Conteúdo
1. Introdução
2. Pressupostos
3. Objectivos
4. Objectivos Estratégicos
5. Pilares Estratégicos
6. Financiamento
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1. Introdução
A Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis e a Lei de Floresta e Fauna Bravia, orientam para uma abordagem de uso e aproveitamento racional da energia da biomassa, contudo, reconhece-se que para tal, é necessário estruturar a plataforma de intervenção;
É dentro deste quadro que esta Estratégia foi aprovada.
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2. Pressupostos
Pressuposto 1
Assume-se que o consumo da energia da biomassa no período 2014-2025, irá decrescer como resultado da redução da dependência da energia da biomassa.
Pressuposto 2
Com a diversificação das fontes energéticas, prevê-se a redução do impacto negativo sobre o recurso florestal.
Pressuposto 3
Com a introdução de sobretaxas diferenciadas para os grandes consumidores do combustível lenhoso, a concorrência para o uso deste tipo de energia, vai reduzir significativamente.
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3. Objectivos
Orientar o sector da energia da biomassa, a redefinir a actual abordagem, para intervenções a altura do novo contexto.
Objectivo geral
Promover a produção e uso sustentável da energia da biomassa e adopção de fontes alternativas de energia.
Objectivos específicos
Introduzir e massificar alternativas energéticas em substituição da lenha e carvão vegetal;
Desencorajar o uso de combustíveis lenhosos como fonte de energia primária; e
Reforçar as instituições no controlo da cadeia de valor dos combustíveis lenhosos.
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4. Objectivos Estratégicos
Adequar a actual Comissão Interministerial de Biocombustíveis de modo a abranger toda bio energia ;
Garantir a coordenação inter institucional nos assuntos ligados a bio energia;
Estabelecer um Programa Nacional de Gestão Sustentável da Energia da Biomassa;
Promover o uso eficiente das energias alternativas.
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5. Pilares Estratégicos
1. Gestão Sustentável dos Recursos de
Biomassa;
2. Mercados e Preços;
3. Desenvolvimento Institucional.
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5.1 Gestão Sustentável dos Recursos de
Biomassa
Acções
Promoção de Plantações para fins energéticos;
Melhorar os Sistemas de gestão de terra e florestas;
Revitalizar associações de carvoeiros e oleiros;
Promover reposição da floresta pelo produtor.
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5.2 Mercados e Preços
Acções
Padronizar e introduzir sacos certificados de carvão vegetal;
Criar entrepostos comerciais comunitários;
Licenciar os combustíveis lenhosos em toda cadeia de valores;
Introduzir sobretaxa diferenciada à grandes consumidores de combustíveis lenhosos;
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5.3 Desenvolvimento Institucional
Acções
Promover tecnologias melhoradas, eficientes e ambientalmente limpas;
Definir medidas de conservação de combustíveis lenhosos, através da melhoria de técnicas de carbonização e combustão;
Introduzir alternativas ao carvão convencional no mercado, como briquetes, biogás, etanol, gel fuel, gás de cozinha, etc;
Estudar um modelo para introduzir um sistema de certificação para o carvão vegetal;
Adequar as competências da Comissão interministerial de Biocombustíveis à Bio energias;
Criar o Programa Nacional da Energia da Biomassa. 10
6. Financiamento
A Estratégia tem um período de vigência de 10 anos, de 2014 á 2025;
Fundos disponibilizados pelo Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil e sector privado.
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