Palestra: eSocial

E SOCIAL E DCTF PREV

AS NOVAS MUDANÇAS PARA 2014

Prof. Dr. Jose Alfredo do Prado Junior

Reflexão

Seu escritório está preparado para a

implantação do E Social

Sua empresa está preparada para a

implantação do E Social

?

NOVOS DESAFIOS

- Conscientizar a alta gestão das empresas.

- Conflito de papeis Fiscal

RH

Processos de Governança e Complaince

NOVOS DESAFIOS

- Transformar informações

- Previdenciária – Arrecadação

- Trabalhista - CLT

- - NR

- Processos Judiciais

Pesquisas

a) Em sua empresa, qual será o setor responsável

pela implantação do e-Social

1 - Departamento Pessoal 81,8%

2 - Departamento Contábil 4,8%

3 - Departamento Fiscal 6,4%

4 – Contabilidade Terceirizada 7,0%

Pesquisas

b) Diante da nova obrigação, qual dos temas

abaixo sua empresa teria mais dificuldade:

1 - Sistemas e tecnologia 15%

2 - Processos internos e governança 38,4%

3 - Mudança cultural 41,2%

4 - Capacitação dos times envolvidos 5,4%

Pesquisas

c) Frente a nova obrigatoriedade, na sua visão qual o

principal motivo para a provável dificuldade:

1 - Falta de dados 9,9%

2 - Informação em papel não sistematizado 8,1%

3 - Qualidade do conteúdo das informações 21,2%

4 – Integração de dados de diversas origens 60,9%

Antes do E Social

Falta de padronização da folha de pagamento

Multiplicidade de obrigações acessórias

Redundância no envio dos dados

GFIP/SEFIP com campos desatualizados

Problemas para emissão de Certidão Negativa de Débitos

(CND) previdenciários

Maior incidência de erros no Cadastro Nacional de

Informações Sociais (CNIS)

GPS com valor diverso da GFIP/SEFIP

Erros constantes por parte das empresa/contribuintes

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E

PREVIDENCIÁRIAS

OBRIGAÇÕES

GFIP/SEFIP

MANAD

FICHA DE REGISTRO

PERD COMP

GPS RAIS

CAGED

RSD

FOLHA DE PAGAMENTO

E Social

Efopag – SPED SOCIAL – EFD SOCIAL - E SOCIAL

Projeto desenvolvido pela Receita Federal do Brasil

Previsão de implantação a partir de Janeiro/2014

Extinção de várias obrigações acessórias trabalhistas e

previdenciárias

Agilidade no envio das informações – escritórios contábeis e

empresas em geral.

Maior controle da RFB na fiscalização das empresas –

contribuições e obrigações provenientes do trabalho.

Outros órgãos terão acesso, conforme sua competência

RFB

T REX

MTE

PREV

INSS

Sindicatos

Conselho

Curador

FGTS

Empresas

Empregados TST

TRT

SISTEMA E SOCIAL

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Obrigatoriedade

PJ tributada no Lucro Real

PJ tributada no Lucro Presumido

PJ optante pelo Simples Nacional *

MEI – Microempreendedor Individual *

Produtor Rural *

Empregador Doméstico – PF *

(*) Escrituração Simplificada direto pela WEB

Novidades do E Social

Cadastro Único de Trabalhadores

INSS

MTE

RFB

CEF

MPS

CPF


HOJE

AMANHÃ

LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS DIGITAL


DCTF PREV

Unificação dos procedimentos no âmbito da

RFB, como cobrança, restituição, pagamento,

parcelamento e certidão negativa integrada

RFB e Previdência


ASSINATURA DIGITAL

Responsável pelas informações

Responsável para contato com CRC

Uma assinatura – E-CPF padrão A3

E SOCIAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUFIS Nº 05, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e

Trabalhistas - eSocial.

O SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 311 do

Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio

de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, nos incisos

I, III e IV da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007:

RESOLVE:

Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das

Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a

partir da competência de janeiro de 2014.

Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial - versão

1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico <www.esocial.gov.br>.

Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais,

previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo

empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico.

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO MARCOS CANDIDO

D.O.U. nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2013 – Seção 1 – Página 25

E SOCIAL

Objeto do eSocial

O eSocial tem por objeto, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991.

E SOCIAL

Objetivos do projeto

Unificar a captação das informações definidas no conceito do eSocial;

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os empregadores, com o estabelecimento de transmissão única para os diferentes órgãos de governo, usuários da informação;

E SOCIAL

RET – Registro de Eventos Trabalhistas

As informações dos Eventos Trabalhistas alimentarão uma base de dados denominada RET – Registro de Eventos Trabalhistas.

Todos os arquivos de eventos, ao serem transmitidos, passarão por validação e somente serão aceitos se estiverem consistentes com o RET.

E SOCIAL

Admissão;

Alteração Cadastral;

Alteração Contratual;

CAT;

ASO;

Aviso de Férias;

Afastamento Temporário;

Alteração de Afastamento Temporário;

Retorno de Afastamento Temporário;

Estabilidade Início;

Estabilidade Término;

Condição Diferenciada de Trabalho – Início;

Condição Diferenciada de Trabalho – Término;

Aviso Prévio;

Cancelamento de Aviso Prévio;

Atividades Desempenhadas;

Comunicação de Acidente de Trabalho;

E SOCIAL

Folha de Pagamento e Outras Informações:

◦ Abertura da Folha de Pagamento;

◦ Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador);

◦ Serviços Tomados;

◦ Serviços Prestados;

◦ Serviços tomados de cooperativa;

◦ Serviços prestados por cooperativa;

◦ Aquisição de produção rural;

◦ Comercialização da produção rural;

◦ Recursos recebidos ou repassados por/para associação desportiva de futebol;

◦ Encerramento.

E SOCIAL

Identificadores

A partir da data de entrada em vigor do e-Social os empregadores serão identificados apenas pelo:

CNPJ - se pessoa jurídica

CPF - se pessoa física.

E SOCIAL

A matricula CEI será substituída pelos identificadores:

Empregadores Pessoas Físicas - foi criado o CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física, que será um número sequencial, acoplado ao número do CPF.

E SOCIAL

Para as Obras de Construção Civil, foi criado o CNO – Cadastro Nacional de Obras, que será sempre acoplado a um CNPJ ou CPF.

E SOCIAL

Os trabalhadores, por sua vez, terão como identificadores obrigatórios, o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP), e deverá estar consistente com o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais e será validado no ato da transmissão. Sua inconsistência gerará recusa no recebimento da informação.

Os empregadores deverão dar atenção especial às informações cadastrais de seus trabalhadores,

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO

- OUTUBRO/2013

- Inicio do programa de qualificação dos

empregados junto ao INSS ( CNIS).

- Manual específico WEB Service/XML

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO

- NOVEMBRO /2013

- Testes do programa (cadastros, tabelas,

protocolos).

- Ambiente de testes dos eventos iniciais do

empregador na internet para conexão

webservice e XML(pré-produção)

IMPLANTAÇÃO POR SEGMENTO

- EMPREGADOR DOMÉSTICO

- 120 DIAS – após a promulgação da Emenda

Constitucional 72/03

- Seriam os primeiros a utilizar o e-Social


- LUCRO REAL

- Cadastramento inicial até 30/04

- Obrigatoriedade a partir de maio/2014

- Envio dos eventos mensais até 30/05/2014

- Maio e Junho- entrega sem punição

- A partir da competência Julho/14 -

desligamento da GFIP e aplicação das

autuações


- MEI E PRODUTOR RURAL

- A partir do 1º Semestre 2014 em calendário

a ser definido pela RFB através de Portaria

Interministerial


- SIMPLES NACIONAL


- Obrigatoriedade a partir de 10/2014


- A partir da competência Novembro /14 -


autuações


- LUCRO PRESUMIDO


- Obrigatoriedade a partir de 10/2014


- A partir da competência Novembro /14 -


autuações


Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e

outras informações acessórias – a partir de

01/2015


Módulo Reclamatória Trabalhista

Entrada em funcionamento 01/2015

AMBIENTE DE QUALIFICAÇÃO

Fale Conosco – E-Social

Principais impactos previstos nas rotinas da

empresa

Investimento em capital humano – treinamento dos

setores responsáveis ( RH, DP, contábil, etc)

Adaptação dos processos internos dentro da empresa

(rotinas)

CONTATO

E-mail: [email protected]

Site: www.pradotreinamentos.com.br

Telefone: (41) 3387-5175

mailto:[email protected]

http://www.pradotreinamentos.com.br/

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