Esquema - Eficácia Da Norma Jurídica
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EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA a) EF ICÁCIA SOCI AL * EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA b) EFI CÁCIA JURÍ DICA a) PRINCÍPIO DA TERRITORIEDADE MODERADA * EFICÁCI A D A L EI NO TEMPO a.1) - T erritorie a e a.!) - E"traterritorieae a) O#RI$ATORIEDADE * EFICÁCIA DA LEI NO ESPA%O b) CONTINUIDADE &) I RRETROA TI'IDADE O#SER ' A%(ES IMPORT ANT ES 1) Ete +ateria, trata-e a ea e /+ e0/e+a ara a r"i+a a/,a2 o/ e3a2 o +ateria, e aoio er4 e5iao oterior+ete6 !) O it/ito o e 5io ete e 0/e+a2 7 8a&i,itar /+ et/o r75io a +at7ria6 3) LEM#RANDO 9UE O et/o r75io a +at7ria2 oibi,itar4 /+a +e,:or &o+ree;o a a/,a2 be+
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Juridico
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EFICCIA DA NORMA JURDICA
a) EFICCIA SOCIAL* EFICCIA DA NORMA JURDICAb) EFICCIA JURDICA
a) PRINCPIO DA TERRITORIEDADE MODERADA* EFICCIA DA LEI NO TEMPOa.1) - Territoriedadea.2) - Extraterritoriedade
a) OBRIGATORIEDADE* EFICCIA DA LEI NO ESPAOb) CONTINUIDADE
c) IRRETROATIVIDADE
OBSERVAES IMPORTANTES:1) Este material trata-se apenas de um esquema para as prximas aulas, ou seja, o material de apoio ser enviado posteriormente;
2) O intuito do envio deste esquema, facilitar um estudo prvio da matria;
3) LEMBRANDO QUE: O estudo prvio da matria, possibilitar uma melhor compreenso da aula, bem como, possibilitar debates e questionamentos mais aprofundados sobre o tema;
