NELY MARIA DECZKA
ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAG ÓGICO, NO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
PRUDENTÓPOLIS/PR
2009
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NELY MARIA DECZKA
ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAG ÓGICO, NO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Artigo apresentado como trabalho final do PDE – Programa de Desenvolvimento da Educação - da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Orientadora: Profª. Drª Maria Rita K. Ledesma- UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro Oeste.
PRUDENTÓPOLIS/PR
2009
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ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAG ÓGICO, NO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Autora: Nely Maria Deczka 1
Co-autora: Maria Rita Kaminski Ledesma 2
Resumo
Este artigo propõe uma reflexão sobre a implementação do PPP no cotidiano escolar, possibilidades e dificuldades encontradas. É consenso entre os professores, pedagogos e direção da escola que o PPP deve ser construído e reconstruído de forma coletiva e deixar transparecer a identidade da unidade escolar. Porém, existem entraves que impedem a efetivação deste processo de construção, reconstrução e de implementação do PPP, tornado-o um documento técnico e burocrático. Partindo deste pressuposto constatou-se a necessidade de um estudo aprofundado das práticas pedagógicas e administrativas para que o PPP com seu caráter de singularidade seja legitimado, reconstruído e atrelado às ações do cotidiano como instrumento primordial que permita uma Gestão Democrática. Para este estudo, a linha metodológica utilizada está caracterizada como uma pesquisa-ação pela necessidade de investigar o motivo das dificuldades existentes na implementação do PPP, pela observação sistemática da dinâmica escolar, e assim, contribuir para a superação das dificuldades e na organização do trabalho pedagógico a partir das decisões tomadas pelo coletivo escolar, na perspectiva da Gestão Democrática e da autonomia da escola. Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico, Gestão Democrática, Autonomia da Escola.
Abstract
This article proposes a reflection on the setting up the Pedagogic Political Project (PPP) in the school life, as well as on the possibilities and difficulties that can be found. It is common sense among teachers, pedagogues and heads that the PPP must be built up and rebuilt collectively, in such a way that it reveals the identity of the school unit. However, there are obstacles that hinder the accomplishment of this building, rebuilding and setting up process of the PPP, turning it into a bureaucratic and technical document. With basis on these presuppositions, it has been noticed that there is a need for a deep study on the administrative and pedagogical practices so that the PPP, with its singularity character, is legitimized, rebuilt and linked with the daily actions as a prime instrument which allows for a Democratic Management. The methodology used for this study is characterized as an action-research one, due to the necessity of investigating the reasons for the difficulties existing in the setting-up of the PPP and for the systematic observation of the school dynamics, contributing, this way, to the overcoming of difficulties and the organization of the pedagogical work based on the decisions taken by the school collectives, under the perspective of the Democratic Management and the school autonomy. Key words: Pedagogic Political Project, Democratic Management, school autonomy.
1 Professora Pedagoga Especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico e Professora PDE 2008. 2 Professora Doutora do Departamento de Pedagogia da Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO.
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Notas Preliminares A ideia de fazer um estudo sobre temas que fazem parte do Projeto Político-
Pedagógico surgiu da necessidade de reescrever e implementar o PPP – Projeto Político-
Pedagógico da Escola Estadual Pe. Cristóforo Myskiv – ensino fundamental – anos finais,
no município de Prudentópolis/Pr., pois o Projeto da escola não cumpre o seu papel de
retratar a realidade e servir de norte para as ações da comunidade escolar. É apenas
mais um documento nos arquivos da escola.
Para que o PPP pudesse ser reestruturado e implementado percebeu-se que era
preciso saber o que pensam os professores, pedagoga, diretora, pais e alunos, a respeito
do Projeto Pedagógico da Escola, da Gestão Democrática, da Autonomia que a escola
tem para realizar o seu próprio Projeto com a colaboração de toda a comunidade escolar.
Partindo da análise das respostas de um questionário aplicado aos sujeitos acima
nominados, verificou-se que poucos conheciam o PPP, alguns sabiam de sua existência
mas nunca tiveram contato com o Projeto.
Neste contexto constatou-se que o Projeto Político-Pedagógico da Escola Pe.
Cristóforo precisava ser reconstruído, incrementado e principalmente reconhecido por
todos como um documento da maior importância para o bom andamento da Escola como
um todo. Percebeu-se, então, a necessidade de formar um Grupo de Estudos para
aprofundar as questões que envolvem o PPP como: Gestão Democrática, Autonomia da
Escola, Projeto Político-Pedagógico, que parecem temas tão familiares mas que ao
mesmo tempo, não se concretizam na práxis educativa, ou seja, os conceitos não são
internalizados de maneira a se transformarem em prática no cotidiano da escola.
Através de um estudo conjunto dos conceitos de Democracia, Gestão,
Comprometimento e da desconstrução do Projeto Político Pedagógico já existente,
buscou-se implementar o PPP, para que o mesmo possa retratar a verdadeira identidade
da Escola e tornar-se o instrumento primordial para o trabalho pedagógico e
administrativo da mesma. O PPP deve externar os anseios da comunidade escolar. É
preciso deixar claro onde se quer chegar, quais as concepções de escola, educação,
ensino, sociedade que se tem e o que se quer ensinar para os educandos.
O objetivo do Projeto é articular o Político e o Pedagógico, Político - para
possibilitar uma gestão democrática com propósitos bem definidos; Pedagógico - para
que retrate a ação educativa e seus objetivos comuns com um projeto mais amplo da
sociedade que se deseja e pela qual se deve lutar e concentrando todos os esforços na
sua qualificação “unilateral”, isto é, em todas as dimensões que o ser humano deve e
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pode se desenvolver.
O estudo mais aprofundado de todas essas questões possibilita uma reflexão mais
democratizadora do processo que necessita urgentemente de mudanças radicais para a
transformação da sociedade que se deseja, mais justa e mais humana.
Contextualizando o Tema
A implementação do PPP no cotidiano escolar tem sido um grande desafio. É
consenso entre os professores, pedagogos e direção da escola que o PPP deve ser
construído e reconstruído de forma coletiva e deixar transparecer a identidade da unidade
escolar. Porém, existem entraves que impedem a efetivação deste processo de
construção, reconstrução e implementação, tornando-o um documento técnico e
burocrático. Essa situação demanda um estudo aprofundado das práticas pedagógicas e
administrativas para que o PPP, com seu caráter de singularidade seja legitimado,
reconstruído e atrelado às ações do cotidiano como instrumento primordial que permita
uma Gestão Democrática e uma autonomia crescente que não se configure apenas como
uma questão Político-Administrativa.
Segundo Neves (citado por VEIGA, 1995, p.96):
a autonomia da escola é um tema cuja importância mostra-se crescente[...]. Sua aceitação implica uma ruptura no modo tradicional de compreender e atuar na realidade, a autonomia impõe um novo padrão de política, planejamento e gestão educacionais tanto do ponto de vista da escola como dos sistemas de ensino.
Pensando na autonomia da escola como um exercício de democratização do
espaço público, sendo ela no seu conjunto, capaz de planejar, decidir e prestar contas das
ações realizadas, administrar de forma democrática, contando com a participação de
todos, necessita de clareza quanto à identidade da escola e essa identidade só será
reconhecida através do Projeto Político Pedagógico construído de forma não menos
democrática contando com a colaboração dos sujeitos que compõem a comunidade
escolar, retratando o pensamento desse grupo , levantando seus problemas e as
possíveis soluções, suas peculiaridades e reais necessidades.
Diante desse contexto indagamos: é possível desenvolver um contexto mais
democrático em uma pequena escola implementando seu Projeto Político Pedagógico de
forma que este represente as necessidades e anseios da comunidade escolar?
Para responder a este questionamento, iniciamos nosso estudo realizando uma
revisão de literatura acerca do Projeto Político Pedagógico, buscando rever também, as
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produções teóricas sobre Gestação Democrática e Autonomia da Escola. Com base nos
autores que discorrem sobre esses temas como: Saviani (2008), Veiga (1995), Ferreira
(2003), entre outros, percebe-se que existe certa unanimidade ao conceituar Educação
como um fenômeno próprio dos seres humanos, que se diferencia dos outros seres vivos
por produzir aquilo que necessita para sobreviver através do trabalho e nesta busca por
melhores condições de vida, cria o mundo da cultura, conforme Saviani (2008 p. 12)
“Dizer, pois, que a Educação é um fenômeno próprio dos seres humanos significa afirmar
que ela é ao mesmo tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem como
é ela própria, um processo de trabalho.”
Sendo um processo de trabalho educativo necessita de um local adequado que
possa propiciar a aquisição dos “instrumentos” que possibilitem a aquisição do saber
elaborado, ou seja, o saber científico, já que o saber do senso comum é repassado
informalmente de pais para filhos ou no convívio com outros semelhantes sem uma
intencionalidade, sem o aspecto formal que a escola é capaz de oferecer.
A escola enquanto instituição propicia o acesso à ciência, ao saber sistematizado
através de um currículo elaborado conforme as necessidades de cada instituição. Porém,
percebe-se que na escola, desde os anos 50, foram aplicados os mesmos princípios
administrativos das empresas capitalistas.
Segundo Ledesma (2008, p. 23),
O avanço da industrialização e da divisão do trabalho no sistema capitalista aliado ao regime militar autoritário e centralizador que assume o governo no Brasil, faz com que esse movimento ganhe maior vigor e adentre os ambientes escolares nos anos 70 e 80, quando se implanta o modelo da Administração Científica, defendida por Taylor e Fayol mesclado com os princípios da Escola das Relações Humanas. A adoção da administração científica determinou novos métodos na escola e aliou-se ao tecnicismo pedagógico, colocando em ação o predomínio da técnica da divisão do trabalho na escola.
Essa condição foi se modificando quando na década de 70, o Brasil lutava contra a
ditadura e, na década de 80, se abria para a democracia. Numa tendência liberal,
preparava-se para enfrentar o movimento de globalização, um movimento político que
influencia a Política Educacional, entendida por Ribeiro (citado por Miranda, 2003, p. 61):
[...] com que estilo de ação, o modusfaciendi com que se pretende realizar, por meio de um sistema educacional, os objetivos propostos pela Filosofia da Educação. Queremos dizer que a filosofia estabelece os ideais a atingir, a administração oferece os meios de ação e a política determina em que estilo, de que maneira os meios devem ser estabelecidos e usados.
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Somente após o Regime Militar, na chamada Nova República em 1993, com um
plano decenal (1993 – 2003) e, posteriormente com a LDB 9394/96, legalmente se
introduziu maior autonomia à escola, atribuiu-se a responsabilidade das séries iniciais aos
municípios, bem como a obrigatoriedade desse ensino, “abrindo-se as portas” da escola
para as camadas populares de níveis de renda mais baixa. A principal função da escola,
que é a transmissão sistemática e significativa dos conteúdos historicamente produzidos
pela humanidade, mescla-se ao atendimento assistencialista. Porém, passa a ser mais
democrática com a participação da comunidade na gestão da escola, especialmente dos
pais de alunos pois é neste contexto que se organizam os Conselhos Escolares e as
Associações de Pais, Mestres e Funcionários, uma abertura para a Gestão Democrática.
A Gestão Democrática da escola tem características e princípios que precisam ser
conhecidos e discutidos pela comunidade escolar. Conforme Oliveira (2005, p.43), “Tendo
sido feita a opção pela concepção de educação que deve subsidiar a elaboração do
Projeto, passa-se a explicitar os princípios dela decorrentes, que devem orientar a sua
construção.” Estes Princípios são: Autoridade, Qualidade, Participação, Autonomia,
Democracia e Igualdade.
Segundo Ledesma (2008), o que se entende hoje por Gestão Democrática nasceu
de um processo protagonizado pelos vários movimentos de entidades da sociedade civil
que se afirmavam com a crise do Governo Militar. As mudanças ocorreram no contexto da
redemocratização do país. O primeiro movimento em prol de uma educação democrática
na legislação pós regime ditatorial, surge nas discussões da Constituinte e depois no
Capítulo de Educação da Constituição de 1988. Até então a ideia de Gestão Democrática
era o fato de se ter eleição para Diretores de escola. No entanto, a Gestão envolve
princípios que se ampliam e têm algumas características como a formação de órgãos
colegiados como os Conselhos Escolares, participação da comunidade na elaboração do
PPP da escola.
A escola, ao elaborar um PPP que rompe com a estrutura arcaica, autoritária, terá
um projeto fundamentado no trabalho coletivo e inovador, que irá legitimar as ações da
escola no processo de formação da cidadania contando com a colaboração de
professores, funcionários, alunos, pais e representantes da comunidade através do
Conselho Escolar para a formação de uma Escola Pública de qualidade e voltada para a
cidadania.
Conforme Lima (2004), no Estado do Paraná, dos anos de 1995 até 2002, as
mudanças que ocorreram afetaram as relações da comunidade/escola e deixaram de
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orientar-se pela concepção histórico-crítica3 da Educação e passaram a orientar-se pela
Gestão da Qualidade Total (GQT)4 com o propósito de compartilhar a Gestão da Escola,
mas o que ocorreu foi apenas uma forma de compartilhar com a comunidade as questões
administrativas, buscando sensibilizar a comunidade, principalmente pais de alunos para
que se envolvendo na administração providenciassem o financiamento de obras e reparos
na escola bem como outras questões administrativas. Porém, o que a escola ensinava, as
propostas educacionais ou o Projeto da Escola, não era sequer citado e nestas questões
não havia nenhum envolvimento, muito menos uma abertura “democrática” para opiniões
ou construção conjunta.
Faz-se então, necessária a busca pela qualidade do ensino, do papel social da
escola, da democratização do espaço escolar, do debate sobre as questões relevantes do
ensino e da educação como um todo e também da Formação Continuada dos
profissionais da educação. É preciso também a elaboração de um Projeto Político
Pedagógico com bases democráticas, que resulte de um amplo debate e que possa
revelar a verdadeira identidade da Escola.
Segundo Wittmann (2004, p. 43),
A prática democrática da gestão da escola na elaboração, execução e avaliação do projeto político-pedagógico decorrem da “natureza” e do caráter fundamental do processo educativo, que é a formação humana. Esta formação inclui como objeto da relação pedagógica o conhecimento como processo, como construção, como ampliação do saber e produção de estruturas mentais avançadas[...]
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, é o ponto de
partida para a elaboração do PPP, ela preconiza no seu artigo 12 que “os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de
ensino terão a incumbência de: 1) elaborar e executar sua proposta pedagógica”,
responsabilizando a escola pelo seu Plano de Trabalho. Portanto, cabe à Escola a
responsabilidade de construir coletivamente o seu Projeto Político-Pedagógico.
O primeiro passo para a construção do PPP da escola é o estudo teórico dos
conceitos básicos para sua organização e reconstrução. Primeiramente, entender o que é
o Projeto Político Pedagógico.
Segundo Ferreira (citado por Veiga, 1995, p. 12), “No sentido etimológico, o termo
3 A pedagogia histórico-crítica surgiu no início dos anos 1980 como uma resposta à necessidade de superar os limites
das pedagogias não-críticas, das concepções tradicional, escolanovista e tecnicista e das visões crítico-reprodutivistas - teoria da escola como aparelho ideológico do estado. (Saviani,2005).
4 A (GQT) Gestão de Qualidade Total é baseada em estratégias administrativas para obtenção de qualidade em todos os setores e atividades das empresas. Esta gestão tem sido utilizada na indústria, educação, governos e serviços. (Lima [org.], 2004}.
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projeto vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar
para diante. Plano, intento, desígnio. Empresa, empreendimento. Redação provisória de
lei. Plano geral de edificação.” Assim, o Projeto da escola deve contemplar o que temos a
intenção de fazer, quais as práticas a abandonar, quais conservar e quais modificar ou
edificar, pois de acordo com Gadotti (citado por Veiga, 1995, p. 12),
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.
O projeto é político, diz respeito à ciência de governar, ele prevê e dá direção a
gestão da escola, está comprometido com os interesses da coletividade e é pedagógico
porque se realiza na prática pedagógica, no cotidiano escolar, minimizando os efeitos da
divisão do trabalho dentro da escola e até mesmo na relação com as instâncias
superiores.
A escola é uma das instituições responsável pela formação do cidadão consciente,
capaz de compreender a realidade da sociedade em que está inserido e aí reside a
importância da elaboração desse projeto voltado para as mudanças que julga necessário
fazer nessa sociedade, formando o cidadão nesta perspectiva.
Veiga (1995), afirma que essa prática de construção de um projeto, além das
concepções teóricas sólidas e da capacitação continuada de seus integrantes, precisa de
autonomia. Entretanto, quando se fala em autonomia é preciso deixar claro que a
autonomia da escola é para que se possa estabelecer uma identidade própria na
superação dos problemas da comunidade a que pertence e conhece bem, mais do que o
próprio sistema de ensino. Porém, não deve ser confundida com “liberdade ilimitada” que
a escola proceda sem fundamentos legais, desvinculada do sistema como um todo, nem
tão pouco deve ser confundida a autonomia com descomprometimento do poder público
no cumprimento de suas obrigações.
Vê-se que o papel social da escola é estar à frente dos problemas causados pelas
desigualdades sociais que se refletem nas salas de aula, lutar para minimizar os efeitos
das práticas inspiradas no neoliberalismo e para garantir o acesso e permanência do
aluno na escola.
Para que a escola possa cumprir seu papel, necessita também da valorização do
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magistério, que segundo Veiga (1995, p. 19) “[...] é um princípio central na discussão do
projeto político-pedagógico.” É na qualidade do ensino, na formação continuada dos
profissionais da educação, nas condições de trabalho que reside o sucesso da escola.
Para Veiga (1995, p. 22), “a importância desses princípios está em garantir sua
operacionalização nas estruturas escolares, pois uma coisa é estar no papel, na
legislação, na proposta, no currículo, e outra é estar ocorrendo na dinâmica interna da
escola, no real, no concreto.”
Assim, o PPP deve traduzir a história da Instituição, orientar seu Regimento, sua
Proposta Pedagógica e situá-la na comunidade em que está inserida deixando clara sua
identidade. Para isso deve haver um consenso em torno de opções sociais, políticas e
pedagógicas da comunidade escolar. Os propósitos, intenções, desejos, expectativas, as
necessidades, a análise das situação, a identificação das prioridades, das possibilidades,
dos limites, ajudam a traçar um diagnóstico e tomar as decisões conjuntas para atingir as
metas estipuladas.
A escola pode e deve estabelecer parcerias dentro e fora da comunidade escolar
que podem auxiliar no acompanhamento de todas as atividades e avaliando o
encaminhamento das ações o que vai implicar também, na sua auto-avaliação através
dos dados quantitativos: atendimento das expectativas, satisfação dos alunos,
professores e pais, o respeito na comunidade.
Portanto, é através do PPP que se materializa todo esse conjunto de propostas,
sonhos, desejos e opções da escola quanto ao processo ensino e aprendizagem,
incluindo o sistema de avaliação e a organização e funcionamento de todos os setores
que interferem no cotidiano escolar, visando sempre um resultado satisfatório para todos.
Implementação na Escola
Para a realização do presente estudo efetivou-se o levantamento bibliográfico para
fundamentação teórica. A investigação de campo deu-se inicialmente através de
questionários e entrevistas com os professores, diretora, funcionários, pais de alunos e
também alguns documentos escolares, para saber como foi construído o atual Projeto da
Escola, qual a importância que a comunidade escolar dá ao PPP, se é um documento que
cumpre com o objetivo para o qual foi elaborado.
Durante a Semana Pedagógica de fevereiro de 2009 apresentou-se o Projeto de
Estudos para Implementação do PPP deixando-se em exposição na sala dos professores
o banner, confeccionado para ser apresentado durante encontro do PDE em Faxinal do
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Céu, contendo o resumo do Projeto PDE. Fez-se o convite a todos os professores,
pedagoga, direção, funcionários e pais de alunos para formar um Grupo de Estudos,
informou-se também sobre o primeiro encontro a fim de verificar qual o melhor dia e
horário para os demais encontros. Deixou-se uma lista para os interessados assinassem.
Como apenas cinco pessoas assinaram a lista, decidiu-se fazer uma nova reunião para
tentar formar um grupo maior, foi então que soube-se que era possível transformar o
Projeto PDE em Projeto de Extensão pela UNICENTRO e assim os participantes
receberiam certificado de participação. Conseguiu-se então formar um Grupo com
quatorze participantes. Marcou-se o primeiro encontro. Neste primeiro encontro decidiu-se
que o Grupo se encontraria às sextas-feiras, no período noturno, com início no dia 07 de
março e término no dia 26 de junho de 2009, contando inicialmente com 12 professores,
direção e pedagoga. Não houve adesão pelos funcionários ou pais de alunos.
O primeiro encontro do Grupo de Estudos para implementação do Projeto PDE que
tem por título: “Estudos para implementação do PPP no contexto da Gestão Democrática”,
iniciou-se com a distribuição do “Caderno Pedagógico” - trabalho realizado durante o PDE
para ser utilizado no GTR (Grupo de Trabalho em Rede) e no Grupo de Estudos, durante
a implementação do Projeto PDE na escola. Fez-se a leitura da Introdução e do Texto I
do Caderno Pedagógico, que inicia a discussão sobre a importância do PPP; do estudo
teórico que embasa as práticas pedagógicas e também sobre os conceitos de Educação e
Ciência; Políticas Educacionais e Gestão Democrática e seus princípios, assistiu-se a
entrevista com o Professor Victor Henrique Paro, veiculada pela TV Paulo Freire, cujo
tema versa sobre a visão moderna do que é a escola hoje e o que é a Gestão
Democrática na Educação. Discutiram-se os temas e então cada participante utilizou o
próprio Caderno Pedagógico para fazer sua reflexão sobre:
O que é preciso mudar ou melhorar na escola em que trabalha conforme os temas
abordados neste encontro?
Além das reflexões escritas, durante as discussões do Grupo, os professores foram
unânimes em dizer que não conhecem os vídeos que se encontram no Portal “dia-a-dia
educação”, alguns por falta de tempo para pesquisar, outros por terem pouco
conhecimento sobre o portal e até por não estarem habituados a fazer uso do
computador. Porém, todos mostraram grande interesse pelo assunto e as discussões
foram muito interessantes. Uma observação interessante foi que esses Projetos como o
PPP, não mudam a realidade da escola, que “a gente estuda, escreve, mas na sala de
aula a coisa é diferente, os alunos são indisciplinados, não querem nada com nada, não
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querem estudar...” e o PPP fica só no papel.
Discutiu-se também a respeito da falta de disciplina dos alunos causando
aborrecimento e desânimo aos professores, e que esta indisciplina se dá, segundo os
mesmos, pela falta de educação dada pelos pais e também pela falta de punição pela
família, pela escola e até mesmo pela sociedade como um todo. A discussão girou em
torno deste problema, surgindo assuntos relacionados a autoridade e autoritarismo, as
mudanças na sociedade atual e o que é “disciplina” ou “indisciplina” na escola de hoje.
Segundo Vasconcellos (2004, p.25),
Antes de mais nada, para enfrentar o problema da disciplina, é necessário compreendê-lo, ou seja, entender o que está acontecendo hoje com a disciplina de sala de aula, na escola (e na sociedade). Com certeza, uma série de fatores influencia, mas devemos analisar como ocorre concretamente – como síntese de várias determinações. No processo de análise é que irão emergindo os determinantes fundamentais do problema em estudo.
Propôs-se, então, que todos procurassem observar e trazer para debate nos
próximos encontros, durante a hora atividade e/ou no Conselho de Classe, em que
ocasiões é que ocorrem os casos mais preocupantes de indisciplina e tentarmos juntos
buscar uma solução ou ao menos minimizar o problema, sendo este, um dos assuntos
que deverão compor o PPP da escola, como forma de enfrentamento a esta dificuldade
apontada pelos professores.
No segundo encontro novamente os professores levantaram a questão da
indisciplina e as suas conclusões após debate e leitura de textos relacionados ao assunto
no Conselho de Classe e durante as horas atividade. Também propuseram algumas
medidas de enfrentamento como: separar alguns alunos que quando juntos causam
problemas, mudar a metodologia para tornar as aulas mais interessantes, fazer valer a
autoridade de professor sem ser autoritário.
Passou-se então ao Texto II do Caderno Pedagógico que trata do Projeto
Pedagógico da escola. Sabemos que a escola nasceu da necessidade da transmissão do
saber acumulado pela humanidade e cada sociedade tem seu modelo de educação.
Porém, a escola hoje deve ser o espaço de formação dos indivíduos onde cada um vai
conhecer e praticar suas crenças e concepções políticas e filosóficas.
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Para Oliveira (2005, p.40),
Um conceito fundamental para pensar a educação é o Projeto, pois ele se recusa a conceituar a escola como um modelo ideal, pronto e acabado. Uma escola como um modelo ideal e não flexível não existe, uma vez que ela vai se construindo nas contradições do seu cotidiano, que envolve situações diversas, correlações de força em torno de problemas, impasses, soluções, vivenciados a cada momento.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 9394/96, é o ponto de
partida para a elaboração do PPP, ela preconiza em seu artigo 12 que “os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de
ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”,
responsabilizando a escola pelo seu plano de trabalho. Portanto cabe a Escola a
responsabilidade de construir coletivamente o seu Projeto Político-Pedagógico. É através
do PPP que se materializa todo esse conjunto de propostas, sonhos, desejos e opções da
escola, bem como o sistema de avaliação, organização e funcionamento de todos os
setores do cotidiano escolar, visando sempre um resultado satisfatório para todos.
Para aprofundar o conhecimento assistiu-se ao vídeo que aborda a construção do
Projeto Político-Pedagógico, com a Professora Ilma Passos Alencastro Veiga, Pós-
doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, veiculado pela TV Paulo
Freire no Programa “Nós da Educação”.
Após o vídeo novamente falou-se das angústias em relação a escola que temos e a
escola que queremos. Para enriquecer o debate leu-se alguns textos que falam sobre a
“Escola da Ponte” uma escola em Vila das Aves – Portugal, sendo que Rubem Alves
comenta, após ter visitado a Escola,
se trabalha em equipe e os pais fazem parte de um projeto, onde um único espaço é partilhado por todos, sem separações por turmas, sem campainhas anunciando o fim de uma disciplina e o início de outra. Não há competição. Há cooperação. São as crianças que estabelecem os mecanismos para lidar com aqueles que se recusam a obedecer às regras. A vida social depende de que cada um abra mão da sua vontade, naquilo em que ela se choca com a vontade coletiva. E assim vão as crianças aprendendo as regras da convivência democrática, sem que elas constem de um programa [...] (ALVES, 2005)
Entusiasmados com os textos de Rubem Alves em seu livro “A Escola com que
sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir”, questionou-se o comportamento de
professores, direção, orientação. Mesmo que não se tente copiar a Escola da Ponte , não
seria possível tornar a escola mais interessante, mais criativa, utilizando de todos os
recursos disponíveis e principalmente mudando a relação professor/aluno onde possa
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haver mais cumplicidade e menos imposição.
No terceiro encontro as reflexões foram sobre a Concepção de Educação e os
Princípios Norteadores do PPP conforme o Texto III do Caderno Pedagógico que nos
mostra as diferenças entre a educação Tradicional, Escolanovista, Tecnicista e
Progressista e como era vista a escola, o professor e o aluno em cada uma destas
concepções.
TRADICIONAL ESCOLANOVISTA TECNICISTA PROGRESSISTA A educação deve ser comprometida com a cultura. Sua função é transmitir e preservar o patrimônio cultural, preparando intelectual e moralmente os alunos, a fim de que possam desempenhar os papéis que lhes são conferidos pela sociedade. Através da educação, o indivíduo torna-se capaz de atingir sua plena realização como pessoa.
~A educação deve visar a autonomia intelectual do educando, capacitando-o a resolver as situações problemáticas que a vida oferece, bem como formar para a democracia, contribuindo para a constituição de uma ordem social harmônica e organizada, na qual seus membros se aceitem mutuamente e se respeitem na sua individualidade.
A educação deve ser planejada, controlada e avaliada cientificamente. Sua função é produzir mudanças comportamentais relativamente permanentes e socialmente desejáveis, seja pela instalação de novos comportamentos, seja pela modificação dos já existentes, formando, assim, indivíduos eficientes no desempenho de papéis diferenciados e necessários ao bom funcionamento do sistema.
A educação se relaciona dialeticamente com a sociedade. Assim, apesar de sua vinculação aos determinantes histórico-sociais, ela também poderá constituir-se em um instrumento importante no processo de transformação social . Sua função é elevar o nível de consciência do educando a respeito da realidade social que o cerca, a fim de capacitá-lo a atuar no sentido de sua emancipação social, econômica, política e cultural.
A escola é o local onde se preparam as novas gerações, através do acesso às grandes produções culturais da humanidade e os valores essenciais, tornando-se bem informadas, reprodutoras da cultura que lhes é transmitida e socialmente ajustadas.
A escola deve ser ativa e basear-se no princípio da necessidade constituindo-se num ambiente estimulador, capaz de mobilizar a atividade do aluno e catalisar as energias necessárias a seu auto-desenvolvimento.
A escola deve funcionar como uma agência modeladora do comportamento humano, organizando adequadamente condições estimuladoras de procedimentos e técnicas específicas, a fim de que as mudanças comportamentais, pretendidas para os alunos, sejam efetivadas.
A escola deve ser valorizada como instrumento de luta das camadas populares, propiciando, de forma esquemática, o acesso ao saber historicamente acumulado e reavaliado face às realidades sociais, saber esse, necessário à explicitação e à compreensão da prática social na qual o aluno se insere.
O professor é o elemento central do processo educativo, cabendo-lhe selecionar o saber sistematizado, ordenando-o de forma lógica. Com competência e autoridade exerce a função de elemento intermediário entre o saber do aluno que, numa atitude receptiva, deve assimilar os conhecimentos que lhe são transmitidos.
O professor deve ser um facilitador da aprendizagem. Considerando o aluno o centro do processo educativo, a tarefa do professor é a de criar situações-problema que propiciem o desenvolvimento da aptidão do educando para dirigir seu próprio processo de aprendizagem.
O professor deve ser um engenheiro comportamental que controla cientificamente o processo ensino-aprendizagem. Aplicando um determinado sistema de instrução, a ele compete maximizar a aprendizagem, assegurando a aquisição, pelos alunos, dos comportamentos desejados previstos nos objetivos de ensino.
O professor deve ser um guia-orientador do processo educativo. Seu papel é o de elemento mediador entre a prática social vivida pelo aluno e o saber socialmente significativo que ele deverá dominar, a fim de se tornar uma força ativa na transformação das estruturas sociais.
(FERREIRA, Terezinha L. “Concepções educacionais e prática pedagógica”. In: AMAE Educando. Belo Horizonte, ano XXV, n.230, setembro de 1992. p.12-13).
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Viu-se ainda os princípios que decorrem destas concepções os quais irão orientar a
construção e implementação do Projeto Político-Pedagógico da escola, que são:
Autoridade, Qualidade, Participação, Autonomia, Democracia, Igualdade e Valorização do
Magistério.
Para Oliveira (2005), deve-se distinguir autoridade do autoritarismo, cabe aos
profissionais da educação usarem a autoridade que lhes é inerente. A autoridade não
deve ficar centrada na pessoa, nem na função, mas na competência profissional.
Participação é partilha, é ação conjunta na análise dos problemas escolares, é
preciso abrir a escola para a participação da comunidade como um todo: pais, alunos,
profissionais da educação envolvendo direção, equipe pedagógica, professores e todos
os funcionários da escola. Essa participação é essencial, pois além de se ter um grande
número de opiniões, fica instaurada uma melhor convivência pela cumplicidade de todos
os envolvidos no processo e as prioridades devem ser colocadas de forma consensual,
facilitando a partilha para além dos profissionais da educação.
Autonomia, segundo Gadotti (citado por Oliveira,2005, p.44)
[...] é uma reivindicação da escola, desde a Antiguidade. Entretanto, no
Brasil, só muito recentemente o tema autonomia vem aparecendo, com
maior frequência, no campo educacional. Para esse autor, a ideia de
autonomia é intrínseca à ideia de democracia e cidadania.”
Democracia deve ser o princípio maior da Gestão da educação. A Lei de Diretrizes
e Bases da Educação - Lei 9.394/96 enfatiza a Gestão Democrática no seu artigo 3o:
[...] Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática da
educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os
seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das
comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
A LDB veio consolidar a discussão presente no meio dos educadores de uma forma mais
aberta.
Para Saviani (citado por Oliveira, 2005, p.46),
a democracia tem de ser a perspectiva principal de uma escola: portanto,
só é possível considerar o processo educativo em seu conjunto, sob a
condição de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de
partida e a democracia como realidade, no ponto de chegada.
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Portanto do exercício e da prática da democracia emerge a conscientização da
igualdade na escola, como reconhecimento de que todos são iguais, apesar das
diferenças de gênero, idade, condições sócio-econômicas, raça, deficiência/limitações
físicas, sensoriais, mentais/neurológicas. A luta pela igualdade é a luta por uma sociedade
mais democrática, consciente da necessidade de ações transformadoras para minimizar
as situações onde ocorre a discriminação e a desigualdade de qualquer espécie.
É também a garantia de acesso e permanência na escola para todos, ou seja, que
os educandos tenham sucesso ao frequentar uma escola de qualidade sejam eles das
classes menos favorecidas ou não, pois o fracasso escolar deve ser considerado muito
mais como a incapacidade das instituições e dos sistemas de ensino de responder às
necessidades do educando do que as muitas outras “desculpas” que são colocadas como
causas do fracasso, da repetência, da não-aprendizagem do aluno.
Além do que já apontamos, outro princípio importante na discussão do Projeto
Político-Pedagógico é a valorização do magistério, pois a qualidade do ensino está
relacionada diretamente à formação inicial e continuada e às condições de trabalho dos
profissionais da educação.
Após uma longa discussão desse assunto, cada participante anotou em seu
Caderno Pedagógico qual a sua definição pessoal a respeito de cada um dos princípios já
relacionados.
Durante as discussões o assunto mais polêmico foi a “garantia” de acesso e
permanência na escola para todos. Não há como garantir a permanência na opinião da
maioria dos participantes. O acesso, pelo menos em nossas escolas tem sido possível,
mais a permanência não depende apenas da escola. Estão envolvidos uma série de
outros fatores sociais e familiares que muitas vezes acabam interferindo na continuidade
dos estudos dos nossos jovens. A maioria termina o Fundamental e vai trabalhar para se
sustentar ou ajudar a família, outros conseguem terminar o ensino médio, mas ainda são
poucos que chegam à Universidade ou mesmo um Pós Médio para melhorar o seu nível
de escolaridade e buscar melhores colocações no mundo do trabalho, melhorando a
qualidade de vida para si e para seus familiares.
No quarto encontro fez-se a leitura do Texto IV do Caderno Pedagógico sobre os
Pressupostos do Projeto Político-Pedagógico.
Segundo Oliveira (2005), para que o PPP cumpra o seu papel de definidor e
articulador dos processos políticos e pedagógicos da escola é necessário assegurar
certos pressupostos, principalmente no que se refere ao seu caráter de processo de
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construção e reconstrução permanentes; ser construído/reconstruído com a participação
da comunidade escolar; explicitação de metas claras e objetivas, dadas para sua
implementação; na definição de uma equipe que coordene sua implementação e
desenvolvimento, essa equipe deve passar por um rodízio, oportunizando a todos para
que dela participem; na avaliação processual e sistêmica do desenvolvimento do Projeto,
para proceder reajustes, quando necessários.
A co-responsabilidade gestora se expressa pelo assumir coletivo institucionalizado.
O Conselho Escolar; a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF); o Conselho
de Classe; o Grêmio Estudantil são chamados Órgãos Colegiados e todas estas formas
institucionalizadas de participação, são importantes porque permitem a troca de saberes
de interesses e de culturas, com a contribuição dos pais, representantes das
organizações da comunidade e têm um papel importante na elaboração, execução e
avaliação da proposta pedagógico-didática da escola, que tem por objetivo a construção
de uma educação emancipadora, transformadora da realidade social.
Segundo Wittmann (2004 p.12) “A escola é um lugar privilegiado de convivência de
sujeitos em construção. Este espaço só pode ser gerido compartilhadamente, contando
com o engajamento de todos os envolvidos.”
Partindo dessas orientações trabalhou-se ainda alguns Roteiros que auxiliam na
elaboração do Projeto Político-Pedagógico da escola. Percebe-se que é necessário deixar
claro: A Escola que temos, fazendo uma apresentação da mesma – A Escola que
queremos, no Marco Situacional – Os conceitos que sustentam toda a prática pedagógica
no Marco Conceitual – a operacionalização e organização do cotidiano escolar no Marco
Operacional – O Regimento Escolar - os Estatutos e a Proposta Pedagógica de todas as
disciplinas que formam o Currículo Escolar explicitando os Conteúdos Estruturantes e
Básicos conforme as Diretrizes Curriculares Estaduais em consonância com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 93 94/96 de 23/12/1996.
Fez-se então a leitura e análise do Projeto Político-Pedagógico da Escola Pe.
Cristóforo Myskiv, anotou-se os pontos polêmicos ou que não condizem com a realidade
da escola apontando-se o que deverá ser retirado ou acrescentado ao texto para que este
retrate a realidade da escola e da comunidade ao seu entorno.
No quinto encontro assistiu-se ao vídeo: A Educação no Contexto do Mundo do
Trabalho, com a Professora Doutora Acácia Zeneida Küenzer, veiculado pela TV Paulo
Freire, 2007 e acessado em 24/11/2008 em
http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/arquivos/File/programas/tv.html, para que se
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refletisse a respeito do aluno que se quer formar, quais os reais objetivos da escola e se o
nosso aluno está sendo preparado para enfrentar o mundo do trabalho que hoje tem se
mostrado cada dia mais complexo com as constantes mudanças e diferentes
expectativas. Saber que não é possível compreender a escola e intervir nela com ações
pedagógicas adequadas, se não se sabe o que é possível resolver na escola e o que é
estrutural na sociedade e se gesta fora dela, como, por exemplo, o desemprego. E aquilo
que tem de novo na relação com o conhecimento que no Taylorismo/Fordismo era fazer
com competência um determinado trabalho, o conhecimento tácito, e hoje, é preciso
ensinar a trabalhar com as ideias a trabalhar intelectualmente.
Os demais encontros do Grupo seriam para dar continuidade a reestruturações dos
textos que formam O PPP. Porém, nem todos os professores fizeram parte deste estudo e
para que se tivesse um envolvimento de todos, elaborou-se um questionário para que
todos pudessem responder e fazer a sua reflexão sobre o PPP que estava sendo
reelaborado e precisava ser implementado na escola.
O QUE PENSAM OS PROFESSORES SOBRE O TEMA
A partir da leitura dos textos o das reflexões dos participantes ficou claro que o
Projeto Político-Pedagógico precisa priorizar a qualidade da educação, isto é, que a
escola possa dar conta da transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e
da produção de novos conhecimentos, partindo de uma concepção de educação que sirva
de norte na questão da organização pedagógico/administrativa, das atividades propostas,
do currículo, do espaço e do tempo escolar.
A qualidade do ensino também voltou a ser discutida, qualidade esta que precisa
estar presente desde a Educação Infantil até a Universidade. Os professores queixam-se
da qualificação dos professores nas Faculdades que saem sem saber como enfrentar
uma turma, muitas vezes são muito bons na questão dos conteúdos da disciplina para a
qual foram formados, mas falta-lhes maior conhecimento da própria Língua Portuguesa.
Também lhes falta maior conhecimento sobre as Metodologias de Ensino, da Didática, da
Relação Professor/Aluno, o domínio de turma e do planejamento de suas aulas.
Segundo os participantes do Grupo de Estudos é preciso:
1. Conscientização de todos os professores de que é necessário ensinar, trabalhar todos os conteúdos aproveitando melhor o tempo de sua aula com metodologias variadas e interessantes para o educando. 2. Capacitação para todos os docentes no uso das novas tecnologias. 3. Conscientização dos educandos para que valorizem mais a educação e a escola, seu profissionais, o espaço físico e materiais que utilizam.
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4. Poder contar com mais profissionais da saúde para alunos, professores e funcionários (psicólogos, terapeutas, psiquiatras e outros). 5. Ampliação do espaço físico. 6. Condições adequadas de trabalho dos profissionais da educação, principalmente no que diz respeito à inclusão de educandos com necessidades especiais. 7. Poder contar mais com a presença dos pais na escola, para que sejam também conscientes dos problemas enfrentados pelos seus filhos em relação ao processo ensino/aprendizagem, disciplina, valores entre outros. (Apontamento retirados das anotações efetuadas nos fascículo do Caderno Pedagógico)
Ainda, as anotações feitas nos Caderno Pedagógico dos participantes,deixa bem
clara qual a nova postura que devemos ter diante dos problemas do cotidiano e também
em relação ao PPP da escola, conforme segue:
1. O PPP deve ser um processo de tomadas de decisões democráticas,
um momento coletivo em que devem ser observadas as finalidades e o
currículo como a organização do conhecimento.
2. O Projeto da escola deve gerar sua identidade, que é singular, buscando
a inovação da metodologia.
3. É dever de toda a comunidade escolar produzir sua Proposta, com
seriedade e autonomia visando melhorar a qualidade da educação.
4. A avaliação escolar deve ser feita no dia-a-dia da escola.
5. A participação de todos na elaboração do Projeto Pedagógico faz com
que todos passem a conhecer o Projeto da Escola e como deve ser
realizado o trabalho.
6. É preciso compreender que os projetos e propósitos não nascem
prontos, pois são frutos de experiências e necessidades. A reestruturação
da economia política força o mundo a buscar conhecimento.
7. Os encontros do grupo nos deram a oportunidade de receber novas
informações que muitas vezes não temos acesso devido ao nosso trabalho
diário que ocupa todo o nosso tempo.
8. Não se pode atribuir o sucesso ou o fracasso educacional a uma pessoa
(aluno/professor) ou instituição (família/escola) já que a aprendizagem se
dá num processo contínuo e conjunto desses elementos, acredito ser
necessário um esforço conjunto para que se obtenha êxito educacional.
Percebe-se então que os professores já estão cientes da importância do PPP e das
questões que envolvem o fazer pedagógico. Porém, no dia-a-dia, cada vez mais
atarefado, o professor esquece o planejamento, as concepções teóricas e acaba fazendo
sempre tudo igual, do mesmo modo que ele aprendeu, com a mesma metodologia que se
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trabalha na faculdade quer ensinar o aluno que está apenas iniciando sua caminhada, ou
se utilizando apenas de aulas expositivas tornando o ensino enfadonho, sem nenhum
atrativo para o aluno.
Considerações Finais
Entende-se logicamente que o Projeto Político-Pedagógico, mesmo que construído
com a colaboração de todos os segmentos da escola, por si só, não garante um ensino de
qualidade. É preciso que cada um dos trabalhadores em educação se conscientize do seu
papel neste trabalho que é da maior importância para toda a sociedade. Mas com certeza
se todos participam da elaboração e conhecem o Projeto da Escola, saberão qual é a sua
responsabilidade para melhorar ou mesmo mudar a qualidade da Educação de nossos
jovens.
O Projeto Político-Pedagógico da escola é o norte, a ferramenta que irá auxiliar a
todos nesta tarefa de educar e ensinar. É fundamental para que todos saibam quais as
concepções que se tem da realidade e quais os anseios comuns da comunidade.
Pode-se inferir ao concluir este estudo que a autonomia da escola para a
elaboração do seu próprio Projeto, é a forma mais democrática de se fazer uma educação
de qualidade, que se aproxime ao máximo da sua real finalidade que é a promoção do
educando durante o processo ensino/aprendizagem.
Sabe-se que as mudanças ocorrem lentamente na escola. Após um período onde
tudo era imposto, é difícil compreender que é nossa a responsabilidade de fazer, criar,
refazer e implementar as nossas próprias ideias enquanto um grupo.
Os autores já referenciados neste texto enfatizam a ideia da Gestão Democrática
da escola e do Planejamento, não como um ato isolado, mas que precisa estar correlato
ao Projeto Escolar e também às concepções das DCE's (Diretrizes Curriculares
Estaduais) para superar as dificuldades do dia-a-dia na escola.
As colaborações e inquietações dos professores nos fornecem os subsídios para
dar continuidade a este trabalho que para atingir os resultados esperados precisa ser
permanente, Embora se possa afirmar que o principal objetivo deste trabalho - Estudo
para Implementação do Projeto Político-Pedagógico, no contexto da Gestão
Democrática - teve pleno êxito. Pois, além de um estudo aprofundado das questões
envolvidas no PPP, pode-se vivenciar teoria e prática, primeiramente o estudo que
embasou todo o trabalho e em seguida a reescrita do Projeto Político-Pedagógico da
escola com a colaboração dos professores.
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A dificuldade inicial em se realizar o Grupo de Estudos foi superada mas nos fez
refletir sobre a capacitação continuada dos trabalhadores em educação e em especial a
capacitação continuada dos docentes bem como a sua formação inicial que devem ser
preocupações constantes tanto do Estado quanto da escola ao proporcionar
oportunidades aos profissionais da educação de refletir juntamente com seus pares sobre
o seu fazer pedagógico.
Após a realização deste trabalho que faz parte do Projeto PDE – Programa de
Desenvolvimento da Educação – pelo qual parabenizamos a equipe da Secretaria
Estadual da Educação e o nosso Excelentíssimo Governador Sr. Roberto Requião – que
nos oportunizou esta tão sonhada volta aos bancos escolares das Universidades e aos
encontros que se pode vivenciar durante estes dois anos do Programa pode-se afirmar
que os objetivos e metas propostas foram alcançadas e que a partir deste trabalho
teremos muitos outros a realizar para contribuir com a educação e formação de nossos
jovens educandos.
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