DiagnDiagnóóstico sobre a stico sobre a resolutividade da atividade resolutividade da atividade
correicional em Minas Geraiscorreicional em Minas Gerais
AnAnáálise dos casos conclulise dos casos concluíídos em 2009dos em 2009
Junho de 2011
4º ano consecutivo da pesquisa, 2º de participaçãodo CESeC
No próximo (casos de 2010), será possível analisarevolução temporal
Melhoria na qualidade dos dados, especialmente CBMMG, que começou mais tarde. Continuidade do levantamento pode estar servindo de estímulo.
Persistem ainda problemas e lacunas – ressaltadas no final da apresentação.
Importância da pesquisa: instrumento de gestão; prevenção de desvios; aumento da transparência;modelo para outros estados.
Levantamento realizado entre agosto e outubro de 2010 + correções em fevereiro de 2011
Coleta e montagem do banco de dados: FGR
Organização e análise dos dados, elaboração do relatório: Cesec
Modelo de relatório mantido:� Apresentação em separado de cada corregedoria – evitar
comparações entre elas� Estrutura semelhante, inclusive conteúdo de tabelas e gráficos,
para facilitar comparação temporal� Mesma sequência para as 4 corregedorias
Novos elementos:� Taxas por 10, 100 ou 1000 agentes� Sumário executivo ao final (desde rel. passado)� Acrescentado ao final instrumento de coleta dos dados� Anexo com trechos de entrevistas sobre SICODS
Origem N %Ouvidoria 631 33,7Corregedoria 574 30,6Órgãos da Justica 321 17,1Unidade da Policia Militar 240 12,8Unidade da Policia Civil 58 3,1Órgão do Legislativo 21 1,1Organização da Sociedade Civil 12 0,6Secretaria Especial de Direitos Humanos 8 0,4Secretaria de Estado de Defesa Social 3 0,2Unidade Prisional 2 0,1Unidade Socioeducativa 2 0,1Unidade do Corpo de Bombeiros 1 0,1Prefeitura 1 0,1Total 1.874 100,0
TABELA 2Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
encerrados em 2009, segundo origem
N %Efetivo
existente
Fatos por 1.000 policiais
Capital 793 42,6 12.237 64,8Interior 684 36,7 28.005 24,4Região Metropolitana* 385 20,7 5.586 68,9Total válido 1.862 100,0 45.828 40,6Sem informação de região 12 - - -
Total 1.874 - 45.828 6,1
TABELA 3Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia
Militar encerrados em 2009, segundo região geográfica
(*) Exceto Capital
Natureza N% do total
de naturezas
% do total de
casosAbuso de autoridade 1.034 35,8 55,2Infração disciplinar 652 22,6 34,8Violência física 637 22,1 34,0Deficiência na prestação de serviços 242 8,4 12,9Participação de servidores em outros crimes 180 6,2 9,6Corrupção 75 2,6 4,0Tortura 30 1,0 1,6Homicídio 26 0,9 1,4Facilitação na entrada de objetos ilícitos 4 0,1 0,2Facilitação de fugas 3 0,1 0,2Liberação indevida de presos 1 0,0 0,1Outra natureza* 1 0,0 0,1Total 2.885 100,0 153,9
TABELA 4Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria da
Polícia Militar encerrados em 2009
(*) Extravio de material não especificado.
VariáveisCaracterísticas mais frequentes dos denunciantes*
Total de casos válidos
Sexo Masculino (69,3%) 1.323
Cor Parda (42,2%) 232
Estado civil Solteiro (48,8%) 809
Escolaridade Ensino médio completo (29,9%) 642
Idade De 39 anos (26,5%) 763
Renda Entre 3 e 5 salários mínimos (47,2%) 163
(*) Os percentuais foram calculados sobre o total de casos válidos em cada variável
TABELA 5Perfil sintético dos denunciantes (pessoas físicas) de casos da
Corregedoria da Polícia Militar encerrados em 2009*
4.2 – Taxas por 100 policiais
GRÁFICO 4Policiais militares denunciados na Corregedoria da Polícia Militar,
nos casos encerrados em 2009, segundo patente ou graduação
4.1 – Números absolutos
GRÁFICO 5Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
encerrados em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
GRÁFICO 6Tipos de procedimentos investigativos adotados nos casos
da Corregedoria da Polícia Militar encerrados em 2009
GRÁFICO 7Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
encerrados em 2009, segundo encaminhamento ou não à Justiça
N %
Arquivada preliminarmente 55 2,9
Procedente 281 15,0
Improcedente – denúncia comprovadamente falsa 274 14,6
Improcedente – falta de elementos para investigação 273 14,6
Improcedente – motivo não especificado 991 52,9
Total 1.874 100,0
TABELA 6Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
encerrados em 2009, segundo tipo de desfecho
Medidas descritivasTempo até o
desfecho
Média 5,5 meses
Mediana 3,9 meses
Média trimmed (5%)* 4,7 meses
Desvio-padrão 6,4 meses
Mínimo Menos de 1 mês
Máximo 110 meses
TABELA 7Medidas descritivas do tempo gasto até o desfecho dos fatos
administrativos da Corregedoria da Polícia Militar encerrados em 2009
(*) Média trimmed (5%) é o cálculo estatístico da média da variável, que consiste em retirar da análise 10% dos valores observados, 5% para cima e 5% para baixo.
O objetivo é eliminar valores extremos que influenciem os indicadores.
GRÁFICO 9Fatos administrativos considerados procedentes, concluídos com
punição e total de casos da Corregedoria da Polícia Militar encerrados em 2008 e 2009
Com punição
Procedentes
Encerrados
RegiãoCasos proce-dentes
Total de casos
encerrados
% de proce-dência
Efetivo existente
Casos proce-
dentes por 1.000
policiaisInterior 111 684 16,2 28.005 4,0
Capital 116 793 14,6 12.237 9,5
Região Metropolitana 52 385 13,5 5.586 9,3
Total 279 1.862 15,0 45.828 6,1Sem informação de região
2 12 - - -
Total 281 1.874 15,1 45.828 6,1
TABELA 8Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
considerados procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo região geográfica
NaturezaCasos proce-dentes
Total de casos encer-rados
% de proce-dência
Homicídio 8 26 30,8Infração disciplinar 153 652 23,5Participação de servidores em outros crimes 34 180 18,9Corrupção 10 75 13,3Tortura 4 30 13,3Violência física 82 637 12,9Deficiência na prestação de serviços 26 242 10,7Abuso de autoridade 110 1.034 10,6Facilitação na entrada de objetos ilícitos 0 4 0,0Facilitação de fugas 0 3 0,0Liberação indevida de presos 0 1 0,0Outra natureza** 1 1 100,0Total válido 428 2.885 14,8Sem informação de natureza 1 - -Total 429 2.885 14,9
TABELA 9Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
considerados procedentes e do total de fatos encerrados em 2009
Responsável pela investigação
Casos procedentes
Total de casos
encerrados
% de procedência
Corregedoria 93 449 20,7
Unidade 188 1.425 13,2
Total 281 1.874 15,0
TABELA 10Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
considerados procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
GRÁFICO 10Punições aplicadas aos denunciados nos procedimentos encerrados em 2009 pela Corregedoria da Polícia Militar
TABELA 11Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Militar
considerados procedentes, encerrados em 2009, e número de servidores punidos, por unidade*
93Lavras08º BPM
103S. João Del Rei38º BPM
105João Monlevade17ª Cia PM Ind
119Belo HorizonteBPE / CPE
129Contagem39º BPM
1410Belo Horizonte22º BPM
189Santa Luzia35º BPM
1814Belo HorizonteBTL Rotam / CPE
1911Betim33º BPM
2511Belo Horizonte05º BPM
Servidores Punidos
Fatos Administrativos
ProcedentesMunicípioUnidade
TABELA 12Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil
encerrados em 2009, segundo origem
Origem N %Unidade da Polícia Civil 222 42,0Corregedoria-Geral 155 29,4Órgãos da Justiça 94 17,8Ouvidoria 33 6,3Unidade da Polícia Militar 17 3,2Coordenação Geral de Segurança - PCMG 4 0,8Órgãos do Legislativo 2 0,4Organização da sociedade civil 1 0,2Total válido 528 100,0Sem informação de origem 1 -Total 529 -
TABELA 13Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia
Civil encerrados em 2009, segundo região geográfica
N %
Interior 355 67,2
Capital 110 20,8
Restante da Região Metropolitana 63 11,9
Total válido 528 100,0
Sem informação de região 1 -
Total 529 -
TABELA 14Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria da Polícia
Civil encerrados em 2009
(*) Revisão de punição.
Natureza N% do
total de naturezas
% do total de
casosInfração disciplinar 298 43,7 56,3Deficiência na prestação de serviços 150 22,0 28,4Abuso de autoridade 85 12,5 16,1Participação de servidores em outros crimes 47 6,9 8,9Violência física 34 5,0 6,4Corrupção 28 4,1 5,3Facilitação de fugas 20 2,9 3,8Liberação indevida de presos 10 1,5 1,9Facilitação na entrada de objetos ilícitos 4 0,6 0,8Homicídio 3 0,4 0,6Tortura 2 0,3 0,4Outra natureza* 1 0,1 0,2Total 682 100,0 128,9
(*) Os percentuais foram calculados sobre o total de casos válidos em cada variável
TABELA 15Perfil sintético dos denunciantes (pessoas físicas) de casos da
Corregedoria da Polícia Civil encerrados em 2009*
VariáveisCaracterísticas mais frequentes dos denunciantes*
Total de casos
válidos
Sexo Masculino (56,6%) 113
Cor Branca (63,6%) 44
Estado civil Solteiro (48,3%) 58
Escolaridade Ensino médio completo (37,5%) 32
Idade De 39 anos (28,6%) 56
12.2 – Taxas por 100 policiais
GRÁFICO 12Policiais civis denunciados na Corregedoria da Polícia Civil, nos casos
encerrados em 2009, segundo cargo ou posto
12.1 – Números absolutos
GRÁFICO 13Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil encerrados
em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
GRÁFICO 14Tipos de procedimentos investigativos adotados nos casos
da Corregedoria da Polícia Civil encerrados em 2009
GRÁFICO 15Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil encerrados
em 2009, segundo encaminhamento ou não à Justiça
Sim1,9%
Não98,1%
TABELA 16Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil
encerrados em 2009, segundo tipo de desfecho
Desfecho N %
Procedente 177 33,5
Improcedente – denúncia comprovadamente falsa 21 4,0
Improcedente – falta de elementos para investigação 47 8,9
Improcedente – motivo não especificado 284 53,7
Total 529 100,0
TABELA 17Medidas descritivas do tempo gasto até o desfecho dos fatos
administrativos da Corregedoria da Polícia Civil encerrados em 2009
(*) Média trimmed (5%) é o cálculo estatístico da média da variável, que consiste em retirar da análise 10% dos valores observados, 5% para cima e 5% para baixo. Oobjetivo é eliminar valores extremos que influenciem os indicadores.
Medidas descritivas Tempo até o desfecho
Média 22,8 meses
Mediana 20,4 meses
Média trimmed (5%)* 21,8 meses
Desvio-padrão 15,8 meses
Mínimo Menos de 1 mês
Máximo 84,2 meses
GRÁFICO 17Fatos administrativos considerados procedentes, concluídos com
punição e total de casos da Corregedoria da Polícia Civil encerrados em 2008 e 2009
Com punição
Procedentes
Encerrados
TABELA 18Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil considerados
procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo região geográfica
RegiãoCasos
procedentes
Total de casos
encerrados
% de proce-dência
Interior 122 355 34,4Capital 36 110 32,7Restante da Região Metropolitana 18 63 28,6Total válido 176 528 33,3Sem informação de região 1 1 -Total 177 529 33,5
TABELA 19Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil considerados procedentes e do total de fatos encerrados em 2009
NaturezaCasos
procedentes
Total de casos
encerrados
% de proce-dência
Liberação indevida de presos 4 10 40,0Infração disciplinar 115 298 38,6Deficiências na prestação de serviços 51 150 34,0Violência física 12 34 35,3Homicídio 1 3 33,3Abuso de autoridade 24 85 28,2Facilitação de fugas 5 20 25,0Facilitação na entrada de objetos ilícitos 1 4 25,0Participação de servidores em outros crimes 8 47 17,0Corrupção 2 28 7,1Tortura 0 2 0,0Outra natureza 1 1 100,0Total de naturezas 224 682 32,8
TABELA 20Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil considerados
procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
Responsável pela investigação
Casos procedentes
Total de casos
encerrados
% de proce-dência
Corregedoria 85 307 27,7Unidade 92 222 41,4
Total 177 529 33,5
GRÁFICO 10Punições aplicadas aos denunciados nos procedimentos
encerrados em 2009 pela Corregedoria da Polícia Civil
TABELA 21Fatos administrativos da Corregedoria da Polícia Civil
considerados procedentes, encerrados em 2009, e número de servidores punidos, por unidade*
33Caratinga36ª Regional
33Uberlândia16ª Regional
33Viçosa12ª Seccional
35Manhuaçu3ª Regional
36Ponte Nova12ª Regional
42Cataguases22ª Seccional
59Juiz de Fora7ª Regional
67Ubá32ª Regional
77S. João Del Rei35ª Regional
113BHDepto. de Investigação (D.I)
Servidores Punidos
Fatos Adminis-trativos
ProcedentesMunicípioUnidade
TABELA 22Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros
Militar encerrados em 2009, segundo origem
Origem N %
Unidade do Corpo de Bombeiros 719 88,0
Ouvidoria 53 6,5
Corregedoria 24 2,9
Unidade da Polícia Militar 8 1,0
Unidade da Polícia Civil 5 0,6
Órgãos da Justiça 4 0,5
Organização da Sociedade Civil 3 0,4
Unidade Prisional 1 0,1
Total 817 100,0
TABELA 23Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros
Militar encerrados em 2009, segundo região geográfica
Região N %
Interior 490 62,5
Capital 171 21,8
Restante da Região Metropolitana 123 15,7
Total válido 784 100,0
Sem informação de região 33 -
Total 817 -
TABELA 24Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria do Corpo
de Bombeiros Militar encerrados em 2009
Natureza N% do total de
naturezas% do total de casos
Infração disciplinar 626 73,8 76,6Deficiência na prestação de serviços 80 9,4 9,8Envolvimento em crimes diversos 57 6,7 7,0Abuso de autoridade 35 4,1 4,3Violência física 7 0,8 0,9Benefícios e recompensas 6 0,7 0,7Acidente de trânsito 5 0,6 0,6Corrupção 4 0,5 0,5Tortura 2 0,2 0,2Homicídio 1 0,1 0,1Outra natureza 25 2,9 3,1Total válido 848 100,0 103,8Sem informação de natureza 4 - -Total 852 - -
(*) Os percentuais foram calculados sobre o total de casos válidos em cada variável
TABELA 25Perfil sintético dos denunciantes (pessoas físicas) de casos da
Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar encerrados em 2009*
VariáveisCaracterísticas mais frequentes dos denunciantes*
Total de casos
válidos
Sexo Masculino (90%) 601
Cor Branca (52,4%) 487
Estado civil Casado (72,1%) 506
Escolaridade Ensino médio completo (50,9) 487
Idade De 49 anos (45,5%) 501
Renda Mais de 10 salários mínimos (52,9%) 471
GRÁFICO 20Policiais militares denunciados na Corregedoria do Corpo de
Bombeiros Militar, nos casos encerrados em 2009, segundo patente ou graduação
20.1 – Números absolutos
20.2 – Taxas por 100 policiais
GRÁFICO 21Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar
encerrados em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
Unidade90%
Corre-gedoria
10%
GRÁFICO 22Tipos de procedimentos investigativos adotados nos casos
da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar encerrados em 2009
GRÁFICO 23Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar
encerrados em 2009, segundo encaminhamento ou não à Justiça
TABELA 26Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar
encerrados em 2009, segundo tipo de desfecho
Desfecho N %
Procedente 232 28,4
Improcedente – falta de elementos para investigação 84 10,3
Improcedente – denúncia comprovadamente falsa 49 6,0
Improcedente – motivo não especificado 274 33,5
Arquivada preliminarmente 178 21,8
Total 817 100,0
TABELA 27Medidas descritivas do tempo gasto até o desfecho dos fatos
administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar encerrados em 2009
(*) Média trimmed (5%) é o cálculo estatístico da média da variável, que consiste em retirar da análise 10% dos valores observados, 5% para cima e 5% para baixo. O objetivo é eliminar valores extremos que influenciem os indicadores.
Medidas descritivas Tempo até o desfecho
Média 6 meses
Mediana 3,1 meses
Média trimmed (5%)* 4,8 meses
Desvio-padrão 8,7 meses
Mínimo Menos de um mês
Máximo 99,6 meses
GRÁFICO 25Fatos administrativos considerados procedentes, concluídos com punição e total de casos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros
Militar encerrados em 2008 e 2009
724
199
254
817
188
232
2008 | 2009
Com punição
Procedentes
Encerrados
TABELA 28Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros
Militar considerados procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo região geográfica
RegiãoCasos
procedentes
Total de casos
encerrados
% de proce-dência
Interior 161 490 32,9Capital 38 171 22,2Restante da Região Metropolitana 24 123 19,5Total válido 223 784 28,4Sem informação de região 9 33 -Total 232 817 28,4
TABELA 29Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar considerados procedentes e do total de fatos
encerrados em 2009
NaturezaCasos
procedentes
Total de casos
encerrados
% de procedência
Infração disciplinar 199 626 31,8Envolvimento em crimes diversos 16 57 28,1Deficiência na prestação de serviços 11 80 13,8Benefícios e recompensas 6 6 100,0Abuso de autoridade 1 35 2,9Tortura 1 2 50,0Homicídio 1 1 100,0Violência física 0 7 0,0Acidente de trânsito 0 5 0,0Corrupção 0 4 0,0Outra natureza 2 25 8,0Total válido 237 848 27,9Sem informação de natureza - 4 0,0Total 237 852 27,8
TABELA 30Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros
Militar considerados procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
Responsável pela investigação
Casos procedentes
Total de casos encerrados
% de procedência
Corregedoria 3 82 3,7
Unidade 229 735 31,2
Total 232 817 28,4
GRÁFICO 26Punições aplicadas aos denunciados nos procedimentos
encerrados em 2009 pela Corregedoriado Corpo de Bombeiros Militar
TABELA 31Fatos administrativos da Corregedoria do Corpo de Bombeiros
Militar considerados procedentes, encerrados em 2009, e número de servidores punidos, por unidade*
Servi-dores
punidos
22Belo HorizonteCentro de Operações de Bombeiros (COBOM)
36Belo HorizonteBatalhão de Operações Aéreas (BOA)
57Uberlândia05º BBM
1010Juiz de Fora04º BBM
1212Montes Claros07º BBM
1515Divinópolis10º BBM
2024Contagem02º BBM
3034Gov. Valadares06º BBM
4243Belo Horizonte01º BBM
5074Uberaba08º BBM
Fatos Proce-dentes
por 100 bombeiros
Fatos Adminis-trativos
Proce-dentes
MunicípioUnidade
TABELA 32Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS
encerrados em 2009, segundo origem
N %Unidade prisional 69 31,4Ouvidoria 49 22,3Diretoria de Transportes e Serviços Gerais 37 16,8Órgãos da Justiça 24 10,9Corregedoria 16 7,3Secretaria de Estado de Defesa Social 6 2,7Unidade da Polícia Civil 5 2,3Unidade socioeducativa 5 2,3Subsecretaria de Administração Prisional 3 1,4Unidade da Polícia Militar 2 0,9Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 2 0,9Órgãos do Legislativo 1 0,5Coordenação Geral de Segurança – PCMG 1 0,5Total válido 220 100,0Sem informação de origem 1 -Total 221 -
TABELA 33Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS encerrados em
2009, segundo região geográfica
Região N %
Interior 104 47,1
Restante da Região Metropolitana 68 30,8
Capital 49 22,2
Total 221 100,0
TABELA 34Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria
da SEDS encerrados em 2009
Natureza N% do total
de naturezas
% do total de
casosInfração disciplinar 131 44,0 59,3Violência física 49 16,4 22,2Abuso de autoridade 39 13,1 17,6Deficiência na prestação de serviços 20 6,7 9,0Participação de servidores em outros crimes 18 6,0 8,1Corrupção 13 4,4 5,9Facilitação de fugas 9 3,0 4,1Tortura 8 2,7 3,6Facilitação na entrada de objetos ilícitos 5 1,7 2,3Homicídio 3 1,0 1,4Liberação indevida de presos 2 0,7 0,9Nepotismo 1 0,3 0,5Total válido 298 100,0 134,8Sem informação de natureza 1 - -Total 299 - -
(*) Os percentuais foram calculados sobre o total de casos válidos em cada variável
TABELA 35Perfil sintético dos denunciantes (pessoas físicas) de casos da
Corregedoria da SEDS encerrados em 2009*
VariáveisCaracterísticas mais frequentes dos denunciantes*
Total de casos
válidos
Sexo Masculino (61%) 82
Cor Parda (61,5%) 13
Estado civil Solteiro (55,8%) 52
Escolaridade Ensino médio completo (33,3%) 12
Idade De 39 anos (38,8%) 49
Renda Mais de 5 salários mínimos (50%) 6
GRÁFICO 28Servidores denunciados na Corregedoria da SEDS casos encerrados em 2009, por situação funcional
38
156
0 50 100 150 200
Efetivo
Contratado
GRÁFICO 29Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS encerrados
em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
GRÁFICO 30Procedimentos investigativos utilizados pela Corregedoria
da SEDS nos casos encerrados em 2009
GRÁFICO 31Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS encerrados em
2009, segundo encaminhamento ou não à Justiça
TABELA 36Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS encerrados em 2009, segundo tipo de desfecho
Desfecho N %
Arquivada preliminarmente 35 15,8
Procedente 75 33,9
Improcedente – falta de elementos para investigação 45 20,4
Improcedente – denúncia comprovadamente falsa 27 12,2
Improcedente – motivo não especificado 39 17,6
Total 221 100,0
TABELA 37Medidas descritivas do tempo gasto até o desfecho dos fatos administrativos da Corregedoria da SEDS encerrados em 2009
(*) Média trimmed (5%) é o cálculo estatístico da média da variável, que consiste em retirar da análise 10% dos valores observados, 5% para cima e 5% para baixo. Oobjetivo é eliminar valores extremos que influenciem os indicadores.
Medidas descritivas Tempo até o desfecho
Média 10 meses
Mediana 7,8 meses
Média trimmed (5%)* 9,2 meses
Desvio-padrão 9,6 meses
Mínimo Menos de 1 mês
Máximo 105,5 meses
GRÁFICO 33Fatos administrativos considerados procedentes, concluídos
com punição e total de casos da Corregedoria da SEDS encerrados em 2008 e 2009
Com punição
Procedentes
Encerrados
TABELA 38Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS
considerados procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo região geográfica
RegiãoCasos proce-dentes
Total de casos encer-rados
% de proce-dência
Capital 20 49 40,8
Interior 38 104 36,5
Restante da Região Metropolitana 17 68 25,0
Total 75 221 33,9
TABELA 39Natureza dos fatos administrativos da Corregedoria da SEDS
considerados procedentes e do total de fatos encerrados em 2009
Casos procedentes
Total de casos
encerrados
% de proce-dência
Liberação indevida de presos 2 2 100,0Participacao de servidores em outros crimes 8 18 44,4Facilitação na entrada de objetos ilícitos 2 5 40,0Infração disciplinar 52 131 39,7Homicídio 1 3 33,3Abuso de autoridade 10 39 25,6Tortura 2 8 25,0Deficiências na prestação de serviços 5 20 25,0Violência física 11 49 22,5Facilitação de fugas 2 9 22,2Corrupção 1 13 7,7Nepotismo 0 1 0,0Total válido 96 298 32,2Sem informação de natureza 0 1 -Total 96 299 32,1
TABELA 40Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS considerados
procedentes e total de fatos encerrados em 2009, segundo responsabilidade pela investigação
Responsável pela investigação
Casos proce-dentes
Total de casos
encerrados
% de proce-dência
Corregedoria 57 178 32,0
Unidade 18 43 41,9
Total 75 221 33,9
GRÁFICO 34Denunciados da Corregedoria Geral da SEDS, com
procedimentos encerrados em 2009, segundo punição aplicada
TABELA 41Fatos administrativos da Corregedoria da SEDS considerados procedentes, encerrados em 2009, e número de servidores
punidos, por unidade
43Três CoraçõesPenit. de Três Corações – PTC
45Belo HorizonteCERESP-BH
52VarginhaPres. de Varginha
52Ribeirão das NevesPres. Antônio Dutra Ladeira - PRADL
52Juiz de ForaPenit. Prof. Ariosvaldo de Campos Pires - PPACP
52ContagemCompl. Penit. Nelson Hungria - CPNH
52BetimCERESP-Betim
81AracuaíPres. Doutor Carlos Vitoriano - PDCV
122Ribeirão das NevesPenit. José Maria Alkimin - PJMA
142Sete LagoasPres. de Sete Lagoas
Servi-dores
punidos
Fatos Adminis-
trativosProce-dentes
MunicípioUnidade
� Lacunas a reduzir:
1. Detalhamento do perfil dos denunciantes (na maioria, não-anônimos)
2. Especificação do motivo da improcedência
3. Especificação das punições
4. Especificação das datas de início e fim dos procedimentos, para cálculo dotempo de duração
� Estudos de caso:
1. Análise qualitativa de uma amostra de casos improcedentes, para identificar as dificuldades da investigação e os métodos que poderiam ser empregados
2. Análise qualitativa das circunstâncias de casos procedentes mais comuns: natureza e incidência por unidade, cargo ou patente
Top Related