DEONTOLOGIA E ÉTICA
BIOÉTICAMódulo II
Saul J Semião-Santos DMV -2010 aditamentos de Paulo de Oliveira DBIO-2013/4
Citações de GandhiAs várias ciências mostram-nos o mundo como ele é. A Ética diz-
nos o que ele devia ser. Ela permite ao Homem saber como
deve atuar.
No caminho da moralidade não há lugar para a recompensa pelo comportamento
moral. Se alguém faz uma boa ação, não a faz para ter aplauso, fá-la porque tem de
fazê-la.
Para que um ato seja moral tem de estar livre de medo ou
compulsão... só é moral o que se realiza para fazer o bem.
traduzido de http://en.wikisource.org/wiki/Ethical_Religion
BIOÉTICA
O QUE É A ÉTICA?
Digamos que será o estudo dos argumentos e teorias acerca de quais as ações que estão bem (ou mal) e quais os
estados das coisas que estão bem (ou mal).
O QUE É A MORAL?
Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a regulamentar o agir das pessoas.
BIOÉTICA
O QUE É O DIREITO?
O Direito procura estabelecer as regras de uma sociedade delimitada pelas fronteiras
do Estado
O QUE SÃO PRINCÍPIOS ÉTICOS?
A utilização de princípios como forma de reflexão é uma abordagem clássica e extremamente utilizada na ética. As diferentes abordagens propostas por diferentes autores ilustram a riqueza desta discussão.
BIOÉTICAOS 4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA
PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
BIOÉTICA
Seja qual for o futuro, uma coisa é certa: os animais não humanos serão
utilizados em nome do avanço do conhecimento científico, tanto
fundamental como aplicado. O que é incerto, é se nesse contexto aqueles
que os utilizarem o farão sabiamente e bem.
BIOÉTICA3 FORMAS GLOBAIS DE RELACIONAMENTO
COM ANIMAIS NÃO-HUMANOS
A posição abolicionista defende o fim das práticas humanas que utilizam rotineiramente animais não humanos (por exemplo, como fonte de alimento ou
como modelos na investigação científico)
A posição reformista aceita em princípio essas práticas, mas procura de diversas formas melhorar a sua prática (por exemplo, aumentando a dimensão
das gaiolas para os animais mais utilizados em investigação).
A posição de status quo, ao contrário do abolicionista, aceita o princípio destas práticas e, ao
contrário da reformista, não reconhece a necessidade de as melhorar.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
ÉTICA DA VIRTUDE (TELEOLÓGICA)
Quando se nos põe a questão: o que é que faz de uma ação, a ação correta? Nesta teoria ética valoriza-se mais a virtude da
ação, medida pelas suas consequências, do que o sentido do dever ou a felicidade
utilitária. Em muitas siuações, no meio é que está a virtude.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
ÉTICA DO DEVER (DEONTOLÓGICA)
Associada a Kant, a Deontologia assenta no princípio de que a verdade de um ato depende da sua consistência lógica e da
sua universalidade (o bem do próprio e de todos). A ética deontológica pressupõe
que a coisa verdadeira seja obrigatoriamente a que deve ser escolhida sem que olhemos às consequências dessa escolha; valoriza o sentido do dever e a
intenção das ações.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
ÉTICA DA FELICIDADE (UTILITÁRIA)
Teoria ética fundada no século XIX na Inglaterra, por Jeremy Bentham, James Mill
e John Stuart Mill, que sustenta que, primeiramente, um ato é considerado
correto quando produz a maior quantidade de felicidade ao maior número de seres
afetados; e em segundo lugar, que esse ato ou regra deve produzir maior
felicidade do que qualquer ato ou regra possível
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
RELATIVISMO ÉTICO
É a teoria ética que rejeita a existência de verdades morais universais e propõe que o certo e o errado se definam tomando em
linha de conta as diferentes normas culturais.
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
PERFECIONISMO
Aristóteles
“Os outros animais existem para o bem do homem, os domésticos para usos quotidianos e para alimento, os selvagens, se não todos,
pelo menos a maior parte deles, para alimentação, vestuário e vários
instrumentos”. “O macho é, por natureza, superior e a fêmea inferior”, escreveu, “um
governa, o outro obedece”.
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
DESPOTISMO E CUSTÓDIA
S. Tomás de AquinoO despotismo defende que a natureza em
geral e os animais em particular foram criados por Deus para o bem dos humanos e assim
concebidos pelo criador divino para servirem inúmeros propósitos humanos, como fonte de
alimentação ou vestuário. Mas advogam a defesa bíblica dos animais. Uma defesa
paternalista e muito limitada.
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
CONTRATUALISMO
O contratualismo concebe a moralidade como um tipo de contrato no qual as pessoas (as
“partes contratantes”) entram voluntariamente. A moralidade é criada, e
não descoberta, pelos seres humanos. Dada a sua incapacidade em expressar os seus
interesses e em negociar com os outros, não se poderão obviamente contar os animais não
humanos como potenciais contratantes.
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
KANTIANISMO
Na opinião de Kant somos moralmente livres para usarmos os animais como quisermos,
sujeitos apenas ao dever de evitar a crueldade, mas não somos moralmente livres para tratarmos os seres humanos da mesma
forma.
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
UTILITARISMO
É a posse de senciência (a capacidade para experimentar prazer ou dor), e não a posse de racionalidade, de autonomia ou de competência linguística, que habilita qualquer indivíduo à consideração moral
direta, e é a posse dessa capacidade particular que cria nos humanos o dever direto de não causarem sem necessidade
sofrimento aos animais.
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
SOBRE ANIMAIS
ECOLOGIA PROFUNDA
Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte” da natureza, mas sim “dentro”
da natureza. E o mundo natural não existe “para nós”, tal como um armazém de
recursos renováveis para uso da humanidade (nós somos inseparáveis do
ambiente natural).
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS SOBRE ANIMAIS
ECOLOGIA PROFUNDA
Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte” da natureza, mas sim “dentro” da natureza. nós somos inseparáveis do ambiente natural. Contudo, ao analisar casos de caça
desportiva e recreativa, os ecologistas profundos não só não encontram nada de
errado, como aplaudem a prática
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
SOBRE ANIMAIS
ECOFEMINISMO
O ecofeminismo representa um número de tendências definidoras, incluindo em particular a questão de princípio que
coloca os seus defensores ao lado daqueles que historicamente têm sido vítimas de
opressão. Por razões óbvias, as mulheres contam-se entre os oprimidos.
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
SOBRE ANIMAIS
Enquanto os ecologistas profundos afirmam que a causa fundamental da
decadência da teoria moral é o antropocentrismo (centrando todos os
interesses no ser humano), os ecofeministas argumentam que a
verdadeira causa é o androcentrismo (que centra todos os interesses no
elemento masculino).
ECOFEMINISMO
BIOÉTICAPRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
TEORIA DOS DIREITOS DO ANIMAL
De uma perspetiva de direitos dos animais o dever moral exige a abolição da exploração humana dos animais, seja na
agricultura, na investigação ou na natureza, e não meramente a reforma destas práticas, e certamente nunca a
aprovação do status quo.
Nothing has saddened me so much in life as the hardness of heart of
educated people.
To my mind, the life of a
lamb is no less precious than
that of a human being.
The greatness of humanity is not in being
human, but in being humane.
The Roots of Violence: Wealth without work, Pleasure without conscience, Knowledge
without character, Commerce without morality, Science without humanity, Worship
without sacrifice, Politics without principles.
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