Roberto Dias Duarte
por Roberto Dias Duarte Imagens: www.istock.com e www.depositphotos.com
Vamos pensar “fora da caixa”?
Roberto Dias Duarte
Quais os principais problemas tributários e trabalhistas do Brasil?
www.robertodiasduarte.com
“O Estado não tem poderes divinos. Tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro.
Nesse processo há um custo da burocracia para operar a distribuição.”
Mário Henrique Simonsen
custo da burocracia
Roberto Dias Duarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208311316336
453
864
1.080
2.600
Burocracia 9x maior que a média mundial
média mundial: 282Fonte: www.pwc.com
182º
183º
Custo da burocracia terceirizada
www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT
Carga Tributária (%PIB)
Arrecadação crescente
www.robertodiasduarte.comFonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria
Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB)
Arrecadação maior Investimento menor
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Arrecadação concentrada
Fonte: Receita Federal
Outros 2%
Propriedade 4%
Renda 19%
Seguridade Social 26%
Consumo 49%
Quem consome mais, paga mais
Roberto Dias Duarte
Fonte: MBE
Roberto Dias Duarte
!
Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões
Fonte: CNJ/2012
2,2 milhões de novos processos
trabalhistas por ano
Roberto Dias Duarte
Fonte: Sinprofaz
10,4% do PIB
Roberto Dias Duarte
31 normas tributárias por dia
Roberto Dias Duarte
87 instrumentos coletivos
registrados por dia
Roberto Dias Duarte"Quanto mais corrupto
o Estado, maior o número de leis"
Públio (Caio) Cornélio Tácito
Roberto Dias Duarte
Roberto Dias DuarteeSocial:
Atos normativos
Roberto Dias DuarteAto Declaratório
Executivo nº 5/2013
!
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
17 de julho de 2013
Roberto Dias DuarteArt. 1º Declarar aprovado o leiaute dos
arquivos que compõem o Sistema de Escrituração F i s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s F i s c a i s, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), !
que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. !Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.
que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de
janeiro de 2014.
Roberto Dias Duarte
Art. 2º !
A escrituração de que trata o art. 1º !é composta pelos eventos decorrentes das o b r i ga ç õ e s f i s c a i s, p rev i d e n c i á r i a s e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, !
nos prazos a serem estipulados em ato específico.
nos prazos a serem estipulados em ato específico.
Roberto Dias Duarte“Cadê” os padrões ténicos?
Schema XML
Padrão de comunicação
Webservice
Certificado digital
Leiaute 1.0, 1.1, 1.2… beta 1, beta 2 beta 3, beta (n)
Ambiente de teste
Roberto Dias DuarteCIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa
Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….
Roberto Dias Duarte1. Referente aos eventos aplicáveis
ao FGTS, !
declara aprovado o leiaute !
dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas.
declara aprovado o leiaute
Roberto Dias Duarte2 Os arquivos contendo os eventos
decorrentes das !
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, !
deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos:
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
Roberto Dias Duarte
Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF
Roberto Dias Duarte
JULHO DE 2014
Lucro Real
Presumido, Simples, MEI,
Imunes, IsentasNOVEMBRO DE 2014
Administração pública
JANEIRO DE 2015
Roberto Dias Duarte
Segurado especial e Pequeno Produtor
Rural: 30/04/2014
Roberto Dias Duarte
120 dias após a regulamentação da EC 72/2013
Empregador doméstico
Roberto Dias DuarteÉ irreversível?
23/09/2013
Roberto Dias Duarte
Cronograma conforme APRESENTAÇÃO NORMATIVA “DO DIA"
Roberto Dias Duarte
março/2014
abril/2014
maio/2014
junho/2014
Roberto Dias Duarte
31/10/2014
1º de maio de 2014
Roberto Dias Duarte
Demais empregadores: !
Janeiro de 2015!
Roberto Dias DuarteProdutor rural
Notinha normativa 001 de 30 de abril de 2014:
!
aguardar regulamentação!
Roberto Dias Duarte
De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas
serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o
leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio.
Notinha normativa da FENAINFO
A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação
da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do
eSocial.
Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015, já
que a previsão é que só ocorra seis meses após a
disponibilização do ambiente de testes
Roberto Dias Duarte
Lookin' to score in eSocial
Roberto Dias Duarte
De onde vêm os eventos?
Roberto Dias Duarte
Roberto Dias Duarte
Vendas
Compras Estoque
Produção
Faturamento
Entrega
Eventos
<evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum
</evento>
Pequena empresa
Roberto Dias Duarte
Responsabilidades e processos
S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários !!!S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações
S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
Processos para eSocial transmitirassinardigitarobter
informaçãoevento
ocorrido
Roberto Dias Duarte
Combinar com “o povo”
Roberto Dias DuarteQuais os problemas que
o eSocial irá resolver?
Roberto Dias Duarte
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações
principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade !
Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
Reduzir os processos trabalhistas Combater a sonegação
Reduzir a carga tributária(?)
Roberto Dias Duarte
Campeões na Justiça do Trabalho
Fonte: CNJ
Roberto Dias Duarte
Fonte: FGV , projeção de Roberto Dias Duarte
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015
13,7%
15,9%16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%20,2%20,4%
20,9%21,0%
Economia subterrânea (%PIB)
+R
$2
0b
i do
eS
oc
ial
Roberto Dias Duarte
Roberto Dias Duarte
Custo de conformidade ( em horas)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600
Fonte: Banco Mundial & FGV
10 anos como campeão mundial de burocracia
www.robertodiasduarte.comPaulo Magarotto, da Receita Federal
"Hoje, as empresas menores já custeiam
várias obrigações acessórias, preparadas e
enviadas por um escritório de contabilidade
terceirizado. Não vai mudar nada."
FONTE: DC/SP
"O assessor contábil terceirizado é quem vai lidar com o sistema."
Roberto Dias Duarte
Redução da complexidade regulatória?
Redução da carga tributária?
Fim da regressividade
tributária?
Redução da burocracia?
Aumento da transparência?
Combate à sonegação!
Redução de custos?
Aumento do investimento
público?
Roberto Dias DuarteEscancara o bueiro
regulatório!
www.robertodiasduarte.com
"A complexidade e a transparência
tributárias estão conectadas."
Jeffrey Owens, economista britânico que liderou o Centro de Políticas Tributárias da OCDE.
"Quando é muito
complexo, é difícil ser
transparente."
Roberto Dias Duarte
Jaques Wagner
O empresário paga e nunca sabe se está
pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser
autuado ou não
FONTE: DCI/SP maio/2014
Esse sistema também não favorece, aumenta o
chamado Custo Brasil, burocratiza…
Roberto Dias Duarte
Roberto Campos
“Quanto mais complicado o imposto, mais
lucram as classes parasitárias.”
Roberto Dias Duarte
Guiherme Afif Domingos
“Não é eSocial. É eFiscal”
“Digitalizaram a burocracia, sem
diminuí-la”
“Em vez de simplificação, a
criação do e-Social teve uma direção de
arrecadação”FONTE: DCI/SP 19/3/2014
Roberto Dias Duarte
O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo
governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente
às de menor porte”
Dificuldade para os
pequenos
Roberto Dias Duarte
"Os custos para o comércio com o eSocial podem
chegar a R$ 5,15 bilhões"
Não existe almoço grátis
Roberto Dias Duarte
João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho
“Mas hoje deixa muito a desejar.”
“A CLT cumpriu um papel
importantíssimo no período em que
foi editada”
Roberto Dias Duarte
!!
“é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança
jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o
aumento de ações na Justiça"
presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen
Inevitável cumprimento
Roberto D
ias D
uarte
"Não podemos informatizar a
burocracia, temos de facilitar, porque a
burocracia provoca custos e
desperdícios"
Roberto Dias DuarteEm 10 anos,
180 países reduziram a complexidade e
o custo dos processos regulatórios.
Banco Mundial
Roberto Dias Duarte
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