Emater – Atividades em 2012
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarline Rosado Governadora do Estado
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) Carlos Alberto de Sousa Rosado
Secretário
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande Do Norte (EMATER/ RN) Sebastião Ronaldo Martins Cruz
Diretor Geral
Eduardo Antônio Procópio Cabral Diretor de Administração, RH e Finanças
Elba Maria de Paula Coordenadora da COPE
Elaboração Coordenadoria de Planejamento e Execução - COPE
Assessoria de Comunicação Social
Equipe de Apoio Isabel Nobre Pinheiro – Estatística
Ádamo Rocha da Silva – Publicitário Luciana Silva de Oliveira – Jornalista
Adriana Américo de Souza - Agrônoma Kenya Carvalho Duarte de Souza Oliveira - Assistente Social - Gestor da UIRH
Moema Lamartina Paiva Lopes – Administradora Anna Angélica Pignataro Costa - Psicóloga
Claudia Simone Felipe – Bibliotecária
Ficha Catalográfica Cláudia Simone F. Oliveira - CRB 15/281
E53r EMATER-RN.
Relatório de atividades 2012 / EMATER-RN. – Natal, 2013. 19p. 1. Extensão rural – Rio Grande do Norte. 2. Assistência técnica – Rio Grande do Norte. 3.
Responsabilidade social. 4. Agricultura familiar. 5. Programas e Projetos – Emater-RN. 6 . Atividades executadas – Emater-RN.
I. Autor. II. Título.
RN/EMATER/BC CDU 63.001.8 (813.2) (047)
EMATER / RN Km 94 da BR 101 –- Centro Administrativo do Estado Bloco 5 –- Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59.064-970
Fone: (84) 3232.2240 – FAX: (84) 3232.2256 e-mail: [email protected] - Site: www.emater.rn.gov.br
A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais, Lei nº 9.610 de 19/02/98. ARTE E GRÁFICA DA EMATER-RN
Tiragem exemplares , Impresso no Brasil – 2013.
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Durante o ano de 2012 foram realizadas várias ações para contribuir com a
promoção do agronegócio e do bem-estar da sociedade junto às famílias de agricultores
familiares, cumprindo assim, a missão institucional.
Este documento relata os principais resultados das ações desenvolvidas pela
Emater-RN considerando os principais Programas e Projetos. Os dados coletados foram obtidos
a partir dos relatórios dos próprios gerentes.
Inúmeros foram os desafios que a Emater/RN presente nos 167 municípios com seus
542 colaboradores tiveram que enfrentar. O maior deles foi a seca, que este ano causou
impactos em nossa produção (agrícola e animal). No entanto, para amenizar as consequências
da seca foram distribuídos lotes de forragem para pequenos agricultores. Esse trabalho, que faz
parte do conjunto de estratégias para a convivência com a estiagem, foi executado pelo
Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
(Sape) e Emater-RN.
Serão relatados aqui os valores de investimento em cada programa/projeto, os
municípios atingidos, o número de beneficiados, as metas a serem alcançadas e as metas
realizadas em 2012. O objetivo é mostrar que a Emater/RN está em plena atividade dando
continuidade das ações voltadas para a redução da pobreza rural; segurança alimentar e
nutricional; promoção de transição agroecológica; agregação de valor da produção e
fortalecimento da infraestrutura.
É importante ressaltar que os esforços empreendidos por todos os servidores da
Emater-RN não foram medidos para que os serviços de assistência técnica e extensão rural
pública continuassem a cumprir sua missão de contribuir para o desenvolvimento rural
sustentável do Estado do Rio Grande do Norte. Para o desenvolvimento e apoio destas ações
contou-se com grandes parceiros e colaboradores listados no final deste documento.
Sebastião Ronaldo Martins Cruz Diretor Geral da Emater/RN
Apresentação
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Missão
Contribuir para a promoção do agronegócio e do bem-estar da sociedade, com foco
na agricultura familiar, através do serviço de extensão rural pública com qualidade, para o
desenvolvimento sustentável.
Metodologia
As estratégias de atuação no espaço rural estão definidas nos planos regionais e
municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural cuja elaboração e implementação são
resultado de amplo debate desenvolvido nas comunidades rurais, sendo sistematizados e
monitorados por um sistema de gestão desenvolvido pela EMATER-RN, o Sistema Ceres.
Os métodos e técnicas da metodologia participativa incluem vivências, dinâmicas,
jogos pedagógicos e recursos audiovisuais que contribuem para que os atores do processo
agricultores/as familiares, mulheres e jovens, mesmo aqueles (as) não letrados (as), apreendam
os conteúdos trabalhados, em um processo de aprendizagem compartilhada. Assim, os agentes
de ATER desempenham o papel de facilitadores e sistematizadores das informações, numa
relação dialógica de intermediação, apoiando o desenvolvimento das potencialidades locais e
dos próprios agricultores (as) incluindo mulheres e jovens.
Abrangência
A EMATER-RN está presente em 167 municípios, prestando Assistência Técnica e
Extensão a 97.000 agricultores(as) familiares em 2.220 comunidades rurais, organizadas em 125
conselhos municipais e 1.090 associações nas dez regiões administrativas da Instituição.
Introdução
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Área de atuação da EMATER no estado do Rio Grande do Norte
Desde a sua criação a EMATER-RN vem colocando toda a sua capacidade instalada na
operacionalização de seu Programa de capacitação de técnicos, agricultores(as), mulheres e
jovens rurais.
A estrutura operacional da EMATER-RN, é formada de 1 Escritório Central, 10 Unidades
de coordenação regional, 159 Centros de Disponibilidade de Informação e Tecnologia para
Agricultura Familiar, 101 Centros de Tecnologia de Informação Digital e Cidadania, para
inclusão dos agricultores, mulheres e jovens rurais no universo da informática e das ações de
cidadania. Instalou e acompanha o funcionamento de 13 Unidades de Processamento e
Beneficiamento de Carne, 10 Unidades de Processamento de Polpas de Frutas, 6 Unidade de
Processamento de Mel (entreposto e casas de mel), 3 Unidade de Beneficiamento de Castanha
de Caju, 1 Mini Usina de Beneficiamento de Algodão e 1 Unidade de Beneficiamento de
Pescado, 1 Unidade de Beneficiamento de Polpas Frutas e Doces, 2 Centros de Treinamento, 1
Unidade gráfica para produzir material didático pedagógico e de divulgação, 1 Estudio para
produção de programas de TV e rádio devidamente equipado (TV Rural) 213 veículos, 85
Centros Comunitários de produção do Leite, 380 Microcomputadores e 171 GPS.
A estrutura existente serve ao desenvolvimento das ações no campo das diversas
políticas públicas, e programas tais como: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Compra Direta Local da
Agricultura Familiar, e PAA Leite, Programa Fome Zero (Projeto Integrado de Produção
Comunitária de Alimentos – Hortas e Pomares), Programa Agroindustrialização da Produção
Familiar, Projetos de Reconstituição dos Agroecossistemas para Segurança Alimentar e
Nutricional no Semiárido, Projetos de Desenvolvimento Territorial, Projeto de Fortalecimento
da Infraestrutura de ATER, Projeto de ATER para Produção de Mais Alimentos nos Territórios do
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RN, Fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN, Projeto de
Fortalecimento e Ampliação da Oferta de Serviços de ATER no RN, (Campo Mais Forte), Pacto
Federativo para Redução das Desigualdades nos Territórios da Cidadania, Projeto de Produção
Agroecológica Integrada e Sustentável no Território do CONSAD Agreste Potiguar (PAIS),
Projeto de Acesso a Água para Produção de Alimentos para o Auto Consumo “Segunda Água”,
Projeto Escola de Inclusão Social e Cidadania, Programa Banco de Sementes e Projeto Terra
Pronta.
Recursos Humanos
A Força de Trabalho da Emater-RN é composta por equipes multidisciplinares, profissionais com diferentes formações, que atuam nos mais diversos programas, projetos, ações e atividades em todo Estado do RN. É composta por servidores(as) efetivos e de outros órgãos cedidos à Emater/RN, além de profissionais temporários e estagiários. A Tabela abaixo detalha mais informações:
Categoria Profissional Central Centern Regional Local Total
Área Agropecuária - NS 17 0 30 53 100
Eng. Agrônomo 16 0 19 41 76
Eng. Pesca 0 0 1 1
Eng. Florestal 0 0 1 1 2
Médico Veterinário 0 0 9 6 15
Zootenista 1 0 1 4 6
Área Social - NS 8 0 5 10 23
Assistente Social 5 0 1 6 12
Pedagodo 1 0 2 4 7
Nutricionista 0 0 2 0 2
Sociólogo 2 0 0 0 2
Técnólogos em Extensão Rural - NS 9 0 3 4 16
Técnicos - NS 20 0 1 1 22
Técnicos Agrícolas - NM 7 2 10 148 167
Extensionista Social 5 1 3 7 16
Técnicos - NM 31 1 12 12 56
Técnicos - Nfundamental 12 2 11 37 62
SUB-TOTAL 109 6 75 272 462
Bolsistas e Estagiários - NS 27 1 1 45 74
Técnicos Cedidos pela Prefeitura 0 0 0 6 6
TOTAL DA FORÇA DE TRABALHO 136 7 76 323 542
Beneficiário
A Emater/RN presta assistência técnica e extensão a 97.000 agricultores(as) familiares
em 2.220 comunidades rurais com foco nas famílias considerando as seguintes classificações:
pronafianos, assentados, quilombolas, mulheres, jovens, agentes de ater, produtores e
criadores/pecuaristas.
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Tem o objetivo de promover a conservação, a preservação e a reconstituição dos agroecossistemas, com a construção de Unidades Técnicas Demonstrativas (UTDs), como barragens subterrâneas, renques, barramentos assoreadores, cacimbões, hortas e pomares. O Projeto teve início em 2008 com previsão de conclusão em setembro de 2013.
Investimentos: R$ 3.012.695,00
Governo Federal (MDS) Contrapartida do Estado
R$ 2.702.255,00 R$ 310.440,00
Existe um termo aditivo no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais) para o projeto.
Metas Metas Alcançadas em 2012
Implantar 392 UTDs.
Realizar 10 intercâmbios para técnicos e
agricultores familiares.
Com o termo aditivo de R$ 20.000.000,00 para
ampliação de recursos do Projeto
Implantar 2.600 novos sistemas de captação
de chuva para produção de alimentos
através de barragens subterrâneas, renques,
barramentos assoreadores, cacimbões,
sementes e mudas.
Realizar assistência técnica e extensão rural
e capacitação gerencial e tecnológica
continuada para 10.400 agricultores(as)
familiares.
Foram implantadas 392 barragens
subterrâneas, 270 renques, 266
barramentos e 284 cacimbões.
10 intercâmbios para técnicos e
agricultores familiares.
Foram capacitados 60 técnicos
Foram beneficiadas 1.960 famílias
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
Os municípios das regiões: Mossoró, Assu, Caicó,
Currais Novos, São Paulo do Potengi, João
Câmara, Santa Cruz, Umarizal e Pau dos Ferros.
Alexandria, Angicos, Apodi, Bodó, Barcelona,
Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Cel. João
Pessoa, Cerro Corá, Caiçara do Rio dos Ventos,
Cel. Ezequiel, Currais Novos, Jaçana, Japi,
Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes
Pintadas, Lucrecia, Monte das Gameleiras,
Paraú, Parelhas, Riachuelo, Sta. Cruz, Santana
dos Matos, S. João do Sabigi, São José do
Seridó, São Tomé, S. P. Potengi, São Pedro, São
Rafael, S. Bento do Trairi, Serra Negra do
Norte, S. José de Campestre, Sítio Novo,
Tangará, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha
Ver.
1. Projeto Segunda Água
Emater – Atividades em 2012
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Consiste em hortas de cultivo de hortaliças, em formato circular, integradas à produção de aves
caipiras em sua área central. Teve início em 31/12/2009.
Investimentos: R$ 3.106.073,50
Governo Federal (MDS) Contrapartida do Estado
R$ 2.795.419,50 R$ 310.654,00
Metas Metas Alcançadas até 2012
Implantar 450 UTDs.
Concluir em agosto de 2013
Foram implantadas 362 UTD’s (80,4%)
até 2012.
362 famílias beneficiadas.
Somente em 2012 foram implantadas
189 UTD’s.
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
22 municípios do Agreste potiguar, em área
determinada pelo Consórcio Nacional de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local
(Consad) - Ielmo Marinho, Ceará Mirim, Serrinha,
Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Boa
Saúde, Lagoa D’Anta, Monte Alegre, Nova Cruz,
Passa e Fica, Passagem, Serra Caiada, Riachuelo,
Santa Maria, Santo Antonio, São Paulo do
Potengi, São Pedro, Senador Eloi de Souza,
Várzea, Jundiá.
Todos os municípios foram alcançados de
alguma forma com a inicialização do PAIS.
2. PAIS – Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável
Emater – Atividades em 2012
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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos
individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma
agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das
menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. Trata-se de uma ação
contínua e em execução. Parcerias: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Secretaria de Recursos
Hídricos (SEMARH), sindicatos rurais e SAPE.
Investimentos: R$ 150.000,00 (aproximadamente)
Recursos Próprios do Governo do Estado / Emater (custo de assistência técnica),
Metas Metas Alcançadas em 2012
Elaborar 3.000 projetos de crédito de
investimento para a população de extrema
pobreza (Agroamigo/BNB) - operações entre
R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00 (parceria Emater-
RN/Banco do Nordeste) para as regiões de
Mossoró e Caicó como projetos-piloto (o
banco elaborará os projetos e a Emater
prestará assistência técnica para os pequenos
agricultores).
Elaborar 3.000 projetos para os demais
agricultores nas diversas linhas de crédito do
Pronaf (Mais Alimentos, Pronaf Semiárido,
Pronaf Mulher, Pronaf Jovem e Pronaf
comum).
Projetos contratados: 30.000 (R$ 120.000.000,00, sendo: ‒ 24.750 projetos de investimento =
R$ 92.254.762,00 ‒ 5.250 projetos de custeio = R$
27.745.238,00.
Aproximadamente 30.000 produtores
foram beneficiados.
De 2 de janeiro a 31 de dezembro de
2012, a Emater-RN emitiu 65.909
Declarações de Aptidão ao Pronaf
(DAPs).
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
Todo o Rio Grande do Norte Todo o Rio Grande do Norte
3. Crédito Rural
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O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares na região Nordeste do
país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área
norte do Estado do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida, que sofrem perda de safra por motivo de
seca ou excesso de chuvas. O Governo do Estado /Sape/ Emater-RN. Trata-se de uma ação
contínua e em execução. Parcerias: Sindicatos, Secretarias de Agricultura municipais, Sape,
Delegacia Federal do MDA no Rio Grande do Norte.
Investimentos: R$ 1.515.230,40
Contrapartida do Governo Estadual como contribuição ao Fundo Garantia safra do Governo
Federal.
Metas Metas Alcançadas em 2012
Inscrever 54.280 agricultores familiares por
meio da emissão da Declaração de Aptidão
ao Pronaf em 140 municípios para safra
2012/2013.
Capacitar todos os técnicos da Emater
envolvidos do Programa Garantia Safra, além
de realizar oficinas com secretários de
agricultura, sindicatos, associações rurais.
Elaborar laudos de verificação de ocorrência
de perdas, de acordo com solicitação dos
municípios, encaminhadas ao MDA.
Foram realizadas inscrições de 53.635
agricultores familiares para a safra
2012/2013.
Foram realizadas 10 oficinas sobre o
Garantia Safra envolvendo os 140
municipios que aderiram ao programa
destinado aos técnicos da Emater ,
sindicatos e técnicos das prefeituras.
Foram beneficiados 37.138
agricultores familiares, safra
2011/2012, com o valor de R$ 952,00
para cada agricultor que solicitou
devido alguma perda (estiagem). Esse
valor foi dividido em 7 parcelas
totalizando R$ 35.355.376,00 (trinta e
cinco milhões, trezentos e cinquenta e
cinco mil e trezentos e setenta e seis
reais) após constatação de perdas de
pelo menos 50% da produção prevista
nas lavouras cobertas pelo programa.
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
Todo o Rio Grande do Norte Todo o Rio Grande do Norte
4. Garantia Safra
Emater – Atividades em 2012
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Projeto com a finalidade de contribuir para o fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Ater) no RN, prioritariamente nos Territórios da Cidadania, integrando
políticas públicas, tecnologias e conhecimentos para a produção de mais alimentos. O convênio
foi assinado em 31/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2009. O Projeto,
que encontra-se em andamento, teve início em 31/12/2008 e tem previsão de conclusão para
15/07/2013.
Investimentos: R$ 9.409.995,00
Governo Federal (MDA) Contrapartida do Estado
R$ 8.302.800,00 R$ R$ 1.107.195,00
Metas Metas Alcançadas até 2012 Realizar 141 eventos; Realizar 122 cursos; Realizar 5 dias de campo; Realizar 108 visitas técnicas; Realizar 431 oficinas técnicas; Realizar 20 prog. Rádio; Realizar 60 prog. de TV; Realizar 210 Unid. Demonstrativas; Realizar 3 diagnósticos Realizar 6 intercâmbios; Realizar 10 feiras; Realizar 10 encontros regionais; Realizar 3 eventos para Apropriações
/Adoções de Tecnologias; Adquirir itens de apoio à infraestrutura:
o 29 veículos peq. porte; o 20 kits de informática; o 20 roteadores wireless; o 12 projetores multimídia; o 156 GPS. o 40 condicionadores de ar. o 15 tanques de resf. de leite. o 60 câmeras fotográficas digitais. o 1 câmera de vídeo digital (com tripé
e microfone) o 20 balanças para controle leiteiro. o 51 notebooks. o 70 estações de trabalho. o 20 ensiladeiras. o 10 equipamentos de inseminação
artificial. o 1 colheitadeira de forragem
Foram beneficiados técnicos da Emater-RN e agricultores familiares, através das seguintes redes temáticas: o Apoio ao fortalecimento do setor leiteiro, o Fortalecimento da agroindústria, apoios à
rede de produtos e mercados diferenciados, à comercialização de produtos da agricultura familiar,
o Fortalecimento do setor de atividade não agrícola (turismo na agricultura familiar e artesanato).
o Fortalecimento do programa do biodiesel, programa de formação de agentes de Ater;
o Fortalecimento das redes agroecologia e metodologias participativas de Ater, entre outras.
o Fortalecimento do crédito, o Seguro da Agricultura Familiar, o Garantia Safra, o Banco de Sementes, o Apoio à introdução de novas variedades de
milho, feijão e mandioca, o Ações de Ater nos Territórios da Cidadania
e no Estado.
Foram adquiridos itens de apoio à infraestrutura: o 29 veículos peq. porte; o 20 kits de informática; o 12 projetores multimídia; o 156 GPS. o 40 condicionadores de ar. o 15 tanques de resf. de leite.
5. Mais Alimento
Emater – Atividades em 2012
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Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
167 municípios dos Territórios da Cidadania
(Mato Grande, Assu-Mossoró, Sertão do
Apodi, Alto Oeste, Seridó) e Territórios Rurais
(Trairi, Potengi, Agreste Litoral Sul, Terras dos
Potiguares e Central).
Todos os municípios do RN foram alcançados.
Emater – Atividades em 2012
2013 Página 13
Tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar através de ampliação da oferta de Ater nos
territórios da cidadania, promovendo o acesso qualificado às políticas públicas. Teve início em
31/12/2009 e a conclusão está prevista para 31/12/2013.
Investimentos: R$ 10.146.754,00
Governo Federal (MDA) Contrapartida do Estado
R$ 9.112.878,00 R$ 1.033.876,00
Metas Metas Alcançadas até 2012
Realizar 60 eventos; Realizar 5 cursos; Realizar 40 dias de campo; Realizar 7.200 visitas técnicas para 10 mil
agricultores familiares; Realizar 1.400 oficinas técnicas para 28.000
agricultores familiares; Realizar 80 prog. rádio para atender 10.415
agricultores; Realizar 80 prog. de TV para atender a
10.415 agricultores; Realizar 35 Unid. Demonstrativas; Realizar 245 laudos técnicos; Elaborar 25.000 Dap’s; Adquirir itens de apoio à infraestrutura de
Ater nos Territórios da Cidadania: o 50 veículos peq. porte; o 3 caminhonetes; o 1 micro-ônibus (26 lugares); o 240 equipamentos de informática; o 67 projetores multimídia; o 211 impressoras (multifuncional e
monocromáticas).
6.513 (90%) visitas técnicas para 9.045 agricultores familiares;
817 (58%) oficinas técnicas beneficiando 28.595 agricultores familiares.
29 (36%) prog. de rádio atingindo cerca de 3.775 ouvintes em cada um, aproximadamente.
Foram produzidos 52 (65%) prog. de TV, atingindo 6.769 espectadores em cada um, aproximadamente.
250 (102%) laudos técnicos; 35.499 (142%) Dap’s. Foram adquiridos itens de apoio à
infraestrutura: o 20 (40%) veículos peq. porte o 3 (100%) caminhonetes; o 1 (100%) micro-ônibus (26 lugares) o 40 (17%) equipamentos de
informática; o 67 (100%) projetores multimídia; o 211 (100%) impressoras.
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
167 municípios dos Territórios da Cidadania
(Mato Grande, Assu-Mossoró, Sertão do Apodi,
Alto Oeste, Seridó) e Territórios Rurais (Trairi,
Potengi, Agreste Litoral Sul, Terras dos Potiguares
e Central).
Todos os municípios do RN foram
alcançados.
6. Pacto Federativo
Emater – Atividades em 2012
2013 Página 14
Tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite, garantindo o preço justo aos
beneficiários produtores, gerando ocupação e renda no campo e o combate à vulnerabilidade
social pela redução da desnutrição. Esse programa é executado com recursos próprios do
Governo do Estado e trata-se de uma ação contínua em execução. Conta-se coma os seguintes
parceiros: prefeituras municipais, secretarias de assistência social, associações, fundações e
secretaria de educação e cultura.
Investimentos: R$ 62.000.000,00 para 2012
Com recursos próprios do Governo do RN.
Metas Metas Alcançadas em 2012
Distribuir 1 litro de leite/dia, por beneficiário
(gestantes, crianças de 2 a 7 anos, nutrizes
até 23 meses após o parto e pessoas com 60
anos ou mais).
Adquirir 113.424 litros/dia de leite bovino;
Adquirir 4.233 litros/dia de leite caprino;
Foram beneficiados:
117.657 famílias;
2.878 produtores;
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
Todo o Rio Grande do Norte Todo o Rio Grande do Norte
7. Programa Leite Potiguar
Emater – Atividades em 2012
2013 Página 15
Tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite, garantindo o preço justo aos
beneficiários produtores, gerando ocupação e renda no campo e o combate à vulnerabilidade
social pela redução da desnutrição. Parceria entre o MDS e o Governo do Estado. Ação contínua
Programa contínuo e em execução
Investimentos: R$ 25.724.126,00 para 2011/2012
Governo Federal (MDS) Contrapartida do Estado
R$ 18.242.189,00 R$ 7.481.937,00
Metas Metas Alcançadas em 2012
Distribuir 1 litro de leite/dia, por beneficiário
(gestantes, crianças de 2 a 7 anos, nutrizes
até 23 meses após o parto e pessoas com 60
anos ou mais).
Adquirir 31.731 litros/dia de leite bovino;
Adquirir 6.253 litros/dia de leite caprino;
Foram beneficiados:
1.385 produtores pronafianos;
37.984 produtores;
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
Todo o Rio Grande do Norte
Todo o Rio Grande do Norte
8. PAA – Leite Fome Zero
Emater – Atividades em 2012
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O objetivo é adquirir produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que
estejam enquadrados no Pronaf e que se destinem ao atendimento das demandas de
suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais do RN. O Programa é contínuo e
em execução. Convênio: 012/2009, iniciado em agosto/2009 com término previsto para
30/06/2013.
Investimentos: R$ 33.817.505,79
Governo Federal (MDS) Contrapartida do Estado
R$ 30.435.750,00 R$ 3.381.755,70
Metas Metas Alcançadas em 2012
Adquirir e distribuir 17.900 ton de alimentos;
Atender 160 municípios;
Comprar produtos de 7.200 agricultores
familiares;
Atender 4.650 entidades;
Atender 690.000 pessoas.
Foram adquiridas e distribuidas 2.000
toneladas de alimentos;
Foram atendidos 39 municípios;
Foram atendidos 5.800 agricultores
familiares e
392 entidades foram beneficiadas.
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
160 municipios do Rio Grande do Norte 39 municípios que correspondem as
Unidades Regionais da EMATER-RN em Pau
dos Ferros e Umarizal.
9. Compra Direta
Emater – Atividades em 2012
2013 Página 17
Oferece capacitação profissional aos agricultores da agricultura familiar através da inclusão
digital, palestras, oficinas, cursos, dentre outros. O Projeto EIDC possui 101 unidades instaladas
para atender 93 municípios. O Projeto iniciou em 2006 com a implantação de 70 escolas
construídas e equipadas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inclusão (MCTI). De 2007 a
2010 forma implantadas 31 escolas em parceria com o Governo do Estado e MDA. Em 2012
foram construídas e equipadas também pelo MDA e Gov. do Estado mais 15 escolas já
construídas faltando apenas mais 5 escolas para conclusão em 2013. Os grandes parceiros
neste projeto são: MDA, MCTI, ME, Microsoft, Governo do Estado e SAPE. O investimento para
construir as 20 escolas implantadas em 2012/2013 é na ordem de R$ 1.0000.000,00 do MDA e
mais R$ 500.000,00 para equipar sendo 150.000,00 de contrapartida do Governo do Estado. em
2012, o Governo do estado contribuiu com R$ 153.000,00 para pagamento dos monitores das
EIDC.
Investimentos em 2012: R$ 1.803.000,00
Governo Federal (MDS) Contrapartida do Estado
R$ 1.500.000,00 R$ 303.000,00
Metas Metas Alcançadas até 2012
Ativar as 121 unidades instaladas para
atender 93 municipios.
Atender a mais de 10.000 agricultores
familiares por ano em todas as EIDC’s.
Mantem funcionando 76 unidades
abrangendo 69 municípios.
Até hoje mais de 100 mil pessoas
foram beneficiadas com o Projeto
EIDC, sendo 25 mil qualificadas com o
Curso de Informática Básica.
Em 2012
Foram concluídas 15 novas unidades.
5.000 pessoas foram beneficiadas
com cursos de informática básica e
25.000 pessoas tiveram diversos tipos
de atendimento.
Municípios a Serem Alcançados Municípios Alcançados em 2012
92 Municípios atendidos se todas as 101
estivessem em funcionamento. Com as 74 em
funcionamento, estamos atendendo a 67
municípios e com as 15 novas escolas passamos a
atender mais 12 novos municípios.
Ceará-mirim (3), Arês, Touros (2),
Maxaranguape, Pedro Velho, Carnaubais,
Areia branca, Tem. Ananias, Pilões, José da
Penha, Paraná e Bom Jesus.
10. EIDC - Escola de Inclusão Digital e Cidadania
Emater – Atividades em 2012
2013 Página 18
Ações de mitigação dos efeitos da seca
o O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da
Pesca e EMATER, adquiriu e distribuiu (2012/2013) 7.878 toneladas de forragem
triturada a granel, milho e/ou sorgo, beneficiando aproximadamente 3.200
pequenos criadores pronafianos, fornecedores do PAA-Leite, nos municípios em
situação de emergência reconhecidos pela SEDEC oportunizando aos pequenos
criadores de bovinos, caprinos e ovinos o recebimento da ração no período
prolongado da estiagem no estado. Além dos esforços dos governos federal e
estadual para suprir as necessidades dos pequenos criadores, cerca de 14 mil
produtores compram milho a um preço abaixo do mercado através da Conab.
Investimento: R$ 2.599.984,00.
Emater-RN vence 02 chamadas públicas:
o BRASIL SEM MISÉRIA: Com ações voltadas para o Território do Alto Oeste,
beneficiando 1.900 agricultores familiares. Recurso: R$ 3.591.177,02 em 19
municípios.
o ATER SUSTENTÁVEL: Com ações voltadas para 13 municípios potiguares,
beneficiará 1.200 agricultores familiares. Recurso: R$ 3.442.360,36 para atender
13 municípios dos Territórios: Mato Grande (5), Açu-Mossoró (5) e Sertão do
Apodi (3) .
Seleção e contratação de 134 bolsistas para ampliar Ações de ATER nas chamadas
públicas e demais Territórios da Cidadania, numa parceria firmada entre o Governo do
Estado, FAPERN e SAPE.
Cooperação técnica com o BNB
o Ampliação em R$ 25 milhões do Projeto Agroamigo;
Implantação do Projeto Amigo Verde, de produção agroecológica em Natal, em parceria
com o Ministério Público Estadual, Sebrae e Petrobras: incentiva o consumo de
hortaliças na merenda escolar em 28 unidades de ensino, beneficiando cerca de 10 mil
alunos;
11. Outras Ações de 2012
Emater – Atividades em 2012
2013 Página 19
Parceria com o IDIARN que garantiu o cadastramento dos criadores, cumprindo
exigência para reclassificação do RN como área livre de aftosa com vacinação;
Capacitação de técnicos e produtores de leite de cabra com ampliação de mercado;
Missão internacional à Santa Lúcia (Caribe) - Consultoria para implantação de
abatedouros - convite feito pela Agência Brasileira de Cooperação, órgão ligado ao
Ministério das Relações Exteriores.
Participação em feiras e exposições agropecuárias, culminando com a 50ª Festa do Boi;
Infraestrutura de ATER
o Aquisição de 42 novos veículos pra fortalecer a assistência técnica e a extensão
rural nos Territórios da Cidadania. Recurso: R$ 1.050.000,00.
Assessoria de Comunicação Social: A Emater-RN esteve presente de forma constante na
mídia, divulgando ações de ATER, convênios, contratos de repasse, destacando as
parcerias e as conquistas de agricultura familiar através do informativo trimestral,
programas e spots radiofônicos, página na internet, redes sociais (Twitter e Facebook,
implantados em 2012) e do programa TV Rural, exibido semanalmente pelas TVs
Câmara-Natal, SimTV e Assembleia (recentemente conveniada).
Emater – Atividades em 2012
2013 Página 20
Continuidade do Programa de Distribuição de Ração, pretendendo-se elevar o número de
pequenos criadores beneficiados com o recebimento da ração, chegando-se ao número
6.500, com a aquisição de mais 7.718.215,40 toneladas de ração (volumoso e
concentrado), esperando-se poder suprir a demanda de ração animal até o período do
início das chuvas.
Instalação de 01 Biofábrica e distribuição de 184 kits de irrigação. Investimento de R$
5.634.000,00.
o Recursos (BNDES/MI)
Construção de mais 5 unidades de Escola de Inclusão Digital e Cidadania – EIDC
Implantação de sistemas de irrigação. Investimento de R$ 1.427.900,00.
o Recursos: R$ 1.188.218,30 (Governo Federal - MAPA) e R$ 239.681,70 (Governo
Estadual).
Apoio a espaços públicos de inclusão digital. Investimento de R$ 400.000,00.
o Recursos: R$ 378.947,37 (Governo Federal - MCT) e R$ 21.052,63 (Governo
Estadual)
Patrocínio do Banco do Brasil Investimento de R$ 892.600,00
o Para realização e divulgação de eventos (dias de campo, seminários, feiras etc).
Projeto Tarifa Verde (Emater-RN/Chesf). Investimento de R$ 507.172,75
o Aquisição e distribuição de kits de irrigação e de Tarifa Verde. Sendo os recursos:
R$ 499.994,49 (Chesf) e R$ 7.178,26 (Governo Estadual)
Território Sertão do Apodi: Investimento de R$ 389.980,00.
o Apoio à produção de mel. Recursos: R$ 350.000,00 (Governo Federal - MDA/SDT)
e R$ 39.980,00 (Governo Estadual).
Território Terrasul: Investimento de R$ 305.500,00
o Apoio à comercialização da produção da agricultura familiar por meio de
aquisição de barracas padronizadas e equipamentos de suporte. Recursos: R$
274.950,00 (Governo Federal – MDA/SDT) e R$ 30.550,00 (Governo Estadual).
Território Trairi: Investimento de R$ 361.700,00.
o Apoio ao beneficiamento, transporte e comercialização dos produtos da
agricultura familiar através da aquisição de veículos, equipamentos e
12. Conquistas para 2013
Emater – Atividades em 2012
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implementos agrícolas. Recursos: R$ 350.000,00 (Governo Federal - MDA/SDT) e
R$ 11.700,00 (Governo Estadual).
Território Terra dos Potiguaras: Investimento de R$ 117.000,00
o Apoio à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Recursos: R$ 100.000,00 (Governo Federal – MDA/SDT) e R$ 17.000,00 (Governo
Estadual).
Território Seridó (1). Investimento de R$ 276.583,00.
o Apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio da
aquisição de veículos. Recursos: R$ 248.924,70 (Governo Federal - MDA/SDT) e
R$ 27.658,30 (Governo Estadual).
Território Seridó (2). Investimento de R$ 133.335,30.
o Apoio ao Centro de Referência de Produção e Gestão Integrada da Agricultura
Familiar (CRIAF). Investimento de R$. Recursos: R$ 121.213,00 (Governo Federal
– MDA/SDT) e R$ 12.122,30 (Governo Estadual).
Território Mato Grande. Investimento de R$ 285.170,00.
o Apoio à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar por
meio da aquisição de veículos. Recursos: R$ 276.614,90 (Governo Federal -
MDA/SDT) e R$ 8.555,10 (Governo Estadual)
Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte. Investimento de R$ 253.860,00.
o Melhoria da infraestrutura logística de comercialização da produção apícola e
agropecuária por meio da aquisição de veículos utilitários, barracas padronizadas
e equipamentos. Recursos: R$ 228.474,00 (Governo Federal – MDA/SDT) e R$
25.386,00 (Governo Estadual).
Emater – Atividades em 2012
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A Emater-RN registra aqui (em ordem alfabética) um gesto de agradecimento aos parceiros e colaboradores da Extensão Rural.
Associações Comunitárias;
Banco do Brasil;
Banco do Nordeste;
Caixa Econômica Federal;
Centrais de Abastecimento do RN - CEASA;
Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RN);
Comitê Executivo de Fitossanidade do RN;
Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN;
Companhia Energética do RN - COSERN;
Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF;
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ;
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável;
Conselhos Municipais de Desenvolvimento;
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA;
Dromedunas Turismo Ltda;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN;
Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ/UFRN;
Federação da Agricultura do Estado do RN - FAERN;
Federação das Indústrias do Estado do RN - FIERN;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN;
Fundação Banco do Brasil;
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN - Fapern;
Fundação Getúlio Vargas;
Fundação Guimarães Duque;
Guaraves;
Horto Florestal de Pitimbu;
Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR;
Instituto de Des. Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ministério da Educação;
Ministério da Integração Nacional;
Ministério das Comunicações;
Ministério de Minas e Energia;
Ministério de Relações Exteriores;
Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Movimento de Integração e Orientação Social - MEIOS;
Organização das Cooperativas do RN - OCERN/ SESCOOP;
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras;
Prefeituras Municipais;
Secretaria de A. e Pesca da Presidência da República;
Secretaria de Estado da Administração e dos R. Humanos;
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca;
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania;
Secretaria de Estado da Saúde Pública;
Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária;
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico;
Secretaria do Estado de Educação e Cultura;
Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da A. Social;
Secretaria Municipal de Educação de Natal;
Secretaria Municipal de Saúde de Natal;
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal;
Secretaria M. do Trabalho e Assistência Social de Natal;
Sebrae-RN;
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RN;
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-RN;
Sistema Nacional de Emprego - SINE-RN;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN;
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA;
Universidade Potiguar - UnP;
Parcerias
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