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Sumário
• Processo de construção do PERSU2020+
• Análise e diagnóstico do PERSU2020
• Alinhamento estratégico no Pós-2020
• Propostas de medidas e ações
• Próximos passos
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Processo de construção do PERSU2020+
APA (2 elementos)
ANMP (2 elementos)
OE (1 elemento)
ESGRA (1 elemento)
APESB (1 elemento)
FLUXOS (1 elemento)
GRUPO DE TRABALHO OUTRAS ENTIDADES
ERSAR CCDR
GAG CAGER
FCT EGF
QUERCUS
DECO
SMARTWASTE
CONFAGRI
AVALER
AEPSA
AHRESP
CIP CAP
AVE
APED
AEPR
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Quanto produzimos de RU?
Produção total RU (Mt)
2012 2016
4,525 4,610
VAB (M€) 147 362 162 266
Capitação de RU (kg/hab.ano) 456 469
Recolh
a Diferenciada (%)
Indiferenciada (%)
12 14
88 86
2017
4,75
168 677
484
16,5
83,5
Tonelada de RU produzida por unidade de VAB (t/M€) 30,7 28,4 28,2
5%
14%
4,5 pp
Infra-estruturas em Portugal Continental
(1) A capacidade do aterro é a capacidade de aterro disponível em 2016 reportada pela ERSAR menos a quantidade encaminhada para aterro em 2017.
(2) As capacidades apresentadas para a Triagem correspondem a se se considerar um ou dois turnos respetivamente. As capacidades foram obtidas tendo em atenção a capacidade horária de cada instalação assumindo-se para um turno 52 semanas, 5 dias e 6 horas e para dois turnos o mesmo de um turno exceto no número de horas que neste caso é igual a 12 horas
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Desempenho metas
Nota: Pós 2020 o cálculo será efetuado pelo Método 4 da Decisão da Comissão 2011/753/UE
Análise por região - Norte
1,5Mt32%
85% R Ind.
9% RS MM
3% RS Bio
3% Outras Rec.
443 kg/hab.ano
39%Deposição de RUB em aterro
37%Preparação para reutilização e reciclagem
829 247t(7 anos)
Aterro
396 629t(100%)
Incineração (VE)
286 087t(> 100%)
Trat. biológico
-
Preparação CDR
27 741t(90%/ 45%)
Triagem
- biomassa florestal- produtores de CDR
industrial
Destinos alternativos
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Potenciais destinos alternativos8
R Ind. – recolha indiferenciadaRS MM – recolha seletiva multimaterialRS Bio – recolha seletiva de biorresíduosOutras Rec. – outras recolhas diferenciadas
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Análise por região - Centro
0,75Mt16%
88% R Ind.
8% RS MM
0% RS Bio
4% Outras Rec.
413 kg/hab.ano
29%Deposição de RUB em aterro
61%Preparação para reutilização e reciclagem
530 078t(12 anos)
Aterro
-
Incineração (VE)
266 960t(~ 100%)
Trat. biológico
0(0%)
Preparação CDR
12 812t(69%/ 35%)
Triagem
- biomassa florestal- produtores de CDR
industrial- utilizadores de CDR
Destinos alternativos
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Potenciais destinos alternativos
R Ind. – recolha indiferenciadaRS MM – recolha seletiva multimaterialRS Bio – recolha seletiva de biorresíduosOutras Rec. – outras recolhas diferenciadas
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Análise por região – Lisboa e Vale do Tejo
1,8Mt38%
79% R Ind.
8% RS MM
2% RS Bio
11% Outras Rec.
505 kg/hab.ano
27%Deposição de RUB em aterro
32%Preparação para reutilização e reciclagem
732 967t(6 anos)
Aterro
396 629t(100%)
Incineração (VE)
183 051t(63%)
Trat. biológico
0(0%)
Preparação CDR
37 096t(119%/ 59%)
Triagem
Destinos alternativos
- biomassa florestal- produtores de CDR
industrial- utilizadores de CDR
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Potenciais destinos alternativos
R Ind. – recolha indiferenciadaRS MM – recolha seletiva multimaterialRS Bio – recolha seletiva de biorresíduosOutras Rec. – outras recolhas diferenciadas
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Análise por região – Alentejo
0,26Mt5%
85% R Ind.
8% RS MM
0% RS Bio
7% Outras Rec.
523 kg/hab.ano
37%Deposição de RUB em aterro
55%Preparação para reutilização e reciclagem
175 604t(6 anos)
Aterro
-
Incineração (VE)
54 710t(52%)
Trat. biológico
379(0,36%)
Preparação CDR
4 913t(42%/ 21%)
Triagem
- utilizadores de CDR
Destinos alternativos
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Potenciais destinos alternativos
R Ind. – recolha indiferenciadaRS MM – recolha seletiva multimaterialRS Bio – recolha seletiva de biorresíduosOutras Rec. – outras recolhas diferenciadas
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Análise por região – Algarve
0,39Mt8%
71% R Ind.
9% RS MM
4% RS Bio
16% Outras Rec.
881 kg/hab.ano
83%Deposição de RUB em aterro
21%Preparação para reutilização e reciclagem
328 301t(3 anos)
Aterro
-
Incineração (VE)
19 928t(48%)
Trat. biológico
-
Preparação CDR
7 259t(76%/ 39%)
Triagem
- produtores de CDR industrial
- utilizadores de CDR
Destinos alternativos
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Potenciais destinos alternativos
R Ind. – recolha indiferenciadaRS MM – recolha seletiva multimaterialRS Bio – recolha seletiva de biorresíduosOutras Rec. – outras recolhas diferenciadas
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Alinhamento estratégico Pós-2020
ANO PREPARAÇÃO PARA REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
(1)
DEPOSIÇÃO EM ATERRO (2)
RECICLAGEM DE EMBALAGENS
2025 55% -Global: 65%;
Plástico: 50%; Madeira: 25%; Metais ferrosos: 70%; Alumínio: 50%;
Vidro: 70%; P/C: 75%
2030 60% -Global: 70%;
Plástico: 55%; Madeira: 30%; Metais ferrosos: 80%; Alumínio: 60%;
Vidro: 75%; P/C: 85%
2035 65% < 10% -
(1)Método 4 da Decisão da Comissão de 18 de novembro (2011/753/UE)(2)Quant. RU encaminhada para aterro/ Quant. RU produzida
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Alinhamento estratégico Pós-2020
• Incrementar a preparação para reutilização e reciclagem:
– Implementar a recolha seletiva de biorresíduos
– Incrementar a recolha seletiva de embalagens
– Aplicar o regime de responsabilidade alargada do produtor a todas as
embalagens a partir de 2023
– Implementar a recolha seletiva de outros resíduos
• Reduzir o consumo de plástico no âmbito da nova Diretiva Single Use Plastics
(SUP): sistemas de depósito e reciclabilidade das embalagens de plástico
• Otimizar e adequar as infraestruturas existentes
• Organizar o setor para a mudança
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Alinhamento estratégico Pós-2020 - Norte
Capacidade de resposta regional em 2025
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Capacidade extra necessária Capacidade total disponível utilizada
Incineração (VE)
Tratamentobiológico
n.a.
Preparação CDR
Triagem Aterro
MM – Multimaterial (recolha seletiva resíduos embalagens e papel e cartão não embalagem)Outros – outros resíduos multimaterial que não embalagens, têxteis e resíduos perigososTM MM + Escórias – recicláveis provenientes do Tratamento Mecânico e, escórias
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Alinhamento estratégico Pós-2020 - Centro
Capacidade de resposta regional em 2025
n.a.
Incineração (VE)
Tratamentobiológico
Preparação CDR
Triagem Aterro
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Capacidade extra necessária Capacidade total disponível utilizada
MM – Multimaterial (recolha seletiva resíduos embalagens e papel e cartão não embalagem)Outros – outros resíduos multimaterial que não embalagens, têxteis e resíduos perigososTM MM + Escórias – recicláveis provenientes do Tratamento Mecânico e, escórias
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Alinhamento estratégico Pós-2020 – Lisboa e Vale do Tejo
Capacidade de resposta regional em 2025
Incineração (VE)
Tratamentobiológico
Preparação CDR
Triagem Aterro
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Capacidade extra necessária Capacidade total disponível utilizada
MM – Multimaterial (recolha seletiva resíduos embalagens e papel e cartão não embalagem)Outros – outros resíduos multimaterial que não embalagens, têxteis e resíduos perigososTM MM + Escórias – recicláveis provenientes do Tratamento Mecânico e, escórias
Alinhamento estratégico Pós-2020 – Alentejo
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Capacidade de resposta regional em 2025
n.a.
Incineração (VE)
Tratamentobiológico
Preparação CDR
Triagem Aterro
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Capacidade extra necessária Capacidade total disponível utilizada
MM – Multimaterial (recolha seletiva resíduos embalagens e papel e cartão não embalagem)Outros – outros resíduos multimaterial que não embalagens, têxteis e resíduos perigososTM MM + Escórias – recicláveis provenientes do Tratamento Mecânico e, escórias
Alinhamento estratégico Pós-2020 – Algarve
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Capacidade de resposta regional em 2025
n.a.
Incineração (VE)
Tratamentobiológico
n.a.
Preparação CDR
Triagem Aterro
Capacidade insuficiente Capacidade excedentária Capacidade extra necessária Capacidade total disponível utilizada
MM – Multimaterial (recolha seletiva resíduos embalagens e papel e cartão não embalagem)Outros – outros resíduos multimaterial que não embalagens, têxteis e resíduos perigososTM MM + Escórias – recicláveis provenientes do Tratamento Mecânico e, escórias
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Medidas e ações – transversal a todo o território
• Recolha seletiva de resíduos de embalagens / resíduos biodegradáveis
(biorresíduos)
– Embalagens – Incremento da recolha seletiva por ecopontos / Porta-
a-porta (sempre que sustentável) e por sistema de depósito, sendo
desejáveis estudos e projetos inovadores.
– Biorresíduos – Implementação da recolha seletiva (obrigatória a partir
de 31/12/2023), apostando-se na produção de composto / fertilizante
de qualidade com a mais-valia de garantia de colocação no mercado e
aplicação agroflorestal.
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Medidas e ações – transversal a todo o território
• Fração Resto (das unidades de Tratamento Mecânico (TM)) / Combustível Derivado de Resíduos
(CDR)
– Aposta na qualidade do CDR (a recolha seletiva de biorresíduos será determinante)
– Análise da viabilidade de investimento em unidades de secagem de CDR e/ou sinergias com
as centrais de biomassa e outras unidades de valorização energética, evitando-se a sua
deposição em aterro;
– Avaliação da necessidade de reforço da capacidade de valorização energética existente
• Reavaliação do processo remuneratório da produção de eletricidade a partir de 2020 em função
da eficiência da recolha seletiva.
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Medidas e ações – transversal a todo o território
• Incentivo a economias de escala através da partilha de equipamentos e infraestruturas, a
melhoria da articulação SGRU / municípios, a aposta no desenvolvimento de plataforma de
transação (de subprodutos e de matérias primas secundárias)
• Sistema tarifário justo para os cidadãos, incluindo a recuperação dos custos pelos municípios e a
reavaliação da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR)
• Aposta na definição de um Plano de ação nacional de comunicação e sensibilização e na
promoção da educação ambiental dos cidadãos e do Canal Horeca, em articulação com a
Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA) e a Estratégia de Combate ao Desperdício
Alimentar
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Medidas e ações – particular por região
• Região Norte: reforço triagem multimaterial; reforço do tratamento biológico; reforço davalorização energética
• Região Centro: escoamento de CDR para cimenteiras ou outras unidades
• Região Lisboa e Vale do Tejo: reforço triagem; reforço do tratamento biológico; escoamentode CDR para cimenteiras ou outras unidades
• Região Alentejo: Avaliação da possibilidade de adaptação da Central Termoelétrica da EDP(em Sines) para tratamento (por gaseificação ou processo análogo) dos refugos das regiõesdo Alentejo e Algarve.
• Região Algarve: Reforço do tratamento biológico
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Medidas e ações – Governança
• Reavaliação das competências de licenciamento no sentido da sua harmonização e simplificação
assim como as competências de fiscalização e de apoio ao planeamento em matéria de resíduos
• Integração das Regiões Autónomas no processo de planeamento e de monitorização
• Ajustamento do GAG por forma a garantir os objetivos a que esta estrutura tem associado
• Reforço da CAGER enquanto fórum de discussão, apresentação de propostas e auscultação
estratégica em matéria de resíduos.
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Medidas e ações – Governança
• Atualização de normas como as da caracterização de resíduos urbanos e especificações técnicas
dos materiais de embalagem
• Desenvolvimento de uma plataforma de transação de subprodutos e de matérias -primas
secundárias que permitam, sob a égide da economia circular, proceder de forma ágil à
desclassificação de resíduos
• Capacitação das Autoridades e outras entidades para que de acordo com as boas práticas do setor
alavancar o seu desenvolvimento de modo sustentado
• Reforço do acompanhamento, pelos stakeholders, dos processos negociais de adoção de
Regulamentos e de Diretivas Europeias e respetiva regulamentação
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Próximos passos
1• Consulta pública
2• Análise de contributos
3• Aprovação da proposta PERSU 2020+
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