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TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
RIACHO DE SANTANA • BAHIA ACESSE:WWW.RIACHODESANTANA.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
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Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2RIACHO DE SANTANA • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOTERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020ANO XIV | N º 2014
RESUMO
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 003/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIAPARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPALEDVALDO BOAVENTURA, DO POVOADO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA.
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 002/2020 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - DA QUAL TEVE COMO OBJETO AAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER A CRECHE PRÓ INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIMIMPERIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201601508 CELEBRADO ENTRE OMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA.
HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 004/2020 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020, DA QUAL TEVE COMO OBJETOA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TIPO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS EEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDASEDUCACIONAIS ORIUNDAS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESENVOLVIDOS NAS UNIDADESESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
RESULTADO DAS LICITAÇÕESRESULTADO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIAPARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPALEDVALDO BOAVENTURA, DO POVOADO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA.
RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - DA QUAL TEVE COMO OBJETO AAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER A CRECHE PRÓ INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIMIMPERIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201601508 CELEBRADO ENTRE OMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA.
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3RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia,
nos termos do artigo 38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93 ADJUDICA o resultado da
licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, do Processo Administrativo nº
003/2020, da qual teve como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para construção de uma cobertura da quadra poliesportiva do Colégio
Municipal Edvaldo Boaventura, do Povoado de Santa Rita, Município de Riacho de
Santana – BA, da qual logrou-se vencedora a empresa João Alberto dos Santos & Cia Ltda
EPP, inscrita no CNPJ sob o número 07.347.499/0001-57, visto que a referida empresa
apresentou o menor preço dentre as empresas habilitadas no valor global de R$ 302.444,49
(trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Riacho de Santana - Bahia, em 10 de março de 2020.
Procedam-se às formalidades legais.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Isabela Fernandes Sena
Presidente
Luiza Franciele Guedes Guimarães
Membro
Jacira Cardoso de Castro Marques
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia,
nos termos do artigo 38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93 ADJUDICA o resultado da
licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, do Processo Administrativo nº
003/2020, da qual teve como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para construção de uma cobertura da quadra poliesportiva do Colégio
Municipal Edvaldo Boaventura, do Povoado de Santa Rita, Município de Riacho de
Santana – BA, da qual logrou-se vencedora a empresa João Alberto dos Santos & Cia Ltda
EPP, inscrita no CNPJ sob o número 07.347.499/0001-57, visto que a referida empresa
apresentou o menor preço dentre as empresas habilitadas no valor global de R$ 302.444,49
(trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Riacho de Santana - Bahia, em 10 de março de 2020.
Procedam-se às formalidades legais.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Isabela Fernandes Sena
Presidente
Luiza Franciele Guedes Guimarães
Membro
Jacira Cardoso de Castro Marques
Membro
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4RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
COMISSÃO DE PREGÃO
1/2
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, nos termos do
artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº. 10.520/02 ADJUDICA o resultado da licitação sob a
modalidade Pregão Presencial sob Sistema de Registro de Preços nº 002/2020, do Processo
Administrativo nº 005/2020, da qual teve como objeto a aquisição de Mobiliários, brinquedos,
eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos diversos, destinados a atender a Creche Pró
Infância no Bairro Jardim Imperial, conforme Termo de Compromisso PAR N° 201601508
celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, da qual
lograram-se vencedoras as empresas: Rodrigues Comércio de Móveis Eireli-ME, inscrita no
CNPJ n°30.202.533/0001-17, vencedora dos itens: 01 no valor total de R$ 2.112,00 (dois mil,
cento e doze reais), 03 no valor total de R$ 2.187,96 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e
noventa e seis centavos), 04 no valor total de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais), 10,
no valor total de R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais), 13 no valor total de R$ 1.976,00
(um mil, novecentos e setenta e seis reais), 14 no valor total de R$ 990,00 (novecentos e
noventa reais), 21 no valor total de R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais), 26 no valor
total de R$ 2.673,00 (dois mil, seiscentos e setenta e três reais) e 30 no valor total de R$ 835,00
(oitocentos e trinta e cinco reais), Gaus Indústria e Comércio de Móveis Eireli-EPP, inscrita no
CNPJ n° 10.588.756/0001-57, vencedora dos itens, 06 no valor total de R$ 5.989,92 ( cinco mil,
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), 16 no valor total de R$ 2.116,00
(dois mil, cento e dezesseis reais), 18 no valor total de R$ 6.000,00 ( seis mil reais), 25 no valor
total de R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais) e 27 no valor total de R$ 1.480,00 (um mil,
quatrocentos e oitenta reais), Edinalva Maria de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ n°
08.031.923/0001-12, vencedora dos itens: 07 no valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil e cento e
quarenta e oito reais), 08 no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 29 no valor total de R$
1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais), 51 no valor total de R$ 1.488,00 (um mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais), 53 no valor total de R$ 3.135,00 (três mil e cento e trinta e
cinco reais) e 64 no valor total de R$ 3.978,00 (três mil e novecentos e setenta e oito reais),
Reformar Construções Ltda, inscrita no CNPJ n° 15.065.248/0001-08, vencedora dos itens: 02
no valor total de R$ 1.669,00 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais), 20 no valor total de
R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais), 38 no valor total de R$ 3.465,00 (três mil e
quatrocentos e sessenta e cinco reais), 39 no valor total de R$ 3.370,00 (três mil e trezentos e
setenta reais), 43 no valor total de R$ 2.134,00 (dois mil e cento e trinta e quatro reais), 44 no
valor total de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais), 45 no valor total de R$ 237,00
(duzentos e trinta e sete reais), 48 no valor total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco
reais), 50 no valor total de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), 62 no valor total de R$
425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) e 63 no valor total de R$ 3.007,00 ( três mil e sete
reais, Margarete Silva Lima e Cia Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 32.255.918/0001-78,
vencedora dos itens: 05 no valor total de R$ 1.779,00 (um mil, setecentos e setenta e nove
reais), 15 no valor total de R$ 2.744,00 (dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais), 24 no
valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 31 no valor total de R$1.782,00 (um mil, setecentos
e oitenta e dois reais), 32 no valor total de R$ 1.160,00 (um mil e cento e sessenta reais), 37 no
valor total de R$ 5.270,00 (cinco mil e duzentos e setenta reais) e 40 no valor total de R$
4.667,00 ( quatro mil e seiscentos e sessenta e sete reais), G Silva Ferreira Eletrodomésticos-
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 15:40 horas do dia 10/03/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4B77-2E0A-65F8-0BB1-7100 ou utilize o código QR.
5RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
COMISSÃO DE PREGÃO
2/2
ME, inscrita no CNPJ n° 26.879.743/0001-77, vencedora dos itens: 11 no valor total de R$
980,00 (novecentos e oitenta reais), 17 no valor total de R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez
reais), 36 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 41 no valor total de R$
1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), 46 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), 47 no
valor total de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais), 49 no valor total de R$
2.421,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), 52 no valor total de R$ 840,00 (oitocentos
e quarenta reais), 56 no valor total de R$ 6.860,70 (seis mil, oitocentos e sessenta reais e
setenta centavos), 57 no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) e 59 no valor total de R$
977,00 (novecentos e setenta e sete reais), Maxwell de Novais Santos-ME, inscrita no CNPJ n°
14.625.838/0001-85, vencedora dos itens: 09 no valor total de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e
dez reais), 12 no valor total de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais), 19 no valor total
de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), 22 no valor total de R$ 690,00
(seiscentos e noventa reais), 23, no valor total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta
reais), 28 no valor total de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais), 33 no valor total
de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), 34 no valor total de R$ 2.970,00 (dois mil,
novecentos e setenta reais), 35, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais),
42 no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), 54 no valor total de R$ 960,00
(novecentos e sessenta reais), 55 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), 58 no
valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 60, no valor total de R$ 360,00 (trezentos
e sessenta reais), 61 no valor total de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais) e 65 no valor
total de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Riacho de Santana - Bahia, em 10 de março de 2020.
COMISSÃO DE PREGÃO
Luiza Franciele Guedes Guimarães
Pregoeira
Isabela Fernandes Sena
Membro
Jacira Cardoso de Castro Marques
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
COMISSÃO DE PREGÃO
2/2
ME, inscrita no CNPJ n° 26.879.743/0001-77, vencedora dos itens: 11 no valor total de R$
980,00 (novecentos e oitenta reais), 17 no valor total de R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez
reais), 36 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 41 no valor total de R$
1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), 46 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), 47 no
valor total de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais), 49 no valor total de R$
2.421,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), 52 no valor total de R$ 840,00 (oitocentos
e quarenta reais), 56 no valor total de R$ 6.860,70 (seis mil, oitocentos e sessenta reais e
setenta centavos), 57 no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) e 59 no valor total de R$
977,00 (novecentos e setenta e sete reais), Maxwell de Novais Santos-ME, inscrita no CNPJ n°
14.625.838/0001-85, vencedora dos itens: 09 no valor total de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e
dez reais), 12 no valor total de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais), 19 no valor total
de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), 22 no valor total de R$ 690,00
(seiscentos e noventa reais), 23, no valor total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta
reais), 28 no valor total de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais), 33 no valor total
de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), 34 no valor total de R$ 2.970,00 (dois mil,
novecentos e setenta reais), 35, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais),
42 no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), 54 no valor total de R$ 960,00
(novecentos e sessenta reais), 55 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), 58 no
valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 60, no valor total de R$ 360,00 (trezentos
e sessenta reais), 61 no valor total de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais) e 65 no valor
total de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Riacho de Santana - Bahia, em 10 de março de 2020.
COMISSÃO DE PREGÃO
Luiza Franciele Guedes Guimarães
Pregoeira
Isabela Fernandes Sena
Membro
Jacira Cardoso de Castro Marques
Membro
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 15:40 horas do dia 10/03/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4B77-2E0A-65F8-0BB1-7100 ou utilize o código QR.
6RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, Sr. Alan Antônio Vieira, nos
termos do artigo 38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93 HOMOLOGA o resultado da
licitação sob a modalidade Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preços nº
004/2020, do Processo Administrativo nº 008/2020, da qual teve como objeto a aquisição de
materiais permanentes, tipo móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos diversos,
destinados a atender às demandas educacionais oriundas de projetos pedagógicos
desenvolvidos nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Infantil e Unidades
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, deste município, da qual logrou-se
vencedora a empresa Edinalva Maria de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ n° 08.031.923/0001-
12, vencedora do lote único com o valor global de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e
dois mil reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Riacho de Santana - Bahia, 10 de março de 2020.
Alan Antônio Vieira PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, Sr. Alan Antônio Vieira, nos
termos do artigo 38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93 HOMOLOGA o resultado da
licitação sob a modalidade Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preços nº
004/2020, do Processo Administrativo nº 008/2020, da qual teve como objeto a aquisição de
materiais permanentes, tipo móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos diversos,
destinados a atender às demandas educacionais oriundas de projetos pedagógicos
desenvolvidos nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Infantil e Unidades
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, deste município, da qual logrou-se
vencedora a empresa Edinalva Maria de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ n° 08.031.923/0001-
12, vencedora do lote único com o valor global de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e
dois mil reais).
Procedam-se às formalidades legais.
Riacho de Santana - Bahia, 10 de março de 2020.
Alan Antônio Vieira PREFEITO MUNICIPAL
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 15:40 horas do dia 10/03/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4B77-2E0A-65F8-0BB1-7100 ou utilize o código QR.
7RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014 LICITAÇÕES - RESULTADO DAS LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO
1
RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de
Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93 torna público aos
interessados o resultado da Licitação, sob a modalidade Tomada de Preços nº
001/2020, do Processo Administrativo nº 003/2020, da qual teve como objeto a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção
de uma cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Edvaldo
Boaventura, do Povoado de Santa Rita, Município de Riacho de Santana – BA, da
qual logrou-se vencedora a empresa João Alberto dos Santos & Cia Ltda EPP, inscrita
no CNPJ sob o número 07.347.499/0001-57, visto que a referida empresa apresentou
o menor preço dentre as empresas habilitadas no valor global de R$ 302.444,49
(trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos).
Riacho de Santana – Bahia, 10 de março de 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Isabela Fernandes Sena
Presidente
Luiza Franciele Guedes Guimarães
Membro
Jacira Cardoso de Castro Marques
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO
1
RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de
Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93 torna público aos
interessados o resultado da Licitação, sob a modalidade Tomada de Preços nº
001/2020, do Processo Administrativo nº 003/2020, da qual teve como objeto a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção
de uma cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Edvaldo
Boaventura, do Povoado de Santa Rita, Município de Riacho de Santana – BA, da
qual logrou-se vencedora a empresa João Alberto dos Santos & Cia Ltda EPP, inscrita
no CNPJ sob o número 07.347.499/0001-57, visto que a referida empresa apresentou
o menor preço dentre as empresas habilitadas no valor global de R$ 302.444,49
(trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos).
Riacho de Santana – Bahia, 10 de março de 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Isabela Fernandes Sena
Presidente
Luiza Franciele Guedes Guimarães
Membro
Jacira Cardoso de Castro Marques
Membro
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 15:40 horas do dia 10/03/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4B77-2E0A-65F8-0BB1-7100 ou utilize o código QR.
8RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014 LICITAÇÕES - RESULTADO DAS LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA
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RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
A COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da
Bahia, com fulcro na Lei 10.520/2002, torna público aos interessados o resultado da
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial sob Sistema de Registro de Preços nº
002/2020, do Processo Administrativo nº 005/2020, da qual teve como objeto a
aquisição de Mobiliários, brinquedos, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos
diversos, destinados a atender a Creche Pró Infância no Bairro Jardim Imperial,
conforme Termo de Compromisso PAR N° 201601508 celebrado entre o Ministério da
Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, da qual lograram-se
vencedoras as empresas: Rodrigues Comércio de Móveis Eireli-ME, inscrita no
CNPJ n°30.202.533/0001-17, vencedora dos itens: 01 no valor total de R$ 2.112,00
(dois mil, cento e doze reais), 03 no valor total de R$ 2.187,96 (dois mil, cento e
oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), 04 no valor total de R$ 873,00
(oitocentos e setenta e três reais), 10, no valor total de R$ 871,00 (oitocentos e setenta
e um reais), 13 no valor total de R$ 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e seis
reais), 14 no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), 21 no valor total
de R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais), 26 no valor total de R$ 2.673,00
(dois mil, seiscentos e setenta e três reais) e 30 no valor total de R$ 835,00 (oitocentos
e trinta e cinco reais), Gaus Indústria e Comércio de Móveis Eireli-EPP, inscrita no
CNPJ n° 10.588.756/0001-57, vencedora dos itens, 06 no valor total de R$ 5.989,92 (
cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), 16 no valor
total de R$ 2.116,00 (dois mil, cento e dezesseis reais), 18 no valor total de R$
6.000,00 ( seis mil reais), 25 no valor total de R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais) e
27 no valor total de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), Edinalva Maria
de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ n° 08.031.923/0001-12, vencedora dos itens: 07 no
valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil e cento e quarenta e oito reais), 08 no valor total
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 29 no valor total de R$ 1.430,00 (um mil,
quatrocentos e trinta reais), 51 no valor total de R$ 1.488,00 (um mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais), 53 no valor total de R$ 3.135,00 (três mil e cento e trinta e cinco
reais) e 64 no valor total de R$ 3.978,00 (três mil e novecentos e setenta e oito reais),
Reformar Construções Ltda, inscrita no CNPJ n° 15.065.248/0001-08, vencedora
dos itens: 02 no valor total de R$ 1.669,00 (um mil, seiscentos e sessenta e nove
reais), 20 no valor total de R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais), 38 no valor total
de R$ 3.465,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), 39 no valor total de
R$ 3.370,00 (três mil e trezentos e setenta reais), 43 no valor total de R$ 2.134,00
(dois mil e cento e trinta e quatro reais), 44 no valor total de R$ 1.960,00 (um mil,
novecentos e sessenta reais), 45 no valor total de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete
reais), 48 no valor total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), 50 no
valor total de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), 62 no valor total de R$ 425,00
(quatrocentos e vinte e cinco reais) e 63 no valor total de R$ 3.007,00 ( três mil e sete
reais, Margarete Silva Lima e Cia Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 32.255.918/0001-78,
vencedora dos itens: 05 no valor total de R$ 1.779,00 (um mil, setecentos e setenta e
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 15:40 horas do dia 10/03/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/4B77-2E0A-65F8-0BB1-7100 ou utilize o código QR.
9RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA•FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIV | N º 2014 LICITAÇÕES - RESULTADO DAS LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E S T A D O D A BA H I A
CNPJ 14.105.191/0001-60
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA
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nove reais), 15 no valor total de R$ 2.744,00 (dois mil e setecentos e quarenta e
quatro reais), 24 no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 31 no valor total de
R$1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), 32 no valor total de R$
1.160,00 (um mil e cento e sessenta reais), 37 no valor total de R$ 5.270,00 (cinco mil
e duzentos e setenta reais) e 40 no valor total de R$ 4.667,00 ( quatro mil e seiscentos
e sessenta e sete reais), G Silva Ferreira Eletrodomésticos-ME, inscrita no CNPJ n°
26.879.743/0001-77, vencedora dos itens: 11 no valor total de R$ 980,00 (novecentos
e oitenta reais), 17 no valor total de R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais), 36
no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 41 no valor total de R$
1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), 46 no valor total de R$ 1.000,00 (mil
reais), 47 no valor total de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais), 49
no valor total de R$ 2.421,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), 52 no valor
total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), 56 no valor total de R$ 6.860,70 (seis
mil, oitocentos e sessenta reais e setenta centavos), 57 no valor total de R$ 600,00
(seiscentos reais) e 59 no valor total de R$ 977,00 (novecentos e setenta e sete reais),
Maxwell de Novais Santos-ME, inscrita no CNPJ n° 14.625.838/0001-85, vencedora
dos itens: 09 no valor total de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais), 12 no valor
total de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais), 19 no valor total de R$
2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), 22 no valor total de R$ 690,00
(seiscentos e noventa reais), 23, no valor total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e
setenta reais), 28 no valor total de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta
reais), 33 no valor total de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), 34 no
valor total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), 35, no valor total de
R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais), 42 no valor total de R$ 690,00
(seiscentos e noventa reais), 54 no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta
reais), 55 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), 58 no valor total de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), 60, no valor total de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), 61 no valor total de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais) e 65
no valor total de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais).
Riacho de Santana – Bahia, 10 de março de 2020.
Procedam-se às formalidades legais.
COMISSÃO DE PREGÃO
Luiza Franciele Guedes Guimarães
Pregoeira
Isabela Fernandes Sena
Membro
Jacira Cardoso de Castro Marques
Membro
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 10/03/2020 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 10/03/2020 15:40 UTC-03:00
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