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II
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE CNPJ 18.468.058/0001-20
Praça Dr. José Wanderley n.º 171 SERRA DO SALITRE - MG ● CEP: 38760-000
Tel. (34) 3833-3500 Gestão 2013-2016
Joao Vicente Ferreira Neto Prefeito Municipal
Elson Mauro Escriboni Vice-Prefeito Municipal
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI – CBH ARAGUARI
PRESIDENTE Antonio Giacomini Ribeiro
VICE-PRESIDENTE
Joaquim Menezes Ribeiro da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO Bruno Gonçalves dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
Thiago Alves do Nascimento
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS H ÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI – ABHA
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
Ronaldo Brandão Barbosa
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO Rafaella Brasil Bastos
WM Meio Ambiente e Reflorestamento Ltda.
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III
CONSULTORIA CONTRATADA
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.915.134/0001-93 • CREA N°.41972 Avenida Higienópolis, 32, 4° andar, Centro. Tel.: 43 3026 4065 - CEP 86020-080 – Londrina-PR Home: www.drz.com.br • e-mail: [email protected]
DIRETORIA: Agostinho de Rezende – Diretor Geral Rubens Menoli – Diretor Institucional José Roberto Hoffmann – Eng. Civil e Diretor Técnico
EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR: Agenor Martins Júnior - Arquiteto e Urbanista – Coordenador Aila Carolina Theodoro de Brito – Analista Ambiental Anderson Araújo de Aguiar – Engenheiro Cartógrafo Antônio Carlos Picolo Furlan – Engenheiro Civil Carla Maria do Prado Machado – Educadora Ambiental Eneias de Oliveira Cesar – Engenheiro Agrônomo Juliane Maistro – Auxiliar de Analista Ambiental Leandro Frassato Pereira – Advogado Letícia Leal Ferreira – Analista Ambiental Marcia Bounassar – Arquiteta e Urbanista Marcos Di Nallo – Desenvolvedor Web e SIG Maria Fernanda Pansanato Vetrone – Assistente Social Mariana Campos Barbosa – Analista Ambiental Mayara Maezano Faita – Analista Ambiental Mayra Curti Bonfante – Analista Ambiental Rogélio Gerônimo dos Santos – Economista Tito Galvanin Neto – Sociólogo Wagner Delano Hawthorne – Engenheiro Civil
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IV
LISTA DE FIGURAS
Figura 5.1 – Áreas de intervenção prioritária. ...................................................................... 60
Figura 6.1 – Resumo dos custos do PPA: Prazo imediato. .................................................. 64
Figura 6.2 – Resumo dos custos do PPA: Curto prazo. ....................................................... 65
Figura 6.3 – Resumo dos custos do PPA: Médio prazo. ...................................................... 66
Figura 6.4 – Resumo dos custos do PPA: Longo prazo. ...................................................... 67
Figura 6.5 – Resumo dos custos do PPA: Totais por prazo. ................................................ 68
Figura 6.6 – Resumo dos custos do PPA: Totais por eixo. .................................................. 68
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V
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1 – Eixo 1: Abastecimento de Água. ..................................................................... 11
Tabela 2.2 – Eixo 1: Resumo dos custos. ............................................................................ 15
Tabela 2.3 – Eixo 2: Esgotamento Sanitário. ....................................................................... 17
Tabela 2.4 – Eixo 2: Resumo dos custos. ............................................................................ 18
Tabela 2.5 – Eixo 3: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. ................................. 20
Tabela 2.6 – Eixo 3: Resumo dos custos. ............................................................................ 21
Tabela 2.7 – Eixo 4: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. ................................ 23
Tabela 2.8 – Eixo 4: Resumo dos custos. ............................................................................ 25
Tabela 2.9 – Resumo dos custos do PPA. ........................................................................... 25
Tabela 2.10 – Programas do governo federal com ações diretas de saneamento básico. ... 27
Tabela 2.11 – Programas do governo federal com ações relacionadas ao saneamento
básico. ................................................................................................................................. 28
Tabela 3.1 – Indicadores de desempenho do PMSB referentes ao eixo de Abastecimento de
Água. ................................................................................................................................... 30
Tabela 3.2 – Indicadores de desempenho do PMSB referentes ao eixo de Esgotamento
Sanitário. ............................................................................................................................. 37
Tabela 3.3 – Indicadores de desempenho do PMSB referentes ao eixo de Drenagem
Urbana. ................................................................................................................................ 41
Tabela 3.4 – Indicadores de desempenho do PMSB referentes ao eixo de Resíduos Sólidos.
............................................................................................................................................ 44
Tabela 3.5 – Indicadores de desempenho administrativos e econômico-financeiros do
PMSB. ................................................................................................................................. 50
Tabela 5.1 – Áreas de intervenção prioritária. ...................................................................... 61
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VI
LISTA DE SIGLAS
APP – Área de Preservação Permanente
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
EEA – Estação Elevatória de Água
EEAB – Estação Elevatória de Água Bruta
EEE – Estação Elevatória de Esgoto
ETA – Estação de Tratamento de Água
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
MMA – Ministério do Meio Ambiente
OGU – Orçamento Geral da União
OMS – Organização Mundial de Saúde
PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico
PLR – Plano Local de Risco
PMRH – Plano Municipal de Recursos Hídricos
PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
PMSS – Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
PPA – Programas Projetos e Ações
PR – Plano de Racionamento
PSA – Plano de Segurança da Água
RCC – Resíduos Construção Civil
SAA – Sistema de Abastecimento de Água
SES – Sistema de Esgotamento Sanitário
SICONV – Sistema Nacional de Convênios
SIG – Sistema de Informações Geográficas
SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
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VII
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 8
2. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES ....................... .................................................. 9
2.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................................. 9
2.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO ........................................................................... 16
2.3. DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ............................... 19
2.4. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .............................. 22
2.5. PROCEDIMENTOS PARA SUBSÍDIO DE CUSTOS DAS AÇÕES ................... 26
3. INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENT O BÁSICO . 29
3.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........................................................................... 29
3.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO ........................................................................... 36
3.3. DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ............................... 40
3.4. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .............................. 43
3.5. SETORES ADMINISTRATIVO E ECONÔMICO-FINANCEIRO ......................... 49
4. PLANO DE RACIONAMENTO, ATENDIMENTO E PLANO DE SEGUR ANÇA PARA
ÁREAS DE RISCO .................................... ......................................................................... 52
4.1. PLANO DE RACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE DEMANDA
TEMPORÁRIA.... .............................................................................................................. 52
4.2. REGRAS DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO OPERACIONAL PARA
SITUAÇÕES CRÍTICAS .................................................................................................... 53
4.3. DIRETRIZES PARA O PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA E PLANO LOCAL
DE RISCO..... .................................................................................................................... 54
5. HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA ...................... 58
5.1. ÁREAS DE INTERVENÇÃO .............................................................................. 58
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS DAS AÇÕES .................... ............................................... 63
REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 70
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8
1. INTRODUÇÃO
O presente documento faz parte do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município de Serra do Salitre, contrato n° 002/2014, sendo o Produto 5 do referido plano.
Este produto, denominado Programas, Projetos e Ações (PPA) engloba todas as ações
necessárias para atingir os objetivos e metas da universalização dos serviços de
saneamento básico no município.
O PPA é um instrumento que visa à concepção dos programas, projetos e ações
necessárias para que se atinjam os objetivos e as metas desenvolvidas durante a
elaboração do PMSB.
Neste documento, serão detalhadas as formas de atingir a universalização dos
serviços de saneamento básico até o horizonte de projeto de 20 anos. Entretanto, poderá
ser notado, ao longo da leitura deste documento, que grande parte dos programas, projetos
e ações serão executados em períodos mais curtos, de forma a atingir as metas legais
relacionadas ao saneamento básico, visando a melhoria da qualidade de vida da população
de Serra do Salitre.
Além da proposição dos programas, projetos e ações, também fazem parte do
escopo deste documento, a hierarquização das propostas, o plano de investimentos com
respectivo cronograma financeiro e as fontes de recursos de acordo com a análise de custo-
benefício.
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2. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Os programas, projetos e ações serão divididos por prazo de realização nos
seguintes horizontes temporais: imediato ou emergencial (até 3 anos); curto prazo (de 4 a 8
anos); médio prazo (de 9 a 12 anos); e longo prazo (de 13 a 20 anos). Ainda, serão
subdivididos nas categorias ou eixos de: abastecimento de água; esgotamento sanitário;
drenagem urbana e manejo de águas pluviais; e limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos.
2.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
De acordo com os indicadores técnicos do SNIS e dados fornecidos pelo município,
apresentados neste PMSB, Serra do Salitre, por meio dos serviços prestados pela
COPASA, atendiam com água tratada, no ano de 2013, aproximadamente 11.142
habitantes, atendendo 100% da área urbana (8.191 hab.), e a cerca de 73,51% da
população total do município. Atualmente, o sistema de abastecimento de água de Serra do
Salitre possui 2.722 ligações ativas de água, das quais 100% são hidrometradas. Em 2013,
o SAA do município contava com 2.945 economias ativas de água, sendo 100 %
micromedidas e 2.580 economias da categoria residencial, correspondendo a 87,60% das
economias.
O sistema de abastecimento de água de Serra do Salitre ainda conta com 2 unidades
de captação superficial, 1 estação elevatória de água (EEA), 1 estação de tratamento de
água (ETA), 3 reservatórios com capacidade total de 625 m³ e aproximadamente 37 km de
extensão de rede de abastecimento (SNIS, 2013).
O SAA do Distrito de Catiara é de responsabilidade da prefeitura municipal, atende
626 habitantes (95% da população do município), com pontos de captação superficial em
duas nascentes. A água captada é encaminhada diretamente a 3 reservatórios, com
capacidade total de 100 m³. O sistema possui quase 7 km de extensão de rede de
abastecimento, com 207 ligações ativas de água.
As águas de mananciais superficiais são responsáveis por 100% da vazão de
abastecimento da área urbana. A opção por não utilizar a captação subterrânea é justificada
pela baixa a média favorabilidade hidrogeológica dos mananciais profundos na qual o
município está inserido.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entre as situações que causam degradação
das áreas de mananciais, podem ser destacadas: ocupação desordenada do solo, em
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especial áreas vulneráveis como as APPs; práticas inadequadas de uso do solo e da água;
falta de infraestrutura de saneamento (precariedade nos sistemas de esgotamento sanitário,
manejo de águas pluviais e resíduos sólidos); superexploração dos recursos hídricos;
remoção da cobertura vegetal; erosão e assoreamento de rios e córregos; e atividades
industriais que se desenvolvem descumprindo a legislação ambiental.
Portanto, a disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, é um
dos principais fatores limitantes ao desenvolvimento das cidades. Para a manutenção
sustentável do recurso água, é necessário o desenvolvimento de instrumentos gerenciais de
proteção, planejamento e utilização, adequando o planejamento urbano à vocação natural
do sistema hídrico. As bacias que contêm mananciais de abastecimento devem receber
tratamento especial e diferenciado, pois a qualidade da água bruta depende da forma pela
qual os demais trechos da bacia são manejados (MMA, 2015).
Sendo assim, a água superficial pode ser retirada de forma permanente e em
volumes constantes, por muitos anos, desde que esteja condicionada a estudos prévios do
volume e das condições de reposição.
A Tabela 2.1 apresenta as ações voltadas à ampliação e modernização do SAA, à
capacitação dos funcionários, ações de proteção às unidades de captação do SAA e
autorização dos serviços prestados, à avaliação dos serviços oferecidos pelo SAA, ao
controle e monitoramento contínuo, assim como as ações de melhorias no SAA como um
todo.
A Tabela 2.2 apresenta o resumo dos custos do PPA para o eixo de Abastecimento
de Água, subdivididos por prazos e por objetivos.
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11
Tabela 2.1 – Eixo 1: Abastecimento de Água. Eixo 1 ÁGUA
Memorial de Cálculo Fontes de Recursos
Objetivos Ampliação e Modernização do SAA
Ação Prazo / Estimativa (R$)
Imediato Curto Médio Longo
1.1 Ampliar reservação coletiva, com a construção de dois reservatórios na sede, estimado em 150 m³
cada reservatório.
R$ 150.000,00 R$
150.000,00 Custo aproximado: R$ 1.000,00 /
m³ = R$ 300.000,00
COPASA
1.2
Implantar programa de controle e redução de perdas na distribuição de água, considerando
incluir instalações de equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para o controle de
produção, fornecimento e fiscalização.
R$ 30.000,00
R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
R$ 80.000,00
R$ 10.000,00 / ano para melhorias no sistema com a
finalidade de redução das perdas = R$ 200.000,00
COPASA
1.3 Cadastrar as redes de água, adutoras e linhas de recalque georreferenciado a um SIG.
R$ 111.602,00
Digitalização: R$ 41,00 / ligação x 2.722 ligações
= R$ 111.602,00 COPASA
1.4 Criar um programa de verificação periódica da qualidade da água de acordo com a Portaria n°
2.914/11 MS (6 em 6 meses) - - - - Sem custo COPASA
1.5
Otimizar os serviços de manutenção, principalmente relacionados a vazamentos na rede
de água e/ou falta d’água, e agilidade no atendimento.
R$ 9.000,00
R$ 15.000,00
R$ 12.000,00
R$ 24.000,00
Estimado: R$ 3.000,00 / ano = R$ 60.000,00 COPASA
1.6 Implantar plano de emergência e contingência da água no Município de Serra do Salitre.
R$ 40.000,00
Custo estimado: = R$ 40.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.7 Criar e implantar plano de redução de energia
elétrica nas estruturas da COPASA e Prefeitura Municipal.
R$ 12.000,00
R$ 20.000,00
R$ 16.000,00
R$ 32.000,00
Estimado: R$ 4.000,00 / ano = R$ 80.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.8 Implantar programa de capacitação profissional
para os servidores públicos municipais e da COPASA.
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
Estimado: R$ 5.000,00 / ano = R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.9
Implantar plano de combate a incêndio nas estruturas do município, COPASA e PMSS,
incluídos reservatórios de incêndio e hidrantes, com a aprovação do corpo de bombeiros.
R$ 110.000,00 Tomada de preços:
= R$ 110.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.10
Treinamentos periódicos dos servidores nas máquinas, equipamentos e ferramentas para uso
no setor de manutenção e, assim, agilizar os serviços.
R$ 1.500,00
R$ 2.500,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
Estimado: R$ 500,00 / ano = R$ 10.000,00 COPASA
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12
1.11
Programa de revitalização e proteção de rios e nascentes locais – Principais mananciais a serem
recuperados: Afluente do Ribeirão Catiara (Lavrinha), Moitinha, Areia Branca e Lava Pés.
R$ 150.000,00
R$ 250.000,00
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 50.000 / ano = R$ 1.000.000,00
Ministério do Meio
Ambiente e Prefeitura
1.12 Realização de pesquisas de satisfação dos
serviços realizados pela COPASA, criar ente de controle social.
R$ 6.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 16.000,00
Estimado: R$ 2.000,00 / ano = R$ 40.000,00 COPASA
1.13 Desassorear as barragens dos córregos onde a água é captada (Córregos Grande e/ou Tavico).
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
Estimado: R$ 70.000,00 / barragem
= R$ 140.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.14
Apoio às populações rurais e distritos que não são atendidos pelo abastecimento de água, com apoio técnico e/ou criação de sistemas alternativos de abastecimento de água e controle da qualidade.
R$ 60.000,00
R$ 100.000,00
R$ 80.000,00
R$ 160.000,00
Estimado: R$ 20.000,00 / ano = R$ 400.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.15
Promover educação ambiental quanto ao uso racional da água, visando a redução do
desperdício de água, incentivando o uso de aparelhos ou equipamentos que reduzam o consumo, e instalação de equipamentos de
retenção da água da chuva (cisternas), calçadas ecológicas, diminuição gradativa das áreas
impermeabilizadas em antigas e principalmente nas novas construções.
R$ 6.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 16.000,00
Estimado: R$ 2.000,00 / ano = R$ 40.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.16 Incremento de programa de ampliação da reservação individual.
R$ 66.263,00
R$ 110.437,00
Estimado: 20% de 2.945 economias de água = 589
instalações individuais * (R$ 300,00 / caixa d´água +
acessórios + mão de obra) = R$ 176.700,00
FUNASA, Prefeitura
Municipal e COPASA
1.17 Aprimorar os serviços de atendimento ao público, como disque fácil, disque denúncia, ouvidoria e
outros.
R$ 4.500,00
R$ 7.500,00
R$ 6.000,00
R$ 12.000,00
R$ 1.500,00 / ano = R$ 30.000,00
COPASA
1.18 Substituição de hidrômetros com uso acima de 5 anos.
R$ 29.412,00
R$ 49.020,00
R$ 39.216,00
R$ 78.432,00
30% dos hidrômetros devem ser substituídos: 817 unidades x
60,00/unidade (R$ 49.020,00 a cada 5 anos)
= R$ 196.080,00
COPASA
1.19 Programa de recuperação de receita, corte e aplicação de penalidades aos usuários com
irregularidades. - - - - Sem custos - Mão de obra do
quadro da COPASA COPASA
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13
1.20 Realizar melhorias estruturais e operacionais na
ETA, devido a vazamentos e problemas no decantador.
R$ 300.000,00
Custo estimado: = R$ 300.000,00
COPASA
1.21 Realizar manutenção na EEAB, devido a problemas estruturais.
R$ 50.000,00
Estimado: R$ 50.000,00 / elevatória
= R$ 50.000,00 COPASA
1.22
Aquisição e instalação de um novo conjunto motor-bomba na EEAB, em 2026, visando atender a
demanda futura (bomba centrifuga motor elétrico trifásico 1,48hp diâmetro de sucção x un. 1.227,66 elevação 1"x1",4 estágios, diâmetro dos rotores 3 x 107 mm + 1 x 100 mm, hm/q: 10 m / 5,3 m3/h a 70
m / 1,8 m3/h).
R$ 1.300,00
Custo da bomba: = R$ 1.300,00 (SINAPI, 2015)
COPASA
1.23 Duplicação de 1.200 m de adutoras de água bruta em ferro fundido (ou defofo) 150 mm.
R$ 51.319,00
R$ 85.532,00
Tubo PVC defofo 150 mm: R$ 52,78/m = R$ 63.336,00 +
escavação vala: R$ 11,21/m³ = R$ 30.267,00 + reaterro: R$ 13,76/m³ = R$ 37.152,00 +
assentamento tubo 150 mm: R$ 5,08/m = R$ 6.096,00
= R$ 136.851,00 (SINAP, 2015)
COPASA
1.24 Duplicação de 1.564 m do restante da adutora de água bruta em ferro fundido (ou defofo) 150 mm,
em 2026. R$
178.363,00
Tubo PVC defofo 150 mm: R$ 52,78/m = R$ 82.547,92 +
escavação vala: R$ 11,21/m³ = R$ 39.447,99 + reaterro: R$ 13,76/m³ = R$ 48.421,44 +
assentamento tubo 150 mm: R$ 5,08/m = R$ 7.945,12 ≈ R$ 178.363,00 (SINAP, 2015)
COPASA
1.25 Implantação de uma nova unidade de tratamento de água, em paralelo, com capacidade para tratar
12 l/s, em 2026. R$
3.000.000,00 Custo estimado: = R$ 3.000.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.26 Construção de mini-represa para captação de água no Distrito de Catiara, próximo à BR 146. R$
200.000,00
Custo estimado (incluso custos de terraplanagem + escavação +
reparo e tratamento + fundação + obras de terra + desvio do rio + obras de concreto + embutidos
Prefeitura Municipal, Funasa e COPASA
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14
mecânicos + instalações provisórias + recomposição da
flora + projeto executivo): = R$ 200.000,00
1.27 Construção de adutora de água bruta, com tubo de PVC de diâmetro nominal de 75 mm, extensão de
1.000 m, no Distrito de Catiara.
R$ 56.750,00
Tubo PVC DN 75: R$ 22,83/m = R$ 22.830,00 + escavação vala: R$ 13,14/m³ = R$ 15.768,00 +
reaterro: R$ 13,76/m³ = R$ 16.512,00 + assentamento tubo
75 mm: R$ 1,64/m = R$ 1.640,00 = R$ 56.750,00 (SINAP, 2015)
Prefeitura Municipal e COPASA
1.28 Construção de uma casa de química de 60 m², no Distrito de Catiara.
R$ 90.000,00
Construção: R$ 1.500 / m² = R$ 90.000,00
COPASA
1.29
Construção de reservatório apoiado com capacidade de 100 m³, substituindo os antigos
reservatórios que apresentam problemas estruturais, no Distrito de Catiara.
R$ 100.000,00 Custo: R$ 1.000,00 / m³
= R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.30
Construção de 200 m de adutora de água tratada em tubo PVC DN 100, e 500 m com tubos de PVC
PBA DN 50 para reforço da rede de distribuição existente, no Distrito de Catiara.
R$ 15.640,00
R$ 26.066,00
Tubo PVC DN 100: R$ 38,17/m = R$ 7.634,00 + tubo PVC PBA DN 50: R$ 11,34/m = R$ 5.670,00 +
escavação vala 100: R$ 11,21/m³ = R$ 5.044,50 + escavação vala 50: R$ 13,14/m³ = R$ 7.884,00 +
reaterro: R$ 13,76/m³ = R$ 14.448,00 + assentamento tubo 100 mm: R$ 2,05/m = R$ 410,00 + assentamento tubo 50 mm: R$
1,23/m = R$ 615,00 ≈ R$ 41.706,00 (SINAP, 2015)
Prefeitura Municipal e COPASA
1.31 Construção de adutora de água bruta, com tubo de
PVC de diâmetro nominal de 75 mm, extensão estimada de 1.000 m, no Distrito de Catulés.
R$ 56.750,00
Tubo PVC DN 75: R$ 22,83/m = R$ 22.830,00 + escavação vala: R$ 13,14/m³ = R$ 15.768,00 +
reaterro: R$ 13,76/m³ = R$ 16.512,00 + assentamento tubo
75 mm: R$ 1,64/m = R$ 1.640,00 = R$ 56.750,00 (SINAP, 2015)
Prefeitura Municipal e COPASA
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1.32 Construção de uma casa de química de 60 m², no Distrito de Catulés.
R$ 90.000,00 Construção: R$ 1.500 / m²
= R$ 90.000,00 COPASA
1.33 Construção de reservatório com capacidade aproximada de 100 m³, no Distrito de Catulés.
R$ 100.000,00
Custo: R$ 1.000,00 / m³ = R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal e COPASA
1.34 Construção estimada de 500 m de adutora de água
tratada em tubo PVC DN 100 no Distrito de Catulés.
R$ 13.594,00
R$ 22.656,00
Tubo PVC DN 100: R$ 38,17/m = R$ 19.085,00 + escavação vala:
R$ 13,14/m³ = R$ 7.884,00 + reaterro: R$ 13,76/m³ = R$
8.256,00 + assentamento tubo: R$ 2,05/m = R$ 1.025,00
≈ R$ 36.250,00 (SINAP, 2015)
Prefeitura Municipal e COPASA
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
Tabela 2.2 – Eixo 1: Resumo dos custos. Eixo 1:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Prazo / Estimativa (R$)
Objetivos Imediato Curto Médio Longo Total
TOTAL R$ 1.635.330,00
R$ 1.143.711,00
R$ 3.760.879,00
R$ 932.432,00
R$ 7.472.352,00
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
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2.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O sistema de esgotamento sanitário de Serra do Salitre é operado pela própria
Prefeitura Municipal e atualmente possui uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que
opera de modo ineficiente e atende tanto a sede urbana do município quanto parte do
Distrito de Catiara. Além disto, o SES do município é composto por rede coletora e
interceptores, e também possui uma estação elevatória de esgoto (EEE).
De maneira geral, o Município de Serra do Salitre conta com aproximadamente 10
km de rede coletora de esgoto, num total de 2.400 ligações na sede urbana, atendendo
99,5% da população urbana. O sistema também atende parte do Distrito de Catiara, com
292 ligações de esgoto, atendendo 60% do distrito.
Diante da premissa de atingir e manter a universalização dos serviços de
esgotamento sanitário constata-se a necessidade de prever a expansão do sistema para
atender as demandas, principalmente quando se trata da rede coletora, dos interceptores e
dos emissários, para garantir a coleta e a destinação de todo o esgoto gerado na área
urbana para a ETE, e também os sistemas individuais de tratamento dos distritos e da zona
rural.
Os distritos e áreas rurais do município deverão ser tratados isoladamente, visto que
alguns já possuem sistemas de esgotamento sanitário. Os locais desprovidos de tais
sistemas devem ser priorizados com a viabilização gradativa de implantação de sistemas
individuais eficientes de tratamento. Para os que já possuem condições sanitárias como
fossas sépticas comunitárias, é interessante a mudança de sistema com a instalação de
unidades compactas de tratamento de esgoto, por exemplo, para realizar o tratamento
adequado do esgoto gerado.
Nas áreas rurais mais afastadas, a população deverá ser orientada tecnicamente
quanto a construção de fossa séptica individual em locais adequados. Através de parceria
entre a PMSS e outros órgãos, é possível buscar fontes de subsídios para obtenção de
materiais necessários à construção e implantação das fossas sépticas individuais.
A Tabela 2.3 apresenta algumas ações para o SES, ações voltadas, entre outros, à
ampliação e melhorias nos serviços do SES, e ações de reforma e implantação de SES nas
localidades não atendidas pelos serviços de tratamento e coleta de esgoto.
A Tabela 2.4 apresenta o resumo dos custos do PPA para o eixo de Esgotamento
Sanitário, subdivididos por prazos e por objetivos.
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Tabela 2.3 – Eixo 2: Esgotamento Sanitário. Eixo 2 ESGOTOS
Memorial de Cálculo Fontes de Recursos
Objetivos Ampliação de SEE
Ação Prazo / Estimativa (R$)
Imediato Curto Médio Longo
2.1 Fiscalizar as ligações irregulares na rede coletora de esgoto e extinção das existentes.
R$ 75.000,00
R$ 125.000,00
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
Fiscalização: R$ 25.000,00 / ano (incluindo salário do fiscal +
aparelhos + veículo + combustível)
= R$ 500.000,00
Prefeitura Municipal
2.2
Criação e implantação de programa de educação ambiental que vise o contexto geral do uso do
equipamento público e a maneira correta de fazer as ligações na rede de esgotamento sanitário.
R$ 6.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 16.000,00
Orçamento: R$ 2.000,00 / ano = R$ 40.000,00
Prefeitura Municipal
2.3 Realização de pesquisas de satisfação ou
aproveitamento de informações durante a realização dos serviços da PMSB.
R$ 6.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 16.000,00
Estimado: R$ 2.000,00 / ano = R$ 40.000,00
Prefeitura Municipal
2.4 Cadastrar as redes coletoras de esgoto, interceptores e linhas de recalque georreferenciado a um SIG.
R$ 98.400,00
Digitalização: R$ 41,00 / ligação x 2.400 ligações
= R$ 98.400,00
Prefeitura Municipal
2.5 Otimização de serviços de limpeza, manutenção
preventiva e controle dos entupimentos, transbordamentos e vazamentos.
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
Serviços: R$ 5.000,00 / ano = R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal
2.6 Recuperação das áreas contaminadas por despejo irregular de esgoto e pontos de lançamento.
R$ 37.500,00
R$ 62.500,00
R$ 50.000,00
Estimado: = R$ 150.000,00
Prefeitura Municipal
2.7 Cercamento e urbanização de todas as áreas onde existem equipamentos de esgoto da PMSS (EEE e
ETE).
R$ 18.000,00
Custo estimado: R$ 9.000,00 / unidade x 2 unidades
= R$ 18.000,00
Prefeitura Municipal
2.8 Realizar construção de uma nova ETE (tipo RAFA), para tratar ≈ 20 L/s na sede urbana.
R$ 4.000.000,00 Custo estimado:
= R$ 4.000.000,00 Prefeitura Municipal
2.9 Realizar análises frequentes no ponto de lançamento da ETE.
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
Portaria n° 2.914/2011 – Custo estimado: R$ 5.000,00 / ano
= R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal
2.10 Realizar manutenção na EEE, devido à baixa pressão, tornando o sistema ineficiente.
R$ 50.000,00
Manutenção: R$ 50.000,00 / elevatória
= R$ 50.000,00
Prefeitura Municipal
2.11
Criação e implantação de programa de conscientização da população quanto à necessidade de instalação e utilização de fossas sépticas quando a rede coletora não atende no meio urbano e rural –
R$ 22.500,00
R$ 37.500,00 Estimado:
= R$ 60.000,00
Funasa e Prefeitura Municipal
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Apoio técnico.
2.12 Ampliação da rede coletora de esgoto no Distrito de Catiara.
R$ 30.000,00
Estimativa para execução de projetos e obras + SES: R$
100,00 / habitante ≈ R$ 30.000,00
Funasa e Prefeitura Municipal
2.13 Construção de rede coletora de esgoto no Distrito de Catulés (≈1.125 m)
R$ 63.485,00
Tubo de PVC para rede coletora de esgoto DN 150 mm
(fornecimento e assentamento): R$ 24,15/m = R$ 27.168,75 +
escavação vala: R$ 13,14/m³ = R$ 17.739,00 + reaterro: R$
13,76/m³ = R$ 18.576,00 ≈ R$ 63.485,00 (SINAP, 2015)
Funasa e Prefeitura Municipal
2.14 Implantação de ETE compacta no Distrito de Catulés. R$ 500.000,00 Custo estimado:
= R$ 500.000,00
Funasa e Prefeitura Municipal
2.15 Implantar sistema de coleta e tratamento individual de esgoto nas áreas rurais.
R$ 550.800,00
R$ 918.000,00
Material e instalação das fossas sépticas = R$ 1.800,00 x 816
propriedades rurais = R$ 1.468.800,00
Funasa e Prefeitura Municipal
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
Tabela 2.4 – Eixo 2: Resumo dos custos. Eixo 2:
ESGOTAMENTO SANITÁRIO Prazo / Estimativa (R$)
Objetivos Imediato Curto Médio Longo Total
TOTAL R$
5.487.685,00 R$
1.213.000,00 R$
206.000,00 R$
312.000,00 R$
7.218.685,00 Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
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2.3. DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
O Município de Serra do Salitre, conta com um sistema de micro e macrodrenagem,
porém o mesmo atende pequena parcela da sede urbana e se encontra em estado precário
e subdimensionado para a demanda atual. O mesmo não conta com um plano de
manutenção e ampliação das redes coletoras de águas pluviais. Os serviços de limpeza e
desobstrução das redes são realizados com ferramentas não espacializadas ou manuais, e
são executados conforme a demanda. Sendo assim, o sistema possui diversas áreas
caracterizadas pelo extravasamento das redes em função de sua obstrução, ocasionada
pelo arraste de detritos e lixo para seu interior.
Atualmente o sistema de drenagem abrange 5% do Município de Serra do Salitre.
Visto a pequena área de atendimento, são conhecidos problemas recorrentes no município,
como alagamentos e processos erosivos. Deste modo, a maior urgência está relacionada ao
redimensionamento e ampliação da rede de drenagem do município, como forma de
abranger uma maior área e também minimizar os impactos causados pelo déficit de
drenagem de águas pluviais.
Além dos problemas pontuais, o eixo de drenagem urbana também necessita de
ações com medidas estruturais e não estruturais para melhorias na manutenção e
modernização do sistema de drenagem urbana. A Tabela 2.5 mostra as ações a serem
realizadas no eixo de drenagem do Município de Serra do Salitre, voltadas ao investimento
na ampliação da drenagem do município, assim como, à criação de programas de controle e
proteção de áreas fragilizadas pela ocupação humana e pela ausência de drenagem
A Tabela 2.6 apresenta o resumo dos custos do PPA para o eixo de Drenagem
Urbana, subdivididos por prazos e por objetivos.
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Tabela 2.5 – Eixo 3: Drenagem Urbana e Manejo de Ág uas Pluviais. Eixo 3 DRENAGEM
Memorial de Cálculo Fontes de Recursos
Objetivo s Medidas Estruturais e Não Estruturais
Ação Prazo / Estimativa (R$)
Imediato Curto Médio Longo
3.1
Adquirir equipamentos e ferramentas especializadas para limpeza e manutenção das
redes e dispositivos de drenagem urbana, garantindo a eficiência e a durabilidade dos
componentes do sistema.
R$ 191.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 16.000,00
Caminhão caçamba: R$ 150.000,00 + caminhão com
sucção para limpeza de bueiros e galerias: R$ 35.000,00 +
acessórios (pá, garfo, vassoura, sacos, etc.): R$ 2.000,00 / ano
= R$ 225.000,00
Prefeitura Municipal e
Funasa
3.2 Contratar empresa especializada para fazer
cadastro georreferenciado das redes de drenagem e equipamentos existentes no município.
R$ 28.800,00
1 profissional x R$120,00/hr (8 hr/dia) x 30 dias = R$ 28.800,00
Prefeitura Municipal
3.3
Monitorar periodicamente os locais de descarte dos emissários finais do sistema de drenagem
urbana, levando em consideração a conservação e a eficiência dos dissipadores.
- - - - Sem custos - Mão de obra do quadro da prefeitura
Prefeitura Municipal
3.4
Criação de central de atendimento dentro da secretaria responsável pelo serviço, com
funcionamento efetivo e com objetivo de receber as denúncias de irregularidades constatadas pela
população.
R$ 45.000,00
R$ 75.000,00
R$ 60.000,00
R$ 120.000,00
Custo com atendente: salário + encargos + equipamentos = R$
15.000 / ano = R$ 300.000,00
Prefeitura Municipal
3.5
Elaboração de um Plano Diretor de Drenagem Urbana, a fim de nortear as ações referentes ao serviço de manejo de águas pluviais, além de
angariar recursos em fundos externos ao município que garantam a universalização do
serviço.
R$ 90.000,00
Orçado em empresa de consultoria:
= R$ 90.000,00
Funasa e Prefeitura Municipal
3.6 Construção de 100% de microdrenagem no município (área urbana).
R$ 722.100,00
R$ 1.203.500,00
R$ 962.800,00
R$ 1.925.600,00
Pelo PLANSAB, aproximadamente
R$ 240.700,00 / ano = R$ 4.814.000,00
Funasa e Prefeitura Municipal
3.7 Realizar manutenção da rede de drenagem existente em Serra do Salitre substituindo
estruturas danificadas.
R$ 95.040,00
R$ 339.037,00
R$ 401.942,00
R$ 1.353.600,00
Manutenção: R$ 15,00 / hab./ano, considerando os
prazos, população e respectivas % de atendimento = R$ 2.189.619,00
Prefeitura Municipal
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3.8
Conceber projetos de ampliação, revitalização e construção de novas áreas verdes no perímetro urbano como a construção de lagos e áreas de
lazer.
R$ 100.000,00
R$ 88.235,00
R$ 70.588,00
R$ 141.177,00
R$ 10.000 / ha x 10 ha (áreas existentes) + R$ 10.000 / ha x 30
ha (áreas futuras) = R$ 400.000,00
Ministério do Meio
Ambiente e Prefeitura Municipal
3.9 Fiscalizar e identificar as ligações irregulares de esgoto na rede de coleta e transporte de água
pluvial, e depois extinguir estas ligações. - - - -
Sem custo adicional: mesmo programa de fiscalização de ligações irregulares na rede
coletora de esgoto
Prefeitura Municipal
3.10 Criação de cronograma para os serviços de limpeza e desobstrução das redes de drenagem. - - - - Sem custos - Mão de obra do
quadro da prefeitura Prefeitura Municipal
3.11 Elaboração do PMRH de Serra do Salitre. R$ 120.000,00
Orçamento em empresa de consultoria:
= R$ 120.000,00
Funasa e Prefeitura Municipal
3.12 Controle do uso e ocupação do solo e ampliação de áreas verdes permeáveis no município.
- - - - Sem custos Prefeitura Municipal
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
Tabela 2.6 – Eixo 3: Resumo dos custos. Eixo 3:
DRENAGEM URBANA Prazo / Estimativa (R$)
Objetivos Imediato Curto Médio Longo Total
TOTAL R$ 1.391.940,00
R$ 1.715.772,00
R$ 1.503.330,00
R$ 3.556.377,00
R$ 8.167.419,00
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
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2.4. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A gestão dos resíduos sólidos do Município de Serra do Salitre é realizada pela
própria Prefeitura Municipal, que é responsável pelos resíduos domiciliares, comerciais,
públicos e volumosos.
Conforme apresentado neste PMSB, a geração per capita é de 1,55 kg/hab./dia,
sendo assim, são gerados e coletadas aproximadamente 6 toneladas de resíduos
domiciliares que são encaminhados diariamente ao aterro controlado do próprio município. A
coleta abrange a sede urbana, o povoado de Abacaxis e o Distrito de Catiara, porém, a área
rural e o Distrito de Catulés não são atendidos com este serviço.
O aterro controlado de Serra do Salitre está localizado fora da zona de expansão
urbana, fato que favorece para um aumento dos custos de destinação final dos resíduos.
A maior parte dos resíduos aterrados são os domiciliares, assim como parte dos
resíduos de construção civil, animais mortos e resíduos de poda, capina e varrição.
Com relação aos resíduos recicláveis, Serra do Salitre não possui programas de
coleta seletiva, deste modo, até mesmo os materiais passíveis de reciclagem são
encaminhados diretamente ao aterro, favorecendo para a redução da vida útil do mesmo. O
mesmo acontece com os resíduos da construção, não tendo coleta diferenciada e nem
empresa responsável por este serviço. Já os resíduos de serviço de saúde possuem coleta
e destinação diferenciada e adequada, por empresa contratada.
Diante do exposto, é importante que a coleta de resíduo seja regular e compreenda
todo o município, incluindo áreas rurais e distritos. Com relação a destinação final dos
resíduos sólidos de maneira geral, é importante que seja realizada da forma mais adequada
possível, uma vez que a destinação correta evita questões relacionadas à proliferação de
doenças, assim como a poluição do meio ambiente, principalmente dos solos e recursos
hídricos.
A Tabela 2.7 apresenta as ações para ampliação no sistema de coleta e limpeza
urbana, ações de melhorias na coleta convencional e de recicláveis no município, ações
voltadas à manutenção do sistema de limpeza urbana, assim como demais ações voltadas
para atender a demanda da geração de resíduos do Município de Serra do Salitre.
A Tabela 2.8 apresenta o resumo dos custos do PPA para o eixo de Resíduos
sólidos, subdivididos por prazos e por objetivos.
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Tabela 2.7 – Eixo 4: Limpeza Urbana e Manejo de Res íduos Sólidos. Eixo 4 RESÍDUOS SÓLIDOS
Memorial de Cálculo Fontes de Recursos
Objetivos Ampliação e Melhoria da Limpeza Urbana e Coleta Con vencional
Ação Prazo / Estimativa (R$)
Imediato Curto Médio Longo
4.1 Elaborar Plano de Coleta Seletiva para o município.
R$ 90.000,00
Orçamento em empresa de consultoria:
= R$ 90.000,00
Prefeitura Municipal
4.2
Realizar campanhas de sensibilização da população quanto à importância da reciclagem dos resíduos sólidos bem como a disposição
adequada.
R$ 7.200,00
R$ 12.000,00
R$ 9.600,00
R$ 19.200,00
R$ 200,00 / palestra x 12 palestras / ano = R$ 2.400,00 / ano
= R$ 48.000,00
Prefeitura Municipal
4.3 Disponibilizar espaço físico ou mecanismos que
facilitem a instalação das cooperativas, associações e empresas recicladoras.
R$ 30.000,00
R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
R$ 80.000,00
Estimado: aluguel do barracão + consumo de energia + consumo de
água = R$ 10.000,00 / ano = R$ 200.000,00
Prefeitura Municipal
4.4 Promover melhorias e a inclusão da coleta
seletiva no município no intuito de aumentar o volume de materiais coletados e reciclados.
R$ 246.000,00
R$ 410.000,00
R$ 328.000,00
R$ 656.000,00
05 funcionários = R$ 1.200,00 (salário + encargos) + 10.000,00
(equipamentos e acessórios) = R$ 82.000,00 / ano
= R$ 1.640.000,00
Prefeitura Municipal e
Ministério do Meio
Ambiente
4.5 Promover ações de incentivo e apoio para os catadores associados ou não.
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
Estimado: R$ 5.000,00 / ano = R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal
4.6 Ampliar a rota de coleta de resíduos sólidos visando atender todo o meio rural e distritos.
R$ 150.000,00
R$ 250.000,00
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
Custo de combustível / km + desgaste de equipamento/ano + mão
de obra = R$ 50.000,00 / ano = R$ 1.000.000,00
Prefeitura Municipal
4.7 Ampliação do roteiro de limpeza e varrição nos
distritos que apresentam pontos com acúmulo de lixo.
R$ 91.500,00
R$ 152.500,00
R$ 122.000,00
R$ 244.000,00
02 funcionários = R$ 2.500,00 (salário + encargos) + R$ 500,00
(equipamentos e acessórios) = R$ 30.500,00 / ano = R$ 610.000,00
Prefeitura Municipal
4.8
Aquisição de nova área para projeto, licenciamento e construção de novo aterro, se a política do município seguir com a gestão desse
serviço.
R$ 2.500.000,00 Estimado:
= R$ 2.500.000,00
Prefeitura Municipal e
Ministério do Meio
Ambiente
4.9 Operação e manutenção do aterro sanitário. R$ 2.030.000,00
R$ 920.000,00
R$ 1.840.000,00
Custo de operação do aterro (05 funcionários) = R$ 120.000,00 / ano
Prefeitura Municipal
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+ custo de destinação final da tonelada de lixo (R$ 50,00 / ton.) ≈ R$ 110.000,00 / ano + máquinas =
R$ 880.000,00 = R$ 4.790.000,00
4.10
Implantar maior número de cestos de resíduos públicos em todo o município, para que a
população tenha mecanismos que evitem a disposição de resíduos nas ruas.
R$ 18.000,00
Custo aproximado por lixeira: R$ 150,00 x 120 unidades
= R$ 18.000,00
Prefeitura Municipal
4.11 Programa de recuperação de áreas degradadas (lixões, depósitos de RCC, áreas contaminadas,
etc.).
R$ 135.000,00
R$ 225.000,00
R$ 180.000,00
R$ 360.000,00
Estimado: R$ 45.000,00 / ano = R$ 900.000,00
Ministério do Meio
Ambiente e Prefeitura Municipal
4.12
Estruturação e construção do sistema de ecopontos tanto na área urbana, quanto nos
distritos e área rural, para disposição de resíduos sólidos.
R$ 43.125,00
R$ 71.875,00
6 terrenos para ecopontos (1 na área rural + 3 nos distritos e povoados + 2
na área urbana) = R$ 90.000,00 + construção = R$ 25.000,00
= R$ 115.000,00
Funasa e Prefeitura Municipal
4.13 Incentivar e implantar empresas prestadoras de
serviço de coleta e destinação final dos Resíduos de Construção Civil.
R$ 36.000,00
R$ 60.000,00
R$ 48.000,00
R$ 96.000,00
Valor orçado da caçamba de RCC: custo do aluguel + custo da
destinação final dos resíduos da construção civil = R$ 200,00 (5 caçambas / mês para atender distritos e sede urbana) = R$
12.000,00 / ano = R$ 240.000,00
Prefeitura Municipal
4.14
Comprar máquinas de poda e de limpeza pública para realização dos serviços (roçadeira, soprador de folhas, rastelo e outros acessórios) a cada 2
anos.
R$ 5.889,00
R$ 9.815,00
R$ 7.852,00
R$ 15.704,00
Valor orçado: roçadeira: R$ 800,00 x 2 = R$ 1.600,00 + soprador de
folhas: R$ 600,00 x 2 = R$ 1.200,00 + rastelo: R$ 25,00 x 5 = R$ 125,00 +
acessórios = R$ 1.000,00 = R$ 3.925,00 (a cada 2 anos)
≈ R$ 1.963,00 / ano = R$ 39.260,00
Prefeitura Municipal
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
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Tabela 2.8 – Eixo 4: Resumo dos custos. Eixo 4:
RESÍDUOS SÓLIDOS Prazo / Estimativa (R$)
Objetivos Imediato Curto Médio Longo Total
TOTAL R$ 3.367.714,00
R$ 3.296.190,00
R$ 1.875.452,00
R$ 3.750.904,00
R$ 12.290.260,00
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
A Tabela 2.9, a seguir, apresenta o resumo dos custos do PPA para os quatro eixos do Saneamento Básico, subdivididos por prazos
para os eixos de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário, de Drenagem Urbana e de Resíduos Sólidos, respectivamente.
Tabela 2.9 – Resumo dos custos do PPA.
Eixo Prazo / Estimativa (R$)
Imediato Curto Médio Longo Total
Eixo 1: ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 1.635.330,00
R$ 1.143.711,00
R$ 3.760.879,00
R$ 932.432,00
R$ 7.472.352,00
Eixo 2: ESGOTAMENTO SANITÁRIO R$ 5.487.685,00
R$ 1.213.000,00
R$ 206.000,00
R$ 312.000,00
R$ 7.218.685,00
Eixo 3: DRENAGEM URBANA R$ 1.391.940,00
R$ 1.715.772,00
R$ 1.503.330,00
R$ 3.556.377,00
R$ 8.167.419,00
Eixo 4: RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 3.367.714,00
R$ 3.296.190,00
R$ 1.875.452,00
R$ 3.750.904,00
R$ 12.290.260,00
TOTAL R$ 11.882.669,00 R$ 7.368.673,00 R$ 7.345.661,00 R$ 8.551.713,00 R$ 35.148.716,00 Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
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2.5. PROCEDIMENTOS PARA SUBSÍDIO DE CUSTOS DAS AÇÕES
Todos os custos estimados para as obras necessárias para universalização dos
serviços de saneamento básico informados neste estudo são custos a serem levantados
pelo município através de pleitos junto aos mais diferentes órgãos financiadores. Foram
inseridos no campo “fontes de recursos” das tabelas dos objetivos de cada eixo, os órgãos
do governo federal que estão diretamente ligados aos tipos de obra a serem realizadas. Na
Tabela 2.10 e 2.11 pode-se observar com mais detalhes os programas orçamentários e não
orçamentários do governo federal onde os municípios podem buscar recursos.
Os procedimentos para buscar recursos passam inicialmente pelo setor de convênios
da PMSS e das fundações relacionadas ao saneamento básico do município, a princípio é
importante que a secretaria de planejamento comece a realizar o planejamento das
prioridades das ações prioritárias definidas neste produto para início da elaboração dos
projetos básicos e depois inseri-los no portal do Governo Federal para pleitos de convênios
denominado Sistema Nacional de Convênios – SICONV. Não obstante, é possível que o
município busque outras fontes de financiamento para suas obras como é o caso de
organismos internacionais que fomentam esse tipo de ação em nome da melhoria ambiental
planetária, pode-se citar o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, as
comunidades europeias que destinam recursos a fundo perdido em prol do ambiente e a
preservação, recursos do Orçamento Geral da União – OGU que são destinados através de
emendas parlamentares e por fim, o financiamento em bancos privados a juros baratos
disponíveis no mercado financeiro.
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Tabela 2.10 – Programas do governo federal com açõe s diretas de saneamento básico. Campo de
Ação Programas Objetivos Ministério Responsável
Programas Orçamentários
Abastecimento de água potável
Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ampliar a cobertura melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento
de água.
Ministério das Cidades
Infraestrutura Hídrica
Desenvolver obras de infraestrutura hídrica para o aumento da oferta de água de boa
qualidade.
Ministério da Integração
Esgotamento sanitário
Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de
esgotamento sanitário.
Ministério das Cidades
Limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos
Resíduos Sólidos Urbanos
Ampliar a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, com ênfase no encerramento de
lixões, na redução, no reaproveitamento e na reciclagem de materiais, por meio da inclusão
socioeconômica de catadores.
Ministério do Meio
Ambiente
Drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas
Drenagem Urbana e Controle de
Erosão Marítima e Fluvial
Desenvolver obras de drenagem urbana em consonância com as políticas de
desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo.
Ministério da Integração
Drenagem rural e recursos
hídricos
Prevenção e Preparação para Emergências e
Desastres
Prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos.
Ministério da Integração
Saneamento rural
Saneamento Rural Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental em
áreas rurais.
Ministério da Saúde / Funasa
Programas Não Orçamentários
Diversas modalidades em
saneamento básico
Saneamento para Todos
Financiamento oneroso para empreendimentos nas modalidades:
abastecimento de água; esgotamento sanitário; saneamento integrado;
desenvolvimento institucional; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos sólidos;
manejo de resíduos da construção e demolição; preservação e recuperação de
mananciais; e estudos e projetos.
Ministério das Cidades
Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015) .
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Tabela 2.11 – Programas do governo federal com açõe s relacionadas ao saneamento básico.
Campo de Ação Programas Objetivos Ministério Responsável
Áreas especiais
Programa de Desenvolvimento Sustentável de
Projetos Assentamento
Desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da reforma agraria e tem
como público alvo as famílias assentadas.
Ministério do Desenvolvi-
mento Agrário
Desenvolvimento urbano e
urbanização
Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários
Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários
mediante sua urbanização e regularização fundiário, integrando-os ao
tecido urbano da cidade.
Ministério das Cidades
Pró-Municípios de Médio e Grande Porte
Apoiar a implantação e adequação da infraestrutura urbana em municípios com população superior a 100 mil habitantes.
Ministério das Cidades
Habitação de Interesse Social
Ampliar o acesso à terra urbanizada e a moradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural.
Ministério das Cidades
Integração e revitalização de
bacias hidrográficas
Programa de Integração de Bacias
Hidrográficas
Aumentar a oferta de água nas bacias com baixa disponibilidade hídrica.
Ministério da Integração
Programa de Revitalização de
Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Revitalizar as principais bacias hidrográficas nacionais em situação da
vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação.
Ministério do Meio
Ambiente
Programa de Conservação, Uso
Racional e Qualidade das Águas
Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade
das águas.
Ministério do Meio
Ambiente
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urbano
Desenvolver obras de drenagem urbana em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e
ocupação do solo.
Ministério da Integração
Ações de gestão
Promoção da Sustentabilidade de
Espaços Sub-regionais - PROMESO
Induzir o aproveitamento dos potenciais endógenos de forma articulada, com
vistas à sustentabilidade das sub-regiões definidas pela Política Nacional de
Desenvolvimento Regional.
Ministério da Integração
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urbano
Coordenar o planejamento e formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação,
saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito.
Ministério das Cidades
Fortalecimento da Gestão Urbana
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos, gestão
territorial e política habitacional.
Ministério das Cidades
Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015) .
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3. INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE SANEAM ENTO BÁSICO
3.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A avaliação da situação do sistema de abastecimento de água e a sua evolução, ao
longo do período de execução do PMSB, podem ser realizadas através da utilização dos
indicadores apresentados na Tabela 3.1.
Os indicadores permitem a verificação do desempenho do sistema com relação a
diversos aspectos, bem como a identificação de anormalidades e ocorrência de
eventualidades no sistema, indicando a necessidade de análise quanto à existência de
falhas operacionais e adoção de medidas gerenciais e administrativas para solucionar os
problemas. Eles também permitem uma avaliação da carência por medidas de uso racional
e de readequação do sistema, para redução do consumo e desperdício de fontes de energia
e recursos naturais.
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Tabela 3.1 – Indicadores de desempenho do PMSB refe rentes ao eixo de Abastecimento de Água.
Nome do Indicador Objetivo Periodicidade
de Cálculo Fórmula de
Cálculo Lista das Variáveis Unidade Limites para
Avaliação
Possíveis Fontes de
Origem dos Dados
Responsável pela Geração e Divulgação
Índice de hidrometração
Quantificar os hidrômetros existentes nas ligações de água, a fim de minimizar o
desperdício e realizar a cobrança justa pelo volume consumido de
água.
Anual (QLM /
QLA) * 100
QLM: Quantidade de Ligações Ativas
de Água Micromedidas
QLA: Quantidade de Ligações Ativas
de Água
porcentagem (%)
Ruim: < 80%
Razoável: > 80%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de micromedição
relativo ao volume
disponibilizado
Quantificar a relação entre o volume
micromedido e o volume de produção.
Comparar o volume de água tratada e volume real consumido pela
população.
Mensal [VM / (VD - VS)] * 100
VM: Volume de Água Micromedido
VD: Volume de Água
Disponibilizado para Distribuição VS: Volume de
Água de Serviços
porcentagem (%)
Ruim: < 80%
Razoável: > 80%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de perdas de faturamento
Mensurar os volumes não faturados pela
empresa responsável pelo abastecimento de
água do município.
Mensal
{[(VAP+ VTI -VS) - VAF]
/ (VAP + VTI -VS)} *
100
VAP: Volume de Água Produzido
VTI: Volume Tratado Importado
VS: Volume de Serviço
VAF: Volume de Água Faturado
porcentagem (%)
Ruim: > 11%
Razoável: > 6 % e < 10%
Ideal: < 5 %
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
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Consumo médio de água por economia
Calcular a quantidade média de água consumida por economia no
município.
Mensal (VAC –
VAT) / QEA
VAC: Volume de Água Consumido VAT: Volume de
Água Tratado Exportado)
QEA: Quantidade de Economias Ativas de Água
m³/mês/ economia
Ruim: > 40 m3
Razoável: de 20
m3 a 40 m3
Ideal: até 20 m3
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Consumo médio per capita de
água
Calcular o volume médio de água consumido por
habitante.
Semestral
[(VAC - VAT) *
(1000/365)] / PTA
VAC: Volume de Água Consumido VAT: Volume de
Água Tratada Exportado
PTA: População Total Atendida com Abast. De
Água
l/hab./dia
Ruim: > 166,29 IN022*
Razoável: =
166,29 IN022*
Bom: < 166,29 IN022*
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Volume de água disponibilizado por economia
Calcular o volume de água disponibilizado para distribuição por economia ativa de
água.
Semestral VAD / QEA
VAD: Volume de Água
Disponibilizado para Distribuição QEA: Quantidade
de Economias Ativas de Água
m³/mês/ economia
Ruim: < 19 m³/mês
Razoável: = a
20 m³/mês
Bom: > 20 m³/mês
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de consumo de
água
Calcular a porcentagem de
consumo de água referente ao volume total de água tratado.
Mensal [VAC / (VAP + VTI - VS)]
* 100
VAC: Volume de Água Consumido VAP: Volume de Água Produzido VTI: Volume de Água Tratado
Importado VS: Volume de
Serviço
porcentagem (%)
Ruim: < 89,78%
Razoável: = 89,78%
(SNIS,2013)
Bom: > 89,78%
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de faturamento de
Calcular a porcentagem de
Mensal [VAF / (VAP + VTI - VS)]
VAF: Volume de Água Faturado
porcentagem (%)
Ruim: < 96,38%
Prefeitura Municipal
COPASA
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água volume de água faturado referente ao volume total de água
tratado.
* 100 VAP: Volume de Água Produzido VTI: Volume de Água Tratado
Importado VS: Volume de
Serviço
Razoável: = 96,38%
(SNIS, 2013)
Bom: > 96,38%
/ SNIS / COPASA
Índice de atendimento
urbano de água
Calcular a porcentagem de atendimento de
abastecimento de água da população
urbana.
Anual (PUA /PUM)
* 100
PUA: População Urbana Atendida
com Abastecimento de
Água PUM: População
Urbana do Município
porcentagem (%)
Ruim: < 100%
Bom: = 100% (SNIS, 2013)
Prefeitura Municipal
/ SNIS COPASA
Índice de atendimento total
de água
Calcular a porcentagem de atendimento de
abastecimento de água da população total do município.
Anual (PTA /PTM) * 100
PTA: População Total Atendida
com Abastecimento de
Água PTM: População
Total do Município
porcentagem (%)
Ruim: < 73,51%
Razoável: = 73,51%
(SNIS, 2013) Bom: > 73,51%
Prefeitura Municipal
/ SNIS COPASA
Índice de micromedição
relativo ao consumo
Calcular a porcentagem de volume de água
micromedido sobre o volume de água consumido pela
população.
Mensal
[VAM / (VAC -
VATE)] * 100
VAM: Volume de Água Micromedido VAC: Volume de Água Consumido VATE: Volume de
Água Tratado Exportado
porcentagem (%)
Ruim: < 95%
Razoável: de 95% a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de perdas na distribuição
Medir as perdas totais na rede de distribuição
de água.
Mensal
{[VAP + VTI - VS) - VAC]
/ (VAP + VTI - VS)} *
100
VAP: Volume de Água Produzido VTI: Volume de Água Tratado
Importado VS: Volume de
Serviço
porcentagem (%)
Bom: < 10,22%
Razoável: = 10,22%
(SNIS, 2013)
Ruim: > 10,22%
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
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VAC: Volume de Água Consumido
Índice de perdas por ligação
Quantificar o volume de perdas por ligação
ativa de água. Mensal
[(VAP + VTI - VS) - VAC]
/ QLA
VAP: Volume de Água Produzido VTI: Volume de Água Tratado
Importado VS: Volume de
Serviço VAC: Volume de Água Consumido QLA: Quantidade
de Ligações Ativas de Água
l/dia/ligação
Ruim: > 41,79 l/dia/lig.
Razoável: =
41,79 l/dia/lig. (SNIS, 2013)
Bom: < 41,79
l/dia/lig.
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de fluoretação de
água
Calcular o volume de água fluoretado
referente ao volume de água total tratado.
Semestral [VF / (VAP + VTI)] *
100
VF: Volume de Água Fluoretado VAP: Volume de Água Produzido
VTI: Volume Tratado Importado
porcentagem (%)
Ruim: < 100%
Bom: = 100% (SNIS, 2013)
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de consumo de
energia elétrica no sistema de abastecimento
de água
Quantificar o consumo total de energia
elétrica no sistema de abastecimento por
volume de água tratado.
Mensal CTEE /
(VAP + VTI)
CTEE: Consumo Total de Energia
Elétrica no Sistema de
Abastecimento de Água
VAP: Volume de Água Produzido VTI: Volume de Água Tratado
Importado
KWh/m³
Ruim: > 1,30 kWh/m³
Razoável: = 1,30 kWh/m³ (SNIS, 2013)
Bom: < 1,30
kWh/m³
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de qualidade da
água distribuída
Verificar o atendimento às
exigências contidas nas legislações atuais (Portaria 2.914/11 do
Mensal [NPC /
NPD] * 100
NPC: Número de pontos de coleta de água na rede de distribuição de água dentro dos
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
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Ministério da Saúde), referentes a padrões de potabilidade para
água distribuída.
padrões da legislação em
vigor NPD: Número de pontos de coleta de água na rede de distribuição de
água
Índice de qualidade da água tratada
Verificar o atendimento às
exigências contidas nas legislações atuais (Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde), referentes a padrões de potabilidade para
água tratada.
Mensal [NPP/ NTP]
* 100
NPP: Número de parâmetros com
análises dentro do padrão
NTP: Número total de parâmetros
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal / SNIS /
COPASA
COPASA
Índice de conformidade da
quantidade de amostras de cloro residual
Verificar o atendimento às
exigências contidas nas legislações atuais (Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde), referentes ao padrão
de cloro residual.
Mensal [QAA /
QMA] * 100
QAA: Quantidade de Amostras
Analisadas para Aferição de Cloro
Residual QAA: Quantidade
Mínima de Amostras
Obrigatórias para Análises de Cloro
Residual
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal
/ SNIS COPASA
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Índice de conformidade da
quantidade de amostras de
turbidez
Verificar o atendimento às
exigências contidas nas legislações atuais (Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde), referentes ao padrão
de turbidez.
Mensal [QAA /
QMA] * 100
QAA: Quantidade de Amostras
Analisadas para Aferição de
Turbidez QMA: Quantidade
Mínima de Amostras
Obrigatórias para Análises de
Turbidez
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal
/ SNIS COPASA
Índice de conformidade da
quantidade de amostras de
coliformes totais
Verificar o atendimento às
exigências contidas nas legislações atuais (Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde), referentes ao padrão de coliformes totais.
Mensal [QAA /
QMA] * 100
QAA: Quantidade de Amostras
Analisadas para Aferição de
Coliformes Totais QMA: Quantidade
Mínima de Amostras
Obrigatórias para Coliformes Totais
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal
/ SNIS COPASA
*IN022: volume médio per capita de água consumido no Brasil (SNIS, 2013). VAP – volume de água produzido: volume anual de águ a disponível para consumo, compreendendo a água cap tada pelo prestador de serviços e a água bruta importada; VTI – volume de água tratada importado: volume anual de água potável, previamente tratada, recebido de outros agentes fornecedores; VS – volum e de água de serviços: soma dos volumes de água usados p ara atividades operacionais e especiais, acrescido do volume de água recuperado; VF – volume de água faturado: volume anual de água debitado ao total de economias (medidas e não medidas) para fins de fat uramento, incluindo o volume de água tratada export ado para outro prestador de serviços. Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015) .
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3.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Os indicadores de desempenho do sistema de esgotamento sanitário (Tabela 3.2)
permitem uma avaliação quanto ao atendimento deste serviço ao longo do período de
execução do PMSB, podendo indicar o desenvolvimento do mesmo ou ainda a necessidade
de ampliação e/ou melhorias.
Alguns índices permitem constatar anormalidades e avaliar a qualidade dos serviços
prestados, uma vez que a frequência de ocorrência de alguns problemas pode indicar a
necessidade de readequação do sistema ou de algumas alterações técnicas e/ou
administrativas.
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Tabela 3.2 – Indicadores de desempenho do PMSB refe rentes ao eixo de Esgotamento Sanitário.
Nome do Indicador Objetivo Periodicidade
de Cálculo Fórmula de
Cálculo Lista das Variáveis Unidade Limites para
Avaliação
Possíveis Fontes de
Origem dos Dados
Responsável pela
Geração e Divulgação
Índice de coleta de esgoto
Medir o percentual de volume de esgoto
coletado comparado ao volume de água
consumido.
Anual
[VEC / (VAC - VAE)] *
100
VEC: Volume de Esgoto Coletado VAC: Volume de Água Consumido VAE: Volume de Água Exportado
porcentagem (%)
Ruim: < 80%
Razoável: > 80%
Ideal: = 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de tratamento de
esgoto
Medir o percentual de volume de esgoto
tratado comparado ao volume coletado.
Semestral [VET / VEC]
* 100
VET: Volume de Esgoto Tratado VEC: Volume de Esgoto Coletado
porcentagem (%)
Ruim: < 80%
Razoável: > 80%
Ideal: = 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de esgoto tratado referido à água consumida
Medir o percentual de volume de esgoto
tratado comparado ao volume de água
consumido.
Semestral [VET / (VAC
- VAE)] * 100
VET: Volume de Esgoto Tratado VAC: Volume de Água Consumido VAE: Volume de Água Exportado
porcentagem (%)
Índice não informado pelo
município.
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de atendimento urbano de
esgoto
Calcular a população urbana atendida com
rede de esgoto. Anual
[PUA / PUM] * 100
PUA: População Urbana Atendida
com Rede de Esgoto
PUM: População Urbana do Município
porcentagem (%)
Ruim: < 97,67%
Razoável: = 97,67%
(SNIS, 2013)
Bom: > 97,67%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
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Índice de atendimento total
de esgoto
Calcular a porcentagem da
população total do município que é atendida com o
serviço de esgotamento sanitário.
Anual [PAE / PTM]
* 100
PAE: População Atendida com
Rede de Esgoto PTM: População
Total do Município
porcentagem (%)
Ruim: < 71,80%
Razoável: 71,80%
(SNIS, 2013)
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de consumo de
energia elétrica em sistemas de
esgotamento sanitário
Quantificar o consumo total de energia
elétrica no sistema de esgotamento sanitário por volume de esgoto
coletado.
Mensal CTE / VEC
CTE: Consumo Total de Energia
Elétrica em Sistema de
Esgotamento Sanitário
VEC: Volume de Esgoto Coletado
KWh/m³ Índice não
informado pelo município.
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Eficiência de remoção de DBO
no sistema de tratamento de
esgoto
Quantificar a eficiência de remoção de DBO
no sistema de tratamento de esgoto.
Mensal
[(DBO inicial - DBO final)
/ DBO inicial)] *
100
DBO inicial: Demanda
Bioquímica de Oxigênio antes do
tratamento DBO final: Demanda
Bioquímica de Oxigênio após o
tratamento
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Eficiência de remoção de coliformes
termotolerantes no tratamento de
esgoto
Quantificar a eficiência de remoção de
coliformes termotolerantes no
sistema de tratamento de esgoto.
Mensal [(CFC) /
CIC)] * 100
CFC: Concentração
Inicial de Coliformes
Termotolerantes - Concentração
Final de Coliformes
Termotolerantes CIC:
Concentração
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
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39
Inicial de Coliformes
Termotolerantes
Incidência de amostras na
saída do tratamento de esgoto fora do
padrão
Quantificar o número de amostras na saída do tratamento que não atendem os padrões
de lançamento previstos na legislação
vigente.
Mensal [QFP / QTA]
* 100
QFP: Quantidade de Amostras do
Efluente da Saída do Tratamento de Esgoto Fora do
Padrão QTA: Quantidade Total de Amostras
do Efluente da Saída do
Tratamento de Esgoto
porcentagem (%)
Ideal: atender a Portaria n°
2.914/11 MS
Prefeitura Municipal /
SNIS
Prefeitura Municipal
Extensão da rede de esgoto
por ligação
Quantificar a relação entre a extensão da
rede coletora de esgoto e as ligações totais de esgoto no
município.
Anual [ERC / NLT]
ERC: Extensão da Rede Coletora de
Esgoto NLT: Número de Ligações Totais
de Esgoto
m/ligação
Ruim: > 392,16 m/lig.
Razoável: = 392,16 m/lig. (SNIS, 2013)
Bom: < 392,16
m/lig.
Prefeitura Municipal /
SNIS
Prefeitura Municipal
Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015) .
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40
3.3. DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Para avaliação do desempenho e da evolução do serviço de drenagem e manejo de
águas pluviais, alguns indicadores estão relacionados na Tabela 3.3. Estes permitem, por
exemplo, a identificação do percentual de atendimento atual e futuro do referido eixo do
saneamento básico municipal, assim como de problemas advindos da falta e da
inadequação da drenagem urbana.
Os indicadores permitem uma avaliação da eficiência do sistema, quanto à
ocorrência de alagamentos e erosões, e um monitoramento de resultados do
desenvolvimento do serviço prestado.
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41
Tabela 3.3 – Indicadores de desempenho do PMSB refe rentes ao eixo de Drenagem Urbana.
Nome do Indicador Objetivo Periodicidade
de Cálculo Fórmula de
Cálculo Lista das Variáveis Unidade Limites para
Avaliação
Possíveis Fontes de
Origem dos Dados
Responsável pela
Geração e Divulgação
Índice de atendimento com
sistema de drenagem
Calcular a porcentagem da
população urbana do município atendida
com sistema de drenagem de águas
pluviais.
Anual [PAD /
PUM] * 100
PAD: População Urbana Atendida com Sistema de
Drenagem Urbana PUM: População
Urbana do Município
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Índice de vias urbanas com
galeria de águas pluviais
Calcular o índice de vias urbanas que
apresentam galeria para drenagem
urbana de águas pluviais.
Anual [EGP / ETS]
* 100
EGP: Extensão das Galerias
Pluviais ETS: Extensão
Total do Sistema Viário Urbano
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Índice de ocorrência de alagamentos
Identificar o número de ocorrência de
alagamentos por m² de área urbana do
município.
Anual [NTA / AUM]
AUM: Área urbana do município
NTA: Número total de ocorrência de alagamento no
ano
pontos de alagamento/
km²
Ruim: > 1 ponto
Razoável: = 1 ponto de
alagamento/ano
Ideal: 0 pontos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Índice de vias urbanas sujeitas
a alagamento
Identificar o índice de vias urbanas sujeitas
a alagamento no sistema viário urbano.
Anual [EVA / ETS]
* 100
EVA: Extensão de vias urbanas
sujeitas a alagamento
ETS: Extensão Total do Sistema
Viário Urbano
porcentagem (%)
Ruim: > 15%
Razoável: de 0 a 15%
Ideal: 0%
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Eficiência do sistema de drenagem
urbana quanto
Calcular a eficiência do sistema de
drenagem referente aos emissários finais
Semestral [NEF / NET]
* 100
NEF: Número de emissários finais
do sistema de galeria de águas
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
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aos emissários finais
do sistema de galeria de águas pluviais.
pluviais NET: Número total
de emissários finais do sistema
de galeria de águas pluviais que contribuem para a
ocorrência de erosões e
alagamentos
Ideal: 100% sem ocorrências de
erosões
Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015) .
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43
3.4. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os indicadores quanto ao atendimento com serviço de coleta de resíduos sólidos e
limpeza urbana (Tabela 3.4) permitem uma avaliação, ao longo do período de execução do
PMSB, com relação à evolução do serviço de manejo de resíduos sólidos no município.
O cálculo e a análise de tais indicadores de desempenho proporcionam o
direcionamento para a implantação de programas de incentivo à coleta seletiva e à
destinação correta dos resíduos gerados, minimizando os impactos ambientais e exigindo
uma grande mobilização de conscientização quanto a estes aspectos. Também geram
informações referentes à coleta e ao destino adequado dos resíduos sólidos, que pode ser
associado à saúde da população, pois o destino inadequado favorece a proliferação de
vetores de doenças e pode contaminar o solo e os corpos hídricos.
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44
Tabela 3.4 – Indicadores de desempenho do PMSB refe rentes ao eixo de Resíduos Sólidos.
Nome do Indicador Objetivo Periodicidade
de Cálculo Fórmula de
Cálculo Lista das Variáveis Unidade Limites para
Avaliação
Possíveis Fontes de
Origem dos Dados
Responsável pela Geração e Divulgação
Índice de atendimento da
coleta dos resíduos sólidos
urbanos
Medir o percentual de vias urbanas com
atendimento de coleta dos resíduos sólidos
urbanos.
Anual [EVU / ETV]
* 100
EVU: Extensão das Vias Urbanas com Serviços de
Coleta de Resíduos Sólidos
Urbanos ETV: Extensão Total das Vias
Urbanas
porcentagem (%)
Ruim: < 90% Razoável: de 90
a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de tratamento
adequado dos resíduos sólidos
Quantificar o percentual de
tratamento adequado dos resíduos sólidos.
Anual [QRTA / QTRC] *
100
QRTA: Quantidade de
Resíduos Sólidos Coletados e
Tratados adequadamente
QTRC: Quantidade Total
de Resíduos Sólidos Coletados
porcentagem (%)
Ruim: < 90% Razoável: de 90
a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Taxa de recuperação de
materiais recicláveis
(exceto matéria orgânica e
rejeitos) em relação a
quantidade total (RDO + RPU)
coletada
Calcular a taxa de recuperação de
materiais recicláveis em relação à
quantidade total de resíduos domiciliares e públicos coletados.
Semestral [QTMR /
QTC] * 100
QTMR: Quantidade Total
de Materiais Recuperados
(exceto matéria orgânica e rejeitos)
QTC: Quantidade Total Coletada
porcentagem (%)
Ruim: < que 20%
Razoável: = 21%
Bom: de 22 a 45%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Taxa de Calcular a taxa de Anual [PAD / PU] * PAD: População porcentagem Ruim: < 90% Prefeitura Prefeitura
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cobertura do serviço de coleta
de resíduos sólidos
domiciliares em relação a população
urbana
cobertura do serviço de coleta de resíduos sólidos em relação à população urbana do
município.
100 Atendida Declarada
PU: População Urbana
(%) Razoável: de 90
a 99%
Ideal: 100%
Municipal / SNIS
Municipal
Taxa de terceirização do serviço de coleta de RDO e RPU em relação à quantidade
coletada
Calcular a taxa de terceirização do
serviço de coleta de resíduos domiciliares e públicos em relação à quantidade total de
resíduos coletada.
Anual QTE / QTC
* 100
QTE: Quantidade Total Coletada por
Empresas Contratadas
QTC: Quantidade Total Coletada
porcentagem (%)
Ruim: < 90% dos contratos
executados pela PMSS
Razoável: de 90
a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Taxa de empregados
(coletadores + motoristas) na coleta (RDO +
RPU) em relação a população
urbana
Calcular a taxa de empregados
envolvidos na coleta de resíduos sólidos
domiciliares e públicos em relação à
população urbana do município
Anual [QEC*1000]
/ PU
QEC: Quantidade Total de
Empregados (Coletores + Motoristas)
PU: População Urbana
empreg./ 1000 hab.
Ruim: < 0,5 empregado. /1000 hab.
Razoável: de 0,5
a 0,99 empregado. /1000 hab.
Bom: > 1,0 empregado. /1000 hab.
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Massa coletada (RDO + RPU) per capita em
relação à população
atendida com serviço de coleta
Quantificar a massa coletada de resíduos
domiciliares e públicos em relação à
população atendida com serviço de coleta
de resíduos
Semestral QRC / PAD
QRC: Quantidade Total de Resíduos
Domiciliares Coletados
PAD: População Atendida
Declarada
kg/hab./dia
Ruim: < 1,52 kg/hab./dia
Razoável: = 1,52
kg/hab./dia (SNIS, 2013)
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
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46
Bom: > 1,52 kg/hab./dia
Taxa da quantidade total
coletada de resíduos
públicos (RPU) em relação a
quantidade total coletada de
resíduos sólidos domésticos
(RDO)
Calcular a taxa da quantidade total de resíduos públicos
coletados em relação à quantidade total de
resíduos sólidos domésticos coletados
Anual [QTRP / QTRD] *
100
QTRP: Quantidade Total
de Resíduos Sólidos Públicos
QTRD: Quantidade Total
Coletada de Resíduos Sólidos
Domésticos
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Massa de resíduos de serviços de
saúde coletada per capita em
relação a população
urbana
Quantificar a massa coletada de resíduos de serviço da saúde
em relação à população urbana
Anual [QTRSS * 1000] / PU
QTRSS: Quantidade Total
Coletada de Resíduos Sólidos
de Serviços de Saúde
PU: População Urbana
kg/1000 hab./dia
Índice não informado pelo
município.
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Taxa de RSS coletada em
relação à quantidade total
coletada
Calcular a taxa de resíduos do serviço de
saúde coletada em relação à quantidade
total de resíduos sólidos coletados.
Anual [QTRSS /
QTC] * 100
QTRSS: Quantidade Total
Coletada de Resíduos Sólidos
do Serviço de Saúde
QTC: Quantidade Total Coletada
porcentagem (%)
Índice não informado pelo
município.
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Taxa de terceirização da extensão varrida
Calcular a taxa de terceirização da extensão de vias
municipais contempladas com o serviço de varrição
Anual [EVC / ETS]
* 100
EVC: Extensão de Sarjeta Varrida por Empresas Contratadas
ETS: Extensão Total de Sarjeta
Varrida
porcentagem (%)
Índice não informado pelo
município.
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
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Taxa de varredores em
relação a população
urbana
Calcular a quantidade de varredores
disponíveis para cada ml habitantes da
população urbana.
Anual [QTV *
1000] / PU
QTV: Quantidade Total de
Varredores PU: População
Urbana
empreg./ 1000 hab.
Índice não informado pelo
município.
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de domicílios
atendidos com coleta de lixo
Quantificar o número de domicílios
atendidos com coleta de lixo no município.
Anual [NDL /
NDM] * 100
NDL: Número de Domicílios
atendidos com serviço de coleta
de resíduos sólidos
NDM: Número Total de
Domicílios no Município
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de domicílios urbanos
atendidos com coleta de lixo
Identificar o índice de atendimento de
domicílios na área urbana do município
com coleta de resíduos sólidos.
Anual [NDU /
NTM] * 100
NDU: Número de Domicílios
atendidos com serviço de coleta
de resíduos sólidos na Área
Urbana NTM: Número
Total de Domicílios Urbanos no Município
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de domicílios rurais atendidos com coleta de lixo
Identificar o índice de atendimento de
domicílios na área rural do município
com coleta de resíduos sólidos.
Anual [NDR /
NTR] * 100
NDR: Número de Domicílios
atendidos com serviço de coleta
de resíduos sólidos na Área
Rural NTR: Número
Total de
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
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48
Domicílios da Área Rural no
Município
Índice de atendimento do
serviço de varrição
Identificar o índice de atendimento do
serviço de varrição das vias urbanas do
município.
Anual [ECV / ETV]
* 100
ECV: Extensão das Vias Urbanas com Serviços de
Varrição ETV: Extensão Total das Vias
Urbanas
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Índice de domicílios urbanos
atendidos com coleta seletiva
Identificar o índice de atendimento de
domicílios na área urbana do município com coleta seletiva.
Anual [NDA /
NDT] * 100
NDA: Número de Domicílios
atendidos com serviço de coleta seletiva na Área
Urbana NDT: Número
Total de Domicílios na Área Urbana
porcentagem (%)
Ruim: < 90%
Razoável: de 90 a 99%
Ideal: 100%
Prefeitura Municipal
/ SNIS
Prefeitura Municipal
Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015) .
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49
3.5. SETORES ADMINISTRATIVO E ECONÔMICO-FINANCEIRO
Para avaliação do desempenho dos setores administrativos e econômico-financeiros
referente ao PMSB, a Tabela 3.5 apresenta alguns indicadores que devem gerar dados e
informações essenciais para auxiliar a tomada de decisão e ainda avaliar a evolução dos
setores com relação principalmente às despesas provindas da cobrança pelos serviços de
saneamento e ao desempenho financeiro dos sistemas.
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50
Tabela 3.5 – Indicadores de desempenho administrati vos e econômico-financeiros do PMSB.
Nome do Indicador Objetivo Periodicidade
de Cálculo Fórmula de
Cálculo Lista das Variáveis Unidade Limites para
Avaliação
Possíveis Fontes de
Origem dos
Dados
Responsável pela
Geração e Divulgação
Despesa de exploração por
economia de água
Calcular a despesa de exploração pelo
tratamento de água por economia de água
ativa no município.
Anual [DE / QEA]
DE: Despesas de Exploração
QEA: Quantidade de
Economias Ativas de Água
R$/ano/ economia
Ruim: > 333,59 R$/ano/economia
Razoável: = 333,59 R$/ano/economia
(SNIS, 2013)
Bom: < 333,59 R$/ano/economia
COPASA / SNIS
COPASA
Despesa de exploração por economia de
esgoto
Calcular a despesa de exploração pelo
tratamento de esgoto por economia de esgoto ativa no
município.
Anual [DE / QEE]
DE: Despesas de Exploração
QEE: Quantidade de
Economias Ativas de Esgoto
R$/ano/ economia
Índice não informado pelo município.
Prefeitura Municipal /
SNIS
Prefeitura Municipal
Despesa per capita com manejo de
resíduos sólidos urbanos em
relação à população urbana
Calcular a despesa per capita do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos em relação à população
atendida.
Anual [DT / PU]
DT: Despesa Total com Manejo de
RSU PU: População
Urbana
R$/ano/ habitante
Índice não informado pelo município.
Prefeitura Municipal /
SNIS
Prefeitura Municipal
Autossuficiência financeira com
manejo de resíduos sólidos
urbanos
Calcular o índice de autossuficiência financeira com o
serviço de manejo de resíduos sólidos
urbanos.
Anual [RA / DT] *
100
RA: Receita Arrecadada
com Manejo de RSU
DT: Despesa Total com Manejo de
porcentagem (%)
Não aconselhável: < 100%
Ideal: = 100%
Prefeitura Municipal /
SNIS
Prefeitura Municipal
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51
RSU
Indicador de desempenho financeiro do sistema de
tratamento de água
Calcular o indicador de desempenho
financeiro do sistema de abastecimento de água no município.
Anual [ROA / DT] *
100
ROA: Receita Operacional
Direta de água DT: Despesa Total com o serviço de
água
porcentagem (%)
Não aconselhável: < 100%
Ideal: = 100%
COPASA / SNIS
COPASA
Indicador de desempenho financeiro do sistema de
tratamento de esgoto
Calcular o indicador de desempenho
financeiro do sistema de esgotamento
sanitário no município.
Anual [ROE / DT] *
100
ROE: Receita Operacional
Direta de Esgoto
DT: Despesa Total com o serviço de
esgoto
porcentagem (%)
Não aconselhável: < 100%
Ideal: = 100%
Prefeitura Municipal /
SNIS
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4. PLANO DE RACIONAMENTO, ATENDIMENTO E PLANO DE SE GURANÇA PARA
ÁREAS DE RISCO
4.1. PLANO DE RACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE DEMANDA TEMPORÁRIA
No caso de racionamento de água devido a motivos de desabastecimento
(equipamentos danificados, interrupção de fornecimento de energia elétrica, qualidade de
água inadequada – no manancial ou após tratamento, rompimento de adutoras, etc.) o
município deve contar com um Plano de Racionamento (PR) de água que possibilite
interação com a população para que os danos sejam minimizados e principalmente o tempo
de duração do evento seja o menor possível.
Para melhor entendimento, o PR descreve como devem ser executadas as ações de
correção dos problemas no município relacionados ao desabastecimento. Abaixo, é citado
algumas diretrizes que definem e conceituam a concepção do PR:
I. Funções e responsabilidades;
II. Orçamento dos gastos prováveis para cada situação;
III. Tempos de resposta da solução dos problemas;
IV. Definições de probabilidade de aumento dos problemas;
V. Reinicio das atividades;
VI. Definição dos impactos causados;
VII. Forma sistêmica de acompanhamento e descrição dos eventos para banco de
dados.
A comunicação imediata e reciproca com a população afetada deve ser realizada
para que a mesma reduza o consumo de água de imediato e assim reduzir ao máximo os
problemas causados pelo desabastecimento, outro passo importante é o controle dos
reservatórios para efetivação das manobras e promover os reparos necessários de forma
eficiente e no menor tempo possível.
Já em casos de desabastecimento generalizado, o referido Plano de Racionamento
deverá contemplar as ações de emergências supracitadas, como o abastecimento dos
reservatórios por caminhões pipa, por exemplo; ações junto à população para redução de
consumo, racionamento da água distribuída e a promoção dos reparos de forma ágil.
Vale lembrar também, que o sistema de abastecimento de água deve trabalhar com
margem de segurança para atendimento de demandas temporárias, esta margem de
segurança ajudará no abastecimento da população se caso os eventos forem generalizados
e se forem seguidas as diretrizes de emergência contidas no plano.
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53
A diretriz básica para a elaboração de plano de racionamento e atendimento a
aumentos de demanda temporária é a existência de uma setorização adequada no sistema
de distribuição de água, esta setorização deve contar ainda com uma modelagem
matemática do sistema de distribuição, de forma a permitir simulações e implantações de
interligações através de registros adequadamente localizados que permitam a transferência
de água entre setores de abastecimentos distintos.
4.2. REGRAS DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO OPERACIONAL PARA
SITUAÇÕES CRÍTICAS
As principais regras de atendimento e funcionamento operacional da prestação de
serviços de saneamento em situações críticas ou emergências já foram apresentadas neste
PMSB.
As ações foram elaboradas separadamente para cada eixo do saneamento, a fim de
regularizar o atendimento de todos os serviços de saneamento de forma ágil e/ou impedir a
interrupção da prestação dos serviços, quanto a ocorrência de eventos críticos e
emergenciais.
O município deve estar preparado para eventualidades, conforme orientações a
seguir:
• Abastecimento de Água : fonte alternativa para abastecimento público, implantação
de sistema de rodízio de abastecimento, abastecimento temporário com caminhões
tanque/pipa, controle e o racionamento da água disponível em reservatórios,
interrupção do abastecimento de água da área atingida pela contaminação, etc.;
• Esgotamento Sanitário : medidas de contensão de vazamentos nas unidades do
sistema, manter equipamentos reserva, comunicar aos órgãos de controle ambiental
a ocorrência de ineficiência do tratamento, avaliar a possibilidade de acumulação do
efluente final em tanques alternativos, retorná-lo ao início do processo e/ou lançar no
corpo hídrico, temporariamente, desde que não cause danos ambientais
irreversíveis, apesar de não atende ar todos os parâmetros de lançamento, acionar
empresas especializadas que trabalham com a sucção do esgoto e prever a limpeza
do local e/ou empresas para iniciar a descontaminação da área;
• Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais : comunicar a Defesa Civil e o
Corpo de Bombeiros sobre o alagamento das áreas afetadas, acionar o socorro e
desobstruir redes e ramais, mobilizar equipes para a formação dos abrigos, quando
preciso, recuperar e readequar os emissários e dissipadores de energia existentes,
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54
recompor APP dos principais cursos hídricos, regularização de ligações clandestinas
de esgoto na rede de drenagem urbana, mobilizar a comunidade para evitar o
lançamento de resíduos nas vias públicas e nos sistema de drenagem, ampliar a
frequência de limpeza e manutenção das bocas de lobo, ramais e redes de
drenagem urbana;
• Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos : campanha de comunicação,
visando mobilizar a sociedade para manter a cidade limpa, contratação de empresa
especializada, em caráter de emergência, para serviços paralisados, acionar os
caminhões de outras secretarias para execução dos serviços, encaminhar resíduos
orgânicos para aterro alternativo (aterro particular ou de cidade vizinha), prever
empresa especializada para readequar as condições normais de operação do aterro,
evacuar a área do aterro sanitário, cumprindo os procedimentos internos de
segurança, e acionar o órgão ou setor responsável pela administração do
equipamento, bem como os bombeiros.
Além do que foi apresentado, a Lei n° 11.445/2007 determina em seu art. 46, que o
ente regulador dos serviços de saneamento básico poderá adotar mecanismos tarifários de
contingência.
Este tipo de mecanismo implica em adotar tarifas diferenciadas com objetivo de
cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do
serviço e a gestão da demanda.
O responsável pela instituição da tarifa de contingência é o ente regulador, que, para
tanto, adotará procedimentos regulatórios e determinará os valores a serem aplicados e a
necessidade ou a não necessidade de implantação deste mecanismo.
4.3. DIRETRIZES PARA O PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA E PLANO LOCAL DE
RISCO
O desenvolvimento e a adaptação de ferramentas metodológicas de avaliação e
gerenciamento de riscos à saúde, associados aos sistemas de abastecimento de água,
desde a captação até o consumidor, facilita a implementação de boas práticas e
gerenciamento de riscos, inseridos na portaria do Ministério da Saúde sobre potabilidade da
água para consumo humano (Portaria MS n° 2.914/2011). Tais ferramentas são
conceituadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Planos de Segurança da
Água (PSA).
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55
A Portaria MS n° 2.914/2011, explicita a necessidade de o responsável pelo sistema
ou pela solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano manter
avaliação sistemática do sistema sob a perspectiva dos riscos à saúde, com base na
qualidade da água distribuída.
A implantação de um PSA justifica-se pelo reconhecimento das limitações da
abordagem tradicional de controle da qualidade da água para consumo humano, focada em
análises laboratoriais, com métodos demorados e de baixa capacidade para o alerta rápido
à população, em casos de contaminação da água, não garantindo a efetiva segurança da
água para consumo humano. A implantação de um PSA traz benefícios para todos os
sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água para consumo humano,
podendo ser aplicado a pequenos e grandes sistemas.
O PSA é um importante instrumento para a identificação de possíveis deficiências no
sistema de abastecimento de água, organizando e estruturando-o para minimizar a chance
de incidentes. O PSA estabelece, ainda, planos de contingência para responder a falhas no
sistema. Trata-se de uma ferramenta inovadora, pois aborda a gestão de riscos, com o foco
no consumidor da água, que deve recebê-la de forma segura e com qualidade para que sua
saúde não seja comprometida.
Este item tem a finalidade orientar a elaboração, implantação e desenvolvimento de
um PSA, constituindo-se em um relato-base com diretrizes gerais para serem seguidas,
entretanto, a metodologia proposta pode ser ajustada de acordo com a gestão do serviço de
abastecimento de água de Serra do Salitre e com os atores que fazem parte do sistema de
abastecimento de água para consumo humano.
O gerenciamento da qualidade da água, baseado em uma abordagem preventiva de
risco, auxilia na garantia da segurança da água para consumo humano. Tais planos de
gestão são conceituados pela OMS como PSA e, de uma maneira geral, constituem-se das
seguintes etapas:
• Etapa I : É relativa ao planejamento das atividades; o levantamento das informações
necessárias; e a constituição da equipe técnica multidisciplinar para a elaboração e
implantação do PSA;
• Etapa II : Considerada fase importante, pois realiza o diagnóstico do sistema onde se
descreve o sistema com construção a identificação e análise de perigos potenciais e
caracterização de riscos; e o estabelecimento de medidas de controle dos pontos
mais críticos;
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• Etapa III : Envolve a determinação de medidas de controle dos sistemas de
abastecimento de água; a seleção dos parâmetros de monitoramento; e o
estabelecimento de limites críticos e de ações corretivas;
• Etapa IV : Planos de gestão, que possibilitem a verificação constante do PSA e
envolvam o estabelecimento de ações em situações de rotina e de emergências;
• Etapa V : O PSA deve ser revisto constantemente ou em momentos pré-definidos
levando-se em consideração os dados coletados durante o monitoramento; as
alterações nos mananciais e das bacias hidrográficas; as alterações no tratamento e
na distribuição; a implementação de programas de melhoria e atualização, e os
eventuais perigos e riscos emergentes. Um critério que pode ser considerado para a
revisão do PSA é após acontecer um desastre ou uma emergência relacionada à
qualidade da água e assim garantir que estes eventos não se repitam no futuro;
• Etapa VI : Avaliação e verificação do PSA, com o objetivo garantir o bom
funcionamento do PSA e saber se as metas de saúde estão sendo alcançadas.
O PSA pode ser desenvolvido pelo responsável pelo sistema, e deve ser
acompanhado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da respectiva área e por representantes
do setor saúde da esfera federativa correspondente. Eles devem abranger a avaliação do
sistema, o monitoramento operacional e os planos de gestão, incluindo a organização da
documentação e a comunicação de risco.
Os benefícios e vantagens na implementação do PSA para os responsáveis pelo
abastecimento de água são considerados organizadores, preventivos e amortizadores de
recursos, pois tem capacidade de identificar os perigos e riscos, reduzir os custos em
situação de risco, otimizar o investimento, e processos de trabalho devido a uma resposta
relativamente rápida em caso de incidentes; tem capacidade de qualificar profissionais que
farão parte dos procedimentos e assim garantir a qualidade da água dando confiabilidade
aos consumidores evitando situações de pânicos e corridas consumistas desnecessárias.
Da mesma forma o Plano Local de Risco (PLR) deve seguir a mesma metodologia
de constituição com o objetivo de definir a forma de abordagem, as ferramentas e fonte de
dados que definirão o PLR no projeto. Fundamenta as funções e responsabilidades de cada
ator definindo líderes e o suporte aos membros integrantes da equipe que fará a gestão dos
riscos, e por fim estabelece o orçamento a serem gastos nos eventuais riscos estabelecido
no projeto.
Para melhor entendimento o PLR descreve como o gerenciamento de riscos será
executado, monitorado e controlado, as diretrizes básicas para a formação do PSA e do
PLR de Serra do Salitre inseridas neste item devem ser discutidas com todos os atores
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interessados de maneira que não subsistam nenhuma dúvida ou assunto relativos à
qualidade da água e os possíveis eventos sem uma definição das ações de emergência.
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5. HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁ RIA
As metas de imediato, curto, médio e longo prazo, assim como ações institucionais
propostas, serão consolidadas a partir de critérios de hierarquização, os critérios foram
estabelecidos a partir das deficiências apontadas pelo diagnóstico realizado e pelas ações
estabelecidas no prognóstico.
A hierarquização parte do princípio que as ações prioritárias devem ser indicadas na
busca da melhoria sanitária e ambiental do município, bem como da garantia do
atendimento de saneamento de forma adequada, podendo ser alterada à medida que o
Poder Público municipal, em parceria com outras esferas governamentais e/ou técnicas,
elabore e execute projetos e melhorias relacionadas ao saneamento.
Esta hierarquização irá abranger as áreas do município que carecem de
investimentos relacionados ao saneamento básico, iniciando-se pelos eixos prioritários.
5.1. ÁREAS DE INTERVENÇÃO
Durante todo o processo de realização de algum plano, seja ele municipal, estadual
ou nacional, são levantados dados que caracterizam a população contemplada pelo plano
em questão. Com isso é possível observar quais áreas são mais carentes em diversos
seguimentos e, assim, hierarquizar o plano de ação para intervenção onde se torna mais
necessário e, gradualmente, sanar os problemas sociais.
Buscar a melhoria do saneamento básico municipal já indica grande fator mutável à
parcela mais carente da sociedade. Como os programas de saneamento básico visam a
melhoria e projeção de demanda de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta
de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais, o setor de saúde já sofrerá uma
melhoria pois são muito próximos, assim as condições sociais também crescem
proporcionalmente.
Segundo Buss (2000), a gestão social integrada e a intersetorialidade são dois
mecanismos importantes na implementação de políticas operacionais para o
desenvolvimento local. A melhoria das condições de vida e a qualidade desta dependem do
envolvimento e do compromisso público no sentido de priorizar políticas que foquem o
benefício da população. Historicamente percebe-se que a melhoria na qualidade de vida
populacional vem de ações, políticas e projetos sociais até em planejamento e gestão
territorial.
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Em Serra do Salitre, chegou-se as áreas de maior incidência de vulnerabilidade
social por intermédio de dados obtidos por técnicos e funcionários do município, visita de
campo, bem como a busca nos planos de habitação social, plano diretor, etc. Foram
utilizados diferentes dados para gerar o mapa que serviu de embasamento para identificar
as áreas mais carentes em saneamento básico, são eles: média salarial, pontos de erosão,
pontos com deficiência de drenagem, pontos de alagamentos, etc.
O mapa da Figura 5.1 demonstra a hierarquização de áreas de intervenção
prioritária, onde é possível visualizar os locais com maior vulnerabilidade sócio ambiental.
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Figura 5.1 – Áreas de intervenção prioritária.
Elaboração: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
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No Município de Serra do Salitre, os eixos de Abastecimento de Água, Esgotamento
Sanitário e Resíduos Sólidos não apresentaram deficiência imediata que caracterizasse a
região como uma área de intervenção prioritária, uma vez que não afetam diretamente a
salubridade da população da sede de Serra do Salitre.
Sendo assim, o eixo de drenagem foi o principal fator para a seleção de áreas de
intervenção prioritária, uma vez que a rede abrange pequena parcela da cidade. Deste
modo, o município apresenta, além da ausência de dispositivos de drenagem, alguns pontos
de alagamento e de erosão, que colaboraram para a escolha das áreas de intervenção
atrelado a renda financeira distribuída em Serra do Salitre.
A área 01 foi elencada como prioritária pois é uma área com renda financeira baixa,
e que além dos problemas de drenagem, apresenta problemas com alagamentos e erosão.
As áreas 02 e 03 seguem o mesmo princípio da área 01, porém não apresentam pontos de
erosão. Já a área 04, mesmo estando parcialmente inserida numa área de melhor renda,
apresenta problemas com alagamentos. E a área 05, foi a última elencada, mesmo tendo
problemas com alagamentos, pelo fato de estar inteiramente inserida numa área de renda
mais favorável, porém, do mesmo modo, os problemas devem ser resolvidos.
Na Tabela 5.1 estão elencadas as ruas mais carentes em drenagem que foram
representadas na Figura 5.1 anteriormente, e que devem ser priorizadas para a execução
de obras de melhoria no saneamento.
Tabela 5.1 – Áreas de intervenção prioritária. Identificação de Áreas de Intervenção Prioritária
Área 01 Rua Portugal, Rua Suécia, Rua Suíça, Avenida Brasil, Rua Japão, Rua Austrália, Rua
Hungria, Rua Dinamarca, Rua Chile, Rua Paraguai e Avenida Estados Unidos.
Área 02 Avenida Vitória, Rua Papoula, Rua Margarida, Rua Orquídea, Rua Petúnia, Rua
Tulipa, Rua Calendola, Rua Bonina e Rua Antúrio.
Área 03 Avenida João Mariano, Rua João Henrique, Rua Capitão Luiz Manoel, Rua Mestre
Candinho, Rua Cândido Álvares, Rua Andalecia Lana, Rua Nicolson Pachêco e Rua Benedito Gonçalves.
Área 04 Rua Itália, Rua França, Rua Espanha, Rua Bolívia, Rua Argentina e Avenida Estados
Unidos.
Área 05 Avenida João José Machado, Rua Tupinambás, Rua Adelino Joaquim da Silva, Rua Jacy Guimarães, Rua Adolfo Pereira de Araújo, Rua José Raimundo de Oliveira, Rua
Tulipa, Rua Gardênia, Rua Santa Luzia e Avenida Brasil. Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015) .
A intersecção dos dados obtidos nos mapas mostra que a área 01 é também a área
com maior número de ruas, 11 (onze), com deficiência em drenagem e com elevada
vulnerabilidade social. As outras áreas também são consideradas pelo estudo como áreas
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susceptíveis à falta de saneamento básico parcial, e juntas apresentam 33 ruas a serem
alvos de investimentos.
Embora haja melhorias a serem realizadas no prazo imediato em todos os eixos,
toda a área urbana do município possui rede de abastecimento de água e rede coletora de
esgoto, e com relação aos resíduos, uma área de intervenção é o antigo aterro, que
necessita de um processo de recuperação local, porém não se caracteriza como prioritária
pois não interfere diretamente na salubridade da população, uma vez que os resíduos
continuam sendo coletados. Diante destes fatos podemos relacionar os investimentos em
outras áreas relacionadas ao saneamento básico com as mesmas áreas indicadas no
estudo.
Além da área urbana, a área rural e distritos também são caracterizadas como áreas
de intervenção prioritária, pois na maioria das vezes não possuem saneamento ambiental
adequado, com relação aos quatro eixos do saneamento básico.
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS DAS AÇÕES
A elaboração do PMSB para o Município de Serra do Salitre objetiva proporcionar
melhorias na salubridade do ambiente e na saúde da população, e planejar o
desenvolvimento progressivo do município, com o objetivo de proporcionar a todos o acesso
ao saneamento básico com qualidade.
O município deve estar focado em buscar as diversas alternativas apresentadas no
presente relatório para aquisição de recursos financeiros, nas escalas municipal, estadual e
federal. Esta busca tem o intuito de diminuir as deficiências do setor de saneamento no
município e garantir a universalização do acesso a estes serviços indispensáveis para a
salubridade do ambiente e da população de Serra do Salitre.
A maioria das ações no prazo imediato do Município de Serra do Salitre está
concentrada no eixo de esgotamento sanitário com 46% dos custos, como pode-se observar
na Figura 6.1, seguido pelo eixo de resíduos sólidos com 28%. Nota-se que o eixo de
abastecimento de água, juntamente com o de drenagem urbana são os eixos de menor
custo, correspondendo a 14% e 12% do PPA a ser aplicado no município, no prazo
imediato.
Como citado, o eixo de esgotos é o que necessita de maiores investimentos em
ações imediatas, representando o valor de R$ 5.487.685,00 do total. Os elevados custos
nesse eixo são devido aos investimentos na construção de uma nova ETE na sede urbana
para atender a demanda dos efluentes gerados na cidade.
Da mesma forma observa-se que o eixo de resíduos também é responsável por
grandes investimentos no prazo imediato (Figura 6.1), estes valores estão relacionados à
aquisição de nova área e construção de um aterro sanitário no município. Também, os
custos associados às melhorias estruturais e operacionais na ETA, e à construção da rede
de microdrenagem, representam grande parte no montante final dos investimentos no
saneamento do município no prazo imediato.
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Figura 6.1 – Resumo dos custos do PPA: Prazo imedia to.
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
Com relação aos custos de curto prazo, exposto na Figura 6.2, tem-se o eixo de
resíduos sólidos como detentor dos maiores gastos neste período, também relacionados ao
aterro, com a aquisição de maquinários e início da operação do mesmo, com 45% do valor
total.
No entanto, outro eixo que representa valores consideráveis a curto prazo é o eixo
de drenagem, com 23% dos custos, devido à ampliação da rede de microdrenagem nos
locais que se apresentam como áreas críticas devido a inexistência de rede coletora das
águas pluviais. Os custos associados à manutenção da rede existente também contribuem
no montante final dos investimentos.
Seguido destes, tem-se os eixos de esgotamento sanitário e de abastecimento de
água, ambos com 16% do custo, e os maiores gastos estão relacionados com a implantação
de fossas sépticas na área rural, no eixo de esgoto, e com a construção de represa para
captação de água no Distrito de Catiara, no eixo de água.
14%
46%12%
28%
Resumo dos custos: Prazo imediato
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
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Figura 6.2 – Resumo dos custos do PPA: Curto prazo.
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
Os maiores investimentos a médio prazo (Figura 6.3) estão relacionados ao eixo de
abastecimento de água (51%), devido a implantação de uma nova unidade de tratamento de
água no ano de 2026, para complementar a capacidade da ETA atual e contemplar a
crescente demanda do município. Os projetos de ampliação da reservação coletiva também
despende altos investimentos por parte do município neste período.
O destino dos recursos para o eixo de resíduos sólidos, segundo maior gasto a
médio prazo, com 26% dos investimentos, está vinculado à manutenção e operação do
aterro sanitário, assim como à inclusão da coleta seletiva em Serra do Salitre, atividade de
grande importância para a população, meio ambiente e até mesmo para a operacionalização
do aterro, com o aumento da vida útil, devido à redução da quantidade de resíduos
destinado ao mesmo.
O eixo de drenagem urbana representa 20% dos investimentos totais a médio prazo,
com gastos, principalmente, na ampliação e manutenção da rede de drenagem; e o eixo de
esgotamento sanitário representa apenas 3%, sendo o maior custo com a fiscalização de
ligações irregulares de esgoto.
16%
16%
23%
45%
Resumo dos custos: Curto prazo
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
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Figura 6.3 – Resumo dos custos do PPA: Médio prazo.
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
A longo prazo tem-se um grande investimento (44%), novamente, no eixo de
resíduos sólidos, que soma quase metade dos recursos desprendidos nos últimos 8 anos do
horizonte do plano (Figura 6.4), onde pode-se destacar os investimentos relacionados aos
serviços do aterro, seguido de ações para a coleta seletiva, ampliação da rota de coleta de
resíduos sólidos e programas de recuperação de áreas degradadas.
Em segundo plano, tem-se investimentos consideráveis no eixo de drenagem, onde
novamente os investimentos relacionados a construção de microdrenagem no município
contribuem para este custo, que representa 41% do valor total investido em Serra do Salitre
a longo prazo.
Os demais serviços relacionados com abastecimento de água e esgotamento
sanitário representaram porcentagens mais baixas, 11% e 4%, respectivamente, no valor
total dos investimentos, a longo prazo, em saneamento do município, com maiores gastos
em programas de revitalização e proteção de rios e nascentes locais, e em fiscalização de
ligações irregulares na rede de esgoto.
51%
3%
20%
26%
Resumo dos custos: Médio prazo
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
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Figura 6.4 – Resumo dos custos do PPA: Longo prazo.
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
No gráfico dos custos por prazo (Figura 6.5) pode-se verificar que os maiores custos
se concentram no período de curto prazo, devido a maior quantidade de ações e
necessidade de investimentos neste período, seguido do longo prazo, sendo justificado por
ser o maior período, de 8 anos. Porém, as ações imediatas e de curto prazo são de
fundamental importância para o bom atendimento dos serviços da cidade e
consequentemente o seu desenvolvimento.
Quando somados os dois primeiros prazos, tem-se mais de 50% do total dos
investimentos a serem implementados pelo município, que será responsabilidade do atual
gestor e dos próximos eleitos no município. Desta forma é importante alertar para esta
condicionante, pois estas ações têm como objetivo proporcionar a universalização dos
serviços, ou seja, o acesso a todos ao saneamento básico com qualidade.
Deste modo, a concessionária e a prefeitura municipal devem trabalhar
concomitantemente para garantir o atendimento dos prazos estipulados e a suficiência dos
subsídios para as ações propostas.
11%4%
41%
44%
Resumo dos custos: Longo prazo
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
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Figura 6.5 – Resumo dos custos do PPA: Totais por p razo.
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
Concluindo a análise dos investimentos, é possível observar na Figura 6.6 que o
maior volume de recursos que o município deve levantar para a universalização dos
serviços é referente ao eixo de resíduos sólidos, com 35% dos valores, totalizando R$
12.290.260,00. Seguido dos eixos de drenagem urbana, com 23% (R$ 8.167.419,00), de
abastecimento de água, com 21 % (R$ 7.472.352,00), e por último, do eixo de esgotamento
sanitário, também com 21% (R$ 7.218.685,00) dos investimentos totais a serem realizados.
Figura 6.6 – Resumo dos custos do PPA: Totais por e ixo.
Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria (2015).
34%
21%
21%
24%
Resumo dos custos por prazo do PPA
Imediato
Curto Prazo
Médio Prazo
Longo Prazo
21%
21%
23%
35%
Resumo dos custos por eixo do PPA
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem Urbana
Resíduos Sólidos
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Por fim, estima-se um investimento em torno de R$ 35.000.000,00, ao longo dos 20
anos de projeto, para a universalização dos serviços e melhoria do saneamento básico
como um todo no município, melhorando, consequentemente, a salubridade e a qualidade
de vida da população de Serra do Salitre.
É fato que estes valores são estimados e servirão para orientar os profissionais ou
empresas que farão os projetos básicos e executivos onde constarão os valores reais de
cada ação a ser realizada, porém serve como base para que o Município de Serra do Salitre
levante recursos para financiar as ações de melhorias do saneamento local.
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REFERÊNCIAS BRASIL. Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico . Brasília, 2007. BUSS, P.M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva , 5(1):163-177, 2000. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v5n1/7087.pdf. Acesso em: 30 de julho de 2015. IBGE CIDADES. Serra do Salitre. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php? codmun=316680. Acesso em: 06 de agosto de 2015. MMA – Ministério do Meio Ambiente. Mananciais . 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/aguas-urbanas/mananciais. Acesso em: 30 de julho de 2015. PPA MAIS BRASIL. Programas Federais . Disponível em: http://ppamaisbrasil.planejamento.gov.br/sitioPPA/paginas/programas-federais/programas-federais.xhtml#. Acesso em: 03 de agosto de 2015. SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil . Disponível em: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/apoio-poder-publico/sinapi/Paginas/default.aspx. Acesso em: 06 de agosto de 2015. SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento . 2013. Disponível em: www.snis.gov.br. Acesso em: 30 de julho de 2015.
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