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COERÇÃO E PUNIÇÃOX

CUIDADOS HUMANIZADOS E DEMOCRÁTICOS

Seminário

LOCALAuditório do Edifício Sede do

Ministério Público do Estado de Goiás

Goiânia, 27 de maio de 2015

‘‘Se exercer a vontade na luta contra o que nos ameaça e oprime fossecoisa que se fizesse sem pertinaz trabalho e sem notável sacrifício, a luta contraqualquer tipo de opressão seria bem mais simples. Percebe-se facilmente aimportância da vontade compondo um tecido complexo com a resistência, com arebeldia na confrontação ou na luta contra o inimigo que , às vezes, mais do quenos espreita, nos domina. Seja este inimigo o fumo, o álcool, a cocaína, amaconha, o crack ou a exploração capitalista, de que a ideologia fatalistaembutida no discurso neoliberal é um eficaz instrumento dominante. A ideologiaque fala, em face das injustiças sociais, de que ‘‘a realidade é assim mesmo, deque as injustiças são uma fatalidade contra que nada se pode fazer’’ solapa efragiliza o ânimo necessário para a briga como as drogas, não importa qualdelas, destruindo a resistência do viciado ou da viciada, os deixam prostrados eindefesos.

Com a vontade enfraquecida, a resistência frágil, a identidade posta emdúvida, a auto-estima esfarrapada, não se pode lutar. Desta forma, não se lutacontra a exploração das classes dominantes como não se luta contra o poder doálcool, do fumo ou da maconha. Como não se pode lutar, por faltar coragem,vontade, rebeldia, se não se tem amanhã, se não se tem esperança. Falta amanhãaos ‘‘esfarrapados do mundo’’ como falta amanhã aos subjugados pelasdrogas’’.

‘‘O Consultório de Rua é o antídoto e a anti-internaçãocompulsória. Enquanto a internação compulsória vai lá pega einterna, o Consultório de Rua vai lá para reconhecer o direito dosujeito onde ele está, como ele é, como ele quer viver’’.

Consultório de Rua Goiânia (2010/2013) - uma ClínicaPolítica baseada na Reforma Psiquiátrica, Estratégia deRedução de Danos, Educação Popular, Teologia da Libertação eAbordagem Relacional e Compreensiva das Toxicomanias.

Paulo Freire, Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos

“Coração americano

acordei de um sonho estranho

um gosto de vidro e corte

um sabor de chocolate

um corpo na cidade

um sabor de vida e morte

coração americano

um sabor de vida e corte”

tSan Vicente, Milton Nascimento e Fernando Bran

Realização

COLETIVO

LIBERDADE

O beijoGustavo Klimt, 1907-1908

Antonio Nery Filho, Psiquiatra, Prof. FM-UFBA

Apoio

INSCRIÇÕ[email protected]

a partir do dia 15/05/2015

REFLETIR PARA CUIDAR: Grupo Interdisciplinar dePesquisa e Intervenção em Saúde Mental

F E N

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

FACULDADE DE ENFERMAGEM

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APRESENTAÇÃOEm 1987, na I Conferência Nacional de Saúde

Mental, que marcou o início da trajetória dedesinstitucionalização da loucura no Brasil, foi criadoo forte e necessário lema “Por uma sociedade semmanicômios”. Hoje, 28 anos depois, assistimosconsternados o retrocesso da Reforma Psiquiátricabrasileira, quando o próprio Estado constrói e dásubsídio à existência de novos manicômios,rebatizados, enquanto o odelo Psicossocial queMincentiva e celebra a liberdade e autonomia dos sujeitosem sofrimento psíquico são sucateados e indevidamenteusados para o seu objet ivo contr rio: oáencaminhamento à iniciativa privada.

Ideologias moralistas reforçam o discursoneoliberal de criação de leitos em clínicas deinternação e comunidades terapêuticas, fazendo dosofrimento psíquico um negócio rentável, aclamadopela sociedade civil que, alienada das lutas históricas ecarente de formação, pede por uma solução imediatista,sem se dar conta que o nosso modo de vidacontemporâneo produz as mazelas que se quer afastar.O uso problemático de drogas, modo pouco adaptadode lidar com o mal-estar da sociedade repressiva deconsumo, faz com que se projete nos sujeitostoxicômanos toda a agressividade que se sente dodiferente, do divergente à norma social. Por isso, oaparato jurídico da internação involuntária oucompulsória transforma-se em arma de punição,travestida de boa-intenção e sustentada pelo lucro deuns e pelos votos de outros.

Para romper com esta lógica perversa é precisoevidenciar esta dinâmica destrutiva e abrir espaços dediscussão, fazendo voltar a avançar a ReformaPsiquiátrica e o ideal de uma sociedade semmanicômios. Em 07 e 08 de maio de 2013, por meio doSeminário Drogas: Prazer e Riscos , trouxemos para‘‘ ’’o estado de Goiás essa discussão, com uma proposiçãode fazer um debate numa perspectiva sociocrítica,democrática e libertária. E hoje, na premência demudar essa realidade, trazemos novamente, pelacontinuidade das violências presenciadas no

tratamento ao toxicômano e pela triste constataçãoque muito pouco se progrediu.

OBJETIVORefletir sobre o discurso (falácia) da intenção de cuidado e proteção ao

usuário como justificativa para a internação forçada - forma coercitiva e

punitiva de atenção ao toxicômano

PÚBLICO ALVOProfissionais que atuam nos cuidados aos toxicômanos nos setores da

Saúde, Socioeducação, Judiciário, Segurança Pública, Educação, Assistência

Social, Promotores de Justiça e Profissionais do Ministério Público

PROGRAMAÇÃO8h

Acolhimento e entrega de materiais

8h30

Mesa deAbertura

Autoridades presentes