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QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145

Diário Oficial do

MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A

Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.

A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.

Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.

Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário

Praça Henrique PereiraDonato, 90 Centro (77) 3451-4300 Segunda a Sexta-feira,

das 07:00 às 13:00h

Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência

Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.

Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.

Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;


2GUANAMBI • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020ANO XII | N º 2145

GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

RESUMO

PORTARIAS

PORTARIA Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA SER FISCAL DE CONTRATO

LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIALTERMO DE ANULAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-20SRP-FMS -ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006-20PP-FMS

AVISOS DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-20PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS EMATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO TODAS ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-20TP-PMG - CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE PONTOS DEÔNIBUS E COBERTURAS METÁLICAS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃORESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 060-20DP-PMG CONTRATO N° 060-20DP-PMG -AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA EIRELI

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 061-20DP-PMG CONTRATO N° 061-20DP-PMG -SD SUPERMERCADO DONATO LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 062-20DP-PMG CONTRATO N° 062-20DP-PMG -QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 063-20DP-PMG CONTRATO N° 063-20DP-PMG -ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 064-20DP-PMG CONTRATO N° 064-20DP-PMG -ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 065-20DP-PMG CONTRATO N° 065-20DP-PMG -ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA

ATOS ADMINISTRATIVOS

2ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO Nº 001/2020


3GUANAMBI • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020ANO XII | N º 2145

RESCISÃO CONTRATUAL - GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO

RESCISÃO CONTRATUAL - ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES

RESUMO CONTRATUAL - ALFREDO TEIXEIRA DA ROCHA CARDOSO

RESUMO CONTRATUAL - ANA FLAVIA SILVA SILVEIRA


4GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Praça Henrique Pereira Donato, 90 – Centro

C N P J: 11.926.843/0001-30

Fone-fax: (77) 3452 4500 CEP: 46.430-000

GUANAMBI - BA

PORTARIA Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2020

“Designa servidor para ser fiscal de contrato”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor público Gilberto Almeida de Jesus, Supervisor da Vigilância Sanitária,

matrícula 9002338, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 054-20DP-PMG, até a vigência final

do contrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia

29 de abril de 2020.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO

DA BAHIA, em 21 de maio de 2020.

Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário Municipal de Saúde Decreto n.º 720 de 03/04/2020


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Praça Henrique Pereira Donato, 90 – Centro

C N P J: 11.926.843/0001-30

Fone-fax: (77) 3452 4500 CEP: 46.430-000

GUANAMBI - BA

PORTARIA Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2020

“Designa servidor para ser fiscal de contrato”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor público Gilberto Almeida de Jesus, Supervisor da Vigilância Sanitária,

matrícula 9002338, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 054-20DP-PMG, até a vigência final

do contrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia

29 de abril de 2020.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO

DA BAHIA, em 21 de maio de 2020.

Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário Municipal de Saúde Decreto n.º 720 de 03/04/2020



QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

TERMO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação da Homologação, referente ao Processo Licitatório nº 006-20PP-

FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 12 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2139, e a

Ata de Registro de Preços nº 014-20SRP-FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia

13 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2140, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°. 006-20PP-FMS,

celebrado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – FUNSAÚDE e

MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS-ME, que possui como objeto o “Registro de Preços

para futura e eventual Aquisição de cilindros, válvulas, chicotes e recarga de gases medicinais COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE

COMODATO, para atendimento de urgência e emergência do SAMU, Hospital Municipal,

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e demais serviços de Saúde do Município de

Guanambi, com entrega de forma parcelada”.

Guanambi-BA, 20 de Maio de 2020.

Jairo Silveira Magalhães

Prefeito do Município de Guanambi-BA



Fonefax: *77 3452 4312

TERMO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação da Homologação, referente ao Processo Licitatório nº 006-20PP-

FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 12 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2139, e a

Ata de Registro de Preços nº 014-20SRP-FMS, publicado no Diário Oficial do Município, no dia

13 de Maio de 2020, Ano: XII, nº 2140, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°. 006-20PP-FMS,

celebrado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – FUNSAÚDE e

MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS-ME, que possui como objeto o “Registro de Preços

para futura e eventual Aquisição de cilindros, válvulas, chicotes e recarga de gases medicinais COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE

COMODATO, para atendimento de urgência e emergência do SAMU, Hospital Municipal,

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e demais serviços de Saúde do Município de

Guanambi, com entrega de forma parcelada”.

Guanambi-BA, 20 de Maio de 2020.


Prefeito do Município de Guanambi-BA



QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 LICITAÇÕES - AVISOS DE LICITAÇÃO



Fonefax: (77) 3452 4312

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006-20PE-PMG

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 634 de 18 de dezembro de 2019, leva ao

conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-20PE-PMG em 09/06/2020 às

09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de

empresas para fornecimento de tintas e materiais diversos para pintura de prédios e espaços públicos, atendendo

todas as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital encontra-se disponível nos sites:

www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações

no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Telefone Celular: (77) 9 9831-8166, e-mail:

[email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

Anderson Ribeiro dos Santos – 21/05/2020 - Pregoeiro.



Fonefax: (77) 3452 4312

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006-20PE-PMG

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 634 de 18 de dezembro de 2019, leva ao

conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-20PE-PMG em 09/06/2020 às

09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de

empresas para fornecimento de tintas e materiais diversos para pintura de prédios e espaços públicos, atendendo

todas as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital encontra-se disponível nos sites:

www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações

no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Telefone Celular: (77) 9 9831-8166, e-mail:

[email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

Anderson Ribeiro dos Santos – 21/05/2020 - Pregoeiro.



QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


C N P J n º . 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do

julgamento da Tomada de Preços nº 001-20TP-PMG cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E COBERTURAS

METÁLICAS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

GUANAMBI-BA”, da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME,

CNPJ/MF sob o nº 26.576.226/0001-29, LOTE I – R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) e LOTE II –

R$ 314.720,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$

387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais).

Guanambi, 20 de maio de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito Municipal


C N P J n º . 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA

Fonefax: *77 3452 4312

HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do

julgamento da Tomada de Preços nº 001-20TP-PMG cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E COBERTURAS

METÁLICAS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

GUANAMBI-BA”, da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME,

CNPJ/MF sob o nº 26.576.226/0001-29, LOTE I – R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) e LOTE II –

R$ 314.720,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$

387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais).

Guanambi, 20 de maio de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito Municipal



QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO


C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6

CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

DISPENSA Nº 060-20DP-PMG

CONTRATO Nº 060-20DP-PMG

ESPÉCIE: Aquisição

RESUMO DO OBJETO

Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados a Unidade

de Pronto Atendimento do Município de Guanambi-BA relacionado ao COVID -

19.

CRÉDITO DA DESPESA

Órgão: 7 – Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 43- Fundo Municipal de Saúde –FMS

Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 - Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do

Coronavírus - COVID19

Elemento: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

BASE LEGAL

Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, Decreto

Legislativo de nº 6 de 20 de março de 2020, Decreto do Governo do Estado da

Bahia de nº 19.626 de 09 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 709 de 20 de

março de 2020, Decreto nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº

736 de 15 de abril de 2020.

VALOR TOTAL DO

CONTRATO

O valor do presente contrato é R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta

reais), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos

produtos.

DATA DO CONTRATO 15 de maio de 2020

VIGÊNCIA DO CONTRATO 60 (sessenta) dias

ASSINA PELA

CONTRATANTE JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

ASSINA PELA

CONTRATADA

AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA EIRELI – CNPJ nº

08.962.465/0001-35.





C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6


AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-20DP-PMG

O Prefeito do Município de Guanambi, JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, no uso de suas atribuições

legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por

Dispensa de licitação, embasado no Art. 24 da Lei 8.666/93 e Art. 4º da Lei 13.979/2020 e concordando com

o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição e instalação de

aparelhos de ar condicionado destinados a Unidade de Pronto Atendimento do Município de

Guanambi-BA relacionado ao COVID -19.” da Empresa: AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA

EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 08.962.465/0001-35, situada na Fazenda Núcleo de

Ceraíma, nº 25-A, Núcleo de Ceraíma, Guanambi-BA, no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e

quarenta reais).

Guanambi-Bahia, 15 de maio de 2020.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi


C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição e instalação de

aparelhos de ar condicionado destinados a Unidade de Pronto Atendimento do Município de

Guanambi-BA relacionado ao COVID -19.” da Empresa: AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA

EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 08.962.465/0001-35, situada na Fazenda Núcleo de

Ceraíma, nº 25-A, Núcleo de Ceraíma, Guanambi-BA, no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e

quarenta reais).







C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






RESUMO DO OBJETO

Aquisição de pilhas e baterias destinadas aos termômetros digitais utilizados

nas barreiras sanitárias entre outras ações de enfrentamento ao COVID -19 no

município de Guanambi-BA

CRÉDITO DA DESPESA





Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL






VALOR TOTAL DO

CONTRATO

O valor do presente contrato é R$ 1.570,20 (um mil quinhentos e setenta reais e

vinte centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme

fornecimento dos produtos.


VIGÊNCIA DO CONTRATO 05 (cinco) meses

ASSINA PELA


ASSINA PELA

CONTRATADA SD SUPERMERCADO DONATO LTDA – CNPJ nº 14.793.436/0001-90.





C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de pilhas e

baterias destinadas aos termômetros digitais utilizados nas barreiras sanitárias entre outras ações de

enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA.” da Empresa: SD SUPERMERCADO

DONATO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.436/0001-90, situada na Rua Camerino

Neves, nº 104, térreo, Centro de Guanambi-BA, no valor total de R$ 1.570,20 (um mil quinhentos e setenta

reais e vinte centavos).




C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de pilhas e

baterias destinadas aos termômetros digitais utilizados nas barreiras sanitárias entre outras ações de

enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA.” da Empresa: SD SUPERMERCADO

DONATO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.436/0001-90, situada na Rua Camerino

Neves, nº 104, térreo, Centro de Guanambi-BA, no valor total de R$ 1.570,20 (um mil quinhentos e setenta

reais e vinte centavos).







C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






RESUMO DO OBJETO

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em

manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças, acessórios e

componentes em ventiladores pulmonares da marca TAKAOKA e INTERMED

destinada ao Hospital Municipal do Município de Guanambi-BA.

CRÉDITO DA DESPESA



Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade

Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento das Ações Necessárias ao Combate do

Coronavírus – COVID - 19

Elemento: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

BASE LEGAL




março de 2020, Decreto Municipal nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto

Municipal nº 736 de 15 de abril de 2020.

VALOR TOTAL DO

CONTRATO

O valor do presente contrato é R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais),

sendo que o contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos

produtos.



ASSINA PELA


ASSINA PELA

CONTRATADA

QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº

07.203.875/0001-30.





C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa

especializada em prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças,

acessórios e componentes em ventiladores pulmonares da marca TAKAOKA e INTERMED destinada ao

Hospital Municipal do Município de Guanambi-BA.” da Empresa: QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS

HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 07.203.875/0001-30, situada na Rua

General Câmara, nº 50, 2º andar, Bairro Centro, Ilhéus-BA – CEP: 45.653-220, no valor total de R$ 26.400,00

(vinte e seis mil e quatrocentos reais).




C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa

especializada em prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças,

acessórios e componentes em ventiladores pulmonares da marca TAKAOKA e INTERMED destinada ao

Hospital Municipal do Município de Guanambi-BA.” da Empresa: QUALITY MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS

HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 07.203.875/0001-30, situada na Rua

General Câmara, nº 50, 2º andar, Bairro Centro, Ilhéus-BA – CEP: 45.653-220, no valor total de R$ 26.400,00

(vinte e seis mil e quatrocentos reais).







C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






RESUMO DO OBJETO

Contratação de empresa com material e mão de obra destinado a instalação de

tubulações de gases medicinais para as adaptações do Hospital Municipal e

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs onde serão atendidos pacientes

graves com suspeitas e diagnosticadas com COVI-19 no Município de

Guanambi-BA.

CRÉDITO DA DESPESA



Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta

Complexidade

Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento das Ações Necessárias ao

Combate do Coronavírus – COVID – 19


Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

BASE LEGAL




março de 2020, Decreto Municipal nº 711 de 23 de março de 2020 e Decreto

Municipal nº 736 de 15 de abril de 2020.

VALOR TOTAL DO

CONTRATO

O valor do presente contrato é R$ 27.831,14 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e

um reais e quatorze centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar

conforme fornecimento dos produtos.



ASSINA PELA


ASSINA PELA

CONTRATADA ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME – CNPJ nº 15.012.524/0001-70.





C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa com

material e mão de obra destinado a instalação de tubulações de gases medicinais para as adaptações

do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs onde serão atendidos pacientes

graves com suspeitas e diagnosticadas com COVI-19 no Município de Guanambi-BA.” da Empresa:

ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 15.012.524/0001-70, situada

na Rua Benjamim Vieira Costa, nº 520, Bairro São Francisco, Guanambi-BA, no valor total de R$ 27.831,14

(vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos).




C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa com

material e mão de obra destinado a instalação de tubulações de gases medicinais para as adaptações

do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs onde serão atendidos pacientes

graves com suspeitas e diagnosticadas com COVI-19 no Município de Guanambi-BA.” da Empresa:

ZAQUEU ARANHA GUIMARÃES ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 15.012.524/0001-70, situada

na Rua Benjamim Vieira Costa, nº 520, Bairro São Francisco, Guanambi-BA, no valor total de R$ 27.831,14

(vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos).







C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






RESUMO DO OBJETO Aquisição de Filtro HMEF destinados as ações de enfrentamento ao COVID -19

no município de Guanambi-BA.

CRÉDITO DA DESPESA






BASE LEGAL






VALOR TOTAL DO

CONTRATO

O valor do presente contrato é R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), sendo que o

contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos produtos.



ASSINA PELA


ASSINA PELA

CONTRATADA

ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº

09.461.437/0001-05.





C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6


AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-20DP-PMG




o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de Filtro HMEF

destinados as ações de enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA. ” da Empresa: ST

COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°

09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-015, Vitória da Conquista - BA,

no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).




C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6


AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-20DP-PMG




o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de Filtro HMEF

destinados as ações de enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA. ” da Empresa: ST

COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n°

09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-015, Vitória da Conquista - BA,

no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).







C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






RESUMO DO OBJETO Aquisição de carro de emergência destinado ao Hospital Municipal para ações

de enfrentamento ao COVID -19 no município de Guanambi-BA.

CRÉDITO DA DESPESA






BASE LEGAL






VALOR TOTAL DO

CONTRATO

O valor do presente contrato é R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), sendo que o

contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos produtos.



ASSINA PELA


ASSINA PELA

CONTRATADA

ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº

09.461.437/0001-05.





C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de carro de

emergência destinado ao Hospital Municipal para ações de enfrentamento ao COVID -19 no município

de Guanambi-BA.” da Empresa: ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa

jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-

015, Vitória da Conquista - BA, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).




C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6






o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de carro de

emergência destinado ao Hospital Municipal para ações de enfrentamento ao COVID -19 no município

de Guanambi-BA.” da Empresa: ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa

jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 09.461.437/0001-05, situada no Caminho 37, nº 16-B, Urbis II, CEP: 45.050-

015, Vitória da Conquista - BA, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).





QUINTA•FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 • ANO XII | N º 2145 ATOS ADMINISTRATIVOS



Fonefax: (77) 3452 4300

2ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº: 001/2020

Os candidatos convocados abaixo deverão encaminhar a documentação constante no item

12.12 e declarações do item 12.13 e anexo IV do EDITAL DE SELEÇÃO PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL

Nº 01/2020 e número de telefone para contato no endereço de e-mail:

[email protected].

CÓDIGO Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF

0317 2020051122425151 RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 709.075.955-53

0320 202005112250331 DANIELLE RODRIGUES COSTA 049.666.616-92

0203 2020051110583850 RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES 908.715.105-53

0272 2020051119094213 ELIAS EMANUEL RODRIGUES BRASILEIRO 798.758.075-91

Guanambi, 20 de maio de 2020


Prefeito do Município de Guanambi



Fonefax: (77) 3452 4300

2ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº: 001/2020

Os candidatos convocados abaixo deverão encaminhar a documentação constante no item

12.12 e declarações do item 12.13 e anexo IV do EDITAL DE SELEÇÃO PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL

Nº 01/2020 e número de telefone para contato no endereço de e-mail:

[email protected].

CÓDIGO Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF

0317 2020051122425151 RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 709.075.955-53

0320 202005112250331 DANIELLE RODRIGUES COSTA 049.666.616-92

0203 2020051110583850 RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES 908.715.105-53

0272 2020051119094213 ELIAS EMANUEL RODRIGUES BRASILEIRO 798.758.075-91

Guanambi, 20 de maio de 2020


Prefeito do Município de Guanambi





PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO

C G C : 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA

FONE: (*77) 451-8000

RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DA CONTRATADA

O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº

13.982.640/0001-96, com sede nesta Cidade à Praça Henrique Pereira Donato, nº

90, ora representada por seu Prefeito Municipal Sr. JAIRO SILVEIRA

MAGALHÃES, brasileiro, casado, CPF nº. 343.318.755-04, e do outro, como

contratado(a) a Sra. GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO, residente e domiciliado(a)

nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido do(a)

contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima

qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao contratante

na função de PROFESSORA na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II, carga

horária de 20 HORAS SEMANAIS, com vigência entre 05/02/2020 a 31/12/2020, a

rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/04/2020, declarando

o(a) contratado(a) que recebeu todos os seus direitos devidos no presente acordo,

não tendo nada a reclamar em juízo ou fora dele.

Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:




FONE: (*77) 451-8000






contratado(a) a Sra. GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO, residente e domiciliado(a)

nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido do(a)

contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os acima

qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao contratante

na função de PROFESSORA na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II, carga

horária de 20 HORAS SEMANAIS, com vigência entre 05/02/2020 a 31/12/2020, a

rescisão do presente contrato passa a vigorar a partir de 30/04/2020, declarando

o(a) contratado(a) que recebeu todos os seus direitos devidos no presente acordo,

não tendo nada a reclamar em juízo ou fora dele.

Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante GEIDE MOREIRA DE AZEVEDO Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:







FONE: (*77) 451-8000






contratado(a) a Sra. ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES, residente e

domiciliado(a) nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido

do(a) contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os

acima qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao

contratante na função de ASSISTENTE DE ALUNO na ESCOLA MUNICIPAL

MARIA REGINA FREITAS, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, com

vigência entre 17/02/2020 a 31/12/2020, a rescisão do presente contrato passa a

vigorar a partir de 30/04/2020, declarando o(a) contratado(a) que recebeu todos os

seus direitos devidos no presente acordo, não tendo nada a reclamar em juízo ou

fora dele.

Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:




FONE: (*77) 451-8000






contratado(a) a Sra. ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES, residente e

domiciliado(a) nesta cidade de Guanambi, Estado da Bahia, resolve, a pedido

do(a) contratado(a), rescindir o contrato de prestação de serviço firmado entre os

acima qualificados, no qual o(a) contratado(a) se obriga a prestar serviços ao

contratante na função de ASSISTENTE DE ALUNO na ESCOLA MUNICIPAL

MARIA REGINA FREITAS, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, com

vigência entre 17/02/2020 a 31/12/2020, a rescisão do presente contrato passa a

vigorar a partir de 30/04/2020, declarando o(a) contratado(a) que recebeu todos os

seus direitos devidos no presente acordo, não tendo nada a reclamar em juízo ou

fora dele.

Guanambi, 30 de abril de 2020. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi Contratante ISABEL CRISTINA SOUZA AZEVEDO LOPES Contratado(a) TESTEMUNHA: _____________________________________ RG: _____________________________________ RG:






CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA

CNPJ: 11.926.843/0001-30

1

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Alfredo Teixeira Da Rocha Cardoso

FUNÇÃO Médico – Diretoria Geral Do Covid – 19

LOCAL PA - Pronto Atendimento Para Enfrentamento Do Covid – 19.

DESPESA

Órgão: 7 – Secretaria De Saúde. Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal De Saúde - Fms Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento Das Ações Necessárias Ao Combate Da Coronavírus – Covid - 19 Elemento: 3.1.90.04.00. - Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado e nos arts. 3° e 4° do decreto n° 711 de 23 de marco de 2020 que definiu medidas administrativas para enfretamento da pandemia COVID – 19.

SALÁRIO MENSAL R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Incidido Sobre Esta Os Descontos Legais.

VIGÊNCIA DO CONTRATO 04.05.2020 À 31.12.2020.



CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA

CNPJ: 11.926.843/0001-30

1

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Alfredo Teixeira Da Rocha Cardoso

FUNÇÃO Médico – Diretoria Geral Do Covid – 19

LOCAL PA - Pronto Atendimento Para Enfrentamento Do Covid – 19.

DESPESA

Órgão: 7 – Secretaria De Saúde. Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal De Saúde - Fms Projeto/Atividade: 10.122.005-2085 – Enfrentamento Das Ações Necessárias Ao Combate Da Coronavírus – Covid - 19 Elemento: 3.1.90.04.00. - Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado e nos arts. 3° e 4° do decreto n° 711 de 23 de marco de 2020 que definiu medidas administrativas para enfretamento da pandemia COVID – 19.

SALÁRIO MENSAL R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Incidido Sobre Esta Os Descontos Legais.

VIGÊNCIA DO CONTRATO 04.05.2020 À 31.12.2020.




RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ANA FLÁVIA SILVA SILVEIRA

FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LOCAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Superintendência de Trânsito

DESPESA Unidade Orçamentária: 6 – Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL

O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no inciso V art. 2º da lei municipal nº 1013/15 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL Um (01) salário mínimo vigente no país

VIRGÊNCIA DO CONTRATO De 12/05/2020 a 31/12/2020

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.

Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/0BC4-4EDA-D19B-3A96-899E ouvá até o site http://www.procedebahia.com.br e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.

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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/05/2020 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 21/05/2020 18:08 UTC-03:00

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