FORPLAD
Salvador, 18 de setembro de 2008
"Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais"
Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES – DIFES
REUNI - CICLOS RECENTES
Primeiro Ciclo - Expansão para o Interior – 2003/2006Programa de Expansão da Educação Superior Pública (IFES), SESu/MEC
Criação de 10 novas Universidades Federais em todas as regiões; Consolidação de 2 Universidades Federais;
Criação e Consolidação de 49 campi Universitários; Interiorização (capilaridade ):
• atendimento forte demanda do interior; • impacto positivo nas estruturas - física, política, social, cultural, econômica, ambiental; • novas demandas; • criação e ampliação oferta novas oportunidades locais/regionais; • combate às desigualdades regionais e espaciais.
Segundo Ciclo - Expansão com Reestruturação – 2007/2012
REUNi (Decreto 6.096 de 24.04.2007 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, 2007-2012 (Decreto 6.096/24.04.2007; Diretrizes – Grupo Assessor (Portaria MEC/SESu 552 de 25.06.2007)
Adesão da totalidade das 53 IFES; 12 projetos com elementos componentes de inovação; Consolidação e implantação de 88 + 21 = 109 campi universitários; Expansão cursos (53%), vagas(70%) e matrículas (66%), até 2012.
Terceiro Ciclo – Expansão com ênfase nas interfaces internacionais – 2008 --- (tramitando no Congresso Nacional)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, Foz do Iguaçu-PR; Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA, Santarém-PA; Universidade Luso Afro-Brasileira- Universidade-UNILAB, Redenção-CE; Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, Chapecó-SC.
Situação atual: 59 Universidades Federais
4 em apreciação no Congresso12 implantadas – 2003 a 2008
43 implantadas até 200243
124
REUNI: OBJETIVOS, METAS, DIRETRIZES GERAIS
Criar condições (aporte de recursos) para:• Ampliação do acesso e permanência na educação superior• NÍVEL DE GRADUAÇÃO;
Aumentar a qualidade• Inovação, adequação novas exigências;• Articulação graduação=pós-graduação-educação básica, profissional e tecnológica.
Melhorar aproveitamento: • Infra-estrutura física; • Recursos humanos das UFs.
Objetivos
Metas Globais (Decreto 6.096 de 24.04.2007)
• Elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%.
• Elevação gradual, em cursos presenciais de graduação, da relação alunos/professor = 18.
• Prazo de 5 anos para cumprimento das metas, a contar do início de cada plano.
• Aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação.
DiretrizesSeis dimensões:
1. Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública 2. Reestruturação Acadêmico-Curricular3. Renovação Pedagógica da Educação Superior4. Mobilidade Intra e Inter-Institucional5. Compromisso Social da Instituição6. Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e
aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação
ETAPAS:
1- Elaboração do projeto 2- Análise e Aprovação3- Concessão de Recursos4- Implantação5- Acompanhamento6- Avaliação
SITUAÇÃO ATUAL
Investimento + Custeio
2.201.325.7482.073.562.5391.803.098.5971.612.069.033430.286.212250.000.000Total0,00400.036.170658.735.056942.757.234216.689.414250.000.000Investimento
2.201.325.7481.673.526.3681.144.363.540669.311.798213.596.798Custeio
(+Pessoal)
201220112010200920082007Despesa
Quadro geral de recursos
Bolsas Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012Bolsas Mestrados 6.328.080,00 16.525.200,00 33.896.400,00 44.984.640,00 61.227.840,00Bolsas Doutorado 6.390.096,00 15.272.664,00 29.658.744,00 46.102.368,00 68.835.720,00Bolsas Pós Doutorado 2.059.200,00 5.108.400,00 9.504.000,00 13.780.800,00 17.542.800,00
Bolsas
CARGO
QUANTITATIVO DE VAGAS
2008 2009 TOTAL
Professores da Carreira de Magistério Superior
1.000 9.982 10.982
Técnico-Administrativo em Educação - Nível Superior (classe E)
3.750 3.750
Técnico-Administrativo em Educação - Nível Intermediário (classes B, C e D)
4.489 4.489
TO TA L 1.000 18.221 19.221
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
Fonte: PORTARIA Nº 286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Pessoal docente e técnico
Pessoal docente e técnicoEscalonamento de Provimento
P rog rama Docentes T écnico-Adminitrativ os
R euni 2008 808 1626E xpans ão 2008 2106 610UAB 2008 450 250R euni 2009 (30% ) 1190 460Total 4554 2946
7500
P rog rama Docentes T écnico-Adminitrativ os
R euni 2009 (70% ) 2916 2297E xpans ão 2009 2062 757UAB 2009 0 250Total 4978 3304
8282
P rog rama Docentes T écnico-Adminitrativ os
R euni 2010 0 1989UAB 2009 450 0Total 450 1989
2439
18221
T otal 1ª E ntrada - J aneiro 2009
T otal 2ª E ntrada - J ulho 2009
T otal 3ª E ntrada - Nov embro 2009
T otal G eral
Engenharia Elétrica 10Licenciatura em Matemática 13
Enfermagem 10Relações Internacionais 14
Ciências Biológicas 10Engenharia Química 14
Engenharia Florestal 11Sistemas de Informação 17
Psicologia 11Serviço Social 16
Engenharia de Alimentos 11Fisioterapia 17
Direito 11Engenharia Ambiental 17
Ciências Econômicas 11Engenharia de Produção 18
Engenharia Mecânica 12Pedagogia 20
Ciências Contábeis 12Administração 22
CURSOS DE GRADUAÇÃO PROJETADOS COM MAIOR FREQÜÊNCIA
Fonte: SESu/DIFES, 2008
ACOMPANHAMENTO
Ciências Sociais 4Letras 11
Educação Física 4Geografia 10
Formação de Professores em Ciências Naturais 4Física 14
Formação de Professores em Ciências Humanas 5Ciências Biológicas 17
Dança 6Química 20
Filosofia 7Matemática 20
História 10Pedagogia 20
LICENCIATURAS PROJETADAS COM MAIOR FREQÜÊNCIA
Fonte: Coord. Geral de Expansão e Gestão da Rede IFES/SESu/DIFES, 2008
Licenciaturas: expansão 2006-2012 = 70%
71.38268.78466.78162.55049.40945.38042.0472012201120102009200820072006
BACHARELADOS PROJETADOS MAIS FREQUENTESBGA - Ciências da Vida 4BGA - Ciências Exatas e Tecnologias 4BGA - Ciências Humanas e Sociais 4Bacharelado em Ciências e Tecnologia 2Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas 2BGA - Letras e Artes 2Ciência e Tecnologia - Bacharelado 2Ciência e Tecnologia Agroalimentar 2Bacharelado Interdisciplinar em Saúde Coletiva 1BICT - Tecnólogos 1Fonte: Coord. Geral de Expansão e Gestão da Rede IFES/SESu/DIFES, 2008
Estruturação de um sistema de acompanhamento
ESTRATÉGIAS
Componentes do Sistema SESU:
Equipe Técnica SESU Grupo Assessor
CONSULTORES AD HOC
UNIVERSIDADES: Interlocutores Equipes REUNi locais/Pró-Reitoria de Planejamento
Coleta de Dados DIRETOS:
Universidades federais: interlocutores, equipes REUNI locais Sub-sistemas SIMEC/SESu: Obras; Pessoal; Bolsas; Acadêmico
INDIRETOS: sistemas existentes on line: SIMEC, PINGIFES, DATACAPES
3-4 julho 2008BrasíliaI Encontro técnico com pareceristas ad hoc: sistema de acompanhamento do REUNI
01 abril 2008 BrasíliaI Reunião Técnica: Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
20-22 agosto 2008
GoiâniaII Reunião Técnica: infra-estrutura para a reestruturação e a expansão das universidades federais
6-7 março 2008Brasília II Seminário: Gestão administrativa
13-14 maio 2008
Natal III Seminário: Inovações acadêmicas, reestruturação e impactos administrativos
10-11 julho 2008
Belo Horizonte
IV Seminário: Licenciaturas presenciais diurnas, noturnas e com educação a distância: respostas às demandas de formação de professores
28-30 setembro 2008
MaceióV Seminário: Demanda de inovação na formação em saúde
Novembro 2008BrasíliaVI Seminário: Estado da implantação do REUNI
27 julho 2007BrasíliaI Seminário: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Apresentação das Diretrizes Gerais: Aspectos Políticos e Indicadores
DATALOCALTEMÁTICA
Eventos Nacionais do REUNi
REUNI: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (DIURNOS E NOTURNOS), VAGAS E MATRÍCULAS (2007-2009-2012)
TOTAL DAS 53 UNIVERSIDADES FEDERAIS PARTICIPANTES (2008)
Indicadores
2007 2009 2012
Total + % total +% Acresc. total + % Acrésc.
Nº de Cursos
Total 2.350 100 3.160 34,47 810 3.601 53,23 1.251
Noturno 630 100 1.071 70,00 441 1.299 106,20 669
Vagas Anuais
Total 133.941 100 191.862 43,24 57.921 227.260 69,67 93.319
Noturno 32.931 100 60.810 84,66 27.879 79.215 140,55 46.284
Matríc. Proj.
Total 653.000 100 920.123 40,91 267.23 1.082.239 65,73 429.239
Noturno 153.817 100 202.487 31,64 48.670 361.975 31,64 208.158
Observações a partir dos dados de 2007:
• Tempo operacional: um semestre para concretização;
• Ampliação da oferta de cerca de 9% dos cursos totais, já em 2008; expressiva ampliação de 15% cursos noturnos;
• 2009: grande salto expansão cursos (>34%) vagas (>43%) anuais e matrículas projetadas (>40%), em relação a 2007; ampliação 70% cursos noturnos e 84% de suas vagas;
• Percentuais de progresso anual esperados: vigorosos e crescentes;
• A partir de 2012: • estabilização expansão; • ano-limite provisão recursos novos - humanos e materiais; • daí por diante, recursos de custeio expansão orçamento anual.
26,6013.141licenciaturas36,8322.285cursos noturnos
29, 0543.084totais:
+ %acréscimo de vagasVagas REUNI
REUNI: incremento de vagas 2008-2009 (primeiro ano de implantação)
Univers idades F ederais ex pans ão das VO P Vag as O ferec idas P res enc iaisC res c imento 2002-2009: 67%
187.338
146.313
136.796127.566
111.974110.996110.777112.029
100.000
110.000
120.000
130.000
140.000
150.000
160.000
170.000
180.000
190.000
200.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Univ ers idades F ederais : es pans ão das VOG - Vag as Oferec idas G eral (P res enc ial + Dis tânc ia)
C res c imento 2002-2009: 92%227.668
183.369
157.072149.764
121.514114.975113.983
118.728
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
220.000
240.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO: OPORTUNIDADE DE EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO: OPORTUNIDADE DE INOVAÇÃO E DE EXPERIMENTAÇÃOINOVAÇÃO E DE EXPERIMENTAÇÃO
Expandir a quantidade: novas vagas, novos cursos (inclusão) Aprimorar a qualidade: (reestruturação e inovação da graduação e pós)
Oportunizar a:
Valorização do papel institucional
• universidade como vetor de desenvolvimento includente;• Consideração/valorização particularidades locais/regionais (o local como universal - relações local-
global);• Contradição: respostas novas e velhas demandas e dinâmicas: sociedade “do conhecimento” X
sociedade “do subdesenvolvimento”. Renovação/inovação do cenário da educação superior:
• novos projetos pedagógicos: cursos, modalidades, percursos formativos, flexibilidade e interdisciplinaridade;
• conhecimento da realidade e complexidade: diálogo de saberes;• interfaces da educação em todos os níveis;• mobilidade docente e discente intra e entre instituições;• formação universitária e cidadã.
Superação de: estruturas e conteúdos universitários obsoletos e inadequados novas dinâmicas (locais, nacionais e
globais).
Dados Gerais
0%
20%
40%
60%
80%
2008 2009 2010 2011 2012 2017
Crescimento nº de vagas graduação
BRASIL
2008 2009 2010 2011 2012 2017149.042 191.862 212.387 220.390 227.260 227.260
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
Relação aluno/Professor RAP
BRASIL 12,61 17,37 18,10 20,78 20,71 19,86 19,66 19,66
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2017
Investimento 2008-2012
Custeio 2008-2012
2008-2012= 933%
Brasil: Instituições de Ensino Superior
Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012
Bolsas Mestrados 6.328.080,00 16.525.200,00 33.896.400,00 44.984.640,00 61.227.840,00
Bolsas Doutorado 6.390.096,00 15.272.664,00 29.658.744,00 46.102.368,00 68.835.720,00
Bolsas Pós Doutorado 2.059.200,00 5.108.400,00 9.504.000,00 13.780.800,00 17.542.800,00
Bolsas pós-graduaçãoBolsas pós-graduação
Universidades: dados do perfil atual (fonte: Censo da Educação Superior, 2006)
Tabela 1. Evolução da Distribuição das Instituições Públicas e Privadas (1994-2006)
89,0788,9 88,5 74,4 Privadas
10,9311,1 11,9 25,6 Públicas
20062003 2002 1994 Instituições (em %)
Tabela 3 – Matrículas de Graduação por Turno (2006)
3.467.342 (74,1) 1.209.304 (25,9) 4.676.646Total
2.400.124 (84,3) 447.546 (15,7) 2.847.670 Noturno
1.067.218 (58,4) 761.758 (41,6) 1.828.976 Diurno
Privado % Público % Brasil Turno
Crescimento percentual das vagas de
graduação, por Região (2007-2012)
70,41%
54,68%
69,39%75,44%
84,44%
S ul Norte Nordes te S udes te C entro-Oes te
Fonte: SESu/MEC, 2008
Informes GeraisDIFES - SESU
Apoio 2008:
• Edital no. 08
•Apresentação de 53 propostas sendo que somente 8 já concluíram as correções dos Planos de Trabalho e apresentaram Termos de Referêcia.
•Prazo máximo para apresentação das correções: 15/10/08
REUNI – 1º. CICLO = Expansão Fase I
• Repactuação - Recursos 2008
•Foram encaminhadas MENSAGENS para todas as Instituições que ainda faltavam os recursos.
• Ainda existem Instituições que não encaminharam os projetos.
•Prazo máximo para apresentação da documentação: 15/10/08
•O não encaminhamento implicará no CANCELAMENTO DA MENSAGEM.
REUNI – 2º. CICLO
• Monitoramento de Obras no SIMEC
• 34 Instituições registraram suas obras no sistema.
•As obras não cadastradas no sistema serão consideradas como não iniciadas ou seja a meta não estará sendo cumprida.
•Aferição dos dados em Novembro.
•Continuaremos a Supervisão neste mês.
Banco de Projetos
• Fase de Análise da melhor estratégia para a implantação do Banco no SIMEC
•Captação de Projetos;•Captação de Boas Práticas;•Desenvolvimento junto com a UFABC dois Editais de Licitação que farão parte do banco:
•Fiscalização de obra. •Gerenciadora de projeto e obra de um campus.
•O Edital da Gerenciadora será submetido ao TCU.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
• Ofício Circular sobre imóveis com dificuldade de regularização
MP - SPU
CONECTIVIDADE DOS CAMPI
• Acordo com a RNP
•Ofício Circular N º 89/2008 às IFES.
•Somente 6 responderam.
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