DIMEL Diretoria de Metrologia Legal - Inmetro - Instituto...

DIMEL

Diretoria de Metrologia Legal

Mauricio Martinelli Réche

Diretor Substituto da DIMEL

DIMEL

Diretoria de Metrologia Legal


Diretor Substituto da DIMEL

Sumário

● Atribuições da Dimel

● Estrutura da Dimel

● Estrutura Metrológica Brasileira

� Sinmetro/Conmetro/Inmetro

� Modelo de atuação da ML

� RBMLQ-I e a Dimel

Sumário

● Atribuições da Dimel

● Estrutura da Dimel

● Estrutura Metrológica Brasileira

� Sinmetro/Conmetro/Inmetro

� Modelo de atuação da ML

� RBMLQ-I e a Dimel

• Orientar, planejar, dirigir, coodenar, controlar e promover a execução de atividades no âmbito da ML, propor projetos de regulamentos técnicos metrológicos e especialmente: • propor programas de formação e aperfeiçoamento de RH em ML; • especificar os requisitos que os modelos de MM e IM devem atender, examinando-os, definindo-os e aprovando-os; • especificar os requisitos que os produtos pré-medidos devem satisfazer;

Dimel - Diretoria de Metrologia Legal Dimel - Diretoria de Metrologia Legal

ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES

• estabelecer as especificações de equipamentos, padrões e instalações a serem utilizados pelos órgãos executores das atividades operacionais de ML; • participar de foros internacionais e regionais relacionados as atividades de ML

Dimel – Diretoria de Metrologia Legal Dimel – Diretoria de Metrologia Legal


● DIRETOR : Luiz Carlos Gomes dos Santos ● DIRETOR Substituto : Mauricio Martinelli

● ASSESSOR : Marcos Senna ● ASSISTENTE : Terenzio Pepe ● CHEFES DE DIVISÃO:

Fabiana – Íris – Mauricio Evangelista- Renato – Marcelo Lima- Ronaldo – Eduardo – Alex – Martinelli

● CHEFE DE SEÇÃO : Rosivânia ● COORDENADOR DA QUALIDADE : Luiz Fernando Reis de Araujo

ESTRUTURA ESTRUTURA

- Seção de Apoio Operacional -Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica

-Divisão de Serviços Metrológicos

- Divisão de Mercadorias Pré-Medidas

-Divisão de Instrumentos de Medição de Massa

- Divisão de Instrumentos de Medição de Fluidos

- Divisão de Instrumentos de Medição no âmbito da Saúde e do Meio Ambiente

- Divisão de Instrumentos de Medição de Comprimento e Força

- Divisão de Instrumentos de Medição Eletro-Eletrônica

- Divisão de Instrumentos de Medição no âmbito da Físico-Quimica

ESTRUTURA ESTRUTURA

Modificações nos nomes das Divisões Divol para Divisão de Instrumentos de Medição de Fluidos - Diset para Divisão de Instrumentos de Medição de Comprimento e Força -Divel para Divisão de Instrumentos de Medição Eletro-Eletrônica - Dimet para Divisão de Instrumentos de Medição no âmbito da Físico-Quimica

ESTRUTURA ESTRUTURA

ESTRUTURA DA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL ESTRUTURA DA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL

Diretoria de Metrologia Legal - Luiz Carlos

Divisão de Desenvolvimento. e Regulamentação Metrológica - Martinelli

Divisão de Serviços Metrológicos- Mauricio Evangelista

Div. de Instr. de Med. no Âmbito da Saúde

e Meio Ambiente- Ronaldo

Divisão de Mercadorias Pré Medidas - Fabiana

Seção de Apoio Operac Rosivânia

Div. de Instr. de Medição Comprimento e Força - Eduardo

Div. de Instr. de Medição de

Fluidos - Renato

Div. de Instr. de Medição no âmbito

da Eletroeletrônica - Alex

Div. de Instr. de Medição de Massa – Marcelo Lima Div. Instr. de Medição no âmbito da

Físico-Química - Íris

ESTRUTURA METROLÓGICA BRASILEIRA

SINMETRO / CONMETRO / INMETRO

RBC - Rede Brasileira de Calibração RBLE - Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaios RBMLQ-I - Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade

CONMETRO Órgão Normativo do SINMETRO

Políticas e Diretrizes

Conselho de Ministros Conselho de Ministros

CBN Comitê Brasileiro de Normalização

CBN Comitê Brasileiro de Normalização

CBM Comitê

Brasileiro de Metrologia

CBM Comitê

Brasileiro de Metrologia

CBAC Comitê Bras. de

Aval. Conformidade

CBAC Comitê Bras. de

Aval. Conformidade

Comitê

da OMC

Comitê

da OMC

Comitê

CODEX Alimentarius

Comitê

CODEX Alimentarius

CBR Comitê Brasileiro

de Regulamentação

CBR Comitê Brasileiro

de Regulamentação

ORGANOGRAMA DO INMETRO Órgão executivo do Sinmetro

ORGANOGRAMA DO INMETRO Órgão executivo do Sinmetro

Presidência

Coordenação Geral da da RBMLQ

Procuradoria Federal

Auditoria Interna Gabinete Ouvidoria

Coordenação Geral de acreditação

Coordenação Geral de articulação internacional

Diretoria de Metrologia

Legal

Diretoria de Metrologia Científica

Diretoria da

Qualidade

Diretoria de Adm. e Finanças

SUR-GO

SUR-RS

RBMLQ-I

Diretoria de Planejam. e Desenvolvi-

mento

Diretoria de

tecnologia e inovação

Diretoria de

Programa

Mecânica Elétrica

Acústica e Vibrações

Óptica Centro Operacional Química Térmica

wwwwww..inmetroinmetro..govgov..brbr

Campus de Laboratórios de Inmetro Xerém - Duque de Caxias

Ramos de atividades do Inmetro:

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade • Credenciamento de Laboratórios e de Organismos de Certificação

• Informação Tecnológica

• Educação para a Qualidade

OBJETIVOS GERAIS : • Competitividade da indústria brasileira • Concorrência justa e leal no mercado • proteção ao cidadão brasileiro

PROCESSOS : • Padronização e Disseminação Unidades de Medida • CONTROLE METROLÓGICO • Avaliação de Conformidade • Informação Tecnológica • Educação para a Qualidade

MISSÃO DO INMETRO MISSÃO DO INMETRO

OIML - Organização Internacional de Metrologia Legal

Conmetro/Inmetro - DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL

ÓRGÃOS DELEGADOS (RBMLQ-I)

INDÚSTRIA

Postos de Ensaio e

Auto Verificação COMÉRCIO SERVIÇOS

ESTRUTURA GERAL

- PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

�� competência para expedir regulamentos técnicos

�� fiscalização da observância da regulamentação metrológica

�� instauração de processo administrativo regular

�� Decisão sobre a aprovação de modelo

- METROLOGIA LEGAL NO BRASIL CARACTERÍSTICAS

�� competência da União para legislar sobre “Sistema de Medidas” (Art.. 22 inciso VI Carta Magna)

�� receita metrológica (taxa metrológica e multas aplicadas)

�� procedimentos administrativos e técnicos valem à nível nacional

�� regulamentos à nível nacional

�� serviços mandatários com caráter preventivo e repressivo com validade nacional

• Lei nº 5966/1973 - criação do Inmetro, Conmetro e Sinmetro

• Lei nº 9933/1999 - sobre metrologia e avaliação de conformidade

• deveres, competências, delegação, multas, taxa metrológica

• Lei 10.829/2003 - reajusta os valores da taxa de serviços metrológicos

• Lei nº 5966/1973 - criação do Inmetro, Conmetro e Sinmetro

• Lei nº 9933/1999 - sobre metrologia e avaliação de conformidade

• deveres, competências, delegação, multas, taxa metrológica

• Lei 10.829/2003 - reajusta os valores da taxa de serviços metrológicos

LegislaLegislaççãoão

• Resolução Conmetro nº 11/1988 – instrumentos de medição ( aprovação de modelo,

verificação);

– mercadorias pre-medidas;

– fiscalização

• Resolução Conmetro nº 12/1988 - – Unidades Legais: Sistema Internacional SI

• Resolução Conmetro nº 11/1988 – instrumentos de medição ( aprovação de modelo,

verificação);

– mercadorias pre-medidas;

– fiscalização

• Resolução Conmetro nº 12/1988 - – Unidades Legais: Sistema Internacional SI


• Resolução Conmetro nº 13/2006

• Prevê a supervisão metrológica para medidores de energia elétrica,hidrômetros e medidores de gás domiciliar – PEA e AV


• Prevê a supervisão metrológica para medidores de energia elétrica,hidrômetros e medidores de gás domiciliar – PEA e AV


• Resolução Conmetro nº 03/2007 – Adota o Vocabulário de Termos de Metrologia

Legal baseado no documento da OIML

– Dispõe sobre a verificação metrológica:

• procedimentos técnicos, com ensaios metrológicos e exames;

• Procedimentos administrativos – dotados de polícia administrativa, compreendendo a avaliação, a decisão sobre os ensaios metrológicos e o registro dos resultados dos ensaios.

• Resolução Conmetro nº 03/2007 – Adota o Vocabulário de Termos de Metrologia

Legal baseado no documento da OIML

– Dispõe sobre a verificação metrológica:

• procedimentos técnicos, com ensaios metrológicos e exames;

• Procedimentos administrativos – dotados de polícia administrativa, compreendendo a avaliação, a decisão sobre os ensaios metrológicos e o registro dos resultados dos ensaios.



– Adota a supervisão metrológica para a verificação

inicial de esfigmomanômetro e cronotacógrafo

– AV


– Adota a supervisão metrológica para a verificação

inicial de esfigmomanômetro e cronotacógrafo

– AV


• MODELO DE ATUAÇÃO

• Centralização Estratégica (Inmetro/DIMEL) • elaboração e edição da regulamentação metrológica • definição e elaboração de programas e projetos

estratégicos • coordenação e supervisão das atividades metrológicas

• Descentralização Operacional (Órgãos Delegados) • execução das atividades do controle metrológico e de

fiscalização de produtos de conformidade compulsoriamente avaliada • outras atividades afins

Atividades de Metrologia Legal • INMETRO

– Regulamentação sobre instrumentos de medição e produtos pré-medidos;

– Apreciação técnica de modelos de instrumentos.

• ÓRGÃOS DELEGADOS – Verificação metrológica

• Inicial e subsequente ;

– verificação de produtos pré-medidos;

– inspeção e fiscalização em serviço.

CONTROLE METROLÓGICO

• Estrutura Descentralizada

• 26 órgãos delegados

• cerca de 3.000 servidores

• 71 sedes regionais

• 22 postos de VT

• 54 laboratórios para pré-medidos

• 800 veículos, incluindo 50 caminhões para balanças de grande porte;

DIMEL / RBMLQ-I ● Nível Político/Estratégico - Conselho gestor - Câmaras Setoriais - Plenária

● Nível Técnico / operacional - Comitês Técnicos das Câmaras Setoriais - Grupos de Trabalho de RTM e NI

Plenária

Conselho de Gestão

Secretaria Executiva

Câmara Setorial de Metrologia Legal

Câmara setorial de Gestão Administrativa

Financeira e Orçamentária

Câmara Setorial de Avaliação de conformidade

Grupo de Trabalho

Comitês Técnicos

Grupo de Trabalho

• Estrutura de Coordenação da RBMLQ - Inmetro

Plenária Composição Competência

1. Diretoria do Inmetro 2. Dirigente de cada Órgão Delegado

1. Aprovação final das propostas e deliberações do Conselho de Gestão

Câmara Setorial de Metrologia Legal

Composição Competência 1. Diretor da Dimel 2. Três Dirigente dos Órgãos

Delegados 3. Coordenador da RBMLQ-I

1. Desenvolver estudos para análise, tratamento e emissão de pareceres técnicos ao Conselho Gestor

Comitês Técnicos para estudos específicos

Comitês Técnicos para estudos específicos

DIMEL / RBMLQ

Gestão Técnica / operacional - Grupos de Trabalho

Comitês Técnicos (DIMEL)

Comitê de Leis e Regulamentos

Comitê de Administração e Relações Públicas

Comitê de Métodos, Especificações e Erros Máximos

Inmetro : www.inmetro.gov.br

• [email protected]

• [email protected] •Fone : (21) 2679 9161 •Fax : (21) 2679 1761

DIDER

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA


Chefe da DIDER

DIDER



Chefe da DIDER

Sumário

● Atribuições da Dider

● Equipe da Dider

● Principais atividades

● Processo de Regulamentação

● Cooperação internacional em ML

Sumário

● Atribuições da Dider

● Equipe da Dider

● Principais atividades

● Processo de Regulamentação

● Cooperação internacional em ML

• Coordenar,orientar e supervisionar as atividades de regulamentação técnica metrológica e de melhoria contínua da gestão dos serviços atribuídos à Diretoria de Metrologia Legal e especialmente: • manter atualizados os manuais e a coletânea da legislação metrológica; • coordenar a consulta, consolidar as opiniões e a emissão de pareceres sobre os projetos de recomendações internacionais da OIML; • elaborar, no âmbito da ML, pareceres técnicos sobre projetos de lei, decretos, acordos r convênios;

Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica


• coordenar e supervisionar a elaboração e propor a aprovação de regulamentos, normas e procedimentos sobre IM e MM e produtos pré- medidos; •coordenar a participação da Dimel em foros nacionais e internacionais; •propor a Dimel a realização de programas de cooperação técnica e de intercâmbio com instituições estrangeiras e internacionais.

Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica Dider – Divisão de Desenvolvimento e Regulamentaçào Metrológica


● CHEFE DA DIDER - Mauricio Martinelli Réche , Físico, MSc, ● CHEFE-SUBSITTUTO – José Blois Filho: Fisico, espec em ML ● EQUIPE: Edson da Encarnação Motta: Eng. Luzia Gomes e Silva: Eng,MSc Sergio Ballerini: Adm, MSc Tomas Gonzalez: Eng Dulcinéia Trugilho da Silva: Sec Exec, Beatriz Rosário: Aux Adm,

EQUIPE EQUIPE

- Coordenação - RTM Maurício Martinelli - Mercosul - Cooperação Internacional

Assunto – Atividades Principais Responsável

- Atividades relativas à OIML José Blois - Aperfeiçoar procedimentos de RTM e Normas - Coordenar GT - Unidades de medida e Terminologia - Participação no Grupo da Qualidade

Coordenar os GT: - Oficinas de conserto e manutenção de instrumentos - Auto-verificação de instrumentos Edson Motta - Postos de ensaios autorizados

Coordenar os GT: - Sistema de medição para leite - Medição de gás – GNV Luzia Gomes Coordenar ATM de Sistema de medição a transformador

- Assessoramento ao Coordenador da Qualidade - Adequação das Normas e RTM - Organização da participação em Foros Nac. e intern. Dulcinéia - Ouvidoria (Cadastro e controle das Denúncias e Reclamações da Dimel) Atividades relativas à secretária da Divisão

Assunto Responsável

-Apoio Administrativo Beatriz

Gestão do conhecimento Prospectar novas áreas de negócios Sistematizar ações de parcerias estratégicas Assessoramento na parte de Treinamento- planejamento estratégico

Sérgio Ballerini

Tomas Gonzalez Gestão do conhecimento versões e traduções de documentos em espanhol Assessoramento quanto as atividades de comunicação , divulgação e no âmbito internacional

RTM Grupo de Trabalho Nig Dimel 01, 02, 03 e 04; Nie-Dimel 02 Programa de RTM Ordem de Serviço n° 01/07 - Dimel site do Inmetro (www.inmetro.gov.br)

Assunto Como faz Doc. Ref. e acesso

Normas Grupo de Trabalho NIG-Segeq 01 e 02 / OS n° 04/07 - Dimel Programa de Normas site do Inmetro (www.inmetro.gov.br)

SGQ Grupo da Qualidade OS n° 03/07 Dimel

PE Comitê Exec. Dimel Doc. Plan. Estratégico da Dimel 2004-2007

Capacitação Articulação UO Dimel NIE-DIMEL 057 e Seder Dider, Intranet ou site do Inmetro OIML Grupo de Trabalho Recomendações e Documentos OIML Div. Dimel + Inmetro Nie 003-Dimel + Segmentos Site: www.oiml.org

Mercosul Articulação Divisões Resoluções Mercosul + Segmentos Site: www.mercosul.gov.br

Coop. Articulação Divisões Treinamento / Acordos Internacional + Caint

Foros Nacionais Articulação Divisões e internac. e Seder

• Processo de regulamentação • Estrutura matricial do fluxo de regulamentação • Legislação metrológica em vigor • Coletânea da legislação metrológica • Grupos de trabalho (GT) • Situação atual dos RTM’s

Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica

REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO

CONMETRO

CBM

INMETRO

DIMEL

DIDER DIDER

MERCOSUL

SEC EXEC

OIML

GT GT GT

Estrutura Matricial do Fluxo da Regulamentação Estrutura Matricial do Fluxo da Regulamentação

Processo de Regulamentação Processo de Regulamentação

Programa de Regulamentação

Programa de Regulamentação

Ativação dos Grupos de Trabalho

Ativação dos Grupos de Trabalho

Elaboração de RTM Elaboração de RTM

Avaliação (Análise Crítica)

Avaliação (Análise Crítica)

DESVIOS

Projeto Final de RTM Projeto Final de RTM

Consulta Pública Consulta Pública

OK DIMEL

OK DIMEL

Aprovação Aprovação

Publicação/ Divulgação

Publicação/ Divulgação

Avaliação Avaliação Ações corretivas Ações corretivas

Presidente Inmetro por Port. / Publ. DOU/Base de dados da RTF

Presidente Inmetro por Port. Notificação OMC/ Publ. DOU/ Base de dados da RTF

S Ações corretivas curto médio longo

Ações corretivas curto médio longo Implantação Implantação

Aprimoramento do projeto de RTM

Adequação do Plano

N

N

Disponibilizado no Site INMETRO: http: www.inmetro.gov.br

Coletânea da Legislação Metrológica Coletânea da Legislação Metrológica

Legislação →→→→ Regulamentos Técnicos →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta

Legislação →→→→ Regulamentos Técnicos →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta

• RTM

• Normas Dimel Metrologia Legal →→→→ Documentos Normativos para Metrologia Legal

Metrologia Legal →→→→ Documentos Normativos para Metrologia Legal

• Port. Aprov. Mod. Legislação →→→→ Port. Aprov. Mod →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta

Legislação →→→→ Port. Aprov. Mod →→→→ Base de Dados →→→→ Consulta

• Terminologia e unidades de medida GT Terminologia e unidades de medida • Controle metrológico GT Oficinas de conserto e manutenção de instrumentos GT Auto-verificacão de instrumentos GT Postos de verificação de instrumentos autorizados GT Incerteza de Medição • Instrumentos eletrônicos e software GT Instrumentos eletrônicos GT Software • Produtos pré-medidos GT Produtos pré-medidos

GRUPOS DE TRABALHO - GT (RTM e Normas)

GRUPOS DE TRABALHO - GT (RTM e Normas)

• Medição de comprimento GT Medidas materializadas de comprimento GT Taxímetros • Instrumentos de medição utilizados no tráfego rodoviário GT Medidores de velocidade de veículos GT Medidores de exaustão veicular GT Frenômetros GT Cronotacógrafos • Medição estática de líquidos GT Veículos-tanque rodoviários GT Medidas materializadas de volume GT Sistema de medição para leite GT Arqueação de tanques

• Medição dinâmica de líquidos GT Medição fiscal e transferência de custódia para líquidos GT Bombas medidoras de combustíveis líquidos GT Hidrômetros GT Medição de GLP a granel • Medição de gás GT Medição fiscal e transferência de custódia para gás GT Medição de gás comprimido GT Medição de Gás Domiciliar • Instrumentos de medição de grandezas elétricas GT Medidores de energia elétrica eletromecânicos GT Medidores eletrônicos de energia elétrica GT Sistema de medição a transformador GT Sistema de medição externa •

• Instrumentos para medição de temperatura e massa específica GT Termômetros para petróleo e álcool GT Densímetros para petróleo e álcool • Medição de massa GT Instrumentos de pesagem de funcionamento não-automático GT Pesos GT Células de carga • Instrumentos de medição no campo da saúde GT Esfigmomanômetros digitais GT Esfigmomanômetros de coluna de mercúrio GT Termômetros clínicos de mercúrio em vidro GT Termômetros clínicos digitais GT Medidores de nível sonoro

• Instrumentos para medição físico-químicas e de poluentes GT Etilômetros GT Cromatógrafos GT Medidores de umidade de grãos GT Medidores de umidade para madeira • Instrumentos ópticos GT Medidores de transmitância luminosa

INDICAÇÃO DA RBMLQ-I PARA COMPOR OS GRUPOS DE

TRABALHO DE RTM E NIE

● SUGESTÃO: UM REPRESENTANTE POR REGIÃO PARA CADA GT

● DEFINIR OS GT PRIORITÁRIOS

GT - GRUPO DE TRABALHO

RELAÇÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS METROLÓGICOS COMPATÍVEIS COM AS RECOMENDAÇÕES OIML

RELAÇÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS METROLÓGICOS COMPATÍVEIS COM AS RECOMENDAÇÕES OIML

• Medição de Massa Pesos 233/94 R 111 Instrum. de pesagem de funcionamento não-automático 236/94 R 76 Instrumentos de pesagem ferroviários 16/04 R 106

• Medição na área de saúde Termômetros clínicos 127/01 R 07 Esfigmomanômetros 153/05 R 16-1

• Pré-medidos Conteúdo Líquido em Pré-medidos 74/95 R 87 Etiquetagem de produtos pré-medidos 157/02 R 79

Divisão /Assunto RTM R OIML

ASSUNTO RTM R OIML

RTM Compatíveis (continuação) RTM Compatíveis (continuação)

• Segurança no trânsito Cronotacógrafos 01/99 R 55 Etilômetros 06/02 R 126 Radar (Medidores de velocidade) 115/98 R 91

• Meio Ambiente Instr. de medição de gases de exaustão de veículos 155/05 R 99

• Medição de comprimento Taxímetros 201/02 R 21 Medidas materializadas de comprimento 145/99 R 35 Instrumentos medidores de comprimento 99/99 R 66

• Portarias de caráter geral Postos de ensaio autorizados 66/05 D 09 Vocabulário de metrologia legal 163/05 V 1/00 Certificados de aprovação de modelos Mercosul 009/06 B3/03 Documento de referência de ATM 175/07 D19

• Medição de gás Medidores de gás domiciliar 31/97 R 31 Medidores mássicos de quantidade de líquidos 113/97 R 105 Medidores de gás tipo turbina e tipo rotativo 114/97 R 32 • Medição de volume Veículo- tanque rodoviário s/ cofre de expansão 137/03 R 80 Medidas de capacidade descartáveis 199/93 R 29

RTM Compatíveis (continuação) RTM Compatíveis (continuação)

• Medidas de Volume Frascos volumétricos 01/68 R 41 Bomba medidora para combustíveis líquidos 23/85 R 117/ R 118 Veículo- tanque ferroviário 112/89 R 80 Hidrômetros 246/00 R 49 Medidores de líquidos criogênicos 58/97 R 81 Veículo- tanque rodoviário 59/93 R 80 Medida Materializada de Volume 283/48 R 120 • Medidores de energia elétrica Medidores de energia elétrica 88/06 e 262/02 R 46

RTM não Compatíveis com as R OIML RTM não Compatíveis com as R OIML

SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007 SITUAÇÃO ATUAL DOS RTM/2007

• Adoção de política estabelecendo os procedimentos e critérios para apreciação técnica de modelo (ATM) de instrumentos de medição

• Documento de Referência estabelecendo os procedimentos e critérios gerais para ATM.

• Portaria estabelecendo as condições para os postos de ensaios autorizados (revisão da Portaria Inmetro nº 66/2005)

• Portaria estabelecendo as condições para a autoverificação (Rev. da Portaria Inmetro nº 66/05).

Edição da Port. Inmetro n.º 21/2007

Edição da Port. Inmetro n.º 175/2007

Aprovado para CP Port. 220/2007

Aprovado para CP Port. 220/2007

RTM Situação atual Responsável

Dimel

Dimel

Edson E. Motta

Edson E. Motta


• Regulamentação sobre medidores de velocidade para veículos automotivos (revisão Portaria Inmetro n.º 115/1998).

• Regulamentação sobre frenômetros de rolos (Rev. Port. Inmetro n.º 139/2004).

• Regulamentação sobre cronotacógrafos (Port. Inmetro n.º 001/1999).

• Regulamentação sobre instrumentos de pesagem de funcionamento não-automático (Rev. Port. Inmetro n.º 236/1994).

em desenvolvimento

em desenvolvimento

em desenvolvimento

Texto Final para CP “Mercosul”


Francisco Carvalho

Eduardo Ribeiro

Eduardo Ribeiro

Marcelo Lima


• Regulamentação sobre sistemas

de medição equipados com medidores de fluido, utilizados na medição do petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado (Rev. Portaria Inmetro n.º 64/2003).

• Regulamentação sobre sistemas

de medição e abastecimento de GLP a granel (Rev. Port. Inmetro n.º 205/2005).

• Regulamentação sobre medidores

de gás domiciliares (Rev. Port. Inmetro n.o 31/1997).

Em desenvolvimento Em desenvolvimento Em desenvolvimento


Renato Lazari

Renato Lazari

Renato Lazari


• Regulamentação sobre hidrômetros (Rev. Port. Inmetro n.º 246/2000).

• Regulamentação sobre

esfigmomanômetros (Rev. Port. Inmetro n.º 336/06 e n.º 153/05).


termômetros clínicos digitais (Rev. Port. Inmetro n.º 89/06).


instrumentos de medição de gases de exaustão de veículos com motores do ciclo Otto (Rev. Port. Inmetro n.º 155/05).

Em desenvolvimento Em desenvolvimento Edição da Port. Inmetro

128/2007

Texto final (opacímetros)

encaminhado para CP em 07/11


Renato Lazari

Marcos Salvino

Marcos Salvino

José Alves


• Regulamentação sobre termômetros de líquido em vidro utilizados na medição de petróleo e seus derivados líquidos (Rev. Port. Inmetro n.º 71/03).


etilômetros (Rev. Port. Inmetro n.º 06/02).


termômetros de líquido em vidro utilizados nas medição da temperatura do etanol (Rev. Port. Inmetro n.º 245/00).


Rodrigo Vivarelli

Rodrigo Vivarelli

Rodrigo Vivarelli


• Regulamentação sobre densímetros (Rev. Port. Inmetro n.º 201/00).

• Regulamentação sobre densímetros

para petróleo (Rev. Port. Inmetro n.º 34/1962).


eletrônicos de energia elétrica (Rev. Port. Inmetro n.º 262/02).

• Alteração do prazo para entrada em

vigor da obrigatoriedade da verificação após reparos dos medidores de energia elétrica

Edição da Port. Inmetro nº 346/07

Edição da Port. Inmetro n.o 52/07.


Iris Trindade

Iris Trindade

Sérgio A Portugal

Marcio Dezan


• Alteração do prazo estabelecido pela Port. Inmetro n.o 52/07 e adoção de procedimentos complementares para o controle metrológico legal dos medidores de energia elétrica eletromecânico

• Regulamentação sobre sistemas de medição de energia elétrica centralizada

• Regulamentação sobre sistema encapsulados de medição de energia elétrica a transformador.

• Projeto de Res. Conmetro prevendo a possibilidade de autoverificação para esfigmomanômetros e cronotacógrafos.


Edição da Port. CP

nº 150/2006

Edição da Port.

Inmetro nº 159 de 09/05/07

Resolução Conmetro

004/2007


Marcio Dezan

Francisco Carvalho

Sérgio Portugal

Edson E. Motta


• Alteração do item B.11, do Anexo B, da Port. Inmetro n.o 89/2006 relativa aos termômetros clínicos digitais.

• Regulamentação sobre medidores de nível sonoro.

• Disposições complementares a Portaria Inmetro n.o 236/1994 sobre instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, no que se refere ao “Campo de Aplicação”


cronotacômetros.


Edição da Port.

Inmetro nº 166/07

Em desenvolvimento


Marcos Salvino

Marcelo Lima

Eduardo Ribeiro


• Regulamentação sobre utilização de roletes para verificação de taxímetros pela RBMLQ-I


eletrônicos de energia elétrica • Estabelece as condições mínimas a

que devem satisfazer os sistemas de Medição Centralizada para uso em medição de energia elétrica em unidades consumidoras

Port. Inmetro

nº 256, 03/07/07

Port. CP 168/07

Elaborado texto final para edição de Port.

definitiva

Port. Inmetro nº 371/2007


Eduardo Ribeiro

Sérgio Portugal

Francisco Carvalho

RTM não Previstos


• Altera prazo da Port. 371/2007

• Projeto de Resolução Conmetro sobre Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal e Procedimentos de verificação

• Projeto de Resolução Conmetro que

autoriza a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos.

Port. Inmetro nº 378/2007

Resolução Conmetro

003/2007

Resolução Conmetro 013/2007


Francisco Carvalho

Dimel

Dimel


• Revisão da Portaria sobre oficinas de conserto e manutenção

• Projeto de RTM sobre Umidade de Grãos

Texto final a ser encaminhado à CP

Texto final a ser encaminhado à CP


Edson Motta

Marcos Salvino

• Manual da Qualidade

• Programa anual de Normas

Dider - Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica


SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

• Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML • SIstema Interamericano de Metrologia - SIM • Mercado do Cone Sul – Mercosul •Cooperação internacional e ML



Cooperação e Participação

Internacional Cooperação e Participação

Internacional

• Votação dos projetos de Recomendações e Documentos Internacionais • Participação no Comitê Internacional de Metrologia Legal • Participação nos Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho



PARTICIPAÇÃO NA OIML PARTICIPAÇÃO NA OIML

MERCOSUL - SGT / 3

Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade.

• O INMETRO é o Coordenador Nacional do Subgrupo. • Detém as Comissões e os GTs seguintes:

Avaliação da Conformidade, Segurança de Produtos Elétricos, Certificação de Brinquedos, Alimentos, Bicicletas de Uso Adulto, Têxteis, Gás Natural Comprimido e Indústria

Automotriz e

Comissão de Metrologia : -Instrumentos de Medição - Mercadorias Pré Medidas

ACORDOS DE COOPERAACORDOS DE COOPERAÇÇÃOÃO INMETRO INMETRO ((VigentesVigentes))

Costa RicaCosta Rica: : LacometLacomet

MoMoççambiqueambique: : INNOQINNOQ

AlemanhaAlemanha: : PTB PTB / / BAMBAM

BolBolííviavia: : IbmetroIbmetro

UruguaiUruguai: : LATULATU

ParaguaiParaguai: : INTNINTN

RussiaRussia: : GosstandardGosstandard

AlianAliançça Estrata Estratéégicagica

JapãoJapão: : JICAJICA

EUEU: : BRABRA2004/0062004/006--189189

CubaCuba: : ONNONN

EUA: NIST

� LNE – FRANÇA � JETCO - REINO UNIDO � NPLI - INDIA � COSBAN - CHINA � SENACYT- PANAMÁ

Acordos de CooperaAcordos de Cooperaçção Tão Téécnica Internacionalcnica Internacional ((em negociaem negociaççãoão))

Assistência Técnica Fornecida pelo Inmetro Pela ML

01. Angola 05. Moçambique 02. Bolívia 06. Costa Rica 03. Cuba 07. Uruguai - LATU 04. Guatemala Dimel em Azul

• Projetos de Cooperação Internacional - 2006/2007 • Projetos de Cooperação Internacional - 2006/2007

Treinamentos Treinamentos

- Angola e Moçambique - Massa e pré-medidos - Paraguai (Massa) - Bolívia (medidores de gás) - Cuba (Pré-Medidos) - Costa Rica (Medição de gases de exaustão veicular) - Argentina (Massa/ Taxímetros e arqueação de tanques) - Guatemala (em desenvolvimento)

Missões ao Exterior Missões ao Exterior

Realizadas Realizadas

- Paraguai - Argentina - Costa Rica (Acordos de Cooperação) - Estados Unidos/Canadá - Reuniões Mercosul - Reuniões do SIM - Reuniões da OIML

DIDER



Chefe da DIDER

DIDER



Chefe da DIDER

Grupo instituído no âmbito da Diretoria de Metrologia

Legal, de caráter permanente e consultivo, vinculado a Dider,

operando sob sua supervisão e atuando nas diversas áreas

cobertas pela Metrologia Legal.

O GT é formado por técnicos vinculados a entidades de

Governo e da iniciativa privada, bem como especialistas de

reconhecida experiência.

GT - GRUPO DE TRABALHO

Criação dos GT Criação dos GT • O processo de instalação de um GT se inicia quando há:

• Necessidade de atendimento ao programa de regulamentação

técnica metrológica;

• Solicitação formal do Gerente ou Chefe de Divisão, expondo os motivos, necessidades e prioridades para a instalação de um GT;

• Necessidade de posicionamento do Brasil em relação aos projetos de Recomendações e Documentos da OIML; e,

• Necessidade de atendimento as exigências decorrentes de atos legais emanados de órgãos públicos e agências reguladoras.

COMPETÊNCIAS COMPETÊNCIAS

Do GT Do GT

• Elaborar programa de trabalho de regulamentação dentro de seu campo de atuação, segunda as diretrizes emanadas pela Dider; • Elaborar projetos de Regulamentos Técnicos Metrológicos;

• Elaborar Projetos de Normas de procedimentos para o controle metrológico;

• Realizar pesquisas e estudos referentes às mercadorias pré-medidas, e aos instrumentos de medição e medidas materializadas quanto aos métodos de medição e de ensaios, bem como para elaboração de procedimentos e metodologias específicas;

• Propor posicionamento aos projetos de Recomendação Internacional OIML e Documento Internacional OIML.


• Indicação do conteúdo líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como produtos industrializados pré-medidos.

• Indicação do conteúdo líquido de sorvetes comercializados como pré-medidos

• Critérios para comercialização, indicação quantitativa e metodologia de exame para os recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento de GLP

• Indicação quantitativa de produtos químicos e seus derivados quando comercializados em tambores ou bombonas


Edição da Port. Inmetro nº 77/07

Edição da Port. CP. nº 104/07

Edição da Port. CP. nº 364/07


Fabiana Kawasse

Fabiana Kawasse

Fabiana Kawasse

Fabiana Kawasse

Pré-medidos


• Metodologia para exame de frango congelado.

• Metodologia para exame de vegetais congelados (hortaliças, legumes,etc.)

• Metodologia para exame de espaço vazio.

• Revisão da Resolução Mercosul GMC n.º 91/94 - Amostragem e tolerâncias para produtos pré-medidos.

• Revisão da Resolução Mercosul GMC

n.º 58/1999 - Controle de produtos pré medidos comercializados em unidades de massa e volume, de conteúdo nominal igual, de lotes de 5 a 49 unidades no ponto de venda.


Fabiana Kawasse

Pré-medidos


• Alinhamento sobre produtos pré-medidos considerando os requisitos da Regulamentação Metrológica em vigor.

• Indicação do conteúdo nominal de linhas em unidades legais de comprimento.

• Estabelece a grandeza de comercialização dos produtos “ extrato de tomate e molho de Tomate”

• Estabelece critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.

Edição da Portaria Inmetro n° 103/2007

Edição da Portaria

Inmetro n° 124/2007

Edição da Portaria Inmetro n° 363/2007

Edição da Port. CP Inmetro n° 322/2007


Fabiana Kawasse

Pré-medidos

RTM não Previsto

Carta Magna Carta Magna

Decreto Decreto

Resolução (CONMETRO)

Resolução (CONMETRO)

Portarias (INMETRO)

Portarias (INMETRO)

Competência Tipo

Legislação Genérica

Legislação Específica

Congresso Nacional

Cong. Nac./ Pres. da Rep.

Pres. da República

Ministro MDIC

(interministerial)

Presidente do INMETRO

Diretor de Metrologia Legal DIMEL Normas de

Procedimento

Normas de Procedimento

Aprov. de Modelo

Aprov. de Modelo

RTM (instrum.)

RTM (instrum.) Genéricas Genéricas RTM

Pré-Medidas

RTM Pré-Medidas

Lei SINMETRO

Lei SINMETRO

Ato Legal Abrangência

CF/1988

Lei 5966/1973 Lei 9933/1999

Res 11/1988 Res 12/1988

Dec. 99532/90 Dec. 2171/97 Dec. 10/91

Legislação Metrológica em vigor Legislação Metrológica em vigor

DIMEL Diretoria de Metrologia Legal - Inmetro - Instituto...

Documents

Transcript of DIMEL Diretoria de Metrologia Legal - Inmetro - Instituto...