DIREITO CIVIL IIIEQUIPEGRAZIELA TAVARES S. REISPAULO BENINCWEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREKDO CONDOMNIOAULA 15 TEMA 13 01.11.2006 -PG.88/93
CONDOMNIO: ESPCIE DE PROPRIEDADE EM QUE DUAS OU MAIS PESSOAS SO TITULARES, EM COMUM, DE UM BEM INDIVISO, ATRIBUINDO-SE A CADA UMA DELAS UMA FRAO OU PARTE IDEAL DO REFERIDO BEM.
RELAO JURDICA DE SUJEITOPLURALINDIVISO DO OBJETODIVISO DOS SUJEITOS
COISA EM ESTADO DE INDIVISOSUJEITOS EM COMUNHO
ART.1314, CC: CONDOMNIO VOLUNTRIOPARGRAFO NICO: DETERMINA A NECESSIDADE DE CONSENSO PARA O EXERCCIO POSSESSRIO ENTRE OS CONDMINOS.
PROPRIEDADE CONSTITUDA POR MAIS DE UM SUJEITO ATIVO,PODENDO CADA UM DELES USAR, REIVINDICAR,DEFENDER SUA POSSE, ALIENAR OU MESMO GRAVAR A COISA, RESPEITANDO O DIREITO DO CO-PROPRIETRIO.
ESPCIES DE COMUNHO
QUANTO ORIGEMVOLUNTRIA OU CONVENCIONAL;EVENTUAL, ACIDENTAL OU INCIDENTE;
ESPCIES DE COMUNHO
QUANTO AO OBJETO UNIVERSAL;PARTICULAR;
ESPCIES DE COMUNHO
QUANTO FORMA PRO DIVISO;PRO INDIVISO;
NATUREZA JURDICA DO CONDOMNIOTEORIA DA PROPRIEDADE INTEGRAL;TEORIA DAS PROPRIEDADES PLRIMAS PARCIAIS;
DIREITOS E DEVERES DOS CONDMINOSART. 1314 E 1322, CCIMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR A DESTINAO DA COISA COMUM, TAMPOUCO DAR POSSE, USO OU GOZO DELA A ESTRANHOS.
DIREITOS E DEVERES DOS CONDMINOSCADA CONDMINO OBRIGADO A CONCORRER, NA PROPORO DE SUA COTA, PARA AS DESPESAS DE CONSERVAO OU DIVISO DA COISA E A SUPORTAR OS NUS A QUE EST SUJEITA.
DIREITOS E DEVERES DOS CONDMINOSRESPONDE AOS OUTROS PELOS FRUTOS QUE PERCEBEU DA COISA E PELO DANO QUE LHE CAUSOU.
ALIENAO DA PARTE IDEALART.504,CCART.1420,CC (GRAVAR SUA QUOTA PARTE).
ADMINISTRAO DO CONDOMNIOART.1323 A 1326,CCA MAIORIA DEVE LIBERAR SOBRE A ADMINISTRAO DO CONDOMNIO;
ADMINISTRAO DO CONDOMNIODEVE SER ESCOLHIDO UM ADMINISTRADOR;AS QUOTAS REPRESENTAM CRITRIO QUALITATIVO E QUANTITATIVO.
EXTINO DO CONDOMNIOA QUALQUER MOMENTO PODE O CONDMINO EXIGIR A DIVISO DA COISA COMUM, REPARTINDO-SE NA PROPORO DOS QUINHES AS DESPESAS COM A DIVISO.
EXTINO DO CONDOMNIOArt.1320, 1,2 e 3A DIVISO O MEIO ADEQUADO PARA SE EXTINGUIR O CONDOMNIO (AMIGVEL E JUDICIAL)
AO DE DIVISOART. 967, CPCART.980, CPC
E SE A COISA FOR INDIVISVEL ? ART. 1.322, PARGRAFO NICO, CCRITO: ARTS.1.104 E 1.113,CPC
DO CONDOMNIO NECESSRIODETERMINADO PELA LEI;ARTS.1.327 A 1.330 DO CCCONDOMNIO LEGAL
ABORDAMOS VRIOS ASPECTOS DO CONDOMNIO.SNTESE DA AULA
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