“Experiencias de Articulación entre Niveles de Gobierno Locales y Nacionales en La Region”
“IV Seminário de La Red de Sistemas Nacionales de Inversión Pública”
Célia Carvalho
Presidente do GEFIN
Montevideo/UY Junho/2014
• Quem somos;
• Contexto;
• Variaveis a serem consideradas;
• Alguns dados GSN;
• Proximos passos.
APRESENTAÇÃO
QUEM SOMOS
Características do Brasil
Estrutura Federativa • Governo Central • Governos estaduais (26
+ DF) • Governos municipais
(5570)
• Pop -acima 200 milhões Area -8.547.403 km2 PIB * - US$ 2,48 trilhões * Source: The World Bank.
5,4% PIB 8,4% pop 13,4% PIB
27,8% pop
9,6% PIB 7,4%pop
55,4% PIB 42,1%pop
16,2% PIB 14,3%pop
• Grupo de Gestores das Finanças
Estaduais – GEFIN - CONFAZ •equilíbrio fiscal/Sustentabilidade das contas públicas estaduais; • estudo e aperfeiçoamento da legislação e dos
modelos de gestão de finanças públicas; • intercâmbio de experiências, soluções e sistemas,
nas áreas de gestão fiscal e financeira, execução orçamentária, financeira, e contábil;
• consolidação de contas públicas, dívida pública, qualidade do gasto, e legislação sobre finanças públicas”.
QUEM SOMOS
Diagnostico GSN Brasil!
• Processo de descentralização x complexidade; • Estrutura diversificada de Planejamento,
Orçamento, Gestão e Finanças nos GSN; • Diferentes recortes regionais; • Investimentos baixos e necessidades sociais altas; • Dificuldade de articulação horizontal/vertical.
CONTEXTO
OTIMIZAÇÃO DE ESFORÇOS E COOPERAÇÃO
Diagnostico GSN Brasil!
• 3 PPAs, 3 LDOs, 3 LOA - Distintos; • Necessidade de integração entre Planejamento e
Orçamento e Finanças dos GSN e destes com GF;
• Monitoramento incipiente da execução física;
• Necessidade de planejamento de longo prazo;
• Ausência de cenários fiscais de médio prazo.
CONTEXTO OTIMIZAÇÃO DE ESFORÇOS
Grandes desafios para GSN no Brasil
• Baixo crescimento PIB x alta carga tributária;
• Sensibilidade da receita x atividade econômica;
• Falta de capacidade técnica;
• Orçamento altamente engessado;
• 11 Estados geraram déficit primário em 2013!!!!
CONTEXTO
Principais Funções Tesouros Estaduais
A forma como o orçamento é formulado condiciona a forma de operação do tesouro
CONTEXTO
Tesouro Orçamento Caixa
NECESSIDADE DE COOPERAÇAO
Planejamento
Diagnostico GSN Brasil!
• acordo de Cooperação entre Ministério do Planejamento e o CONSEPLAN – Set/2011;
• GF cria RENOP – Rede Nacional de Planejamento e Orçamento em out/2012;
CONTEXTO
CONFAZ 1975
Colaboram entre si na solução de problemas afetam as finanças dos GSN
CONSAD 2000
CONSEPLAN 2006
GEFIN
Necessidade COOPERAR
“ A solução para as contradições fiscais, déficits elevados, investimentos baixos e necessidades sociais altas, passa pela qualidade do gasto público, pela necessidade de ações de sustentabilidade fiscal. ”
• Frentes trabalho: Investimentos /PPP, SIAFs e
Compras!!!
CONTEXTO
PPPs – alternativa do Estado investir em infraestrutura algumas preocupações!
• Como garantir a sustentabilidade fiscal? Até
que ponto explorar esse novo mecanismo de
financiamento? Risco Fiscal? Como gerir?
VARIAVEIS A SEREM CONSIDERADAS
• Riscos • Sistemas investimentos registram riscos?
• Orçamento Público = Risco Sistêmico
• Vinculação ao orçamento • Frustração de receitas • Mudanças climáticas
• Orçamento não realista • Intervenção do Tesouro
VARIÁVEIS A SEREM CONSIDERADAS
Mudança variáveis fiscais existentes e previamente analisadas (BIRD)!!!!!
PASSIVOS CONTINGENTES
IMPORTANTE • Decisão PPP + ou - 4 a 6 anos antes do 1º impacto
financeiro (pgto) • Decisão não reflete LOA/LDO do Exercício = projeto
de “custo zero” para o governo atual.
• Falta AINDA entendimento do assunto.
• Não sabemos como este Custo está registrado nos Sistemas investimento Público?
VARIAVEIS A SERE CONSIDERADAS
CONTRATOS DE PPPs GSN
• 49 contratos assinados GE e capitais; • 100 projetos em desenvolvimento no país; • Necessidades de Garantias - 8 estados criaram
Fundo garantidor e funcionam apenas 3); • Necessidade de revisão marco regulatorio; • Polêmica - contabilização de contratos de PPP ;
• (Endividamento – off-balance sheet (contabilidade fora do balanço);
• Necessidade de avaliação exaustiva custo beneficio dos projetos de investimento PPP.
ALGUNS DADOS GSN
CONTRATOS DE PPPs
• Art. 28 - LF -11.079/04 – máximo, 5% RCL p/ despesas decorrentes das PPP – impacto diferente para os Estados;
• GSN encaminham dados sobre PPPs no RREO- Lei de Responsabilidade Fiscal;
• GF – U$ 650 milhões obras PPP e U$ 961 milhões em serviços de operação e manutenção prédios;
• RJ -Porto Maravilha – U$ 7,6 bilhões; • MG – U$ 1,4 bilhões. • Grandes projetos – precisamos acompanhá-los!
ALGUNS DADOS GSN
Mudanças SIAFs x SNIP! • Alguns estados já desenvolveram modulo de
acompanhamento de investimento integrado ao novo SIAF;
• Outros tem módulos de acompanhamento mas sem integração com o SIAF; PODER
• Outros tem escritórios de projetos;
• Alguns controlam pelo PAF;
• Câmaras de Conciliação – Juntas de programação orçamentária financeira.
ALGUNS DADOS GSN
Rio de Janeiro • 2013 - SEF - implantaram no SIG um módulo
para preenchimento das despesas de capital, de forma declaratória (com informações da despesa executada no SIAFEM);
• Organizado por subprojeto, valor contratado, executado em anos anteriores e no exercício;
• SEOBRAS - tem sistema próprio, não aderiu e gerencia quase 90% do orçamento das dotações destinadas a investimentos;
• 2015 novo SIAFI terá módulo dos investimentos on line com a execução orçamentária.
ALGUNS DADOS GSN
Pernambuco
• SEF - Novo SIAFI – “e-Fisco”; • Fase de consolidação um sistema de controle de
investimentos - Sistema de Previsão e Controle dos Custos dos Projetos de Investimentos Públicos, como modulo do sistema e-Fisco;
• Coordenação modulo orçamentário do Sistema de investimentos - SEPLAG;
Ceará • MAPP – mas não e integrado e fica sob a
responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão.
ALGUNS DADOS GSN
Santa Catarina
• SICOP - Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - um software desenvolvido pelo Governo do Estado de Santa Catarina para gerenciar as informações das obras sob responsabilidade dos órgãos da esfera estadual;
• SIGEF -Sistema Integrado e Planejamento e Gestão Fiscal - “Módulo De Acompanhamento Físico/Financeiro.
ALGUNS DADOS GSN
Minas Gerais
• SIAF próprio remodelado dentro das IPSAS; • Planejamento longo prazo na CE; • Gestão Resultados; • Escritório de projetos; • Desenvolvimento de um Módulo de Programação
Orçamentária integrado ao SIAFI; • Desenvolvimento modulo acompanhamento
investimentos integrado ao SIAF.
ALGUNS DADOS GSN
Poucos Estados tem avançado! • Adoção de planejamento estratégico e articulação
entre os instrumentos de planejamento e orçamento;
• Modelo de Gestão por Resultados;
• Avaliação de Políticas Públicas (ex-ante e ex-post);
• Adoção de Escritório de Projetos;
• Construção de Sistemas subnacionais de Investimentos públicos;
• Integração dos Sistemas (SIAFI,SIPLAG,etc).
ALGUNS DADOS GSN Elementos essenciais boa gestão
IMPORTANTE
• Avançar na construção SNIP subnacionais e
integração de sistemas, incorporar analise Riscos;
• Adequar marco fiscal, legal e regulatorio das PPPs –
ajuda a mitigar riscos fiscais;
• Integrar PPPs ao processo orçamentário;
• Possibilitará - Aumentar o investimento e a qualidade em infraestrutura pública p/ crescer mais e competir melhor.
PROXIMOS PASSOS GSN
SIAFI + SNIP + SIPLAG
IMPORTANTE
• O Brasil e os GSN Brasil precisam integrar a Rede SNIP (experiencias de integraçao SIAFs com SNIP, avaliação, metodologia, construção dos sistemas nos interessam);
• As outras redes precisam trabalhar juntas (Rede compras, planejamento, gestão pública, Tesouraria, Contabilidade, PPPs e Gestão Financeira.
PROXIMO PASSOS
Aumentar investimentos Melhorar qualidade gasto Aumentar transparência
Promover desenvolvimento Sócio Econômico países ALC
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