ESP – Prof. Júnior
Aula 1 – Histórico da Implementação da Política de
Saúde no Brasil
Aula 1 – Histórico da Implementação da Política de
Saúde no Brasil
Universidade Católica de Universidade Católica de GoiásGoiás
Departamento de BiologiaDepartamento de Biologia
Epidemiologia e Saúde Epidemiologia e Saúde PúblicaPública
Histórico - MundoHistórico - Mundo
Na Inglaterra: “movimento hospitalista” já parcialmente sustentado pelo Estado em áreas urbanas
Modelo de “isolamento em Sanatórios” (muito usado até meados do século XX) – para tuberculose, “lepra”, “doenças venéreas” e doenças mentais
Na França a “medicina urbana” - saneamento dos espaços na cidade, disciplinando a localização dos cemitérios e hospitais, arejando as ruas e isolando as áreas “miasmáticas” - “transmissão” das doenças através dos “miasmas” - associação com “sujeira” e “ar”
Histórico - MundoHistórico - Mundo
Na Alemanha a “polícia médica” – baseada na compulsoriedade de medidas de controle e vigilância das doenças, sob a responsabilidade do Estado, junto com a imposição de regras de higiene individual para o povo
Modelo inicial da Vigilância Epidemiológica e da notificação compulsória das doenças
Yersinia pestis, pulgas (Xenopsylla cheopis) - ezootia
Peste negra ou bubônica
Histórico – Brasil (1500 – 1889)Histórico – Brasil (1500 – 1889)
As Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera
Condições precárias: poucos médicos (europeus), tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres
Não existia saneamento básico
Principal justificativa das epidemias: “Miasmas.”
Vibrio cholerae – vibrião colérico
Histórico – Brasil (República)Histórico – Brasil (República)
Principal idéia: modernizar o Brasil: “Ordem e Progresso”
Positivismo: sistema filosófico que afirma que o conhecimento científico se limita à descrição dos fatos observados e experimentados
Pretendia-se reformar o Estado e a sociedade sob o domínio da Ciência.
Histórico – Brasil (República)Histórico – Brasil (República)
Institucionalização da medicina no país
Ampliação da competência e da visibilidade alcançada pelos profissionais de saúde
Desenvolvimento científico
Reduzida ingerência do Estado na saúde
Dois pólos: Governo Central e Câmaras
Preocupação norteadora: salubridade urbana (reflete a percepção sobre saúde e doença dominante no período)
Histórico – Brasil (República)Histórico – Brasil (República)
1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantan e Instituto Adolfo Lutz.
Histórico – Brasil (República Velha)Histórico – Brasil (República Velha)
Bases de uma política estatal de saúde e saneamento (centralização)
Coletivização e nacionalização da saúde – Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP)
Percepção da interdependência social - superação do federalismo (epidemias como paradigma)
Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro
Exército de 1.500 pessoas: desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela - “guardas-sanitários” causam revolta na população – 1904 – Revolta da Vacina
Histórico – Brasil (Revolta da Vacina)Histórico – Brasil (Revolta da Vacina)
Presidente Rodrigues Alves (1902-1906) – remodelação da cidade e criação das favelas
“Tiros, gritaria, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, lampiões quebrados à pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubadas: o povo do Rio de Janeiro se revolta contra o projeto de vacinação obrigatório proposto pelo sanitarista Oswaldo Cruz”
(Gazeta de Notícias, 14 de novembro de 1904).
Histórico – Brasil (República Velha)Histórico – Brasil (República Velha)
Varíola – Orthopoxvirus variolae. 500 milhões de pessoas só no século XX.
Edward Jenner (1796) reparou que as mulheres que retiravam o leite às vacas não desenvolviam a varíola e descobriu que a sua imunidade devia-se à infecção não perigosa com cowpox (vaccinia ou varíola das vacas, da palavra em Latim para esse animal, vacca). Ele propagou a prática de usar para inoculação antes o vírus vaccinia descobrindo a vacina contra a varíola, a primeira vacina criada.
Histórico – Brasil RepúblicaHistórico – Brasil República
Despolitização o movimento pelo saneamento, então transformado em projeto governamental
Crescente burocratização
Inserção nas campanhas e ações de saúde das agências internacionais
Cisão: criação de duas áreas de gestão em políticas públicas de saúde:
- assistência à saúde pública (MESP) e
- assistência médica individual previdenciária (MICT).
Histórico – Brasil RepúblicaHistórico – Brasil República
Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões) - LEI ELOY CHAVES (1923)
- 1923 – CAP dos Ferroviários
- 1926 – Portuários e Marítimos
Marco inicial da Previdência Social no Brasil
Características:
- Por instituição ou empresa;
- Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador;
- Aposentadoria, pensão e assistência médica
Histórico – Oswaldo CruzHistórico – Oswaldo Cruz
O modelo campanhista: erradicou a febre amarela no RJ, fortalecendo a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas
Oswaldo Cruz: organizou a diretoria geral de saúde pública, criando uma seção demográfica, um laboratório bacteriológico, um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela, a inspetoria de isolamento e desinfecção, e o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz
Histórico – Oswaldo CruzHistórico – Oswaldo Cruz
Principais ações:
- o registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população;
- a introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico;
- a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa.
1º proposta de curar e prevenir
Histórico – Carlos ChagasHistórico – Carlos Chagas
Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, (MJ) e introduziu a propaganda e a educação sanitária, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial
Criou os órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas
A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial - problemas individualizados.
Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados.
Histórico – Era VargasHistórico – Era Vargas
Ministério da educação e saúde
Compromisso de zelar pelo bem-estar sanitário da população
Centralização da Saúde
Código Deontológico
Estado novo 1937 – Caixa de aposentadoria e pensões e os institutos de previdência. (questão da tuberculose)
Histórico – Era VargasHistórico – Era Vargas
1943, criada a CLT: assistência médica, licença remunerada, gestante trabalhadora e a jornada de trabalho de oito horas
Educação em saúde (higienização)
Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões): marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE)
1956: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e instalação do Depto. Nacional de Endemias Rurais (depois SUCAM)
Histórico – 1945 a 1964Histórico – 1945 a 1964
Criação do Ministério da Saúde
Infecção da malária.
Intervenção da (Opas), órgão regional da Organização Mundial da Saúde
Diminuir a mortalidade Infantil, miséria e a fome.
Josué Castro: “O estado não devia simplesmente doar comida à população carente; devia assegurar condições de trabalho e salário que permitissem a todo brasileiro garantir a própria alimentação e a da família. Devidamente nutrida, a população criaria resistência física contra muitas das enfermidades, que matavam e inutilizavam para o trabalho”
Histórico – 1945 a 1964Histórico – 1945 a 1964
Integração cada vez maior às ações e campanhas de saúde das agências internacionais e ao otimismo sanitário (erradicação de doenças através de conquistas científicas como DDT - dicloro-difenil-tricloroetano/antibióticos)
Críticas ao modelo centralizado e proposição da municipalização dos serviços de saúde (3º Conf. Nacional de Saúde –1963)
Combate à doença não é suficiente para a superação da pobreza
Histórico – 1945 a 1964Histórico – 1945 a 1964
Controle das doenças como pré-requisito para o desenvolvimento econômico social X desenvolvimento econômico social como pré-requisito para a melhoria da saúde
Campanhas de saúde verticalizadas contra doenças específicas X campanhas horizontais contra conjuntos de doenças e envolvendo a promoção de condições básicas de infra-estrutura sanitária
Ideologia do desenvolvimento como valor universal X associação do sistema internacional com a perpetuação do subdesenvolvimento e do sistema de desigualdades
Histórico – AutoritarismoHistórico – Autoritarismo
Perfil Epidemiológico: Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho
Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 INPS (Instituto Nacional de Previdência Social):
1972 = previdência para autônomos e empregadas domésticas;
1973 = previdência para trabalhadores rurais FUNRURAL
1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)
1976 = Salário a insalubridade para as atividades arriscadas
Histórico – AutoritarismoHistórico – Autoritarismo
Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência.
1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)
A acumulação capitalista advinda do comércio exterior - industrialização no país
Urbanização crescente – imigrantes - mão-de-obra nas indústrias
Não tinham quaisquer garantias trabalhistas
Greves gerais no país - operários começaram a conquistar alguns direitos sociais
Histórico – AutoritarismoHistórico – Autoritarismo
AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) – 1982:
Repasse dos recursos do INAMPS para as
Secretarias Estaduais de Saúde (para
expansão da rede de saúde);
Tentativa incipiente de descentralização
do poder;
Gestão ainda no nível federal;
Amplia as ações de assistência (serviços
previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO
CONTRIBUINTE.
Histórico – AutoritarismoHistórico – Autoritarismo
Organização da classe operária do ABC
Movimento Sanitário
Sociedade organizada
Mobilização pelas “DIRETAS JÁ”
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
Histórico – AutoritarismoHistórico – Autoritarismo
Nova República
CF/1988
Lei 8080/1990
SUS
“Um pouco de ciência nos afasta de Deus. Muito, nos aproxima”.
Louis Pasteur
Top Related