EFICCIA DA NORMA JURDICA

a) EFICCIA SOCIAL* EFICCIA DA NORMA JURDICAb) EFICCIA JURDICA

a) PRINCPIO DA TERRITORIEDADE MODERADA* EFICCIA DA LEI NO TEMPOa.1) - Territoriedadea.2) - Extraterritoriedade

a) OBRIGATORIEDADE* EFICCIA DA LEI NO ESPAOb) CONTINUIDADE

c) IRRETROATIVIDADE

OBSERVAES IMPORTANTES:1) Este material trata-se apenas de um esquema para as prximas aulas, ou seja, o material de apoio ser enviado posteriormente;

2) O intuito do envio deste esquema, facilitar um estudo prvio da matria;

3) LEMBRANDO QUE: O estudo prvio da matria, possibilitar uma melhor compreenso da aula, bem como, possibilitar debates e questionamentos mais aprofundados sobre o tema;