CERVANTES (1547-1616) D.QUIXOTE- PARTE PRIMEIRA-CAP. XXII
“É de gente bem nascida agradecer os benefícios recebidos e um dos pecados que mais ofendem a Deus é a ingratidão”
OS DESAFIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ENFERMAGEM NO SÉCULO XXI
A NOVA DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) SOBRE A NECESSIDADE DE AUMENTO DA CARGA
HORÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE ENFERMEIROS
Maria Belén Salazar Posso
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
LEGADO HISTÓRICO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ENSINO- ENFERMAGEM
DEC. 791/27/09/1890ŁŁŁŁ CRIA A 1ª.EE ŁŁŁŁ ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFOS E ENFAS NO HOSPITAL DE ALIENADOSŁŁŁŁ DURAÇÃO DE 2 ANOS ŁŁŁŁ SEM UM CURRÍCULO FORMAL
CRIAÇÃO ŁŁŁŁ ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (DNSP)ŁŁŁŁ OFICIALIZADA ŁŁŁŁ PELO DEC.Nº 16.300-31/12/1923 Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem1926 –1976. Documentário. SP; 1976.
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
LEGADO HISTÓRICO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ENSINO- ENFERMAGEM
ŁŁŁŁ 1926 ŁŁŁŁ EEAN ŁŁŁŁ DURAÇÃO ŁŁŁŁ 28 MESES
ŁŁŁŁ 1928 ŁŁŁŁ DURAÇÃO ŁŁŁŁ 34 MESESŁŁŁŁ S/CH DEFINIDA ŁŁŁŁCURRÍCULO FORMALŁŁŁŁ 03 PERÍODOSŁŁŁŁ 1ºS MESES ŁŁŁŁINSTRUÇÃO TEÓRICA/PRÁTICA ŁŁŁŁ ENF. EM GERAL
ÚLTIMOSŁŁŁŁ ALUNAŁŁŁŁ ESPECIALIDADE DA ENF. (SAÚDE PÚBLICA, HOSPITAL, PRÁTICA PRIVADA)
ŁŁŁŁ 1930ŁŁŁŁ 36 MESESŁŁŁŁ 04 MESES ŁŁŁŁ ENSINO INTENSIVO DE TEORIAŁŁŁŁ 32ŁŁŁŁ PRÁTICA
Carvalho AC. ABEn 1926 –1976. Documentário. SP; 1976.
ŁŁŁŁ 02 SEMANAS DE FÉRIAS ANUAIS
ŁŁŁŁ EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE ESCOLA NORMAL OU APROVAÇÃO EM EXAME DE SELEÇÃOŁŁŁŁ
PERÍODO PROBATÓRIO DE 4 MESES
ŁŁŁŁ 48H.SEMANAIS DE PRÁTICA
ŁŁŁŁ DIREITO À RESIDÊNCIA + PEQUENA REMUNERAÇÃO MENSAL
Carvalho AC. ABEn 1926 –1976. Documentário. SP; 1976.
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
LEGADO HISTÓRICO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ENSINO ENFERMAGEM
1931 - DEC.FEDERALŁŁŁŁ TODAS EEŁŁŁŁ EQUIPARADAS À EEAN
1938 - 15/06 ŁŁŁŁ DEC. 20109- EEANŁŁŁŁ EE PADRÃO
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
Lei 775ŁŁŁŁ 06/08/1949ŁŁŁŁ REGULAMENTA
ŁŁŁŁ ENSINO DE ENF- BRASILŁŁŁŁ AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS CE e EEAN
NÃO + PADRÃOŁ EE- RECONHECIDASŁŁŁŁ NÃO + EQUIPARADASŁŁŁŁ TORNA OBRIGATÓRIA EEŁŁŁŁ F.MEDICINA OU
C. UNIVERSTÁRIOŁŁŁŁ DURAÇÃO DO CE - 36 MESES Ł CAE=18 MESESŁŁŁŁ CURRÍCULO MÍNIMO DOS CE E CAE
Carvalho AC. ABEN-1926 –1976. Documentário. SP; 1976.Paixão,W. História da Enfermagem. 5.ed. RJ, Julio C.Reis,1979.Oguisso,T. Trajetória Histórica e legal da Enfemagem.2.ed. ampl.SP, Manole,2007
EE ŁŁŁŁ CANDIDATOS C/ CERTIFICADO ŁŁŁŁ CURSO GINASIAL ŁŁŁŁ PERÍODO DE 07 ANOS ŁŁŁŁ EXPIRADO ŁŁŁŁ PRAZO ŁŁŁŁ LEI 2.995/56 ŁŁŁŁ PRORROGAŁŁŁŁ + 05ANOS
ŁŁŁŁ 1961- LDB DA EDUCAÇÃO NACIONALŁŁŁŁAPROVA ŁŁŁŁ CE ŁŁŁŁ NÍVEL SUPERIOR
Brasil.M S .Enfermagem : Legislação e Assuntos Correlatos. 3ª ed. Rio de Janeiro , 1974. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem1926 – 1976. Documentário. SP 1976.
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
LEI 775/49
LEI 4.024 ŁŁŁŁ 20/12/1961ŁŁŁŁ INSTITUIŁŁŁŁ LDB EDUCAÇÃO NACIONAL
ŁŁŁŁ EMENDASŁŁŁŁ ENSINO ENFERMAGEM GRAU MÉDIOŁŁŁŁ A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO
ESCOLAR
CURSOS TÉCNICOS ENFERMAGEMŁŁŁŁ PARECER 171/66
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
Carvalho AC. ABEn 1926 – 1976. Documentário. SP 1976.
LDB 5.540- 28/11/1968ŁŁŁŁ ALTERAÇÃO ŁŁŁŁ CURRÍCULO DE ENFERMAGEM
PARECER 163/72 ŁŁŁŁ FIXA CURRÍCULOS MÍN. + CARGAS HORÁRIAS + PERÍODO MÁX. E MÍN.ŁŁŁŁ INTEGRALIZAÇÃO ŁŁŁŁCURSOS UNIVERSITÁRIOS
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
RES.CFE Nº 4/72ŁŁŁŁ FIXA OS MÍN. CONTEÚDO E DURAÇÃO DOS CEŁŁŁŁ HABILITAÇÃO GERAL DE ENFERMEIROŁŁŁŁ MÍN.ŁŁŁŁ 2.500H/A + HABILITAÇÕES ENF.OBSTÉTRICA E HABILITAÇÃO EM ENF. DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRALIZÁVEIS EM 01 SEM.(500H/A) TOTAL MÍN. 3.000 H/A
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
PARECER CFE 314 ŁŁŁŁ 06/04/1994ŁŁŁŁ FUNDAMENTAPORTARIA MEC Nº 1.721, DE 15/12/94
REFORMULA ŁŁŁŁ C.MIN. ENFERMAGEM ŁŁŁŁ EXTINGUE HABILITAÇÕES “CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM” ŁŁŁŁ
CH MÍNIMA DE 3500h. + 500h. ESTÁGIO CURRICULARŁŁŁŁ DURAÇÃO MIN. 02 SEMESTRES LETIVOS+SUPERVISÃO DOCENTE ŁŁŁŁINTEGRALIZÁVEIS ŁŁŁŁ MÍN. 04 E MÁX.06 ANOS
Após 22 anos
DETERMINA ŁŁŁŁ ÁREAS TEMÁTICAS
BASES BIOLÓGICAS E SOCIAIS DE ENF. ŁŁŁŁ 25% CHT
FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM ŁŁŁŁ 25% CHT
ASSISTÊNCIA DE ENF. ŁŁŁŁ 35% CHT(T/P)
ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM ŁŁŁŁ 15% CHT(T/P)
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
PORTARIA MEC nº 1.721, de 15/12/94
Ł PORTARIA MEC Nº 1 ŁŁŁŁ 9/1/96 ŁŁŁŁ BASEADA ŁŁŁŁLDB 9.394 DE 23/12/1996
ALTERA A PORTARIA MEC Nº 1.721 ŁŁŁŁ 15/12/94 MANTÉM ALGUMAS POSIÇÕESŁŁŁŁ LDB 1961 E ATRIBUI RESPONSABILIDADE ŁŁŁŁ EDUCAÇÃOŁŁŁŁ
FAMÍLIA E ESTADO+EXIGÊNCIA DE PPP
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
APÓS > 02 ANOS
LDBŁŁŁŁ LEI 9.394/1996
“...ELIMINAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CURRÍCULOS MÍNIMOS, OBSERVÂNCIA DE DIRETRIZES GERAIS PARA OS CURRÍCULOS DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO MÍNIMA DO ANO LETIVO REGULAR (DE 180 PARA 200 DIAS). DESTAQUE-SE QUE TAIS MEDIDAS INSERIAM-SE EM ESPÍRITO MAIS AMPLO DE UMA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR NO PAÍS, COM MENOR ÊNFASE NA CENTRALIZAÇÃO, E EM PROL DE MAIOR AUTONOMIA PARA QUE AS INSTITUIÇÕES PUDESSEM INOVAR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS REGIONAIS E NACIONAIS...”
PARECER CNE/CES Nº 8/2007
PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS IES
D C N
ORIENTAM
CURRÍCULOS PLENOS
Parecer CNE/CES n.1133/2001 de 07/08/2001 homologado MEC 1/10/2001
Resolução CNE/CES n.003/2001-DOU n.215 de 9/11/2001
ENSINO CENTRADO NO ALUNO
ENSINO INTEGRADO E INTEGRADOR
APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS
DIVERSIDADE DE CENÁRIOS DE PRÁTICA
PREDOMINÂNCIA DA FORMAÇÃO SOBREA INFORMAÇÃO
AVALIAÇÃO FORMATIVA
ŁŁŁŁ A FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO ŁŁŁŁ CARÁTER GENERALISTA, HUMANISTA E QUALIFICADO PARA O EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM
ŁŁŁŁ C/ CONDIÇÕES DE ATUAR EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE, C/ CAPACITAÇÃO P/ PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DO SER HUMANO
RES.CNE/CES N.003/2001-
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
ORIENTAM
D C N
DOU N.215 DE 9/11/2001
RES. CNE/CES N.003/2001+DCN
PARECER CNE/CES Nº583/01 AFIRMA QUE CES/CNE
“DECIDIRAM ADOTAR UMA ORIENTAÇÃO COMUM PARA AS DCN QUE COMEÇAM A APROVAR E QUE GARANTAM FLEXIBILIDADE, CRIATIVIDADE E RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES P/ A ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS CURRICULARES”
A Realidade Comunitária
A Realidade Regional da Saúde
DOU N.215 DE 9/11/2001
DISPÕE SOBRE CH MÍN. E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INTEGRALIZAÇÃO E DURAÇÃO
DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E TERAPIA
OCUPACIONAL, BACHARELADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
DOU, Brasília, 7/04/2009, Seção 1, p. 27.
RES.4-6/04/2009
“...II - A DURAÇÃO DOS CURSOS DEVE SER ESTABELECIDA POR CARGA HORÁRIA TOTAL CURRICULAR, CONTABILIZADA EM HORAS (60 MINUTOS),CONSTANDO DO RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO;
III - OS LIMITES DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS DEVEM SER FIXADOS COM BASE NA CARGA H/TOTALCOMPUTADA NOS RESPECTIVOS P.PEDAGÓGICOS DO CURSO, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NOS EXERCÍCIOS E CENÁRIOS APRESENTADOS NO PARECER CNE/CES Nº 8/2007, DA SEGUINTE FORMA:
Diário Oficial da União, Brasília, 7/04/2009, Seção 1, p. 27.
LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM
RES.4-06/04/2009
a) GRUPO DE CHM DE 2.400H:LIMITE MÍN. PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 3 OU 4 ANOS.b) GRUPO DE CHM DE 2.700H:LIMITE MÍN.PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 3,5 OU 4 ANOSc) GRUPO DE CHM ENTRE 3.000H E 3.200H:LIMITE MÍN.PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 4 ANOS.d) GRUPO DE CHM ENTRE 3.600H E 4.000H:LIMITE MÍNIMO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 5 ANOS.e) GRUPO DE CHM DE 7.200H:LIMITE MÍN.PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 6 ANOS...”
DOU, Brasília, 7/04/2009, Seção 1, p. 27.
Resolução CNE/CES 4/06/2009
Tabela de cargas horárias para os cursos da área da Saúde: Cargas horárias
Ed.Física Fonoaudiologia3.200
Farmácia 4.000
DOU 22/10/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCNE/CES
PARECER CNE/CES Nº 213/2008
Biomedicina
C. Biológicas 3.200
Enfermagem 4.000
3.200Nutrição3.200
T. Ocupacional3.200
Fisioterapia4.000
3.200
DESAFIO
IES
BUSCAR ALTERNATIVAS QUEATRAIAM CLIENTELA E ATENDAM
RES.4-06/04/2009
05 ANOSAULA CHEIA=60’
ATIV. COMPLEMENTARESPRÁTICA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO
DCN
CORENCEE SINPROCNE/CES E
INEPIES
CURSO DE ENFERMAGEM
Perfil do egresso
MERCADO
PPP/CURRÍCULO
Competências,habilidades e
DESAFIO
IES ŁŁŁŁ INVESTIR ŁŁŁŁ NOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ŁŁŁŁ OPERACIONALIZAR ŁŁŁŁ MCE
DESAFIOS
• ENSINO INTERDISCIPLINAR
• APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS
• DIVERSIDADE DE CENÁRIOS DA PRÁTICA
•PREDOMINÂNCIA ŁŁŁŁ FORMAÇÃO X INFORMAÇÃO
IES ŁŁŁŁ INVESTIR ŁŁŁŁ NOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ŁŁŁŁ OPERACIONALIZAR ŁŁŁŁ MCE
DESAFIOS
• ESTUDANTE ARTÍFICE DE SEU SABER/FAZER
•FORMAÇÃO DOCENTE PARA ATUAR NAS MUDANÇAS
•INTEGRAÇÃO EDUCAÇÃO/ASSISTÊNCIA
DE PARADOXOS
DE COMPLEXIDADE
DE DESENCONTROS DE PARADIGMAS
DE UM TEMPO DE MUDANÇAS CONSTANTESE
CONTÍNUAS
DESAFIOS
PPP
MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS
EXPLOSÃO TECNOLÓGICA+AVANÇOS ŁŁŁŁPESQUISA E CIÊNCIA DE ENFERMAGEM
GLOBALIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA
SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO
COMPROMISSO COM A QUALIDADE
PANORAMA DA REGIÃO e REALIDADE COMUNITÁRIA
DESAFIOS
Moreira AF, Silva TT.Currículo, cultura e sociedade. 6ª ed.São Paulo: Cortez; 2002.
“EM UMA VISÃO SOCIOPOLÍTICA
CURRÍCULO
COMPREENDER É UM MECANISMO
PRIMORDIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE
IDENTIDADES INDIVIDUAIS E SOCIAIS,
NA QUAL INTERFEREM RELAÇÕES DE PODER”
CURRÍCULO
NÃO
ELENCAR DE DISCIPLINASESTRUTURA SISTEMATIZADA
DE PLANOS DE ENSINO
MEIO FUNDAMENTALŁŁŁŁ COMPARTILHARVALORES, NORMAS,
CONHECIMENTOS SOCIEDADE
INFLUENCIA MÚTUA MARCO PRIVILEGIADO ŁŁŁŁ ANALISAR E AVALIAR ŁŁŁŁ
INTERAÇÃO ŁŁŁŁ TEORIA E PRÁTICA + QUALIDADE ŁŁŁŁ PEA
Sacristán,GJ El currículum: una reflexión sobre la práctica. Madrid : Morata , 1999.
“É A LIGAÇÃO ENTRE A CULTURA E SOCIEDADE COM A ESCOLA E COM A EDUCAÇÃO;
ENTRE O CONHECIMENTO E CULTURA HERDADAS E A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS;
ENTRE A TEORIA (IDÉIAS, SUPOSIÇÕES E ASPIRAÇÕES) E A PRÁTICA POSSÍVEL, EM DETERMINADAS CONDIÇÕES”.
Sacristán, GJ El currículum : una reflexión sobre la práctica
Madrid : Morata , 1999.
CURRÍCULO
PEDRA, J. A. Currículo como campo de investigação anropológica. Rev. da Linha de
Pesquisa Curriculo e Conhecimento, Curitiba, 1997: 02 – 05
CURRÍCULO
“UM MODO PELO QUAL A CULTURA E A SOCIEDADE SÃO REPRESENTADAS E REPRODUZIDAS NO COTIDIANO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES”.
DESAFIOSIES ŁŁŁŁ INVESTIR ŁŁŁŁ NOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ŁŁŁŁ
FORMARENFERMEIROS
COM IDENTIDADE PROFISSIONAL E COMPROMETIMENTO COM O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HUMANAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
X
ACREDITO
IESŁŁŁŁ FOMENTAR E FACILITAR ŁŁŁŁ PREPARO DE SEUS DOCENTESŁŁŁŁ OPERACIONALIZAÇÃO ŁŁŁŁ DCN
GRANDE MAIORIA ŁŁŁŁ FORMADOS ŁŁŁŁ MODELO TRADICIONAL= ALUNOS INGRESSANTES NAS UNI
FUTURO ŁŁŁŁ AVALIAR ŁŁŁŁ IMPLEMENTAÇÃO ŁŁŁŁ
REFORMAS CURRICULARES DE SUAS IES.
“NÃO HÁ, COMO FUGIR A IMPRESSÃO PENOSA DE NOS ESTARMOS A REPETIR. HÁ CEM ANOS NÓS, EDUCADORES NOS REPETIMOS.ESVAIMO-NOS EM PALAVRAS E POUCO FAZEMOS. ATACOU-NOS, POR ISTO MESMO, UM ESTRANHO PUDOR PELA PALAVRA. POUCO FALAMOS OS EDUCADORES DE HOJE. ESTAMOS POSSUÍDOS DE UM DESESPERO MUDO PELA AÇÃO”.Anísio Teixeira. Discurso na Assembléia Constituinte – 1947
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