•ISC S itaisSua empresapode pagar peloscrimes eletronicosdos funcionarios.Descubra como

•se prevenlr

DURANTE MUlTO TEMPO,o universo da internet girounuma 6rbita sem leis. Hoje a

legisla~o contra crimes virtuais ja euma realidade no Brasil. No entanto, 0

myel de exposi~o das empresas narede continua alto, pois elas mesmasainda nao descobriram 0 seu papel nocombate a essas infr~6es. 0 ponto queas empresas nao percebem e quesaocorresponsaveis pelos crimes cometi-dos por seus funcionarios, mesmo quenao estejam cientes de sua pratica."Com uma serie de medidas simples,as companhias poderiam evitar muitosproblemas futuros. A primeira delas eaprender a preservar provas eletroni-cas", alerta a advogada Patricia Peck,especialista em direito digital. A apre-senta~o dessas informa<;6es - por e-mail, registro de lP ou armazenamen-to de dados - e fundamental para pro-var um crime eletronico. "0 que eraregistrado em papel, hoje e feito emmeio digital. Nada mudou", alerta 0

advogado Jose Carlos de Araujo Al-meida Filho, presidente do lnstitutoBrasileiro de Direito Eletrilnico. "Naoha crimes novos. 0 que temos e umamodifica~o do meio", acrescenta. Como auxilio dos advogados, a DINHEl-RO preparou uma lista dos casos maiscomuns que colocam as empresas emrisco. Saiba como se pre caver.

Mercado

Assediomoral esexual pore-mail

o que pode acontecer: risco civil e trabalhistapara a empresa. que pode ser condenada a pa-gar indeniza98

Comoprevenir:a e presa deve sugerir que osfuncionarios a _5e ermos coloquiais no e-mail corpora' . - 'liza9ao de tratamento formalevita situa98 ~,:z.::~·e 'vidade e eventuais confu-soes gerada _"-:_ ao uso de expressoes maisIntimas - ~ -:_ ~ 5" ao final do documento

o funcionario se mantemconectado no sistema daempresa fora do horariode trabalho

o e podeacontecer:_'u ionario pode alegar=_'" ~ezhoras extras e,:~s a empresa se recuse

a -g=-:: -::':= _ -:: ::~alidade em ambito tra-ba .- ~-=- 10 INSS

de um sistema de lo-r longo perlodo de

a de acesso do funcio-na : : ~--: ;:.: -- - :"" "'e 'as

3 funcionario criacomunidade emciaempresao e-mail

c:eI,.rati"'vo para___ terceiros

:-sa responde ci-nario. Tera deenvolvidaa advogadatuma ser

_ ue 0 nome

4)

digital

Como prevenlr:0 advogado Jose Carlos de Arau-jo Almeida Filho aconselha as empresas a elabo-rar um manual interne para estipular a responsa-bilidade do empregado em casos como este

Armazenagem deconteudo relativo apedofilia em equipamentocorporativo

o que pode acontecer: deacordo com a advogada Pa-

tricia Peck, quem responde pelo crime e quem ar·mazena 0 conteudo. Se a empresa nao apontar 0culpado, 0 responsavel pelas maquinas - 0 exe-cutivo da area de TI ou ate 0 presidente - podeter problemas com a Justi9a. A pena vai de tresa seis anos e e baseada no tempo em que 0conteLldo permaneceu nas maquinas

Como prevenlr: a empresa deve fazer uma varre-dura peri6dica nas maquinas a fim de detectarconteudos impr6prios e seus responsaveis. aideal seria proibir 0 armazenamento de documen-tos pessoais nos equipamentos da empresa (PC,pen drive, celular)

Uso, por iniciativados empregados, desoftware pirata ouinfra~io de direitosautorais de terceirosem computadorescorporativos (inclui

musica, filmes, textos, imagens, fotos)

o que pode acontecer: a empresa e responsabi-Iizada pelo crime e 0 gestor pode pegar umapena de seis meses a dois anos, ou ser multado- 0 valor pode chegar a tn3s mil vezes 0 pre90 dalicen9a. Se obtiver vantagem financeira, a penamuda para reclusao de dois a quatro anos

Como prevenlr: ficar atento ao prazo de vo'de das Iicen9as de software ou substituirsistemas por softwares Iivres, que naotaxa e so