Imobiliárias 2.341,37 20,64
Poder Público 1.357,63 11,97
Empresas e Bancos 1.045,43 9,21
COHAB/EMHA/PREVISUL 577,30 5,09
Cooperativas Habitacionais 173,16 1,53
Outros (Igrejas, Associações,
Sindicatos, etc)
297,91 2,63
TOTAL 11.342,32 100,00
Fonte: Iris Ebner. A Cidade e seus Vazios.
A Tabela 8 apresentada aponta o estudo de 1997 dos vazios urbanos. O resultado
apresenta o número total de lotes de 116.320 lotes vazios, com uma área de 108.762.053 m²
de vazios urbanos.
Tabela 9 - Vazios Urbanos por estrato de área.
Extrato de área Número de lotes % Área (m2) %
250-500 99.231 85,31 37.567.029 34.54
501-1.000 11.422 9,82 7.150.991 6,57
1.001-2.500 1.577 1,36 2.261.959 2,08
2.501-5.000 1.537 1,32 6.981.089 6,42
5.001-10.000 1.152 0,99 7.692.254 7,01
10.001-20.000 786 0,68 10.143.412 9,33
20.000-50.000 411 0,35 12.424.862 11,42
50.000-90.000 204 0,18 24.683.457 22,62
TOTAL 116.320 100,00 108.762.059 100,00
Fonte: Iris Ebner. A Cidade e seus Vazios.
Posterior aos estudos de 1997, os vazios urbanos em Campo Grande foram
estudados através do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul, em 2014. O objetivo do trabalho foi mapear e classificar as áreas não
edificadas úteis para o uso urbano dentro do perímetro urbano do Município, objetivo no
qual oferece o suporte e base para o tema de estudo atual – densidade urbana,
verticalização e sustentabilidade em Campo Grande.
De acordo com os estudos de 2014, Campo Grande possui uma área urbana de
35.903,52 ha, e uma taxa de urbanização de 98,66% de acordo com o IBGE (Instituto
35
Brasileiro de Geografia e Estatística). A cidade está dividida em sete regiões urbanas (Centro,
Segredo, Prosa, Bandeira, Anhanduizinho, Lagoa e Imbirussu), composta por 74 bairros e 793
parcelamentos.
Em relação a sua taxa média geométrica de crescimento, vem diminuindo desde
1980, onde possui uma taxa de crescimento de 7,61%, que diminuiu para 1,72% em 2010. A
figura 19 apresenta o estudo dos dados demográficos realizado pelo Observatório de
Arquitetura e Urbanismo.
Figura 17 - Dados Demográficos - Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
A densidade urbana bruta estudada no ano de 2014 varia de 10 hab/ha até 63,680
hab/ha, densidade trabalhada por bairros. A figura 20 apresenta o mapa da densidade
urbana bruta de Campo Grande, por meio dele é possível analisar as áreas mais adensadas
(em azul mais escuro) e é possível salientar que as áreas mais adensadas da cidade não estão
na região Centro, estas estão na região Lagoa, Anhanduizinho e um bairro da região Prosa.
36
Figura 18 - Densidade Urbana Bruta - Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
Para a realização do trabalho dos vazios urbanos, foi realizado um levantamento
por fotointerpretação, este no qual, coleta as informações como áreas edificadas e não
edificadas, áreas de domínio público ou particular, e formas de ocupação, informações nas
quais são essenciais para a compreensão da morfologia de Campo Grande. A figura 21
apresenta o organograma deste estudo em Campo Grande.
Figura 19 – Levantamento por fotointerpretação – Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
37
Em relação as áreas sem edificação da cidade (consideradas taxa de ocupação até
25%), representam 52,65% das áreas dentro do perímetro urbano de Campo Grande, o que
corresponde um pouco mais da metade de toda a área urbana da cidade. A figura 22
apresenta em mapa as áreas sem edificação de Campo Grande.
Figura 20 - Área sem edificação - Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
O domínio das áreas não edificadas está dividida em 40,34% sem edificação
particulares e 12,31% de áreas sem edificação pública. Grande parte destas áreas estão
concentradas nas extremidades do perímetro urbano de Campo Grande. É possível perceber
a distribuição das áreas de poder público ao longo de todo o perímetro urbano.
38
Figura 21 - Domínio das áreas não edificadas - Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
As áreas do poder público estão divididas em espaços livres e áreas de domínio
público. Na figura 24 é possível analisar as áreas em verde, nos quais representam todos os
espaços livres existentes dentro do perímetro urbano de Campo Grande, e em azul, todas as
áreas de domínio público.
Figura 22 - Espaços livres e áreas de domínio público - Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
39
Os vazios urbanos são considerados todas as áreas de domínio particular que pode
ser urbanizada por estar disponível para o mercado imobiliário e para o setor público, com
potencial de serventia aos diversos usos e a consequente possibilidade de exercer a função
social da terra urbana, o que corresponde a 39,92% de toda a área dentro do perímetro
urbano. Além destes, outros espaços vazios são as áreas livres e as áreas de domínio público,
que equivalem a 12,73% de toda a área urbana. Estes dados são apresentados e melhor
visualizados por meio da representação em mapa da figura 25.
Além dos estudos dos vazios urbanos realizados de forma geral, foram coletados
dados de vazios urbanos por região da cidade, apresentada na tabela da figura 26. A região
que possui maior vazios urbanos é o Bandeira, seguido da região Imbirussu e Segredo
(51,46%, 48,26% e 44,37%, respectivamente). A figura 26 apresenta a tabela com a relação
dos vazios urbanos existentes em cada região da cidade em ha, e seus respectivos
percentuais.
Figura 23 -Vazios Urbanos – Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
40
Figura 24 - Vazios urbanos por região - Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
O índice de exclusão social tem como objetivo possibilitar o reconhecimento do
grau de desigualdade social. O mapa abaixo apresenta este incide, no qual onde as cores
estão mais acentuadas, são as áreas de maior desigualdade.
Figura 25 - índice de exclusão social - Campo Grande/MS. Fonte: Observatório de Arquitetura e Urbanismo – UFMS, 2014.
41
A tabela 8 apresenta detalhadamente todos os dados gerais dos vazios urbanos em
toda a cidade de Campo Grande, trazendo os indicadores de áreas de domínio público, áreas
livres com seu respectivo detalhamento (canteiros, praças, parques, etc), e os vazios
urbanos.
Diante dos dados e informações apresentadas sobre a realidade de Campo Grande
nas questões de densidade urbana, a existência de vazios urbanos e as consequências que
esta causa à cidade, o trabalho relacionará a teoria e o objetivo a que se quer alcançar,
juntamente com os dados coletados da realidade da cidade. Por meio desse embasamento
teórico/conceitual e diagnóstico, possibilitará os estudos de densidade urbana,
verticalização e sustentabilidade em Campo Grande/MS.
42
Tabela 8 - Tabela detalhada dos estudos referente aos vazios urbanos em Campo Grande/MS - 2014
Toda a cidade - Campo Grande/MS
35903,52 ha
TOTAL POUCO OCUPADO: 18729,51 ha 52,17 %
ADP ESPAÇOS LIVRES VAZIOS URBANOS
1702,20ha 2825,57 ha 14201,75ha
4,74% da RU 7,87% da RU 39,56% da RU
público particular TO = 0 0 < TO <= 25%
2678,38ha 147,18ha
9363,90ha 4837,85ha
94,79 5,21 % da tipologia
65,93 34,07 % da tipologia
ADP_N ADP_SUB PRAÇA PARQUE CANTEIRO TERM/FERR MILITAR OUTROS L LE_N LE_SUB UNP_N UNP_SUB LOTFECH_N LOTFECH_SUB
869,29ha 832,91ha 151,62ha 793,87ha 265,05ha 599,68ha 845,62ha 169,73ha 2502,52ha 883,23ha 776,31ha 5896,70ha 3746,95ha 81,45ha 314,60ha
51,07%daTIP 48,93%daTIP 5,37%daTIP 28,10%daTIP 9,38%daTIP 21,22%daTIP 29,93%daTIP 6,01%daTIP 17,62%daTIP 6,22%daTIP 5,47%daTIP 41,52%daTIP 26,38%daTIP 0,57%daTIP 2,22%daTIP
43
7. PLANO DE TRABALHO
7.1 Objetivos
O objetivo geral da ação é identificar, mapear e analisar o processo de verticalização
e adensamento das edificações dentro do perímetro urbano de Campo Grande a partir das
informações disponíveis no banco de dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano
- PLANURB, contidas nas sete regiões urbanas.
O Projeto objetiva ainda:
a) elaborar Mapas Urbanos com os edifícios existentes com mais de 3 pavimentos,
encontrados bairros e zonas de uso;
b) analisar os dados encontrados possibilitando nova leitura sobre a cidade para
investigações futuras;
c) possibilitar construir indicadores para a revisão do Plano Diretor em 2016/2017 com bases
de dados mais consistentes permitindo encontrar novas políticas setoriais;
d) divulgar para os usuários - profissionais da arquitetura e engenharia, profissionais do
setor imobiliário e investidores em especial - dados mais confiáveis da situação urbana do
adensamento de Campo Grande;
e) elaborar indicadores de sustentabilidade da construção vertical;
f) possibilitar a construção de políticas públicas para adensamento e verticalização na
cidade.
7.2 Metodologia e Avaliação
A metodologia adotada na execução do projeto consiste na realização de quatro
atividades assim distribuídas:
a) levantamento das informações e referências;
b) o inventário da verticalização com mapeamento dos dados com usando como base
a pesquisa cadastral do PLANURB;
c) a análise e elaboração de uma planilha de indicadores;
d) produção dos resultados do trabalho.
44
A primeira parte do trabalho tem como metodologia a utilização de informações
existentes na Prefeitura de Campo Grande, por meio do PLANURB e SEMADUR, qual seja o
cadastro imobiliário lançamento de tributos, licenciamentos municipais e implementação
das diversas políticas como educação, saúde, meio ambiente, assistência social e
desenvolvimento urbano e social, bem como no software livre Google Earth, com as imagens
e com o banco de dados de imagens do PLANURB, além do banco de dados do trabalho
'Vazios Urbanos em Campo Grande'.
A segunda parte consiste em proceder levantamento de toda a verticalização de
Campo Grande, constituída de todos os edifícios da cidade com mais de 3 pavimentos, por
zona de uso e por bairro, com mapeamento digital e dados geoprocessados e
georeferenciados.
A terceira parte consiste em analisar os dados mapeados e identificar os espaços
mais adensados e verticalizados por bairro e por tipologia de lotes e áreas além de relacionar
indicadores que necessitam ser usados na análise de estudos de casos de 5 situações
emblemáticas de adensamento e verticalização e por fim a ultima parte consiste em analisar
todos esses dados e elaborar um relatório final que contemple a real situação do assunto em
Campo Grande.
As ações propostas para cada atividade são descritas a seguir: ATIVIDADE 1 – LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES E REFERÊNCIAS Nesta atividade, está programada a seguinte estrutura de trabalho:
1. montagem da equipe técnica da UFMS e dos parceiros;
2. montagem da equipe dos estagiários da UFMS e de outros locais fora da UFMS,
especialmente do SECOVI e FAPEC;
3. montagem do Plano de Trabalho;
4. treinamento e capacitação da equipe;
5. aproximação com o Banco de Dados e uso dos softwares;
6. divisão das tarefas por equipes, para cada bairro, com organização e sistematização de
todas as informações;
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7. preparação dos trabalhos com sistematização das informações a serem colhidas,
desenhadas e especificadas;
8. levantamento de dados e mapeamento da verticalização e adensamento;
9. visita in loco para algumas verificações.
Nessa etapa, contaremos com um profissional do Laboratório de Estudos
Urbanos/Observatório de Arquitetura e Urbanismo e um profissional cedido pela FAPEC
além de um grupo de acadêmicos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMS, lotados no
Observatório de Arquitetura e Urbanismo. As tarefas serão coordenadas pelos professores
do projeto além dos profissionais dos entes parceiros.
ATIVIDADE 2 – INVENTÁRIO DA VERTICALIZAÇÃO E MAPEAMENTO
Nessa atividade está programada a seguinte estrutura de trabalho:
1. análise da consistência dos dados a serem produzidos e confiabilidade da informação;
2. montagem de uma estrutura para o inventário com base nos dados disponíveis no banco
de dados da PLANURB, do SECOVI-MS e do Observatório por zonas, bairros e regiões
urbanas;
3. mapeamento digital dos dados.
ATIVIDADE 3 – ANÁLISE DOS DADOS E INDICADORES
Nessa atividade está programada a seguinte estrutura de trabalho:
1. análise dos dados e para a construção dos indicadores;
2. estudo de caso de edifícios em diversas situações de verticalização e adensamento,
usando como base os indicadores.
3. divulgação dos resultados preliminares.
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ATIVIDADE 4 – PRODUÇÃO DOS RESULTADOS, DIVULGAÇÃO E RELATÓRIO FINAL
Nessa atividade está programada a seguinte estrutura de trabalho:
1. produção de um relatório final contendo o inventário da verticalização e adensamento de
Campo Grande, contendo o mapeamento e os indicadores usados para as análises além dos
resultados obtidos;
2. divulgação de todos os dados por meio de Seminários e palestras e divulgação pela
imprensa local.
A disseminação de conhecimentos específicos realizadas pelo projeto se dará com a
divulgação dos dados por meios eletrônicos e mídias além do Relatório Final a ser entregue
aos parceiros.
Com os conhecimentos gerados a partir dessas atividades, os alunos envolvidos no
projeto poderão realizar outras atividades de pesquisa e de extensão ou ainda iniciar outros
projetos de iniciação científica bem como o trabalho, certamente, produzirá material teórico
suficiente para dar início a outros trabalhos.
A avaliação dos resultados será realizada em todas as etapas, por meio de reuniões
técnicas com palestras do andamento das etapas e com a finalização dos trabalhos.
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8. Referências Bibliográficas
JACOBS, Jane. Morte e vida nas grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000 MASCARÓ, Juan Luis. YOSHINAGA, Mário. Infraestrutura Urbana.Porto Alegre:L.Mascaró, 2005. MASCARÓ, Juan Luis. Desenho urbano e custos da urbanização.Porto Alegre: DC Luzzatto, 1989. ACIOLLY, Cláudio. DAVIDSON, Forbes. Densidade Urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mandad,1998. BENEVOLO, Leonardo. Origens de La urbanística moderna. Buenos Aires:Tekne, 1976 MUNFORD, Lewis. A cidade na história. Belo Horizonte:Itália, 1965. FARR, Douglas. Urbanismo Sustentável: desenho urbano com a natureza. Porto Alegre: Bookman, 2013. SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. CANEPA, Carla. Cidades Sustentáveis: o município como lócus da sustentabilidade. São Paulo: RCS Editora, 2007. EDWARDS, Brian. O guia básico para a sustentabilidade. Barcelona: Gustavo Gili, 2005. GEHL, Jean. A cidade para as pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013. CORBUSIER, Le. Planejamento Urbano. São Paulo: Perspectiva, 1984. JOURDÁ, Françoise-Hélène. Pequeno Manual do Projeto Sustentável. Barcelona: Gustavo Gili, 2012. GUADANHIM, Sidnei Jr. Habitação Coletiva Contemporânea – 1990-2010. Londrina: Humberto Yamaki,2012. MACHADO, Denise Barcellos Pinheiro (org.) Sobre Urbanismo. Rio de Janeiro: Viana&Mosley: Ed.Prourb-UFRJ, 2006. VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond,2008. BUARQUE, Sérgio C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. IPPUC.IPEA. Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana. Curitiba: FINEP, 2009. CAMPOS FILHO, C. M. Cidades Brasileiras seu Controle ou o Caos: o que os cidadãos devem fazer para a humanização das cidades no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel, 1992. MARICATO, E. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997. SINGER, Paul. O Uso do Solo Urbano na Economia Capitalista. In: MARICATO, Ermínia (org). A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial. 2 ed. São Paulo: Alfa- Omega, 1982. 22@BARCELONA - Site oficial. Disponível em: <http://www.22barcelona.com/index.php?option=com_frontpage&Itemid=83>. Acesso em: 09/09/2013. COSTA, A.A., 1997. Impactos sócio-espaciais do crescimento urbano e da verticalização em Natal – RN. In: 5º Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 1995, Fortaleza, Anais...Fortaleza:AGB, P. 84-87. IBGE. Censo Demográfico: 2010. IBGE,2010. LEITE, Carlos. Cidades Sustentéveis, Cidades Inteligentes. Desenvolvimento sustentável num planeta urbano. 2012. ROGERS, Richard; GUMUCHDJIAN, Philip. Cidade para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2000.
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