DIMEL
Diretoria de Metrologia Legal
Mauricio Martinelli Réche
Diretor Substituto da DIMEL
DIMEL
Diretoria de Metrologia Legal
Mauricio Martinelli Réche
Diretor Substituto da DIMEL
Sumário
● Atribuições da Dimel
● Estrutura da Dimel
● Estrutura Metrológica Brasileira
� Sinmetro/Conmetro/Inmetro
� Modelo de atuação da ML
� RBMLQ-I e a Dimel
Sumário
● Atribuições da Dimel
● Estrutura da Dimel
● Estrutura Metrológica Brasileira
� Sinmetro/Conmetro/Inmetro
� Modelo de atuação da ML
� RBMLQ-I e a Dimel
• Orientar, planejar, dirigir, coodenar, controlar e promover a execução de atividades no âmbito da ML, propor projetos de regulamentos técnicos metrológicos e especialmente: • propor programas de formação e aperfeiçoamento de RH em ML; • especificar os requisitos que os modelos de MM e IM devem atender, examinando-os, definindo-os e aprovando-os; • especificar os requisitos que os produtos pré-medidos devem satisfazer;
Dimel - Diretoria de Metrologia Legal Dimel - Diretoria de Metrologia Legal
ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES
• estabelecer as especificações de equipamentos, padrões e instalações a serem utilizados pelos órgãos executores das atividades operacionais de ML; • participar de foros internacionais e regionais relacionados as atividades de ML
Dimel – Diretoria de Metrologia Legal Dimel – Diretoria de Metrologia Legal
ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES
● DIRETOR : Luiz Carlos Gomes dos Santos ● DIRETOR Substituto : Mauricio Martinelli
● ASSESSOR : Marcos Senna ● ASSISTENTE : Terenzio Pepe ● CHEFES DE DIVISÃO:
Fabiana – Íris – Mauricio Evangelista- Renato – Marcelo Lima- Ronaldo – Eduardo – Alex – Martinelli
● CHEFE DE SEÇÃO : Rosivânia ● COORDENADOR DA QUALIDADE : Luiz Fernando Reis de Araujo
ESTRUTURA ESTRUTURA
- Seção de Apoio Operacional -Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
-Divisão de Serviços Metrológicos
- Divisão de Mercadorias Pré-Medidas
-Divisão de Instrumentos de Medição de Massa
- Divisão de Instrumentos de Medição de Fluidos
- Divisão de Instrumentos de Medição no âmbito da Saúde e do Meio Ambiente
- Divisão de Instrumentos de Medição de Comprimento e Força
- Divisão de Instrumentos de Medição Eletro-Eletrônica
- Divisão de Instrumentos de Medição no âmbito da Físico-Quimica
ESTRUTURA ESTRUTURA
Modificações nos nomes das Divisões Divol para Divisão de Instrumentos de Medição de Fluidos - Diset para Divisão de Instrumentos de Medição de Comprimento e Força -Divel para Divisão de Instrumentos de Medição Eletro-Eletrônica - Dimet para Divisão de Instrumentos de Medição no âmbito da Físico-Quimica
ESTRUTURA ESTRUTURA
ESTRUTURA DA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL ESTRUTURA DA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
Diretoria de Metrologia Legal - Luiz Carlos
Divisão de Desenvolvimento. e Regulamentação Metrológica - Martinelli
Divisão de Serviços Metrológicos- Mauricio Evangelista
Div. de Instr. de Med. no Âmbito da Saúde
e Meio Ambiente- Ronaldo
Divisão de Mercadorias Pré Medidas - Fabiana
Seção de Apoio Operac Rosivânia
Div. de Instr. de Medição Comprimento e Força - Eduardo
Div. de Instr. de Medição de
Fluidos - Renato
Div. de Instr. de Medição no âmbito
da Eletroeletrônica - Alex
Div. de Instr. de Medição de Massa – Marcelo Lima Div. Instr. de Medição no âmbito da
Físico-Química - Íris
ESTRUTURA METROLÓGICA BRASILEIRA
SINMETRO / CONMETRO / INMETRO
RBC - Rede Brasileira de Calibração RBLE - Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaios RBMLQ-I - Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade
CONMETRO Órgão Normativo do SINMETRO
Políticas e Diretrizes
Conselho de Ministros Conselho de Ministros
CBN Comitê Brasileiro de Normalização
CBN Comitê Brasileiro de Normalização
CBM Comitê
Brasileiro de Metrologia
CBM Comitê
Brasileiro de Metrologia
CBAC Comitê Bras. de
Aval. Conformidade
CBAC Comitê Bras. de
Aval. Conformidade
Comitê
da OMC
Comitê
da OMC
Comitê
CODEX Alimentarius
Comitê
CODEX Alimentarius
CBR Comitê Brasileiro
de Regulamentação
CBR Comitê Brasileiro
de Regulamentação
ORGANOGRAMA DO INMETRO Órgão executivo do Sinmetro
ORGANOGRAMA DO INMETRO Órgão executivo do Sinmetro
Presidência
Coordenação Geral da da RBMLQ
Procuradoria Federal
Auditoria Interna Gabinete Ouvidoria
Coordenação Geral de acreditação
Coordenação Geral de articulação internacional
Diretoria de Metrologia
Legal
Diretoria de Metrologia Científica
Diretoria da
Qualidade
Diretoria de Adm. e Finanças
SUR-GO
SUR-RS
RBMLQ-I
Diretoria de Planejam. e Desenvolvi-
mento
Diretoria de
tecnologia e inovação
Diretoria de
Programa
Mecânica Elétrica
Acústica e Vibrações
Óptica Centro Operacional Química Térmica
wwwwww..inmetroinmetro..govgov..brbr
Campus de Laboratórios de Inmetro Xerém - Duque de Caxias
Ramos de atividades do Inmetro:
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade • Credenciamento de Laboratórios e de Organismos de Certificação
• Informação Tecnológica
• Educação para a Qualidade
OBJETIVOS GERAIS : • Competitividade da indústria brasileira • Concorrência justa e leal no mercado • proteção ao cidadão brasileiro
PROCESSOS : • Padronização e Disseminação Unidades de Medida • CONTROLE METROLÓGICO • Avaliação de Conformidade • Informação Tecnológica • Educação para a Qualidade
MISSÃO DO INMETRO MISSÃO DO INMETRO
OIML - Organização Internacional de Metrologia Legal
Conmetro/Inmetro - DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
ÓRGÃOS DELEGADOS (RBMLQ-I)
INDÚSTRIA
Postos de Ensaio e
Auto Verificação COMÉRCIO SERVIÇOS
ESTRUTURA GERAL
- PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
���� competência para expedir regulamentos técnicos
���� fiscalização da observância da regulamentação metrológica
���� instauração de processo administrativo regular
���� Decisão sobre a aprovação de modelo
- METROLOGIA LEGAL NO BRASIL CARACTERÍSTICAS
���� competência da União para legislar sobre “Sistema de Medidas” (Art.. 22 inciso VI Carta Magna)
���� receita metrológica (taxa metrológica e multas aplicadas)
���� procedimentos administrativos e técnicos valem à nível nacional
���� regulamentos à nível nacional
���� serviços mandatários com caráter preventivo e repressivo com validade nacional
• Lei nº 5966/1973 - criação do Inmetro, Conmetro e Sinmetro
• Lei nº 9933/1999 - sobre metrologia e avaliação de conformidade
• deveres, competências, delegação, multas, taxa metrológica
• Lei 10.829/2003 - reajusta os valores da taxa de serviços metrológicos
• Lei nº 5966/1973 - criação do Inmetro, Conmetro e Sinmetro
• Lei nº 9933/1999 - sobre metrologia e avaliação de conformidade
• deveres, competências, delegação, multas, taxa metrológica
• Lei 10.829/2003 - reajusta os valores da taxa de serviços metrológicos
LegislaLegislaççãoão
• Resolução Conmetro nº 11/1988 – instrumentos de medição ( aprovação de modelo,
verificação);
– mercadorias pre-medidas;
– fiscalização
• Resolução Conmetro nº 12/1988 - – Unidades Legais: Sistema Internacional SI
• Resolução Conmetro nº 11/1988 – instrumentos de medição ( aprovação de modelo,
verificação);
– mercadorias pre-medidas;
– fiscalização
• Resolução Conmetro nº 12/1988 - – Unidades Legais: Sistema Internacional SI
LegislaLegislaççãoão
• Resolução Conmetro nº 13/2006
• Prevê a supervisão metrológica para medidores de energia elétrica,hidrômetros e medidores de gás domiciliar – PEA e AV
• Resolução Conmetro nº 13/2006
• Prevê a supervisão metrológica para medidores de energia elétrica,hidrômetros e medidores de gás domiciliar – PEA e AV
LegislaLegislaççãoão
• Resolução Conmetro nº 03/2007 – Adota o Vocabulário de Termos de Metrologia
Legal baseado no documento da OIML
– Dispõe sobre a verificação metrológica:
• procedimentos técnicos, com ensaios metrológicos e exames;
• Procedimentos administrativos – dotados de polícia administrativa, compreendendo a avaliação, a decisão sobre os ensaios metrológicos e o registro dos resultados dos ensaios.
• Resolução Conmetro nº 03/2007 – Adota o Vocabulário de Termos de Metrologia
Legal baseado no documento da OIML
– Dispõe sobre a verificação metrológica:
• procedimentos técnicos, com ensaios metrológicos e exames;
• Procedimentos administrativos – dotados de polícia administrativa, compreendendo a avaliação, a decisão sobre os ensaios metrológicos e o registro dos resultados dos ensaios.
LegislaLegislaççãoão
• Resolução Conmetro nº 04/2007
– Adota a supervisão metrológica para a verificação
inicial de esfigmomanômetro e cronotacógrafo
– AV
• Resolução Conmetro nº 04/2007
– Adota a supervisão metrológica para a verificação
inicial de esfigmomanômetro e cronotacógrafo
– AV
LegislaLegislaççãoão
• MODELO DE ATUAÇÃO
• Centralização Estratégica (Inmetro/DIMEL) • elaboração e edição da regulamentação metrológica • definição e elaboração de programas e projetos
estratégicos • coordenação e supervisão das atividades metrológicas
• Descentralização Operacional (Órgãos Delegados) • execução das atividades do controle metrológico e de
fiscalização de produtos de conformidade compulsoriamente avaliada • outras atividades afins
Atividades de Metrologia Legal • INMETRO
– Regulamentação sobre instrumentos de medição e produtos pré-medidos;
– Apreciação técnica de modelos de instrumentos.
• ÓRGÃOS DELEGADOS – Verificação metrológica
• Inicial e subsequente ;
– verificação de produtos pré-medidos;
– inspeção e fiscalização em serviço.
CONTROLE METROLÓGICO
• Estrutura Descentralizada
• 26 órgãos delegados
• cerca de 3.000 servidores
• 71 sedes regionais
• 22 postos de VT
• 54 laboratórios para pré-medidos
• 800 veículos, incluindo 50 caminhões para balanças de grande porte;
DIMEL / RBMLQ-I ● Nível Político/Estratégico - Conselho gestor - Câmaras Setoriais - Plenária
● Nível Técnico / operacional - Comitês Técnicos das Câmaras Setoriais - Grupos de Trabalho de RTM e NI
Plenária
Conselho de Gestão
Secretaria Executiva
Câmara Setorial de Metrologia Legal
Câmara setorial de Gestão Administrativa
Financeira e Orçamentária
Câmara Setorial de Avaliação de conformidade
Grupo de Trabalho
Comitês Técnicos
Grupo de Trabalho
• Estrutura de Coordenação da RBMLQ - Inmetro
Plenária Composição Competência
1. Diretoria do Inmetro 2. Dirigente de cada Órgão Delegado
1. Aprovação final das propostas e deliberações do Conselho de Gestão
Câmara Setorial de Metrologia Legal
Composição Competência 1. Diretor da Dimel 2. Três Dirigente dos Órgãos
Delegados 3. Coordenador da RBMLQ-I
1. Desenvolver estudos para análise, tratamento e emissão de pareceres técnicos ao Conselho Gestor
Comitês Técnicos para estudos específicos
Comitês Técnicos para estudos específicos
DIMEL / RBMLQ
Gestão Técnica / operacional - Grupos de Trabalho
Comitês Técnicos (DIMEL)
Comitê de Leis e Regulamentos
Comitê de Administração e Relações Públicas
Comitê de Métodos, Especificações e Erros Máximos
Inmetro : www.inmetro.gov.br
• [email protected] •Fone : (21) 2679 9161 •Fax : (21) 2679 1761
DIDER
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
Mauricio Martinelli Réche
Chefe da DIDER
DIDER
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
Mauricio Martinelli Réche
Chefe da DIDER
Sumário
● Atribuições da Dider
● Equipe da Dider
● Principais atividades
● Processo de Regulamentação
● Cooperação internacional em ML
Sumário
● Atribuições da Dider
● Equipe da Dider
● Principais atividades
● Processo de Regulamentação
● Cooperação internacional em ML
• Coordenar,orientar e supervisionar as atividades de regulamentação técnica metrológica e de melhoria contínua da gestão dos serviços atribuídos à Diretoria de Metrologia Legal e especialmente: • manter atualizados os manuais e a coletânea da legislação metrológica; • coordenar a consulta, consolidar as opiniões e a emissão de pareceres sobre os projetos de recomendações internacionais da OIML; • elaborar, no âmbito da ML, pareceres técnicos sobre projetos de lei, decretos, acordos r convênios;
Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica
ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES
• coordenar e supervisionar a elaboração e propor a aprovação de regulamentos, normas e procedimentos sobre IM e MM e produtos pré- medidos; •coordenar a participação da Dimel em foros nacionais e internacionais; •propor a Dimel a realização de programas de cooperação técnica e de intercâmbio com instituições estrangeiras e internacionais.
Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica
ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES
● CHEFE DA DIDER - Mauricio Martinelli Réche , Físico, MSc, ● CHEFE-SUBSITTUTO – José Blois Filho: Fisico, espec em ML ● EQUIPE: Edson da Encarnação Motta: Eng. Luzia Gomes e Silva: Eng,MSc Sergio Ballerini: Adm, MSc Tomas Gonzalez: Eng Dulcinéia Trugilho da Silva: Sec Exec, Beatriz Rosário: Aux Adm,
EQUIPE EQUIPE
- Coordenação - RTM Maurício Martinelli - Mercosul - Cooperação Internacional
Assunto – Atividades Principais Responsável
- Atividades relativas à OIML José Blois - Aperfeiçoar procedimentos de RTM e Normas - Coordenar GT - Unidades de medida e Terminologia - Participação no Grupo da Qualidade
Coordenar os GT: - Oficinas de conserto e manutenção de instrumentos - Auto-verificação de instrumentos Edson Motta - Postos de ensaios autorizados
Coordenar os GT: - Sistema de medição para leite - Medição de gás – GNV Luzia Gomes Coordenar ATM de Sistema de medição a transformador
- Assessoramento ao Coordenador da Qualidade - Adequação das Normas e RTM - Organização da participação em Foros Nac. e intern. Dulcinéia - Ouvidoria (Cadastro e controle das Denúncias e Reclamações da Dimel) Atividades relativas à secretária da Divisão
Assunto Responsável
-Apoio Administrativo Beatriz
Gestão do conhecimento Prospectar novas áreas de negócios Sistematizar ações de parcerias estratégicas Assessoramento na parte de Treinamento- planejamento estratégico
Sérgio Ballerini
Tomas Gonzalez Gestão do conhecimento versões e traduções de documentos em espanhol Assessoramento quanto as atividades de comunicação , divulgação e no âmbito internacional
RTM Grupo de Trabalho Nig Dimel 01, 02, 03 e 04; Nie-Dimel 02 Programa de RTM Ordem de Serviço n° 01/07 - Dimel site do Inmetro (www.inmetro.gov.br)
Assunto Como faz Doc. Ref. e acesso
Normas Grupo de Trabalho NIG-Segeq 01 e 02 / OS n° 04/07 - Dimel Programa de Normas site do Inmetro (www.inmetro.gov.br)
SGQ Grupo da Qualidade OS n° 03/07 Dimel
PE Comitê Exec. Dimel Doc. Plan. Estratégico da Dimel 2004-2007
Capacitação Articulação UO Dimel NIE-DIMEL 057 e Seder Dider, Intranet ou site do Inmetro OIML Grupo de Trabalho Recomendações e Documentos OIML Div. Dimel + Inmetro Nie 003-Dimel + Segmentos Site: www.oiml.org
Mercosul Articulação Divisões Resoluções Mercosul + Segmentos Site: www.mercosul.gov.br
Coop. Articulação Divisões Treinamento / Acordos Internacional + Caint
Foros Nacionais Articulação Divisões e internac. e Seder
• Processo de regulamentação • Estrutura matricial do fluxo de regulamentação • Legislação metrológica em vigor • Coletânea da legislação metrológica • Grupos de trabalho (GT) • Situação atual dos RTM’s
Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO
CONMETRO
CBM
INMETRO
DIMEL
DIDER DIDER
MERCOSUL
SEC EXEC
OIML
GT GT GT
Estrutura Matricial do Fluxo da Regulamentação Estrutura Matricial do Fluxo da Regulamentação
Processo de Regulamentação Processo de Regulamentação
Programa de Regulamentação
Programa de Regulamentação
Ativação dos Grupos de Trabalho
Ativação dos Grupos de Trabalho
Elaboração de RTM Elaboração de RTM
Avaliação (Análise Crítica)
Avaliação (Análise Crítica)
DESVIOS
Projeto Final de RTM Projeto Final de RTM
Consulta Pública Consulta Pública
OK DIMEL
OK DIMEL
Aprovação Aprovação
Publicação/ Divulgação
Publicação/ Divulgação
Avaliação Avaliação Ações corretivas Ações corretivas
Presidente Inmetro por Port. / Publ. DOU/Base de dados da RTF
Presidente Inmetro por Port. Notificação OMC/ Publ. DOU/ Base de dados da RTF
S Ações corretivas curto médio longo
Ações corretivas curto médio longo Implantação Implantação
Aprimoramento do projeto de RTM
Adequação do Plano
N
N
Disponibilizado no Site INMETRO: http: www.inmetro.gov.br
Coletânea da Legislação Metrológica Coletânea da Legislação Metrológica
Legislação →→→→ Regulamentos Técnicos →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta
Legislação →→→→ Regulamentos Técnicos →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta
• RTM
• Normas Dimel Metrologia Legal →→→→ Documentos Normativos para Metrologia Legal
Metrologia Legal →→→→ Documentos Normativos para Metrologia Legal
• Port. Aprov. Mod. Legislação →→→→ Port. Aprov. Mod →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta
Legislação →→→→ Port. Aprov. Mod →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta
• Terminologia e unidades de medida GT Terminologia e unidades de medida • Controle metrológico GT Oficinas de conserto e manutenção de instrumentos GT Auto-verificacão de instrumentos GT Postos de verificação de instrumentos autorizados GT Incerteza de Medição • Instrumentos eletrônicos e software GT Instrumentos eletrônicos GT Software • Produtos pré-medidos GT Produtos pré-medidos
GRUPOS DE TRABALHO - GT (RTM e Normas)
GRUPOS DE TRABALHO - GT (RTM e Normas)
• Medição de comprimento GT Medidas materializadas de comprimento GT Taxímetros • Instrumentos de medição utilizados no tráfego rodoviário GT Medidores de velocidade de veículos GT Medidores de exaustão veicular GT Frenômetros GT Cronotacógrafos • Medição estática de líquidos GT Veículos-tanque rodoviários GT Medidas materializadas de volume GT Sistema de medição para leite GT Arqueação de tanques
• Medição dinâmica de líquidos GT Medição fiscal e transferência de custódia para líquidos GT Bombas medidoras de combustíveis líquidos GT Hidrômetros GT Medição de GLP a granel • Medição de gás GT Medição fiscal e transferência de custódia para gás GT Medição de gás comprimido GT Medição de Gás Domiciliar • Instrumentos de medição de grandezas elétricas GT Medidores de energia elétrica eletromecânicos GT Medidores eletrônicos de energia elétrica GT Sistema de medição a transformador GT Sistema de medição externa •
• Instrumentos para medição de temperatura e massa específica GT Termômetros para petróleo e álcool GT Densímetros para petróleo e álcool • Medição de massa GT Instrumentos de pesagem de funcionamento não-automático GT Pesos GT Células de carga • Instrumentos de medição no campo da saúde GT Esfigmomanômetros digitais GT Esfigmomanômetros de coluna de mercúrio GT Termômetros clínicos de mercúrio em vidro GT Termômetros clínicos digitais GT Medidores de nível sonoro
• Instrumentos para medição físico-químicas e de poluentes GT Etilômetros GT Cromatógrafos GT Medidores de umidade de grãos GT Medidores de umidade para madeira • Instrumentos ópticos GT Medidores de transmitância luminosa
INDICAÇÃO DA RBMLQ-I PARA COMPOR OS GRUPOS DE
TRABALHO DE RTM E NIE
● SUGESTÃO: UM REPRESENTANTE POR REGIÃO PARA CADA GT
● DEFINIR OS GT PRIORITÁRIOS
GT - GRUPO DE TRABALHO
RELAÇÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS METROLÓGICOS COMPATÍVEIS COM AS RECOMENDAÇÕES OIML
RELAÇÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS METROLÓGICOS COMPATÍVEIS COM AS RECOMENDAÇÕES OIML
• Medição de Massa Pesos 233/94 R 111 Instrum. de pesagem de funcionamento não-automático 236/94 R 76 Instrumentos de pesagem ferroviários 16/04 R 106
• Medição na área de saúde Termômetros clínicos 127/01 R 07 Esfigmomanômetros 153/05 R 16-1
• Pré-medidos Conteúdo Líquido em Pré-medidos 74/95 R 87 Etiquetagem de produtos pré-medidos 157/02 R 79
Divisão /Assunto RTM R OIML
ASSUNTO RTM R OIML
RTM Compatíveis (continuação) RTM Compatíveis (continuação)
• Segurança no trânsito Cronotacógrafos 01/99 R 55 Etilômetros 06/02 R 126 Radar (Medidores de velocidade) 115/98 R 91
• Meio Ambiente Instr. de medição de gases de exaustão de veículos 155/05 R 99
• Medição de comprimento Taxímetros 201/02 R 21 Medidas materializadas de comprimento 145/99 R 35 Instrumentos medidores de comprimento 99/99 R 66
• Portarias de caráter geral Postos de ensaio autorizados 66/05 D 09 Vocabulário de metrologia legal 163/05 V 1/00 Certificados de aprovação de modelos Mercosul 009/06 B3/03 Documento de referência de ATM 175/07 D19
• Medição de gás Medidores de gás domiciliar 31/97 R 31 Medidores mássicos de quantidade de líquidos 113/97 R 105 Medidores de gás tipo turbina e tipo rotativo 114/97 R 32 • Medição de volume Veículo- tanque rodoviário s/ cofre de expansão 137/03 R 80 Medidas de capacidade descartáveis 199/93 R 29
RTM Compatíveis (continuação) RTM Compatíveis (continuação)
• Medidas de Volume Frascos volumétricos 01/68 R 41 Bomba medidora para combustíveis líquidos 23/85 R 117/ R 118 Veículo- tanque ferroviário 112/89 R 80 Hidrômetros 246/00 R 49 Medidores de líquidos criogênicos 58/97 R 81 Veículo- tanque rodoviário 59/93 R 80 Medida Materializada de Volume 283/48 R 120 • Medidores de energia elétrica Medidores de energia elétrica 88/06 e 262/02 R 46
RTM não Compatíveis com as R OIML RTM não Compatíveis com as R OIML
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Adoção de política estabelecendo os procedimentos e critérios para apreciação técnica de modelo (ATM) de instrumentos de medição
• Documento de Referência estabelecendo os procedimentos e critérios gerais para ATM.
• Portaria estabelecendo as condições para os postos de ensaios autorizados (revisão da Portaria Inmetro nº 66/2005)
• Portaria estabelecendo as condições para a autoverificação (Rev. da Portaria Inmetro nº 66/05).
Edição da Port. Inmetro n.º 21/2007
Edição da Port. Inmetro n.º 175/2007
Aprovado para CP Port. 220/2007
Aprovado para CP Port. 220/2007
RTM Situação atual Responsável
Dimel
Dimel
Edson E. Motta
Edson E. Motta
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Regulamentação sobre medidores de velocidade para veículos automotivos (revisão Portaria Inmetro n.º 115/1998).
• Regulamentação sobre frenômetros de rolos (Rev. Port. Inmetro n.º 139/2004).
• Regulamentação sobre cronotacógrafos (Port. Inmetro n.º 001/1999).
• Regulamentação sobre instrumentos de pesagem de funcionamento não-automático (Rev. Port. Inmetro n.º 236/1994).
em desenvolvimento
em desenvolvimento
em desenvolvimento
Texto Final para CP “Mercosul”
RTM Situação atual Responsável
Francisco Carvalho
Eduardo Ribeiro
Eduardo Ribeiro
Marcelo Lima
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Regulamentação sobre sistemas
de medição equipados com medidores de fluido, utilizados na medição do petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado (Rev. Portaria Inmetro n.º 64/2003).
• Regulamentação sobre sistemas
de medição e abastecimento de GLP a granel (Rev. Port. Inmetro n.º 205/2005).
• Regulamentação sobre medidores
de gás domiciliares (Rev. Port. Inmetro n.o 31/1997).
Em desenvolvimento Em desenvolvimento Em desenvolvimento
RTM Situação atual Responsável
Renato Lazari
Renato Lazari
Renato Lazari
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Regulamentação sobre hidrômetros (Rev. Port. Inmetro n.º 246/2000).
• Regulamentação sobre
esfigmomanômetros (Rev. Port. Inmetro n.º 336/06 e n.º 153/05).
• Regulamentação sobre
termômetros clínicos digitais (Rev. Port. Inmetro n.º 89/06).
• Regulamentação sobre
instrumentos de medição de gases de exaustão de veículos com motores do ciclo Otto (Rev. Port. Inmetro n.º 155/05).
Em desenvolvimento Em desenvolvimento Edição da Port. Inmetro
128/2007
Texto final (opacímetros)
encaminhado para CP em 07/11
RTM Situação atual Responsável
Renato Lazari
Marcos Salvino
Marcos Salvino
José Alves
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Regulamentação sobre termômetros de líquido em vidro utilizados na medição de petróleo e seus derivados líquidos (Rev. Port. Inmetro n.º 71/03).
• Regulamentação sobre
etilômetros (Rev. Port. Inmetro n.º 06/02).
• Regulamentação sobre
termômetros de líquido em vidro utilizados nas medição da temperatura do etanol (Rev. Port. Inmetro n.º 245/00).
RTM Situação atual Responsável
Rodrigo Vivarelli
Rodrigo Vivarelli
Rodrigo Vivarelli
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Regulamentação sobre densímetros (Rev. Port. Inmetro n.º 201/00).
• Regulamentação sobre densímetros
para petróleo (Rev. Port. Inmetro n.º 34/1962).
• Regulamentação sobre medidores
eletrônicos de energia elétrica (Rev. Port. Inmetro n.º 262/02).
• Alteração do prazo para entrada em
vigor da obrigatoriedade da verificação após reparos dos medidores de energia elétrica
Edição da Port. Inmetro nº 346/07
Edição da Port. Inmetro n.o 52/07.
RTM Situação atual Responsável
Iris Trindade
Iris Trindade
Sérgio A Portugal
Marcio Dezan
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Alteração do prazo estabelecido pela Port. Inmetro n.o 52/07 e adoção de procedimentos complementares para o controle metrológico legal dos medidores de energia elétrica eletromecânico
• Regulamentação sobre sistemas de medição de energia elétrica centralizada
• Regulamentação sobre sistema encapsulados de medição de energia elétrica a transformador.
• Projeto de Res. Conmetro prevendo a possibilidade de autoverificação para esfigmomanômetros e cronotacógrafos.
Edição da Port. Inmetro n.o 52/07.
Edição da Port. CP
nº 150/2006
Edição da Port.
Inmetro nº 159 de 09/05/07
Resolução Conmetro
004/2007
RTM Situação atual Responsável
Marcio Dezan
Francisco Carvalho
Sérgio Portugal
Edson E. Motta
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Alteração do item B.11, do Anexo B, da Port. Inmetro n.o 89/2006 relativa aos termômetros clínicos digitais.
• Regulamentação sobre medidores de nível sonoro.
• Disposições complementares a Portaria Inmetro n.o 236/1994 sobre instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, no que se refere ao “Campo de Aplicação”
• Regulamentação sobre
cronotacômetros.
Edição da Port. Inmetro n.o 128/07.
Edição da Port.
Inmetro nº 166/07
Em desenvolvimento
RTM Situação atual Responsável
Marcos Salvino
Marcelo Lima
Eduardo Ribeiro
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Regulamentação sobre utilização de roletes para verificação de taxímetros pela RBMLQ-I
• Regulamentação sobre medidores
eletrônicos de energia elétrica • Estabelece as condições mínimas a
que devem satisfazer os sistemas de Medição Centralizada para uso em medição de energia elétrica em unidades consumidoras
Port. Inmetro
nº 256, 03/07/07
Port. CP 168/07
Elaborado texto final para edição de Port.
definitiva
Port. Inmetro nº 371/2007
RTM Situação atual Responsável
Eduardo Ribeiro
Sérgio Portugal
Francisco Carvalho
RTM não Previstos
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Altera prazo da Port. 371/2007
• Projeto de Resolução Conmetro sobre Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal e Procedimentos de verificação
• Projeto de Resolução Conmetro que
autoriza a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos.
Port. Inmetro nº 378/2007
Resolução Conmetro
003/2007
Resolução Conmetro 013/2007
RTM Situação atual Responsável
Francisco Carvalho
Dimel
Dimel
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Revisão da Portaria sobre oficinas de conserto e manutenção
• Projeto de RTM sobre Umidade de Grãos
Texto final a ser encaminhado à CP
Texto final a ser encaminhado à CP
RTM Situação atual Responsável
Edson Motta
Marcos Salvino
• Manual da Qualidade
• Programa anual de Normas
Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
• Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML • SIstema Interamericano de Metrologia - SIM • Mercado do Cone Sul – Mercosul •Cooperação internacional e ML
Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
Cooperação e Participação
Internacional Cooperação e Participação
Internacional
• Votação dos projetos de Recomendações e Documentos Internacionais • Participação no Comitê Internacional de Metrologia Legal • Participação nos Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho
Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica
PARTICIPAÇÃO NA OIML PARTICIPAÇÃO NA OIML
MERCOSUL - SGT / 3
Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade.
• O INMETRO é o Coordenador Nacional do Subgrupo. • Detém as Comissões e os GTs seguintes:
Avaliação da Conformidade, Segurança de Produtos Elétricos, Certificação de Brinquedos, Alimentos, Bicicletas de Uso Adulto, Têxteis, Gás Natural Comprimido e Indústria
Automotriz e
Comissão de Metrologia : -Instrumentos de Medição - Mercadorias Pré Medidas
ACORDOS DE COOPERAACORDOS DE COOPERAÇÇÃOÃO INMETRO INMETRO ((VigentesVigentes))
Costa RicaCosta Rica: : LacometLacomet
MoMoççambiqueambique: : INNOQINNOQ
AlemanhaAlemanha: : PTB PTB / / BAMBAM
BolBolííviavia: : IbmetroIbmetro
UruguaiUruguai: : LATULATU
ParaguaiParaguai: : INTNINTN
RussiaRussia: : GosstandardGosstandard
AlianAliançça Estrata Estratéégicagica
JapãoJapão: : JICAJICA
EUEU: : BRABRA2004/0062004/006--189189
CubaCuba: : ONNONN
EUA: NIST
� LNE – FRANÇA � JETCO - REINO UNIDO � NPLI - INDIA � COSBAN - CHINA � SENACYT- PANAMÁ
Acordos de CooperaAcordos de Cooperaçção Tão Téécnica Internacionalcnica Internacional ((em negociaem negociaççãoão))
Assistência Técnica Fornecida pelo Inmetro Pela ML
01. Angola 05. Moçambique 02. Bolívia 06. Costa Rica 03. Cuba 07. Uruguai - LATU 04. Guatemala Dimel em Azul
• Projetos de Cooperação Internacional - 2006/2007 • Projetos de Cooperação Internacional - 2006/2007
Treinamentos Treinamentos
- Angola e Moçambique - Massa e pré-medidos - Paraguai (Massa) - Bolívia (medidores de gás) - Cuba (Pré-Medidos) - Costa Rica (Medição de gases de exaustão veicular) - Argentina (Massa/ Taxímetros e arqueação de tanques) - Guatemala (em desenvolvimento)
Missões ao Exterior Missões ao Exterior
Realizadas Realizadas
- Paraguai - Argentina - Costa Rica (Acordos de Cooperação) - Estados Unidos/Canadá - Reuniões Mercosul - Reuniões do SIM - Reuniões da OIML
DIDER
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
Mauricio Martinelli Réche
Chefe da DIDER
DIDER
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
Mauricio Martinelli Réche
Chefe da DIDER
Grupo instituído no âmbito da Diretoria de Metrologia
Legal, de caráter permanente e consultivo, vinculado a Dider,
operando sob sua supervisão e atuando nas diversas áreas
cobertas pela Metrologia Legal.
O GT é formado por técnicos vinculados a entidades de
Governo e da iniciativa privada, bem como especialistas de
reconhecida experiência.
GT - GRUPO DE TRABALHO
Criação dos GT Criação dos GT • O processo de instalação de um GT se inicia quando há:
• Necessidade de atendimento ao programa de regulamentação
técnica metrológica;
• Solicitação formal do Gerente ou Chefe de Divisão, expondo os motivos, necessidades e prioridades para a instalação de um GT;
• Necessidade de posicionamento do Brasil em relação aos projetos de Recomendações e Documentos da OIML; e,
• Necessidade de atendimento as exigências decorrentes de atos legais emanados de órgãos públicos e agências reguladoras.
COMPETÊNCIAS COMPETÊNCIAS
Do GT Do GT
• Elaborar programa de trabalho de regulamentação dentro de seu campo de atuação, segunda as diretrizes emanadas pela Dider; • Elaborar projetos de Regulamentos Técnicos Metrológicos;
• Elaborar Projetos de Normas de procedimentos para o controle metrológico;
• Realizar pesquisas e estudos referentes às mercadorias pré-medidas, e aos instrumentos de medição e medidas materializadas quanto aos métodos de medição e de ensaios, bem como para elaboração de procedimentos e metodologias específicas;
• Propor posicionamento aos projetos de Recomendação Internacional OIML e Documento Internacional OIML.
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Indicação do conteúdo líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como produtos industrializados pré-medidos.
• Indicação do conteúdo líquido de sorvetes comercializados como pré-medidos
• Critérios para comercialização, indicação quantitativa e metodologia de exame para os recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento de GLP
• Indicação quantitativa de produtos químicos e seus derivados quando comercializados em tambores ou bombonas
Edição da Port. Inmetro n.o 48/07.
Edição da Port. Inmetro nº 77/07
Edição da Port. CP. nº 104/07
Edição da Port. CP. nº 364/07
RTM Situação atual Responsável
Fabiana Kawasse
Fabiana Kawasse
Fabiana Kawasse
Fabiana Kawasse
Pré-medidos
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Metodologia para exame de frango congelado.
• Metodologia para exame de vegetais congelados (hortaliças, legumes,etc.)
• Metodologia para exame de espaço vazio.
• Revisão da Resolução Mercosul GMC n.º 91/94 - Amostragem e tolerâncias para produtos pré-medidos.
• Revisão da Resolução Mercosul GMC
n.º 58/1999 - Controle de produtos pré medidos comercializados em unidades de massa e volume, de conteúdo nominal igual, de lotes de 5 a 49 unidades no ponto de venda.
RTM Situação atual Responsável
Fabiana Kawasse
Pré-medidos
SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007
• Alinhamento sobre produtos pré-medidos considerando os requisitos da Regulamentação Metrológica em vigor.
• Indicação do conteúdo nominal de linhas em unidades legais de comprimento.
• Estabelece a grandeza de comercialização dos produtos “ extrato de tomate e molho de Tomate”
• Estabelece critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.
Edição da Portaria Inmetro n° 103/2007
Edição da Portaria
Inmetro n° 124/2007
Edição da Portaria Inmetro n° 363/2007
Edição da Port. CP Inmetro n° 322/2007
RTM Situação atual Responsável
Fabiana Kawasse
Pré-medidos
RTM não Previsto
Carta Magna Carta Magna
Decreto Decreto
Resolução (CONMETRO)
Resolução (CONMETRO)
Portarias (INMETRO)
Portarias (INMETRO)
Competência Tipo
Legislação Genérica
Legislação Específica
Congresso Nacional
Cong. Nac./ Pres. da Rep.
Pres. da República
Ministro MDIC
(interministerial)
Presidente do INMETRO
Diretor de Metrologia Legal DIMEL Normas de
Procedimento
Normas de Procedimento
Aprov. de Modelo
Aprov. de Modelo
RTM (instrum.)
RTM (instrum.) Genéricas Genéricas RTM
Pré-Medidas
RTM Pré-Medidas
Lei SINMETRO
Lei SINMETRO
Ato Legal Abrangência
CF/1988
Lei 5966/1973 Lei 9933/1999
Res 11/1988 Res 12/1988
Dec. 99532/90 Dec. 2171/97 Dec. 10/91
Legislação Metrológica em vigor Legislação Metrológica em vigor
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