Director: LÁZARO MANHIÇA l Edição N.º 31.394 l Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 l www.jornalnoticias.co.mz l j [email protected] l 30,00MT
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BREVES
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A partir das evidências reunidas até ao momento, sabe-se que o coronavírus pode ser transmitido em TODAS AS REGIÕES, incluindo aquelas com tempo quente e húmido. Independentemente do clima, adopte medidas de protecção, a melhor das quais é lavar as mãos com frequência.
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Ave nida Kim il Sung nº1138 - Ma puto
EDITORIALCONTRARIAMENTE ao que vinha acontecendo nos anos passa-dos, a 56.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM-2021) realiza-se em Ricatla, distrito de Marracuene, num formato híbri-do (presencial e virtual), na sequência da pandemia da Covid-19 que assola o país e o mundo. Trata-se de uma nova experiência que traz importantes desafios à organização do evento e ao país, como um todo, assumindo o papel desta feira como reanimadora da ac-tividade económica, não só através da promoção de trocas comer-ciais a nível interno e com o exterior, bem como pelo potencial de incentivar a diversificação da produção e a geração do emprego.
Na verdade, pelo facto de ser a primeira vez que a feira aconte-ce nestes moldes em Moçambique, exige-se um modelo de gestão que se adeque à nova realidade impondo-se, sobretudo, o uso in-tensivo de meios tecnológicos digitais para facilitar a comunicação entre os diversos actores nacionais e entre estes e estrangeiros.
É que nesta edição da FACIM participam cerca de 1500 expos-itores, entre nacionais e estrangeiros, bem como representações de 16 países, nomeadamente Portugal, Itália, Grécia, Finlândia, Espanha, França, Reino Unido, Coreia do Sul, Brasil, Japão, Índia, China, Zâmbia, Tanzânia, Botswana e Ruanda, pelo que se torna imperativo que os homens de negócios moçambicanos dominem o uso das tecnologias para que possam se comunicar e firmar par-cerias, não só entre si, como também com os investidores inter-nacionais. Com uma previsão de ser visualizada por perto de 10mil visitantes por dia (nos formatos presencial e virtual), a partirde Moçambique e do resto do mundo, com recurso à plataformainstalada para o efeito, torna-se, por conseguinte, igualmenteimperioso que o público também se adapte ao cenário que agoraprevalece. A título de exemplo, por força da necessidade do dis-tanciamento social, os bilhetes de ingresso ao certame estão a servendidos virtualmente, um facto inédito no que respeita a esteevento. Também não passa despercebida a ausência dos vende-dores informais, como sempre aconteceu, sobretudo das comuni-dades circunvizinhas, que realizavam os seus negócios nas redon-dezas do recinto da maior montra de negócios do país, situaçãoque, lamentavelmente, os impede de obter os habituais rendi-mentos, reduzindo, deste modo, um dos efeitos multiplicadoresesperados com o certame. Todavia, acreditamos que a realizaçãoda FACIM-2021, no formato híbrido, tem o mérito de reduzir oscustos para os agentes económicos interessados em participarno evento que podem, a partir de qualquer lugar do mundo, re-alizar negócios na feira, bastando para tal estarem conectados àplataforma criada para o efeito. Estão assim criadas as condiçõespara que, por exemplo, um investidor norte-americano não gaste avultadas somas para participar no evento.
Outrossim, pela via virtual, abre-se espaço para que a FACIM tenha maior audiência, podendo-se, deste modo, ampliar a sua visibilidade pelo mundo fora.
Uma inovação deste certame é a realização simultânea nas províncias, uma forma encontrada para reduzir não só a presença física dos expositores em Ricatla, como também os custos para os participantes, permitindo, desse modo, que mais interessados possam fazer a exposição dos seus produtos. Acreditamos ser esta também mais uma oportunidade para se operacionalizar o Progra-ma Nacional Industrializar Moçambique (PRONAIMO), através da possibilidade do estabelecimento de cadeias de valor entre os pe-quenos produtores e as indústrias, incentivando-se o incremento do peso dos bens processados localmente no Produto Interno Bru-to (PIB), o que contribuiria para a substituição das importações. Isto geraria mais empregos directos e aumentaria as exportações dos bens industriais nacionais. É nossa convicção que os desafios colocados pela realização de uma feira num modelo híbrido são enormes, tanto para a organização, como para os participantes. Todavia, tratando-se de uma experiência pioneira no nosso país, acreditamos haver espaço para que nos próximos anos as coisas melhorem.
HÉLIO FILIMONE
O RÉU Bruno Langa con-firmou ontem, em sede de julgamento do caso “Dívidas não declara-das”, ter recebido 8.5
milhões de dólares da Privinvest, como pagamento do trabalho de consultoria que efectuou a esta empresa nas áreas de hotelaria e imobiliária.
O réu, o quarto a ser ouvido desde o início das audições a 23 de Agosto último, disse que o valor foi pago em Março de 2013, mas não esclareceu, perante o tribunal, sobre o trabalho deconsultoria realizado para mere-cer tal recompensa.
Negou a autoria dos oito crimes de que é acusado, no-meadamente chantagem, fal-sificação de documentos, uso de documento falso, abuso de confiança, posse de armas proi-bidas, associação para delinquir, corrupção passiva para acto ilí-cito e branqueamento de capi-tais.
Questionado pelo tribunal sobre as viagens à Alemanha e a Abu Dabhi, descritas no proces-
so, o réu, 44 anos, disse que não chegou a ir a estes dois pontos na companhia de Armando Ndam-bi Guebuza, seu amigo desde os tempos de escola, e muito menos com António Carlos do Rosário, outro co-réu neste pro-cesso. Segundo ele, as viagens foram efectuadas com Teófilo Nhangumele, com quem sentou lado a lado no avião, na viagem à Alemanha. Contou que apenas se encontrou com Ndambi Gue-buza e António Carlos do Rosário na Alemanha e em Abu Dabhi, cumprindo cada um a sua agen-da pessoal.
Nalgum momento, negou confirmar declarações regista-das durante a instrução prepa-ratória, alegando que as mesmas foram feitas sob coação na Pro-curadoria-Geral da República.
Pediu ao tribunal para não responder a perguntas sobre o que terá feito com o valor re-cebido. Mas, mesmo assim, o juiz da causa, Efigénio Baptista, enumerou os gastos do valor descritos na acusação do Minis-tério Público.
Da lista dos bens adquiridos consta uma casa na cidade de
CINCO pessoas perderam a vida por Covid-19 entre quarta-feira e ontem, segundo dados partilhados pelo Mi-nistério da Saúde (MISAU), que aponta ainda para a notificação de 312 casos positivos. As vítimas são quatro ho-mens e uma mulher, com idades com-preendidas entre 43 e 86 anos, que se encontravam a receber cuidados nos hospitais da capital e da província de Maputo Os dados apontam para a rela-tiva estabilização da positividade, com 13,3 por cento das amostras a testarem positivo para Covid-19, ou seja, em cada 100 pessoas testadas, 13 apresen-tam resultado positivo.
A maioria das infecções foi detec-tada na província de Nampula, com 74 casos, seguida de Cabo Delgado, com 73, e resultam da testagem de 2347 in-divíduos suspeitos.
O documento refere que 15 pes-soas foram internadas com complica-ções respiratórias associadas à doen-ça, enquanto outras 13 receberam alta hospitalar, devendo prosseguir com o
tratamento em casa. Os dados de ac-tualização diária indicam ainda que 118 pacientes continuam internados no país, 48,3 por cento dos quais nos cen-tros de isolamento da Polana-Caniço, Mavalane, Hospital Central de Maputo e hospitais privados da capital.
O número de pacientes recupera-dos da Covid-19 era ontem de 135.431, com o registo de 1031 curados da doen-ça. Neste momento, o país tem 1871 óbitos e 9760 casos activos, concentra-dos maioritariamente na cidade e pro-víncia de Maputo.
Entretanto, mais 84.384 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19, entre quarta-feira e ontem, no qua-dro da campanha massiva destinada a controlar a pandemia, elevando para 1.166.168 o número de pessoas que alcançaram a imunidade completa. Considera-se pessoa completamen-te imunizada aquela que tiver tomado uma dose da vacina de Johnson&John-son ou duas doses de outras que o país tem recebido.
CERCA de 500 mil jovens e adultos serão alfabetizados por ano, até 2029, no âmbito do Plano de Acção do sector da Educação que prevê interven-ções focadas na mulher, rapa-riga e pessoas com necessidades especiais.
O vice-ministro da Educa-ção e Desenvolvimento Huma-no, Manuel Bazo, disse que a caminhada rumo à erradicação do analfabetismo continua um desafio, pois cerca de 39 por cento da população não sabem ler, escrever e contar em ne-nhuma língua.
Intervindo ontem em Mapu-to, no seminário de reflexão in-serido na semana do Dia Inter-nacional da Alfabetização, que se celebra a 8 de Setembro, Bazo referiu que a situação é mais preocupante entre mulheres e raparigas, cuja taxa de analfa-betismo está situada em torno de 49,4 por cento.
Para o governante, o alcan-ce das metas da alfabetização requer a participação e coorde-
nação de todos na procura de respostas e soluções, o que passa pela sensibilização, mobilização e consciencialização da popu-lação para aderir aos centros de alfabetização e retenção dos al-fabetizandos até à conclusão do nível.
“É por isso que estamos aqui hoje para, em conjunto, reflectirmos sobre as estraté-gias e modos para a exploração da literacia digital de forma a acelerar a alfabetização na con-juntura actual”, afirmou o vice--ministro.
Destacou que o país e omundo atravessam momentos difíceis em que as condições impostas pela pandemia da Co-vid-19 requerem uma reinven-ção em todas as esferas, o cha-mado novo normal.
Para Bazo, a passagem para uma alfabetização digital re-quer uma preparação de todos os intervenientes, sendo fun-damental o aproveitamento das oportunidades disponíveis para garantir o acesso inclusi-
vo e retenção, permitindo que mais jovens e adultos possam concluir os diferentes níveis de formação.
O representante do Movi-mento Educação para Todos (MEPT), Abel das Nevcez, de-fende o aumento dos recursos alocados ao subsector da alfabe-tização e educação de adultos e revisão do subsídio para os alfa-betizadores a fim de incentivar a sua participação.
Para a sociedade civil, a so-lução passa pela alocação de pelo menos três por cento do orçamento do sector da Edu-cação, facto que está longe de acontecer, pois apenas 1,5 por cento é destinado a esta área.
Para a fonte, o processo de digitalização na alfabetização deve ter em conta as especifi-cidades dos formandos, num contexto em que o acesso às tecnologias de informação e co-municação continua abaixo do desejado, mesmos nos subsis-temas de educação superior, se-cundário e técnico-profissional.
CASO “DÍVIDAS NÃO DECLARADAS”
Réu nega crimes mas aceita ter recebido 8.5 milhões USD
Maputo, que arrendou em dois momentos ao preço de 400 e 350 mil meticais; uma casa de praia tipo 3 em Chizavane, Gaza, ao preço de 350 mil dólares, tendo sete meses depois voltado a ven-der o mesmo imóvel ao antigo proprietário, ao preço de 300 mil dólares; e dois apartamentos na cidade da Matola, a 500 mil dó-lares cada.
Comprou igualmente uma vivenda na África do Sul ao preço de um milhão e 300 mil randes, que a viria a vender após efectuar o registo; dois tractores (um a320 e outro a 520 mil randes).
O réu, segundo o juiz, com-prou ainda na África do Sul uma casa tipo 3, ao preço de um mi-lhão e cem mil randes; uma viatura de marca Ferrari a cinco milhões e 200 mil randes, tendo mais tarde vendido o carro a 3.5 milhões de randes.
Adquiriu, de acordo ainda com a acusação lida pelo juiz, dois camiões basculantes; 845 cabeças de gado na África do Sul ao preço de um milhão; pagou dívida da irmã de 75 mil dólares; e transferiu outro montante não revelado para outra irmã. Bruno Langa, à chegada ao tribunal
Covid-19 continua a fazer vítimas
NOS PRÓXIMOS ANOS
Alfabetização centrada na mulher e jovem
Nyusi dirige encerramento de cursos da PRM
Indemnizações dividempatronato e sindicato
Faculdade de Medicina estuda vírus em crianças
“Mambas” focados na vitória esta tarde no Zimpeto
Iniciativa prevê plantio de 1183 árvores na capital
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, dirige hoje a cerimónia de encerramento do III Curso de Sargentos da Polícia e I Curso de Comandantes de Pelotões na Escola de Sargentos Tenente-General Oswaldo Assael Tazama (ESAPOL), no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, indica um co-municado da Presidência da República, recebido na Redacção do “Notícias”.
UM total de 1183 árvores de diferentes espécies poderá ser plantado na cidade de Maputo, no âmbito da iniciativa de-signada “Cuidar da Nossa Casa Comum”, a ser lançada esta manhã. O projecto é da Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP), do Departamento Social da Conferência Episcopal de Moçambique, em parceria com o município local. Na ocasião, serão plantadas 101 árvores.
mobile © SN 2018-Distribuição Punível CriminalmenteAcesse https://t.me/Novojornal
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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021MULHER2
EPISÓDIO SOCIAL: após recusa de reconhe-cimento da paternidade, a mãe da criança intentou a competente acção de investigação que vai levando o seu tempo. A questão de partida é avaliar até que ponto o presumido pai deve ser responsabilizado pelos alimentos ao menor, enquanto dura o processo judicial, numa situação em que a progenitora não dis-põe da mínima base para o sustento do seu bebé. Aponte-se que os dois viveram em união de facto durante o periodo em que ela conce-beu, tendo-se separado pouco antes do parto.
DISCUTINDOA inquietação aflorada no episódio de re-
ferência desponta uma discussão agregando os direitos fundamentais e a responsabilidade parental. No cerne dos direitos fundamentais, extrai-se o mais básico: direito à vida, consa-grado no artigo 40 da Constituição da Repúbli-ca. Esta base de raciocínio orienta para balan-cear dois extremos cruzando a essencialidade da pessoa humana: a dignidade e a verdade biológica da filiação, neste caso da paternida-de. Descortina-se das entrelinhas do episódio, que a razão da separação dos companheiros, sujeitos da peça, associa-se à desconfiança de que a mulher teria cometido um adultério no meio da relação, de que o homem não se sentiu seguro da sua paternidade. O pendor da avaliação do homem asssentou na verdade biológica da filiação em detrimento do supe-rior interesse da criança, esta sem culpa. Está em causa discutir e encontrar a razoabilidade entre duas extremidades: direito a alimentos e a dúvida da paternidade.
Na análise do quadro normativo sobre o tema, ergue-se do preceito constitucional in-serto no número 3 do artigo 47, fixando que todos os actos relativos à criança, quer prati-cados por entidades públicas, quer por ins-tituições privadas, têm principalmente em conta o interesse superior da criança. Por sua vez, o número 3 do artigo 9 da Lei de Promo-ção e Protecção dos Direitos da Criança (Lei nº 7/2008, de 9 de julho) preconiza que se enten-
de por superior interesse da criança tudo o que tem a ver com a defesa e salvaguarda da sua integridade, identidade, manutenção e de-senvolvimento são e harmonioso.
De forma mais específica, a Lei da Família traz, no artigo 417, o conceito de alimentos, como tudo o que é indispensável à satisfa-ção das necesidadees da vida do alimentado, nomeadamente, o seu sustento, habitação, vestuário, saúde e lazer. O dever de prestar alimentos ao filho menor é inerente aos pais, conforme resulta do artigo 293 da Lei da Famí-lia.
Relativamente ao tema em discussão, o ar-tigo 421 do diploma legal já citado regula que enquanto não forem definitivamente fixados os alimentos (neste caso pela pendência da acção de reconhecimento da paternidade), pode o tribunal, a requerimento do alimen-tado, conceder alimentos provisórios, que são fixados segundo o seu prudente arbítrio. Será no artigo 238 por força da remisão feita pelo artigo 288, ambos deste mesmo diploma le-gal, que encontraremos o remate de que o fi-lho menor tem direito a alimentos provisórios, desde a propositura da acção de investigação, contando que o tribunal considere provável o reconhecimento da paternidade. A lei fixa que em caso de não se provar a paternidade, não há lugar, em caso algum, à restituição dos ali-mentos provisórios.
DEBATE CONTÍNUODa discussão que antecede, fica como li-
ção contínua a responsabilidade dos pais, não só pelo inerente dever de prestar alimentos, o que deriva da sua qualidade de progenitores, como, acima de tudo, a parentalidade respon-sável, consistindo na consciência de assumir ou manter uma relação de geração da espécie humana com incondicional respeito à dig-nidade. A dignidade da pessoa humana deve orientar todo o raciocínio das atitudes civis, devendo ser prioridade antes de toda a dúvida que se possa dissipar em tempo próprio e em processo jurídico adequado.
DISCUTINDO LEIS
Dignidade e direitos (30)
(recusa do reconhecimento da paternidade, alimentos e a dignidade)
Jurista – [email protected] MALUNGA
DICAS SOBRE SAÚDE
Se tiveres uma doença crónica como HIV, Hiperten-são ou Diabetes, continua a ir às consultas e tomar a
medicação de forma regular
O REGISTO de um número cada vez crescente de casos e óbitos por Covid-19 levou as autoridades sanitárias a reforçarem as acções de pre-venção e combate à doença. É neste contexto que o sector da Saúde tem voltado aten-ções ao aconselhamento so-bre os cuidados a tomar em tempos de pandemia.
Nos últimos dias, temos ouvido falar sobre a imuni-dade e dicas de como mel-horá-la. Os elevados índices de infecção por Covid-19 elevou o alerta, fazendo com que muitas pessoas voltas-sem a atenção para os cuida-dos com a saúde.
Uma das melhores for-mas de ajudar o sistema imunológico é manter uma alimentação saudável. Está claro que não existe uma receita e nem alimento que combate doenças, entre-tanto, alguns hábitos con-tribuem de forma significa-tiva.
Manter uma alimentação saudável e equilibrada, au-mentando o consumo de frutas, verduras e legumes, reforçar a ingestão de fibras alimentares como arroz, pães integrais e aveias, bem como evitar produtos processados e ricos em açúcar são algu-mas dicas para que o orga-nismo esteja preparado para lutar contra doenças.
NUTRIENTES IMPORTANTES PARA O SISTEMA IMUNOLÓGICO
Os especialistas referem que não existe nenhum al-imento sozinho capaz de combater uma infecção, mas alguns nutrientes específicos são o caminho para uma boa imunidade.
VITAMINA DResponsável pela regu-
lação do sistema imunológi-co. Para obtê-la, tome sol de 10 a 15 minutos por dia e
consuma peixes e ovos, am-bos ricos nessa vitamina.
SELÉNIOÉ um mineral com um
alto poder antioxidante e, por isso, ajuda a prevenir doenças. Ele está presente nas castanhas de caju e peix-es.
VITAMINA CMuito popularmente
conhecida por ajudar a for-talecer o sistema imunológi-co, esta vitamina também tem acção antioxidante. Ela é muito encontrada em frutas, como laranja, limão, goiaba, maracujá e kiwi. Pimentões e folhas verdes escuras tam-bém contêm vitamina C.
ZINCOAlém de aumentar a
imunidade, o zinco também é importante para a produção hormonal. É possível encon-trá-lo nos chocolates acima de 70 por cento, gema de ovo, castanha de caju, amen-doim e feijão.
COOPERATIVAS AGRÍCOLAS
Produção de castanha de cajumuda vida de mulheres em Bobole
SAMUEL UAMUSSE
A PRODUÇÃO de cas-tanha de caju em forma de coopera-tivismo, no bairro Gimo Ocossa, distri-
to de Marracuene, província de Maputo, melhora as con-dições de vida das mulheres associadas.
Trata-se de 90 mulheres pertencentes à União Local das Cooperativas de Bobole (ULCB), que congrega três unidades de cooperativismo, nomeadamente Mata Fome, Ano da Vitória e Maria de Luz Guebuza, criadas em 2006, 2008 e 2010 respectivamen-te.
As cooperativistas explo-ram uma área de 90 hectares, na qual estão plantados 3.150 cajueiros.
Devido à seca e exigui-dade de meios de produção, a colheita, que começou em 2015, situa-se, anualmente, em quantidades que variam de duas a sete toneladas de castanha.
O produto bruto é comer-
A CRISE sanitária, derivada da pandemia da Covid-19, que trouxe um pesado impacto so-bre o quotidiano das pessoas, aumentou a vulnerabilidade da mulher.
Porém, segundo Esperan-ça Loforte, vice-presidente da ULCB, membro da cooperativa Ano da Vitória, para as coope-rativistas de Bobole e as suas famílias a fome é zero, devido ao seu empenho no trabalho agrícola.
Explicou que apesar de ser viúva, sem apoio, ela está neste momento a construir uma habitação para a família e a sustentar a formação uni-versitária da filha e a educação dos netos.
Por sua vez, Elvira Germa-no, presidente da ULCB, inte-grante da cooperativa Maria de Luz Guebuza, apontou que a produção de castanha de caju tem vindo, de forma gradual, a desenvolver a vida das mulhe-res membros da agremiação.
“Só para ter uma ideia dos benefícios do cooperativis-mo, aqui, ao lado do campo de produção, temos uma zona habitacional parcelada, onde nós, membros da ULCB, er-guemos as nossas casas para ficarmos perto do local de ac-tividade. Actualmente, não é fácil adquirir espaço aqui em Maputo, mas nós, por via de cooperativas, conseguimos sem muito esforço”, contou.
DE acordo com Esperança Lo-forte, os roubos frequentes de castanha de caju, a queda ir-regular da chuva e o défice de meios de produção compro-metem a concretização de ob-jectivos.
Apontou que a colectivi-dade gostaria de adquirir uma junta de bois com a respectiva charrua para ajudar na lavoura dos campos, visto não ser fácil limpar mais de 3000 hectares com enxada.
Apontou também o proble-ma de sementes, equipamento e produtos para a pulverização das plantas.
COM o objectivo de garantir um certo nível de auto-su-ficiência em todas as épocas do ano, para além de cajueiro, milho, feijão nhemba e amen-doim, as associadas introduzi-ram a produção de hortículas.
Por insuficiência de água, na sequência de avarias de dois
A INTERVENÇÃO da Asso-ciação Moçambicana para a Promoção do Cooperativis-mo Moderno, em apoio com meios de produção como sementes, equipamento de pulverização, sistema de água, assistência técnica e a implementação do projecto de alfabetização e educação de adultos, é considerada pelas cooperativistas como encorajadora para a conti-nuidade da sua actividade e adesão de mais mulheres à ULCB.
Consideram que a AMP-CM oferece-lhes um acom-panhamento adequado durante todo processo de produção. “Foi-nos alocado um técnico de agro-negócio, que faz a monitoria contí-nua”, disse Elvira Germano.
Cecílio Valentim, director executivo da AMPCM, dis-se que a sua instituição faz acompanhamento em diver-sas áreas para o desenvolvi-mento das cooperativistas.
Contou que a associação presta apoio a todas as pes-soas organizadas em coope-rativas e aos indivíduos que
A NECESSIDADE de ampliar ganhos para os cooperativistas moti-vou a AMPCM a introduzir a alfabetização e educação de adultos às integrantes das cooperativas agrícolas de Bobole.
“Não estamos apenas preocupados com a renda económica dos integrantes, mas também com a formação dos associados. Nota-mos que um agricultor com noção de leitura e escrita tem facilida-de de assimilar as técnicas de produção, desde a preparação do ter-reno, sementeira, observância das datas de pulverização, controlo da rega, entre outros”, considerou Cecílio Valentim.
Avelina Cobe, viúva há 16 anos, mãe de quatro filhos, afirmou que com o projecto de alfabetização e educação de adultos já sabe ler e fazer contas. “Já consigo fazer o registo e contas das minhas vendas sem recorrer ao auxílio de colegas”, confessou.
Culturas de curto ciclo
Assistência da AMPCM anima associados
pretendam aderir ao colecti-vismo, assistindo-lhes desde a criação, formação técnica, elaboração de projectos e as-sessoria para o acesso ao fi-nanciamento.
“Estamos vocacionados
na promoção do cooperati-vismo, razão pela qual ofe-recemos sementes, equi-pamento de pulverização, sistema de água para melho-rar a irrigação, entre outras formas de apoio”, referiu.
Cecílio Valentim, director executivo da AMPCM
Fome zero paracooperativistas
Roubos e falta de meios de produçãocomprometem receitas
cializado localmente e o pro-cessado é vendido em feiras e fornecido, por encomenda, a pessoas ou entidades.
A receita resultante das
vendas sustenta a continui-dade da produção, desde a preparação dos campos, se-mentes, produtos de pulve-rização e uma parte é distri-
buída às cooperativistas.Com o valor ganho, cada
associada investe em pro-jectos individuais, como o desenvolvimento de peque-
nos negócios, construção de habitação, pagamento de formação profissional dos fi-lhos e despesas escolares dos netos.
sistemas alimentados à energia solar, as cooperativistas pro-duzem hortículas numa área de três hectares.
Entretanto, recentemen-te, a ULCB recebeu da AMP-CM (Associação Moçambicana para a Promoção do Coopera-tivismo em Moderno) um sis-
tema de água com capacidade para 20 mil litros, com o qual projecta ampliar a área de hor-tículas para 15 hectares.
O “Notícias” soube que os produtos têm mercado garan-tido localmente, motivando o empenho por parte das agri-cultoras.
Alfabetização e educaçãode adultos nas cooperativas
Aliados da imunidadeem tempos de Covid-19
Esperança Loforte, vice-presidente da ULCB Elvira Germano, presidente da ULCB
Campo de produção da castanha de caju
Culturas de curto ciclo
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CIDADE DE MAPUTO 3Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
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FARMÁCIAS DE SERVIÇO
CORPO DE SALVAÇÃO PÚBLICA
Chamadas de Socorro ---------- 82 198
Geral: 21322222
21322334
POLÍCIA
POLÍCIA: --------------------------------- 199
Corpo da Polícia
Maputo: ------------------------ 21622001
21625031
21327206
SOCORROS: ----------------------------- 197
CRUZ VERMELHA
HOSPITAIS
Serviço Geral ------------------ 21629554
Banco de Socorros HCM ---- 21620448
Serviço Geral ------------------- 21620457
Hospital Militar ------------- 21616825/8
José Macamo ------------------- 21600044
Idem ------------------- 21600045
Geral de Mavalane ------------ 21675167
MUSEUS
Museu da Revolução – Av. 24 de Julho,
n.º 2999
Museu da História Natural – Travessa
do Zambeze, n.º 104
Museu Nacional da Moeda – Rua
Consiglieri Pedroso
Museu Nacional de Arte – Av. Ho Chi-
-Min, n.º 1233
ROTUNDA – Av. Vladimir Lenine, 2791
SOCORRO – Av. Agostinho Neto, 190
FRANCA – Av. Eduardo Mondlane, 733 e 735
MALHANGALENE – Av. Vladimir Lenine, 2791, r/c
XITSUNGU – Av. de Moçambique, 4153, r/c
MODERNA – Av. Eduardo Mondlane, 1425
DIA E NOITE – Av. Julius Nyerere, 764
Jovem, neste momento, o lado maningue nice da vida é usar máscara e proteger--se da Covid-19. Eu uso a
máscara. E tu?
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ACESSO AO ENSINO
Covid-19 agrava desigualdades
A PANDEMIA da Co-vid-19, que forçou, nalguns momentos, a interrupção e o encer-ramento de todos os
subsistemas de ensino no país, agravou as desigualdades já exis-tentes no acesso à aprendiza-gem.
Segundo Dulce Mungoi, re-presentante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), cerca de 350 mil jovens e adultos alfabetizandos no país, foram di-rectamente afectados, visto que este grupo não tem como recor-rer às aulas com recurso ao uso
das tecnologias de comunicação e informação.
Falando quarta-feira, na Ka-Tembe, cidade de Maputo, nas cerimónias de celebração do Dia Internacional de Alfabetização, explicou que os visados, para além de terem dificuldades de leitura e escrita são, na maioria, pessoas de baixa renda, o que não lhes possibilita a aquisição dos meios de estudo à distância, como telefones, crédito, rádio e televisão.
As cerimónias de celebração do 46º Dia Internacional de Al-fabetização, que decorrem este ano sob o Lema “Alfabetização
para a Recuperação Centrada no Homem: Reduzindo a Exclusão Digital”, foram dirigidas pelo Secretário de Estado na cidade de Maputo.
Vicente Joaquim disse que a Covid-19 comprometeu, de cer-ta forma, os planos do Governo no sector da Educação.
Acrescentou que, para fa-zer face à situação, o Ministé-rio da Educação e Desenvol-vimento Humano recorreu ao uso de plataformas digitais e está a envidar esforços para re-duzir a taxa de analfabetismo dos actuais 39 por cento (Cen-so de 2017) e 23 por cento, até
2029, conforme o Plano Estra-tégico da Educação (PEE 2020 - 2029).
De acordo com DulceMungoi, a alfabetização pode contribuir para a construção de bases para a aquisição de ha-bilidades digitais. Acrescentou que a mesma capacita os indi-víduos e melhora a sua condi-ção, para além de ser um motor do desenvolvimento sustentá-vel e parte integrante da edu-cação e da aprendizagem ao longo da vida com base no hu-manismo, conforme definido pelos Objectivos de Desenvol-vimento Sustentável (ODS).
Celebração do Dia Internacional de Alfabetização, na KaTembe
O TRIBUNAL Judicial de Nlamankulu, na cida-de de Maputo, condenou, na semana passada, um funcionário da Autoridade Tributária (AT) e um despachante aduaneiro a penas que variam de dois a cinco anos de prisão, por envolvimen-to num esquema de corrupção lesando o Esta-do em 21,9 milhões de meticais.
Trata-se de Alfredo Ubisse, agente alfande-gário condenado a cinco anos de prisão efectiva e um ano de multa, à taxa diária de três mil me-ticais, e Júlio Sitoe, cuja pena é de dois anos de prisão e um ano de multa, à taxa diária de um salário mínimo nacional.
Segundo decisão do Tribunal, os arguidos foram condenados ainda ao pagamento de
uma indemnização a favor das Alfândegas de Moçambique, no montante de 23,9 milhões de meticais.
Não tendo-se conformado com a sentença, por julgá-la branda demais, o Ministério Públi-co decidiu recorrer.
O funcionário da Autoridade Tributária, afecto ao Terminal Internacional Aéreo de Ma-puto, e o despachante aduaneiro respondiam por corrupção passiva para acto ou omissão ilí-cita; enriquecimento ilícito; falsificação de do-cumentos autênticos ou que fazem prova ple-na; e descaminho, para a emissão de um recibo de pagamento falso, referente ao desembaraço aduaneiro da importação de um software.
Condenados por lesar o Estado em 21 milhões
Roptura de conduta de águaembaraça trânsito na “Circular”O TRÂNSITO ficou ontem interrompido, por algumas horas, na Estrada Circular, próximo ao Chiango, na ci-dade de Maputo, devido ao rompimento de uma condu-ta de água.
A roptura da conduta ocorreu junto ao local onde
decorrem trabalhos de terra-plenagem para a construção da portagem do Chiango.
A situação criou um em-baraço às centenas de uten-tes da via, que nessa hora de ponta se dirigiam aos locais de trabalho, forçados a en-contrar vias alternativas.
Para descongestionar a via, que ficou intransitável desde cerca das 07:00 horas até próximo das nove ho-ras, os técnicos da empresa responsável pela constru-ção da portagem trataram com urgência de reparar a roptura.
Tráfego condicionado após a roptura da conduta de água
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ECONOMIA4 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
MERCADO CAMBIALBOLETIM Nº 107/21
1. TAXAS DE CÂMBIO MÉDIAS DE REFERÊNCIA EM METICAIS DO DIA 02 Setembrode 2021
CÂMBIOS(MT)PAÍSES MOEDAS COMPRA VENDA MÉDIA
Estados Unidos(a) Dolar 63,14 64,39 63,77
2. OUTRAS TAXAS MÉDIAS (b)2.1. PAÍSES VIZINHOS2.1.1 Meticais por Unidade de Moeda
PAÍSES MOEDAS Àfrica do Sul Rand 4,41 4,49 4,45 Botswana Pula 5,74 5,85 5,80 eSwatini Lilangueni 4,41 4,49 4,45 Mauricias Rupia 1,49 1,52 1,50 Zâmbia Kwacha 3,93 4,01 3,97
2.1.2 Meticais por 1000 Unidades de Moeda
PAÍSES MOEDAS Japão Iene 573,95 585,31 579,63 Malawi Kwacha 78,27 79,82 79,05 Tanzânia Shilling 27,29 27,83 27,56 Zimbabwe Dólar 167,04 170,34 168,69
2.2. OUTROS PAÍSES2.2.1 Meticais por Unidade de Moeda
PAÍSES MOEDAS Brasil Real 12,18 12,42 12,30 Canada Dolar 50,12 51,11 50,62 China/Offshore Renminbi 9,78 9,98 9,88 China Renminbi 9,78 9,97 9,88 Dinamarca Coroa 10,06 10,26 10,16 Inglaterra Libra 87,04 88,77 87,91 Noruega Coroa 7,28 7,42 7,35 Suécia Coroa 7,34 7,49 7,42 Suíça Franco 68,94 70,30 69,62 União Europeia Euro 74,79 76,27 75,53
3. OUTRAS INFORMAÇÕES
1. PRIME RATE - Nova Iorque....................... 3,2500000 %2. LIBOR (London interbank Offered Rate) 6 meses... 0,1518800 %3. OURO/-USD/Onça:Compra............. 1.813,36000Venda.............. 1.814,13000
Maputo, 03.09.2021(a) A taxa média de USD/MZN é apurada às 15H30 com base na informacão
cambial reportada pelos Bancos Comerciais ao longo do dia.(b) Taxas de câmbio resultantes do cruzamento entre a taxa de câmbio do
USD/MZN e do dólar face as restantes moedas no mercado Internacional,obtidas através da Reuters.
MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO (MMI)
1. OPERAÇÕES POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 2. OPERAÇÕES POR INICIATIVA DO BANCO DE MOÇAMBIQUE(Valores expressos em Milhões de Meticais) (Valores expressos em Milhões de Meticais)
Permutas de Liquidez entre Instituições de Crédito Bilhetes do Tesouro - Emissão Primária
Facilidades Permanentes de Depósito e de Cedência (FPD e FPC) BT em CarteiraTaxas BT em Carteira
(a) Taxas pré-fixadas do BM.
Venda de Bilhetes do Tesouro com Acordo de RecompraTransacções de Títulos entre Instituições de Crédito
Compra de Bilhetes do Tesouro com Acordo de Revenda
3. COMPRA E VENDA DE TÍTULOS (b) NO MERCADO SECUNDÁRIO
(Valores expressos em Milhões de Meticais)
Venda de Títulos com Recompra / Compra de Títulos com RevendaVenda Definitiva de Bilhetes do Tesouro
Bancos p/ PúblicoTaxa Méd. Pond.Público p/ BancosTaxa Méd. Pond.Bancos p/ BancosTaxa Méd. Pond. Compra Definitiva de Bilhetes do TesouroVendas de Títulos DefinitivasVendas por prazoBancos p/ PúblicoTaxa Méd. Pond.Público p/ Bancos
Taxa Méd. Pond. 5. NOTAS EXPLICATIVAS
Bancos p/ Bancos
Taxa Méd. Pond.
(b) Bilhetes do Tesouro.
DescriçãoTaxa de juro de política monetária (MIMO)Indexate ÚnicoPrémio de Custo 6% 5%
Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano
Taxa
0.00
-
Valor Taxa(a)
Valor
…
0.00
-
0.00
VENDA COM RECOMPRA/ COMPRA COM REVENDA
VENDA DEFINITIVA
10.25% 5,198.88
Prazo
FPC
16.25%4,521.89
0.00 0.00
0.00
111.97
0.00
-
111.9713.35%
0.00
4. INDEXANTE ÚNICO - PRIME RATE DO SISTEMA FINANCEIROMOÇAMBICANO (A VIGORAR DE 01-09-2021 A 30-09-2021)
- - -
13.35%
-
--
-
0.00
n.a. n.a. n.a. n.a.
0.00 0.00 0.00 0.00- -
- - - -- 12.40% - 12.40%
0.000.00
6-nov-17 n.a. n.a. 6-nov-17
0.00 8.47 0.00 8.47 Total / Média
92 - 182 dias
13.29%Data da última venda 30-ago-21 25-ago-21 25-ago-21 30-ago-21
Taxa Média Ponderada 13.29% 13.36%
12.39% 12.68%13.40% 13.40%Taxa últimas 6 colocações 13.36% 13.40%
13.40%
1-set-21 1-set-21 1-set-21 1-set-2113.37% 13.39% 13.40% 13.38%Taxa Média Ponderada
Data última colocação
Valor colocado Tipo A 2,358.00 850.00 2,405.00 5,613.00Overnight 508.00 13.25%
n.a
91 dias 182 dias 364 dias Total/Média(dias) Valor Taxa Valor Taxa
OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO, REFERENTES AO DIA2 de setembro de 2021
Prazo SEM GARANTIA COM GARANTIA Colocações por prazo
Prazo(dias) Valor Taxa(a)
(dias) TaxaValor
Overnight
FPD
Vendas por prazo 1 - 91 dias
BT's em Carteira do Público
183 - 364 dias
-
0.00
-
1 - 91 dias 92 - 182 dias 183 - 364 dias
Total / Média
-
0.00 0.00 0.00
Total / Média
BT's em Carteira dos Bancos 111,130.23
-
Compra Definitiva de Bilhetes do Tesouro - operação através da qual o Banco de Moçambique compra por via de leilão, títulos (BT's) que estão na posse dos operadores do mercado e injectando liquidez no mercado.
Taxa Média Ponderada
-
Prémio de Custo - margem que reflecte o risco de mercado. É definido pela Associação Moçambicanade Bancos (AMB).
Indexante Único - taxa média ponderada das operações realizadas no MMI para prazos overnightentre o dia 16 de cada mês até o dia 15 do mês seguinte.
-
5,076.77
13.25%
Taxa
Bilhetes do Tesouro (BT's) - são valores mobiliários escriturais representativos de empréstimos de curto prazo da República de Moçambique, denominados em moeda nacional e destinam-se ao financiamento do défice de tesouraria corrente do Estado e às intervenções do Banco de Moçambique no âmbito da política monetária. Os BT's são vendidos em sistema de leilão aos operadores do mercado monetário.
Valor Títulos Comprados
Prime Rate do Sitema Financeiro Moçambicano - é a taxa única de referência para operações decrédito de Taxa de Juro Variável do sistema financeiro moçambicano, composta pela soma do IndexanteÚnico e do Prémio de Custo.
18.90%5.60%13.30%
Taxa de juro de Política monetária (MIMO) - principal sinalizador e taxa de intervenção do BM no MMI.É fixada pelo Comité de Política Monetária (CPMO).
2,953.34
Operações com acordo de revenda - compra de títulos com o acordo de revenda assumido pelo comprador, conjugadamente com o acordo de recompra assumido pelo vendedor, para liquidação em data pré-estabelecida.
Venda Definitiva de Bilhetes do Tesouro - operação através da qual o Banco de Moçambique vende títulos (BT's) aos operadores do mercado por via de leilão e absorvendo excessos de liquidez.
Facilidade Permanente de Cedência (FPC) - cedência de liquidez pelo Banco de Moçambique aos operadores do mercado que se encontrem com défices temporários de liquidez.
Permutas de Liquidez - operações de transferência (empréstimo) de fundos entre as instituições participantes no MMI.
Nas operações do mercado secundário, entenda-se por público, o conjunto constituído por: Instituições Financeiras Não Monetárias, Empresas e Particulares, que realizam operaçoes de compra e venda de títulos com os Bancos.
Valor colocado Tipo B 0.00 361.00 1,289.00 1,650.00
31 - 63 dias
11,090.44
23-ago-21
Data da última compra
Facilidade Permanente de Depósito (FPD) - depósitos livres em moeda nacional efectuados pelos operadores do mercado que se encontrem com excessos temporários de liquidez.
1 - 30 dias
192.99+ de 63 dias
Operações com acordo de recompra – venda de títulos com o acordo de recompra assumido pelo vendedor,
conjugadamente com acordo de revenda assumido pelo comprador, para liquidação em data pré-estabelecida.
Descrição
14,236.78Total / Média
310.23
Taxa Média Ponderada - 13.40% 13.40% 13.40%Data última colocação
Total / Média
23-ago-21 23-ago-21
Taxa Média PonderadaData da última venda
116,207.0082,649.0027,215.0013.36%6,343.00
Valor Títulos Vendidos 50,664.45568.76
63 dias28 dias07 dias
21.00%1,989.66
Total / Média
-0.00
13.36%
+ de 7 dias
-0.00
2 - 7 diasOvernight
21.00%1,989.66
0.00+ de 7 dias
0.002 - 7 dias
0.00Overnight
11-out-16
13.97%11-out-16
17.00%11-out-16
14.89%11-out-16
13.30%
50,664.45
Descrição
Descrição
Descrição
Valor Títulos CompradosTaxa Média Ponderada
Valor Títulos Vendidos
Data da última compra
Fonte: BANCO DE MOÇAMBIQUEMaputo, 02 de Setembro de 2021.
BANCO DE MOÇAMBIQUE TAXAS DE CÂMBIO PRATICADAS PELOS BANCOS COMERCIAIS NAS SUAS TRANSAÇÕES MOEDAS : [USD/MZN ]
DATA :02/09/2021
09:30 12:30 15:30
BANCOS TAXAS DE CÂMBIO TAXAS DE CÂMBIO TAXAS DE CÂMBIO
COMPRA VENDA COMPRA VENDA COMPRA VENDA
ABC 63,14 64,40 63,14 64,40 63,14 64,40
ABSA 63,13 64,39 63,13 64,39 63,13 64,39
BCI 63,15 64,39 63,15 64,39 63,15 64,39
BIM 63,15 64,41 63,15 64,41 63,15 64,41
BNI 63,10 64,36 63,12 64,38 63,12 64,38
ECOBANK 63,14 64,40 63,14 64,40 63,14 64,40
FIRST CAPITAL BANK S.A. 63,08 64,34 63,08 64,34 63,08 64,34
FNB 63,15 64,41 63,15 64,41 63,15 64,36
MZB 63,13 64,39 63,14 64,40 63,14 64,40
SGM 63,14 64,40 63,13 64,39 63,13 64,39
UBA 63,15 64,41 63,15 64,41 63,15 64,41
ÚNICO 63,15 64,41 63,15 64,41 63,15 64,41
TAXA DE CÂMBIO MÉDIA PONDERADA 63,14 64,40 63,14 64,40 63,14 64,39
TAXA DE CÂMBIO MÉDIA DE REFERÊNCIA 63,77 63,77 63,77
TAXAS DE CÂMBIO DE REFERÊNCIA DO MERCADO CAMBIAL MOÇAMBICANO USD/MZN, REFERENTES AO DIA 02.09.2021
COMPRA VENDA MÉDIA
TAXA DE CÂMBIO 63,14 64,39 63,77
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DALTON SITOE
A PROVÍNCIA de Tete tem 1.6 milhão de hectares disponíveis para novos investidores inte-ressados no sector agro-pcuá-rio.
Falando durante a 56.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que se realiza no modelo híbrido por conta das restrições impostas pela Covid-19, a secretária de
Estado de Tete, Elisa Zacarias, assegurou que esta parcela do país tem inúmeras oportuni-dades de negócios e localização favorável, explicando que faz fronteira com Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.
“A zona norte de Tete é fa-vorável para a prática de cul-turas como milho, soja, bata-ta-reno, gergelim, algodão, tabaco, trigo, feijões, entre outras. Para a pecuária, temos
forte potencial para a produção de suínos nos distritos de An-gónia, e Tsangano, sendo que para o gado bovino e caprino temos Changara, Marara, ci-dade de Tete, Cabora Bassa e Moatize”, destacou a dirigente.
Acrescentou que a pro-víncia tem ainda potencial na mineração, turismo e pesca, podendo oferecer ao mercado mais de 36 mil toneladas de pescado por ano.
Por seu turno, o governa-dor de Tete, Domingos Viola, afirmou que a província tem mais de 10 milhões de hectares de terras férteis, dos quais seis milhões é que estão a ser apro-veitados. Exortou o empresa-riado a estabelecer indústrias para o aproveitamento da tanta matéria-prima existente na re-gião.
Revelou, também, que para o aproveitamento do potencial
pecuário está ser construído um matadouro em Changara, numa iniciativa público-pri-vada.
Participam na FACIM-2021 trinta e quatro expositores de Tete, das áreas da agricultura, turismo, fauna bravia, recursos minerais e outras. Os “stands” foram montados numa estân-cia hoteleira situada ao longo do rio Zambeze, na cidade de Tete.
A ORGANIZAÇÃO dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) - Central Sindicalpediu intervenção da
ministra do Trabalho, Mar-garida Talapa, para desblo-quear indemnizações e salári-os em atraso na Companhia do Búzi, açucareira do centro do país.
“A OTM está preocupa-da com a situação do Búzi e pedimos a quem de direito para resolver este proble-ma”, indicou Bento Gotine, secretário-executivo da OTM na província de Sofala, após reunir-se com a governante.
A empresa açucareira “encontra-se paralisada há vários anos, sobretudo dev-
ido ao equipamento obsole-to”, referiu, citado pela Lusa, sublinhando que a firma não está a cumprir as cláusulas de pagamento de indemnizações e salários em atraso a 256 tra-balhadores.
O acordo foi celebrado este ano e previa compen-sações em três tranches, em Abril, Julho e Dezembro, mas
só a primeira parcela foi paga na totalidade, referiu Gotine.
Por outro lado, 75 dos 256 trabalhadores foram escol-hidos para manter algumas actividades, sem contratos de trabalho e sem ordenados há sete meses.
“Os 75 trabalhadores re-ceberam as cartas de rescisão e hoje estão a trabalhar em
situação ilegal”, descreveu. Margarida Talapa referiu
que o problema da açuca-reira foi igualmente “abor-dado” em encontros que manteve com o governador e com a secretária de Estado na província.
Segundo referiu, as auto-ridades estão a fazer diligên-cias para averiguar a situação.
A PRESIDENTE da Autorida-de Tributária de Moçambi-que (AT), Amélia Muendane, defendeu a necessidade de maior partilha de experiências e estratégias de afirmação das mulheres no domínio fiscal.
A fonte, que também pre-side à Rede de Mulheres do Fórum das Administrações Tributárias Africanas (ATAF), explicou que a emancipação da mulher não é apenas ques-tão estatutária, por ser carac-terizada por ruptura efectiva com o espírito de subjugação baseada no género.
“Ela deve ser encarada como agente determinante na transformação das socieda-des em todos os domínios, e muitos passos já foram dados nesta linha”, disse, falando ontem durante um seminário virtual do grupo consultivo da ATAF.
Segundo ela, apesar dos avanços que se vêm regis-tando no mundo visando à promoção da mulher e o seu rápido empoderamento, ain-da se registam casos críticos de discriminação baseada no género”, enquadrando, deste modo, a iniciativa desenvol-vida pelo ATAF visando es-timular maior comunicação entre mulheres, troca de ex-periências, empoderamento e promoção de lideranças fe-mininas do futuro.
Muendane sublinhou ain-da, na reunião que contou, entre outras personalidades, com a participação de Véroni-que Herminie, comissária-ge-ral da Autoridade Tributária de Seychelles, que os mitos e preconceitos que a sociedade criou para justificar a domi-
AÇUCAREIRA DO BÚZI
Indemnizações dividempatronato e sindicato
Amélia Muendane defende partilhade experiências no domínio fiscal
nação ainda permanecem na mentalidade da própria mu-lher, daí que o desafio da Rede está em iniciar por uma cirur-gia psicológica “para assegurar o sucesso da sua visão”.
Refira-se que a sessãoenalteceu a relevância da ope-racionalização da plataforma
de comunicação permanente de mulheres tributárias africa-nas através do Grupo Consul-tivo de embaixadoras.
Segundo Amélia Muen-dane, desse modo, para além de se dinamizar uma agenda comum africana para o em-poderamento da mulher, per-
mitir-se-á maior celeridade na sua disseminação de modo a abranger, em pouco tempo, mais mulheres nos nossos paí-ses.
“Entenda-se que o frac-cionamento das competên-cias e atribuições da Rede, recorrendo à intervenção
das embaixadoras, visando à angariação de mais mulhe-res, disseminação da Rede, aglutinação de saberes e con-frontação de experiências, dinamizará sobremaneira o desiderato que levou à cons-tituição da Rede das Mulheres no Domínio Fiscal”, disse.
A presidente da AT, Amélia Muendane, considera que anda se registam casos críticos de discriminação baseada no género
Tete reserva 1.6 milhão de hectares para agro-pecuária
MUSET acolhe feira virtual em NampulaO RECINTO do Museu Nacional de Et-nologia (MUSET), na cidade de Nampu-la, acolhe os expositores desta província que participam na 56.ª edição da FA-CIM, que no presente ano se realiza em formato híbrido (presencial e virtual), em consequência da pandemia da Co-
vid-19.E 2 de Setembro corrente foi con-
sagrado o dia do pavilhão da província de Nampula, tendo, nesse âmbito, sido exibidas potencialidades nos sectores agrícola e mineral.
Na abertura, testemunhada vir-
tualmente por milhares de pessoas, o secretário de Estado na província, Mety Gondola, afirmou que a província está pronta para receber vários investido-res.
“Nampula possui uma rede de vá-rias intra-estruturas, podendo desta-
car-se o corredor ferroviário que liga ao vizinho Malawi, assim como o Porto de águas profundas de Nacala”, frisou.
A fonte explicou ainda que a ex-posição patente no Museu Nacional de Etnologia demonstra, igualmente, as enormes potencialidades turísticas.
Acesse https://t.me/Novojornal
CIDADE DA BEIRA 5Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
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PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE. INSPECTOR DE QUANTIDADE EM ENGENHARIA
MECANICA INDUSTRIAL. Ref nº: SP012/2021
Prazo de Entrega: 16 de Setembro de 2021.
Introdução A Kenmare Resources plc. é uma empresa mineira de direito irlandês sediada em Dublin. A empresa é membro do FTSE All-Share Index e está listada prioritariamente na Bolsa de Valores de Londres (London Stock Exchange (Ticker: KMR) e secundariamente na Bolsa de Valores Irlandesa (Irish Stock Exchange (Ticker: JEV). A principal actividade do Grupo é a operação da Mina de Minérios de Titânio de Moma (Moma Titanium Minerals Mine), localizada na costa nordeste de Moçambique e em actividade comercial desde 2009. A Kenmare é reconhecida como um dos principais fornecedores de produtos de areias pesadas a consumidores globais que operam em mais de 15 países, incluindo alguns dos principais consumidores finais de tais produtos. O resultado das operações da Mina consiste em vários graus de minérios de dióxido de titânio (TiO2), ilmenite, rutilo, assim como minério de zircónio, o zircão.
Informações mais detalhadas sobre a KENMARE podem ser obtidas através do nosso site: www.Kenmareresources.com
Escopo do serviço A Kenmare convida as empresas ou singulares devidamente qualificadas e com o mínimo de dez anos de experiência comprovada no ramo para apresentar a sua Manifestação de Interesse para o fornecimento de serviços de consultororia em Engenharia Mecânica Industrial.
Os interessados deverão ter capacidade para fazer “Due Dilligence” de empresas a operar em Moçambique, incluindo empresas novas, supervisionar processos de fabricação e reparação de componentes, peças sobressalentes e infraestruturas metálicas, rever o escopo de serviço, rever a supervisão de mapas de quantidades, entre outras funções relacionadas a Engenharia Mecânica Industrial. Experiência em projectos de construção civil, fluência em português e Inglês técnico será vantajoso.
Este não é um Pedido de Propostas! Queira submeter a sua Manifestação de Interesse em Português ou em Inglês para o seguinte e único endereço electrónico: [email protected]
Após a recepção da sua Manifestação de Interesse, ser-lhe-á enviado um questionário.
As informações a serem solicitadas serão apenas para efeitos de pré-qualificação e, não podem ser de modo algum ser interpretadas como um compromisso da Kenmare para adjudicar um contrato a qualquer parte ou partes como resultado da participação de uma parte ou partes no processo de pré-qualificação.
Apenas empresas ou singulares, que tenham requisitos necessários serão contactados.
Caso esteja interessado em participar, queira responder em Português ou em Inglês para o único endereço electrónico mencionado nesta Manifestação de Interesse até às 12:00 horas do prazo.
Prazo: 16 de Setembro de 2021.
Candidaturas submetidas tardiamente não serão consideradas. Toda a correspondência será tratada e tratada como confidencial.
9496 9576
ARRANCOU ontem, na cidade da Beira, o cadastro de famílias vulneráveis que vão receber ajuda, já a
partir de Novembro, no âm-bito da mitigação dos efeitos da pandemia do novo coro-navírus, em tranches, no va-lor total de nove mil meticais, correspondentes a seis meses determinados pelo Governo para o efeito.
Segundo a secretária de Estado na província de Sofa-la, Stella Zeca, que falava no lançamento da iniciativa, tal enquadra-se no Programa de Subsídio Social Directo, que começou no final do ano pas-sado com a identificação do grupo-alvo em todos os 26 bairros periféricos da Beira.
Apontou que o Institu-to Nacional da Acção Social (INAS), autoridades locais comunitárias, municipais e governamentais apoiaram largamente a divulgação dos critérios de selecção dos be-neficiários, tendo sido arro-lados na Beira 149.026 agre-gados e 36.944 na vizinha cidade do Dondo, totalizando 185.970 famílias.
“Portanto, o que vai avançar agora é o processo de inscrição depois do alis-tamento realizado no ano passado, para poderem estar integrados no sistema. Pos-teriormente, serão criadas condições para o pagamen-to, devidamente controlado, sem risco de problemas de
MITIGAÇÃO DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS
Arranca cadastro de famílias vulneráveis
doentes crónicos, pessoas com deficiência, crianças ór-fãs e desamparadas, mulheres grávidas sem qualquer fonte de renda, mulheres de baixa renda vivendo com mais de cinco crianças, acolhedores de deslocados, entre outros grupos vulneráveis.
Reiterou o apelo à cola-boração para que o proces-so decorra sem sobressaltos, evitando aglomerados, como medida de prevenção da Co-vid-19. Aliás, foi desenhado um registo de casa em casa.
Stella Zeca vincou a ne-cessidade de se reforçar a vi-gilância, denunciando indiví-duos que pretendam manchar o processo, tentando burlaros cidadãos fazendo-se passar por inquiridores.
Sustentou ainda que tais burladores e as famílias que prestarem falsas declarações serão levados à Justiça.
O trabalho conta com al-guns técnicos, dez supervi-sores e 129 inquiridores que foram previamente capacita-dos.
Por seu turno, o delega-do do INAS na Beira, Abdul Razak, revelou que o cadas-tro poderá durar aproxima-damente um mês. A fonte acrescentou que a inscrição tem como ponto de partida o posto administrativo de Chi-veve, que engloba os bairros de Maquinino, Goto, Chipan-gara, Muchatazina, Ponta--Gêa, Chaimite, Matacuane,Macurungo, Macuti e Estoril.
Cidadãos vulneráveis recebem apoio
Pensionistas recebemcadeiras de rodas
Apoios chegam a pensionistas com deficiência
CINCO cadeiras de rodas e cabazes foram entre-gues quarta-feira, na cidade da Beira, pela mi-nistra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, a pensionistas com deficiência física.
Talapa fez chegar igualmente à secretária de Estado na província de Sofala, Stella Zeca, 400 baldes com torneiras, igual número de embala-gens de álcool em gel, 1200 máscaras de pano, 24 caixas descartáveis, 200 de sabão e 50 de clo-ro.
A ministra explicou que o gesto era sinal de que “todos somos chamados a redobrar esforços para evitar que nosso Sistema de Saúde colapse devido à Covid-19”.
Enquanto isso, alguns trabalhadores por conta própria inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), congregados numa as-sociação de pescadores, receberam dez conge-ladores e igual número de caixas térmicas para aumentar a produção e postos de trabalho.
“Queremos assim alavancar a actividade individual e colectiva naquele sector. Devem impulsionar o empreendedorismo e o associa-tivismo, e canalizar as respectivas contribuições ao INSS, em prol de um futuro promissor”, escla-
receu, recomendando que façam bom uso. Por seu turno, Stella Zeca começou por agradecer os apoios aos diferentes grupos abrangidos.
Reiterou a predisposição para em conjunto materializar os objectivos traçados no sector no contexto do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
Por sua vez, António Sande, pensionista que recebeu cadeira de rodas, agradeceu a oferta, que o vai ajudar a movimentar-se com maior rapidez,o que antes não conseguia. Manifestou o desejoude que outras pessoas com deficiência possam ter a mesma sorte.
Ernesto Capece, presidente dos trabalhado-res por conta própria, reconheceu o gesto como positivo, considerando que vai contribuir para incrementar a produção pesqueira e a renda.
“Vamos passar a exercer a pesca da melhor forma porque o coleman e congelador são es-senciais para conservarmos o nosso pescado e podermos vendê-lo em boas condições de con-sumo”, congratulou-se.
Revelou que estão inscritos na sua associação mais de 100 membros, boa parte dos quais con-tribui para a Segurança Social.
falta de clareza e beneficiando realmente quem mais neces-
sita deste apoio”, disse.A dirigente recordou que
se trata de agregados fami-liares chefiados por idosos,
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NACIONAL6 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
Nas cerimónias fúnebres, mantenha dois metros de distância das outras pessoas e use sempre a máscara. Evite passar a noite e re-feições onde decorrem velórios ou cerimónias fúnebres. Cuide--se porque o vírus está em qualquer lugar.
Advogados retomam debatesobre indumentária dos réus
WALTER MBENHANE
OS advogados dos réus indiciados no caso das dívidas não de-claradas, em julga-mento desde semana
passada, voltaram a defender que os seus constituintes não devem usar o uniforme da ca-deia quando se deslocam ao tribunal.
Alexandre Chivale, um dos advogados dos co-réus Ar-mando Ndambi Guebuza, Inês Moiane, Elias Moiane e Carlos António do Rosário, que falava em sede das questões prévias, fundamentou a sua posição afirmando que os réus gozam do princípio da presunção de inocência até sentença transi-tada em julgado.
“O princípio de presun-ção de inocência é um direito fundamental e o Tribunal tem competência para decidir so-bre esta matéria. É verdade que o juiz decidiu em sessões anteriores, mas ainda pode ser objecto de reflexão”, pre-cisou.
Outra questão levantada pelo mesmo advogado tem
a ver com a audição, no pró-ximo dia 25 de Novembro, do cidadão Zófimo Muiuane, condenado a uma pena de 24 anos pelo assassinato da irmã do réu Armando Ndambi Guebuza, que pode compare-cer vestido de forma adversa.
“Não gostaria que o tri-bunal fosse colocado numa
situação de conflito se deixar-mos a questão dos vestuários dos réus ao critério do Serviço Nacional Penitenciário (SER-NAP)”, realçou.
Efigénio Baptista, juiz da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que jul-ga o caso, disse que já tomou a decisão sobre esta questão
e por lei não deve recuar da mesma.
“Quando o tribunal toma uma posição sobre uma de-terminada matéria, esgota-se o poder jurisdicional do juiz.Relativamente a esta matéria,em concreto, não vou reflectirporque seria inútil. Os outrosréus, Cipriano Mutota, Teó-
filo Nhangumele, Armando Ndambi Guebuza, Bruno Lan-ga, Carlos António do Rosário, Gregório Leão e outros virão de uniforme da penitenciária até o fim do julgamento por uma questão de coerência”, indicou.
Quanto a Zófimo Muiuane, o juiz esclareceu que o arro-lou como declarante porquenos autos consta o seu nome.Acrescentou que há determi-nadas situações que Zófimodeverá esclarecer ao Tribunal.
Isálcio Mahanjane, tam-bém advogado de Armando Ndambi Guebuza, alertou ao Tribunal que José Manuel, ar-rolado como declarante neste processo, perdeu a vida.
Efigénio Baptista referiu que há muita coisa que ouve fora do julgamento, mas como juiz não pode dar crédito.
“Nos autos devem constar documentos que constituem princípio de prova de que esta pessoa faleceu, mesmo quando a morte é presumida. Enquanto não as tiver, essa pessoa, para mim, ainda está viva”, disse.
O JUIZ da causa, Efigénio Baptis-ta, explicou, a dada altura, ao réu Bruno Langa que o Tribunal não é um local para desfilar má edu-cação, uma vez que este prestava declarações com um tom de arro-gância.
“O senhor deve respeitar o Tri-
bunal, da mesma forma que eu lhe devo respeito. A 6.ª Secção do Tri-bunal Judicial da Cidade de Maputo não é um local adequado para má educação”, disse.
Acrescentou que não esta-va a afirmar que Bruno Langa é malcriado, porque senão estaria a
ofender pessoas que não têm nada a ver com o seu comportamento.
“Há pessoas que gastam dinhei-ro a pagar melhores escolas para os filhos, mas depois estes ficam sem educação nenhuma”, indicou.
Entretanto, o reajuste do ca-lendário das sessões de audiên-
cia e julgamento foi considerado pelos intervenientes processuais como sendo exequível, uma vez que permite que os réus e decla-rantes sejam ouvidos pelo Tribunal com mais vagar. O reajuste alarga o tempo de duração desta fase para Novembro.
Tribunal não é local para desfilar má educação
República de MoçambiquePROVÍNCIA DE NAMPULA
CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIALDIRECÇÃO PROVINCIAL DE SAÚDE
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE CONCURSO
1. A Direcção Provincial de Saúde de Nampula, convida as pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas para apresentarem propostas fechadas para os concursos
discriminadas na tabela abaixo.
N/O
Modalidade de
contratação e
a respectiva
Referencia
Objecto do ConcursoConcorrente
Ilegíveis
Data e a hora
limite de entrega
de documentos
de qualificação e propostas
Data e hora de
abertura de
documentos de
qualificação e proposta
Validades das
propostas
Garantia provisória
Valor Validade
0158D008161/
CP/39/2021
Construção do Centro de Saúde Rural
tipo II de Roieque – Distrito de Ribáuè no âmbito do fundo do OE
Que reúne
condições de
ilegibilidade
24/09/2021
9:00h
24/09/2021
9:15h90 Dias 270.000,00 30 Dias
Os concorrentes interessados nas suas propostas devem apresentar os ALVARÁ DA CLASSES ABAIXO e poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los na UGEA
da Direcção Provincial de Saúde de Nampula, Cita na Av. Samora Machel nº 1019 pela Importância não reembolsável de 1500,00 (mil e quinhentos) mts, para cada conjunto.
1. Construção do Centro de Saúde Rural tipo II de Roieque – Distrito de Ribáuè no âmbito do fundo do OE------------------------------------------------------------------- Alvará da 4ª Classe:
As propostas devem ser entregues no endereço acima indicado na hora normal de expediente.
O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 5 /2016 de 8 de
Março.
O Chefe da UGEA
Victorino Paulo Alberto Jequecene/Técnico Superior N1/
406
Bruno Langa apresentou-se ontem ao tribunal para o primeiro dia de audição
PELO menos 207 moçambica-nos que cumpriram penas na África do Sul, por vários crimes, foram repatriados, terça-feira, através do posto fronteiriço de Ressano Garcia, de onde estão a ser encaminhados para as suas regiões de origem.
Do universo dos repatria-dos, 119 foram detidos por imi-gração ilegal, 73 por roubo, sete por homicídio voluntário e 15 por agressões.
O “Notícias” soube que des-tes, 72 são de Gaza, 52 da pro-víncia de Maputo, 31 da cidade de Maputo, 28 de Inhambane, 22 de Manica, 11 Sofala, um Zambézia e também um do Niassa.
Entre os repatriados, estão cinco mulheres, duas das quais cumpriram penas, acusadas de agressão, igual número por migração clandestina e uma outra por roubo.
Amir Abdula, delegado do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), na província de Mapu-to, disse que o repatriamento destes cidadãos foi antecedido de um trabalho multissectorial.
“A nossa missão é receber estas pessoas, depois de um trabalho feito com colegas de outros sectores e encaminhá--los aos seus destinos com se-gurança. Aqui na fronteira de
Ressano Garcia realizamos tes-tes da Covid-19 antes de entra-rem nos autocarros”, disse.
Francisco Mutane, direc-tor de Logística da Afris Cargo e Serviço, confirmou estarem criadas as condições para que os visados cheguem em segu-rança às suas zonas de origem.
Entretanto, pelo menos 99 cidadãos estrangeiros, de di-versas nacionalidades, foram repatriados, recentemente, pelo Serviço Nacional de Mi-gração (SENAMI), por perma-nência ilegal no país.
Este número represen-ta aumento em 100 por cento em relação ao período similar de 2020, altura em que não foi registado repatriamento de es-trangeiros.
Trata-se de cidadãos de na-cionalidades malawiana, tan-zaniana, ruandesa, portuguesa, maliana e senegalesa.
Os imigrantes foram devol-vidos aos seus países de prove-niência, através dos postos de travessia de Calómuè, Aeropor-to de Nampula e Negomano, nas províncias de Tete, Nampula e Cabo Delgado, respectivamen-te.
Segundo Celestino Matsi-nhe, porta-voz do SENAMI, a interpelação dos estrangeiros resulta da intensificação de ac-ções de fiscalização em todo o
território nacional, com a rea-lização de 576 inspecções con-tra 78 de igual período de 2020 e 192 da semana anterior, o que corresponde, em cada caso, a um aumento acima de 100 por cento.
“Estas acções visam veri-ficar a legalidade da entrada e permanência de cidadãos es-trangeiros no país, pelo que se apela aos que se encontram em situação irregular para aborda-rem as direcções provinciais de Migração”, sublinhou.
Ainda no mesmo período, o SENAMI recebeu, através dasdirecções provinciais de Migra-ção, 550 pedidos de autorizaçãode residência, tendo indeferido28, por falta de requisitos, con-tra um do período homólogo de2020.
No geral, as principais cau-sas de indeferimento destes pe-didos foram a apresentação da Certidão de Quitação das Finan-ças falsa (11), falta de permissão de trabalho (seis) e de visto de residência (cinco).
“O uso de documentos fal-sos constitui crime na República de Moçambique, razão pela qual para os requerentes que apre-sentaram documentos falsos foram lavrados autos e subme-tidos às instâncias competentes para o devido procedimento criminal”, explicou.
Condenados na África do Sul repatriados para Moçambique
Noruega apoiadeslocados commeios de subsistência
O GOVERNO da Noruega doou 30 milhões de coroas noruegue-sas (aproximadamente 217,6 milhões de meticais) ao Programa Mundial para a Alimentação (PMA) em Moçambique para apoiar a aquisição de meios de subsistência e alimentação escolar para os deslocados internos e comunidades anfitriãs afectadas pela violência em Cabo Delgado.
O valor permitirá ao PMA apoiar mais de 13 mil crianças com alimentação escolar e outras 6500 pessoas, através da provisão de oportunidades e meios de subsistência, com foco em jovens e mulheres em Cabo Delgado, num projecto de dois anos.
O PMA trabalhará em estreita colaboração com o Governo e autoridades locais, bem como com parceiros como o UNICEF neste programa.
O objectivo do projecto é providenciar alimentos nutritivos, uma agricultura sustentável e melhores oportunidades de sub-sistência para as pessoas deslocadas e as comunidades acolhe-doras.
“A generosa doação do povo da Noruega ajudará a aliviar o sofrimento do povo moçambicano afectado pela violência em Cabo Delgado”, disse o representante do PMA, Pierre Lucas.
Acrescentou que o projecto irá melhorar as condições de se-gurança alimentar e de nutrição das pessoas mais vulneráveis, bem como ajudará a melhorar ou reconstruir as oportunidades de subsistência das pessoas por meio de iniciativas de agricultura sustentável.
O Governo da Noruega é um parceiro de longa data do PMA em Moçambique. Entre 2019 e 2021, a Noruega doou 7,5 milhões de dólares (480 milhões de meticais) para as operações do PMA em Moçambique.
ALGUNS produtos alimenta-res pré-medidos comerciali-zados no mercado nacional não apresentam rotulagem em língua portuguesa, situa-ção que viola a Lei número 2/2010, de 31 de Dezembro.
Neste contexto, as auto-ridades estão a sensibilizar
os importadores a terem em conta este imperativo legal, para que os consumidores tenham acesso à informação sobre o bem adquirido.
“Já estamos a trabalhar com alguns importadores para que corrijam a rotula-gem. Isto não significa que os
produtos devam ter rótulos com informações apenas em português”, disse o director--geral do Instituto Nacionalde Normalização e Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasini.
Albasini indicou que o INNOQ tenciona, igual-mente, convocar uma reu-
nião com as associações de importadores para que op-tem por produtos que têm rótulo também na língua portuguesa.
Albasini contou que al-guns importadores enfren-tam dificuldades para cor-rigir a rotulagem junto dos
fornecedores, porque im-portam pequenas quantida-des.
Mesmo assim, o INNOQ vai proibir a venda de pro-dutos sem rotulagem em língua portuguesa a partir do segundo semestre do próxi-mo ano.
Produtos ainda são vendidossem rotulagem em português
A REPÚBLICA do Zimba-bwe anunciou a disponi-bilidade de apoiar tecnica-mente a Escola de Sargentos da Polícia da República de Moçambique (PRM), na lo-calidade de Metuchira, dis-trito de Nhamatanda, pro-víncia de Sofala, que forma sargentos.
A intervenção do Zim-babwe será no quadro do protocolo da Comunida-de de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e es-tará dividido em três sec-ções de diferentes áreas.
O facto foi manifesta-do ontem, pelo comissário geral da Polícia da Repú-blica do Zimbabwe, Than-da Matanga, por ocasião do patenteamento de 468 co-
mandantes de pelotões do 1.º curso e 209 sargentos doterceiro.
A cerimónia foi orien-tada pelo comandante ge-ral da PRM, Bernardino Rafael, que apontou que foi o Zimbabwe que incenti-vou Moçambique a criar aescola de sargentos de Me-tuchira.
Segundo Bernardino Rafael, o “Zimbabwe é um país irmão e nunca desis-tiu de apoiar o país em mo-mentos difíceis”.
Para o comandante ge-ral da Polícia, a formação é a ferramenta principal para manter a ordem e seguran-ça pública, porque é onde os agentes recebem as fer-ramentas necessárias para o
efeito.Por outro lado, reco-
mendou aos patenteados para respeitar os direitos humanos, trazer segurança aos moçambicanos, o bem--estar e a livre circulação de pessoas e bens.
Aconselhou aos 209 sar-gentos da PRM patenteados a trazerem mudanças no seio da corporação.
“O curso de comandan-te de pelotões é uma de-cisão suprema do coman-dante em chefe das Forças de Defesa e Segurança, por isso a nossa esperança é responder condignamen-te”, alertou, sublinhando ser também importante defender os recursos natu-rais do país.
Zimbabwe disponível a apoiar formação da PRM
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CIDADE DE NAMPULA 7
MUSEUS
POLICIA
HOSPITAIS
CRUZ VERMELHA
Bombeiros – 26212222/26212260/840293051
Serviço Geral – 26213693
Hospital Central de Nampula - 846397669/840142500
Hospital Geral de Marrere - 872477831
Piquete Operativo – 26213070/846019452
Piquete SERNIC – 970070547
Polícia Camarária – 846902640
1.ª Esquadra - 842261454
2.ª Esquadra - 847340320
3.ª Esquadra - 842931393
4.ª Esquadra - 843930708
5.ª Esquadra - 846730641
6.ª Esquadra - 840237233
7.ª Esquadra - 846183694
Museu Nacional de Etnolgia –
Av. Eduardo Mondlane
(26212129/848453536)
CORPO DE SALVAÇÃO PÚBLICA
FARMÁCIAS DE SERVIÇO
FARMÁCIA CALÊNDULA - Av.EDUARDO MONDLANEFARMÁCIA FRANÇA - RUA DA FRANÇA CARRUPEIAFARMÁCIA HAYAT - Av. FPLM (CONTROLO)FARMÁCIA POPULAR - RUA DOS SEM MEDOFARMÁCIA VINAYAK - Av.DO TRABALHOFARMÁCIA VIRGO - Av.DO TRABALHO FAINA
Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
A VOZ DO MUNÍCIPE
Namigonha: onde a areia vale dinheiro e degrada o ambiente
RAHAIA JAMAL
A COMUNIDADE de Namiconha, um po-voado do bairro de Muahala, actual-mente em expansão,
é o centro da extracção de areia para as várias constru-ções, incluindo as de gran-de engenharia que a cidade de Nampula está a conhecer nos últimos tempos. A situa-ção constitui, por um lado, fonte de renda, com os vá-rios segmentos da sociedade a ganharem dinheiro com a venda deste inerte e, por ou-tro, um negócio de risco para
a vida humana.A nossa Reportagem pro-
curou perceber os contor-nos do negócio, bem como as suas consequências para o ambiente e apresenta aseguir o que os envolvidoscontam e qual a posição doGoverno.
O que está a acontecer em Namigonha merece atenção do Governo, com as devidas reflexões à volta da situa-ção social, relacionada com as famílias que ganham di-nheiro a partir da areia, sem deixar de parte a degradação do ambiente, por conta das covas e enormes crateras que
são abertas e podem afectar inúmeras situações.
Aliás, basta sustentar que por ser uma actividade em que é desenvolvida sem a observância de algumas regras que protegem o meio ambiente, muitos campos férteis de produção agríco-la foram destruídos e outros deixaram de existir por causa da acção humana.
O mais agravante, con-forme testemunhámos no terreno, a actividade de ex-tracção de areia destinada à construção civil é feita por cidadãos de forma livre, sem a presença de fiscais de qual-
quer entidade que superin-tenda a área e ou de técnicos dos recursos minerais para a gestão dos areeiros.
A extracção desenfreada da areia para a construção ci-vil está a colocar em risco al-gumas residências construí-das nas imediações daquele bairro em expansão, que cor-rem o risco de desabar.
A maioria das casas ainda é de material precário, vul-neráveis a este tipo de activi-dade mas, como se afirmou, estando a zona a ser povoada, em breve ela poderá acolher casas de material convencio-nal, cujo ordenamento estará
Desafiar o reconhecido risco…
A MAIORIA das dezenas de jovens que praticam a activi-dade de extracção de areia em Namigonha afirma estar cien-te que se trata de uma acção de risco e que reconhecem o perigo que criam ao meio am-biente, mas asseguram que desafiam, tudo isso, em troca dos parcos rendimentos obti-dos, que servem para susten-tar as respectivas famílias.
Explicam que a activida-de se inicia logo pela manhã, quando está mais fresco, com a remoção da areia e espera dos camionistas que ao lon-
go do dia se aproximam para comprar o recurso.
Cada carrada de duas a três toneladas custa entre 100 e 150 meticais, segundo contou Nelson Francisco, que esclare-ce que o valor pode crescer em função do aumento da capaci-dade da viatura. O rendimento por camião é partilhado pelo grupo de jovens que removeu e encheu a viatura que em média diária ultrapassa os 10 camiões para cada grupo, que não ultrapassa os cinco mem-bros cada.
Posteriormente, os com-
pradores de areia revendem aos empreiteiros e/ou indiví-duos singulares com obras a preços que variam entre 1200 e dois mil meticais, sempre em função da capacidade da viatura que vai de duas a seis toneladas.
Nelson Francisco diz que é praticante da actividade de extracção de areia há mais de cinco anos e lamentou, di-zendo que abraçou a activi-dade para obter algum valor somente para alimentar a sua família de forma justa, ao in-vés de se envolver no mundo
O silêncio das autoridadesPARA uma reportagem programada com o devido tempo, os contactos com as autoridades que estão ligadas à esta actividade foram encetados atempada-mente. Mas, eventualmente, por falta de preparação para responder às ques-tões não se dignaram a aceder aos nossos contactos.
O director dos Serviços Provinciais de infra-estrutura de Nampula, Gil de
Carvalho, depois de se aperceber sobre o motivo do nosso contacto, optou depois por não mais atender às nossas chama-das, mesmo perante muita insistência.
Já o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, através do respectivo di-rector de comunicação e imagem, Nel-son Carvalho, prometeu inteirar-se so-bre o assunto a trazer mais detalhes nos próximos tempos, clarificando tratar-se
de uma matéria que está à margem da-quela entidade.
A verdade é que direcção dos Ser-viços Provinciais de Infra-estruturas de Nampula, através do departamento dos Recursos Minerais e Energia, efectua cobranças aos transportadores de areia com taxas que variam entre os 20 e 50 meticais, dependendo da tonelagem de cada camião.
Água que não chega a Nanuco
OS habitantes da Unidade Comunal de Nanuco, bairro de Muahivire, ar-redores da cidade de Nampula, pe-dem a abertura de fontes de abaste-cimento de água potável, com vista a deixarem de percorrer longas distân-cias para obter o recurso.
A cidadã Rosa Sildora, residente daquela zona, disse que a sua cir-cunscrição não tem água potável porque falta uma rede de distribui-ção domiciliar, facto que obriga os moradores a consumir água impró-pria, retirada nos riachos e poços
tradicionais, sob todos os riscos que tal situação representa para a saúde pública.
Segundo apurámos, a população caminha até à zona de Mutotope, num percurso de aproximadamen-te dez quilómetros, e o dono da casa onde foi instalada a torneira cobra 40 meticais por mês a cada família de taxa.
O líder comunitário do Quartei-rão 4, Matias Paulecio, considera que os problemas de Nanuco são vários, mas a componente de acesso à água potável é a pior.
Uma outra moradora de Nanuco, identificada por Fátima António, ca-racteriza a falta de água como uma preocupação que está longe de ser ultrapassada, pois a população e os líderes comunitários locais já apre-sentaram a inquietação às autorida-des competentes, mas ninguém se digna a responder o clamor do povo.
Fátima lamenta que as autorida-des municipais e os gestores da em-presa Fundo de Investimento e Pa-trimónio do Abastecimento de Água (FIPAG) ainda não se tenham pro-nunciado a respeito, mas do lado da população a esperança continua a ser a última a morrer.
O cidadão Alberto Assane conclui mesmo que a unidade comunal de Nanuco não está a desenvolver, de-vido à falta de infra-estruturas que prestam os serviços públicos. Contu-do, pede a quem de direito que defina o abastecimento de água como umaprioridade local.
Alberto Assane
Rosa Sildora
Matias Paulino
Fátima António
condicionado.Em conversa com o “No-
tícias”, alguns residentes la-mentaram o actual cenário que dia após dia vai tomando contornos assustadores, sob o olhar aparentemente im-pávido das autoridades au-tárquicas.
A direcção dos Serviços Provinciais de Infra-estru-tura de Nampula, através do departamento dos Recursos Minerais e Energia, não está a impor regras ou interditar a actividade, mesmo saben-do do impacto negativo que causa, optando simplesmen-te em alocar técnicos para cobrar o valor de 20 meticais a cada camião que extrai este recurso natural.
Fátima Francisco, mora-dora da comunidade de Na-migonha, disse que a extrac-ção de areia está a destruir extensas áreas que deviam estar reservadas à construção de habitações.
“Quando aconselhamos estes jovens para abando-narem esta actividade, jus-tificam que é única fonte de obter renda para sua sobre-
vivência”, disse Francisco, afirmando que a edilidade devia encontrar locais mais distantes dos centros habita-cionais para esta actividade.
Wikens Augusto, deslo-cado dos ataques terroristas na província de Cabo Delga-do, residente na comunidade de Namigonha, arredores da cidade Nampula, desde No-vembro do ano passado, ex-plica que adquiriu um espaço e construiu uma casa onde vive com a sua família.
Segundo disse, cada dia que passa, mesmo com in-tervenções da população para interditar a extracção de areia naquela local, os prati-cantes desta actividade se re-cusam a abandonar, situação que pode vir, nos próximos tempos, a afectar a sua casa.
“Estes terrenos, de onde é retirada a areia, pertencem a algumas pessoas, mas os jovens que tiram-na insis-tem e não querem abandonar esta prática. Se não houver autoridade, a degradação vai se acentuar”, lamentou Au-gusto.
Mineis Manuel, outro ci-
dadão natural de Mogovolas, que adquiriu um espaço em Namigonha, onde construiu a sua residência, acusou a liderança comunitária de nada estar a fazer para travar o processo de extracção deareia, numa altura em que omeio ambiente está em pe-rigo.
Contou que numa ou-tra zona onde era extraída areia de forma desenfreada, muitas residências ficaram parcial ou totalmente des-truídas, na sequência chu-vas intensas do ano passado, visto que os terrenos ficaram propensos à erosão dos solos.
Contudo, esta população pede às autoridades gover-namentais para que interve-nham o mais breve possível para controlar este cenário que consideram de preocu-pante.
“Os jovens invadiram este local sem o nosso co-nhecimento nem consenti-mento. Pedimos que o Go-verno procure um outro local distante do centro habitacio-nal para a extração de areia”, disse Manuel.
do crime.Ninho Arlindo, outro pra-
ticante desta actividade, ex-plicou as dificuldades e o risco que enfrentam diariamente. “Já vimos amigos morrerem soterrados, porque ao remover uma área a areia toda desmo-ronou”.
Disse que a grande difi-culdade que enfrentam é o desrespeito pela actividade, pois existem compradores que pagam o justo, mas exis-tem outros que não respeitam o seu sacrifício e ainda pedemdesconto para o valor cobra-do. “Quando nós cobramos200 meticais por cada carro eele pede desconto, porque vailevar cinco camiões de uma sóvez não temos como recusar,mesmo sabendo que ele na ci-dade vai receber dois mil porcada carro”, desabafou Ninho.
Celestino Agostinho, por seu turno, afirma que a fal-ta de emprego é que os leva a manter-se na actividade, que carece de muito esforço físico e vários riscos.
“Com o que aqui ganho, consigo comprar farinha de milho para alimentar minha família. Se conseguir outro emprego, não vou ter dúvidas em abandonar esta activida-de porque é dura”, sublinhou Agostinho.
Diariamente estes jovens extraem toneladas de areia para construção
Camionistas dirigem-se diariamente ao local para comprarem a areia, que depois revendem a preços mais alto
Enquanto a areia vai alimentando quem a extrai hoje, a erosão será amanhã a herança
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8 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021POLÍTICA
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Temos disponível :
CONSELHO MUNICIPALADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL KANYAKA
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONCURSO
De acordo com alínea d) do n.º 2 do artigo 33 conjugado com o n.º 2 do artigo 63, ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março, comunica-se a adjudicação do objecto do concurso abaixo indicado, suportado pelo Orçamento Municipal: Nos termos do n.º 2, artigo 64 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, comunica-se que o concurso abaixo foi
adjudicado de acordo com o seguinte:
N.° do concursoObjecto de Concurso
EmpresaValor de
Adjudicação
0012/CMM/ADMKY/
UGEA/G/2021
Aquisição de bomba de água
submersível
MOÇAMBIQUE GENERAL TRADE,
LDA36.124,70MT
Maputo, aos 31 de Agosto de 2021
Autoridade Competente(Ilegível)
8531Administração do Distrito Municipal KaNyaka, Bairro Ribjwene, Q n.º 1, Telefone: +258 (82) 30000969
9465
Sociedade civil prepara proposta de revisão da Lei Eleitoral
A SOCIEDADE ci-vil está a prepa-rar uma propos-ta de revisão da Lei Eleitoral, que
será submetida à apreciação da Assembleia da República (AR) na quinta sessão ordiná-ria, que se reunirá a partir de Fevereiro de 2022.
Segundo o director-exe-cutivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mu-lhovo, a ideia é submeter a proposta logo no início da primeira sessão de 2022 para permitir a sua aprovação atempada, ressalvando que o debate do instrumento vaidepender da agenda do Par-lamento.
Sustentou que os órgãos da administração eleitoral, partidos políticos e outros intervenientes nos proces-sos têm-se queixado da re-visão tardia da lei, situação
que dificulta o seu domínio e aplicação nos momentos das eleições.
Sobre os pontos da lei propostos para a revisão, Mu-lhovo explicou, sem entrar em detalhes, que, dentre ou-tros assuntos, preocupa à so-ciedade civil a matéria relacio-nada com o funcionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), mandato e sua vigência.
“Como sociedade civil, estamos a procurar dar nossa contribuição com a produção de recomendações para a re-visão de alguns pontos da Lei Eleitoral”, disse Mulhovo, ex-plicando que o trabalho conta com o financiamento da União Europeia.
Afirmou que, até este mo-mento, a administração dos processos eleitorais nunca foi uma missão fácil, sobretudo para um país de democracia jo-vem como Moçambique.
Para Mulhovo, apesar de o
país se orgulhar pela realização contínua e regular de eleições, sem nenhuma interrupção desde a introdução do multi-partidarismo, em 1994, ainda há vários desafios a superar, alguns dos quais relacionados com a integridade na gestão dos processos eleitorais.
“É por isso que apostamos na formação constante dos membros da CNE para forta-lecer as suas capacidades na gestão dos processos eleito-rais, que inclui o domínio da lei e boas práticas”, explicou, acrescentando que o interesse é de ter uma CNE interventiva e colaborativa com as várias ins-tituições envolvidas no proces-so eleitoral, tendo em conta as experiências acumuladas.
Segundo Mulhovo, é ex-pectativa de toda a sociedade que a CNE garanta que os re-sultados dos próximos pleitos sejam considerados credíveis e aceites por todos os actores po-
líticos. Estão previstas para 2023 as
eleições autárquicas e as gerais em 2024, este último pleito que será marcado pela introdução da escolha dos administradores distritais.
“É por isso que apoiamos a articulação entre os órgãos eleitorais e os partidos polí-ticos, para que a relação não seja de tensão, sobretudo nos ciclos eleitorais”, afirmou, su-blinhando que com diálogo permanente é possível evitar conflitos pós- eleitorais.
Mulhovo explicou que, brevemente, e no mesmo âm-bito, o IMD vai iniciar debates para a recolha de contribuições dos pontos a serem revistos na legislação eleitoral.
O exercício terá lugar em todo o país e vai incluir acadé-micos, sociedade civil, líde-res comunitários e todos os interessados nos processos eleitorais.
A revisão atempada da legislação eleitoral pode contribuir para melhor realização dos pleitos
LIDERANÇA DO MDM
Membros de Cabo Delgadoapoiam candidatura de LuteroMEMBROS do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de Cabo Delgado ma-nifestaram recentemente in-tenção de apoiar a candidatura de Lutero Simango ao cargo de presidente do partido, em substituição de Daviz Simango, falecido este ano.
De acordo com Juma Ra-fim, chefe do Departamento de Mobilização e Propaganda do MDM, a decisão de apoiar esta candidatura foi tomada consensualmente por todos os membros, do topo à base.
O substituto de Daviz Simango sairá do segundo congresso agendado para De-zembro, sendo que até agora apenas um membro apresen-tou formalmente a sua can-didatura. Trata-se de Silvério Ronguane, quadro sénior do MDM e deputado pelo círculo eleitoral da província de Ma-puto.
Juma Rafim referiu que, no encontro havido na sexta-fei-ra, o partido em Cabo Delgado aprovou uma moção endos-sando a candidatura de Lute-ro Simango à presidência do MDM porque confia nas suas capacidades de liderança.
“Todos fomos unânimes em confiar nele por ser um ho-
mem humilde, íntegro, traba-lhador e diplomático, qualida-des que os membros do partido da província encorajam. Aos outros, apesar de serem qua-dros competentes, achamos que não reúnem requisitos para o efeito, pelo menos por enquanto”, justificou.
Acrescentou que todos os órgãos, nomeadamente a di-recção, ligas da Juventude e da
Mulher do MDM, membros do Conselho Nacional e dos órgãos centrais residentes em Cabo Delgado, estão unidos em prol de Lutero Simango por acha-rem que é o homem certo e ca-paz de conduzir os destinos do partido.
Sobre as conotações de tornar o partido em clã fa-miliar, Rafim referiu que, “apesar de se tratar de irmão
do falecido presidente, nada impede que ele se candida-te ao mesmo cargo porque é membro genuíno do partido. Neste momento, é a pessoa certa para continuar com o projecto iniciado por Daviz Simango, que sempre lutou para um Moçambique para todos, sem distinção de raça, religião, tribo nem filiação política”.
Membros do MDM de Cabo Delgado querem Lutero Simango na liderança do partido
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POLÍTICA Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 9
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Unidade de Mobilização de Recursos
ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) PARA A CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E DEVOLUÇÃO (DBOT) DO
FOOD COURT DA UEM
Concurso Público N° 001/PPP/UMR-UEM/2021
1. A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) convida a todas empresas elegíveis equalificadas técnica e financeiramente para participar de um concurso público, em etapaúnica, nos termos da Lei das Parecerias Público-Privadas- Lei 15/2011, de 10 de Agosto,na modalidade de Concepção, Construção, Operação e Devolução (DBOT), visando oestabelecimento de parceria para a construção e exploração do Food Court, no CampusUniversitário Principal da UEM.
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentosde concurso ou adquirí-los, mediante solicitação por escrito na Unidade de Mobilizaçãode Recursos (UMR), sita no Edifício da Reitoria, 1º andar, Campus Universitário, AvenidaJulius Nyerere, nº 3453, Maputo-Moçambique, e-mail: [email protected], entre às8.00e 14.30horas, pela importância não reembolsável de 50.000,00MT, que deverá serdepositada na conta do Banco Comercial e de Investimentos – BCI; Titular: UEM DFINReceitas Próprias; Número da Conta: 15368293101; NIB: 000800001536829310180;Descrição do Depósito: Food Court da UEM.
3. As propostas deverão ser entregues em envelope selado no endereço anteriormentemencionado, até às 10.00 horas locais do dia 30 de Setembro de 2021, e serão abertasem sessão pública, no mesmo endereço e data, pelas 10.15 horas, na presença dosconcorrentes que desejarem comparecer.
4. Será organizada uma única visita guiada ao local de implantação do Empreendimento, às10.00 horas do dia 8 de Setembro de 2021.
5. As propostas deverão ser acompanhadas de garantia provisória, válida por 10 meses, novalor de 975.000,00MT (novecentos e setenta e cinco mil meticais).
6. O concurso será regido nos termos da Lei 15/2011, de 10 de Agosto, e conjugado com orespectivo Regulamento - Decreto n.º 16/2012, de 4 de Junho, bem como do Regulamento deContratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviçosao Estado, aprovado pelo Decreto n°5/2016, de 8 de Março.
Maputo, aos 27 de Agosto de 2021
O Coordenador(Ilegível)
9569
Unidade de Mobilização de Recursos
ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) PARA A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA UEM
Concurso Público N° 003/PPP/UMR-UEM/2021
1. A Universidade Eduardo Mondlane convida a todas empresas elegíveis e qualificadaspara participar de um concurso público, em etapa única, nos termos da Lei das PareceriasPúblico-Privadas - Lei 15/2011 de 10 de Agosto, na modalidade de Cessão de Exploração,visando o estabelecimento de parceria para Exploração do Centro de Saúde da UniversidadeEduardo Mondlane (CSUEM).
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentosde concurso ou adquirí-los, mediante solicitação por escrito na Unidade de Mobilização deRecursos (UMR), sita no Edifício da Reitoria, 1º andar, Campus Universitário, Avenida JuliusNyerere, n.º 3453, Maputo-Moçambique, e-mail: [email protected], entre às 8.00 e 14.30horas, pela importância não reembolsável de 50.000,00MT, que deverá ser depositadana conta bancária: Banco Comercial e de Investimento – BCI; Titular: UEM DFIN ReceitasPróprias; Número da Conta: 15368293101; NIB: 000800001536829310180; Descrição doDepósito: Centro de Saúde da UEM.
3. As propostas deverão ser entregues em envelope selado no endereço anteriormentemencionado, até às 10.00 horas locais do dia 22 de Setembro de 2021, e serão abertasem sessão pública, no mesmo endereço e data, pelas 10.15 horas, na presença dosconcorrentes que desejarem comparecer.
4. Será organizada uma única visita guiada ao Centro de Saúde da UEM, no CampusUniversitário, às 10.00 horas do dia 6 de Setembro de 2021.
5. As propostas deverão ser acompanhadas de garantia provisória, válida por 10 meses, novalor de 275.000,00MT (duzentos e setenta e cinco mil meticais).
6. O concurso será regido nos termos da Lei 15/2011, de 10 de Agosto, conjugado com orespectivo Regulamento - Decreto n.º 16/2012, de 4 de Junho, bem como do Regulamento deContratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviçosao Estado, aprovado pelo Decreto n°5/2016, de 8 de Março.
Maputo, aos 27 de Agosto de 2021
O Coordenador(Ilegível)
9669
CONSIDERA ANTÓNIO HAMA THAI
Falta de ocupação entre causas de adesão dos jovens ao terrorismo
O GENERAL na reserva e académico António Hama Thai considera que a falta de ocupa-ção pode ser o factor
que determinou o envolvi-mento de jovens com o grupo extremista que causa terror em Cabo Delgado.
Segundo ele, as empresas investidoras não consegui-ram criar um quadro de in-tegração da juventude local nos projectos, limitando-se apenas em trazer mão-de--obra de outras regiões dopaís, até mesmo o recruta-mento para profissões consi-deradas elementares, comoa carpintaria, electricidade,canalização e cozinha.
Hama Thai fez esses pro-nunciamentos ontem, em Maputo, numa palestra que tinha como tema “Terroris-mo: análise conceptual e sua historicidade”, enquadrada no ciclo de palestras sobre a matéria realizada pela Uni-versidade Eduardo Mondlane (UEM).
Como solução, o orador considera ser fundamental criar programas adicionais dirigidos aos jovens de Cabo Delgado, com destaque para os distritos afectados.
Defendeu também ser importante envolver esta ca-mada social no empreende-dorismo juvenil, destacando que, para tal, é necessário investir massivamente na for-mação em projectos que sa-tisfaçam as suas expectativas.
Falando na abertura do evento, o reitor da UEM, Or-lando Quilambo, referiu que durante o ciclo de palestras serão abordados temas que gravitam em torno do ter-rorismo, entre os quais a sua análise conceptual e histori-cidade, bem como as formas de combate e possíveis cau-sas.
Serão também tratadas nas palestras as consequên-cias, características especiais e significado estratégico do
fenómeno, tipos de ameaça e quadro jurídico, perspectivas subjectivas, humanísticas e éticas em contexto de violên-cia.
Quilambo disse esperar que os debates melhorem a compreensão geral do fenó-
meno que assola a província de Cabo Delgado, gerando hipóteses que podem consti-tuir-se como linhas de inves-tigação dos docentes, inves-tigadores e estudantes.
Lançado ontem, o ciclo de palestras tem como ob-
jectivo ajudar a compreen-der o terrorismo, no geral, e no país, em particular, con-tribuindo, desta forma, para um debate nacional sobre a matéria, tendo em vista a criação de um conhecimen-to mais estruturado.
CASO “DÍVIDAS NÃO DECLARADAS”
Renamo congratula realização do julgamentoA RENAMO congratula o facto de as autoridades judi-ciais moçambicanas estarem a realizar o julgamento do chamado caso “Dívidas não declaradas”, que lesaram o Estado moçambicano em 2.2 biliões de dólares.
Segundo o secretário-geral da Renamo, André Magibiri, só o início do julgamento revelaque em Moçambique não exis-tem pessoas intocáveis, o quetransmite boa mensagem aosmoçambicanos.
Magibiri fez estas declara-ções depois de entregar mate-rial de construção às famílias que perderam abrigo no bairro de Chamanculo “D”, cidade de Maputo, na sequência de um incêndio há algumas se-manas.
Segundo Magibiri, a Rena-mo augura que o julgamento desvende todos os mistérios em torno das dívidas e que, caso se prove o envolvimento dos arguidos, estes sejam res-ponsabilizados.
“Só o início do julgamento já é um passo muito impor-tante e significa que estamos a mostrar que em Moçambique
não existem intocáveis. Es-peramos que este julgamento desvende todos os mistérios e, por via disso, sejam conde-nados todos os envolvidos no crime”, disse Magibiri.
O julgamento decorre desde o dia 23 de Agosto e es-tão arrolados 19 arguidos.
Sobre a doação, o secre-tário-geral da Renamo disse haver necessidade de se pres-
tar solidariedade às famílias para se reerguerem, e apontou a necessidade de o Governo apostar na requalificação dos bairros, para dar boas condi-ções aos munícipes.
André Magibiri, secretário-geral da Renamo
A palestra proferida ontem marca o início de um ciclo de tantas outras que terão lugar
Académicos procuram perceber o fenómeno que já provocou a deslocação de muitas pessoas
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PUBLICIDADE10 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
8471
Dirija-se ao Absa e peça já a sua simulação de Crédito.
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PUBLICIDADE 11Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
8571
MINISTRY OF ECONOMY AND FINANCE
REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST FOR THE FINANCIAL INCUSION AND STABILITY PROJECT
(CONSULTING SERVICES – SELECTION OF FIRMS)
(This is a re-publication of the previously request for Expressions of Interest published on 3 February and 11 and 12 March 2021 with Reference No: MZ-MEF-DNT-151620A -CS-QCBS. We would like to inform you that there is a change in the selection method from QCBS to CQS. The consulting firms/consortiums that had expressed interest before for this
consultancy do not have to resubmit an expression of interest).
Date: September 1, 2021
Identification: Project – IDA CREDIT N.o 4050MZ
Object: Consulting Services for the Revision of the Law that Governs Insur-
ance Activity and Its Mediation, as well Complementary Pension Funds for the Mozambique Insurance Supervision Institute (ISSM).
Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-244614-CS-CQS
The Government of Mozambique (GoM) has received funds from the World Bank to fund the costs related to the Financial Inclusion and Stability Project (FISP) and intends to apply part of the proceedings on consulting services.
The consulting services have the following objectives:
Provide services to the ISSM for the revision and amendment of the law, which requires improvements, taking into account the current reality in Mozambique, in order to assure the fulfillment of the identified loopholes in its implementa-
tion, as indicated in the policy document drafted by the ISSM called the Funda-
mentals for the Need of Legislation Review.
Revision and changing of the law taking into account the current status and the development perspectives of the insurance and pensions’ sector, as well as the good international practices, namely, the fundamental principles of insurance is-
sued by the International Association of Insurance Supervisors (IAIS), the prin-
ciples and guidelines on the supervision of private pensions issued by the In-
ternational Organization of Pension Fund’s Supervisors (IOPS), lessons learned from other jurisdictions and recommendations of the Insurance Supervisors’ and Non-Banking Banking Financial Institutions’ Committee (CISNA).
The consulting services will last for twelve (12) months.
The detailed terms of reference (ToR) for the consulting works can be found at the address indicated below.
The Ministry of Economy and Finance hereby invites all eligible consulting com-
panies to submit their expressions of interest to provide the services indicated above. Interested consulting firms should provide information which demon-
strate that they have the required qualifications and the relevant experience to perform the services. Pre-selection and shortlist criteria are:
• Main activity and the number of years of the company;• Company’s experience in similar works;• Company’s technical and functional structure;• Experience in the region or in joint venture with companies with such
experience will be an advantage;
During this stage, the main team will not be subject to evaluation to be shortlist-
ed.
Interested consultant’s attention is called to Section III, paragraphs 3.14, 3.16 and 3.17 of the “Regulation for the Procurement for IPF Borrowers” of the World Bank, approved in July 2016, reviewed in November 2017, August 2018, and No-
vember 2020 setting the World Bank’s Conflict of Interest Policy.
Consultants may associate themselves with other firms to improve their qualifications however, they should clearly indicate the nature of the association, be it a joint venture or sub-consulting. In the case of a joint venture, all parties shall be jointly responsible for the implementation of the contract.
The consultant will be hired based on Consultant’s Qualification Selec-
tion (CQS) process set by the Procurement Regulation.
Additional information may be obtained at the address indicated below, during normal business hours (07:30am to 03:30pm) or through the e-mail address: [email protected] of interest should be submitted in writing to the address indicated below (in person or by mail, by September 23, 03:00pm, and they can also be submitted by e-mail).
MINISTRY OF ECONOMY AND FINANCE
Project Implementation Unit (PIU)
Av Ahmed Sekou Toure, n.º 21, 2.º Andar, Flat 21
Email: [email protected] - Moçambique
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA OS PROJECTO DE INCLUSÃO E ESTABILIDADE FINANCEIRA
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE EMPRESAS)
(Este anúncio é repetição da Manifestações de Interesse publicado no dia 3 de Fevereiro, 11 e 12 de Março de 2021 com o número de referência: MZ-MEF-DNT-
151620A -CS-QCBS. Gostaríamos de informar que houve uma mudança no método de selecção de QCBS para CQS. Os consultores ou consórcios que anteriormente
manifestaram interesse por esta consultoria não têm de apresentar novamente uma manifestação de interesse).
Data: 1 de Setembro de 2021
Identificação: Projecto–IDA CRÉDITO N.o 4050MZ
Objecto: Serviços de Consultoria para a Revisão da Legislação que rege a Actividade Seguradora e Respectiva Mediação, bem como Fundos de Pensões Complementares para Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM).
Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-244614-CS-CQS
O Governo de Moçambique (GdM) recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar os custos do Projecto de Inclusão e Estabilidade Financeira (FISP) e pretende aplicar parte das receitas em serviços de consultoria.
1. Os objectivos principais da Consultoria são:
Prestação de serviços ao ISSM, para a revisão e alteração da legislação em vigor, e acima referida, que carece de melhoramento, tendo em conta a realidade moçambicana, com vista a assegurar a cobertura das lacunas identificadas na sua aplicação, constantes no documento de política preparado pelo ISSM denominado Fundamentos da Necessidade de
Revisão da Legislação.
Revisão e alteração da legislação devendo considerar o estágio actual e as perspectivas de desenvolvimento do sector de seguros e pensões, bem como as boas práticas internacionais, nomeadamente os Princípios fundamentais de Seguros emanados pela Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS), os princípios e diretrizes sobre supervisão de pensões privada emitidos pela Organização Internacional dos Supervisores de Fundos de Pensões (IOPS), experiências colhidas em outras jurisdições e recomendações do Comité dos Supervisores de Seguros e Instituições Financeiras Não Bancárias (CISNA). A duração dos serviços de Consultoria é de doze (12) meses.
Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria poderão ser encontrados no endereço abaixo.
O Ministério da Economia e Finanças convida agora empresas de consultoria elegíveis a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços acima mencionados. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de pré-seleção (lista Curta) são:
• Actividade principal e número de anos da empresa;• Experiência da firma em trabalhos similares;• Estrutura técnica e funcional da firma;• Experiência na Região ou em joint venture com empresas com essa experiência é
uma vantagem.
Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de Avaliação para a Lista Curta.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, aprovado em Julho de 2016, Agosto de 2018 e revisto em Novembro de 2020, estabelecendo a Política de Conflito de Interesses do Banco Mundial.
Os consultores poderão se associar a outras firmas para melhorar as suas qualificações, entretanto deverão indicar claramente a natureza da associação seja joint venture ou sub-consultoria. No caso de se tratar de joint venture, todas as partes serão conjunta e solidariamente responsáveis pela implementação do contrato.
O consultor será seleccionado de acordo com método de Selecção será Baseada nas qualificações do Consultor (CQS), estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Mais informações poderão ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente (7.30 às 15.30 horas) ou no email seguinte: [email protected]
As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou por correio, até ao dia 23 de Setembro, 15.00 horas, podendo ser submetidos por email.
Ministério da Economia e Finanças
Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira
Unidade de Implementação do Projecto
PROJECTO DE INCLUSÃO E ESTABILIDADE FINANCEIRA
Av Ahmed Sekou Toure, n.º 21, 2.o Andar, Flat 21
Email: [email protected]
Maputo - Moçambique
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PUBLICIDADE12 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE MAVANZA, DISTRITO DE VILANKULO
CONVITE PARA PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
O Fundo de Energia – Fundo Público (FUNAE-FP), na implementação do Programa Estratégico de Incentivo Geográfico para o desenvolvimento socioeconómico incrementando o acesso aos combustíveis, por parte da população rural, está a desenvolver projectos de Construção de Postos de Abastecimento de Combustíveis (PAC) nas zonas rurais do País.
O povoado de Mavanza, no Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, é um dos locais identificados pelo FUNAE-FP para a construção do PAC, tendo sido classificado pelos Serviços Provinciais do Ambiente (SPA) de Inhambane como sendo de categoria B.
Nesse âmbito o FUNAE-FP contratou a Delcam – Consultoria e Serviços Lda, como Consultor Ambiental, para desenvolver o Estudo Ambiental Simplificado (EAS), tendo os respectivos TdR já sido aprovados pelos SPA de Inhambane, recomendando-se, nos termos do Decreto n.º 54/2015 e no Diploma Ministerial n.º 130/2006, a realização do Processo de Participação Pública. É nesse contexto que a Delcam Consultoria e Serviços, em representação do FUNAE-FP, vem por este meio convidar a todos os interessados e /ou afectados a participar nas Reuniões de Consulta Pública que serão realizadas nesta fase.
Estas reuniões terão como objectivo recolher as principais preocupações e sugestões da comunidade, sociedade civil e instituições governamentais sobre o projecto. Devido às restrições associadas à pandemia da COVID-19, o número de participantes nas reuniões será limitado a 20% da capacidade do recinto de cada vez. As reuniões serão realizadas nos seguintes locais e datas:
Distrito de Vilankulo Posto Administrativo de Mapinhane
Data: 13 de Setembro Data: 14 de SetembroHora: 9.00 às 11.00 horas Horas: 9.00 às 11.00 horasLocal: Governo do Distrito de Vilankulo Local: Sede do Posto Administrativo de Mapinhane
12.00 às 14.00 horasLocal: Povoado de Mavanza
Os TdR estarão disponíveis para consulta até ao dia 20 de Setembro de 2021 nos seguintes locais:• Serviços Provinciais do Ambiente de Inhambane• Escritórios da Delegação do FUNAE de Inhambane• Sede da Sede da Delcam em Maputo, na Rua Vila Namwali, n.º 166
Poderão ainda ser solicitados via electrónica à Delcam Consultoria e Serviços pelos emails:[email protected]
Maputo, a 1 de Setembro de 20219514
ADITAMENTO AO ANÚNCIO DE CONCURSONos termos do nº4 do artigo 33, do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto-lei 5/2016, de 8 de Março, o Fundo de Promoção Desportiva, FP, comunica que na sequência do anúncio publicado nos dias 23 e 24 de Agosto de 2021, emite-se o presente aditamento, referente aos concursos discriminados na tabela abaixo, cujo objecto é a alteração das datas de abertura de proposta e visita as instalações como se segue:
Nº Descrição ObjectoData e hora de
entregaData e hora de Abertura
Anúncio de Posiciona-
mento
Validade das Pro-postas
Garantia Provisó-
ria
01
Concurso Limitado FPD/C.L./
Nº09/2021
Contratação de serviços para o fornecimento gé-neros alimentícios e higiene e con-forto
9/9/2021Até às 9.00 horas
9/9/2021às 9.15 horas
21/9/2021às
9.00 horas120 Dias Não exi-
gida
02
Concurso Limitado FPD/C.L./
Nº10/2021
Contratação de serviços de manu-tenção, reparação de aparelhos de frio e fornecimen-to de acessórios
9/9/2021Até às 11.00
horas
9/9/2021às 11.15 horas
21/9/2021às 11.00 horas 120 Dias Não exi-
gida
1- Para mais esclarecimentos os interessados poderão contactar a UGEA do Fundo de Promoção Desportiva-FP,através dos números 21-456900.
2- A visita é obrigatória ao local onde serão prestados os serviços referentes ao Concurso Limitado FPD/C.L/Nº10/2021 e terá lugar no endereço abaixo indicado, no dia 1 de Setembro de 2021, com início às 10.00 etérmino às 11.30 horas.
3- Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso ouadquirí-los, no Fundo de Promoção Desportiva-FP, sito na Av. de Moçambique, Km-14, Estádio Nacional doZimpeto.
4- Contudo, todas as demais cláusulas e condições do documento de concurso permanecem inalteradas.5- Os Concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de
Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março.
Maputo, aos 25 de Agosto de 2021
A Autoridade Competente
(Ilegível)
8528
DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE MAPUTO
ANÚNCIO DE CONCURSOS
1. A Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP - Delegação Provincial de Maputo) convida pessoassingulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade aapresentarem propostas fechadas para os seguintes concursos:
Concurso Limitado Nº 15/CL/OBR/VED/DPAMPT/2021Obras de Construção de Muro de Vedação em Belo Horizonte - Boane
Reunião PreliminarVisita Facultativa à Obra
Entrega das Propostas
Abertura das Propostas
Alvará Mínimo
Validade das Propostas
Data/Hora Local Data/Hora Ponto de Partida
Data/Hora
Data: 8/9/2021;Hora: 9.00 horas
ANE, IP-Delegação
Provincial de Maputo
Data: 8/9/2021;Hora: 10.00 horas
ANE, IP-Delegação
Provincial de Maputo
Data: 22/9/2021;Hora: 9.00 horas
Data: 22/9/2021;Hora: 9.20 horas
Classe: 3ª;Categoria: I
90 dias
Concurso Limitado Nº 16/CL/MR/TER/DPAMPT/2021Obras de Manutenção de Rotina da Estrada N/C: Cruz. N1 – Acesso ao Centro de Pesquisas e Tecnologia de Maluane (1.6Km)
Reunião PreliminarVisita Facultativa à Obra
Entrega das Propostas
Abertura das Propostas
Alvará Mínimo
Validade das Propostas
Data/Hora Local Data/Hora Ponto de Partida
Data/Hora
Data: 9/9/2021;Hora: 9.00 horas
ANE, IP-Delegação Provincial de Maputo
Data: 9/9/2021;Hora: 9.00 horas
ANE, IP-Delegação
Provincial de Maputo
Data: 23/9/2021;Hora: 9.00 horas
Data: 23/9/2021;Hora: 9.20 horas
Classe: 3ª;Categorias:
II, III e V90 dias
Concurso Limitado Nº 17/CL/OBR/REAB/DPAMPT/2021Obras de Reabilitação da Residência em Bela Vista - Matutuine
Reunião PreliminarVisita Facultativa à Obra
Entrega das Propostas
Abertura das Propostas
Alvará Mínimo
Validade das
Propostas
Data/Hora Local Data/Hora Ponto de Partida
Data/Hora
Data: 10/9/2021;Hora: 9.00 horas
ANE, IP-Delegação
Provincial de Maputo
Data: 10/9/2021;Hora: 9.00 horas
ANE, IP-Delegação Provincial de Maputo
Data: 24/9/2021;Hora: 9.00 horas
Data: 24/9/2021;Hora: 9.20 horas
Classe: 3ª;Categorias: I, II, IV e V
90 dias
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso ou adquirí-losa partir do dia 2 de Setembro 2021, no endereço a seguir indicado. A aquisição do mesmo deverá ser feita medianteapresentação de comprovativo de depósito bancário na conta abaixo indicada, na importância não reembolsável de2.000,00MT (dois mil meticais), por cada Concurso.
ANE, IP-Delegação Provincial de Maputo Dados BancáriosRepartição de Aquisições ·Beneficiário: ANE-Delegação Provincial de Maputo Av. de Moçambique, nº 1225 ·Banco: Millennium BIMCelular: +258 87 79 19 300 ·Número da Conta: 66226460Maputo – Moçambique ·NIB: 0001 0000 0006622646057
3. Os concursos descritos no presente anúncio não requerem Caução Provisória, devendo as propostas submetidasser válidas por um período de 90 dias, contados a partir da data de abertura das propostas. As propostas deverãoser acompanhadas obrigatoriamente de documentos de qualificação actualizados e autenticados definidos nosDocumentos de Concurso. Não serão aceites propostas apresentadas sob qualquer formato electrónico.
4. Os actos de Submissão e Abertura das propostas, serão realizados no endereço, datas e, horário acima indicados. Adata de Comunicação do Posicionamento dos Concorrentes será oportunamente anunciada aos concorrentes quesubmeterem propostas.
5. Os concursos são regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bense Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º5/2016, de 8 de Março.
Maputo, aos 2 e 3 de Setembro de 20219532
9553
Acesse https://t.me/Novojornal
PUBLICIDADE 13Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
9553
8529
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUETRIBUNAL JUDICIAL DA CIDADE
DE MAPUTO1 ª Secção Comercial
ANÚNCIOPela Primeira Secção Comercial deste Tribunal Judicial da Cidade de Maputo correm éditos de trin-ta (30) dias, citando os executa-dos: COMZATEL MOÇAMBIQUE, LIMITADA, com última sede co-nhecida na Av. Marien Ngouabi, n.º 465, 1º andar, ora ausente emparte incerta do país, JOSÉ MAN-UEL PEREIRA LOURO, com últi-ma residência conhecida na RuaFaustino Vandnse, n.º 35, 3.º an-dar, no Bairro da Sommerschield,nesta cidade, ora ausente emparte incerta do país e VERA DASILVA PAULO EDUARDO, com úl-tima residência conhecida na Av.Eduardo Mondlane, n.º 1040, 10.ºandar - esquerdo, nesta cidade,ora ausente em parte incerta dopaís, para no prazo de dez (10)dias, que começa a correr depoisde findo o dos éditos, tudo a con-tar da data da segunda e últimapublicação deste anúncio no jor-nal “Notícias”, pagar ao exequen-te BCI - Banco Comercial e deInvestimentos, S.A., a quantiade 6 125 410,82MT (seis mil-hões, cento e vinte e cinco mil,quatrocentos e dez meticais eoitenta e dois centavos), em dí-vida nos presentes Autos de Exe-cução Ordinária n.º 74/21-N,que por esta Secção lhes move oreferido exequente ou, no mesmoprazo nomearem à penhora benssuficientes para pagamento da dí-vida e do mais que acrescerem oudeduzirem a oposição que tive-rem, nos termos do artigo 811º,n.º 1, 812º e seguintes do Códigodo Processo Civil, sob pena de nãoo fazendo, se devolver esse direi-to ao exequente, prosseguindo aexecução seus termos do artigo836º/1, a) do mesmo diploma le-gal, conforme tudo melhor cons-ta da petição inicial, cujos dupli-cados se encontram à disposiçãonesta Secção, onde poderão solic-itá-los em qualquer dia útil, den-tro das horas normais de expe-diente.
Maputo, aos 16 de Agosto de 2021
A Ajudante de EscrivãFelismina Jemisse Ubisse
VerifiqueiO Juiz de Direito
Dr. João de Almeida F. Guilherme
ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VILANCULOS (ESUDER)
ANÚNCIO DE CONCURSO1. A Universidade Eduardo Mondlane convida empresas colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a
apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de bens de acordo com a tabela abaixo:
Ord Nº do Concurso Objecto do ConcursoTipo do Concurso
Prazo e hora de Entrega
Data e hora de Abertura
ValidadeGarantia
Provisória
1N⁰52A002341/CP01/ESUDER/2021
Fornecimento de consumíveis de mercearia, produtos de higiene e limpeza para a Universidade Eduardo Mondlane– Escola Superior de Desenvolvimento Rural-Vilankulo
Concurso Público
Data: 28/9/2021Hora: 9.00 horas
Data: 28/9/2021Hora: 9.15 horas 120 Dias
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso ou adquirí-los, mediante solicitação por escrito na UGEA a
funcionar na ESUDER, sita no Bairro 5⁰ Congresso, zona de expansão entre às 8.00 e 15.00 horas, pela importância não reembolsável de 2.500,00MT, que deve ser
depositada na conta 1431012010004 – UEM ESUDER do BCI.
Endereço: Universidade Eduardo Mondlane
Escola Superior de Desenvolvimento Rural de Vilanculos
sito no Bairro 5⁰ Congresso, zona de expansãoTelefone: 29 382192
Inhambane
3. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo
Decreto n.º 5/2016, de 8 de MarçoVilankulo, aos 31 de Agosto de 2021
O Director( Ilegível)
8550
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOSCONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL E NOTARIADO DE MARRACUENE
HABILITAÇÃO DE HERDEIROSEXTRACTO PARA PUBLICAÇÃO POR ÓBITO DE ADOLFO
AGOSTINHO MULHOVO
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Agosto de dois mil e vinte e um, exarada de folhas cinquenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas, número um “B”, barra dois mil e vinte e um, desta Conservatória do Registo Civil de Marracuene, com funções notariais, a cargo de ANTÓNIO ALMEIDA CARROÇA, Conservador e Notário Superior, foi celebrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de ADOLFO AGOSTINHO MULHOVO, de cinquenta e seis anos de idade, solteiro, maior, filho de Agostinho Mulhovo e de Lúcia do Céu, com última residência no Bairro Fafetine, em Marracuene.Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade.Deixou como único e universal herdeiro dos seus bens, seu filho REINALDO ADOLFO MULHOVO, solteiro, maior, natural de Maputo e residente em Marracuene.Que segundo a lei não há pessoas que lhe prefiram ou que possam concorrer a esta sucessão do indicado herdeiro.Que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
Está conformeMarracuene, aos trinta de Agosto de dois mil e vinte e um
O Técnico(Ilegível)
9546
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUECONSELHO DOS SERVÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA CIDADE DE
MAPUTOSERVIÇOS DE JUSTIÇA E TRABALHO
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE MAPUTO
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE AGOSTINHO DE ALMEIDA MAGAIA
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Agosto de dois mil e vinte e um, exarada de folhas quarenta e nove verso a cinquenta e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e sessenta e um, traço “B”, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, DANILO MOMADE BAY, Conservador e Notário Superior em exercício no referido Cartório, foi celebrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de AGOSTINHO DE ALMEIDA MAGAIA, de setenta e oito anos de idade, no estado de casado com Alzira Manuel Gonçalo Duarte, natural de Marracuene, com última residência habitual no bairro da Malanga, filho de Pilatos Magaia e de Mahachasse Mahotas.Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade, deixou como únicas e universais herdeiras de todos seus bens, sua esposa ALZIRA MANUEL GONÇALO DUARTE, viúva, que ocupa simultaneamente a posição de meeira e seu filho: AGOSTINHO PILATOS MAGAIA, solteiro, maior, naturais de Maputo.Que segundo a lei não há quem com eles possa concorrer a esta sucessão, que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
Está ConformeMaputo, aos 31 de Agosto de 2021
A Notária Técnica(Ilegível)
9558
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUECONSELHO DOS SERVÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA CIDADE DE
MAPUTOSERVIÇOS DE JUSTIÇA E TRABALHO
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE MAPUTO
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE FRANCISCO MUPAICUA MUTEMBE
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Agosto de dois mil e vinte e um, exarada de folhas sessenta verso a sessenta e três, do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e sessenta e um, traço “B”, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, DANILO MOMADE BAY, Conservador e Notário Superior em exercício no referido Cartório, foi celebrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de FRANCISCO MUPAICUA MUTEMBE, de oitenta anos de idade, no estado de solteiro, natural de Xai-Xai, com última residência habitual no Bairro de Mavalane, filho de Pumane Mutembe e de Meloia Chipai.Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade, deixou como únicos e universais herdeiros de todos seus bens, seus filhos: CACILDA FRANCISCO MUTAMBE, solteira, maior, PACHECO FRANCISCO MUTEMBE, casado com Maria de Fátima Uaquene, ROSITA FRANCISCO MUTAMBE, JOÃO FRANCISCO MUTEMBA e VALENTINA FRANCISCO MUTAMBE, solteiros, maiores, naturais de Maputo.Que segundo a lei não há quem com eles possa concorrer a esta sucessão, que herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
Está Conforme
Maputo, aos 30 de Agosto de 2021A Notária Técnica
(Ilegível)9551
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PUBLICIDADE14 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE CONCURSO1. A Universidade Eduardo Mondlane – Escola Superior de Hotelaria e Turismo de
Inhambane convida pessoas singulares e ou colectivas e nacionais e ou estrangeiras,interessadas a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de bens de acordocom o seguinte:
N° N° de Concurso Objecto do ConcursoData e hora de
Apresentação de Propostas
Data e Hora de Abertura de
Propostas
152A002341/CP/ESHTI/006/2021
Fornecimento de géneros alimentícios
Data: 23/9/2021 Hora 9.00 horas
Data: 23/9/2021 Hora 9.15 horas
1. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentosde concurso ou adquirí-los, mediante solicitação por escrito no endereço abaixo, entre às8.00 e 15.30 horas.
2. O valor para a aquisição do caderno de encargos são 500,00MT (quinhentos meticais)para formato físico e gratuito em formato electrónico. O valor não é reembolsável edeve ser depositado na conta 71822196 – UEM ESHTI/RP. Millenium Bim.
Endereço: Universidade Eduardo Mondlane- Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane
Av. Samora Machel, Chalambe 1; Cidade de Inhambane, Tel: 293 20755; correio electrónico: [email protected]
3. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016,de 8 de Março.
Inhambane, Setembro de 2021O Director(Ilegível)
312 8557
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA)
Anúncio de AdjudicaçãoDe acordo com artigo 33, nº 3, alínea d) do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas,
Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março,
comunica – se a adjudicação do objecto dos concursos abaixo indicados:
Modalidade/Nºdo Concurso Objecto Nome de concorrenteValor
Incluindo IVANº2/UGEA/MICO/
CPHLLN/2021
Prestação de serviço de
limpeza
DELNA SERVIÇOS DE
LIMPEZA170.000,00MT
Nº3/UGEA/MICO/
CPHLLN/2021
Produtos, alim. higiene e
génerosROYAL GROUP, LDA 68.435.00MT
Nº4/UGEA/MICO/
CPHLLN/2021
Fornecimento material não
duradouro de escritório CLICK TECNOLOGY, LDA 149.602,05MT
Nº5/UGEA/MICO/CPHLLN/202
Prestação de serviço de
serigrafia (edição de livros, maquetização e impressão)
AIC INVESTIMENTO, LDA 190.000,00MT
Nº6/UGEA/MICO/
CPHLLN/2021
Manutenção e reparação de
equipamento informático
GSIS - SISTEMAS
EQUIPAMENTO
INFORMÁTICO
185.350,00MT
Nº7/UGEA/MICO/
CPHLLN/2021Fornecimento de persianas NOVO LAR, LDA 112.995.70MT
Maputo, Julho 2021
Autoridade Competente
(Ilegível)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE GAZA
SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE
Anúncio de Concursos O Serviço Provincial de Saúde de Gaza convida pessoas singulares , nacionais ou estrangeiras, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços a apresentarem propostas técnicas e Financeiras para obras públicas em envelopes fechados para os concursos discriminados na tabela abaixo:
Nº/ do Concurso ObjectoRegime/
ModalidadeData/hora da entrega
de propostasData/hora de abertura
de propostasData e hora do anúncio
de posicionamentoCusto/Caderno
de encargo
1/SPS-GZ/UGEA/2021 Reabilitação do Centro de Saúde MacieneConcurso Público
22/9/2021 pelas 10.00 horas
22/9/2021 pelas 10.30 horas
28/9/2021 pelas 10.00 horas
1.000,00
1/SPS-GZ/UGEA/2021Reabilitação de duas residências dos profissionais de Saúde
Concurso Limitado
13/9/ 2021 pelas 10.00 horas
13/9/2021 pelas 10.30 horas
17/9/2021 pelas 10.00 horas
1.000,00
1/SPS-GZ/UGEA/2021Lote 1: Aquisição de material de escritório;Lote2: Aquisição de consumíveis de informática;
Concurso Limitado
13/9/ 2021 pelas 9.00 horas
13/9/2021 pelas 9.30 horas
14/9/2021 pelas 11.00 horas
500,00
2/SPSGZ/UGEA/2021 Aquisição de fardamento hospitalarConcurso Limitado
13/9/ 2021 pelas 9.00 horas
13/09/2021 pelas 10.00 horas
16/9/2021 pelas 11.00 horas
1.000,00
3/SPSGZ/UGEA/2021Aquisição de material de higiene e de limpeza
Concurso Limitado
13/9/ 2021 pelas 9.00 horas
13/9/2021 pelas 10.30 horas
15/9/2021 pelas 9.00 horas
500,00
4/SPSGZ/UGEA/2021 Aquisição de combustível e lubrificantes Concurso Limitado
13/9/ 2021 pelas 9.00 horas
13/9/2021 pelas 9.30 horas
14/9/2021 pelas 9.00 horas
1.000,00
5/SPSGZ/UGEA/2021
Aquisição de diverso material para kit de instalação Lote 1: Aquisição de utensílios para o uso doméstico;Lote 2: Aquisição de electrodomésticos;Lote 3: Aquisição de material de frio-AC;Lote 4: aquisição de material mobiliário
Concurso Limitado
13/9/ 2021 pelas 9.00 horas
13/9/2021 pelas 11.30 horas
15/9/2021 pelas 11.00 horas
1.000,00
6/SPSGZ/UGEA/2021
Lote 2: Aquisição de mobiliário de escritório;Lote 2: Aquisição de equipamento informático
Concurso Limitado
13/9/ 2021 pelas 9.00 horas
13/9/2021 pelas 12.30 horas
17/9/2021 pelas 11.00 horas
1.000,00
I. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquirí-los no Sector da UGEA deste Serviço, pela impor-tância não reembolsável indicada na tabela para cada concurso e/ou exibição do talão do depósito do Millennium BIM para conta 502397727 do SPSG;
II. O período de validade das propostas é de 120 dias, e os Empreteiros de Obras Públicas e apresentação do alvará de 3ª classe;III. As propostas deverão ser entregues e abertas em sessão pública no endereço abaixo e nas horas e datas indicadas na tabela acima;IV. UGEA do Serviço Provincial de Saúde de Gaza, sita no Bairro de Patrice Lumumba, Unidade 6, Rua da Praia de Xai-Xai, próximo a USTM; eV. Os Concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços aos Estado,
aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março.
VI. Visita ao local das obras, data: 6/9/2021 sendo: 9.00 horas concentração no endereço acima e partida às 9.30 horas para o local das obras. A presença é decarácter obrigatório.
Xai-Xai, aos 31 de Agosto de 2021 O Director do Serviço Provincial
(Ilegível)192
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
3ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DE MAPUTO COM FUNÇÕES NOTARIAS
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE GRAÇA ALFREDO ARROZ
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura outorgada no dia um de Setembro de dois mil e vinte e um, lavrada a folhas cento e cinquenta e dois a cento e cinquenta e três, do livro de notas para escrituras diversas número trinta e nove “B”, da Terceira Conservatória do Registo Civil com Funções Notariais, perante mim, EDMA HELENA TCHAMO MADEIRA, licenciada em Direito, Conservadora e Notária Superior em exercício nesta Conservatória, foi lavrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de GRAÇA ALFREDO ARROZ, de trinta e quatro anos de idade, natural de Maputo, no estado que era casada com António Sebastião Mondlane, sob o regime de comunhão geral de bens, com última residência habitual no Bairro de Intaka, filha de Alfredo Arroz Laque e de Elisa Ajuda Thenesse e sem ter deixado testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade.Que a falecida deixou como única e universal herdeira dos seus, sua mãe ELISA AJUDA THENESSE, solteira, maior, natural de Chongoene, residente em Maputo.Que da herança fazem parte bens móveis e imóveis.
Está conforme
Maputo, a 1 de Setembro de 2021
A Notária Superior(Ilegível) 9547
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE3ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DE MAPUTO COM FUNÇÕES
NOTARIAIS
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR
ÓBITO DE ANANIAS NHAVOTUANE CHAU
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura outorgada no dia um de Setembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas cento e cinquenta a cento e cinquenta e um, do livro de notas para escrituras diversas número trinta e nove “B”, da Terceira Conservatória do Registo Civil com Funções Notariais, perante mim, EDMA HELENA TCHAMO MADEIRA, licenciada em Direito, Conservadora e Notária Superior em exercício nesta Conservatória, foi lavrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito ANANIAS NHAVOTUANE CHAU, de sessenta e seis anos de idade, natural de Manjacaze, no estado que era solteiro, com última residência habitual na cidade da Matola, filho de Nhavotuane Chau, sem ter deixado testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade.Que o falecido deixou como únicos e universais herdeiros dos seus bens, seus filhos: ANANIAS CHAU E ANTÓNIO ANANIAS CHAU, CASADOS, JEREMIAS VICTOR CHAU, ALBERTINA AMÉLIA CHAU e MARIA EZELINA CHAU, solteiros, maiores, todos naturais de Maputo, onde residem.Que não existem outras pessoas que segundo a lei prefiram aos declarados herdeiros ou com eles possam concorrer a esta sucessão.Que da herança fazem parte bens móveis e imóveis.
Está conforme
Maputo, a 1 de Setembro de 2021
A Notária Superior(Ilegível)
9559
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUECONSELHO DOS SERVÇOS DE
REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA CIDADE DE MAPUTO
SERVIÇOS DE JUSTIÇA E TRABALHO
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DA CIDADE DE MAPUTO
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO
DE HASSANGY MUSSA MALAMOGY
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Agosto de dois mil e vinte e um, exarada de folhas quartenta e um verso a quarenta e dois, do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e sessenta, traço “B”, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, DANILO MOMADE BAY, Conservador e Notário Superior em exercício no referido Cartório, foi celebrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de HASSANGY MUSSA MALAMOGY, de oitenta e seis anos de idade, no estado de solteiro, que era de nacionalidade moçambicana, com última residência habital no bairro dO Chamanculo “A”, filho de Cassamo Hassangy Mussa Malamogy e de Hanifa Ibraimo.Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última. Deixando como únicos e universais herdeiros de todos seus bens, seus filhos: ZAIRA MUSSÁ MALAMOGY, casada sob o regime de comunhão de bens adquiridos com Aminur Rehman Wyne; CAMILO MUSSÁ MALAMOGY, solteiro, maior, naturais de Maputo e AMINO MUSSÁ, solteiro, maior, natural de Lourenço Marques, residentes nesta cidade.Que segundo a lei não há quem com eles possa concorrer a esta sucessão, que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
Está Conforme
Maputo, aos 2 de Setembro de 2021A Notária(Ilegível)
9552
Acesse https://t.me/Novojornal
PUBLICIDADE 15Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
A campanha de comunicação “Somos iguais” foi desenvolvida para melhorar a adesão e retenção ao tratamento anti-retroviral (TARV) e reduzir o estigma em relação ao HIV, apoiando o país na resposta para a erradicação da epidemia.
“Somos Iguais, Juntos vencemos!”. Este é o slogan da Campanha lançada em Maio 2021, pelo Ministro da Saúde, Dr. Armindo Tiago, em Maputo. A campanha pretende normalizar a conversa sobre o HIV, criando desta forma um ambiente favorável para que as pessoas que vivem com o vírus adiram ao tratamento anti-retroviral (TARV). O conceito da campanha é moderno, inclusivo, e, sobretudo, dialoga directamente com o seu público-alvo. Os produtos da campanha, sobretudo os spots retratam pessoas a viver as suas vidas normais, tomando o seu medicamento sem receios. Mostra que todos somos iguais, que o vírus não define quem somos, nem nos impede de realizar os nossos sonhos.
O desenvolvimento da campanha foi liderado pelo Ministério da Saúde (PNC- ITS- HIVI/SIDA) e coordenado pelo Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, com o envolvimento técnico da rede de pessoas que vivem com HIV para garantir que as soluções desenhadas tomem em consideração as barreiras reais que elas enfrentam, da PSI Moçambique, dos parceiros clínicos, da sociedade civil, USAID e o PEPFAR. Somos Iguais é uma campanha nacional implementada pela PSI Moçambique (Organização Não-Governamental que opera em Moçambique na área de Saúde desde 1994) que conta com o financiamento do Governo dos Estados Unidos através da agência USAID e Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do SIDA (PEPFAR),
Na fase inicial de desenvolvimento da campanha foram realizadas variadas actividades que contaram com a auscultação de cerca de 24 pessoas que vivem com HIV o que permitiu vários aprendizados, um dos quais que a principal barreira ao tratamento para os homens que vivem com HIV é o medo da exclusão social, o medo do abandono pela sua comunidade, família e amigos. O medo do estigma e discriminação ao saberem o seu estado serológico, podendo associá-lo ao mau comportamento, vida ou colocar em causa o carácter do indivíduo.
“Se querem que eu faça o TARV devem mudar a maneira como as famílias, amigos e comunidades vêem as pessoas que vivem com o HIV”, disse um dos um dos participantes do Workshop realizado
CASOS DE HIV NO PAÍSEstima-se que cerca de 2,2 milhões de pessoas em Moçambique vivem com HIV, fazendo com que seja um dos países com maior prevalência de HIV no mundo. Das pessoas que vivem com HIV em Moçambique apenas 77% sabem qual o seu estado serológico, 60% estão em tratamento anti-retroviral (TARV) e 75% tem a sua carga viral indetectável. Cerca de 160 mil pessoas não procuram tratamento para HIV no país, sendo uma fonte da contínua transmissão da doença. 1
A epidemia tem um carácter heterogéneo em termos geográficos e socioeconómicos do país. A principal via de transmissão continua a ser sexual e a prevalência é maior entre as mulheres do que nos homens – mas a maior parte dos homens sequer conhece o seu estado serológico.
Na Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, o terceiro objectivo pretende garantir o acesso à saúde de qualidade e contempla terminar com a epidemia de HIV, através das metas 95-95-95 da ONUSIDA:2
(i) 95% das pessoas que vivem com HIV sabem do seu estado,(ii) 95% das pessoas que sabem do seu estado estão em terapia antirretroviral (TARV),(iii) 95% das pessoas que estão em TARV tem uma carga viral de HIV indetectável.
1 UNAIDS. AIDSinfo. Disponível em: https://aidsinfo.unaids.org/. Acesso em: 1/7/20212 UNAIDS. Understanding Fast-Track: Accelerating Action To End The AIDS Epidemic By 2030. Disponível em: 201506_JC2743_Understanding_FastTrack_en.pdf (unaids.org). Acesso em: 1/7/2021
O QUE É ESTAR INDETECTÁVEL?Estar indetectável é quando uma pessoa com HIV e que esteja em TARV, tem o nível de vírus no seu corpo tão baixo que o exame de carga viral não consegue detectá-lo.
O QUE É ESTAR INTRASMISSÍVEL:Significa que uma pessoa vivendo com HIV que esteja a fazer tratamento antirretroviral correctamente o vírus fica adormecido de tal forma que não é possível ser transmitido por via sexual.
A evolução dos estudos e tratamentos mostra-nos que o tratamento é na realidade uma ferramenta para pararmos com a transmissão do vírus – e não apenas para manter as pessoas saudáveis. Uma pessoa que vive com HIV e tem uma boa adesão ao TARV (toma regularmente, sem falhas) diminui a quantidade de vírus no seu corpo a um nível tão baixo que se torna indetectável nas análises de rotina (tecnicamente conhecido como supressão viral). Quando uma pessoa está com a carga viral indetectável, essa pessoa não transmite HIV por via sexual – é intransmissível. Desta realidade surgiu o slogan “indetectável = intransmissível” ou “I = I”.
Contudo, este facto, de que o tratamento do HIV evita a transmissão, ainda não foi amplamente disseminado e assimilado em África. Os testes que o comprovam apenas se tornaram disponíveis nos últimos anos e alguns provedores de saúde ainda têm reticência em partilhar estas informações sobre I=I com os seus pacientes. Assim, as pessoas que vivem com o vírus não tem acesso a esta informação, e a desmotivação para continuar em TARV permanece, fazendo com que o ciclo da contaminação se repita.
Assim, surge a campanha nacional de apoio ao I=I, “Somos iguais – Juntos vencemos”, como um grande esforço para melhorar a literacia e acesso a estas informações.
A CAMPANHAEsta campanha multimédia lançou-se com spots de rádio e TV e plataformas de redes digitais (Facebook, Youtube, Instagram e Whatsapp), onde conta com mais de 12 mil seguidores em apenas quatro meses. As plataformas digitais rapidamente se tornaram num recurso de valor
para os jovens acederem a informações sobre o HIV e às mensagens-chave da campanha, partilhando as suas dúvidas, preocupações, testemunhos e vontade de fazer parte da campanha.
A campanha também conta com a participação de pessoas que vivem com o HIV que contam as suas histórias na primeira pessoa, fazendo ver que é possível viver uma vida longa, em tratamento, e contribuir positivamente para a sociedade, de influenciadores e de músicos moçambicanos como é o caso de Mark Exodus, Nikotina, Santos Calisto e o activista social Gilberto Macuácua para participar em Lives e Talk shows e advogar sobre a temática.
É incontestável que o estigma existente na sociedade leva a uma fraca adesão e retenção ao TARV! Mas está hora de acabarmos com atitudes discriminatórias. As pessoas que vivem com HIV e estão em tratamento contínuo, são pessoas como tu e eu, saudáveis e membros produtivos da sociedade. Elas podem viver uma vida longa e saudável, apaixonar-se, ter uma família, ter filhos sem HIV, trabalhar, como qualquer outra pessoa: porque Somos Iguais e Juntos Vencemos para o controlo da epidemia.
SOMOS IGUAIS - JUNTOS VENCEMOS
9561
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PUBLICIDADE16 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE NAMPULA
CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL
DIRECÇÃO PROVINCIAL DE SAÚDE
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE CANCELAMENTO
De acordo com o no 1 do artigo 61 conjugado com alínea f) do artigo 44 do Regulamento de Contratação
de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo
Decreto n° 5/2016, de 8 de Março, comunica – se o cancelamento do Concurso Público n0: 58D008161/
CP/11/2021- Construção do Centro de Saúde Rural Tipo II de Roieque – Distrito de Ribauè por recusa
do Visto do Tribunal Administrativo de acordo com o plasmado no artigo 77 da Lei nº 14/2014, de 14 de
Agosto, alterada e republicada pela Lei nº 8/2015, de 6 de Outubro.
Nampula, a 1 de Setembro de 2021
O Chefe da UGEA
Victorino Paulo Alberto Jequecene
(Técnico Superior N1)
406 9560
8574
200
CONCURSO RFP 8/PSIMOZ/2020
Consultor de Fortalecimento do Sector Privado (FP/RH)
Population Services International – organização não-governamental, sem fins lucrativos, com sede em Maputo, Av. 25 de Setembro, n.º 420, Prédio JAT 1, 3º Andar esquerdo convida a todos interessados a submeter propostas para fornecimento dos seguintes serviços:
# Lote Objecto
1 Consultor de Fortalecimento do Setor Privado (FP / RH)
Os Termos de Referência poderão ser obtidos por solicitação através do email [email protected]
O presente concurso encerra no dia 16 de Setembro de 2021.
Maputo, aos 2 de Setembro de 2021
MUNICÍPIO DE CHIBUTOCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CHIBUTO
VEREAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Aviso de Abertura de Concurso1. De acordo com Despacho de 16 de Agosto de 2021, do Excelentíssimo
Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 15 do Decretono. 35/2006, de 6 de Setembro e no. 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea K) do no. 2do artigo 62 da Lei no. 6/2018, de 3 de Agosto, está aberto concurso deadmissão à formação e estágio, pelo prazo de 30 dias, a contar da datade publicação do presente aviso no jornal, para provimento de vagas naCarreira de Assistente da Polícia Municipal, neste Município, entreindividuos habilitados com nível de 10ª Classe, com idade compreendidaentre os 21 a 30 anos, com altura igual ou superior a 1.70 metros e quetenham cumprido o Serviço Militar Obrigatório.
2. O Pedido de admissão ao concurso é feito ao Excelentíssimo Presidentedo Conselho Municipal por meio de requerimento com assinaturareconhecida e instruído com os seguintes documentos:
a) Fotocópia de Bilhete de Identidade reconhecida ou Certidão deregisto de nascimento;
b) Certidão de habilitações literárias da 10ª Classe do SNE ou equivalente;
c) Atestado médico;
d) Certificado de registo criminal;
e) Comprovativo de cumprimento de Serviço Militar Obrigatório;
f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, comprovativade não ter sido expulso do Aparelho de Estado.
g) Currículo Vitae
3. Local de remessa das candidaturas
O processo de pedido de admissão ao concurso deve dar entrada na
Secretaria Geral do Conselho Municipal até ao último dia do prazo fixado,nos dias e período normais de expediente.
4. Critério de selecção para formação
4.1 A admissão para o curso de formação está condicionada a aprovação
nas avaliações abaixo, sendo todas de carácter eliminatória.
Avaliação documental,
Prova de conhecimentos;
Exame psicotécnico;
Exame médico e
Entrevista profissional.
4.2 O curso de formação referido decorre em território nacional e contém
obrigatoriedade módulos de natureza administrativa, cívica e profissional e terá a duração de seis meses.
Chibuto, aos 20 de Agosto de 2021
O Chefe da Secção de Recursos Humanos
(Ilegível)
MUNICÍPIO DA CIDADE DE XAI-XAICONSELHO MUNICIPAL
----------◊◊◊----------Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA)
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAISELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS EXECUTIVOS
1. O Conselho Municipal de Xai-Xai recebeu financiamento das Subvenções de Desenvolvimento Municipal (SDM) do Projecto deDesenvolvimento Urbano e Local, (PDUL) financiado pelo Banco Mundial e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos dedespesas elegíveis no âmbito da contratação de 1 (um) Consultor Individual para cada objecto de concurso abaixo indicado:
Ord N.º Concurso Designação do objecto para Estudo e Projecto Executivo01 90J000141/SPS/01/2021 Reabilitação dos sanitários da Escola Primária Completa da Praia de Xai-Xai
02 90J000141/SPS/02/2021 Reabilitação do Mercado Municipal da Praia de Xai-Xai
03 90J000141/SPS/03/2021Reabilitação de sanitário e instalação de sistemas de lavagem das mãos no Mercado Limpopo
04 90J000141/SPS/04/2021 Controlo e estabilização de taludes de estradas
0590J000141/SPS/05/2021 Manutenção e limpeza do sistema de drenagem da Cidade de Xai-Xai
0690J000141/SPS/06/2021
Reabilitação de sanitário e instalação de sistemas de lavagem das mãos no Mercado Central
0790J000141/SPS/07/2021
Reabilitação de sanitário e instalação de sistemas de lavagem das mãos no Mercado Grossista
2. Os serviços de consultoria individual (“os Serviços”) têm como objectivo a elaboração de estudos de especialidade e projectosexecutivos das actividades acima. O Consultor deverá elaborar os estudos e projectos executivos conforme os termos de referência.
3. Os Termos de Referência (TdR`s) detalhados para os serviços acima podem ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado oupodem ser acessados através do link: https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos
4. O Município da Cidade de Xai-Xai convida consultores individuais elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse naprestação dos Serviços. Os consultores interessados devem enviar o Curriculum Vitae com informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os serviços. O Consultor deverá anexar cópias de documentos queatestam a sua elegibilidade constituída por Cadastro Único, quitação das finanças, alvará comercial, NUIT, BI, Diploma / Certificado dehabilitações Literárias, comprovativo da inscrição na Ordem dos Engenheiros, entre outros.
5. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção de Consultores Individuais estabelecido no Decreto n.º 5/2016de 8 de Março que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação deServiços ao Estado.
6. As manifestações de interesse em português podem ser submetidas por email (pdf) ou em envelopes selados e deverão ser enviadasno endereço abaixo até ao dia 20 de Setembro de 2021, no intervalo das 7.30 ás 15.30 horas.
Conselho Municipal da Cidade de Xai-XaiRua/ Av. Samora MachelUGEA do Município da Cidade de Xai-XaiContacto: 872306790Att. Sr. Emídio Benjamim XavierEmail: [email protected] /[email protected].
Xai-Xai, aos 2 de Setembro de 2021O Presidente
Emídio Benjamim Xavier(Técnico Superior N1)
EM PRIMEIRA MÃO
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PUBLICIDADE 17Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
ANÚNCIO PÚBLICOPara esclarecimento de certos equívocos postos a circular, ÂNGELO MANEIA, solteiro, cidadão de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Estácio Dias, nº 13, esquerdo, Maputo, Distrito Municipal 2, Chamanculo “A”, vem pelo presente solicitar a quem esteja na situação de credor deste (pessoa singular ou colectiva), o favor de manifestar a sua pretensão documentalmente fundamentada, junto do seu mandatário, Dr. Julião Daglasse, Advogado com Carteira Profissional nº 588, contactável pelos números 82-5280644 ou 84-2531978, no período de 90 (noventa) dias, a partir da última publicação deste anúncio, período findo o qual não serão reconhecidas quaisquer reclamações, para efeitos de responsabilidade civil.
Maputo, a 1 de Setembro de 2021
Ângelo Maneia9478
9502
AVISOO Instituto Nacional de Minas faz saber que nos termos do artigo 27 do Regulamento da Lei de Minas em vigor, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro correm éditos de 30 (trinta) dias, a contar da segunda publicação no jornal “Notícias”, chamando a quem se julgue com direito a opor-se que seja atribuída a Licença de Prospecção e Pesquisa número 10749L para Areias Pesadas, no distrito de Moma, na província de Nampula, a favor da requerente CHINA BUILDING MATERIAL MINING INVESTMENT MOZAMBIQUE, LDA, com as seguintes coordenadas geográficas:
Vértice Latitude Longitude
1 -16 16 20,00 39 26 30,002 -16 16 20,00 39 34 50,003 -16 17 10,00 39 34 50,00
4 -16 17 10,00 39 33 50,005 -16 18 10,00 39 33 50,006 -16 18 10,00 39 34 50,007 -16 18 40,00 39 34 50,008 -16 18 40,00 39 32 50,009 -16 22 20,00 39 32 50,00
10 -16 22 20,00 39 34 50,0011 -16 24 30,00 39 34 50,0012 -16 24 30,00 39 26 30,00
Maputo, aos 27/8/2021O Director-Geral
Adriano Silvestre Sênvano(Geólogo)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
PROAZUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA AZUL
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES
Anúncio do Concurso Público Nº 3/PROAZUL/CP/DA/2021
1. O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul - ProAzul ,instituição tutelada pelo Ministério do Mar, Águas Interiores( MIMAIP) convida empresas interessadas e que reúnam osrequisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadaspara a Prestação de Serviços de Promoção, Organizaçãoe Realização da 2ª Edição da Conferência InternacionalCrescendo Azul, em Vilankulo, Província de Inhambane, nosdias 18 e 19 de Novembro de 2021.
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações,examinar os Documentos do Concurso ou adquirí-los no ProAzul,Av. Emilia Daússe, n.º 591, cidade de Maputo, pelo valor nãoreembolsável de 1,500.00MT (mil e quinhentos meticais). Opagamento deverá ser por depósito na conta em MT do Fundode Fomento Pesqueiro (FFP) nº 6621997101 BCI cujo NIB é000.800000.662.199.710.180.
3. O prazo de validade das propostas será de 120 dias.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço referido no n.o
2 até às 10.00 horas do dia 27/9/2021, e serão abertas emsessão pública no mesmo endereço, às 10.15 horas.
5. As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantiaprovisória no valor mínimo de 200.000,00MT (duzentos milmeticais), com validade mínima de 150 dias.
6. A visita ao local do evento terá lugar no dia 10 de Setembro de2021, cujo detalhes se encontram no Documento de Concurso.
7. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação deEmpreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestaçãode Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8de Março.
8. O anúncio do posicionamento dos concorrentes será feito no dia8 de Outubro de 2021, às 10.00 horas no endereço indicadono ponto número 2.
Maputo, a 1 de Setembro de 2021A Autoridade Competente
(Ilegível)8516
Pedido de Manifestação de Interesse
PARA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DA DVV
INTERNATIONAL EM MOÇAMBIQUE
DVV International – uma Organização Não Governamental Alemã que actua na área de Educação de Adultos e Jovens em Moçambique pretende encomendar uma Avaliação do seu Programa no País.Assim sendo, convida aos consultores/peritos de avaliação de Programas/Projectos elegíveis a manifestarem o seu interesse na realização da consultoria em apreço.Os interessados poderão solicitar os Termos de Referência ao correio electrónico abaixo indicado:DVV International: [email protected] até ao dia 17 de Setembro 2021.Os candidatos interesessados deverão enviar uma proposta financeira e técnica detalhada até às 16.30 horas do dia 24 de Setembro de 2021 para o correio electrónico supracitado juntamente com uma carta de apresentação, referências e currículos do consultor/equipa. As propostas técnicas devem incluir uma metodologia detalhada, plano de trabalho e cronograma de actividades. Somente as candidaturas enviadas para o endereço electrónico acima e dentro do prazo estabelecido é que serão consideradas.
9571
200
MUNICÍPIO DA CIDADE DE XAI-XAI
CONSELHO MUNICIPAL----------◊◊◊----------
Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA)
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA – FIRMA
1. O Conselho Municipal de Xai-Xai recebeu financiamento das Subvenções de Desenvolvimento Municipal (SDM) do Projecto deDesenvolvimento Urbano e Local, (PDUL) financiado pelo Banco Mundial e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos dedespesas elegíveis no âmbito da contratação de serviços de consultoria firma para a prestação de estudos e projectos, conforme abaixoindicado.
Ord N.º de concurso Designação dos Serviços de Consultoria
01 90J000141/SBQP/01/2021 Actualização do Plano de Estrutura Urbana do Município da Cidade de Xai-Xai
02 90J000141/ SBQP /02/2021
Elaboração de estudos de especialidade e projecto executivo para a Pavimentação de 800m de Estrada (Sansão Muthemba/Vilanculos)
03 90J000141/ SBQP /03/2021
Elaboração de estudos de especialidade e projecto executivo para a Pavimentação de Estrada no 3º Bairro do Posto Administrativo de Patrice Lumumba
2. Os Termos de Referência (TdR`s) detalhados para os serviços acima podem ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado oupoderão ser acessados através do link: https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos
3. O Município da Cidade de Xai-Xai convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse naprestação dos Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificaçõesnecessárias e a experiência relevante para executar os serviços constituídos por (i) descrição de trabalhos anteriores realizados peloconsultor com a informação da duração, o cliente e valor do contrato; (ii) organização e quadro do pessoal da empresa e (iii) certificados/ cópias de evidências que atestam (comprovam) a realização de tais serviços indicados no ponto (i) acima e (iv) submissão de cópiasde documentos actualizados de elegibilidade da empresa (Cadastro Único, quitação das finanças, alvará Comercial, BR com estatutosactualizados, Certificado do INSS, INE, entre outros. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de pré-selecção.
4. Os consultores poderão associar-se a outras firmas de consultoria para aprimorar as suas qualificações, mas devem indicar claramentese a associação é na forma de Consórcio e / ou sub-consultoria e indicar na carta de submissão quem será o líder do consórcio. No casode consórcio, todos os membros serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, em caso de selecção.
5. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseado na Qualidade e no Custo (SBQC) estabelecido no Decreton.º 5/2016, de 8 de Março que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens EPrestação De Serviços ao Estado.
6. As manifestações de interesse em Português poderão ser submetidas por email (pdf) ou em envelopes selados e deverão ser enviadasno endereço abaixo até ao dia 20 de Setembro de 2021, no intervalo das 7.30 às 15.30 horas.
Conselho Municipal da Cidade de Xai-XaiRua/ Av. Samora MachelUGEA do Município da Cidade de Xai-XaiContacto: 872306790Att. Sr. Emídio Benjamim XavierEmail: [email protected] /[email protected]
Xai-Xai, aos 2 de Setembro de 2021O Presidente
Emidio Benjamim Xavier(Técnico Superior N1)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUECONSELHO PROVINCIAL DE
REPRESENTAÇÃO DO ESTADOSERVIÇO PROVINCIAL DE JUSTIÇA
E TRABALHO
EXTRACTO PARA PUBLICAÇÃO
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO
DE ACÁCIO PEDRO MACHAVA
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e cinco de Agosto de dois mil e vinte e um, exarada de folhas quarenta e dois verso a folhas quarenta e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número vinte e oito, traço “B”, barra BAÚ, deste Balcão, a cargo da Notária em exercício, CÉLIA BERNARDETE MESTRE GUAMBE, foi celebrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de ACÁCIO PEDRO MACHAVA, de então quarenta e cinco anos de idade, solteiro que era e com última residência habitual no Bairro da Matola Gare, Município da Matola.Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade, tendo deixado como únicos e universais herdeiros de seus bens, suas filhas: LÚCIA ACÁCIO MACHAVA, DEISY ACÁCIO MACHAVA e VIRGÍNIA ACÁCIO MACHAVA, solteiras, maiores, residentes em Maputo. Não existem outras pessoas que de lei com elas possam concorrer na sucessão.Constitui acervo de herança todos os bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
Está conforme
Maputo, aso 30 de Agosto de 2021
A Notária(Ilegível)
9565
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA CIDADE DE
MAPUTOSERVIÇOS DE JUSTIÇA E TRABALHO
TERCEIRO CARTÓRIO NOTARIAL DE MAPUTO
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE MAHOMED OSMAN
MAHOMED
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta e um de Agosto de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Maputo, exarada de folhas um a folhas quatro verso, do livro de notas para escrituras diversas número oitocentos e oitenta e dois, traço “D”, no Terceiro Cartório Notárial, perante ELVIRA FREITAS SUMINE GONDA, licenciada em Direito, Conservadora e Notaria Superior em exercício no referido Cartório, foi lavrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de MAHOMED OSMAN MAHOMED, de nacionalidade moçambicana, casado com Sultana Bibi, sob o regime de comunhão geral debens, residente que foi no bairroCentral, cidade de Maputo.Que, ainda pela mesma escritura pública foram declarados comoúnicos e universais herdeiros detodos os seus bens e direitos, sua esposa SULTANA BIBI (meeira) e seus filhos: OSMAN MAHOMED, natural de Maputo, divorciado,SHAIDA MAHOMED OSMAN, casada com Shamir Soucatali, sob o regime de bens supletivos,MAHOMED SHAMIR OSMAN, solteiro, maior, natural deMaputo, todos residentes nestacidade de Maputo.
Que não deixou testamento.Que não há quem com eles concorra
à sucessão.Está Conforme
Maputo, a 1 de Setembro de 2021A Notária(Ilegível)
9568
Acesse https://t.me/Novojornal
PUBLICIDADE18 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUETribunal Judicial da Cidade de Maputo
13ª Secção Comercial
ANÚNCIO
Torna-se público que, pela Décima Terceira Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo correm éditos de vinte dias, contados da segunda e última publicação deste anúncio, citando os credores desconhecidos dos executados: EQUILÍBRIO MICRO-FINANÇAS, EI, com sede na Av. Agostinho Neto, nº 1607, 1º andar-direito, Bairro Central “B”, cidade de Maputo, OSVALDO JOSÉ SACUR CASSAMO e INÁCIA ERNESTO COELHO RIBEIRO, ambos residentes na Av. Ahmed Sekou Touré, nº 2641, 4º andar- direito, flat A, cidade de Maputo, para no prazo de dez dias, posterior àquele dos éditos reclamarem, querendo, o pagamento do seu crédito pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real, na Execução Ordinária nº 113/2020-B, movida pelo exequente BCI-BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS, SA, designadamente:
Imóvel descrito na Conservatória do Registo Predial de Maputo, sob o nº 35307, a fls. 134 verso, do livro B/92 e inscrito sob o nº 84108, a fls. 43 do livro G/121 a favor do executado Osvaldo José Sacur Cassamo, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com a Srª Inácia Ernesto Coelho Ribeiro, com hipoteca inscrita sob o nº 79514, a fls. 76, do livro C/94, a favor do exequente BCI-Banco Comercial e de Investimentos, SA.
Maputo, aos 16 de Agosto de 2021A Escrivã de Direito
Luísa Missão Timba MalhuzaVerifiquei
A Juíza de DireitoMaria da Luz
8530
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra -Estruturas Pesqueiras, IP (INFRAPESCA, IP)UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 04 /INFRAPESCA/UGEA/20211. O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas – MIMAIP destaca, o desenvolvimento de infra-estruturas de apoio
a pesca como condição para o desenvolvimento do sector pesqueiro, financia obras de construção de Mercadosde Pescado, coordenado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP,abreviadamente designado por INFRAPESCA, IP, cujo processo de licitação será conduzido em observância dosprocedimentos do Decreto nº 5/2016, de 8 de Março - Regulamento de Contratação de Empreitada de ObrasPúblicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
2. O Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP, abreviadamente designadopor INFRAPESCA, IP., convida empresas elegíveis interessadas a apresentarem propostas em carta fechada, para a Construção do Mercado de Pescado de Mossuril – Chocas Mar, na Província de Nampula.
3. O concurso é Público e aberto a empresas elegíveis interessadas e, possuidoras de Alvará de Empreiteiros deObras Públicas de 4ª Classe ou Superior.
4. Os concorrentes interessados em examinar os documentos de concurso e/ou adquiri-los no endereço: ServiçoDistrital de Planeamento e Infraestruturas, na Sede do Distrito de Mossuril, Província de Nampula.Adquiridos pela importância não restituível de 1.000,00MT (mil meticais), apresentando o respectivo talão de deposito na conta: Banco: Millennium Bim; Denominação da Conta: Comissão Instaladora do Porto de Pesca de Maputo; N° da Conta: 623614; NIB: 000100000000062361457.
Para mais informações poderão contactar o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturasPesqueiras, IP, através do email: [email protected]
5. O período de validade das propostas será de 90 dias (noventa dias) no mínimo, após a abertura das mesmase estas deverão ser entregues no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, na Sede do Distrito deMossuril, Província de Nampula até às 10.00 horas do dia 28/9/2021 e serão abertas às 12.00 horas domesmo dia na Sala de Sessões do Governo Distrital, na presença dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.
6. A visita de reconhecimento ao local da obra é obrigatória e dirigida, o Certificado da Visita deverá ser parteintegrante das propostas ao concurso. Para o efeito, deverão efectuar a visita ao local da obra no dia 14/9/2021.A concentração será no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas, na Sede do Distrito de Mossurile partida será às 11.00 horas.
7. É requerida a apresentação de Garantia Provisória no valor de 120.000,00MT (cento e vinte milmeticais) emitida a favor da entidade contratante - Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão deInfra-estruturas Pesqueiras, IP. As garantias em numerário deverão ser mediante apresentação do talão dedeposito na conta acima indicada.
8. O anúncio de posicionamento dos concorrentes será efectuado no dia 14 de Outubro de 2021, pelas 10.00horas na Sala de Sessões do Governo Distrital.
Maputo, aos 3 de Setembro de 2021
Autoridade Competente(Ilegível)
9577
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE CABO DELGADO
CONSELHO DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADOSERVIÇO PROVINCIAL DE JUSTIÇA E TRABALHO
REPARTIÇÃO DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE CONCURSOS
1. O Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Cabo Delgado convida empresas interessadas a
apresentarem propostas fechadas para concursos abaixo discrimanados:
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de
Concurso ou levantá-los no Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Cabo Delgado, sita na
Av. 16 de Junho / Casa da Justiça/ R/C, pela importância não reembolsável, constante na tabelaabaixo.
3. O período de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, contados da data da sua
abertura.
4. As propostas deverão ser entregues na data, hora no endereço abaixo indicados. E serão abertas
em sessão pública, no mesmo dia na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.
5. As propostas deverão ser acompanhadas de garantia provisória consoante o concurso, válido
pelo prazo de 90 (noventa) dias.6. Os Concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas,
Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de8 de Março.
CONCURSO Nº OBJECTOValor de aquisição do Documentos do
Concurso
Prazo para entrega das Propostas
Abertura das Propostas
Garantia Provisória
04/UGEA/SPJT/2021
Concurso Limitado
Aquisição de viatura
2.000,00MT13/9/2021
das 8 às 14.00horas
20/9/20211000 horas
200.000,00MT
05/UGEA/SPJT/2021
Concurso Limitado
Manutenção e reparação de
viaturas1.000,00MT
13/9/2021das 8.00 às 14.00 horas
20/9/202110.00 horas
40.000,00MT
06/UGEA/SPJT/2021 Concurso
Limitado
Aquisição de Material e
equipamento Mobiliário
1.000,00Mts13.09.2021das 8.00 às 14.00 horas
20/9/202110.00 horas
80.000,00MT
Pemba, aos 20 de Agosto de 2021244
DELEGACAO PROVINCIAL DE GAZA
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO
Nos termos da alinea d) do nº 3 do artigo 33 conjugado com o nº2, do do artigo
64 ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas,
Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto
n.º 5, de 8 de Março, comunica-se que foram adjudicados os seguintes objectos decontratação:
Concurso Objecto Empresa
Adjudicada
Modalida-de do
Concurso
Valor Adjudicado
39/CL/FEGZ/2021
Forneciemnto de material de prevenção con-
tra COVID 19
COMERCIAL
PACÍFICO E SERVIÇOS,
LDA
Concurso
Limitado1.050.000,00
40/CL/FEGZ/2021
Serviços de limpeza e jardi-
nagemMOZ CLEN
Concurso
Limitado506.400,00
Xai-Xai, aos 2 de Setembro de 2021
A Delegada
(Ilegível)
203
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PUBLICIDADE 19Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
8598
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira
Unidade de Implementação do Projecto
PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA DIVERSIFICAÇÃO (PLED)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE EMPRESAS)
ESTUDO DE VIABILIDADE E PLANO DIRECTOR PARA O PROJECTO DE CRUSSE AND JAMALI PROJECT
Data: 3 e 6 de Setembro de 2021Identificação: Donativo IDA N.o D810-MZObjecto: Serviços de Consultoria para Estudo de Viabilidade e Plano Director para Projecto de Crusse e JamaliReferência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-232323-CS-QCBS.
1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Economia e Finanças recebeu umfinanciamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação(EL4D/PLED) e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria.
2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem as cinco (5) componentes principais com actividadese terefas interligadas e integradas, a saber:
• Componente A: Revisão do projecto e devida diligencia (Due diligence);
• Componente B: Competitividade, setores prioritários e demanda/ previsão decrescimento para o Projeto de Crusse e Jamali;
• Componente C: Avaliação ambiental e social de alto nível;
• Componente D: Plano Director/ Regime de Infraestruturas para o projecto Crusse eJamali;
• Componente E: Opções de desenvolvimento preferenciais e modelo financeiro eeconómico detalhado para a sustentabilidade do projecto Crusse e Jamali.
Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria poderão ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: [email protected]
3. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) convida empresas de consultoria (“Consultores”)elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados deverãofornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiênciarelevante para prestar os serviços. Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes:
• O Consultor deve ter realizado e concluído satisfatoriamente projectos similares e estudosde viabilidade como o Crusse e Jamali;
• Um mínimo de 5 projectos de turismo e 5 estudos de viabilidade são necessários para osserviços;
• Experiência em preparação de planos directores detalhados e planos de infraestruturaspara o mínimo de 5 projectos de turismo ou projectos de desenvolvimento em grandeescala;
• Experiência de trabalho em Africa e em Moçambique/ África do Sul é uma vantagem.
Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta.
4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Novembro de 2020(“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito deinteresses.
Os consultores poderão se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devemindicar claramente se a associação é na forma de Associação / ou subcontratação. No caso deAssociados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, seseleccionados.
5. O consultor será seleccionado de acordo com método de selecção baseada na qualidade e no Custo(QCBS), estabelecido no Regulamento de Aquisições.
6. Mais informações poderáo ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 às 15.30horas.
7. As manifestações de interesse deverão ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente,ou por e-mail), até ao dia 21 de Setembro 2021, 14.30 horas.
Ministério da Economia e FinançasDirecção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e FinanceiraUnidade de Implementação do ProjectoProjecto de Ligações Económicas para a Diversificação - PLEDAv Ahmed Sekou Toure, n.º 21, 2.º Andar, Flat 21,Maputo - MoçambiqueE-mail: [email protected]
REPUBLIC OF MOZAMBIQUEMINISTRY OF ECONOMY AND FINANCE
National Directorate of Treasury, Economic and Financial Cooperation
Project Implementation UnitECONOMIC LINKAGES FOR DIVERSIFICATION PROJECT (EL4D/PLED)
REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST
(CONSULTING SERVICES – FIRMS SELECTION)
FEASIBILITY AND MASTER PLAN FOR THE CRUSSE AND JAMALI PROJECT
IDA N.º: Grant D810 – MZAssignment Title: Feasibility Study and Master Plan for the Crusse and Jamali ProjectReference N.º: MZ-MEF-DNT-232323-CS-QCBS
1. The Government of Mozambique (GoM), through the Ministry of Economy and Finance(MEF) has received financing from the World Bank towards the cost of the MozambiqueEconomic Linkages for Diversification Project (EL4D/PLED) and intends to apply part ofthe proceeds for consulting services.
2. The Consulting Services (“Services”) include five (5) key components with inter-relatedand integrated activities and tasks, namely:
• Component A: Project Review and Due Diligence• Component B: Competitiveness, Priority Sectors and Demand/Growth Forecast
for the Crusse and Jamali Project• Component C: High-Level Social and Environment Review of the Crusse and Jamali
Project• Component D: Master Planning/Infrastructure Regime for the Crusse and Jamali
Project• Component E: Preferred Development Options and Detailed Financial and
Economic Modeling for a Sustainable Crusse and Jamali Project
The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be found at the address given below or can be provided on request to the following e-mail: [email protected]
3. The Ministry of Economy and Finance (MEF) now invites eligible Consulting firm(“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultantsshould provide information demonstrating that they have the required qualificationsand relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are:
• The Consultant must have undertaken and successfully completed, similar projectsand feasibility studies, as the Crusse and Jamali Project.
• A minimum of 5 tourism projects and 5 feasibility studies is required for thisassignment.
• Experience in preparing detailed master plans and infrastructure plans for aminimum of 5 tourism projects or large-scale development projects.
• Experience working in Africa and in Mozambique/Southern Africa is advantageous.
Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage.
4. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” November 2020(“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest.
Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but shouldindicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall bejointly and severally liable for the entire contract, if selected.
5. A Consultant will be selected in accordance with the Quality and Cost Based Selectionmethod set out in the Procurement Regulations.
6. Further information can be obtained at the address below during office hours from 8:30to 15:30 hours.
7. Expressions of Interest must be delivered in a written form to the address below (inperson, or by e-mail) by 14:30 hours on 21st September 2021.
Ministry of Economy and FinanceEconomic Linkages for Diversification Project (EL4D/PLED)Project Implementation UnitAv Ahmed Sekou Toure, n.º 21, 2.º Andar, Flat 21,Maputo, MozambiqueE-mail: [email protected]
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PUBLICIDADE20 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
República de Moçambique
Província de MaputoGOVERNO DO DISTRITO DA MATOLA
SECRETARIA DISTRITAL
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃODe acordo com o número 2 do artigo 64 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento
de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto no 5/2016, de 8 de Março, comunica-se a adjudicação
dos concursos abaixo discriminados:
NºModalidade de
ContrataçãoObjecto de Concurso
Valor de Adjudicação
incluindo IVA
Concorrente
Adjudicado
1.Concurso Limitado
Nº001/SD/UGEA/2021
Pavimentação localizada da Rua da
Carpintaria – Zona Verde 300 metros3.490.768,71MT GAVEYA LDA
2.Concurso Limitado nº
005/SD/UGEA/2021
Melhoramento localizado na Rua Zona
Verde – Missão Roque 200 metros2.871.093,22MT
K&L PROJECTOS E ARQUITECTURA, LDA
Matola, Agosto de 2021
A Autoridade Competente(Ilegível)
Av. 05 de Fevereiro Nº 812, Telefone 870888841, webmail:[email protected], Matola 7009564
164
8605167
167
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
CONSELHO DOS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
REPARTIÇÃO DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE CONCURSOO Gabinete do Secretário de Estado na Zambézia torna público que está aberto um concurso Público para contratação de empreitada para seguinte obra:
Tipo e N° do concurso
Objecto de Contratação
Custo do documento de concurso
Data e Hora da entrega de
propostas
Data e Hora da abertura
das propostas
Garantia Provisória
CONCURSO PÚBLICO
Nº02/CP-CSREZ-GSE/2021,
Aquisição de 6 (seis)
viaturas 4x4 do Modelo
Hilux
2.500,00MT24/9/20218.30 horas
24/9/20218.45 horas
295.097.31MT
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquirí-los pelo valor não reembolsável a depositar na Conta Bancária do Gabinete do Secretário de Estado nº1006200510001. Os documentos de concurso estarão disponíveis no endereço abaixo, a partir do dia 9 de Setembro de 2020. Serão elegíveis os concorrentes inscritos no Cadastro Único das Finanças. Endereço: Gabinete do Secretário de Estado na Província da Zambézia/Repartição das Aquisições, Sita na Rua da Resistência n.º 995 R/C, Contacto: Telefax nº 24216384, Fax 24213052
O Concurso será regido com base no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
Quelimane, a 1 de Setembro de 2021O Director do Gabinete
(Ilegível) Manuel Jaime Cosme
(Especialista de Educação)
República de MoçambiqueTribunal Judicial da Província da Zambézia
Gabinete do Juiz-PresidenteGJP/2021
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO De acordo com o nº2 do artigo 64 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº5/2016, de 8 de Março, comunica – se a adjudicação do seguinte objecto do concurso abaixo:
Nº do Concurso e modalidade
Objecto de ContrataçãoValor de
AdjudicaçãoConcorrente
vencedor
01/UGEA/TPTZ/2021
Ajuste Directo
Atinente a aquisição de diverso material de uso para informática para Tribunal Provincial do Trabalho da Zambézia
692.760,00MTEMPRESA SERVIÇOS
E CONSULTORIA AGAS
Quelimane, a 1 de Setembro de 2021Juiz-Presidente
(Assinatura Ilegível)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO – INAHINAUNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
Avenida Karl Marx, n.º 153, 5º a 12º Andares, Maputo, Tel. 21430186/8, Fax 21430185
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃONos termos do Art. 33, n.º 3, alínea d) do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 5/2016, de 8 de Março, comunica-se a adjudicação dos concursos abaixo indicados:
N/OModalidade/nº do
ConcursoObjecto Concorrente
Valor incluindo
IVA
1
Concurso por
Ajuste Directo
nr.22⁄INHN⁄UGEA⁄S⁄2021
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de instalações, viaturas e embarcações
SÓ DETERGENTES 4.900.000,00MT
2Concurso por Público
nr.45ª000741⁄CP⁄03⁄2021
Contratação de empreitada de obras de reabilitação da torre do Farol Vilhena, manutenção de casas e abertura de furo de água
ALIF-CONSTRUÇÕES 33.767.352,01MT
3
Concurso por
Ajuste Directo
nr.INHN⁄UGEA⁄S⁄2020
Fornecimento de modem e pacotes de telefonia móvel para transmissão de dados
MOVITEL 1.000.000,00MT
4
Concurso por
Ajuste Directo
nr.45ª000741⁄AD⁄33⁄2021
Fornecimento de material de comsumo imformático
GSIS 553.192,66
5Concurso por Cotações
nr.54⁄INHN⁄UGEA⁄B⁄2020Fornecimento de 10 coroas de flores e 100 arranjos florais FLORISTA MÃE 195.000,00MT
6Concurso por Público nr.
10⁄INHN⁄UGEA⁄B⁄20Fornecimento de material de escritório
IT WORLD 1.482.440,00MT
7Concurso Por Ajuste
Derecto nr.INHN⁄B⁄2021
Fornecimento de gêneros alimentícios, material de higine e limpeza
SUPER MERCADO
NUMBER ONE750.000,00MT
8Concurso por Ajuste
Directo nr.INHN⁄B⁄2021Fornecimento de fardamento e calçado
SUPERMERCADO
NUMBER ONE120.000,00MT
9Concurso por Cotações
nr.45ª000741Fornecimento e montagem de tanque de água
CANOL-
CONSTRUÇÕES,180.246,40MT
O Director-Geral
Simião António Munguambe
(Especialista)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
GOVERNO DO DISTRITO DE GURUÉSecretaria Distrital
UGEA-UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO1. No âmbito do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao
Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, o Governo do Distrito de Gurué convida empresas interessadas, aapresentarem propostas em cartas fechadas para os concursos abaixo indicados:
Nº Nº de Concurso Objecto ModalidadeData limite
para entrega
das propostas
Data de abertura das
Propostas
Data de anúncio de
posicionamento
Garantia provisória
(MT)
0104E050051/CP/0001/FI/2021
Aquisição de 1 (uma) viatura protocolar
Concurso Público
24/9/20219.00 horas
24/9/20219.15 horas
27/9/20219.00 horas
32.000,00MT
0204E050051/CP/0002/FI/2021
Aquisição de 3 motorizadas para Chefe dos Postos Administrativos de Gurué-Sede, Lioma e Mepuagiua
Concurso Público
24/9/202110.00 horas
24/9/202110.15 horas
27/9/202110.00 horas
9.600,00MT
2. São elegíveis a participar neste concurso pessoas singulares, micro, pequena e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, ou venham a ter na data de aberturadas propostas.
3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do Concurso ou adquirí-los pelaimportância não reembolsável de 2500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), a ser depositada na conta BIM nº 85558657 (Administraçao do Distrito – Conta Corrente), no seguinte endereço.
Governo do Distrito de GuruéSecrataria Distrital de Gurué – Zambézia
Avenida da República, bairro CimentoTelefone: 84 6176179/86 1691184/86 8685644
Endereço electrônico/E-mail: [email protected]
4. O período de válidade das propostas será de 90 dias.
5. O anúncio do posicionamento dos concorrentes será feito na Sala de Sessões da Secretaria Distrital de Gurué, conforme ocalendário acima proposto
6. O Concurso será regido pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Gurué, aos 3 Setembro de 2021
A Autoridade Competente
(Ilegível)
Secretaria Distrital, Cidade de Gurué; Avenida da República Caixa Postal número 74
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PUBLICIDADE 21Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
Município do Bilene
CONSELHO MUNICIPAL DA VILA DA PRAIA DO BILENE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nrº de ordem
Modalidade de contratação
Objecto de ConcursoConcorrentes
elegivíis
Data e hora de entrega de
documentos de qualificação e
propostas
Data e hora de Abertura de
documentos de qualificação e
propostas
Validade das
propostas
Garantia Provisória
1Concurso Público
Contratação de empresas de consultoria para elaboração de estudos e projecto executivo para reabilitação de estradas
21/9/2021 21/9/2021 90 dias N/A
1. O Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene recebeu financiamento das Subvenções de Desenvolvimento Municipal (SDM) do Projecto de DesenvolvimentoUrbano e Local (PDUL) financiado pelo Banco Mundial e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos de despesas elegíveis no âmbito da contratação deuma (1) Empresa de Consultoria.
2. Os serviços de consultoria individual (“os Serviços”) têm como objectivo a elaboração de Estudos e Projecto Executivo. O Consultor deverá: (i) Realizar estudose ensaios (ii) Fornecer o projecto executivo de engenharia incluindo os documentos de concurso ao Município e (iii) Garantir a retenção de parte da equipa deconsultor para acompanhamento durante a fase de construção e cumprir com o escopo dos Termos de Referência.
3. Os Termos de Referência (TdR`s) detalhados para os serviços acima poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado ou podem ser acessados atravésdo link: https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos
4. O Município da Vila da Praia do Bilene convida empresa de consultoria (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultoresinteressados deverão enviar o Curriculum Vitae com informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executaros serviços. O Consultor deverá anexar cópias de documentos que atestam a sua elegibilidade constituído por: CV, Certificado de habilitações literárias/ diploma,Cadastro Único, quitação das finanças, NUIT, BI, Comprovativo da inscrição na Ordem de Engenheiros, entre outros
5. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção de Consultores Individuais estabelecido no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março que aprova oRegulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
6. As manifestações de interesse em português poderão ser submetidas por email (pdf) ou em envelopes selados e deverão ser enviadas no endereço abaixo até aodia 16 de Setembro de 2021, pelas 9.30 horas.
Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene
Rua/Avenida, próximo à Praça dos HeróisEmail: [email protected]
Autoridade Competente
(Ilegível)202
202
MUNICÍPIO DO BILENECONSELHO MUNICIPAL DA VILA DA PRAIA DO BILENE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nrº de ordem
Modalidade de contratação
Objecto de ConcursoConcorrentes
elegíveis
Data e hora de entrega de documentos de qualificação e
propostas
Data e hora de Abertura de documentos de qualificação
e propostas
Validade das
propostas
Garantia Provisória
1Concurso Público
Contratação de consultor individual para elaboração de estudos e projecto executivo para construção de um sistema de abastecimento de água
21/9/2021 21/9/2021 90 dias N/A
2Concurso Público
Contratação de consultor individual para elaboração de estudos e projecto executivo para elaboração de estudos e projecto executivo para construção de sanitários nas escolas de Nhiuane e Chilengue
21/9/2021 21/9/2021 90 dias N/A
3Concurso Público
Contratação de consultor individual para elaboração de estudos e projecto executivo para reabilitação do Mercado Central
21/9/2021 21/9/2021 90 dias N/A
1. O Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene recebeu financiamento das Subvenções de Desenvolvimento Municipal (SDM) do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local, (PDUL) financiado peloBanco Mundial e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos de despesas elegíveis no âmbito da contratação de um (1) Consultor Individual.
2. Os serviços de consultoria individual (“os Serviços”) têm como objectivo a elaboração de Estudos e Projecto Executivo. O Consultor deverá: (i) Realizar estudos e ensaios (ii) Fornecer o projecto executivode engenharia incluindo os documentos de concurso ao Município e (iii) Garantir a retenção de parte da equipa de consultor para acompanhamento durante a fase de construção e cumprir com o escopodos Termos de Referência.
3. Os Termos de Referência (TdR`s) detalhados para os serviços acima poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado ou podem ser acessados através do link:https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos
4. O Município da Vila da Praia do Bilene convida consultores individuais elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultores interessados devem enviaro Curriculum Vitae com informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os serviços. O Consultor deverá anexar cópias de documentosque atestam a sua elegibilidade constituído por: CV, Certificado de habilitações literárias/ diploma, Cadastro Único, quitação das finanças, NUIT, BI, Comprovativo da inscrição na Ordem de Engenheiros,entre outros
5. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção de Consultores Individuais estabelecido no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitadade Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
6. As manifestações de interesse em português podem ser submetidas por email (pdf) ou em envelopes selados e deverão ser enviadas no endereço abaixo até ao dia 21 de Setembro de 2021, pelas 9.00horas.
Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene
Rua/Avenida, próximo à Praça dos HeróisEmail: [email protected]
Autoridade Competente(Ilegível)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA CIDADE DE
MAPUTOSERVIÇOS DE JUSTIÇA E
TRABALHODEPARTAMENTO DE REGISTO E
NOTARIADO3º CARTÓRIO NOTARIAL DA
CIDADE DE MAPUTOAv. Vladimir Lenine, nº 1472 - 1º
andar
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO
DE ELISA ERMELINDA NHAULE E ERNESTE
VALENTE NHONE
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de um de Setembro de dois mil e vinte e um, exarada de folhas quatro verso a folhas seis, do livro de notas para escrituras diversas número oitocentos e oitenta e dois, traço “D”, no Terceiro Cartório Notarial, perante mim, ANDRÉ CARLOS NICOLAU, licenciado em Direito, Conservador e Notário Superior em exercício no referido Cartório, foi lavrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de ELISA ERMELINDA NHAULE e ERNESTE VALENTE NHONE, residentes que foram no Bairro de Infulene, cidade da Matola.Que ainda pela mesma escritura pública foram declarados como únicos e universais herdeiros de todos os seus bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias, seus netos: TEODATO MAURO BARTOLOMEU MASSANGAIE, solteiro, maior, natural de Maputo, onde reside e SALOMÃO PAIO BARTOLOMEU MASSANGAIE, casado com Georgete Cremildo Manuel, sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente nesta cidade, por representação de sua falecida mãe, MARIA ADELAIDE VALENTE NHONE.Não houve lugar a inventário obrigatório.Que não há quem com eles concorra à sucessão.
Maputo, a 1 de Setembro de 2021
O Conservador Superior(Ilegível)
9562
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS
CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOSCONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
E NOTARIADO DE MARRACUENEHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
EXTRACTO PARA PUBLICAÇÃO POR
ÓBITO DE LUCIANO CHITOQUIÇO E MERI
FRANCISCOCertifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Agosto de dois mil e vinte e um, exarado de folhas sessenta e seis, do livro de notas para escrituras diversas, número um “B” barra dois mil e vinte e um, desta Conservatória do Registo Civil de Marracuene, com funções notariais, a cargo de ANTÓNIO ALMEIDA CARROÇA, Conservador e Notário Superior, foi celebrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de LUCIANO CHITOQUIÇO, de quarenta e um anos de idade, casado com Meri Francisco, filho de Chitoquiço e de Celestina, natural de Quene-Massinga, e MERI FRANCISCO, de cinquenta e sete anos de idade, viúva, natural de Massinga, filha de Francisco Chivale e de Ester Nhassengo, ambos com última residência na Praia de Bilene.Que os falecidos não deixaram testamento ou qualquer outra disposição de última vontade.Deixaram como únicos e universais herdeiros dos seus bens, seus filhos: ANA SOFIA FRANCISCO CHITOQUIÇO, casada com Joaquim Uelemo Zucule, natural de Massinga e residente em Maputo, JEREMIAS FRANCISCO CHITOQUIÇO, divorciado, natural de Massinga e residente em Maputo, CELESTE FRANCISCO CHITOQUIÇO, casada com Custódio Ernesto Muchanga, natural de Massinga e residente na Macia, GUEDES FRANCISCO CHITOQUIÇO, solteiro, maior, natural de Massinga e residente em Maputo, PAULINO FRANCISCO CHITOQUIÇO, solteiro, maior, natural da Manhiça e residente na Matola-Rio e ANDRÉ LUCIANO CHITOQUIÇO, solteiro, maior, natural de Macia-Bilene e residente no Xai-Xai.Que, segundo a lei, não há pessoas que lhes prefiram ou que possam concorrer a esta sucessão dos indicados herdeiros.Que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias. Está Conforme
Marracuene, aos trinta de Agosto de dois mil e vinte e um
O Técnico(Ilegível)
9604
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PUBLICIDADE22 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE MAPUTO“MODERNIZAR PARA MELHOR SERVIR”
Unidade Gestora Executora das Aquisições
CONCURSO LIMITADO N.º 04/INSS/DPM/UGEA/2021-CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITóRIO E CONSUMÍVEIS PARA ESTA
DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE MAPUTO
1. O Instituto Nacional de Segurança Social – Delegação Provincial de Maputopretende contratar uma empresa para fornecimento de material de escritório econsumíveis.
2. Para o efeito, convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais vocacionadasna área de actividade acima referida, devidamente licenciadas, interessadas eque reúnem requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas, deacordo com a informação abaixo:
Objecto de con-tratação
Modalidade de contratação
Validade das propostas
Valor da Ga-rantia Provi-
sória
Data e hora-limite de entrega de pro-
postas
Data e hora de abertura das
propostas
Fornecimento de material de
escritório e con-sumíveis
Concuso Limitado 120 dias 52.500,00MT
14/9/2021, pelas 10.00 horas na
Secretaria da Dele-gação
14/9/2021, pelas 10.15 horas na Sala de Reu-
niões da Delegação
3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documen-tos do concurso e depositar o valor na conta BIM - número 83512248 com, NIB –000100000008351224857, apresentar o talão de depósito na tesoraria para o levan-tamento de Documento de Cuncurso, nas Instalações da Delegação Provincial de Mapu-to, sito na Av. Governador Raimundo Bila, Nr 25 – Cidade da Matola, pela importâncianão reembolsável de 1.000,00MT (mil meticais), nas horas normais de expediente;
4. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de ObrasPúblicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado peloDecreto nº 5/2016, de 8 de Março.
A Autoridade Competente
(Ilegível)8582
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL
DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE NIASSAUNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO
De acordo com alínea d) do nº 3 do artigo 33, do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março, anuncia-se que o objecto do Concurso Limitado nº9/INSS/DPNI/UGEA/C.L/2021, de Fornecimento de Equipamento Informático designadamente:
• 11 (onze) Laptops
• 01 (uma) Tela de Projeção
• 01 (um) Data Show
Foi adjudicado à empresa MOMEX MULTI SERVICE pelo valor de 800.500,00MT (oitocentos mil e quinhentos meticais)
Lichinga, Agosto de 2021
(Ilegível)209
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL KA MAXAKENI
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES - UGEA
ANÚNCIO DE CONCURSO
1. O Conselho Municipal de Maputo convida a todas empresas elegíveis, nacionais, interessadas e quereúnem os requisitos de elegibilidade e tenham a situação Tributária Autárquica regularizada, aapresentarem propostas seladas para os concursos constantes do quadro abaixo.
ConcursoObjecto do Concurso
Data, Hora e Local de
Concentração para visita
AlvaráData, Hora e Local
de abertura do Concurso
Garantia Provisória
Concurso Limitado
90L000141/CL/ADMKMAX/N.º
0033/2021
Terraplanagem
das Ruas
2.09.2021
12:00h
Administração do Distrito
KaMaxakeni
3ª ClasseCategorias I a V e subcategorias de
1ª a 14ª
Dia: 20/9/2021
Entrega: 12.00 horas
Abertura: 12.15 horas100.000,00MT
2. As propostas deverão ser válidas por um período de 120 dias acompanhadas de garantias Provisórias
Válidas por 150 dias, de acordo com os valores definidos.3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e consultar ou adquirir os documentos
dos Concursos no endereço indicado no n° 6, no horário das 8.00 até às 14.00 horas, a partir do dia
2/9/2021.
4. Os documentos dos concursos poderão ser consultados ou adquiridos (eletronicamente) mediante o
pagamento não reembolsável de 1.000,00MT (mil meticais). O pagamento deverá ser por meio de
depósito directo para o Conselho Municipal de Maputo (CMM), Conta em Meticais Nº 54690056, no
BANCO MILLENIUM BIM, através do NIB a ser fornecido pela Recebedoria Municipal, sita na Av. Karl
Marx no 173 ou qualquer outra Recebedoria Municipal e posterior levantamento do respectivo recibo
no mesmo local.
5. Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas,
Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 5/2016, de 8 de
Março.
As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo e serão abertas na presença dos concorrentes que desejarem comparecer à sessão. Não serão permitidas propostas
electrónicas e as entregues após o prazo-limite, serão rejeitadas:
Administração do Distrito Municipal Ka Maxakeni - UGEA
Rua Projectada da Malhangalene, n.º 243, Rés do Chão
Conselho Municipal de Maputo
Tel : +258 (21) 4164708604
MUNICÍPIO DE MAPUTOCONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSPORTES E TRÂNSITO
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃODe acordo com artigo 33, n° 3 alínea d) do Regulamento de Contratação de Empreitada
de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação dos Serviços ao Estado, aprovado
pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, comunica-se que os objectos dos concursos
abaixo foram adjudicados aos seguintes concorrentes:
Concurso Objecto Concorrente Valor (MT)
OM-09/CMM/DMTT/S/2021
Construção de postos de cobrança e fiscalização de
camiões
TEOJOMA CONSTRUTORES E
CONSULTORES, LDA
Lote I: 1.397.070,83MTLote II: 1.397.070,83MT
OM-12/CMM/DMTT/S/2021
Fornecimento de serviços de manutenção e reparação de
rede de electrificação
ELECTRICAL POINT, LDA
560.000,35MT
Maputo, Agosto de 2021
Autoridade CompetenteObadias Djedje
8604
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUECONSELHO DOS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO
DO ESTADO NA CIDADE DE MAPUTOSERVIÇOS DE JUSTIÇA E TRABALHO
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DA CIDADE DE MAPUTO
HABITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE MANUEL AFONSO TEMBE
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Agosto de dois mil e vinte e um, exarada a folhas vinte e cinco verso a vinte e sete, do livro de notas para escrituras diversas
número trezentos e sessenta, traço “B”, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim,
DANILO MOMADE BAY, Conservador e Notário Superior em exercício no referido Cartório, foi
celebrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de MANUEL AFONSO TEMBE,
de cinquenta anos de idade, no estado de solteiro, que era natural de Maputo, com última
residência habitual no Bairro Luís Cabral, filho de Manuel Muentsana Tembe e de Helena Mate.Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última.
Deixando como únicas e universais herdeiras de todos seus bens, suas filhas: CLÁUDIA JANINA MANUEL TEMBE, solteira, maior e YULA TERESA MANUEL TEMBE, menor, naturais
de Maputo, onde residem.
Que segundo a lei não há que com elas concorra a esta sucessão. Que da herança fazem parte
bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.Está conforme
Maputo, aos 20 de Agosto de 2021
A Notária(Ilegível)
9573
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL E NOTARIADO DE NAMAACHA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE CELSO PAULINO FERNANDO VILANCULOS
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e um, exarada de folhas noventa e três verso a folhas noventa e cinco, do livro de notas para escrituras diversas número um, traço “A”, na Conservatória do Registo Civil e Notariado de Namaacha, perante OLINDA LAURA PENE, Conservadora e Notária Superior em pleno exercício na referida Conservatória, foi lavrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de CELSO PAULINO FERNANDO VILANCULOS, no estado de solteiro, natural de Morrumbene, que era residente em Namaacha, que até à data da sua morte tinha trinta anos de idade, sem ter deixado testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade.
Que pela presente escritura pública foi declarado como único e universal herdeiro de todos os seus bens, móveis e imóveis, incluindo contas bancárias, seu filho MILTON CELSO FERNANDO, menor, natural e residente em Namaacha.Que não existem outras pessoas que segundo a lei prefiram o declarado herdeiro ou com ele possam concorrer à sua sucessão.Está Conforme
Namaacha, aos 30 de Agosto de 2021A Notária(Ilegível)
9601
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PUBLICIDADE 23Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
8612
8614 8613
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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
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24 ZAMBÉZIA EM FOCO
Superfície 103.478 km²População 3 849 455 (2007); 22 Distritos
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
DIRECÇÃO NACIONAL DOS REGISTOS E NOTARIADO
ANÚNCIOFaz-se público que FELIZ SALOMÃO BANZE, natural de Maputo e residente no bairro da Matola-Sikwa-ma, província de Maputo, requereu autorização para mudança do seu nome, para passar a usar o nome com-pleto de FÉLIX SALOMÃO BANZE.
Nos termos do nº 1, do arti-go 360º do Código do Reg-isto Civil, são convidados todos interessados para no prazo de trinta dias, a con-tar da data da publicação do presente anúncio, deduz-irem, por escrito, a oposição que tiverem direito de fazer.
Maputo, aos 25 de Janeiro de 2021
A Directora Nacional Ad-junta
Fátima Achá Baronet(Conservadora e Notária
Superior)9570
Realizando Sonhos
República de MoçambiqueMinistério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Instituto Nacional de IrrigaçãoDepartamento de Aquisições
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃODe acordo com alínea d) do n.º 3 do artigo 33 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras
Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto no 5/2016, de 8
de Março, o Departamento de Aquisições do Instituto Nacional de Irrigação (INIR), comunica que o objecto
do concurso constante na tabela abaixo foi adjudicado as seguintes empresas:
No de Ordem
Modalid. de Contratação
Número de Concurso
Objecto do Concurso
Nome da Empresa Valor da Adjudicação em MT
01Concurso
Limitada
01/INIR-
DAQ-2021
Prestação de
serviços de limpezaIMOVISA 1.195.730,13
02Concurso
Limitada
02/INIR-
DAQ-2021
Prestação de
serviços de
jardinagem
SG LIMPA MAIS 694.055,70
03Concurso
Limitada
03/INIR-
DAQ-2021
Prestação de
serviços de
segurança
PERFECT SECURITY
1.010.880,00
Maputo, Setembro de 2021
8577
8611
JOCAS ACHAR
O ATRASO no desem-bolso de fundos por parte do Governo cen-tral está a comprome-ter seriamente os pra-
zos para a conclusão das obras da ponte sobre o rio Licungo, que estabelece a ligação rodoviária entre os distritos de Namacurra e Maganja da Costa, na provín-cia da Zambézia. As obras, que deveriam ter sido concluídas em Junho de 2020, estão atrasadas em mais de um ano, o que ditou o reagendamento do prazo paraDezembro próximo.
O Ministro das Obras Públi-cas, Habitação e Recursos Hídri-cos, João Machatine, que quarta--feira visitou as obras, reconheceo atraso, mas desdramatiza asituação e afirma que foi rede-senhado um novo cronogramade trabalho com a empreiteirachinesa que está a executar ostrabalhos.
João Machatine negou ter havido atrasos no desembolso, justificando que o novo regula-mento do sistema de adminis-tração financeira do Estado não permite a demora no pagamento
PONTE SOBRE O RIO LICUNGO
Atraso no desembolso de fundos compromete obras
das tranches para os trabalhos de prestação de serviços de obras públicas.
Segundo o ministro, para além desse aspecto, o empreitei-ro chinês tem robustez financei-ra para ir adiantando, enquanto os processos administrativos atinentes à transferência de fun-dos decorrem. “O atraso pode ser de dois meses, mas isso não
tem grandes implicações”, jus-tificou-se o ministro.
A anterior ponte sobre o rio Licungo foi destruída pe-las cheias de 2015, impactando severamente na economia de cinco distritos, nomeadamente, Maganja da Costa, Namacurra, Mocubela, Pebane, Gilé e Mo-cuba. Segundo dados, os pre-juízos decorrentes da falta da
infra-estruturas estão na ordem de 980 milhões de meticais por ano, que deveriam ser agregados à produção global da província da Zambézia, decorrentes de actividades económicas como a produção agrícola, madeira, pesca e turismo.
A primeira pedra foi lança-da em Setembro de 2019, mas volvidos seis meses as obras pa-
raram, sob o argumento de que era preciso fazer um estudo de engenharia para apurar a tecno-logia. Contudo, não houve pro-gressos assinaláveis, tendo sido agendada a entrega para Junho de 2020, data que depois passou para Junho deste ano e agora o prazo de entrega foi fixado para Dezembro próximo. No terreno, a nossa Reportagem soube que somente esta semana os traba-lhos foram reatados, provavel-mente, por causa da visita do ministro.
João Machatine diz que as obras decorrem a bom ritmo e garante que em Dezembro serão entregues ao Governo.
A ponte está avaliada em 914 milhões de meticais, disponibi-lizados através do Orçamento do Estado. O ministro explicou que a ponte em construção compor-ta elementos que a conferem resiliência face impactos nos pe-ríodos de pico das cheias.
Devido à falta desta infra--estrutura, Quelimane e Ma-ganja da Costa ficaram mais lon-ge uma da outra. A viagem erade 150 quilómetros, mas agora éde 290 quilómetros, em estradasem estado lastimável.
Segundo novos prazos, a ponte deve estar concluída até Dezembro próximo
A DEFICIENTE gestão dos sis-temas de abastecimento de água nos municípios de Milange e Maganja da Costa, na Zambézia, deixa revoltados os residentes locais, que pedem mudança urgente da empresa adjudicada à gestão, de forma a melhorar a qualidade do líquido e serviços prestados.
A insatisfação foi apresenta-da, quarta-feira, em Quelima-ne, pelos presidentes dos dois municípios, durante a assinatu-ra do convénio de colaboração entre a Autoridade Reguladora de Água (AURA) e as duas edi-lidades.
O presidente do Conselho Municipal de Milange, Felisber-to Mvua, denunciou uma “ar-rogância incrível” do gestor do sistema, caracterizada por falta de diálogo, destruição de infra--estruturas municipais, comovalas e estradas para colocaçãode tubagem sem a prévia comu-nicação às autoridades locais.
Ainda assim, segundo ainda Felisberto Mvua, depois da co-locação da tubagem para cana-lização da água, a empresa não fez a reposição ou reconstrução das infra-estruturas, para além de a capacidade de fornecer água ser ainda diminuta e em poucas horas, o que deixa os munícipes com as expectativas goradas de um melhor serviço de abastecimento do líquido. Segundo ainda aquele edil, to-dos esses problemas ofuscam a imagem do Conselho Municipal que prometeu, durante a cam-panha eleitoral, um melhor ser-viço e abastecimento de água, e não valorizam o investimento e o esforço que o Governo cen-tral está a fazer para dar melhor
qualidade de água aos muníci-pes de Milange.
“Nós, como governo muni-cipal, não podemos pedir favo-res a um comerciante, somos um governo e precisamos que nos respeitem”, disse, acres-centando que a cerimónia de assinatura do convénio foi uma oportunidade ímpar para se en-contrar com a empresa gestora do sistema e tornar pública a in-satisfação das autoridades mu-nicipais.
O sistema de abastecimento de água de Milange foi concebi-do para dar água a 60 mil pes-soas, mas, neste momento, está abaixo da capacidade instalada e com sérios problemas para sa-tisfazer a demanda, devido aos críticos problemas de gestão.
Por seu turno, Virgílio Di-nheiro, edil da Maganja da Cos-ta, afirmou ser incompreensível que um sistema construído e entregue à gestão privada não consiga dar resposta eficaz em tão pouco tempo. Para ele, há muita falta de comunicação do gestor do sistema com os go-vernos locais e clientes, cujas reclamações não têm tido a devida resposta, o que os deixa revoltados e com expectativas goradas pelo melhor serviço de abastecimento de água que esperavam. Neste momento, das 36 mil ligações projectadas, segundo Virgílio Dinheiro, ape-nas foram efetuadas 980. “Nes-te momento, tenho na minha secretária vinte pedidos para abertura de furos, exactamen-te no local onde está o sistema, porque a empresa gestora não está a demonstrar capacidade”, disse.
Entretanto, Idrisse Mussa,
proprietário da empresa que está a gerir os dois sistemas, justificou-se, quando abor-dado pela nossa Reportagem, dizendo que durante o pico da pandemia muitas famílias não pagavam pelo consumo de água, o que fez com que a empresa enfrentasse difi-culdades para pagar energia e outros consumíveis, para melhorar a qualidade da água. Para contornar o problema, segundo ainda a nossa fon-te, foi necessário montar um sistema de energia pré-pago, mas isso também não resolver o problema, o que fez com quea empresa reduzisse o períodode fornecimento de água de 24 horas, para 12 diária.
Para além disso, segundo ainda Idrisse Mussa, o sistema de Maganja da Costa tem fugas e doze bombas estão avaria-das por causa da intensida-de da energia, facto que não foi previsto na sua concepção para poder ter um amortece-dor. “Tanto em Milange, como na Maganja da Costa, estamos a fazer esforços para dar mais água aos consumidores”, dis-se. Por seu turno, a Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Água, Suzana Loforte, disse que a sua instituição tem por objectivo salvaguardar os inte-resses dos consumidores e dos investimentos, através da me-lhoria contínua da prestação de serviços. Segundo ela, um dos desafios é disciplinar o sector e assegurar que os gestores dos sistemas contribuam para a ex-pansão de serviços, provendo serviços de qualidade e satisfa-ção dos consumidores.
MAGANJA DA COSTA E MILANGE
Gestão privada de águanão satisfaz consumidores
OS residentes do distrito de Inhassunge queixam-se da falta de madeira para realizar funerais condignos. O facto fica a dever--se à crise ecológica causada peladoença do amarelecimento letaldo coqueiro, quer nas plantações familiares, quer nas das empre-sas agropecuárias, situação queafectou igualmente as rendas eacentuou a pobreza.
A nossa Reportagem, que esteve recentemente no distrito de Inhassunge, conversou com alguns residentes locais que ma-nifestaram as suas dificuldades de realizar cerimónias fúnebres dos seus familiares que perdem a vida. Júlia Carlos, professora na Escola Primária Completa de Ca-rungo I, afirmou que muitas fa-mílias passam dificuldades para
realizar enterros. Explicou que as famílias que não têm recursos para se deslocar às carpintarias, na cidade de Quelimane, recor-rem a coqueiros infectados para fazerem urnas com madeira de fraca qualidade.
Joana Mendes, outra funcio-nária pública, afirmou que a crise do palmar trouxe vários proble-mas para a maior parte da popu-lação do distrito de Inhassunge. Segundo ela, o coqueiro tem muitos e importantes significa-dos para a população, incluindo a produção de caixões para en-terrar os mortos, mobília, mate-rial para construção e cobertura de casas, bem como a comercia-lização do coco que dava renda. Aquela professora explicou que, por conta do amarelecimento
letal do coqueiro, o nível de po-breza se agudizou de forma es-trondosa, deixando vulneráveis milhares de famílias. “Quando um parente morre, a ginástica que a família faz para encontrar madeira é enorme. Mesmo os que professam a religião mu-çulmana precisam um pouco de madeira”, disse a nossa fon-te, para quem a população de Inhassunge está desesperada quanto ao seu futuro.
Os hábitos alimentares mu-daram completamente. A mu-capata e galinha zambeziana são preparados utilizando como condimento o coco, que já es-casseia há vários anos. No dis-trito de Inhassuge, mais de tre-zentas mil pessoas viviam, até à década 80, à base do palmar. O
distrito não “chora” só pelo co-queiro, mas também por infra--estruturas modernas e provisão de serviços sociais básicos comoo acesso a água tratada, escolasconstruídas com material con-vencional, unidades sanitárias eestradas.
Apesar de estar localizado há trinta e cinco quilómetros da capital provincial da Zam-bézia, Quelimane, o distrito de Inhassunge ressente-se da falta de infra-estruturas de supor-te da economia, apesar do seu potencial turístico, pesqueiro e orizícola.
Entretanto, o secretário per-manente de Inhassunge, Abdul Nibile, afirma que a situação sócio-económica do distrito é bastante preocupante, sobre-
tudo por falta de empresas que possam absorver os exceden-tários no mercado de emprego. Segundo ele, Inhassunge sem-pre viveu do palmar, actividade económica que era completada pela pequena produção de arroz e pesca. Fez apelo para os em-presários investirem no distrito, de forma a reanimar a economia local.
O distrito tem uma grande potencial agro-ecológico para a produção de arroz e hortícolas, mas pouco explorado por falta de investimento no sector agrário. É lastimosa a situação da rede viá-ria e o acesso à água potável. Para se chegar a Inhassunge, deve-se atravessar, primeiro, o Rio dos Bons Sinais, que separa a cidade de Quelimane e o distrito.
INHASSUNGE
Residentes queixam-se da faltade madeira para produção de urnas
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OPINIÃO & ANÁLISE
EDIÇÃO N.º FIC
HA
TÉ
CN
ICA
ARQUIVO: Artimiza Machel (Chefe) e Daniel Nguetse
DELEGAÇÕES: Sofala: Eliseu Bento (Delegado), Horácio
João (telefones: 23323033 e 23322882); Nampula: Carlos
Coelho (Delegado) Mouzinho de Albuquerque e Luís
Norberto (Telef.: 26212483); Niassa: Carlos Tembe
(Delegado) Gaza: César Langa (Delegado) (Telef.: 28222780);
Inhambane: Victorino Xavier (Delegado), (Telef.: 29321319
– Telefax-29320660); Manica: Victor Machirica (Delegado),
(Telef.: 25122297); Tete: Bernardo Carlos (Delegado), (Telef.:
25222166); Zambézia: Jocas Achar (Delegado), (Telef.:
24214713/4); Cabo-Delgado: Assane Issa (Delegado),
(Telef.: 27220535).
DIRECTOR DE ADM. E FINANÇAS: Baltazar Teófilo Mungoi - (Telefone:
21429342 – Fax-21431726)
DIRECTORA COMERCIAL: Isabel Boavida - (Telefone: 21323180, 21427061/2)
– Fax-21324902)
DEPARTAMENTO COMERCIAL: (Telefones: 21427061/2, 849104321)
DIRECTOR DE PRODUÇÃO: Castro Furvela - (Telefone: 21320119/20)
DIRECTOR DA UNIDADE GRÁFICA: Ivan Guilherme Cossa - (Telefone: 21783684)
DEPARTAMENTO DE DESENHO GRÁFICO E REVISÃO: Leonel Magaia
(Chefe)
DESENHO GRÁFICO: Aida Mangue (Chefe)
ENCOMENDAS E TIPOGRAFIA - (Telefones: 21320094/21324118)
POLÍTICA, OPINIÃO e ANÁLISE: Isaías Muthimba (Editor), Alcides Tamele, Joana Macie e Lacércia Cumbana. COORDENAÇÃO DAS PROVÍNCIAS: Teodósio Ângelo. SOCIEDADE: Osvaldo Gemo (Editor), Hélio Filimone, José Chissano, Ana Rita Tene e Walter Mbenhane. MULHER: Evelina Muchanga. ECONOMIA E NEGÓCIOS: Paulo da Conceição (Editor) e Titos Munguambe. CIÊNCIA, AMBIENTE & TECNOLOGIA: Anabela Massingue (Editora) e Valdimiro Saquene. CULTURA, RECREIO E DIVULGAÇÃO: Francisco Manjate (Editor). DESPORTO: Gil Carvalho (Editor), Salvador Nhantumbo, Ivo Tavares e Sérgio Macuácua. INTERNACIONAL: Fernando Tonela e Manuel Mucári. JORNAL ONLINE: Amândio Macuácua (Editor), Samuel Uamusse e Jaime Cuambe. FOTOGRAFIA: Inácio Pereira (Chefe) e Urgel Matula.
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3 1.3 9 4
Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 25
DE VEZ EM QUANDOAlfredo Macaringue
ATRAVÉS desta página o estimado leitor pode partilhar as suas reflexões sobre temas da actualidade política, económica e social. Os originais das cartas de opinião não de-
vem ter mais de 150 palavras, podendo ir até 500 quando sejam de análise. A Redacção
reserva-se o direito de as condensar. Encoraja-se, sobretudo, aos jovens a partilharem as suas reflexões sobre o dia-a-dia das suas comunidades, do país e do mundo, bastando enviar as cartas para o endereço [email protected], indicando o nome completo,
número do documento de identificação e contacto telefónico. O “Notícias” reserva-se o direito de não publicar opiniões ou análises que choquem com a sua linha editorial.
CARTAS
Covid-19 ficoupara trás?PARECE estar difícil, neste momento, pensar em outros assuntos, tão importantes como a Covid-19 e o julgamento das dívidas não declaradas que está a decorrer na B.O. Cabo Delgado e os terroristas, idem. Dá a sensação de que a memória está bloqueada ou for-matada para estar atenta apenas a estes dois casos. Aliás, a própria Covid-19 perdeu rele-
vância a favor do assunto que mudou para o pior a vida dos moçambicanos, que já estava mal: as dívidas não declaradas.
Não há outra conversa. O mais interessante é que as próprias vendedeiras dos merca-
dos, habituadas a falar de tudo para matar o tempo, incluindo fofocas, hoje em dia têm as atenções viradas para a B.O. Já há sentenças elaboradas pelo povo, condenando inclusive a prisão perpétua, todos aqueles malandros.
Se fosse no tempo de Samora, aqueles miúdos que estão ali a chatear o juiz com “sins”, “nãos”, “não me recordo”, teriam sido refrescados as memórias com chamboco. O povo diz que aquilo é abuso. Samora teria lhes mandado fuzilar, segundo as vozes que se ouvem por aí, esquecendo por algum tempo que estamos num país onde os direitos humanos estão acima de tudo.
Porém, independentemente dos resultados que vierem deste julgamento, a opinião geral é de que Moçambique jamais voltará a ser o mesmo. É bom também no sentido de que estamos todos a aprender de uma aula dada pelo juiz Efigénio Baptista. Os próprios advogados que estão ali, parecem estar a tirar ensinamentos deste homem sereno e co-
nhecedor da matéria e dos conteúdos vertidos nos processos.Aliás, este julgamento está a influenciar bastante o ritmo da cidade de Maputo, onde
o tráfego parece diminuir e também fica a impressão de que nos mercados reina o silên-
cio ou então as conversas convergem nas dívidas não declaradas, e o povo está ansiosoem saber do desfecho. Todo o Maputo e todo o país está virado para isso. Dá a sensaçãode que os inventores moçambicanos arrumaram os seus pensamentos para ouvir o juizEfigénio Baptista e as incongruências de alguns réus.
Mas há gente também que, aproveitando este momento ímpar, liberta a sua criativi-dade. E essa imaginação pode ser vista num vídeo que circula nas redes sociais, com a imagem de Samora Machel e uma voz dublada, a dizer que Mutota seguiu as peugadas do seu tio, Nhantsimba Mutota. A voz continua dizendo, com os gestos de Samora, que Mutota fez machamba, semeou feijão e milho, mas gastou todo o dinheiro bebendo aguardente de massala.
E Nhangumele, segundo ainda a dublagem, usando sempre a imagem e os gestos de Samora, jamais devolverá o dinheiro roubado. Segundo Samora, ou melhor, o dublador, Nhangumele há muito que trabalha com a coluna, ou seja, é um equilibrista, “eu próprio lutei muito, mas não consegui mudá-lo”, sentencia Samora, na dublagem.
Isto significa que no meio de assuntos sérios, há sempre um espaço para uma piada.A Luta Continua!
RODRIGUES LAPUCHEQUE*
Introdução
MOÇAMBIQUE é um país bastante exten-
so, ocupando uma superfície total de 801.590 quilómetros quadrados, com a população a crescer a ritmo acelerado, estimando-se ac-
tualmente em 28 milhões de habitantes e apresentando, ao mesmo tempo, um nível de desenvolvimento económico, social e cultural que além de baixo, é díspar.
O ensino superior, por seu lado, é aquele que, genericamente, quando cor-rectamente administrado e bem gerido, obedecendo os padrões universais para este nível e, de acordo com a existência de recursos humanos científica e tecnica-
mente qualificados, pode trazer um rápido crescimento e desenvolvimento económi-co, social, cultural, científico, técnico e tecnológico de um país, no caso vertente de Moçambique.
Em que zonas a interdição de licen-
ciados para docentes do ensino superior
pode ser aplicável?
No nosso ponto de vista, tal medida pode ser aplicável, até certo ponto, nas zo-
nas urbanas, onde as condições económi-cas, sociais e culturais da maioria dos seus habitantes, em regra, trabalhadores do sec-
tor público e privado, incluindo empreen-
dedores, todos de renda média ou superior, são, em geral, razoáveis para suportarem os custos inerentes à formação dos seus filhos ou educandos nas instituições de en-
sino superior.Em contrapartida, este pressuposto não
encontra aplicabilidade nas zonas rurais, onde a maioria das populações, além de ser de estrato social geralmente de baixa ren-
da, mesmo para o próprio sustento econó-
mico-financeiro familiar, designadamente para conseguir alimentação condigna, tem sido, deveras, um verdadeiro calcanhar de Aquiles.
Analisando a situação económica, so-
cial e cultural das populações das zonas rurais nos precisos termos em que atrás foi reportada, algumas perguntas de particular interesse podem ser apresentadas nos se-
guintes termos: 1. Considerando que nas zonas rurais é
onde se encontra o maior número dedistritos e, consequentemente, comuma população a crescer a ritmosgalopantes, seria razoável deixaressas populações eternamente semacesso ao ensino superior?
2. Quando é que as referidas popula-
ções teriam a oportunidade de seformar, ou, pelo menos, de formaros seus filhos ou educandos para, de-
pois, poderem explorar os recursosnaturais que se localizam, em mui-tos casos, nos seus distritos, a fim demelhorar as suas condições de vida?
3. Criando instituições de ensino su-
perior nas zonas rurais, acaso, nãoseria isso oportunidade para reduziro elevado índice de pobreza extre-
ma e de baixo nível de escolariza-
ção das populações desses distri-tos, e, por consequência, contribuirpara a redução das assimetrias re-
gionais?4. Seriam todos os distritos, simulta-
neamente, que abririam estabeleci-mentos de ensino superior?
5. Como seriam criadas as instituiçõesde ensino superior nas zonas rurais?
As respostas a estas perguntas, deveras delicadas e complexas, devido às exigên-
cias económico-financeiras e de existência de recursos humanos científica e tecnica-
mente qualificados numa instituição de ensino superior que implicam, tentaremos buscá-las de seguida, tendo em atenção as particularidades e especificidades dos dis-
tritos existentes no nosso país na sua glo-
balidade.Em relação à primeira pergunta, no
nosso entender, uma população numerosa sem acesso ao ensino superior reduz a pos-
sibilidade de ver, sobretudo ao nível local, as próprias populações a darem o seu con-
tributo com ideias políticas e sociais quali-tativas para a boa governação, susceptíveis de trazer mudanças positivas para o cres-
cimento e desenvolvimento económico, social e cultural sustentável que lhes pro-
porcionem um bem-estar comum. Inversamente, uma população com
acesso ao ensino superior, em regra, traz uma visão científico-técnica, política e so-
cial ampla, geralmente construtiva, sobre o processo de governação da sociedade onde se encontra inserida e, por via disso, me-
lhorar qualitativa e positivamente as ideias dos governantes para melhor governarem o país, se, como é óbvio, houver aberturapolítica destes.
Sobre a segunda pergunta, na nossa opinião, as comunidades das zonas rurais teriam a oportunidade de se formar ou de formar os seus filhos ou educandos se, por um lado, o Governo ou o sector privado pudessem abrir instituições de ensino supe-
rior nos seus distritos. E, para que a maior parte dessas populações possa ter acesso a elas, haveria que criar condições, quer por
parte do Governo, quer das instituições privadas, de proporcionar o crescimento económico, social e cultural desses distri-tos, através, designadamente, de incentivo dos sectores agro-pecuário, pesca, pequena e média indústria extractiva, para o pro-
cessamento de matérias-primas existentes e produzidas em quantidades industriais razoáveis em cada distrito concreto. Ha-
veria, igualmente, abertura de empresas vocacionadas para diferentes áreas de pro-
dução, onde as mesmas populações, me-
diante trabalho remunerado, tanto nessas instituições, públicas como nas privadas, como ainda criando negócios próprios, nos moldes de empreendedorismo, teriam con-
dições financeiras razoáveis para suporta-
rem os custos do ensino superior para os seus filhos ou educandos.
Acção paralela à acabada de se descre-
ver, com o objectivo de capacitar as popu-
lações locais para serem capazes de explo-
rar os recursos naturais, a fim de melhorar as suas condições de vida, por um lado, tornar-se-ia necessário que o Governo, em articulação com o sector privado, crie condições de formação técnico-profissio-
nal nos níveis médio e superior para, con-
cluída a correspondente formação, encontre colocação nas empresas, predominantemente multinacionais estrangeiras, que explorem os recursos naturais localizados nos seus distritos.
*Coronel de Infantaria Motorizada pela Academia Militar General José Maceo y Grajales,
Santiago de Cuba, Doutorado e Mestrado em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa,
Mestrado em Administração Pública pela Univer-
sidade Politécnica – A POLITÉCNICA, Licenciado em Direito pela UEM; é docente universitário
Interdição de licenciados no ensino superioré medida oportuna para Moçambique? (1)
MARCOS CARLOS
UMA das grandes preocupações dos cida-
dãos prende-se com o congestionamento nas principais vias de acesso. A estrada “cir-cular” de Maputo é uma das vias preferidas por muitos automobilistas porque o conges-
tionamento, comparado com o da Avenida de Moçambique, por exemplo, ser aceitável.
Aquando da construção desta infra-es-
trutura foram delimitados locais apropria-
dos para a imobilização de veículos, de modo particular os de transporte público. Contrariamente ao que foi projectado, al-guns transportadores optam por embarcar e desembarcar logo após à rotunda, em local impróprio, não deixando espaço para que os outros automobilistas façam as suas mano-
bras.Esta situação está a embaraçar de certa
forma o trânsito, pois vezes há que se regista congestionamento, tudo porque uma viatura ficou imobilizada em local impróprio, não por falha mecânica, mas com o propósito de embarcar ou desembarcar passageiros.
Devido a esta situação, regista-se con-
gestionamento de viaturas, particularmente nas horas de maior movimento, altura em que as pessoas se dirigem ou voltam do ser-viço.
Trata-se de uma situação que requer a intervenção das autoridades, sabido que aquando da construção da infra-estrutura, foi previsto o local apropriado para a imobi-lização de veículos, em particular os “cha-
pas”.
Espero que as autoridades estejam aten-
tas à situação e corrijam-na o mais breve possível. Reconheço que poderá ser difícil impor a ordem, devido ao tempo que os transportadores levaram a não cumprir com as normas.
Aliás, não sei se em algum momento houve advertência aos automobilistas sobre como devem-se comportar naquela infra-es-
trutura. Também é verdade que o código de estrada prevê onde imobilizar a viatura e a quantos metros pode ser admissível.
Tratando-se de paragens localizadas logo após às rotundas, é importante que se corrija esta situação. Pois, os automobilistas imobilizam a viatura logo após à rotunda, enquanto os cobradores chamam passa-
geiros que ainda estão longe ou do outro
lado da estrada, etc. E enquanto isso, vai-se criando congestionamento nesta via, muito movimentada devido à sua aproximação com o Mercado Grossista do Zimpeto, mui-to visitado por pessoas de várias partes da
capital e província de Maputo.Assim sendo, sou de opinião que é
preciso sensibilizar os automobilistas para boas práticas. O que se espera é que os au-
tomobilistas encontrem nesta via de acesso uma maior flexibilidade e menos tempo de viagem para chegar ao centro da cidade e vice-versa.
Portanto, vale a pena apelar aos auto-
mobilistas para boas práticas de modo que ninguém fique prejudicado durante viagem, pois é aborrecedor o que está a acontecer.
Espero ter me feito compreender.
Paragem logo a seguir à rotunda embaraça na “circular”
CARDOSO BARTOLOMEU
ACOLHI com agrado a notícia que dá conta de que as autoridades municipais da cidade de Mapu-
to vão proceder, a breve trecho, à retirada de ven-
dedores que desenvolvem actividades na Praça da Juventude.
Trata-se de uma notícia que, a ser concretizada, poderá conferir a este lugar um novo aspecto que vai fazer jus ao nome desta praça, por entender que a juventude é dinâmica e precisa de um local que condiz com esta realidade.
Certamente que os vendedores podem se sentir um pouco incomodados com a informação, tendo em conta o tempo que estão a desenvolver as suas actividades naquele local. Passam anos que os ven-
dedores se instalaram nesta praça que, para além de acolher vendedores de frutas, tomate, etc., também conta com os vendedores de inertes.
E os que mais se destacam são os vendedores de inertes, que até chegam a acumular areia em vários locais para que prontamente respondam às solicitações dos clientes. Tomaram aquele local como sua propriedade. E, provavelmente, pagam até taxas por aquela ocupação. Uma das questões que eles e todos nós colocamos é: para onde serão encaminhados os vendedores?
Os cidadãos questionam o porquê de se ter deixado aquele espaço, que devia estar rodeado de flores e outras coisas atractivas se tornar um autên-
tico mercado informal? Onde é que estiveram as autoridades durante os anos que foram ocupando
este espaço?Recordo-me que várias promessas foram fei-
tas a respeito deste local. Vários projectos foram apresentados e aplaudidos, mas tudo não passou do papel. Ainda não se chegou à materialização do mesmo?
Será que ao se aproximar o 12 de Agosto, Dia da Juventude, as autoridades sempre vão fazer pro-
messas em relação a esta praça? Este é tempo de agir. Esta praça há muito que clama por interven-
ção.Entretanto, junto à praça da juventude existe
um espaço que numa primeira fase tinha sido pro-
jectado para cemitério mas que depois foi reprova-
do devido ao nível freático, que podia melhor ser aproveitado.
Pois, após a sua reprovação para cemitério, questionou-se o destino a dar àquele espaço. Ne-
nhuma resposta satisfatória surgiu das autoridades, daí que os cidadãos avançaram com várias pro-
postas, dentre as quais a construção de casas para jovens.
Enquanto ainda se aguarda pela resposta, o es-paço está a ser ocupado paulatinamente e os cida-
dãos já perderam forças de questionar. Será que o cidadão não merece explicação do que está a acon-
tecer no local? Assim não dá.Espero que após a retirada dos vendedores e
respectivo encaminhamento aos mercados formais, um projecto concreto entre imediatamente em vi-gor pois, caso contrário, os mesmos vendedores retornarão ao local e será um trabalho nulo.
Esperar para verna Praça da Juventude
JERONIMO [email protected]
Acesse https://t.me/Novojornal
CIÊNCIA, AMBIENTE & TECNOLOGIA Sexta-feira, 3 de Setembro de 202126
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8607
Entidade Contratante: Conselho Municipal de Maputo
Projecto: Projecto de Transformação
Urbana de Maputo
Título do Contrato: Elaboração e Implementação
do Plano Detalhado de
Regularização Fundiaria em 20
Bairros Informais
Pais: Republica de Mocambique
Subvenção N.º: IDA - V3130
Concurso N.º: MZ-CMM-187000-NC-RFB
Data do Concurso: 02 de Setembro de 2021
O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para implementar o Projecto de
Transformação Urbana de Maputo e pretende aplicar
parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato
prestação de serviços de Preparação e Implementação
do Plano Detalhado de Regularização Fundiária em 20
Bairros Informais do Município de Maputo.
O Conselho do Município de Maputo convida concor-
rentes interessados a apresentarem propostas tecnicas e
financeiras, seladas, para a execução do contrato objecto do presente concurso.
O concurso será regido pelo “Regulamento do Banco
Mundial de Aquisições para Mutuários de Operações de
Financiamento de Projectos de Investimento” datado de
Julho de 2016 e revisto em Novembro de 2017 e Agosto
de 2018, e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento.
Concorrentes interessados poderão obter
esclarecimentos ou informações adicionais no Gabinete
de Desenvolvimento Estratégico e Institucional, Unidade de Imoplementação do Projecto de Transformação
Urbana de Maputo, Atn. Especialista de Aquisições, e-mail: [email protected],e inspecionar o Documento do Concurso durante as horas
de expediente das 8.00 às 15.00 horas no endereço abaixo
indicado.
O Documento do Concurso, em inglês, pode ser adquirido pelos Concorrentes elegíveis interessados, mediante a apresentação de uma solicitacao por
escrito para o endereço abaixo e contra o pagamento de uma taxa não reembolsável de MZN 3.000,00 (tres mil meticais) ou equivalente em qualquer moeda
livremente conversível. A forma de pagamento será
por depósito direto ou transferência bancária para os seguintes dados bancários: BANCO MILLENIUM BIM; NIB: 000105610000000243263. O documento será
enviado por correio electrônico para os concorrentes.
As propostas deverão ser entregues no endereço
abaixo até ao dia 14 de Outubro de 2021, às 14.30 horas. Não será permitida a licitação eletrônica.
Propostas submetidas depois da data e hora indicadas
acima serão rejeitadas. As propostas serão abertas
publicamente na presença dos representantes
designados dos Proponentes e de qualquer pessoa que opte por comparecer no endereço abaixo em 14 de Outubro de 2021, às 14.30 horas.
Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma “Garantia de Provisoria” de MZN 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil meticais) ou equivalente em qualquer moeda livremente convertível.
Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária, conforme incluído no documento de licitação.
O endereço referido acima é:
Conselho Municipal de MaputoGabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional Projecto de Transformação Urbana de MaputoAv. Marginal, n.º 9149B, Triunfo, Bairro da Costa do SolEmail: [email protected] - Moçambique
Employer: Conselho Municipal de Maputo
Project: Maputo Urban Transformation Project
Contract title: Preparation of Detailed Plan for Land
Regularization and its Implementation in
20 Informal Neighbourhoods
Country: Republic of Mozambique
Grant No.: IDA - V3130
RFB No: MZ-CMM-187000-NC-RFB
Issued on: 02 September 2021
The Government of Mozambique has received financing from the World Bank toward the cost of the Maputo
Urban Transformation Project, and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Preparation of Detailed Plan for Land Popularization and
its Implementation in 20 Informal Neighbourhoods.
The Maputo Municipality Council now invites sealed Bids from eligible Bidders for Preparation of Detailed Plan for
Land Popularization and its Implementation in 20 Informal
Neighbourhoods.
Bidding will be conducted through international
competitive procurement using a Request for Bids (RFB)
as specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers -” dated July 2016 and revised November
2017 and August 2018 (“Procurement Regulations”), and is open to all eligible Bidders (or only to prequalified Bidders as the case may be) as defined in the Procurement Regulations.
Interested eligible Bidders may obtain further information from Gabinete de Desenvolvimento
Estratégico e Institucional, Projecto de Transformação Urbana de Maputo, Attn. Procurement Specialist, email: [email protected], and inspect
the bidding document during office hours 08.00 to 15.00 hours at the address given below.
The bidding document in English may be purchased by interested eligible Bidders upon the submission of a written application to the address below and upon
payment of a nonrefundable fee of MZN 3,000.00 or
equivalent in any freely convertible currency. The method
of payment will be direct deposit or bank transfer to the following bank details: BANCO MILLENIUM BIM; NIB:
000105610000000243263. The document will be sent
by electronic mail.
Bids must be delivered to the address below on or before
14 October 2021, 14.30 hours. Electronic Bidding will
not be permitted. Late Bids will be rejected. Bids will be
publicly opened in the presence of the Bidders’ designated representatives and anyone who chooses to attend at the address below on 14 October 2021, 14.30 hours.
All Bids must be accompanied by a “Bid Security” of MZN
1,500,000 (one million, five hundred thousand meticais) or equivalent in any freely convertible currency.
Attention is drawn to the Procurement Regulations
requiring the Borrower to disclose information on the
successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document.
The address referred to above is:
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo
Av. Marginal, No.: 9149B, Triunfo, Bairro da Costa do SolEmail: [email protected]
Maputo - Moçambique
CONSELHO MUNICIPALPROJECTO DE TRANSFORMAÇÃO URBANA DE MAPUTO
(P171449)
AnÚncio de Concurso InternacionalProvedor de Serviços
MAPUTO MUNICIPAL COUNCIL
MAPUTO URBAN TRANSFORMATION PROJECT
(P171449)
Request for BidsNon-Consulting Services
DEBATES e promoção do uso das tecnologias educacionais no ensino, que respondam aos desafios da gestão pedagógica, principalmente numa época em que, cada vez mais, as plata-formas virtuais se afiguram fundamentais para a concretização dos processos de ensino e apren-dizagem corporizaram, recentemente, o Dia do Ensino na Universidade Eduardo Mondlane, (UEM).
Num formato atípico, dado às imposições das medidas de prevenção do novo coronavírus, a UEM realizou, há dias, um encontro de celebra-ção do Dia de Ensino, instituído em 20202, com recursos à tecnologias.
No encontro, que juntou docentes, investi-gadores e gestores académicos, o reitor da UEM, Orlando Quilambo, reconheceu que diante de um novo paradigma e face ao uso crescente das tecnologias de comunicação e informação, há um imperativo de investir na formação por forma a permitir um domínio aprofundado destes re-cursos, por parte dos docentes e estudantes.
O reitor disse estar ciente dos desafios exis-tentes para a disponibilização de recursos su-ficientes para dar melhor resposta ao contexto actual, com vista a responder também aos di-ferentes desafios que se colocam no domínio do
ensino e aprendizagem. “Queremos recomendar que todas as unida-
des académicas da UEM promovam a realização deste tipo de iniciativas em escala menor, local-mente, como forma de manter viva a perspectiva de uso regular e permanente de recursos tecno-lógicos, tidos como mediador relevante dos di-versos processos com enfoque ao pedagógico”, disse.
De forma simbólica, foram entregues com-putadores portáteis a cinco faculdades e seis es-colas da UEM, num gesto que, segundo o reitor, pretende contribuir para o incremento do uso de recursos tecnológicos para o ensino.
Entre os temas debatidos, constam indução ao uso do aplicativo “Vula” para estudantes, cria-do por esta instituição do ensino superior, utili-zação de bases de dados de investigação cientí-fica; facilitação de dinâmicas de grupo online e aplicação de avaliação formativa com recurso ao aplicativo quiz online.
O encontro, que decorreu sob lema ”Mas-sificando o Ensino Híbrido com Qualidade e Inclusão” teve lugar no formato virtual devido Covid-19 e foi co-organizado pelo Centro de In-formática da UEM (CIUEM) e o Centro de Desen-volvimento Académico (CDA).
A PRODUÇÃO e re-cente lançamento no país de um su-plemento alimentar denominado EKUME
que significa “saúde” na lín-gua portuguesa, é vista pelos pesquisadores como um con-tributo da ciência, feita por moçambicanos para moçam-bicanos e que pode levar o nome do país além fronteiras.
Trata-se de um suplemento hiper-calórico e hiper-protéi-co, cuja recomendação dieté-tica seria para crianças e idosos mas, devido à sua composição, com ingredientes de moringa, mapira, amendoim, malambe farinha de banana verde que propicia um melhoramento do sistema imunológico.
Ainda na composição, o suplemento inclui algumas vitaminas C e K, minerais como ferro, zinco e proteínas, acaba sendo elegível a outros grupos populacionais.
Para a sua ingestão, o su-plemento apresenta-se em forma de farinha pré-cozida, de uso instantâneo e numa ou-tra formulação de uso comum, sem pré-cozedura, o consu-midor é livre de usá-lo da for-ma que melhor lhe agradar.
Os intervenientes são pes-quisadores da área de Nutri-ção Tropical da Faculdade de Ciência Naturais e Matemática da Universidade Pedagógica--Maputo (UP), em coorde-nação com outros pesquisa-dores, em representação doMinistério da Saúde (MISAU),através da Direcção da Medi-cina Tradicional e Alternativa.
Suplemento EKUME: umcontributo da ciência feita pormoçambicanos para moçambicanos
cional”, afirmou.
É UM GANHO PARA O
PAÍS
Para Felisbela Gaspar, in-vestigadora principal, em re-presentação do MISAU, a dis-ponibilização deste produto é um ganho inquestionável para o país, tendo em conta os elevados índices de desnutri-ção crónica, que afectam, so-bretudo, crianças de zero aos cinco anos.
Segundo estatísticas, 43% da população infantil nesta faixa etária, em Moçambique, sofre de desnutrição.
Felisbela Gaspar adiantou que estando o país com mui-tas comunidades a passar por carência alimentar, que pode desencadear em desnutrição aguda, o suplemento poderá dar uma grande contribuição, contrariando esta tendência.
“Actualmente temos si-tuação de muitas famílias vivendo em situação difícil, com destaque para os centros de acomodação e sem condi-ções para confeccionar os seus alimentos com recurso à lenha e outras fontes de combustí-vel. Acreditamos que com as papas instantâneas, pode-se obter ganhos nutricionais e evitar-se a desnutrição”, afir-ma Felisbela Gaspar.
Sobre o seu envolvimen-to na pesquisa e produção do EKUME, Felisbela Gaspar diz ser motivo de satisfação fazer parte de uma equipa que pro-duziu algo que poderá ajudar muitos moçambicanos e não só.
Norteou a produção do suplemento o lançamento, pelo MISAU, no ano passado, de uma orientação para a ne-cessidade de se produzirem soluções alimentares e nutri-cionais para as comunidades moçambicanas, no contexto da Covid-19.
Sobre a adesão de acade-mia na iniciativa, Cornélio Mucaca, docente e pesqui-sador da UP- Maputo, ex-plicou que como instituição de pesquisa e analisando as sugestões contidas no docu-mento do MISAU, “vimos que se recomenda o consumo de alimentos ricos em energia e em proteínas”,disse.
Mucaca explicou que quanto à composição, o su-plemento já está equilibra-
do de tal forma que não há necessidade de aditivos, em termos de nutrientes. O úni-co acréscimo seria a água e a cozedura para uma e outras fórmulas do suplemento que se apresenta sob forma de fa-rinha. “Tratando-se de um produto natural sem aditivos o consumidor pode, queren-do, adicionar algo para agra-dar o seu paladar”, explicou.
Sobre mecanismos de aceder ao produto, Mucaca disse que a contribuição da sua equipa de pesquisa termi-nou com a disponibilização da fórmula, cabendo aos gesto-res da UP e do MISAU encon-trar a melhor via de canalizá--lo junto das comunidades.
Um ano foi o tempo que aequipa de pesquisadores pre-
cisou para a produção do su-plemento. “Da planificação à finalização levamos sensivel-mente um ano. Começamos em finais do primeiro semes-tre de 2020 e finalizamos ago-ra”, explica.
Entre os pesquisadores paira um sentimento de sa-tisfação por terem dado o seu contribuo, como moçambi-canos, investigadores e aca-démicos, para mais um pro-duto do qual se pode escrever e mostrar ao mundo, através de publicações.
“Estamos felizes porque produzindo em grande escala podemos concretizar o sonho de combater a desnutrição aguda que graça Moçambique e ver mais moçambicanos a melhorar a sua saúde nutri-
F. M
ATSI
NH
E
Parte da equipa na preparação do suplemento EKUME
UEM celebra Dia do Ensinocom recurso à tecnologia
Faculdade de Medicina estudavírus respiratório em criançasA FACULDADE de Medicina da UEM, em parceria com a Uni-dade de Cuidados Intensivos da pediatria do Hospital Cen-tral de Maputo e o Centro Mé-dico de Utrecht, Holanda, está a desenvolver um estudo sobre o vírus sincicial respiratório(VSR) em crianças.
A infecção pelo VSR é res-ponsável por grande parte de internamentos e hospitali-zações, principalmente em crianças menores de cinco anos em todo o mundo. As admissões hospitalares anuais relacionadas ao VSR e as mor-tes intra-hospitalares nesta faixa etária foram estimadas em 3,2 milhões e 59.600, res-pectivamente, enquanto a mortalidade anual geral rela-
cionada ao vírus pode chegar a 118.200. A maioria das mor-tes (99%) ocorre em países de renda baixa e média-baixa.
Em Moçambique não há muita informação sobre a car-ga desta doença, pelo que, se-gundo Tufária Mussá, docente da Faculdade de Medicina e investigadora principal do
projecto, o estudo será valioso, pois permitirá avaliar o peso desta doença no territóri na-cional.
“Esperamos ter evidências científicas para influenciar na tomada de decisão para possí-vel introdução da vacina con-tra o VSR em Moçambique”, finalizou Mussá.
Acesse https://t.me/Novojornal
RECREIO & DIVULGAÇÃO
PROGRAMAÇÃO DA TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE
PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MOÇAMBIQUE
PENSAMENTO DO DIA
PREVISÃO DE TEMPO
FASE DA LUA
MARÉS
27Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
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3 de Setembro de 2021
INAM - Instituto Nacional de Meteorologia. Informação 24 horas: 21 46 51 38 ou 21 49 01 48
“Mais importante do que dar martelada, é saber onde bater com o martelo”
- Ditado popular
LUA NOVA - Será a 7 deste mês, às 03.02 horas
00:20- FLASH CULTURAL
01:05- DEBATE POLITICO
03:10- CONSULTÓRIO MÉDICO
04:00- LETRAS E SONS (REPETIÇÃO)
04:57- HINO NACIONAL
05:10- CAMPO E DESENVOLVI-
MENTO
05:30- EDUCAÇÃO FINANCEIRA
05:45- UMA DATA NA HISTÓRIA
06:00- JORNAL DA MANHÃ
08:15- O NOSSO PORTUGUÊS
09:05- TRANSMISSÃO DO JULGA-
MENTO DAS DÍVIDAS NÃO
DECLARADAS
16:10- SEGURANÇA RODOVIÁRIA
18:10- UMA DATA NA HISTÓRIA
18:25- EDUCAÇÃO FINANCEIRA
18:55 - UMA HISTÓRIA PARA TI
19:00- SINAL HORÁRIO/ TÓPICOS
DO JORNAL DA NOITE
19:02- MAGAZINE DESPORTIVO
19:20- BOLETIM METEOROLÓGICO
19:30- JORNAL DA NOITE
20:00- COMPACTO JULGAMEN-
TO DAS DÍVIDAS NÃO
DECLARADAS
20:30- INFORMATIVO CORO-
NAVÍRUS
21:10- ÚLTIMO TEMPO
22:05- É DESPORTO
23:15- FACIM
NOTICIÁRIOS: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.30, 14, 15, 16, 17, 18, 19:30 , 21, 22:00 E 23:00 HORAS.
PREIA-MAR – Às 05.13 e às 17:47 horas, com 3.35 e 3.54 metros, respec-tivamente
BAIXA-MAR – Às 11.25 e às 23:43 horas, com 0.46 e 0.54 metros, respec-tivamente
INHAMBANE
27/15
VILANKULO
28/16
TETE
31/21
QUELIMANE
29/20
NAMPULA
28/19
PEMBA
28/19LICHINGA
25/13
BEIRA
27/19
XAI-XAI
29/17
CHIMOIO
28/16
MAPUTO
31/19
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
05:40 HINO NACIONAL
05:45 GINÁSTICA: LOCALIZADA
06:00 BOM DIA MOÇAMBIQUE DIRECTO
08:00 TELESCOLA: ENSINO PRIMÁRIO - CIÊNCIAS NATU-RAIS DA 5ª CLASSE DESENHOS ANIMADOS: CHAVES - “A CASA DA BRUXA” DIRECTO
08:30 TELESCOLA: ENSINO PRIMÁRIO - CIÊNCIAS NATU-RAIS DA 7ª CLASSE DESENHOS ANIMADOS: CHAVES - “A CASA DA BRUXA” DIRECTO
09:00 VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À SOFALA
10:00 JULGAMENTO CASO DÍVIDAS NÃO DECLARADAS DIRECTO
16:00 FLASH DE NOTÍCIAS
17:00 JULGAMENTO CASO DÍVIDAS NÃO DECLARADAS DIRECTO
19:00 JORNAL DE DESPORTO DIRECTO
19:50 PUB
20:00 TELEJORNAL DIRECTO
21:00 OPINANDO COM SALOMÃO MOIANEDIRECTO
22:00 JOVENS EM ACÇÃO DIRECTO
23:30 TELENOVELA: “IMPÉRIO DE
MENTIRAS”
CAPÍTULO 48/98
00:30 JOGOS PARALÍMPICOS -
TÓQUIO 2020 : RESUMO
GRAVADO
01:30 JORNAL DE DESPORTO
REPETIÇÃO
02:30 PRIMEIRA PÁGINA
REPETIÇÃO
03:30 ENCONTROS DA MALTA
REPETIÇÃO
03:00 TUDO ÀS 10
REPETIÇÃO
04:30 JOVENS EM ACÇÃO
REPETIÇÃO
06:00 HINO NACIONAL
06:05 TELENOVELA: “IMPÉRIO DE
MENTIRAS” (COMPACTO)
CAPÍTULOS 44 E 45
ANÚNCIO DE CONCURSO1. A HELPCODE ITÁLIA uma organização não-governamental com sede no Bairro de Matucudur, Estrada Nacional n.º 1, Vila de Gorongosa, NUIT: 700056953 convidaempresas interessadas a apresentarem propostass fechadas em envelopes para seguinte Concurso:
N°do Concurso e Modalidade Objectivo do Contratação
Fonte de Financiamento
Data e Hora Final para Entrega das Propostas
Data e Hora de Abertura das Propostas
Data e Hora do Anúncio de Posicionamento
01/EU/HELPCODE/2021.
Contratação para construção de Centro Cultural: Requalificação da antiga Cadeia Distrital para Centro Cultural na Vila de Gorongosa, província de Sofala
União Europeia 21/9/2021 às 16.30 horas
22/9/2021 às 8.30 horas
29/9/2021 às 12.00 horas
2. Os concorrentes interesados poderão ter mais informações, examinar os documentos do concurso (Memória Descritiva, Mapa de quantidade, Desenhos, Especificaçõestécnicas) ou adquirí-los no escritório da Helpcode Itália no endereço Av. Armando Tivane, próximo ao Instituto de Deficiência Visuais, Ponta-Gêa, dentro das Instalaçõesda Esmabama no Goto, Cidade da Beira, Província de Sofala.
3. As propostas deverão ser entregues em formato físico no endereço Av. Armando Tivane, próximo ao Instituto de Deficiência Visuais, Ponta-Gêa, dentro das Instalaçõesda Esmabama no Goto, Cidade da Beira, Província de Sofala, das 8.00 às 16.00 horas, de segunda a sexta-feira. A oferta deve ser entregue num envelope selado contendo, por sua vez, um envelope selado com a proposta técnica e um envelope selado com a proposta financeira, e por correio electrónico.4. O período de validade das propostas será de 90 dias (noventa dias) a contar da data de abertura das mesmas.
6. O preço da oferta será expresso apenas em meticais.
7. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada da Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado peloDecreto n°5/2016, de 8 de Março.
Gorongosa, aos 31 de Agosto de 202181
64
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DO INTERIOR
COMANDO PROVINCIAL DA PRM-INHAMBANEDEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO De acordo com a alínea d) do nº 3 do artigo 33 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 Março, comunica-se que o Comando Provincial da PRM-Inhambane contratou por via de regime excepcional, na modalidade de Ajuste Directo as seguintes firmas e aos objectos a baixo discriminados e, os mesmos preços incluem o IVA:
N° CONCURSO Objecto Firma Valor de Contratação (MT)
17I000141/AD/nº20/21 Concurso por Ajuste Directo
Prestação de serviços Fornecimento de Lanche
PRATO FINO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
493.900,00MT
17I000141/AD/nº16/21 Concurso por Ajuste Directo
Prestação de serviços Fornecimento de Lanche
TI JAMÚ 106.100,00MT
Inhambane, Setembro de 2021
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES
O GABINETE de Con-servação da Ilha de Moçambique (GA-CIM) está a traba-lhar na reabilitação
e conservação de um con-junto de casas danificadas na “Cidade de Macuti”, Ilha de Moçambique.
A acção surge nos esforços de preservação desta parte que integra o conjunto classificado do espólio cultural tangível da Ilha de Moçambique, elevada em 1991, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), à património da humanidade.
No arranque do projecto serão completamente inter-vencionadas dez casas, numa acção financiada pela Comis-são Alemã para a UNESCO, em parceria com a sua congénere canadiana através do progra-ma “SOSAFRICAN Herita-ge2021”.
Designado “Educação pa-trimonial e construção par-ticipativa na Cidade de Ma-cuti-Ilha de Moçambique”, o projecto conta com o apoioda Comissão Nacional para a UNESCO-Moçambique (CNUM).
Está inclusa uma sensi-bilização aos habitantes da “Cidade de Macuti” para que tenham consciência da im-portância artística, arquitec-tónica, patrimonial e cultural desta área habitacional de modo a protegê-la com afin-co.
A intervenção deriva da constatação de que esta zona, composta por oito bairros, nos quais haviam cerca de 400 ca-sas cobertas de macuti, está
ILHA DE MOÇAMBIQUE
Intervenção na “Cidade de Macuti” valoriza o património e o Homem
em acelerada mudança com a maior parte das casas a serem substituídas por chapas de zinco no lugar do macuti ou macarazi.
No lançamento, ontem, do projecto, Élia Bila, secretá-ria-geral da CNUM, destacou o facto de Moçambique, en-quanto membro da UNESCO, ter de criar condições para a salvaguarda deste património, assegurando a sua identifica-ção, protecção, conservação, valorização e transmissão às gerações futuras.
Anotou que, a execução deste projecto na “Cidade de Macuti”, o histórico “pul-mão” da Ilha de Moçambique, deve constituir motivo de or-gulho “não só para todos nós,
como para aqueles que sempre destacaram a necessidade de alinhamento entre a dimensão patrimonial material e a com-ponente humana”, disse Élia Bila.
“Queremos acreditar que, mais do que a reabilitação de infra-estruturas patrimo-niais-físicas da “Cidade de Macuti”, com esta iniciati-va será também valorizado o Homem, com o desenvolvi-mento das suas habilidades e competências, na gestão do património presente no seu espaço e habitat”, comentou a secretária-geral da Comissão Nacional para a UNESCO-Mo-çambique.
De acordo com Adelina Dulce Tavares, secretária per-
manente da Ilha, nasce um sentimento de satisfação e es-perança, pois apesar do reco-nhecimento do valor universal da Ilha, muitos desafios ainda se impõem na sua preserva-ção.
Explicou ainda que o Go-verno de Moçambique e da Ilha de Moçambique têm de-sencadeado vários esforços neste sentido. “É importante que saibamos que a “Cidade de Macuti” faz parte do con-junto classificado património mundial e apresenta um rico património devido às suas características arquitectóni-cas típicas, onde os saberes locais e a primazia pelo uso dos materiais tradicionais são um importante atributo”,
explicou.Espera que a iniciativa
contribua para manutenção da integridade e autenticidade da cidade, onde todos são cha-mados a divulgar mensagens de boas práticas na comuni-dade.
Por seu turno, Cláudio Zunguene refere que o projec-to foi elaborado pelo GACIM, por si dirigido, em coordena-ção com a Comissão Nacional para UNESCO Moçambique, e concorreram para 83 iniciati-vas de 33 países africanos que têm bens do património mun-dial, sendo que apenas doze foram financiados e a candida-tura levou dez dias.
“A ideia inicial era financiar apenas sete casas, mas conse-
guimos negociar 10. Uma das coisas que eles procuraram sa-ber é como as casas foram se-leccionadas”, explicou, refe-rindo que essa foi a parte mais difícil devido à necessidade de convencer o financiador.
A primeira fase da iniciativa foi reunir com os proprietários das casas para assinarem uma declaração de compromisso e aceitar a intervenção nas suas residências. “A implementa-ção com sucesso desta iniciati-va abrirá espaço para que mais casas possam ser intervencio-nadas”, afirmou.
Acrescentou que Jano Pai-xão, antigo técnico do GACIM, e o arquitecto Reis Naquite, darão uma formação sobre a conservação das casas.
Cidade de Macuti Cláudio Zunguene e Adelina Tavares
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NECROLOGIA Sexta-feira, 3 de Setembro de 202128
EMÍLIO MASTALA MUSSA
FALECEU
Geraldo, Leonel, Bercaldito, Egídio, Liliana, Lucinha, Gabriel, Lorena e toda família Mapulende comunicam com grande mágoa a páscoa do seu tio e tutor EMÍLIO MASTALA MUSSA, ocorrida no dia 1/9/2021. Tio, nos viste nascer e crescer, e sempre estiveste presente em nossas caminhadas. Não saberemos conviver com a ausência das tuas conversas sérias, mas com gargalhadas. E sem teus conselhos sentiremos muita falta. Até sempre, tio Mussa.
9554
PAIVA MANUEL FERNANDOFALECEU
Esposo, pai, avô e sogro PAIVA MANUEL FERNANDO, passamos tantos momentos maravilhosos juntos que vão perpetuar na nossa memória e isso nem a morte consegue apagar desde o dia 1/9/2021. Tua esposa Mariana, filhos Solange e Miguel Pai-va, genro Carlos Martins, netos Pedro, Patrícia, Luna e demais familiares comunicam o desaparecimento físico do seu ente querido, cujo velório se realiza hoje, dia 3/9/2021, na capela do HCM, pelas 8.00 horas e o funeral no Cemitério da Macia, pelas 13.00 horas. Paz à sua alma.
9586
PAIVA MANUEL FERNANDOFALECEU
É com profunda dor e consternação que seus sobrinhos Adila e Arsénio Rufino e seus filhos Ryan e Tamires Rufino comunicam o desaparecimento físico do seu tio e avô PAIVA MANUEL FERNANDO, ocorrido no dia 1/9/2021, vítima de doença prolongada, cujo velório se realiza hoje, dia 3/9/2021, na capela do HCM, pelas 8.00 horas e o funeral no Cemitério da Macia, pelas 13.00 horas. Paz à sua alma.
9586
OLÍVIA PALHA DA GRAÇA BARROS
FALECEU
Seus filhos Humberto, Adérito, Lila, Ester, Ricardina,Varito, Jojo, Sandra e Soninho comu-nicam o falecimento da sua mãe OLÍVIA PALHA DA GRAÇA BARROS, ocorrido no dia 2/9/2021, cujo funeral se realiza hoje, pelas 8.00 horas, no Crematório Hindú.
8615
OLÍVIA PALHA DA GRAÇA BARROS
FALECEU
Seus sobrinhos Marcelo, Emília, Arsénio, Graça, Dodo, Detinha, Madalena, Luís Filipe, Luís, Guida, Vadinho e Ângela comunicam o falecimento da sua tia OLÍVIA PALHA DA GRAÇA BARROS, ocorrido no dia 2/9/2021, cujo funeral se realiza hoje, no Crematório Hindú,
pelas 8.00 horas.8615
PROF. DOUTOR CARLOS SOTOMANE
(Agradecimento e sétimo dia de eterna saudade)
Sua esposa Rute Sotomane, fi-lhas Ivete, Carla e Kheronissa, mãe Angélica, ir-mãos, netos, genros e demais familiares agrade-cem a Comunidade da Paróquia São João Evan-gelista de Malhangalene, aos amigos, colegas e a todos que os acompanham neste momento de luto e de dor. Agradecem as mensagens de solidariedade e consolo que tem confortado a família e ajudado no processo de recuperação. Ainda consternados, comunicam que será cele-brada missa em sua memória hoje, dia 3/9/2021, pelas 18.00 horas, na Rádio Maria (FM 103.1) e no dia 4/9/2021, pelas 7.00 horas, haverá deposição de flores, na sua última morada no Cemitério de Michafutene. Paz à sua alma.
9557
GERTRUDES PILATOS SIBANE
FALECEU
A família Panguene comunica com profunda mágoa e consternação o desaparecimen-to físico da avó GERTRUDES PILATOS SIBANE, ocorrido no dia 1/9/2021, em Maputo, vítima de doença, cujo funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021. Ao Victor, Paula, Ivone, Paulo, Cláudia e seus filhos, apresentam as mais sentidas condolências. Que a sua alma descanse em Paz.
8616
GERTRUDES SIBANE
(Avó Gertrudes)
FALECEU
É com profundo pesar que os seus filhos Víctor, Ivone, Paulo, Cláudia, Paula e Francis-co, netos e família comunicam com profunda dor e consternação o falecimento do seu ente querido GERTRUDES SIBANE (avó Gertrudes), ocorrido no dia 1/9/2021, em Maputo, vítima de doença, cujo funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021, às 11.00 horas, no Cemitério de Lhanguene. Que Deus lhe conceda o eterno descanso.
9582
PAIVA MANUEL FERNANDO
(Paiva)
FALECEU
Querido avô Paiva, o nosso herói, protector e amigo de todas as horas. Não iremos ver mais o teu rosto alegre e a tua presença constante em nossas vidas. O Céu ganhou uma nova estrela, que continuará a brilhar e a guiar os nossos pas-sos. Obrigado pelo teu dedicado e incondicional amor. A doença foi mais forte que o teu desejo de nos ver crescer. Eternas saudades dos teus netos. Descanse em paz, avô.
9602
BENEDITO MÁRIO BERNARDO
FALECEU
O Presidente do Conselho de Admi-nistração do Fundo de Estradas, FP, Conselho Técnico e funcionários em geral comunicam com pesar e conster-nação o falecimento de BENEDITO MÁRIO BERNARDO, funcionário desta instituição, ocorrido no dia 1/9/2021, em Mocuba, vítima de doença, cujo funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021, às 14.00 horas, no Cemitério de CFM, na cidade de Mocuba, antecedido de velório na residência da sua mãe, no MADEMO, pelas 10.00 horas. À família enlutada apre-sentam as mais sentidas condolências. Paz à sua alma.
166
PAIVA MANUEL FERNANDO
(Paiva)
FALECEU
Sua esposa Mariana Gaveta, filhos Solan-ge Paiva e Miguel Paiva, genro Carlos Martins, netos Pedro Martins, Patrícia Paiva, Lunah Martins e demais familiares comunicam com muita dor, elevada tristeza e consternação, o falecimento do seu ente querido PAIVA MANUEL FERNANDO, ocorrido no dia 1/9/2021, vítima de doença. Ainda nos custa aceitar esta dura partida de uma figura tão presente em nossas vidas, cujo legado será sempre recordado como referência do valor da família, que sempre soube transmitir em vida. O funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021, no Cemitério Municipal da Macia, pelas 13.00 horas, antecedido de velório na capela do Hospital Central de Maputo, pelas 8.00 horas. Descanse em paz.
9602
GERALDO SIMÃO VALOI
(Eng.º Valoi) (2.º Ano de eterna
saudade)Com profunda saudade e espe-rança da sua ressurreição do seu ente querido GE-RALDO SIMÃO VALOI, sua esposa Helena Tamele, filhos Geraldo Júnior e Hélio Geraldo, pai, irmãos e as famílias Valoi e Tamele recordam a passagem do 2.ᴼ aniversário da sua partida ao Pai Celestial, procedendo à deposição de flores na sua campa no Cemitério Municipal de Boane, no dia 4/9/2021, às 9.00 horas. Agradecendo a todos os que orarem por este acto, estamos certo que Jesus o ressuscitará
no último dia.8618
EMÍLIO MASTALA
MUSSAFALECEU
Os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo e funcionários em geral comunicam o falecimento do senhor EMÍLIO MASTALA MUSSA, pai da Dr.ª Agnessy Emília Emílio Mastala, funcionária desta instituição, ocorrido no dia 1/9/2021, na cidade de Maputo, vítima de doença, cujo funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021, pelas 10.00 horas, no Cemitério de Michafutene, antecedido de velório na capela do HCM, pelas 9.00 horas. À família enlutada apresen-tam as mais sentidas condolências.
9556
PAULO MANJATE
FALECEU
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Vice-Ministra, Secretário Permanente, membros do Conselho Consultivo e funcionários em geral comunicam com profunda mágoa e consternação o falecimento do senhor PAULO MANJATE, sogro do funcionário Hei-tor Rafael Júlio Nhatsave, ocorrido no dia 1/9/2021, no Hospital Provincial da Matola, vítima de doença, cujo funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021, no Cemi-tério Eugénio, no Bairro São Dâmaso, pelas 10.00 horas. Paz à sua alma.
8584
ALICE USSUMANE ALI
FALECEU
Seus pais Ussumane Ali e
Odete Ilda da Conceição, irmãos, primos, sobri-
nhos, netos e demais familiares comunicam o
falecimento do seu ente querido ALICE USSU-
MANE ALI (Alcinha), ocorrido no dia 2/9/2021,
cujo funeral se realiza amanhã, dia 4/9/2021,
às 11.00 horas, no Cemitério de KaMavota, an-
tecedido de velório na capela do HCM, às 9.00
horas. Paz à sua alma.9566
Acesse https://t.me/Novojornal
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JÚLIO JOAQUIM CUNA
(1º ANO DE ETERNA SAUDADE)
Sua mãe Maria Mabunde, irmãos Xavier, Julieta, Leopoldina, Arcénio e Inácio, filhos Joaquim, Victor, Merlony, Miza e demais familiares recordam amanhã, dia 4/9/2021, com profunda dor e saudade, a passa-gem do 1º ano do desaparecimento físico do seu ente querido JÚLIO JOAQUIM CUNA. Que a sua alma descanse em paz.
9531
29Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
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VENDE-SE
PROPRIEDADE industrial com área de 20.840m², situada na Machava, Rua das Mulheres, nº 1027, vende-se. Contacto: 84-2943520.
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EMÍLIO MASTALA MUSSA FALECEU
O Conselho de Administração da Sociedade do Notícias, SA, os Comités Sindicais Locais e trabalhadores em geral comunicam o desaparecimento físico do Sr. EMÍLIO MASTALA MUSSA, paido Sr. Mastalino Mastala, vogal do Conselho Fiscal, ocorrido nodia 1/9/2021, vítima de doença, cujo funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021, pelas10.00 horas, no Cemitério de Michafutene, antecedido de velório na capela doHospital Central de Maputo, às 9.00 horas. À família enlutada, endereçam assentidas condolências. Paz à sua alma.
PROPRIEDADE de 6 hectares, sem infra-estruturas, localizada na praia (ba-nhada pelo Oceano Índico), com docu-mentos, na província de Cabo Delgado, distrito sede de Mecúfi, trespassa-se. Contacto: +258 87/84 8821350.
8368
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Contacto: 82-0239900, 84-8757496 Mandatário do proprietário
8287
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE NAMPULA
CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL DIRECÇÃO PROVINCIAL DE SAÚDE
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO
De acordo com alínea d) do no 3 do artigo 33 conjugado com o no 2 do artigo 63 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 5/2016, de 8 de Março, comunica – se a adjudicação dos objectos dos concursos baixo indicados:
Modalidade e Número do Concurso
Nome do Concorrente Lote Objecto do ConcursoValor da
Adjudicação incluindo IVA
58D008161/CL/23/2021 TMC- Consultoria e Empreendimento. Único Fiscalização da Construção do Centro de Saúde Rural Tipo II de Negoro - Distrito de Erati. 1.776.709,94
58D008161/CL/22/2021 TMC- Consultoria e Empreendimento. Único Fiscalização da Construção do Centro de Saúde Rural Tipo II de Roieque - Distrito de Ribáué. 1.400.343.45
58D000941/AD/21/2020 Vanil Construções, Lda ÚnicoReposição da Cobertura do Centro de Saúde de Muecuasse – Distrito de Ribaue, Chuhulo –
Distrito de Malema e Conclusão do Centro de Saúde de Ontupaia. 2.957.508,04
Nampula, 31 de Agosto de 2021
O Chefe da UGEAVictorino Paulo Alberto Jequecene
/Técnico Superior N1/
406
ANÚNCIO DE TRANSFORMAÇÃO
Dando cumprimento ao disposto no n.º 3, do artigo 223 do Código Comercial, conjugado com os artigos 190 e 191, do mesmo Código, o administrador da MOZAMBIQUE GOOD TRADE − SOCIEDADEUNIPESSOAL, LDA, pelo presente dá a conhecer a todos osinteressados que no dia 24 de Agosto de 2021, foi registado juntoda Conservatória do Registo de Entidades Legais a Transformaçãoda sociedade por quotas Unipessoal, em sociedade por quotasde responsabilidade limitada, passando a designar-se porMOZAMBIQUE GOOD TRADE, LDA.
Maputo, 02 de Setembro de 2021O Administrador
9563
VENDE-SE
PROPRIEDADE (quinta/farm), no distrito da Namaacha, de 306,8 hectares, com DUAT definitivo e certidão predial, 2 furos de água (com teste para consumo ou engarrafamento), 85 cabeças de gado bovino, vegetação natural, perfeito para investimento como água engarrafada, agrofloresta, agricultura e muito mais, vende-se pelo valor de 69 750 000,00MT, negociáveis. Para mais informações, ligue: 84-7050833 ou 85-0507288.
8542
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E
RELIGIOSOS3ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DE MAPUTO COM FUNÇÕES NOTARIAIS
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS POR ÓBITO DE ISAC HERMES LANGA
Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura outorgada no dia vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas cento e quarenta e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número trinta e nove, traço “B”, da Terceira Conservatória do Registo Civil com Funções Notariais, perante mim, AMÉLIA GONÇALVES MACHAVA, licenciada em Direito, Conservadora e Notária Superior, em exercício nesta Conservatória, foi lavrada uma Escritura de Habilitação de Herdeiros por óbito de ISAC HERMES LANGA, de então cinquenta e três anos de idade, natural de Maputo, no estado que era de casado com Sílvia da Sara Inácio Langa, sem convenção antenupcial, com última residência habitual no bairro de Magoanine, cidade de Maputo, filho de Hermes Langa e de Isabel Tembe, sem ter deixado testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade.Que o falecido deixou como únicos e universais herdeiros dos bens, seus filhos: Crélio Hermes Langa, Gertrudes da Elina Langa e Natália da Elina Langa, todos menores de idade, naturais de Maputo, onde residem.Que não existem outras pessoas que segundo a lei prefiram aos declarados herdeiros ou com eles possam concorrer a esta sucessão.Que da herança fazem parte bens móveis e imóveis.Está Conforme
Maputo, aos 26 de Agosto de 2021A Notária(Ilegível)
8599
PAIVA MANUEL FERNANDO
FALECEU
É com profunda dor e consternação que as famílias Paiva, Sousa, Correia, Martins Loforte, Ferreira, Rufino e Issufo comunicam o desapa-recimento físico do seu ente querido PAIVA MANUEL FERNANDO, ocorrido no dia 1/9/2021, vítima de doença prolongada, cujo velório se realiza hoje, dia 3/9/2021, na capela do HCM, pelas 8.00 horas e funeral no Cemitério da Macia, pelas 13.00 horas. Paz à sua alma.
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PEDRO ROBERTO TINGA
FALECEU
A EMOSE, SA, cumpre com profundo pesar o dever de participar o falecimento do senhor PEDRO ROBERTO TINGA, pai da trabalhadora Isabel Maria Rungo Tinga, ocorrido no dia 26/8/2021, em Inhambane, cujo funeral se realizou no dia 28/8/2021, no Cemitério Municipal de Inhambane, pelas 9.00 horas, antecedido de velório na Igreja Anglicana de Chalambe, pelas 7.00 horas. À famí-lia enlutada, apresentam as mais sentidas condolências.
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ISABEL FILIPE COSSA
FALECEU
A EMOSE, SA, cumpre com profundo pesar o dever de participar o falecimento da senhora ISABEL FILIPE COSSA, mãe do trabalhador Francisco Pedro Júnior, ocorrido no dia 27/8/2021, em Inhambane, cujo funeral se realizou no dia 28/8/2021, no cemitério familiar em Morrumbene, pelas 14.00 horas, antecedido velório no mesmo local. À família enlutada, apresentam as mais sentidas condolências.
9600
CLARA ESTRELA SAMUEL SENGO
(AGRADECIMENTO)
As famílias Sengo e Mucambe, na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, vêm por este meio manifestar o seu profundo agradecimento pelas múltiplas iniciativas de solidariedade, homenagem e carinho emprestadas às famílias no momento de dor e de luto. Descanse em paz, querida Clara Sengo.
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DANIEL ABEL MACAVEFALECEU
A Juíza-Presidente, Magistrados Judiciais, Administradoras Judiciais e todos funcionários do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo comunicam com profunda dor e consternação, o desaparecimento físico do senhor DANIEL ABEL MACAVE, filho do senhor Abel José Macave, funcionário desta institui-ção, ocorrido ontem, dia 2/9/2021, na sua residência, vítima de doença, cujo funeral se realiza em data a anunciar oportunamente. À família enlutada, as mais sentidas condolências.
EMÍLIO MASTALA MUSSA
FALECEU
A família Mastala, esposa, filhos, sobrinhos, netos, irmãos e de-mais familiares comunicam o desaparecimento físico do seu ente querido EMÍLIO MASTALA MUSSA, ocorrido no dia 1/9/2021, vítima de doença prolongada, cujo funeral se realiza hoje, dia 3/9/2021, no Cemitério de Michafutene, em Marracuene, às 10.30 horas, antecedido de ve-lório na Capela do Hospital Central de Maputo, às 9.00 horas. Paz à sua alma.
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DESPORTO Sexta-feira, 3 de Setembro de 202130
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ESPI Engenharia, Serviços e Processos Industriais, uma
empresa moçambicana que actua na área de Mecânica
Industrial está a recrutar para seu quadro um Controlador
de Qualidade com as seguintes características:
Requisitos mínimos
- Ensino Técnico Médio em Mecânica Industrial ouequivalente;
- Conhecimentos básicos de estatística ou ferramentasda qualidade;
- Mínimo de 18 meses (1.5 anos) de experiência na áreade controlo da qualidade;
- Experiência comprovada na área de serralhariamecânica e máquinas & ferramentas;
- Formação ou certificado da norma ISO 9001:2015 emqualquer instituição;
Função e tarefas da posição- Dar suporte ao técnico da qualidade na implementação dosistema de gestão da qualidade sob a norma ISO 9001:2015
Os candidatos interessados deverão submeter as candidaturas (CV e carta de motivação) em formato físico no endereço: Matola Rio, Bairro Jonasse, Q. 1, casa número 25. Contacto: +258 21730478
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AS selecções nacionais dos Camarões e do Ma-lawi medem forças esta noite (21:00 horas), no Stade Omnisport Ah-
madou Ahidjo, em encontro da primeira jornada do Grupo “D” da fase africana de qualificação ao “Mundial” de Qatar-2022.
Nos últimos três anos apenas há registo de dois confrontos di-rectos entre estas duas selecções, tendo os Camarões vencido um, em casa, e empatado (0-0), fora.
Neste encontro entre selec-ções do mesmo grupo de Mo-çambique o factor casa poderá ter um papel decisivo, pois o Ma-lawi tem apresentado diferenças de rendimento nos seus jogos em casa e como visitante.
A equipa da casa faz a sua estreia nesta campanha com a intenção de conseguir um re-sultado positivo, aproveitando o factor casa. Camarões é umaequipa pouco afectada pelo fac-tor casa, isto é, apresenta re-sultados semelhantes em casa e fora, já que nos últimos 30 jogos regista cinco vitórias, quatro empates e seis derrotas como vi-sitante, com 20 golos marcados e 16 sofridos; contra sete vitórias, seis empates e dois derrotas no seu estádio, com 17 golos marca-dos e seis sofridos. No último jogo que disputou, amigável, empa-tou com a Nigéria em casa por (0-0). Nos últimos seis jogos em casa, os Camarões registam duas vitórias e quatro empates.
A selecção camaronesa tem vários atletas de qualidade que podem aproveitar as falhas do oponente, ao contrário do que acontece do outro lado. Além disso, Malawi apresenta um ren-dimento irregular.
ZIMBABWE ENFRENTA HOJE ÁFRICA DO SUL Ainda hoje, Zimbabwe vai
QUALIFICAÇÃO AO MUNDIAL-2022
Camarões recebem Malawi logo à noite
defrontar a África do Sul num jogo entre dois países da Zona Austral, a contar para o Grupo “D” desta fase.
A selecção da Zâmbia, que é também da zona Austral, entra em cena hoje (18:00 horas). Para o efeito, enfrenta a Mauritânia.
JOGOS DE HOJEGRUPO “B” 18:00h - Mauritânia - Zâm-
bia21:00h - Tunísia - Guiné
Equatorial GRUPO “C”18:00h - Nigéria-Libéria
GRUPO “D”15:00h - Moçambique - Cos-
ta do Marfim 21.00h -Camarões - Malawi GRUPO “G”15.00h -Zimbabwe - África
do Sul 21.00h - Gana - Etiópia
TRÊS LUSÓFONOS JÁ JOGARAM
Guiné-Bissau e Cabo Verde empatam e Angola perde TRÊS selecções lusófonas já se estrearam na fase africana de qualificação ao “Mundial”. No rescal-do, registaram-se dois empates e uma derrota.
Cabo Verde empatou (1-1) fora diante da Re-pública Centro Africana em jogo do Grupo “C”. Os “tubarões azuis” marcaram primeiro por Júlio Tavares, aos 36 minutos, mas permitiram empate aos 53 por Tresor Teropite.
Foi com o mesmo resultado que terminou a partida entre a Guiné-Bissau e Guiné Conacri para o Grupo “I”. Primeiro marcou F. Kamano, aos sete minutos, pela Guiné Conacri e, depois, aos 46, Joseph Mendes empatou. Já Angola per-deu diante do Egipto, por 1-0, no Cairo, para o Grupo “F”. O único golo da partida foi apontado por Zizou, de penalte, aos quatro minutos.
Camarões, que afastou “Mambas” do CAN-2021, enfrenta hoje o nosso vizinho Malawi.
CRISTIANO Ronaldo tornou-se, na quarta-feira, no melhor marcador da história por selecções, graças aos dois golos marcados por Portugal à beira do api-to final para o encontro de qualificação para o Cam-peonato do Mundo de 2022, diante da República da Irlanda.
O avançado, de 36 anos, só precisava de fazer o gosto ao pé por uma vez para bater o histórico recor-de de Ali Daei, mas não se deu por satisfeito, bisou e selou a vitória da equipa das quinas, por 2-1, e che-gou aos 111 tentos.
Um feito histórico para o reforço de verão do Manchester United... e logo contra um adversário ao qual nunca antes tinha marcado, apesar de já o ter defrontado em duas ocasiões distintas, em 2005 e 2004, em partidas de cariz particular.
Com este (precioso) triunfo, Portugal passa a so-mar dez pontos e isola-se, provisoriamente, na lide-rança do Grupo “A”, com três pontos de vantagem sobre a Sérvia e quatro sobre o Luxemburgo (que têm, ambos, uma partida a menos).
RESULTADOS Luxemburgo- Azerbaijão (2-1)Portugal- Irlanda (2-1)Cazaquistão - Ucrânia (2-2)França -Bósnia Herzegovina ((1-1)Dinamarca - Escócia (2-0) Moldávia - Áustria (0-2) Rússia - Croácia (0-0) Noruega Holanda (1-1) Letónia Gibraltar (3-1) Ilhas Faroé - Israel (0-4)Turquia - Montenegro (2-2)Malta - Chipre (3-0)
Ronaldo melhor marcador da história por selecções
A DIRECÇÃO do Benfica anunciou, em forma de co-municado emitido através das plataformas oficiais, que tomou a decisão de se demi-tir em bloco, convocando, desta maneira, eleições para o próximo dia 9 de Outubro.
No seguimento da reu-nião que decorreu durante a tarde de quarta-feira, os responsáveis do clube da Luz tomaram esta decisão, alegando que, nos últimos meses, foram atingidos os objectivos traçados e con-
seguida “uma forte estabili-dade” institucional.
A terminar, os “encar-nados” prometem apre-sentar “em breve” o “pro-grama de todo o processo eleitoral”, e pedem que este “decorra com elevação
e qualidade, que engran-deça uma vez mais o espí-rito de unidade entre todos os sócios e que sirva para uma discussão de ideias e projectos dos vários candi-datos que venham a apre-sentar-se”.
Direcção do Benficademite-se e convocaeleições para Outubro
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DESPORTOSexta-feira, 3 de Setembro de 2021 31
QUANDO Moçambique receber a Costa do Marfim, esta tarde, a partir das 15:00 horas, no Estádio Nacional do Zimpeto, o duelo entre os dois países passará a ser o quinto da história, num despique que começou a 7 de Março de 1986, em partida da primeira jor-nada do Grupo “A” do Campeonato Africa-no das Nações (CAN), que foi disputado no Egipto.
Nos quatro anteriores embates, os “Mambas” sempre encontraram dificulda-des impostas pelos “elefantes” que, ao longo de anos, tiveram melhores resultados nos jo-gos disputados, com um saldo de apenas um empate e três derrotas.
No jogo de 7 de Março de 1986, disputado no Estádio Internacional do Cairo, Egipto, na estreia absoluta de Moçambique na fase final de um CAN, a Costa do Marfim ganhou, por 3-0, com dois golos de Abdoulaye Traoré (25 e 74’) e outro de Ndiri, a quatro minutos do apito final.
Volvidos 10 anos, desta feita para o CAN da África do Sul-96, a 21 de Janeiro de 1996, a Costa do Marfim voltou a ganhar, em jogo da segunda jornada do Grupo “D”, disputado em Port-Elisabeth. O golo dos “elefantes” foi marcado pelo lendário craque Joel Tiéhi, cuja performance no emblema costa-marfinense resultou em 28 golos em 50 jogos disputados pela camisola do seu país.
E porque não há duas sem três, a Costa do Marfim atingiu a terceira vitória consecuti-va, por 1-0, em jogo da primeira jornada do Grupo 7 da segunda fase da dupla campanha de qualificação ao CAN e Mundial de 2010, em Angola e África do Sul, respectivamente.
A 1 de Junho de 2008, no Estádio Félix Hou-phouët-Boigny, em Abidjan, Moçambique falhou uma grande penalidade por Dário Monteiro, aos 29 minutos, e, a um quarto de hora do final do jogo, o recém-entrado Sekou Cisse fez o golo que derrotou os “Mambas”.
Volvidos três meses e seis dias, a 7 de Se-tembro, as duas equipas reencontraram-se no Estádio da Machava, em Maputo, para o jogo da quinta jornada. Os costa-marfinenses colocaram-se na dianteira por Bakari Koné, aos 48 minutos, mas a resposta foi pronta e demorou apenas quatro minutos. De pé es-querdo, na cobrança de um livre directo, o defesa Miro marcou o golo que fixou o resul-tado final em 1-1, conferindo aos “Mambas” o único ponto em quatro embates com o ad-versário desta tarde.
De permeio, o futebol da Costa do Marfim sobre Moçambique também no que tange a confrontos entre clubes em provas da CAF.
O gigante Asec Mimosas, por exem-plo, ganhou três e empatou apenas um dos quatro jogos que fez diante do Costa do Sol, sempre para a Liga dos Campeões Africanos. Em 1993, para os oitavos-de-final, o Asec Mimosas recebeu e venceu o Costa do Sol, em Abidjan, por 2-0, vindo empatar em Ma-puto por 1-1. Em 2002, já na fase de grupos do actual formato da Liga dos Campeões, os amarelos da capital marfinense esmagaram o campeão moçambicano, por 5-0, em suacasa e, em Maputo, voltaram a ganhar, destafeita, por 1-0.
O Ferroviário de Maputo também en-frentou o Africa Sports, tendo perdido por 5-0 fora e 2-1 em casa.
EDMILSA Governo qualificou--se, ontem, para a final dos400 metros T13 dos Jogos Para-límpicos, Tóquio-2000, que sedisputará sábado.
A moçambicana, que foi inscrita com 57,08 segundos, tem a melhor marca das oito apuradas. Ontem, Governo precisou de 55,50 segundos para cobrir os 400 metros, que é sua melhor marca.
A atleta, que é detentora da medalha de bronze na mesma especialidade, é única africana no grupo das oito e teve me-lhor desempenho que Adiara-tou Forneiro (Espanha), que fez 55,70 segundos. Em terceiro está a Lamiya Valiyeva (Azer-beijão) que conseguiu 55,71 se-gundos.
De referir que na estreia do torneio de atletismo falhou a fi-nal dos 100 metros com o tem-po de 12,71 segundos.
Amanhã será a vez Hilá-rio Chavela Hilário tentar fazer melhor, na final do salto em comprimento. O atleta saltou 5,50 metros nas eliminatórias realizadas em Dubai.
QUALIFICAÇÃO AO MUNDIAL-2022
“Mambas” focados num arranque positivo
A SELECÇÃO Nacional de Futebol defronta hoje, a partir das 15:00 horas, no Estádio Na-cional do Zimpeto, a
sua similar da Costa do Marfim com ambição de conquistar um resultado positivo. O de-safio está inserido na primeira
jornada do Grupo “D” de apu-ramento ao Campeonato do Mundo agendado para o Qa-tar, próximo ano.
O conjunto moçambicano finalizou na manhã de ontem no Zimpeto a preparação da partida, tendo o seleccionador nacional, Horácio Gonçalves,
puxado pela atenção dos atle-tas a aspectos tácticos por im-plementar na partida.
A equipa técnica e os pró-prios atletas preveem um jogo difícil e que vai exigir muito labor e entreajuda ao longo dos 90 minutos, sabido que a se-lecção adversária é constituída
por jogadores habituados a jo-gos mais exigentes e tem qua-se obrigação de se qualificar ao “Mundial” do Qatar.
Todavia, Horácio Gonçal-ves anotou que a equipa vai entrar em campo com objec-tivo de vencer e para tal conta com ambição e frescura dos
GENY CATAMO
Lutar do início ao fimESTAMOS preparados e concentrados para o jogo com a Costa do Marfim. Temos noção que será um jogo difícil, vamos lutar do primeiro minuto até o árbitro apitar pela última vez para o fim do jogo. Sempre precisamos do apoio do público, de todo povo moçambicano e
cá faremos a nossa parte, daremos tudo em campo. Esta equipa é jovem e está a preparar-se o futuro. Estamos a apren-der dos mais jovens, que nos transmi-tem experiência e agradeço por estar aqui para mais uma vez representar a selecção.
LUÍS MIQUISSONE
Estamos motivadosO TRABALHO está sendo muito bem feito, o grupo está motivado e focado para o jogo. Sabemos do potencial de-les e também temos qualidade, é um jogo que pode mudar nossas vidas, se ganharmos, porque é um adversário já com nome. Ganhar a Costa do Mar-fim é diferente de ganhar a um Ma-dagáscar, é sempre bom jogar contra
os grandes. Importante é respeitar o adversário e fazer um bom resultado. O público não pode vir ao campo, mas que nos apoie. A equipa é jovem, pre-cisa de apoio e confiança. Contam os jogadores que estão e os ausentes vão aparecer noutra oportunidade porque temos mais jogos pela frente. Vamos entrar para ganhar o jogo.
ANÚNCIO DE CONCURSO REF Nº COP20/047/LOG-MPT
FGH, ONG Internacional sem fins lucrativos que opera no ramo da saúde na Província da Zambézia, pretende adquirir os serviços abaixo discriminados:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Os interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados de maneira gratuita até 17h do dia 07/09/2021, solicitando através de email: [email protected] assunto do email deve ser o seguinte código FGH-047.
As propostas completas deverão ser entregues em envelopes selados até as 11h do dia 09/09/2021 nos endereços indicados nos Termo de Referência do concurso.
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JOGOS PARALÍMPICOS
Edmilsa apurada com melhor marca
É a quinta vez desde o CAN-86
jovens convocados. Os ata-cantes Geny Catamo e Luís Mi-quissone falaram ontem a jor-nalistas e corroboraram com o treinador.
IVAN E ABÚ INTEGRADOS Entretanto, o treino de
ontem já contou com a inte-gração de mais dois atletas. Trata-se do guarda-redes Ivan Francisco, da Associação Black Bulls, e o defesa central José Casimiro (Abu), do Costa do Sol, chamados a integrarem o grupo de trabalho dos “Mam-bas”.
Ivan substitui o lesionado César Machava, do Ferroviário da Beira, e Abú entra no lugar de Agenor Sande, que está em luto pelo falecimento do seu pai.
De referir que antes destas duas alterações foi chamado Danilo Muze, do Costa do Sol, para o lugar de Witi Quembo por força de uma lesão.
O jogo Moçambique-Cos-ta do Marfim será dirigido por uma equipa de arbitragem do Burundi, nomeadamente, Pa-cifique Wenimana (árbitro principal), Emery Niyongabo (1º assistente), Pascal Ndimu-zigo (2º assistente) e Georges Gatogato (4º árbitro). O co-missário da CAF é o tanzaniano Ahmed Iddi Ngoyi.
CORRIDA PARA BAL
Ferroviários reforçam-se com estrangeirosOS Ferroviários de Maputo e da Beira reforçaram-se com atletas estrangeiros para atacar o Torneio de Apuramento à Basketball Africa League (BAL), prova que inicia sábado e prolonga-se até ao dia 12 do corrente mês, no pavilhão do Maxa-quene, na cidade de Maputo.
Além dos “locomotivas”, estão na corrida à prova milionária o Costa do Sol e o Desportivo de Maputo. Entretanto, os “canarinhos” e os “alvi-negros” ga-rantem que apostam nos plantéis iniciais para este evento.
O Ferroviário de Maputo recorreu a três grandes nomes que fizeram par-te da primeira edição da BAL, disputa-da em Kigali (Ruanda), prova em que os “locomotivas” de Maputo foram até aos quartos-de-final. Trata-se do americano Da Marcus Holland, do espanhol Alvaro Masa e do costa-mafinense Adehji Baru.
Entretanto, apesar dos “locomoti-vas” da capital moçambicana não terem confirmado e nem publicado na sua pá-gina oficial, sabe-se que os atletas já se
encontram em Maputo, onde trabalham às ordens do técnico Milagre Macome. O trio deverá ser apresentado hoje.
Os “kamikazes”, como também são denominados os “locomotivas” de Chi-veve, por sua vez, apostaram no base William Perry e no extremo-poste Mi-chael Murray. Perry, que no próximo mês contará com 27 anos, é natural de Wake Forest e tem passagens por clubes como Ovarense de Portugal, Akademik Plov-div da Bulgária e CD Estela da Espanha. O base tem 1,83m e 78kg.
Nascido em Brookyn, a 1 de Dezem-bro de 1991, Murray tem 1,96m e 95kg. Representa o Burgan SC de Kuwait, mas tem passagens por quase todos os conti-nentes, sendo a primeira vez que chega a um país africano. Antes esteve na Ar-gentina, Colômbia, Espanha, Indoné-sia, Arábia Saudita, México e Portugal. O Ferroviário da Beira já tinha assegu-rado a contratação dos gémeos Novela (Ermelindo e Orlando), e o regresso do técnico espanhol Luiz Hernandez, com
quem conquistou dois títulos nacionais. A estes, juntam-se outros grandes nomes como Ismael Normamad, Helton Ubisse, Armando Baptista, Elves Honwana, Car-los Marinze, Lote Tonela, Ayad Marques e Edilson Tivane.
Entretanto, a Liga Moçambicana de Basquetebol (LMB), organizadora da pro-va, determinou o prazo para a inscrição das quatro equipas para hoje, às 15.00 ho-ras, pagando uma taxa de 35.000 (trinta e cinco mil) meticais. Ainda na tarde de hoje, às 16.30 horas, a LMB realiza a reu-nião técnica na sede do Comité Olímpico de Moçambique (COM).
O sorteio de apuramento, realizado há uma semana (quinta-feira), colocou os “locomotivas” de Chiveve diante do Desportivo de Maputo, na abertura. O jogo está agendado para as 14.30 horas. Entretanto, a partida mais aguardada da primeira jornada reserva um frenético Ferroviário de Maputo-Costa do Sol, duas equipas que protagonizaram a final do Torneio Nutrição, conquistado pelos “ca-
narinhos”, e da final da Liga LMB, con-quistada pelos “locomotivas”.
O Torneio de Apuramento à BAL será disputado, na fase regular, no sistema de todos contra todos numa volta: sábado, domingo e segunda-feira. A terça-fei-ra será reservada para descanso. Depois seguir-se-á o cruzamento do primeiro contra o quarto classificados e segundo contra o terceiro classificado da fase re-gular. Os vencedores decidirão quem será o representante de Moçambique no siste-ma de “play-off” a melhor de três jogos.
O vencedor da eliminatória nacional segue ao apuramento regional, a dispu-tar-se em Outubro, na vizinha África do Sul, onde se juntará a outras equipas dos países da Zona VI para a primeira elimi-natória. Nesta etapa, fica isento o repre-sentante angolano pelo facto de Angola fazer parte do top-6 africano. À derradei-ra eliminatória seguirão duas equipas da Zona VI, disputando o acesso à fase final com adversários de outras zonas, que se-rão divididas em duas conferências.
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COMPROMISSO COM OS FACTOS
Director: LÁZARO MANHIÇA l Edição N.º 31.394 l Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 l www.jornalnoticias.co.mz l [email protected] l 30,00MTRegistando a história de MoçambiqueRegistando a história de Moçambique
A pandemia não acabou. Todos podemos apanhar a Covid-19, não importa a idade, a
raça e principalmente onde vivemos.
A ORGANIZAÇÃO Mun-dial da Saúde (OMS) alertou ontem que 42 dos 54 países afri-canos poderão não
conseguir vacinar contra a Covid-19 os 10% da popu-lação mais vulnerável até ao fim de Setembro corrente.
“Com menos de um mês pela frente, este objectivo que se aproxima deve con-centrar as mentes em África e a nível global. O açambar-camento de vacinas atrasou África e precisamos urgen-temente de mais vacinas, mas à medida que mais doses chegam, os países africanos têm de fazer planos precisos para vacinar rapidamente os milhões de pessoas que ainda
enfrentam a grave ameaça da Covid-19”, disse a directora--regional da OMS para Áfri-ca, Matshidiso Moeti, citadanum comunicado.
“Mais de 143 milhões de doses foram entregues a África, no total, e 39 mi-lhões de pessoas – cerca de 3% da população africana – estão completamente va-cinadas. Em comparação,52% das pessoas estão va-cinadas nos Estados Unidosda América e 57% na UniãoEuropeia”, acrescenta aagência das Nações Unidas.
A OMS aponta ainda que apenas nove países africanos – como África do Sul, Mar-rocos e Tunísia – cumpriram,até agora, a meta de vacina-
ção dos 10% mais vulnerá-veis.
“A desigualdade é per-turbadora. Apenas 2% das cinco mil milhões de doses dadas globalmente foram ad-ministradas em África, mas o recente aumento do envio de vacinas e os compromissos mostram que uma distribui-ção mais justa e mais global das vacinas é possível”, su-blinhou Moeti.
De acordo com os da-dos mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) , o continente conta mais de 7,81 milhões de casos desde o início da pandemia, incluindo mais de 197 mil mortes. -(LUSA)
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
O continente ainda enfrenta um grande défice em vacinação contra a Covid-19
Apenas 12 países africanosatingirão a meta
OS Talibãs preparavam-se ontem para apresentar o seu novo governo para o Afeganistão enquanto a economia do país se aproxima do colapso mais de duas semanas depois de o grupo islâ-mico capturar Cabul e provocar um fim caótico a 20 anos de guerra.
Ahmadullah Muttaqi, um respon-sável Talibã, disse nas redes sociais que uma cerimónia estava em preparação no palácio presidencial do Cabul. Já o porta-voz do grupo, Zabihullah Mu-jahid, disse à Reuters que não podia dar uma data exacta, mas que era uma questão de poucos dias.
A legitimidade do novo governo aos olhos de doadores e investidores inter-nacionais será crucial para a economia agora que o país enfrenta uma seca e os danos de um conflito que se estima ter custado a vida de 240 mil afegãos.
Acredita-se que o líder supremo dos Talibãs, Haibatullah Akhundzada, terá o poder definitivo sobre um novo
conselho de governo e um presidente subordinado a ele, disse uma autori-dade do grupo à Reuters no mês pas-sado.
O líder supremo tem três vices: Mawlavi Yaqoob, filho do falecido fun-dador do grupo, o mullah Omar; Sira-juddin Haqqani, líder da poderosa rede Haqqani, e Abdul Ghani Baradar, um dos membros fundadores da milícia.
O grupo governou o país com um conselho de liderança não eleito de 1996 até sua expulsão pelas mãos de forças lideradas pelos EUA em 2001, impondo brutalmente uma forma ra-dical da “sharia”, a lei islâmica.
Agora, desde que varreu do mapa o governo apoiado pelos norte-america-nos e voltou ao poder no mês passado, o grupo tenta se mostrar mais mode-rado aos olhos do mundo, prometendoresguardar os direitos humanos e evi-tar represálias contra inimigos antigos. - (SWISSINFO)
Talibãs preparamnovo governo nomeio de turbulência
OS dois candidatos à segunda volta das presidenciais em São Tomé e Príncipe trocaram acu-sações, no debate de quarta--feira, mas acabaram por con-vergir na maioria dos temas.
Os primeiros 30 minutos do único frente a frente, transmi-tido em directo na televisão e na rádio pública são-tomenses, foram marcados por uma troca de acusações entre Carlos Vila Nova, candidato da oposição, e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo partido no poder, candidatos que se apresentam à segunda volta das presiden-ciais, no domingo.
Carlos Vila Nova demarcou--se do actual sistema governati-vo e afirmou ser um “candidato independente”, com “decisãoprópria e pessoal”, em respos-ta a Guilherme Posser da Costa
que se assumiu como garantia da estabilidade e acusou o rival de ser um “candidato imposto” pelo antigo primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada.
Entretanto, o debate apazi-guou-se quando os candidatos reafirmaram o que os diferen-cia.
“A minha candidatura re-presenta, em resumo, a roptura com o estado actual do país”, salientou Carlos Vila Nova, acrescentando que é necessário romper com as más práticas que o país tem vivido, sobretudonos últimos anos.
Guilherme Posser da Costa afirmou ser o candidato “para defender São Tomé e Príncipe” e lembrar o povo das práticas tão recentes do anterior Gover-no (liderado por Patrice Tro-voada) para que o país não volte
a viver aqueles momentos de penúria, de falta e de violação da Constituição e do respeito pelas liberdades individuais dos cidadãos, durante aquele perío-do.
Já na segunda parte, os dois candidatos convergiram na promoção da harmonia, da in-clusão e do clima de paz e igual-dade entre os santomenses, de-fendendo ambos uma reforma da Justiça, cooperação e inter-dependência entre órgãos de soberania e estabilidade insti-tucional para atrair investidores e promover o desenvolvimento do arquipélago.
O debate de cerca de duas horas terminou com os dois candidatos a reconhecerem qualidades em ambos e a mos-trarem-se disponíveis para uma colaboração mútua. - (LUSA)
SEGUNDA VOLTA DAS PRESIDENCIAIS SANTOMENSES
Debate marcadopor acusaçõesentre candidatos
O PRESIDENTE de Cabo Ver-de, Jorge Carlos Fonseca, de-fendeu ontem, na ilha do Sal, a aposta no turismo inter-no no continente africano, como forma de diversificar os mercados emissores, bem como o aprofundamento da cooperação entre os vários agentes do sector em África.
“Importa, pois, enve-redarmos pelo caminho de
mudanças que permitam alargar e cimentar o mercado turístico. E, ao falarmos de mudanças, talvez tenha che-gado o momento de abordar a mudança que se impõe. Refiro-me à necessidade de valorizar o continente como emissor de turistas e de ex-plorarmos o turismo intra--africano, sul-sul”, afirmouo Chefe de Estado cabo-ver-
diano, ao intervir na aber-tura da 64.ª reunião da co-missão regional africana da Organização Mundial do Turismo (OMT), que decorre até amanhã em Santa Maria, ilha do Sal.
Além da 64.ª Reunião da Comissão Regional da OMT para África, Cabo Verde or-ganiza nos mesmos dias a segunda edição do Fórum
Global do Turismo para o In-vestimento em África, jun-tando nos dois eventos mais de 200 participantes, nacio-nais e estrangeiros.
“Sim, trabalhamos muito para atrair europeus, asiáti-cos, americanos etc., e mal nenhum há nisso, mas pou-co ou nada se tem feito para explorar a África enquanto continente emissor. Pare-
ce-me, que, devidamen-te trabalhado, o mercado africano pode ser um nicho importante e muito rentá-vel. Grande e aliciante é, de facto, o desafio de mudar positivamente a imagem da África, mas devemos estar cientes de que esta mudan-ça deverá começar em cada um de nós, africanos, na for-ma como vemos e vivemos a
África”, apontou Jorge Carlos Fonseca.
Com a realização dessas duas reuniões no Sal, Cabo Verde pretende recandida-tar-se a um segundo man-dato no conselho executivo da OMT, como também a assumir “um papel mais ac-tivo e actuante” no seio da comissão regional africana da OMT. -(LUSA)
Cabo Verde pede aposta no turismo interno em África
Mais 73 estudantes raptados na NigériaHOMENS armados sequestraram na quarta-feira 73 estudan-tes numa escola secundária no Estado de Zamfara, no noroeste da Nigéria, anunciou a Polícia nigeriana. O comissário estatal, Ayuba Elkana, anunciou à comunicação social uma directiva do governador de Zamfara, Bello Matawalle, para o encerra-mento de todas as escolas primárias e secundárias do Estado com “efeito imediato”. O rapto ocorreu depois de 18 estudan-tes e funcionários da Faculdade de Agricultura e Ciências Ani-mais de Bakura, no mesmo Estado, terem sido sequestrados a 15 de Agosto por homens armados e sido resgatados no final desse mês.
Paris apela ao respeito do calendário eleitoral líbioA FRANÇA apelou quarta-feira para que “todos os líderes líbios assumam as suas responsabilidades” para cumprirem o calen-dário das eleições presidenciais e legislativas, agendadas para 24 de Dezembro proximo, uma vez que as autoridades locais admitem o adiamento. “A realização de eleições presidenciais e legislativas em 24 De dezembro de 2021 é essencial para a es-tabilidade e para a reconciliação política na Líbia”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês. O ministro líbio dos Negócios Estrangeiros, Najla Mangoush, não descartou a possibilidade de adiar as eleições, caso o parlamen-to se atrase a ratificar a lei eleitoral.
Marrocos recupera mais de 20 corpos de migrantesA MARINHA marroquina recuperou do mar mais de 20 cor-pos de migrantes subsaharianos, após o naufrágio de um barco próximo a Dakhla, no sul do Sahara Ocidental, disseram ontem fontes oficiais e a associação Caminando Fronteras. A funda-dora da organização não-governamental (ONG) Caminando Fronteras, Helena Maleno, declarou à agência de notícias EFE que os corpos, descobertos na quarta-feira, são de 21 mulhe-res e uma rapariga, que pretendiam chegar clandestinamente às Ilhas Canárias. Helena Maleno indicou que os restos mortais podem ser de migrantes que partiram na última segunda-fei-ra num barco das praias de Dakhla com 86 pessoas e que estão desaparecidos. Uma fonte oficial marroquina, ouvida pela EFE, confirmou a descoberta dos corpos de migrantes subsaharia-nos, mas sem dar maiores detalhes.
Demência é sétima causa de morte no mundoA DEMÊNCIA afecta 55 milhões de pessoas e, em 2019, foi a sétima causa de morte no mundo. Em um relató-rio ontem divulgado, sobre a resposta global de saúde pública à demência, a Organização Mundial de Saúde (OMS), salienta que apenas um quarto dos países de todo o mundo tem uma política, uma estratégia ou um plano nacional para apoiar as pessoas com demência e as suas famílias. Segundo a organização com sede em Ge-nebra, apesar de cerca de metade destes países se situar na Europa, muitos planos e estratégias nacionais para a demência necessitam de ser actualizados e renovados por parte dos respectivos governos europeus. Por outro lado, a OMS alerta que, caso a situação não mude, em 2050, o mundo a demência deverá afectar 139 milhões de pessoas.
Dezoito mortos em inundações nos EUAPELO menos 18 pessoas morreram na costa leste dos Es-tados Unidos, de Maryland a Nova Iorque, em inunda-ções ocorridas na noite de quarta-feira para ontem na sequência da passagem do furacão Ida pelo país. O Ida, que diminuiu de intensidade passando a tempestade tropical, causou chuvas intensas que inundaram caves, fizeram subir a água de rios e riachos para níveis recorde e transformaram estradas em canais. O Presidente nor-te-americano, Joe Biden, visita hoje Luisiana, onde o Ida destruiu muitas infra-estruturas e deixou sem electrici-dade mais de um milhão de habitações.
Polícias acusados de homicídioSEIS polícias quenianos foram ontem acusados de homi-cídio pela morte de dois irmãos depois da sua detenção, em 01 de Agosto, no centro do Quénia, por terem viola-do o recolher obrigatório em vigor contra a Covid-19. As mortes dos dois jovens, com 19 e 22 anos, provocaram indignação no país e levaram à realização de protestos, alguns violentos, contra a brutalidade policial. Os seis agentes da polícia – quatro homens e duas mulheres – declararam-se inocentes perante um tribunal em Nairo-bi e permanecerão sob custódia até que os seus pedidos de libertação provisória sejam analisados, no próximo dia 22, noticiou ontem a Agência France-Presse (AFP).
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RBL BUSCA MAIS INVESTIDORES
EMOSE PROMOVE MICRO-SEGUROS
TMCEL RELANÇA SERVIÇO MKESH
CFM DESTACA CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJECTOS
HCB DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO A NOVOS ACCIONISTAS
ESPERAMOS QUE A FACIM GERE MAIS TROCAS COMERCIAIS
RÁDIO MOÇAMBIQUE DIVULGA CAPACIDADES DE TRANSMISSÃO
COM um potencial de 70 mil hectares de terras férteis, mas a explorar apenas 17 mil, o Regadio do Baixo Limpopo (RBL) está a trabalhar para identificar e atrair mais investidores para explorar toda a sua capacidade de produção.
SOB o lema “levamos a sua marca
e produtos para o país e o mundo” a
Rádio Moçambique (RM) participa
na 56.ª Feira Internacional de
Maputo (FACIM) para demonstrar o
seu potencial.
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PAG. 3
PR NA ABERTURA DA 56ª EDIÇÃO DA FEIRA
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EDIÇÃO: 56
Este caderno faz parte da edição do Notícias de sexta-feira, 3 de Setembro de 2021, não podendo ser vendido separadamente
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2 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
FACIM 2021 - 56ª EDIÇÃO
CFM destaca concretizaçãodos principais projectos
EMOSE promove micro-segurosA EMPRESA moçambicana
de seguros (EMOSE) participa
na 56.ª edição da Feira Inter-
nacional de Maputo (FACIM)
para expor todos os serviços
e produtos disponíveis no seu
portfólio, com principal foco
nos micro-seguros “Xitique” e
“Farmácia”.
Trata-se de produtos criados
para atender às necessidades
da maioria da população mo-
çambicana, segundo escla-
receu a directora Comercial e
Marketing da EMOSE, Ilda Ve-
rónica Matabel.
O micro-seguro “Xitique”,
explicou, foi concebido para
apoiar pessoas que trabalham
no sector informal, para que
em caso de um infortúnio pos-
sam manter a continuidade das
suas actividades, através da
manutenção das suas contri-
buições mensais.
Matabel afirmou que este
micro-seguro cobre também
assistência médica e de inter-
namento hospitalar e, em caso
de morte, paga as despesas
de funeral e uma cesta básica.
“Adicionalmente, se o benefi-
ciário não tiver sinistros ao lon-
go de dois anos, a apólice serve
de garantia para a concessão
de empréstimo junto de uma
instituição de micro-crédito”,
acrescentou.
Disse ainda que podem aceder
a este serviço todas as pes-
soas, quer seja de forma indi-
vidual ou colectiva, através dos
grupos de xitique, ou outros.
Ilda Verónica Matabel afirmou
que o segundo micro-seguro
promovido na FACIM é o “Se-
guro de farmácia”, criado para
permitir a compra de medica-
mentos sem grande esforço
financeiro, por parte de cida-
dãos de renda média baixa.
“É por todos sabido que a
saúde é o maior bem do ser
humano, porém a maioria da
população moçambicana tem
dificuldades financeiras para
a aquisição de medicamentos
essenciais, por isso a EMOSE
criou este seguro”, afirmou.
Acrescentou que outro servi-
ço levado à FACIM é o seguro
para os funcionários públi-
cos, que dá vantagens a este
grupo profissional com des-
contos de até 20 por cento de
todos os produtos e serviços
da empresa.
Acrescentou que a EMOSE
tem como expectativas, no
final da FACIM, de ter conse-
guido clarificar aos cidadãos
nacionais o que são os micro-
-seguros, como aderir a este
serviço, bem como sobre os
principais benefícios.
“Por exemplo, agora que esta-
mos na FACIM temos equipas
a fazer campanhas de divulga-
ção no distrito de Marracuene
para estarmos mais próximos
dos clientes, particularmen-
te face às restrições impos-
tas pela Covid-19”, disse a
gestora, afirmando que se
os cidadãos não podem ir a
FACIM, dadas as limitações
impostas, a EMOSE vai até à
população.
Como todas as empresas,
sobretudo o Sector Empre-
A PRESENÇA da em-
presa Portos e Ca-
minhos de Ferro de
Moçambique (CFM)
na presente edição
da Feira Internacional de Ma-
puto (FACIM) visa destacar a
concretização dos principais
projectos mesmo no cenário
da pandemia da Covid-19.
Na feira a empresa apre-
senta-se com o lema “CFM
em Tempos da Pandemia da
Covid-19”, e, segundo o Pre-
sidente do Conselho de Ad-
ministração, Miguel Mata-
bel, desde 2019 a esta parte,
é seguramente um período
atípico da história empresa-
rial, mas mesmo assim não
vergou.
“Reiteramos os nossos com-
promissos de cumprir os ob-
jectivos traçados no âmbito
do nosso Plano Estratégico,
s a r i a l
do Estado,
acrescentou, a ins-
tituição que representa está
na FACIM para expor os seus
produtos e serviços, trocar
experiências e fazer negócios
para melhorar os seus rendi-
mentos, uma vez que o con-
ceito desta feira pressupõe
aproximação entre as insti-
tuições públicas e privadas,
bem como
com as pessoas
que visitam o local.
“Antes as pessoas vinham
apenas para renovar ou ins-
crever-se nos serviços de
Seguro Automóvel e outros
seguros, mas agora com os
micro-seguros o nosso stand
está a receber pessoas que
querem saber como aderir a
estes serviços.
em alinhamento com o Plano
Quinquenal do Governo”, re-
feriu Miguel Matabel.
Referindo-se às realizações
mais recentes, a empresa
aponta que mesmo com a pan-
demia foi possível a duplicação
da Linha de Ressano Garcia que
consistiu na construção de 33
quilómetros de via dupla.
A companhia também reali-
zou manutenções pesadas nas
linhas com recurso aos equi-
pamentos já adquiridos pela
empresa, nomeadamente ata-
cadeiras e reguladoras, num
de camiões, registo, armaze-
namento e posterior carrega-
mento em vagões para poste-
rior envio ao Porto de Maputo
através da via ferroviária.
O terminal, segundo os CFM,
terá capacidade operacional
de receber 50 vagões equiva-
lentes a 90 camiões por dia e
2700 camiões por mês.
Acredita-se que o uso desta
alternativa poderá contribuir
para a redução do número de
camiões e de acidentes na N4
bem como dos níveis de polui-
ção ambiental; incremento do
uso do material circulante do
CFM bem como a optimização
da infra-estrutura do CFM. O
projecto está avaliado em cer-
ca de 3.5 milhões de dólares.
Para a FACIM os CFM tam-
bém levam outros projectos
estruturantes como a cons-
trução da linha de desvio
para a Fábrica de Cimento
Dugongo, em Salamanga,
cujo investimento está cal-
culado em 3,5 milhões de
dólares. Também existem
projectos como o melhora-
mento em curso da Linha de
Machipanda que liga o Porto
da Beira e o Zimbabwe.
custo orçado em 7.9 milhões
de dólares norte-americanos.
Os CFM também investiram
na construção de passagens
hidráulicas na linha de Limpo-
po, cujo custo representou cer-
ca de 9.2 milhões de dólares.
Igualmente foi reabilitada uma
ponte na linha de Goba ao
mesmo tempo que foi cons-
truida uma infra-estrutura si-
milar no Ramal de Salamanga.
Estas obras de arte custaram à
empresa cerca de 6.17 milhões
de dólares.
Os CFM também estão envol-
vidos na construção do Ter-
minal Aduaneiro de Ressano
Garcia. Esta resulta de uma
parceria com a TLG-Moz para
uma alternativa de trânsito
logístico para o transporte de
minerais da África do Sul ao
Porto de Maputo.
Esta solução, segundo sou-
bemos, consiste na recepção
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3Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
FACIM 2021 - 56ª EDIÇÃO
SOBRE PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO
RBL busca mais investidores para explorar potencialidades
HCB disponibiliza informação corporativa a novos accionistas A HIDROELÉCTRICA de Ca-
hora Bassa (HCB) escolheu
como mote da sua parti-
cipação na 56.º edição da
FACIM a partilha de infor-
mação corporativa com os
novos accionistas e o pú-
blico em geral, sobre todo o
processo de modernização
em curso com vista a maxi-
mizar os resultados da em-
presa.
De acordo com o director
do Gabinete do Conselho de
Administração da HCB, Luís
Canhemba, a ideia é que os
cerca de 17 mil novos accio-
nistas da empresa saibam
tudo sobre os recursos hu-
manos e todos os projectos
COM um potencial de
70 mil hectares de
terras férteis, mas a
explorar apenas 17
mil, o Regadio do Bai-
xo Limpopo (RBL) está a tra-
balhar para identificar e atrair
mais investidores para explo-
rar toda a sua capacidade de
produção.
É com este propósito que a
RBL, Empresa Pública, par-
ticipa na 56.ª edição da Feira
Internacional de Maputo (FA-
CIM), com o objetivo principal
de expor as suas potencialida-
des agrícolas.
Trata-se de uma entidade com
missão de fazer a gestão do
perímetro irrigado do Baixo
Limpopo, numa área de 70 mil
hectares, distribuídos pelos
distritos distritos de Limpopo,
Xai-Xai, Chongoene e Chibuto,
na província de Gaza.
Até ao momento, de acordo
com Haider Tarmahomed, ofi-
cial de Monitoria e Avaliação
do RBL, a empresa tem um
infra-estruturadas.
“A nossa expectativa é que
até ao final desta feira pos-
samos firmar mais parcerias
para alargar a exploração das
nossas áreas de irrigação, bem
como melhorar o nosso pro-
cesso de embalagem e pro-
cessamento dos nossos pro-
dutos para exportação”, disse.
Entre as oportunidades de in-
vestimento e as potencialida-
des do regadio, Tarmahomed
indicou a existência de cursos
de água (Rio Limpopo, e os
afluentes Munhuane e Luma-
ne), incluindo cursos de nas-
centes de água que garantem a
rega todo o ano.
“Temos 12.000 hectares infra-
-estruturados com solos ap-
tos para a produção de cereais,
especialmente o arroz e milho;
6.000 hectares com solos ap-
tos para a produção de hor-
tícolas, feijão e batata-reno;
cadeia de valor do arroz esta-
belecida”, citou, indicando que
este ano, por exemplo, o RBL
atingiu a produção máxima
de arroz, desde a sua criação,
em 2011, com 30 mil toneladas
deste cereal.
Acrescentou que estes resul-
tados foram atingidos em par-
te graças ao programa Susten-
ta, que intensificou a produção
do arroz, através de investi-
mentos para nivelamento dos
solos, para manutenção dos
canais de rega, financiamento
para a produção de ínsumos
alocados aos produtores.
Falou ainda da disponibili-
dade de infra-estruturas de
armazenamento de cereais
com capacidade de 150.000
toneladas; 200 quilómetros
de estradas dentro do regadio
com condições de transitabi-
lidade para o escoamento da
produção.
“Com a aprovação da Zona
Económica Especial do Lim-
popo existem muitas faci-
lidades, benefícios e isen-
ções dadas aos investidores
para apostarem nesta área”,
acrescentou o oficial de Mo-
nitoria e Avaliação do RBL.
em curso.
“Esperamos, por um lado,
que os moçambicanos te-
nham melhor conhecimento
sobre a empresa e, por ou-
tro, que os novos accionis-
tas cheguem a 17 mil, desde
2019, tenham uma informa-
ção bem estruturada sobre
a HCB, a forma com que ela
contribui para a economia
e sobre os projectos de mo-
dernização, para que sintam
que investiram numa em-
presa séria”, disse.
Acrescentou que a HCB tem
um histórico de participa-
ção na Feira Internacional
de Maputo (FACIM), mas
meta é que esta seja uma
plataforma para melhorar a
partilha de informação, as-
sumindo a sua presença na
Bolsa de Valores de Moçam-
bique (BVM).
Este facto, referiu, permitiu
aumentar a transparência
da empresa, pois passou a
estar sob um maior escrutí-
nio do público, o que é bom
para a sua gestão e para que
respeite as boas práticas in-
ternacionais de governação
corporativa.
“As receitas desta venda ser-
viram também para reforçar
a capacidade financeira da
empresa, os seus planos de
investimento e o seu cresci-
mento. São essas demons-
trações que pretendemos fa-
zer na FACIM”, afirmou
Para tal, acrescentou Luís
Canhemba, a HCB preparou
exposições virtuais para
partilhar informação a quem
não pode visitar a feira e de-
monstrações físicas para
que as pessoas possam se
sentir cada vez mais atraídas
a investir nesta empresa.
Acrescentou que o stand
tem duas vertentes, a pri-
meira que comporta infor-
mação corporativa ligada
aos recursos humanos da
empresa, esclarecendo
quantas pessoas trabalham,
competências e as caracte-
rísticas da instituição.
sistema de produção que inclui
o sectores comercial, emer-
gente e de pequenos agricul-
tores, daí a necessidade de
mais investidores para explo-
rar todas as potencialidades,
sobretudo para a produção
de arroz, cujas áreas já estão
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Sexta-feira, 3 de Setembro de 20214 5
Governo continuará a remover barreiras
Mesquita propõe discussão sobre infra-estruturasO Presidente da República também reconheceu que o desenvolvimento sustentável acarreta a partilha de responsabilidades, pelo que a acção do seu governo continuará centrada na remoção de barreiras burocráticas por forma a tornar o am-biente de negócios mais atractivo e competitivo para propiciar o investimento privado num cenário de melhor previsibilidade para as empresas.Paralelamente, continuará a notificar os instru-mentos que permitem o pleno aproveitamento da zona de comércio livre africano assim como a promoção do acesso aos mercados preferenciais da Comunidade para o Desenvolvimento da Áfri-ca Austral (SADC), iniciativa norte-americana (AGOA), a União Europeia e outros.O Executivo também continuará a trabalhar para o estabelecimento da paz em todo o país, sen-do de realçar a estabilidade na província de CaboDelgado, pondo termo ao clima de destruição e deviolação dos direitos humanos perpetrados pelosterroristas, ao mesmo tempo que prosseguirá com
o processo de desmobilização, desarmamento e
reintegração dos antigos guerrilheiros da RENA-MO.“Continuaremos muito atentos sobre os movimen-tos do terrorismo mas os resultados até aqui alcan-çados abrem boas perspectivas para a restauração do ambiente de estabilidade e previsibilidade, tão necessário para o desenvolvimento de negócios em território nacional”, referiu Nyusi.Observou que esta é a condição essencial para a atracção de mais investimentos com impacto na geração de emprego e renda para a população. “Continuamos atentos e conhecemos a natureza do terrorismo, que normalmente actua de várias formas. Com isso não queremos dizer que o terro-rismo vai acabar amanhã em Moçambique.”Na ocasião, o Presidente lançou um desafio para ao sector empresarial para que reflicta sobre o mode-lo da FACIM. É que no entendimento do executivo, a feira não deve se resumir num evento de cinco a sete dias como tem vindo a acontecer. Para Nyusi, a vontade dos empresários em manter
contactos regulares e elevar o nível de agressivida-
de comercial não se pode resumir em eventos de curta duração como tem sido a FACIM hoje.“Há que estudar como tornar viável e sustentável o espaço da FACIM em Ricatla, que apresenta am-plas oportunidades como veículos do desenvol-vimento. Os empresários, os governos distrital eprovincial precisam de promover sinergias a nívelda gestão da FACIM, porque é importante que esteespaço seja movimentado e produza para os mo-çambicanos”, referiu o Presidente.Num outro desenvolvimento, o Chefe do Estadodefendeu que não se pode promover o fluxo de in-vestimentos numa única direcção, ou seja, do ex-terior para Moçambique. “Temos de promover deforma sustentada a internacionalização das em-presas moçambicanas, apoiando-se na capacida-de de competir criando marcas diferenciadoras ecom qualidade imbatível no exterior”, orientou.Acrescentou que existe a esperança de que o Pro-grama de Industrialização eleve o patamar dasvantagens que o país apresenta através do acrés-
cimo do valor dos seus recursos.
PRESIDENTE FILIPE NYUSI
Expectativa é que a FACIM gere mais trocas comerciais
EXPOSITORES em
representação de
diversos sectores da
economia conver-
gem desde segun-
da-feira em Ricatla, distrito
de Marracuene, província de
Maputo, local que acolhe a
56ª edição da Feira Interna-
cional de Maputo.
Devido aos condicionalismos
imposto pela pandemia da
Covid-19, este ano, o even-
to junta apenas, no mesmo
espaço físico, cerca de 250
empresas e 16 países expo-
sitores de forma virtual.
O mesmo foi inaugurado pelo
Presidente da República, Fili-
pe Nyusi, que depois de visi-
tar demoradamente diversos
stands de exposição, disse
que o facto de existirem pa-
vilhões de vários países que
incluem tanto as empresas
que já operam em Moçambi-
que como as que pesquisam
novos mercados, deve ser
grandemente explorado.
“A nossa expectativa é que
as condições, os debates e os
contactos aqui estabelecidos
desenvolvimento sustentá-
vel”, enumerou o Chefe do
Estado.
Ainda no entender de Filipe
Nyusi, a edição 2021 decor-
re num momento em que
prospera o sector da agri-
cultura através do programa
SUSTENTA, e na indústria o
Programa Nacional de Indus-
trialização. Esses sectores e
mais outros que promovem o
desenvolvimento de cadeias
de valor permitirão a valori-
zação da produção nacional e
a geração de renda e emprego
para os moçambicanos com
mais ênfase para as mulheres.
O Chefe do Estado apontou
ainda que Moçambique dis-
põe ainda de zonas econó-
micas especiais e parques
industriais de elevado po-
tencial ao longo de todo o
país abertas ao investimento
nacional e estrangeiro que
devidamente explorados po-
dem contribuir para alavan-
car os níveis de crescimento
económico, daí a necessida-
de de inclusão de mais temas
de exposição em relação ao
potencial económico de Mo-
çambique, nomeadamente
a indústria e comércio, re-
cursos minerais e energé-
ticos, agro-processamento,
agro-pecuária e pescas bem
como o sector financeiro.
O Ministro da Indústria e
Comércio defende que antes
do encerramento da pre-
sente edição da FACIM as
partes interessadas devem
discutir o futuro das infra-
-estruturas da feira e a sua
rentabilização.
É que desde a sua transferên-
cia para Ricatla, no distrito de
Marracuene, há cerca de uma
década, a FACIM decorre em
tendas gigantes, algumas das
quais são anualmente insta-
ladas para acolher o certame
por um período máximo de
sete dias.
Carlos Mesquita entende
que a FACIM tem que tran-
sitar para infra-estruturas
definitivas e que sejam ren-
tabilizadas independente-
mente da existência ou não
da feira.
Para Mesquita, ao longo de
cinco décadas e meia, e de
forma regular, a Feira Inter-
nacional de Maputo-FACIM
tem sido um evento de re-
ferência para empresários e
empreendedores nacionais
e estrangeiros que preten-
dem identificar e promover
oportunidades de negócio e
expandir mercados para os
seus bens e serviços.
Justificou que a realização
deste evento em formato
híbrido, para além de per-
mitir o alcance de um gran-
de número de participantes
através do uso de tecnolo-
gias de informação a custos
reduzidos, tem por objectivo
central a reanimação da ac-
tividade económica no país
e desta forma aumentar o
investimento no sector pro-
dutivo, com destaque para
as trocas comerciais a ní-
vel interno e com o exterior,
bem como a diversificação
da produção e a geração de
emprego.
Por seu turno o Governador da Província de Maputo, Júlio
Parruque, considera que a realização da 56ª edição da Feira
Internacional de Maputo deve ser vista como uma vacina
para imunizar a economia nacional bastante afectada pela
pandemia da Covid-19.
Falando em Ricatla, Parruque considerou primeiro que é um
grande orgulho que a província de Maputo esteja a acolher
a feira com o estatuto de maior parque industrial do país.
Destacou que a província de Maputo participa de forma
presencial e virtual com o objectivo de colocar aquela re-
gião como lugar certo para o investimento.
Como habitualmente a cerimónia de abertura da FACIM
também serviu para a premiação das empresas que mais
se destacaram no ano passado. Assim, a Sociedade Algo-
doeira do Niassa foi distinguida como Maior Exportadora
para a África do Sul, tendo a menção honrosa na mesma
categoria sido atribuída à Midal Cable e a Korosho.
Como maior Exportador para o Estados Unidos da Améri-
ca foi distinguida a Korosho e a menção honrosa foi para a
Condor Anacardium. A Cervejas de Moçambique SA rece-
beu o prémio de maior Investidor Nacional enquanto a Hei-
neken arrecadou o prémio Melhor Investidor Estrangeiro.
Feira é vacinapara a economia
resultem no seguinte: Primei-
ro, em mais trocas comerciais
bem assim a identificação de
oportunidades de investi-
mentos nos diversos sectores
da economia. Segundo, que a
troca de experiência e apren-
dizagem mútua na busca in-
cessante da eficiência ope-
racional para consolidar van-
tagens comparativas suscite
novas tecnologias a serem
adoptadas pelas empresas
que operam em Moçambi-
que. Terceiro, com esta feira
a nossa expectativa é que os
negócios aqui firmados em-
prestem uma face humana e
social a par da preservação
do meio ambiente rumo ao
Júlio Paruque
Presidente da República interagindo com o PCA da SN
FACIM 2021 - 56ª EDIÇÃOAcesse https://t.me/Novojornal
6 Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
FACIM 2021 - 56ª EDIÇÃO
Tmcel aposta no relançamentodo serviço mKesh no mercado
Aeroportos procura angariar mais clientes e investidores
AEMPRESA de te-
lecomunicações, a
Moçambique Tele-
com (Tmcel), está
a realizar diversos
investimentos para o relança-
mento no mercado nacional,
do serviço mKesh, depois de
um período meio apagado.
O mKesh foi um dos primeiros
serviços de moeda electrónica
em Moçambique, que teve um
momento quase que de apa-
gão, devido a vários factores do
mercado.
Para relançar o serviço, a Tm-
cel diz ter feito a aquisição de
uma nova plataforma, que vai
permitir uma entrada susten-
tável e competitiva no merca-
do, com várias soluções novas,
robusta, e com mais funcio-
nalidades, comparativamente
com o anterior sistema.
Os dados foram avançados, ao
“Notícias”, por Aurélio Matave-
le, director de Negócios da Tm-
cel, tendo acrescentado que a
empresa está na presente edi-
ção da FACIM enquadrada no
novo modelo de exposição im-
plementado pelo IGEPE, onde
se encontram concentradas as
empresas do Sector Empresa-
rial do Estado, para maior inter-
câmbio e promoções dos seus
produtos e serviços.
“Esperamos que, com aqui-
sição da nova plataforma, em
fase de testes no ambiente de
produção, o serviço venha a
ser relançado com muita for-
ça no mercado, com uma nova
abordagem, novas facilida-
des na interacção com outras
plataformas no mercado que
desenvolvem outras soluções
informáticas para os clientes,
que, por via disso, poderão fa-
zer compras e pagamentos
através da nossa plataforma”,
afirmou.
A fonte disse ainda que a em-
presa leva para a presente
feira aquilo que é o leque dos
serviços suportados pela tec-
nologia LTE e outros em fibra
óptica, estando em curso pro-
jectos estruturantes para toda
a infra-estrutura de telecomu-
nicações dos serviços fixos e
móveis em todo território na-
cional.
Segundo disse, a expectativa é
dar a visibilidade à Tmcel, como
uma das grandes operadoras
de telecomunicações, sendo a
única no mercado que agrega
os serviços fixo e móvel, pelo
que tem a responsabilidade de
A EMPRESA Aeroportos de
Moçambique quer angariar
mais clientes, estabelecer
parcerias e novos investi-
dores para os seus projectos
em carteira.
Para efeito, a empresa está
presente na Feira Internacional
de Maputo (FACIM) para fazer
a promoção dos respectivos
projectos.
É expectativa dos gestores da
ADM que a feira sirva para es-
tabelecer algumas parcerias.
Esta informação foi avança-
da esta semana, no distrito de
Marracuene, província de Ma-
puto, por Saíde Júnior, admi-
nistrador do pelouro da Admi-
nistração, Finanças e Marke-
ting, na empresa Aeroportos
de Moçambique.
A companhia participa na pre-
sente edição da FACIM no mes-
mo pavilhão com as demais
empresas do Sector Empresa-
rial do Estado, e, com base no
sucesso e na experiência das
participações anteriores, prevê
grandes vantagens tais como
o fortalecimento da imagem
corporativa, apresentação dos
produtos/serviços, venda de
projectos na área de imobiliá-
ria, divulgação dos vários pro-
jectos em carteira, com des-
taque para o aeroporto em
Xai-Xai, suas novas formas
de fazer negócio, pois a pan-
demia da Covid-19 obrigou a
ADM a inovar e se reinventar
tendo apostado em serviços
de consultoria/assessoria e
formações.
Segundo ele, a apresentação
do Aeroporto em Xai-Xai, nas
componentes do seu estágio
actual das obras; oportunida-
des de negócios nos aeropor-
tos; venda de produtos na área
de imobiliária; demonstração
das facilidades em equipa-
mentos para apoio no manu-
seamento de carga aérea exis-
tentes nos aeroportos para
proporcionar maior eficiência
e competitividade à altura dos
desafios que a indústria de hi-
drocarbonetos impõe ao mo-
delo de transporte aéreo de
carga, são outras motivações
para a empresa procurar atrair
clientes na FACIM.
Para além destes projectos, a
empresa está a promover e
vender os serviços de elabo-
ração de planos de uso de solo;
elaboração de estudo prévio
para a construção ou remode-
lação de aeródromos, incluin-
do pavimentos, edificações,
sinalização, sistemas de co-
municações aeronáuticas, de
sinalização luminosa e outros
sistemas aeronáuticos.
A promoção inclui ainda a ela-
boração de planos de gestão
de servidões aeronáuticas;
elaboração de desenhos e su-
perfície de limitação de obs-
táculos; análise de projectos;
operação aeroportuária, bem
como sistemas de ajuda à na-
vegação aérea, de comunica-
ções aeronáuticas e de sinali-
zação luminosa.
se impor no mercado nacional
e regional.
“Então, esta é uma missão que
nós não deixamos em mãos
alheias e temos a consciência
de que existe uma longa ca-
minhada, mas tudo está a ser
feito para que esta caminhada
seja um sucesso”, frisou.
A outra expectativa na FACIM
é relançar os serviços da em-
presa, que em breve estarão
com muita força no mercado,
através de prestação de ser-
viços a todo segmento, tanto
para residências, individuais e
empresas, assim como o ser-
viço internacional.
Acrescentou que, neste mo-
mento, a empresa está num
processo de investimento in-
tensivo para a materialização
dos seus projectos estruturan-
tes, como é o caso do RAN, Ba-
ckBone através da fibra óptica
terrestre ligando do Rovuma
ao Maputo, Projecto de redes
metropolitanas e a recupera-
ção do seu cabo submarino.
Acesse https://t.me/Novojornal
7Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
FACIM 2021 - 56ª EDIÇÃO
TVM NA FACIM
“Pacotes especiais” contribuem para rentabilização dos serviços
Rádio Moçambique divulga capacidades de transmissão
A TELEVISÃO de Mo-
çambique (TVM)
criou uma série de
pacotes especiais de
publicidade disponi-
bilizados na Feira Internacional
de Maputo (FACIM) possibili-
tando a rentabilização dos seus
serviços comerciais.
De acordo com o director Co-
mercial e de Marketing da TVM,
Atanásio Marcos, estes paco-
tes especiais foram específicos
para as empresas públicas e
participadas pelo Estado, bem
como para as privadas, cuja
adesão foi considerada positiva.
“Nós temos uma tradição de
presença em eventos da di-
mensão da FACIM, primeiro no
quadro do nosso papel como
órgão de comunicação social
público, de garantir a cobertura
integral e em directo, que é uma
montra, por excelência, para a
promoção das potencialidades
de Moçambique, o segundo, im-
pulsionar a realização de negó-
cios”, disse.
Atanásio Marcos lamentou o
facto de a FACIM realizar-se
num momento de um quadro
atípico do ponto de vista de saú-
de pública face à pandemia da
Covid-19, o que está a afectar
o desempenho das empresas
nacionais.
Para além da responsabilidade
que a televisão tem de cobrir a
feira, Atanásio Marcos afirma
que a participação da televisão
pública na feira visa, por um
lado, promover a marca TVM e,
por outro, promover e fazer ne-
gócios.
“Somos uma televisão pública,
mas explorámos a componente
comercial. Para tal, elaboramos
um pacote comercial aliciante e
atractivo face à situação da Co-
vid-19 e em relação aos preços
praticados normalmente, para
que as empresas possam anun-
ciar a publicitar os seus serviços,
marcas e negócios”, disse.
Até ao segundo dia do decor-
rer da FACIM, acrescentou, os
resultados obtidos podem ser
considerados satisfatórios por-
que há uma série de empresas,
públicas e privadas, que ade-
riram aos pacotes comerciais,
melhorando o facturamento da
TVM.
Para viabilizar a implementação
destas actividades de cobertu-
ra e transmissão da FACIM e da
produção de serviços publici-
tários, o director Comercial e de
Marketing da TVM afirmou que
foi mobilizada uma vasta equi-
pa para responder à demanda.
Este ano há uma inovação face
à ideia do IGEPE de criar um
pavilhão específico para as
empresas públicas e participa-
das pelo Estado e a TVM criou
um pacote específico para este
grupo de instituições poderem
fazer conhecer os seus serviços
e negócios.
Face à situação da pandemia
da Covid-19, Atanásio Marcos
afirmou que a expectativa da
TVM é que ninguém se infecte
por este vírus, em primeiro, e,
em segundo, que as empre-
sas consigam fazer negócios,
firmar parcerias que daí re-
sultem no aumento dos seus
rendimentos.
SOB o lema “Levamos a sua
marca e produtos para o país
e o mundo” a Rádio Moçam-
bique (RM) participa na 56.ª
Feira Internacional de Mapu-
to (FACIM) para demonstrar o
seu potencial na transmissão
de informação e na divul-
gação de marcas, serviços e
produtos.
Segundo o director comercial
da maior e mais antiga esta-
ção emissora radiofónica do
país, Alberto Simango, a RM
participa nesta feira em duas
vertentes, uma como órgão de
comunicação social, recolhen-
do e transmitindo informa-
ção sobre o evento e, outra, na
componente empresarial, de-
monstrando a sua capacidade
de promoção.
“Mobilizamos uma vasta equi-
pa de técnicos e jornalistas
para levar a FACIM aos nossos
ouvintes. Também montamos
uma cabina a partir de onde
transmitimos as nossas emis-
sões e fazemos demonstra-
ções ao público sobre como se
faz rádio”, disse.
Na vertente empresarial, Al-
berto Simango referiu que
a RM expôs, no seu stand,
parte da sua capacidade téc-
nica e humana para divulgar
marcas e serviços públicos
e privados, tendo em conta
a dimensão com que a rádio
transmite as suas emissões.
Afirmou que está igualmen-
te exposta a vastidão de re-
petidoras existentes no país,
perto de 90, os canais digi-
tais e temáticos, bem como
o facto de a RM ser a única
estação que transmite em 19
línguas nacionais, para além
da portuguesa e inglesa.
“Também temos serviços
para o pagamento da Taxa
de Rádiodifusão, tendo em
conta o facto de muitos auto-
mobilistas não terem tempo
para se deslocar aos locais
apropriados para cumprir
esta obrigação”, acrescentou
Simango.
Sobre esta matéria, o direc-
tor comercial da RM lamen-
tou o facto de uma boa parte
dos automobilistas nacionais
não cultivarem o hábito de
pagar está taxa, sendo, nal-
guns casos, necessário jun-
tar-se às brigadas da Polícia
de Trânsito para sensibilizar
aos condutores a pagarem
esta taxa.
Entretanto, Alberto Siman-
go afirma que, ainda que de
forma prévia, a RM faz uma
avaliação positiva da sua
participação na 56.ª edição
da FACIM, tendo em conta a
quantidade de instituições
públicas e privadas que ma-
nifestaram interesse em
estabelecer parcerias para
fazer uso dos serviços desta
emissora.
“O balanço da nossa partici-
pação já pode ser conside-
rado positivo. Agora, depois
do encerramento da FACIM,
vamos passar da intenção
para a acção, preparando e
assinando acordos que vão
viabilizar estas intenções e
permitir que a Rádio ganhe
dinheiro”, disse Simango.
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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021
FICHA TÉCNICA
Coordenação: Titos Munguambe
Revisão Linguística: Leonel Magaia
Fotografia: Jerónimo Muianga Grafismo: Ceccidio Duarte
Redacção: Titos Munguambe, Alcides Tamele e Abibo Aly
Petromoc busca novasoportunidades de negócios
LAM aposta no transportede carga para fora do país
presa comercializa combus-
tíveis líquidos e lubrificantes
através de uma rede de retalho
composta por 120 postos de
abastecimento, complementa-
da por 96 postos de abasteci-
mento com a bandeira PETRO-
MOC-FUNAE, distribuídos ao
longo de todo o país.
A empresa tem capacidade to-
tal de armazenagem de 444.774
metros cúbicos de combustí-
veis e 6.000 TM de GPL, distri-
buída pelos Terminais Oceâni-
cos da Matola, Beira, Nacala e
Pemba, 11 depósitos intermé-
dios e 7 instalações nos princi-
pais aeroportos do país.
Segundo a fonte, a empresa
opera no mercado a quase 45
anos e para responder aos de-
safios de um mercado dinâmi-
co e em expansão a Petromoc
está empenhada em expandir
a sua rede de postos de abas-
tecimento, tendo sido aber-
A TRANSPORTADORA Linhas
Aéreas de Moçambique (LAM)
garante estar a trabalhar com
vários sectores nacionais e
estrangeiros, com vista a in-
crementar os volumes de
transporte de produtos para
dentro e fora do país.
A garantia foi dada, esta se-
mana, pelo director-geral,
João Pó Jorge, no distrito de
Marracuene, província de
Maputo, no decurso da 56ª
edição da Feira Internacional
de Maputo, onde a LAM se en-
contra junto com outras em-
presas estatais a promover os
seus serviços e produtos.
Segundo João Pó Jorge, ac-
tualmente a empresa trans-
porta entre trinta e quarenta
toneladas de produtos diver-
sos por ano, contra as quatro-
centas toneladas da capaci-
dade existente.
De acordo com a fonte, a
LAM oferece uma a gama de
produtos nesse domínio, no-
A Empresa Moçam-
bicana de Petróleos
(PETROMOC), busca
na 56ª edição da Fei-
ra Internacional de
Maputo (FACIM) novas opor-
tunidades de negócios para a
sua carteira de projectos.
Para o efeito a empresa, na pre-
sente edição da feira aposta na
divulgação e promoção do seu
negócio junto de parceiros e
público em geral, procurando
oportunidades para firmar par-
cerias a fim de alargar a sua car-
teira de clientes.
Falando ao “Notícias”, o Presi-
dente do Conselho de Admi-
nistração da Petromoc, Hélder
Chambisse, disse que é missão
da sua empresa disponibilizar
os seus produtos e serviços
com qualidade, segurança e
respeito ao meio ambiente, de-
tendo para isso, a certificação
ISO 9001 – 2015.
De acordo com a fonte, a em-
meadamente, o transporte de
carga geral, perecíveis, carga
perigosa, animais vivos, pro-
dutos em temperatura con-
trolada (farmacêuticos), entre
outros.
De acordo com João Pó Jorge,
neste momento a empresa
está em conversações com
várias instituições e provín-
cias que dispõem de grandes
potencialidades de produtos
agrícolas para serem trans-
portados para vários desti-
nos.
Dados da empresa Aeropor-
tos de Moçambique, mostram
que, em comparação a 2019, o
movimento em 2020 registou
um decréscimo de 1,044,364
passageiros, representando
um cumprimento do plano
em 47.1%, significando uma
redução de 52% em relação
ao registado em igual período
do ano passado.
O movimento de aeronaves
cifrou-se em cerca de 33,811
contra 68,455 planificados, o
que corresponde uma reali-
zação de 49.4% e uma redu-
ção de 49.3%. No movimento
de carga, foram manuseadas
cerca de 8,802 toneladas de
carga, contra 17,206 tone-
ladas previstas para o ano
2020, o que corresponde a
um cumprimento de 51.2%, e
uma redução de 48% em rela-
ção ao planificado.
FACIM 2021 - 56ª EDIÇÃO
tos, nos últimos dois anos, três
postos e tendo em carteira oito
projectos de novos postos de
abastecimento.
É igualmente prioridade da em-
presa a reabilitação e moderni-
zação da sua rede de postos de
abastecimento para responder
a um mercado cada vez mais
exigente, estando presente-
mente em curso 15 projectos de
reabilitação.
Promovendo a adopção de prá-
ticas amigas do ambiente e o
uso de recursos naturais mo-
çambicanos, a Petromoc joga
papel relevante na expansão
de postos de abastecimento de
gás natural veicular em todo o
país, estando a operar três pos-
tos de abastecimento na cidade
de Maputo e Matola.
Ainda nesta senda, a Petromoc
está também envolvida no pro-
grama de massificação do uso
do gás de cozinha, estando em
implementação dois projectos
para a instalação de unidades
de armazenagem e enchimen-
to de gás de cozinha em Nam-
pula e Tete. Participa igualmen-
te no projecto de fabrico de GPL
em implementação pela SASOL
em Temane.
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