LI?ANTAQFICHA DE CADASTRO
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS - SPO OUTORGA
Gerência de Terminais de Uso Privativo - GTP
AN/tTtHi-foccUON°JIci,-,DADOS DA EMPRESA
01 - Empresa:
MADEIREIRA SÃO JOSÉ EIRELI02 - Endereço da Sede (Rua, Avenida, etc)
RUA DA LIBERDADE
04 - Complemento: COORDENADAS 1 05 - Bairro:GEOGRAFICAS.LATITUDE: 01:53:21,00 S PARAISOLONGITUDE: 48:46:47,000W
uo - '.6r. 1- IJIJI.rI68.450-000
VltIUuIC.
91-99161.478811 -CNPJIMF: 38.561.97510001-61
13 - Nome do Responsável pela Empresa (sócio-gerente, diretor, procurador): 14- Cargo:JOSÉ RODRIGUES SOUSA — CPF ° 315.369.561-04 SOCIO PROPRIETÁRIO
15 - DOO-Telefone Fixo e Celular: 16- Correio Eletrônico:91-998161.4788 1 [email protected]
DADOS DO TERMINAL
03 - Número:
SINO
06 - Município: 07 - UF:MOJU PA
10 - DDD-Fax:91.99161.4788
12- Correio Eletrônico:[email protected]
17- Nome do Terminal:RAMPA DE APOIO ATIVIDADE FLORESTAL, PORTO DE PEQUENO PORTE:MADEIREIRA SÃO JOSÉ EIRELI.18- Localização do Terminal: (aquática)
RUA DA LIBERDADE19- Endereço do Terminal: (terrestre) 20- Número:
MARGEM DIREITA DO RIO MOJU S/N°21 - Complemento: 22 - Bairro: 23 - Municipio: 24 - UF:COORDENADAS GEOGRAFICAS.LATITUDE: 01:53:18,00 S PARAISO MOJU PALONGITUDE: 48:48:48,00 W
25 - CEP: 26 - DDD-Telefone: 27 - DDD-Fax:
68.450-000 91.99161.4788 NÃO POSSUI28 - CNPJ!MF: (Terminal) 29- Correio Eletrônico:
MA DEI REIRASAOJOSE2020(HOTMAiL.COM38.561.97510001-61
30 - Nome do Responsável pelo Terminal: 31 - Cargo:JOSÉ RODRIGUES SOUSA - CPF 0 315 . 369 . 56104 sócio PROPRIETÁRIO32- DOO-Telefone Fixo e Celular 33-Correio Eletrônico:91-99161.4788 IWA DEI REI RASA OJOSE2O2O5iH0TMAlL.COM
OUTROS CONTATOS NO TERMINAL34- Outros Contatos no Terminal (1): 35 - Cargo:VANDERLEI AFONSO GIROTTO 1 ENG° AMBIENTAL
36- DOO-Telefone Fixo e Celular 37-Correio Eletrônico:91.98825-6848 GIROTTOFLORESTALHOTMAIL.COM
- Outros Contatos no
e
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSEPN - Quadra 514 Conjunto 'E" - Ed. ANTAQ - Brasília - DF - CEP 70760-545
DDD (Oxx61)- Tel.: 2029-6500 - Fax: 2029-6592 - Email: antaci(antaci .Qov.br- Portal: www.antag.gov.br
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Nota: Instruções de preenchimento (ver anexo A'.CARACTERÍSTICAS DO TERMINAL:Coordenadas Geográficas do Terminal
PONTOSPARTIDA PONTE RIO (JUAMA
BR3I6S[JBSTAÇÃOCELPAENTRADA LADO ESQUERDO DA
RODOVIAENTRADA TERRENO DO PORTO
ENTRADA DA PAMPA
rau, minutos e seLATITUDE010:37':49M6"
0103656 76"
010 3708OO"
osLONGITUDE
470 2V 03,37'47-29-7 29'17A8"
48,62"
2V 5
Acessos (terrestres, fluviais, marítimos, lacustres)
Rodovia Pa 150, direção Belém Tailândia Após passar pela ponte do Rio Moju, virar à
direita e segue sentido centro, passa em frente à prefeitura e segue até a Rua da Liberdade e
nesta segue passando em frente à praça e nesta segue até o local do empreendimento da área da
Rampa de Acesso a margem direita do Rio Moju.
Fazendo referência à sua localização em relação a um raio de 500m, o empreendimento
faz fronteira com outros Três empreendimento madeireiros sendo Lado Direito L. P. S
MADEIRAS, Lado esquerdo as empresas LACARPEX E ABRAMEX). Pela frente com o pátio da
MADEIREIRA SÃO JOSE e Fundos com RIO MOJU.
Cais, Piers (comprimentos, no de berços, calado autorizado)
RAMPA DE 30X27,055 = 541,180 M2 PARA ATRACAÇÃO DA BALSAAREA REFERENTE AO DESCAREGO E ARMAZENAMENTO 90X89,30 = 8035,770 M2
Dolfins, Duques d'Alba, Pontes de Atracação, Bóias (quantidades)
Canal de Acesso (comprimento, largura, calado autorizado)
Agência Nacional de Transpors AquaviáriosSEPN Quadra 514 Conjunto E" - Ed. ANTAQ - Brasilia - DF - CEP 70760-545
DDD (Oxx61) - Tel.: 2029-6500 - Fax: 2029-6592 - Email: antag(antag.gov. br- Portal: www.antag.qov. br
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SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS - so OUTORGAGerência de Terminais de Uso Privativo - GTP
Bacia de Evolução (dimensões, catado autorizado)
Capacidade (instalada, utilizada, expansão)
O local terá uma capacidade total de 6.000 m 3 de madeira em tora, sendo que:Desembarque e empilhamento= 3.000 m3
o Desembarque e estalerar para conferir 3.000 m3
Especificação da Embarcação Tipo de Maior TPB (comprimento, largura, calado e TPB)
BALSA TRANSPORTADORA
Instalações Administrativas e de Armazenagem (descrição)
Equipamentos (descrição)
-02 PÁS CARREGADEIRA
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSEPN - Quadra 514 Conjunto 'E' - Ed. ANTAQ - Brasília - DF - CEP 70760-545
DDD (Oxx6l)-Tel.: 2029-6500-Fax: 2029 592-Etd:antag()antag.Qov.br_pol:www.antagQovbr
.. ....... .... .... .................
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CARGAS PRÓPRIAS COM MOVIMENTAÇÃO ANUAL MÍNIMA
i. Madeira em tora: m31ano média de 30.000 m32.
3.
4.
CARGAS DE TERCEIROS
i. Não opera carga de terceiros2.
3.
4
Observações
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSEPN - Quadra 514 Conjunto "E" - Ed. ANTAQ - Brasília - DF - CEP 70760-545
DDD (0xx61) - Tel.: 202"500 - Fax: 2029-6592 - Ernail: antag(antag.qov. br- Portal: www.antaQ.Qov. br
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ANEXO A
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1
2a8
9e10
11
12
13 a 16
17
18
19 a 25
26e27
28
29
30 a 33
34 a 45
46e47
48
Nome completo da empresa interessada sem abreviações
Endereço completo da sede da empresa
Telefone e fax da empresa
Número de inscrição da empresa (sede) no Ministério da Fazenda
Endereço eletrônico da sede da empresa
Dados do responsável pela empresa (sede)
Nome pelo qual o terminal é conhecido (nome fantasia)
Localização aquática do terminal
Endereço terrestre completo do terminal
Telefone e fax do terminal
Número de inscrição do terminal no Ministério da Fazenda (n° da filial)
Endereço eletrônico do terminal
Dados do responsável pelo terminal (filial)
Outros contatos no terminal
Nome e telefone do responsável pelas informações
Data e assinatura do formulário
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSEPN -Quadra 514 Conjunto E - Ed. ANTAQ - Brasília -DF - CEP 70760-545
DDO (Oxx61)— Tel.: 2029-6500 - Fax: 2029-6592 - Email: antap(antag.qov.br . Portal: WWWantaQqQV. br
Para uso da
LÁNTAQ
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS - SPOGerência de Terminais de Uso Privativo - GTP
REQUERIMENTO
1- OBJETIVO DO PEDIDO
SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE OUTORGA
2- PROCESSO
Código atividade (Uso da SEMAS): 1 Número de documentos anexos: Número de folhas:
3— IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/PROPRIEDADENome ou Raz*o Social /Nome da Propriedade; CNP-1 do EmpreendimentoMAI)EIREIRÂ SÃO JOSÉ EIRELI 38.561.97510001-61Nome Fantasia; 1nscriço Estadual do EmpreendimentoMADEIREIRA—SÃO JOSÉ EIRELI 15.717.319-4
Endereço; Número: SIM Complemento: PROXIMO ARUA DA LIBERDADE LACRAPEX
Bairro: PARAISO CEP; MunicipiolUF; MOJU Fone;68.450-000 91.99161.4788
Coordenada Geográfica Porto de Apoio(sede): Investimento total (em RS e UPF1M1): UPFPA:Lat.; 01'53'21,00" Long.: 048° 46' 47,00"
R$:
Atividade Licenciada ou a Licenciar (Anexo 1): Unidade de medida (Anexo 1): Quantificação:
OBRA DE INFRA ESTRUTURA, INSTALAÇOES 1%13PORTUARIAS DE PEQUENO PORTE - PORTO DE APIO 30.000 m3 lora/AnoPARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOSFLORESTAIS MATERIA PRIMA PARA A INDUSTRIA.
Número de funcionários existentes: Área da propriedade (hectares): Área Utilizada Desembarque e Área a construir (m°):4 4 lia estaleiragem (m°): rn2
8.035,770 M2Corpo Receptor; Bacia e Sub-bacia: Tipo Captação de Água
O Superficial 1 1 Subterrânea O Rede Pública
D
It
5—CONTATOS E CORRESPONDÊNCIA
Nome ou Razão Social; VANDERLEI AFONSO CIROTTO
Endereço: AVENII)A ENUENI-IEIRO FERNANDo GUILHON
Bairro: BATISTA CAMPOS CEP: 66.033-454
Telefone Residencial; 1 Tciefone Comercial:
1
E-mail: GIROTTOFLORESTAL(HOTMIL COM
Número: Complemento: ENTRE APINAGES E1417 TUPINANBA
MunicípioíUF BELEM / PA
Faz: Celular: 91.98825.6648
7—IDENTIFICAÇÃO DO RESPRESENTANTE LEGAL
Nome: N. do CPF:JOSÉ RODRIGUES SOUSA 315.369.561-04Endereço: RUA DA LIBERDADE Complemento:
Número; SJN°
Bairro: PARAISO Município/UF MOJUÍPâ
CEP: 68.450-000
Telefone Residencial: 1 Fax: Telefone Comercial;91-99161.4788
E-mail; com Celular 91-99161.4788
8— DESCRIÇÃO DA(S) ATIVIDADE(S) A SER(EM) LICENCIADA(S)
OBRA DE INFRA ESTRUTURA, INSTALAÇÕES PORTUARIAS DE PEQUENO PORTE - PORTO DEAPIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS FLORESTAIS MATERIA PRIMAPARA A INDUSTRIA.
este espaço for insuficiente, anexar folhas das mesmas
9—DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que:
a) Venho requerer à JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE PORTOS -SPO, GERENCIA DE TERMINAIS DE USOPRIVATIVO -GTP,
') Respectivo(') documento(s) relacionados no item 1 desse requerimento;b) Concordo integralmente com o teor do Estudo/Projeto de Controle Ambiental proposto;e) O desenvolvimento das atividades relacionadas no Estudo Ambiental (is) realizar-se-ão de acordo com
os dados descritos nos mesmos;d) O requerente nesta oportunidade assume a responsabilidade, para efeitos jurídicos, sobre a veracidade das
informações prestadas, sob as penas da Lei.
Belém! Pá., 21 de setembro de 2020
NsSin ra 1o1'CèsponãveJ TécnicoRLI AFONSO GIRC)TTO
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